Loja oficial do Festival de Inverno Bahia é inaugurada em Conquista

  • 09 Jul 2015
  • 11:18h

Loja oficial do FIB 2015 é inaugurada (Foto: Laécio Lacerda)

Foi inaugurada, em Vitória da Conquista (BA), a loja oficial do Festival de Inverno Bahia (FIB), que fica no 1º piso do shopping Conquista Sul. Os conquistenses ainda têm à disposição outros três pontos de venda espalhados na cidade. O primeiro lote de ingressos também está sendo comercializado através do site da Ingresso Rápido, pelo telefone 4003-1212 (para todo o Brasil) ou nos postos da Ticketmix em Salvador. As entradas para a 11ª edição do festival custam entre R$ 44 e R$ 296 e podem ser parceladas nos cartões de crédito. Vale lembrar que para quem opta por comprar os ingressos e/ou passaportes pela internet, pode retirá-los na bilheteria do Parque – nos dias do evento – ou na bilheteria da loja oficial. Sobre esses valores, o site Ingresso Rápido cobra uma taxa de conveniência de 5% e para quem opta por receber as entradas em casa, ainda é cobrada uma taxa de entrega.

Pontos de vendas – Os ingressos podem ser adquiridos de diversas formas. Confira os pontos de vendas em Vitória da Conquista:
- Loja Oficial no Shopping Conquista Sul
- Point do Ingresso (Centro e Bairro Brasil)
- Central de Ingressos (Avenida Olívia Flores)
- Loja do Tôa Tôa (Centro) / a partir de 13/07

#TEVEJOLÁ - O Festival de Inverno Bahia acontece de 28 a 30 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. O evento é promovido pela Icontent e TV Sudoeste, ambas da Rede Bahia.

Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal

  • 09 Jul 2015
  • 10:52h

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), da Defensoria Pública do Estado do Rio, a categoria fechou questão contra a redução da maioridade. “Todos nós, da Defensoria Pública, lutamos contra a redução da maioridade penal. Foram feitas várias notas públicas contrárias a isso. Acreditamos que reduzir a maioridade não é a solução e devemos reforçar as garantias que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] já prevê. Esperamos que o Congresso acabe não aprovando essa proposta de emenda à Constituição”, disse Elisa, que é uma das coordenadoras do 5º Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que começou na noite desta terça-feira (8), no Rio. De acordo com a Agência Brasil, entre os motivos apontados pela defensora para se opor à redução da maioridade penal, está o fato de que o adolescente merece tratamento especial da lei, mesmo quando comete crimes graves, por não ter a consciência social totalmente formada. “O processo de consciência do adolescente é diferente de um adulto e isso é explicado pela psicologia e a neurociência. Não é tão simples assim [para o adolescente] essa compreensão do errado e a ideia que você tem que se responsabilizar por isso. A base de uma sanção criminal depende de entender porque você fez algo errado”, alega Elisa.

 A defensora credita os atos criminosos de adolescentes às faltas da própria sociedade, que deixa de investir nos jovens, principalmente na educação, segundo ela, em um período chave da vida, o que acaba favorecendo a entrada no mundo do crime. “O problema é a falha que acontece nos sistemas anteriores de garantia. Se o Estado identificasse as violações, como quando a criança ou o adolescente estão fora da escola, se a gente conseguisse garantir uma educação de qualidade, se conseguisse direitos para que aquela família cuidasse melhor das crianças, a inserção dos pais em empregos e sistemas de assistência, nós não estaríamos aqui discutindo a redução. As violências ocorrem muito antes, quando esses direitos não são garantidos, quando não damos escolas ou creches”, opina a defensora. Elisa não admite qualquer mudança na lei, nem mesmo uma flexibilização, como estaria sendo cogitado no Senado, e justifica: “A redução da maioridade na Constituição é inconstitucional. Viola uma garantia pétrea e viola tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Da mesma forma, o aumento do tempo de internação também não atende, porque para nós o importante é cumprir o ECA da forma como ele é, com tempo de internação de até três anos, e aprofundar as bases da sócio-educação”. O 5º Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude prossegue até sexta-feira (10), no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

