Estradas destruídas e cheias impedem Exército de levar hospital de campanha ao interior do RS

• Por Fábio Pescarini | Folhapress
• 04 Mai 2024
• 08:04h

Foto: Concresul / Divulgação

O cenário de guerra provocado pela chuva e pelas inundações, que destruíram estradas e pontes no Rio Grande do Sul, impede o Exército de instalar um hospital de campanha que deverá ser montado no município de Estrela.
 

A estrutura do hospital de campanha foi levada por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) do Rio de Janeiro até a base aérea de Canoas, no interior gaúcho, na quinta-feira (2).
 

Inicialmente ele iria ser instalado em Lajeado, mas o general Hertz Pires do Nascimento, comandante do Comando Conjunto Sul da Operação Taquari 2, afirmou que foi decidido montar a estrutura em Estrela, cidade próxima. Mas o equipamento médico não conseguiu ser lavado até lá.
 

"Estamos com dificuldade para chegar pelas estradas. Tivemos de retornar e esperar", afirmou, em entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira (3), ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB).
 

De acordo com o militar, um outro hospital de campanha está sendo transportado do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, com estrutura de centro cirúrgico. O local da instalação não foi informado.
 

Ao todo, 39 pessoas morreram por causa da tragédia no Rio Grande do Sul, segundo balanço divulgado no fim da tarde desta sexta.
 

Boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que às 18h desta sexta-feira havia 136 trechos em 68 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, no estado.
 

Nas ações quando a água baixar, o governador disse que a Secretaria de Logística e Transporte irá trabalhar com plano de ação, com apoio do grupamento de engenharia do Exército para se reestabelecer as principais estradas interrompidas por deslizamentos ou por pontes que foram levadas.
 

"Não vai dar para consertar tudo ao mesmo tempo. Então se estabelece uma prioridade, se atua sobre artérias para os municípios maiores", afirmou Leite na entrevista.
 

Nesta sexta, o governo gaúcho afirmou que segue vigente portaria que dispensa licenciamento ambiental para reconstrução de pontes danificadas por cheias.
 

O documento, publicado em setembro do ano passado, quando o estado foi atingido por outra tragédia provocada pela chuva, dispensa, extraordinariamente, de licenciamento ambiental estadual a reconstrução ou reforma de infraestruturas de transporte afetadas pelas enchentes, desde que sejam recompostas no mesmo local.

Bahia envia 22 bombeiros militares e profissionais de saúde para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

• Bahia Notícias
• 03 Mai 2024
• 18:05h

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) enviou, na tarde desta quinta-feira (2), 22 bombeiros com experiência em situações de emergências decorrentes de desastres naturais. Também embarcaram no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, enviados pela Secretaria de Saúde (Sesab). Mais de 20 mortes foram registradas além do rompimento de uma barragem, alagamentos e deslizamentos de terra em cidades gaúchas.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

“Nós estamos com a equipe totalmente bem preparada, bem equipada, estamos levando equipamentos. Sabemos das dificuldades nesse momento que nossos irmãos estão sofrendo. Estamos embarcando agora com 22 bombeiros especialistas para ajudar no resgate daquelas pessoas. E também, nós estamos encaminhando quatro médicos e um enfermeiro da nossa Secretaria da Saúde para também dar apoio lá no estado do Rio Grande do Sul” explicou o comandante-geral do CBMB, coronel Adson Marquezine.  O comandante-geral destacou ainda que, neste primeiro momento, a necessidade é de resgate e socorro. “O Corpo de Bombeiros está preparado para fazer buscas e resgate das pessoas que o estão necessitando”, completou.

Comandante da missão Rio Grande do Sul, o coronel Jadson Almeida explicou que todos os bombeiros selecionados são especialistas nesse tipo de catástrofe. “A princípio, seremos designados para a cidade de Caxias do Sul, onde já houve alguns desabamentos, alguns soterramentos, e nós vamos atuar nessa missão. Nós também enfrentamos esse tipo de calamidade e nós nos preparamos antecipadamente para que possamos dar o melhor retorno à população”, afirmou.

Sanitarista do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia, Edson Ribeiro Júnior tem experiência em enchentes na Bahia e já participou de ações no Oeste e Extremo Sul do estado. “A gente vai junto com o Corpo de Bombeiros para apoiar as equipes na análise da situação de saúde, na observação dos desabrigados, abrigos, enfim, a gente vai tentar apoiar, ver quais são as necessidades, conhecer o cenário e fazer uma avaliação de risco”.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Edson revelou outra grande preocupação. “É uma situação que envolve muitas perdas. Então, a saúde mental também é uma coisa a ser avaliada”, acrescentou.  Outro aspecto importante são as doenças que são emergentes em desastres, como as arboviroses, leptospirose, as doenças diarréicas, as transmissíveis, além da situação vacinal e de vários outros fatores que precisam ser avaliados.

