(Foto: Ilustração)
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União . Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime. A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles. Da Agência Brasil.
(Foto: Divulgação)
A Polícia Civil de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (7), que identificou um dos autores de comentários racistas sobre a jornalista Maria Júlia Coutinho, na página do Jornal Nacional. Um adolescente de 15 anos que mora em Carapicuíba, na Grande São Paulo, já foi ouvido pela polícia e liberado em seguida. Os ataques aconteceram na última quinta-feira (2) e, para identificar os responsáveis, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) fez buscas em redes sociais e solicitou dados cadastrais e números de IP ao Facebook. A pena por injúria racial é de dois a cinco anos de prisão e multa. O adolescente poderá ser punido com alguma medida socioeducativa a ser definida pela Justiça da Infância e da Juventude. O Ministério Público de São Paulo também abriu uma investigação para apurar o ataque. "Já tivemos alguns casos semelhantes e fomos bem-sucedidos. É uma investigação. Vai depender muito do acesso que tivermos às informações e colaboração de pessoas que possam contribuir conhecendo quem praticou os crimes", disse o Promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Satos ao UOL.
(Foto: Reprodução)
Um índice estimado em 81% das Prefeituras baianas [331 do total de 417 municípios] deverá ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, por extrapolarem o limite de gastos com pessoal, a partir da assinatura de convênios, inclusive na área de Saúde, com outros entes federativos, estado e união. A avaliação foi feita no programa A Semana em Revista (93 FM), pelo deputado federal Roberto Britto (PP), relator do Projeto de Lei Complementar 251/2005 que propõe excluir da base de cálculo do índice de pessoal os recursos destinados à saúde. Para o parlamentar, os programas federais são os verdadeiros “vilões” nas contas municipais. “A prefeitura celebra um convênio que beneficia a população do município e é obrigada a contratar o pessoal. Essa contratação impacta no gasto de pessoal, cujo limite prudencial é de 54%. O gestor ou gestora terá as contas rejeitadas ficando inelegível por oito anos”, comentou o deputado. Ele antecipou que o seu relatório não busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. “A nossa proposta é flexibilizar o gasto com pessoal, do ponto de vista contábil”, explicou. Ao se referir às suas emendas orçamentárias, destinadas a Jequié, disse que contemplou as pavimentações de nove ruas, construção do Centro de Iniciação Esportiva-CIE e a requalificação da Praça Luiz Viana, onde será criada a central de artesanato. Sem citar nomes, Roberto Britto direcionou críticas, “a outros deputados federais que foram votados em Jequié, jogam conversa fora mas não destinam emendas que beneficiem o município”
- Brumado Urgente
- 08 Jul 2015
- 12:39h
O veículo foi conduzido para a 20ª Coorpin (Foto: Polícia Militar)
O PETO – Pelotão Especial Tático Operacional – tem um trabalho prestado de grande importância para a comunidade brumadense. Composto por soldados onde a bravura é uma marca registrada, o PETO é uma das fortes resistências à criminalidade em Brumado e, apesar do déficit de contingente, a superação sempre é conquistada por meio de muita dedicação e esforço dos seus componentes. Na manhã desta quarta-feira (08), em uma abordagem no centro da cidade, policias da PETO apreenderam um veículo cuja a numeração do chassis estava suprimida. Após a constatação do fato, o veículo, um Gol preto de placa NTF – 1962 – Simões Filho, foi levado para a 20ª Coorpin, onde ficará à disposição das autoridades.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 08 Jul 2015
- 11:49h
Os moradores das comunidades felizes após terem realizado o mutirão que possibilitou a volta do sistema de abastecimento (Foto: Brumado Urgente)
O precioso líquido, ainda é dessa forma que um grande número de comunidades rurais de Brumado define a substância vital, a água, que, em muitos lugares ainda não chegou, o que mostra que ainda há muito trabalho a ser feito nesse sentido. Mostrando total consciência da situação, o vereador Catoze (PT), no último domingo (05), mais uma vez comprovou a sua efetividade como representante do povo e numa junção de forças com a Prefeitura de Brumado e mais 30 famílias da região de Pompeia, Pebas e adjacências fez parte dos esforços para o retorno operacional do sistema de água in natura que servia as comunidades. O referido sistema estava desativado devido à quebra de uma parte da tubulação, mas, devido a ação de Catoze junto ao Executivo, os canos foram conquistados, ficando o trabalho de colocação dos mesmos por meio de um mutirão feito pela comunidade. “Foi um exemplo muito importante que mostra a força da parceria entre comunidade e os governantes. Quando todos nos unimos em prol de um ideal a coisa acontece e é assim que vamos vencendo os obstáculos”, ressaltou o vereador que ainda aproveitou para declarar que “não podemos deixar de agradecer o prefeito Aguiberto Lima Dias que atendeu prontamente a nossa solicitação cedendo os tubos para que o sistema fosse reativado”. E finalizou citando que “serão mais de 30 famílias que serão beneficiadas com a água, que vem do Rio do Antônio e, apesar de não ser propícia para o consumo humano, servirá e muito a comunidade, que poderá utilizá-la em suas residências, lavar roupa e também para o consumo dos animais. É mais uma vitória conquistada por essas comunidades que muito em breve receberão o sistema de água tratada da Embasa, com água da Barragem de Cristalândia” .