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Em greve há 55 dias, professores das universidades estaduais interditam rodovias

  • 09 Jul 2015
  • 10:21h

Foto: Divulgação ADUSB

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia realizam um protesto em diversas rodovias em todo o estado na manhã desta quinta-feira (9). Há 55 dias em greve, a categoria cobra investimento do governo nas universidades e a garantia dos direitos trabalhistas. A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB) marcou o início das manifestações para as 7h desta quinta. Na BR-116, o protesto ocorre nos trechos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Lagoa das Flores (Vitória da Conquista). Os professores também interditaram a pista em frente ao campus de Eunápolis da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), na BR-101, e próximo à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na BR-415. A categoria cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições. Em nota, a ADUSB afirma que as universidades estaduais passam por uma grave crise orçamentária. “Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone, por exemplo. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos”, diz a nota.

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

  • 09 Jul 2015
  • 09:50h

Relatório da OMS diz que só 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros | FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil |

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta terça-feira (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado hoje em Manila, 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros, uma medida recomendada pela organização. “Subir os impostos sobre o tabaco é uma das formas mais eficientes e rentáveis de reduzir o consumo de produtos nocivos, enquanto se geram receitas públicas”, afirma no relatório a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. O organismo da ONU indica que muitos países ainda fixam impostos demasiadamente baixos sobre o tabaco e produtos derivados, e que algumas nações continuam a não ter qualquer regulamentação. “Peço a todos os governos que olhem para as provas, não para os argumentos da indústria [de cigarros], e que adotem uma das melhores medidas existentes para a saúde”, acrescentou Chan. Da Agência Brasil.

Síndrome que ataca sistema nervoso e já matou mulher na Bahia avança

  • 09 Jul 2015
  • 09:20h

Governo reuniu profissionais da Saúde para discutir doença, ontem (Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab)

Em um ano, os casos da Síndrome de Guillain-Barré (SGB) – que provoca paralisia muscular –  podem chegar a 1.200 em Salvador, se o número de registros  da doença continuar crescendo.De maio até a quarta-feira (8), foram confirmados na Bahia 55 casos  — 32 deles na capital, onde uma mulher morreu pela doença, no dia 12 de junho. A SGB é uma doença autoimune provocada por uma reação de defesa do organismo a um vírus. Em alguns casos, essa reação acaba atacando o próprio organismo.  Os médicos ainda não sabem ao certo o que pode estar causando esse tanto de casos de SGB, mas suspeita-se que tenha relação com a epidemia de Zika Vírus — transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Os dados foram apresentados, ontem à tarde, no auditório do Hospital Geral Roberto Santos, durante uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Ministério da Saúde e médicos do estado. Segundo o médico infectologista Antônio Bandeira, que participou da equipe de pesquisadores baianos que identificaram o Zika, situação semelhante ocorreu na Polinésia Francesa (arquipélago localizado no Oceano Pacífico), entre 2013 e 2014. O país viveu uma epidemia de Zika e, em seguida, os casos de SGB se multiplicaram rapidamente. Lá, a incidência chegou a 40 casos para cada 100 mil habitantes. Se a capital baiana seguir essa tendência, seriam 1.200 casos em um ano.