RHI Magnesita amplia projetos sociais em Brumado

• Uma das iniciativas é para a capacitação de crianças e jovens. Já a outra ação proporciona uma fonte de renda para mulheres em vulnerabilidade social

• ASCOM: RHI Magnesita I Janaina Massote
• 03 Mai 2024
• 16:23h

RHI Magnesita - IdentidArte em Brumado - Divulgac?a?o

A RHI Magnesita, multinacional referência em soluções refratárias, já lançou em 2024 cinco projetos sociais profissionalizantes e de capacitação para desenvolver as comunidades nas localidades onde estão inseridas. Duas iniciativas ganharam destaque em Brumado (BA): a ampliação do Identid’Arte e a reativação do “Costurando Amor”.

O Projeto Identid’Arte - iniciativa sociocultural com o oferecimento gratuito de aulas de música (flauta doce, violino e viola clássica), dança e teatro – foi ampliado e ganhou mais dois novos instrumentos: violoncelo e viola clássica. Já são quatro anos de projeto, atendendo 120 crianças e adolescentes. Viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e com patrocínio da RHI Magnesita, os cursos têm duração de 12 meses, colaborando para a formação cultural dos nossos participantes.

A RHI Magnesita também reativou um projeto social que fez sucesso na pandemia: o “Costurando Amor”. Cerca de 65 mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, tanto em Brumado quanto em Contagem, produzirão ecobags com materiais reutilizáveis, colchonetes e almofadas que serão comprados pela companhia.

Governo envia para AL-BA proposta de reajuste linear de 4% para servidores baianos

• Bahia Notícias
• 03 Mai 2024
• 14:32h

Foto: Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou, nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado.

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 mil. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

O percentual havia sido antecipado pelo líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), no final do mês de abril.

Equipe de Lula culpa ministro e reconhece erros em série com 1º de Maio esvaziado

• Por Catia Seabra e Matheus Teixeira | Folhapress
• 03 Mai 2024
• 12:28h

Foto: Bahia Notícias

O entorno de Lula (PT) aponta uma série de erros na organização do ato em comemoração do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º), e na própria participação do presidente. Da falha pela escolha do lugar, distante do centro, à tímida convocação de parlamentares e apoiadores, aliados do presidente veem desarticulação prejudicial ao governo no evento.

Se tivesse sido bem informado sobre a baixa expectativa de público, Lula não precisaria ter confirmado a presença.

Após o fiasco, interlocutores avaliam que seria preferível que ele tivesse adiantado a ida ao Rio Grande do Sul --assolado por fortes chuvas e que precisa de ajuda federal-- em vez de participar do ato.

O time do presidente tem reverberado o discurso crítico de Lula e culpado o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT), pelo fracasso do ato. Ele é o responsável no governo pela relação com os movimentos sociais e, segundo aliados, estimulou o mandatário a participar do evento.

Lula só confirmou a ida ao Rio Grande do Sul na noite de quarta, após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), fazer publicações em redes sociais clamando por ajuda federal.

O mandatário publicou vídeo conversando com o governador ainda à noite. Só chegou à cidade de Santa Maria, uma das afetadas pelos temporais, na manhã desta quinta-feira (2), quando a situação de calamidade já completava três dias.

Enquanto ignorava a situação no Sul, Lula se expôs em um evento esvaziado --o que causou desgastes para o mandatário. Primeiro, por ter causado comparações com mobilizações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que movimentaram público muito maior. A falta de artistas conhecidos e até o tamanho do local foram avaliados como erros nesse sentido.

Segundo, por ter envolvido recursos públicos da Petrobras e da Lei Rouanet, o que aumenta as críticas ao evento.

Além disso, Lula fez pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no pleito municipal de outubro, o que gerou acusações de adversários locais e indisposição com partidos da base no Legislativo federal.

O discurso de Lula em favor de Boulos foi avaliado de maneira negativa por aliados. O presidente pediu voto para o deputado paulista e, menos de um dia depois, a Justiça Eleitoral determinou que o chefe do Executivo e o YouTube apaguem a transmissão do ato.

