- Ascom | MPF
- 27 Abr 2015
- 16:04h
(Foto: Políticos da Bahia)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal (a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) condenou a ex-prefeita de Encruzilhada/BA Ivani Andrade Fernandes, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. Entre elas estão cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. Além disso, a ex-gestora municipal realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados. Já no que se refere ao médico e sócio administrador da MPL, Pires foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo em comissão de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. A Lei 8.666/93, em seu art. 9º, dispõe sobre a impossibilidade de servidores ou dirigentes de órgão participarem de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços. Além disso, Pires, na condição de sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou documentos sem validade do processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação no valor aproximado de R$ 838 mil. Em depoimentos, os médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se da inobservância das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, como o atraso nos pagamentos de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos. A MPL, por sua vez, foi beneficiada tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, praticando também atos de improbidade administrativa.
Os acusados foram condenados por improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, com base no art. 10 da Lei 8.429/92. Ivani, Pires e a empresa MPL devem ressarcir integral e solidariamente o dano causado no valor aproximado de R$ 838 mil, acrescido de correção monetária, juros e dano presumido. Eles devem, ainda, pagar individualmente multa civil no valor de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem em alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Com relação à ré Ivani Andrade Fernandes, houve o trânsito em julgado, ou seja, não é mais possível recorrer.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 15:41h
A cena chamou a atenção de quem passou pelo local que procurou entender o que aconteceu (Foto: Brumado Urgente)
Os motoristas que transitaram por volta do meio-dia pela BA-262 desta segunda-feira (27) nas proximidades do anel viário acabaram visualizando uma cena que chamou a atenção, já que uma carreta pertencente à empresa Expresso Sudoeste acabou tombando em uma parte da pista. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, a carreta estava descarregando terra para uma obra de um posto de combustível quando aconteceu o tombamento. Os motivos aparentemente caem em cima do terreno que estava muito molhado devido às chuvas de ontem,pois um lado do veículo estava estacionado em cima da terra que cedeu, enquanto o outro estava no acostamento da rodovia. Apesar do susto, o motorista não se feriu.
- Por Dr. Cléio Diniz
- 27 Abr 2015
- 14:55h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A muito tem-se criado uma celeuma em torno do assunto. Certo é que no fundo todas as vozes têm o seu “Q” de razão. Quão bom seria se pudéssemos ampliar a questão a um nível de amplitude que pudesse abarcar todos os pontos necessários para promover uma solução adequada e plenamente eficaz.
Todavia, em razão dos entraves da administração pública aliado a jogo de interesse e falta de comprometimento e visão daqueles que foram eleitos para buscar soluções no intuito de promover uma sociedade mais justa e harmônica, esperar a produção de uma obra completa tornou-se utopia. Hilário, mas verdade, ou seja, o que deveria ser regra passou a ser uma raríssima exceção a beira da fantasia.
Diante deste quadro melancólico da administração e pressionado pelo anseio popular, não sendo possível a totalidade que se faça por parcelamento, ou seja, aos poucos se adotem medidas a dirimir a questão e dar o pontapé inicial.
No caso em tela, esta sendo abordado tão somente o limite de idade para imposição da responsabilidade criminal. Este ponto tem por princípio a evolução social, ou seja, um adolescente de hoje detém conhecimento, esclarecimento e atitudes de um adulto, as quais não faziam parte do cotidiano de um adolescente com a mesma idade a época em que se instituiu o limite de 18 anos para responsabilidade criminal.
Não se trata de reduzir meramente por se reduzir, mas se trata de adequar a lei a realidade atual. Certo que apenas esta medida não irá solucionar o problema por completo, mas é um ponto de partida onde pelo menos nesta esfera se obtenha um adiantamento de tudo que precisa ser feito. Resta aguardar que não pare neste ponto e que a discussão continue.