O vereador Catoze acompanhou todo o trabalho de recolocação da tubulação (Foto: Brumado Urgente)
- Brumado Urgente
- 08 Jul 2015
- 11:04h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Um assalto ocorrido na manhã desta quarta-feira (08) na Exupério Pinheiro Canguçu lembrou os velhos tempos de faroeste, onde os bandidos, após cometerem os seus delitos, davam tiros para o alto em comemoração. Foi mais ou menos isso que aconteceu, já que uma dupla de assaltantes, após terem feito a limpa no caixa de um posto de combustíveis que fica na saída para a BA-148, durante a fuga, nas proximidades da unidade do SAC, resolveram dar vários tiros para cima, o que assustou um grande número de pessoas que passavam no momento. Um motorista de caminhão quase foi atingido e chegou a ficar apavorado. A Polícia iniciou uma perseguição e espera prender os bandidos o mais rápido possível. A criminalidade, que deu uma trégua no período de São João, parece ter voltado a ativa, o que provoca uma nova onda de medo nos comerciantes locais, que são sempre as maiores vítimas dos bandidos.
(Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou indignado com uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha e divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que revela que 74% das pessoas rejeitam doações de empresas para campanhas eleitorais. "A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo", disse, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A pesquisa também mostra, ao contrário do que Cunha declarou, o índice de confiança na OAB subiu 14 pontos no ano. Na lista de 12 instituições apresentada aos entrevistados, a OAB ficou em segundo lugar, atrás apenas das Forças Armadas. Já o Congresso Nacional ficou em penúltimo. "A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em nota.
(Foto: Ilustração)
A Receita Federal abre nesta quarta-feira a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2015. De acordo com o Fisco, serão contemplados 1.459.161 contribuintes, que têm direito a mais de R$ 2,3 bilhões. A etapa inclui ainda 63 mil restituições que ficaram retidas entre 2008 e 2014, que somam R$ 151 milhões. O dinheiro estará disponível nas contas informadas na declaração de renda a partir do dia 15 de julho. Do total de 1.522.666 contribuintes com direito à restituição agora — tanto os que entregaram neste ano e quanto os que ficaram na malha fina em anos anteriores, 497.830 são idosos ou com algum tipo de deficiência e, portanto, têm prioridade para receber o dinheiro. O primeiro lote, liberado em junho, foi destinado exclusivamente a esse grupo.
COMO SABER SE TEM DIREITO
Para verificar se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Também é possível fazer a consulta pelos aplicativos para tablet e smartphones do Fisco, disponíveis para Android e iOS. O dinheiro da restituição ficará disponível nas contas durante um ano. Quem não resgatar no prazo, pode requerer os valores pela internet. Caso o dinheiro não seja creditado, o contribuinte pode ligar para qualquer agência do Banco do Brasil ou para a central de atendimento da instituição, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito.
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- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 08 Jul 2015
- 10:01h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Os servidores do Instituto do Seguro Social (INSS) de Brumado aderiram à greve nacional deflagrada nesta terça-feira (07) por tempo indeterminado. De acordo com o coordenador do comando da greve no estado da Bahia, Ricardo Sampaio, aproximadamente 80% das Agências da Previdência Social (APS) estão fechadas na capital e interior. A paralisação ocorre em 16 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O coordenador afirma ainda que os pedidos de aposentadorias, salários maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão e seguro defeso serão afetados com a paralisação. Dentre as principais reivindicações encontram-se o pedido por reajuste salarial de 27,5 % imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos e melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
O conquistense Lucas Rembrant foi onvocado nesta segunda-feira, 6 de julho, pela Gestão das Equipes de Base da CBJ para o Campeonato Pan-americano Sub 21. O evento que que acontecerá entre os dias 17 a 21 de Julho será realizado em San José, capital da Costa Rica. Lucas Rembrant faz parte da equipe da SOGIPA-RS. O grupo sub 21 se concentrará, a partir do dia 14 de julho, em Pindamonhangaba, interior de São Paulo.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 08 Jul 2015
- 09:13h
O vereador Zé Carlos de Jonas fez questão de participar da festividade (Foto: Brumado Urgente)
O mandato parlamentar do vereador Zé Carlos de Jonas (PT) vem tendo uma atenção especial às atividades culturais do meio rural brumadense. Ele que sempre vem participando ativamente de vários eventos que valorizam a cultura do sertanejo, esteve, no último dia 03, prestigiando, em mais uma oportunidade, uma das festas mais tradicionais do município, desta feita na Comunidade de Casado, que fica localizada no Distrito de Ubiraçaba, onde foi realizada uma grande Festividade de Reis, que foi promovida pela comunidade local. Ele recebeu as boas vindas das lideranças locais, que fizeram questão ainda de parabenizar o vereador pela sua presença e também pelo apoio que eles vêm recebendo de sua parte. “É uma grande honra participar de uma festividade tão marcante e tradicional como essa, que valoriza a vida e as crenças do povo sertanejo” ressaltou o parlamentar que ainda frisou que “a Comunidade de Casado vem sempre demonstrando uma grande sintonia com a cultura e por isso merece o nosso reconhecimento”. E ainda fez questão de lembrar que “as festividades de Reis, apesar de terem o seu ponto alto após as comemorações natalinas, mas também existem locais em que elas acontecem após os festejos de São João, como é o caso da Comunidade de Casado”.