Morte 
No dia 12 de junho, uma jovem de 26 anos que estava internada no Hospital Teresa de Lisieux morreu. Ela começou a apresentar os sintomas de SGB no dia 20 de maio. A identidade não foi divulgada. Segundo o subsecretário de Saúde do estado, Roberto Badaró, os pacientes que já foram diagnosticados com a síndrome na Bahia apresentaram doença exantemática (Zika), mas não necessariamente é este vírus o causador da SGB. Doença exantemática é quando observam-se os sintomas do  Zika, mas o diagnóstico ainda não foi confirmado - o que depende de exames específicos. “O que está causando Guillain-Barré é uma manifestação do próprio paciente que experimentou mais de uma doença viral e que pode até nem ser nenhuma dessas. Pode ser o vírus na mononucleose, a malária, que não é nosso caso aqui”, disse. A doença também já foi identificada em outros 17 municípios além de Salvador. Sintomas  Segundo Ceuci Nunes,  diretora do Hospital Couto Maia, referência em infectologia,  os casos que têm chegado à unidade da SGB, acontecem entre uma semana e 60 dias após o paciente ter apresentado a doença exantemática. “Isso é o que a gente tem observado na prática. Nossos pacientes estão evoluindo bem, respondendo ao tratamento com a imunoglobulina. Apenas um paciente nós tivemos que transferir para a UTI”, afirmou.  O hospital já recebeu 16 casos da síndrome desde maio. Ainda segundo Ceuci, não há nada que possa ser feito para evitar a síndrome e também não significa que todo mundo que teve Zika terá a síndrome. “Como é uma doença nova, as pessoas não estão imunizadas contra o Zika. Mas quanto mais casos tivermos, maior a chance de casos graves e, quanto mais casos graves, maior a chance de desenvolver a síndrome”, disse o médico infectologista Fernando Maia, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Segundo especialistas, os pacientes apresentam fraqueza muscular que normalmente começa nos membros inferiores e vai ascendendo, podendo chegar às vias respiratórias, o que complica o quadro e o infectado precisa de auxílio de equipamentos para respirar. De acordo com Ceuci Nunes, alguns pacientes também apresentaram paralisias facial parcial e total.

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Projeta Móveis - Personalizados

  • 09 Jul 2015
  • 09:02h

Guanambi: Polícia prende quadrilha acusada de matar grávida de 7 meses

  • 09 Jul 2015
  • 08:41h

(Foto: Divulgação)

Uma quadrilha acusada pela morte de uma mulher grávida de sete meses em maio foi presa nesta quarta-feira (8) em Guanambi, no sudoeste do estado. De acordo com a Polícia, Iramélia Prates Batista foi morta enquanto tomava conta de um ponto de venda de drogas pertencente a uma quadrilha rival. O delegado Cléber Andrade informou que a quadrilha em que ela estava ligada é acusada pelo assassinato de 50 pessoas ligadas ao tráfico de drogas entre 2001 e 2015. Segundo o Correio, a 22ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (22ª Coorpin/Guanambi) também apreendeu três pistolas, dois revólveres, munições 15 pedras de crack, uma balança de precisão, celulares e duas motocicletas. A Polícia ainda prendeu quatro pessoas, entre elas o líder da quadrilha, Aldo Berto Castro. O bando atuava em Guanambi e cidades vizinhas. Um adolescente de 16 anos, que estava em companhia dos traficantes, também foi apreendido e encaminhado ao Ministério Público. Ainda em Guanambi, 24 pessoas acusadas de homicídios e tráfico de drogas foram presas nos últimos dois anos.

Reunião presidida pelo prefeito Aguiberto define o futuro da implantação da energia eólica em Brumado

  • 09 Jul 2015
  • 08:14h

(Foto: Divulgação)

A expectativa pela implantação da energia eólica no município de Brumado teve um capítulo muito importante na noite desta quarta-feira (08), já que representantes das empresas SoWitec do Brasil – Energias Alternativas Ltda. e da Enel Green Power se reuniram com o prefeito Aguiberto Lima Dias para tratar da implantação do Parque Eólico que será construído na Serra das Araras, Distrito de Cristalândia, o qual gerará 90 Megawatts e também atenderá os municípios de Dom Basílio e Rio de Contas que receberão 10% da energia produzida. Presidida pelo chefe do executivo brumadense, a reunião contou com a presença do procurador geral do município, Dr. Acioli Viana, dos secretários André Cardoso (Infraestrutura); Fred Neves (Agricultura) e Fabrícia Pinchmel (Planejamento); de Eliomar Fernandes, analista; Alexandre Miranda, analista de desenvolvimento e Elço Goés, gerente de tributos (empresa Enel) e do gerente de desenvolvimento da SoWitec do Brasil, Willer Satheer. Segundo o prefeito Aguiberto a reunião foi extramente produtiva e gerou uma projeção muito positiva para o ano que vem, já que as obras se iniciarão em fevereiro de 2014 e terão o prazo para o termino em julho de 2017. “É uma das maiores conquistas que Brumado irá receber nos últimos tempos, pois além da grandiosidade da obra, que está orçada em R$ 300 milhões, serão gerados centenas de empregos diretos e indiretos, o que fomentará muito a nossa economia”, ressaltou. Ele ainda destacou que “essa grande obra vem no momento muito oportuno, já que a Fiol está desacelerando as suas atividades no município, então, com esse novo empreendimento o déficit empregatício será minimizado num índice muito satisfatório, além do que terão que ser contratados operários após a obra ser concluída  para a área de manutenção e operação” e continuou observando que “hoje temos mão de obra qualificada em nosso município, o que facilita a implantação da obra, já que não será necessário trazer operários de fora. Temos muito o que comemorar, pois esta obra representa um futuro muito mais promissor, com uma oferta de energia muito positiva, que deverá atrair mais empresas e indústrias para o nosso município”.  