Apenas lembrando, hoje um adolescente tem restrições de trabalho, mas a sociedade cobra que ele tenha recursos financeiros, concidentemente a décadas atrás, quando se implantou o limite de idade em 18 anos, e um adolescente podia trabalhar, e o fazia a criminalidade era proporcionalmente menor. O excesso é tão prejudicial quanto a falta. Nas últimas décadas se preocupou em preservar os direitos do adolescente, com muito louvor, todavia não se preocuparam com os deveres. O resultado esta em nossa porta.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 12:49h
O atleta Mamau está ganhando cada vez mais notoriedade na exigente imprensa esportiva gaúcha (Fotos: Reprodução Vida Esporte)
O Rio Grande do Sul é considerado um dos territórios sagrados do Futsal do Brasil, tendo há muitos anos esse reconhecimento, que pode ser comprovado através dos seus campeonatos muito disputados, os quais vêm revelando grandes nomes da modalidade. Neste contexto um atleta brumadense está fazendo história nos rincões gaúchos e se consagrando como um dos grandes nomes da Série Ouro do Gauchão Futsal 2015. Conhecido pelos fãs como o "Falcão Brumadense", já que o seu estilo se assemelha muito ao craque consagrada da seleção brasileira, Maurício Rizzo, ou, simplemente Mamau, é um “xodó” da apaixonada torcida brumadense, que é fanática pelo futsal, resultado de grandes conquistas que colocou Brumado como referência no esporte em todo o estado da Bahia. Mamau que resolveu aceitar o desafio para jogar num dos maiores campeonatos do Brasil, hoje confirmou as previsões e se tornou um dos destaques do futsal gaúcho, com brilhantes atuações que estão fazendo a torcida da sua equipe, o ACAFutsal sonhar com dias de glória, já que o quinteto da cidade de Cachoeira está jogando de igual para igual com os grandes times da competição, tanto que ocupa a 8ª colocação no campeonato. As notáveis atuações de Mamau, que no último jogo marcou três gols, sendo um deles dignos do craque que ele é, estão chamando a atenção da exigente imprensa esportiva gaúcha, tanto que já se cogita a sua contratação por parte de um grande time brasileiro. Os brumadenses ficam orgulhosos em ver um de seus conterrâneos brilhando nas quadras de um dos grandes centros do futsal brasileiro.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 11:56h
Foto: Divulgação
O desastre causado por um terremoto que atingiu o país asiático em Nepal, no final desta semana trouxe momentos de terror e angustia para todos envolvidos. Dentre eles, encontra-se um conquistense: O Missionário de Vitória da Conquista Marcelo Fernandes, primo do Pr. Orlando Filho, que está a quase dois anos em uma missão especial naquele país, junto com sua esposa Larícia Fernandes e seus dois filhos Josué e Benjamim, que nasceram lá há dois meses. Morador de Katmandu, capital do Nepal, eles tiveram sua casa destruída no terremoto, no momento em que Marcelo estava numa vila alta, evangelizando. Todos estão com vida e bem de saúde, contudo, abrigados na garagem de casa em que moram, vivenciando um momento com muito abalo físico e emocional.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 11:37h
A situação da dificuldade da visualização fica patente (Foto: Leitor Brumado Urgente via WhatsApp)
Uma nova situação que foi flagrada por motoristas que são leitores do Brumado Urgente pode integrar facilmente o rol das “coisas que só acontecem por aqui”. O cenário da nova “bizarrice”, como está sendo classificada por muitos é a Praça Senhor do Bonfim, mas precisamente entre os semáforos que ficam do lado oposto da rua. Segundo um motorista que é leitor do Brumado Urgente “a situação é difícil de entender, já que colocaram o poste entre dois semáforos, o que, automaticamente prejudicou e muito a visão dos condutores de veículo, os quais se dirigiriam à Prefeitura Municipal via Rua Iluminato Lobo e têm que parar na faixa de segurança, onde a visão aos semáforos está sendo prejudicada como pode ser verificado na foto”. Outras situações desse tipo de bizarrices são facilmente encontradas na cidade, com postes em locais totalmente inadequados, sendo que, em alguns casos no meio do passeio público, impedindo o ir e vir dos cidadãos. Buscamos contato com o SMTT para ver qual será a medida tomada diante do fato e foi nos passado que o setor irá buscar uma rápida solução junto à Coelba, que é a empresa responsável pela rede de energia elétrica na cidade.
- Wilma Santana I Brumado Urgente (com informações do RPM comunicações)
- 27 Abr 2015
- 11:10h
Foto: Divulgação
Em Maio, uma seleção de 18 dos mais perfeitos e esculpidos corpos do mundo vai subir ao palco do Riocentro para disputar os títulos de campeões profissionais do bodybuilding. A premiação será entregue em mãos por ninguém menos do que Arnold Schwarzenegger. A competição Arnold Classic Brasil é a mais badalada do evento multiesportivo e acontece no período de 29 a 31 de maio no Rio de Janeiro. A competição vai reunir alguns dos atletas mais conhecidos no cenário no cenário do fisiculturismo internacional. Em sua terceira edição, o Bodybuilding Pro deste ano acontece no dia 30 de maio, no Pavilhão 3 do Riocentro e tem ingresso vendido à parte. Ao todo, 10 atletas se enfrentam na categoria masculina e oito mulheres na categoria feminina - Fitness Pro, disputando a melhor simetria corporal e melhores rotinas individuais. A competição é dividida em duas partes. A primeira, chamada de pré-judging com início a partir das 17h30, avalia os atletas pela forma física, com pontuação que representa 70% da avaliação total. Em seguida, na final, às 19h, os atletas apresentam suas rotinas individualmente, proporcionando um espetáculo para os aficionados pelo esporte. Este ano, pela primeira vez, todas as etapas do Arnold Classic Brasil acontecem no Riocentro. Mais de 10 mil atletas amadores e profissionais do mundo todo são esperados para participar em mais de 30 modalidades esportivas.