Nesta quinta, Boulos defendeu a declaração de Lula e afirmou que é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quem faz uso eleitoral da máquina. Ele argumentou que Lula fez as afirmações em um evento das centrais sindicais, "não era um evento oficial do governo federal", e minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal --já que houve pedido de voto, o que é vedado na chamada pré-campanha.

O deputado disse ver exagero nas ações judiciais movidas por Nunes e também por outros adversários após o episódio. Ele encampou o discurso de que o emedebista aproveitou o ocorrido para tirar o foco de problemas da administração.

No evento de quarta, Lula deixou clara a insatisfação com o chefe da Secretaria-Geral. "Vocês sabem que ontem eu conversei com ele [Márcio Macêdo] sobre esse ato e disse para ele: 'Ô Márcio, o ato está mal convocado'. O ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar", disse o presidente.

Há uma avaliação de integrantes da Esplanada e da base no Congresso, porém, que os erros não foram apenas de Macêdo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também entrou na mira das críticas internas. Ele faz o contato diário do Executivo com os sindicatos, que fizeram uma baixa mobilização de seus afiliados.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também foi contestado. Os deputados paulistas da base foram convidados de maneira burocrática, via mensagem da assessoria. Tampouco houve mobilização sobre a militância petista para garantir um público maior.

As críticas atingiram o gabinete presidencial como um todo, chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. É deste setor a responsabilidade por montar a agenda de Lula e preparar o cerimonial dos eventos que ele participa.

O questionamento é se o gabinete, que tem uma equipe grande, não identificou potencial fracasso do ato e, mesmo assim, manteve-o na agenda.

Outra fonte de desgaste para o governo foi com relação ao financiamento. O anúncio do ato mostrava a Petrobras como patrocinadora.

A empresa estatal deu R$ 3 milhões para a atividade via Programa Petrobras Cultural e afirma que o patrocínio seguiu todas as exigências para ser concedido.

Também houve recurso captado via Lei Rouanet. A produtora do evento foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões, mas conseguiu arrecadar R$ 250 mil de uma faculdade privada de medicina, a São Leopoldo Mandic.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, que faz parte da base do governo no Congresso, também criticou o presidente. No evento, Lula também tratou o atual prefeito, Ricardo Nunes, como "nosso adversário municipal", embora ele seja apoiado por diversos partidos que fazem parte da base do governo federal.

"Foram declarações absolutamente infelizes. Dia do Trabalho é dia de luta, de busca de conquistas, e infelizmente a gente não tem tanto a comemorar", disse Baleia.

Autor de atropelamento que matou 3 jovens tem prisão preventiva decretada; caso ocorreu no Sul baiano

• Bahia Notícias
• 03 Mai 2024
• 10:19h

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

O homem acusado de atropelar e causar a morte de três jovens em Santa Cruz da Vitória, no Sul baiano, teve a prisão preventiva expedida pela Justiça nesta quinta-feira (2). A Polícia Civil informou que ele ainda não foi localizado, familiares contaram que o homem segue em viagem.

No dia 3 de março passado, Eduardo Júnior Dias dos Santos dirigia um carro em um trecho da BA-667 quando atingiu quatro jovens, que voltavam de uma vaquejada. Três deles morreram e um ficou ferido. Segundo a TV Santa Cruz, foram a óbito Luiz Carlos Barboza Santos, de 19 anos; Diane Novais Santos, de 26; e Wesley da Silva Santos, de 23.

Nas investigações foram constatadas evidências de crime doloso contra as pessoas que foram atropeladas. No decorrer do caso, Eduardo Júnior prestou depoimento na delegacia e foi liberado três dias após o ocorrido. O suspeito negou ter atingido as vítimas por não conseguir se relacionar com uma das jovens do grupo.

Ele confirmou que estava na festa, mas negou que tentou "paquerar", como havia sido dito por testemunhas. Eduardo Júnior disse ainda que foi atrapalhado por uma motocicleta e por isso desvio.

Disse também que não ficou no local por temer represálias. A defesa do motorista afirmou também que o suspeito não tinha ingerido bebida alcoólica. 

Com vínculo partidário diferente, agentes das forças de segurança devem reforçar chapas nas eleições de 2024

• Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
• 03 Mai 2024
• 08:14h

Foto: Divulgação

Fenômenos nas redes sociais, agentes de segurança pública têm ganhado os holofotes e devem disputar as eleições de 2024 na Bahia. Com regime diferenciado para a filiação partidária, os "da ativa" não necessitam ter filiação até conquistarem o mandato. Parte desses candidatos também se apoia na onda conservadora e de extrema direita, que trouxe maior protagonismo para membros das Forças Armadas e também das polícias estaduais.