UESB: Fique atento ao período de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2016

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 09 Jul 2015
  • 07:59h

(Foto: Reprodução)

Entre os dias 15 de julho e 6 de agosto, estarão abertas as inscrições para isenção total  do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular Uesb 2016. De acordo com o Edital 100/15, que delibera a seleção, os interessados em concorrer à isenção deverão se inscrever exclusivamente pela internet, através do link que será disponibilizado aqui na data de início da seleção. Ainda segundo o referido Edital, podem participar da seleção alunos optantes pelo sistema de reserva de vagas ou cotas adicionais; alunos oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, quilombolas e pessoas com deficiência; alunos oriundos da rede pública de ensino do Brasil não optantes pelo sistema de reserva de vagas ou cotas adicionais; servidores da Uesb ou de outra Universidade Estadual da Bahia e seus dependentes. Os pedidos de isenção dos candidatos serão analisados pela Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) e a classificação observará os critérios listados no Edital 100/15. Nesse mesmo documento, é possível ter acesso a todas as informações sobre a concessão da isenção do Vestibular 2016. Mas, em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Comissão pelo telefone (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3528-9665, em Jequié; ou ainda pelo e-mail [email protected]. (Ascom UESB)

Festival de ofertas Comercial Vitória

  • 09 Jul 2015
  • 07:00h

Zé Carlos de Jonas comemora a assinatura de contrato para a realização de obras importantes de infraestrutura para a V.P. Vargas

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 09 Jul 2015
  • 06:42h

O vereador Zé Carlos Jonas comemorou junto com o deputado Zé Raimundo e a assessora Joana d'Ark a nova vitória (Foto: Divulgação)

O vereador Zé Carlos de Jonas (PT) fez uma viagem de trabalho a Salvador que teve um gosto especial, nesta quarta-feira (08), já que ele foi comunicado de uma grande vitória de seu mandato parlamentar, já que há muito tempo ele vem lutando pela conquista de obras estruturantes para a Vila Presidente Vargas e, dentre elas, a pavimentação de diversas ruas ocupa um lugar especial e foi isso justamente que foi confirmado por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que oficializou a convocação para assinatura de contrato com a empresa vencedora de licitação visando à realização da obra no valor de R$ 420 mil, que foram obtidos por meio de recursos advindos de emenda parlamentar do deputado Waldenor Pereira. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e foi muito comemorada pelo vereador Zé Carlos de Jonas, durante a sua visita ao gabinete do deputado Zé Raimundo. O parlamentar fez questão de dizer que “é a recompensa de um trabalho que nos traz muita alegria, porque é uma honra poder levar, junto com Waldenor e Zé Raimundo, este grande benefício para o Distrito da Vila Presidente Vargas, que vem sendo uma das prioridades de nosso mandato”, relatou o vereador. Ele ainda destacou que “essas obras são de suma importância para o desenvolvimento da Vila Presidente Vargas, pois irão possibilitar um avanço estrutural importante para centenas de famílias. Vamos continuar buscando novas conquistas, sempre tendo essa parceria com Waldenor e Zé Raimundo, que já rendeu grandes resultados para Brumado e ainda trará grandes vitórias para a nossa gente”. 