A reunião aconteceu em clima de tensão e após cerca de 8 horas de intensos debates a eleição para o novo coordenador do Curso de Direito da Uneb de Brumado foi realizada (Foto: Brumado Urgente)
O clima de tensão que pairou sobre o Campus XX da Uneb de Brumado nestes últimos dias teve o seu ápice na última sexta-feira (24) com a realização de uma reunião que aconteceu no auditório da instituição, na qual participaram todas as partes envolvidas na eleição do novo diretor para o Colegiado do Curso de Direito. A situação que acabou se tornando num imbróglio devido ao posicionamento letárgico, segundo discentes e docentes envolvidos no processo, do próprio diretor da entidade, acabou sendo resolvida após muita discussão e debate, os quais aconteceram de forma acalorada, chegando alguns a ficar “à beira de um ataque de nervos”. A questão da oficialização do novo coordenador do Colegiado do Curso de Direito era tida como urgência urgentíssima por parte do Conselho de Departamento e só aconteceu devido à uma liminar judicial. A morosidade do pleito foi atribuída pelos discentes e docentes a uma postura burocrática do atual diretor, que provocou atraso deixando os processos paralisados no Colegiado, os quais estavam na “fila de espera” para apreciação. O assunto ganhou a mídia, que, inclusive foi muito criticada e desclassificada por uma das professoras componente da mesa dos trabalhos, o que deixou o clima ainda mais tenso, mas, após mais de 8 horas de intensos debates, o diretor, que tinha cumprindo a liminar que foi fundamental para a solução do impasse, cedeu às exigências e procedeu à votação da candidatura do professor João Batista de Castro Júnior ao posto de Coordenador, com apoio do Corpo Discente e Docente do departamento, que foi homologada por maioria de votos. Agora, aguarda-se a autorização das instâncias superiores para oficialização do pleito. Com o final aparente da “queda de braços” o clima voltou a ficar mais ameno no Campus XX.
- Mirian Neto I ConquistaUrgente
- 27 Abr 2015
- 10:25h
Foto reprodução
A cidade de Macajuba, na Chapada Diamantina, teve a festa de São João cancelada. O motivo foi o assassinato do prefeito, que aconteceu no dia 2 de abril deste ano. A informação foi confirmada pelo atual gestor da cidade, Nelson Brandão (PMDB), em entrevista ao site Bahia Notícias. “Nos reunimos com a Câmara Municipal e decidimos suspender a festa neste ano por conta da morte de Fernão”, informou o novo gestor da cidade. O atual administrador informou que o cancelamento se deve mesmo ao luto pela morte de Fernão Sampaio (PMDB), então prefeito da cidade. O principal suspeito pela morte do gestor foi identificado como Binho de Moacir e ainda não foi localizado pela polícia. Até o momento foram encontrados carro e pertences do acusado.
*com informações do Jornal da Chapada
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 10:14h
Foto: G1
Rafael de Almeida Rosa Andrade, aos 28 anos, fala três idiomas, tem dois livros jurídicos publicados e está em fase de conclusão de um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). Com apenas 6 anos exercendo o cargo de advogado, Rafael adquiriu credenciais para o sucesso profissional na área. Contudo, Rafael almeja ir além. Ele foi aprovado em cinco cursos de mestrado e optou por Harvard. O jovem iniciará seus estudos até o final do ano. Além do curso em Cambridge, ele poderia optar por bolsas de estudos obtidas em Yale, Stanford, Columbia e Chicago. Mas fez a escolha por uma experiência "de nível mundial". Em Harvard, o jovem vai estudar em uma turma com 160 alunos de 70 países. A seleção durou mais de seis meses em terras americanas.
- Instituto Nacional de Meteorologia - IMNET
- 27 Abr 2015
- 09:17h
Instituto Nacional de Meteorologia - IMNET
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 08:58h
O registro fotográfico mostra bem a situação do caos provocada pelas fortes chuvas da manhã desta segunda-feira (27) em Salvador (Foto: Rafael Vasconcelos via WhatsApp)
A capital baiana amanheceu nesta segunda-feira (27) sob os efeitos de uma forte precipitação pluviométrica que caiu sobre a cidade, o que atrapalhou sobremaneira a vida dos soteropolitanos, principalmente os que tinham que estar cedo no trabalho e na escola. O brumadense Rafael Vasconcelos, leitor do Brumado Urgente e que está morando atualmente em Salvador disse em contato via WhatsApp que ele não conseguiu sair de casa, pois as ruas próximas da sua residência estavam todas alagadas, como pode ser visto nas fotos. A situação provocou cancelamento de aulas em várias escolas da cidade, além de deixar o trânsito já caótico, ainda pior, sendo que em alguns trechos a mobilidade ficou totalmente comprometida. A previsão é de mais chuva para os próximos dias, não somente para Salvador, mas também para várias cidades da Bahia, inclusive Brumado que foi agraciada com uma generosa precipitação neste domingo (26) que ficou em torno dos 60mm.