"Eles não precisam se filiar. Em relação ao afastamento do serviço, as decisões mais recentes indicam que eles devem se afastar no momento do registro de candidatura. Basta que o partido escolha na convenção. Aí se ele for eleito, ele se filia", explicou o advogado Jarbas Magalhães, especialista em direito eleitoral.

Mesmo com o fechamento da janela eleitoral os candidatos a vereador neste ano já estão filiados em algum dos partidos. Um dos exemplos da "diferença" de regulamentação entre os integrantes das forças é o Coronel Sturaro, que já ocupa um cargo na gestão de Salvador e se filiou ao PSDB por não mais integrar a "ativa".

LEGISLAÇÃO VIGENTE

As regras que são aplicadas aos militares das Forças Armadas para elegibilidade também se aplicam aos policiais militares, já que juridicamente, ambos são militares. Sob a ótica constitucional, os policiais militares são forças auxiliares e reservas do Exército.

E, de acordo com resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2024, o militar alistável é elegível atendidas as seguintes condições:

• Se contar menos de 10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade, por demissão ou licenciamento ex officio;
• Se contar mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior, afastando-se do serviço ativo, pelo benefício da licença para tratar de assunto particular.

Ainda de acordo com a resolução, a elegibilidade de militar que exerce função de comando condiciona-se à desincompatibilização no prazo legal. Não se aplica a militares que não exercem função de comando, incluídos policiais e bombeiros, o prazo de desincompatibilização previsto para servidores públicos.

"O militar elegível que não exerce função de comando deve se afastar da atividade ou ser agregado até a data de seu pedido de registro de candidatura, garantida a realização de atos de campanha nas mesmas condições das demais pessoas candidatas", diz trecho do texto do TSE.

"A pessoa que se desligar do serviço militar para ser candidata deverá, na data do pedido de registro de candidatura, estar filiada ao partido político pelo qual concorre. Embora necessariamente registrado candidato por partido político, federação ou coligação, concorrerá sem a filiação a partido político, conforme a Constituição Federal", acrescenta.

Câmara dos EUA aprova lei com definição controversa de antissemitismo

• Por Folhapress
• 02 Mai 2024
• 17:35h

Foto: Reprodução / Wikimedia Commons

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que codifica uma definição controversa de antissemitismo que pode cercear críticas ao Estado de Israel em escolas e universidades americanas. O texto segue agora para o Senado, onde seu futuro é incerto.  

A legislação foi aprovada por 320 votos a favor e 91 contrários, com apoio do Partido Republicano e de alguns democratas. O texto adota a definição de antissemitismo proposta pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês) como oficial e determina que ela seja utilizada pelo governo federal no âmbito da aplicação de leis contra a discriminação no sistema educacional americano.

A aprovação é uma resposta aos protestos universitários em diversas instituições de ensino dos EUA contra o apoio de Washington a Tel Aviv na guerra na Faixa de Gaza. Desde o início do conflito, com o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, 34.568 palestinos foram mortos e 77.765 ficaram feridos nos ataques de Israel ao território.

Em resposta, estudantes de universidades americanas de elite organizaram protestos pedindo, entre outras coisas, que suas instituições deixem de investir em empresas israelenses. Alguns dos atos tem sido criticados como antissemitas, especialmente por membros do Partido Republicano.

A definição da IHRA adotada na lei é a seguinte: antissemitismo é "uma certa percepção sobre judeus que pode ser expressada como ódio aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são direcionadas contra pessoas judias e não judias, sua propriedade privada, e contra instituições comunitárias e religiosas judias".

A IHRA cita ainda uma série de exemplos que se encaixam nessa designação --a lei aprovada pela Câmara dos EUA inclui explicitamente esses exemplos. Alguns deles são criticados por especialistas por impedir certas críticas a Israel, o que a ONG nega.

Nos exemplos, a IHRA afirma que é antissemita "negar aos judeus seu direito de autodeterminação, ao afirmar, por exemplo, que o Estado de Israel é uma iniciativa racista", e também "aplicar dois pesos e duas medidas ao exigir de Israel um comportamento não esperado de outros países democráticos". Essa frase em especial dialoga com argumentos de apoiadores de Israel, que afirmam que nenhum outro país seria criticado se reagisse a um ataque da forma como Tel Aviv reage.