O vereador Zé Carlos Jonas ao lado de lideranças como o ex-vereador Manoel Borges (Foto: Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
Uma mulher utilizava – se do nome da médica barrestivense, Alane Silva Correia, para exercer de forma ilegal a profissão na cidade de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano. Segundo informações obtidas, a falsa médica já havia atuado também na cidade de Cansanção, e foi presa no domingo (05), por agentes da 4ª Coordenadoria Regional de Interior de Santo Antônio de Jesus, para onde foi conduzida. Segundo Francisco Magalhães, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, o caso já foi levado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina na Bahia, o Cremeb. A verdadeira médica, Alane Silva Correia, deverá registrar a queixa para que a falsa permaneça presa.
- Modera
- 08 Jul 2015
- 08:18h
(Fotos: Modera)
O Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA vem pela presente Nota manifestar solidariedade aos familiares do Senhor Adelbardo Silveira, por motivo do seu passamento, ocorrido na presente data. Nascido em 1932, em Rio do Antônio, Estado da Bahia, o Sr. Adelbardo Silveira foi professor, advogado, Vice-Prefeito e Prefeito daquele Município, além de entusiasta das causas culturais e ambientais. Ingressou no MODERA em 20 de outubro de 2002 e nele atuou como membro contribuinte, Coordenador e Secretário Geral, participando das assembleias e congressos da Entidade, de ações pela reabilitação e proteção das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio no Município de Licínio de Almeida, das reuniões da Comissão Gestora do Açude de Truvisco e da elaboração do seu regimento e de projetos de Educação Ambiental. Que a sua lembrança possa sempre nos encher de alegria e entusiasmo.
Aurino Ferreira dos Anjos Henrique Moreira Rocha Jorge Valério Rocha Gomes
Coordenação Geral
Geralda Ribeiro Amorim
Coordenadora Geral nos Mandatos 2010-2012 e 2012-2015 e demais Membros do MODERA
Segundo a Sefaz, o número de inadimplentes é maior que o total registrado em todo ano passado| FOTO: Reprodução/Raul França |
Cerca de 180 mil contribuintes estão inadimplentes na Bahia em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número já é maior que o total registrado em todo o ano passado, quando 127 mil contribuintes não pagaram o imposto. O calendário para quitação do tributo vai até novembro. Se o cidadão está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há cobrança de multa de 70% em cima do valor do IPVA. De acordo com Augusto Guenem, diretor de arrecadação da Sefaz, o número de inadimplentes está acima do contabilizado em 2014. “Supera um pouco o número do ano passado. Mas a gente acredita que ainda temos seis meses pela frente praticamente para que o pessoal regularize esse IPVA de 2015”, disse. De acordo com ele, a notificação para quem não pagou o imposto é emitida entre outubro, novembro e dezembro. O IPVA 2015 pode ser parcelado em três vezes. Quem pagar até o vencimento da primeira cota, tem um desconto de 5%. De acordo com o Guenem, mesmo quem está devendo exercícios anteriores e já foi notificado pode parcelar o tributo. “Pode parcelar sim. É importante informar que o documento de licenciamento ele só vai conseguir retirar depois que efetuar todo o pagamento total do parcelamento”, alerta.
Ainda segundo Guenem, o motorista que está sem o IPVA quitado pode ter o veículo apreendido. “É importante esclarecer isso. A blitz é normal e qualquer blitz, qualquer abordagem, ele pode ser parado. O órgão de trânsito vai verificar se ele está com o licenciamento em dia. E o IPVA ele é composto da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e do pagamento do IPVA. Então são três itens que compõem o licenciamento. Se ele não tiver pago o IPVA, ele não vai conseguir fazer o licenciamento e pode sim ter o veículo apreendido”, explica. “Ele não pode ser pego por falta de pagamento do IPVA, mas porque ele não está com o licenciamento”, conclui. Os contribuintes que possuírem veículos com placa de final 5 deve pagar o imposto em julho; com placa com final 6, em agosto; e, com placa final 7, em setembro. (Jornal da Chapada) Com informações do G1/Bahia.
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