Em alguns locais carros e ônibus foram engolidos pelas águas (Foto: Rafael Vasconcelos via WhatsApp)
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 08:46h
Foto: Estadão Conteúdo
Na tarde deste domingo (26), o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista derrotou o Bahia por 3 a 0 na primeira partida da final do Baianão, no estádio Municipal Lomanto Junior, em Conquista. O primeiro tempo para o Bahia foi de extremo sufoco, pois o Conquista pressionava a saída de bola e jogava com garra em busca do gol. No segundo tempo, a busca pela vitória intensificou-se mais ainda, e o Conquista venceu o Bahia. A partida decisiva vai acontecer no domingo (3), na Arena Fonte Nova, e o Bahia necessita pelo menos devolver o placar para conseguir ser campeão.
- Brumado Urgente
- 27 Abr 2015
- 07:24h
(Foto: Leitor Brumado Urgente via WhatsApp)
Quando ninguém mais esperava, uma chuva de índice generoso caiu sobre Brumado neste domingo (26). Ela que segundo alguns medidores chegou próximo da casa de 80mm, se iniciou no período da manhã, voltou com mais intensidade durante a noite, provocando alguns alagamentos e estragos nas ruas da cidade. Um leitor do Brumado Urgente flagrou a cena de um veículo na Rua Vereador Paulo Chaves, justamente no período da chuva mais intensa, que acabou parando num buraco no meio da rua. O motorista teve um pequeno susto, mas, logo que a chuva diminuiu, com a ajuda de populares ele conseguiu tirar o seu veículo do buraco. Segundo a previsão as chuvas continuarão caindo sobre o município até esta quinta-feira (30), o que trará um grande alívio para os milhares de moradores do meio rural que já começavam a sofrer os resultados da estiagem, mas, que, devido às chuvas, poderão ter em seus reservatórios uma quantidade muito maior do preciso líquido.
(Foto: Reprodução)
A chuva — ou a falta dela — e a crise econômica estão afetando até o São João este ano. A menos de dois meses do início dos festejos juninos, várias prefeituras já anunciaram que o arrasta-pé está comprometido. Os casos mais drásticos são os dos municípios de Santo Amaro, no Recôncavo, Candeias, na Região Metropolitana, e Sento Sé, no Vale do São Francisco, onde as festas foram definitivamente canceladas. Com sérios danos causados pela chuva do último dia 13 de abril, Santo Amaro ainda faz as contas do prejuízo. Mais de mil pessoas ficaram desabrigadas e a cidade vive em situação de emergência desde o dia 18. Na semana passada, o prefeito Ricardo Machado (PT) tomou uma decisão: “Diante disso tudo, o caminho é não fazer a festa. Provavelmente, em algumas comunidades e bairros, a população vai fazer alguma coisa, ‘vaquinhas’. Mas a prefeitura não vai fazer nenhum gasto”, assegurou o prefeito. Segundo ele, R$ 1,5 milhão já estava destinado à festa deste ano, mesmo orçamento do São João de 2014, que teve atrações como a banda Calcinha Preta, além dos cantores Del Feliz, Beto Barbosa, Cicinho de Assis e Virgílio. “Agora, o dinheiro vai para as ações emergenciais”, disse Machado. A cidade de Candeias também decidiu destinar a verba junina para minimizar os estragos da chuva, que atingiu a cidade no mesmo período. “Só com as bandas, seriam R$ 400 mil, mas o nosso São João gira em torno de R$ 600 mil”, disse o prefeito Sargento Francisco, do PSD. O município decretou situação de emergência e aguarda ajuda dos governos estadual e federal. Mas, ao mesmo tempo em que há cidades sofrendo com a chuva, outras penam com a seca. Em Sento Sé, no Vale do São Francisco, 15.749 pessoas estão afetadas pela seca, e a cidade, em situação de emergência, também desistiu da festa de São João. Os R$ 400 mil que seriam gastos com a festa deste ano serão revertidos para ações emergenciais de combate à estiagem. O decreto, assinado pelo prefeito Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), no dia 8, determina o cancelamento de qualquer atividade comemorativa com recursos do município enquanto durar a situação de emergência. Segundo Ednaldo, é preciso manter “os serviços básicos de saúde, educação, assistência social e cidadania”.