A IHRA diz ainda que é antissemita comparar ações de Israel com políticas dos nazistas na Alemanha --foi o que fez, por exemplo, o presidente Lula (PT) em fevereiro, ao dizer que as mortes de civis em Gaza se assemelham às ações de Adolf Hitler contra os judeus. A fala causou uma crise diplomática com o governo Binyamin Netnayahu.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), tradicional organização de defesa dos direitos civis nos EUA, afirmou em uma nota que já existe legislação que proíbe discriminação antissemita em instituições de ensino que recebem verba do governo federal, e que a lei aprovada na Câmara "é desnecessária e teria o efeito de congelar a liberdade de expressão em universidades ao equiparar, de maneira incorreta, críticas a Israel com antissemitismo". 

Autores de crimes contra a honra e fake news em redes sociais são alvos da justiça criminal em Espinosa (MG)

• Brumado Urgente
• 02 Mai 2024
• 16:49h

Foto: Reprodução Redes Sociais

A Justiça Criminal da Comarca de Espinosa(MG) está apurando por meio dos Processos nº 5000546-43.2024.8.13.0243, em que figura como Réu a pessoa de VICTOR HUGO ALVES DE BRITO e nº 5000860-86.2024.8.13.0243, em que figura como Réu a pessoa de VALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA , que utilizando-se de canais em redes sociais tipo WhatsApp, veicularam mensagens ofensivas caracterizadoras de crimes contra a honra, que de forma leviana e criminosa, ofendeu a honra do Sr. MILTON BARBOSA LIMA.

As mensagens ofensivas e criminosas feitas pelos autores, utilizando-se de aplicativos de redes sociais, estão devidamente instruídas com provas obtidas de grupos de WhatsApp e outros meios, caluniando e difamando a vítima de forma sorrateira e leviana a pessoa do Sr.  Milton Barbosa, cidadão e agente político conhecido de todos nesta comunidade e que está à frente do Poder Público da Cidade de Espinosa – MG, mensagens que foram veiculada na rede mundial de computadores, o que torna a conduta criminosa muito mais gravosa, passível de gerar detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de prisão.

Não se deve esquecer que veiculação de mensagens ofensivas à honra alheia, bem como veiculação de fake news, é crime passível de punição pela Justiça Criminal, independente de apuração de danos morais e materiais, e que pode alcançar, inclusive os administradores de grupos, pois que conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça definiu que o operador ou administrador de grupos em redes sociais, possuem responsabilidade solidária com o autor das ofensas, pois que o mesmo tem o dever de filtrar as mensagens supostamente ofensivas e caracterizadoras de fake news, assumindo, portanto, posição de poder ser a ele imputada responsabilidade, inclusive para fins de indenização por danos morais e materiais.

Resta pertinente lembrar, que a própria Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmén Lúcia, condenou “agruras que vão além de qualquer civilidade”, no episódio em que fora vítima de ofensa contra sua honra por parte do Ex-Deputado Roberto Jeferson, logo, as afirmações do Réu não se trata de simples crítica à gestão pública,  do Sr. Milton Barbosa,  sendo caracterizado crime, e as devidas providências foram efetivamente tomadas.

Após a redação deste Orgão de Imprensa manter contato com  os Advogados Bel. Eunadson Donato e Bel. Luciano Soares, os mesmos disseram que “quem assim proceder com ofensas por meio de redes sociais, não tem dimensão do quanto agrava a punição penal, mas em breve os responsáveis por ofensas gratuitas com o fim de prejudicar a imagem ou mesmo o cenário político, não serão tolerados aqui em Espinosa(MG), uma vez que já iniciamos as tratativas com a Polícia Civil e o Ministério Público para fins de responsabilização dos responsáveis pelas ofensas, que jamais devem ser toleradas sob o argumento de liberdade de expressão”.

Institutos liberais vão à Justiça para barrar contrato de governo Lula para redes

• Por Fábio Zanini | Folhapress
• 02 Mai 2024
• 15:31h

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Duas associações liberais, o Instituto Ludwig von Mises Brasil e o Instituto Livre Mercado, ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, em razão da licitação para contratação de agências para cuidar das redes sociais do governo. O custo é R$ 197,7 milhões anuais.

As entidades afirmam que a contratação viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e isonomia, além de configurar abuso de poder econômico e possível influência indevida na eleição.

Elas pedem liminar para suspender a contratação até o final do período eleitoral. Em caráter definitivo, requerem a anulação da licitação, além do ressarcimento de prejuízos ao erário público.