Liberação de reajuste para planos de saúde individuais é discutida pelo governo

  • 08 Jul 2015
  • 19:03h

(Foto: Reprodução)

Medidas para incentivar a venda de planos individuais serão discutidas, nesta quarta-feira (8), em uma reunião na Casa Civil, em Brasília. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, devem estar presentes integrantes da cúpula do Ministério da Saúde e o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), José Carlos de Souza Abrahão. Setores do governo Dilma Rousseff têm sido pressionados pela liberação do reajuste de preços dos planos individuais de saúde, atualmente controlado pela ANS. Abrahão já se manifestou contrário à possibilidade de mudança que atingiria cerca de 11 milhões de brasileiros. Alterações das atuais medidas normativas já estão em processo de estudo.

Secretário da Educação e prefeito de Brumado abordam ações do programa Educar para Transformar

  • Ascom / Educ
  • 08 Jul 2015
  • 18:55h

Fotos de Claudionor Junior / Ascom / Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia continua ampliando o diálogo com os municípios, conforme prevê o Eixo 1 (colaboração entre Estado e municípios), do programa Educar para Transformar - um Pacto pela Educação. Nesta terça-feira (07.07), o secretário Osvaldo Barreto se reuniu, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), com o prefeito Aguiberto Lima Dias, do município de Brumado, localizado a 536 km da capital, na área do Núcleo Regional de Educação de Caetité (NRE13). "Viemos conversar sobre a possibilidade de um apoio em alguns projetos que estamos desenvolvendo na cidade. Com certeza, a parceria com o governo nos leva a outra condição para o investimento na melhora da educação pública", declarou Aguiberto Lima Dias. Os encontros com prefeitos acontecem desde o início do ano. Os municípios fazem parte da rede de parceiras entre o Estado, que também envolve  educadores, estudantes, gestores, famílias, universidades, empresas e organizações sociais, com o desafio de melhorar a educação pública na Bahia.

Márcio Moreira: ‘Reafirmo que não serei candidato a nenhum cargo eletivo em 2016’

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 08 Jul 2015
  • 17:27h

Márcio Moreira reafirma sua posição de deixar a vida pública (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

As declarações do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) feitas durante a VI Conferência Municipal de Saúde, nas quais ele deixou bem claro que seus planos são de apoiar um jovem para ser o futuro prefeito de Brumado, com sangue novo na política, o qual tenha o mesmo perfil que ele, em enfrentar os problemas e encarar os desafios com escudo da tenacidade, da moralidade e da ética, tendo o devido discernimento em saber escolher quais são as grandes prioridades para o município, acabaram trazendo à tona a questão dos 5 nomes de 2012, dos quais o mais defendido pelo próprio Vasconcelos foi o do atual vereador Márcio Moreira. Logo após a veiculação da matéria pelo Brumado Urgente esse foi o comentário dominante nos corredores, de que as palavras de Eduardo tinham um único endereço o de Márcio Moreira. Buscando esclarecer o mistério, conseguimos contato com o vereador na tarde desta quarta-feira (08), o qual, prontamente expressou que “eu reafirmo categoricamente que não serei candidato a nenhum cargo eletivo em 2016. Já não seria a vereador, ainda mais a prefeito” e emendou disparando que “quem pensou dessa forma se equivocou totalmente”. Questionado se a sua decisão foi por decepção com a política, ele respondeu que “não de forma alguma, mas a vida é feita de escolhas e eu escolhi priorizar os meus negócios e minha família”. Sobre a atual administração ele destacou que “acredito que temos que aguardar mais um tempo, pois sabemos que a administração de Aguiberto foi muito afetada pela crise, que foi muito mais severa do que se esperava, com cortes drásticos nos repasses, então, creio que ele está fazendo o que é possível e que cada um tem sua forma de governar e que, com certeza, ele conseguirá fazer muito mais por Brumado. Também tenho a convicção que o nosso grupo político permanecerá unido e marchará ainda mais firme na disputa de 2016”. 

Presidente Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • 08 Jul 2015
  • 17:00h

A Lei Brasileira de Inclusão classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para as pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física. O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios. “Agora com o estatuto temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também dos estados, municípios e da sociedade como um todo zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que tem legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto. “O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas, para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos”. Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público. Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência. Da Agência Brasil.

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