A megalicitação teve como uma das vencedoras a empresa baiana Usina Digital. A empresa é comandada por Alexandre Augusto, publicitário com vasta atuação na capital baiana.

Ao todo, foram quatro empresas selecionadas para a atuação nos serviços, onde, além da Usina Digital, as agências Moringa, BRMais e Área Comunicação também foram selecionadas. Alexandre Augusto já foi funcionário da Propeg onde virou vice-presidente da empresa. Logo após, passou a ser responsável pela produção das campanhas de ACM Neto.

INSS pagou R$ 193 milhões a 17 mil mortos, diz CGU

• Bahia Notícias
• 02 Mai 2024
• 13:23h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O INSS pagou R$ 193 milhões a beneficiários com indicativo de óbitos entre janeiro de 2019 e junho de 2023. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), os pagamentos foram feitos a 17,7 mil pessoas com óbito registrado em bases de dados governamentais. Apenas no mês de junho de 2023, foram identificados pagamentos a 2.950 beneficiários com registro de óbito, num total de R$ 5,5 milhões.

A fiscalização da CGU apontou que 75% dos pagamentos continuaram sendo realizados até três meses depois do registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Os dados são checados ainda junto às bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A auditoria cruzou os dados da chamada Maciça do INSS, a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os dados do Sisob e so Sirc.

"A partir do cruzamento desses dados, identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito", diz o relatório.

No período analisado, a CGU aponta o crescimento no volume de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, com queda em 2023. Foram pagos R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com redução para R$ 27,6 milhões no ano passado.

Como causas dos pagamentos indevidos, a CGU apontou a falha na rotina automatizada de tratamento de óbitos e falhas no sistema Dataprev. “Ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no Sirc seja extenso”, sugeriu a CGU.

Madonna fará homenagens a Renato Russo, Cazuza e sociólogo brasileiro durante show em Copacabana

• Bahia Notícias
• 02 Mai 2024
• 11:17h

Foto: Itaú

O encerramento da The Celebration Tour, show especial de Madonna que celebra 40 anos de carreira da diva pop, terá um momento especial para os brasileiros, homenagens a figuras importantes da cultura e da luta contra o vírus da AIDS no país.

A artista escolheu três grandes nomes, Renato Russo, Cazuza e o filantropo e sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho. A imagem das personalidades irá aparecer nos telões espalhados por Copacabana no momento em que é cantada a música 'Love to Tell'. Em outros shows, a artista levou nomes de outras personalidades que marcaram a luta contra a doença.

Foto: Twitter/X

O nome de Cazuza foi um dos mais pedidos pelo público. O artista morreu em 1990 em decorrência do vírus. O mesmo aconteceu com o vocalista e fundador do Legião Urbana. Renato Russo faleceu em 1996, em decorrência de complicações da AIDS, aos 36 anos.

Betinho, que é a personalidade fora da música, faleceu em 1997. O sociólogo lutou contra a ditadura no Brasil e fundou a ONG Ação Cidadania. O estudioso contraiu HIV em uma transfusão de sangue e morreu em decorrência da AIDS.

O show, que promete entrar para a história das apresentações internacionais no país, será gratuito para o público e contará com transmissão da Globo, do Multishow e do Globoplay.

É esperado pouco mais de 1,5 milhão de pessoas nas areias de Copacabana para a apresentação, a maior de toda a turnê. O show, que tem o patrocínio do Banco Itaú, tem movimentado o turismo na capital carioca e o comércio.

Desde o início da semana é especulada a participação de Anitta. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', estaria tudo certo para a funkeira se apresentar ao lado da diva pop e performar a música 'Faz Gostoso', feat. lançado por Madonna em 2019.

Casagrande diz que recusou convite para receber Lula no 1º de Maio

• Por Folhapress
• 02 Mai 2024
• 09:14h

Foto: Reprodução / TV Globo

Ex-jogador do Corinthians, Walter Casagrande diz que foi chamado por um diretor do clube para receber o presidente Lula (PT) na Neo Química Arena antes do ato das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º), mas recusou.

Apoiador do petista na eleição de 2022, ele justificou dizendo que não vê sentido em participar de um ato político agora, pois não trabalha na área, que o Corinthians nunca o convida para nada e que tinha compromissos profissionais no mesmo horário.

"Para mim, não faz sentido ir a um lugar político hoje em dia. O que eu tinha que fazer politicamente foi durante as eleições. Eu apoiei o Lula, fui a todos os palanques, fiz discurso, deixei claro que ia votar no Lula, todo mundo sabia o lado em que eu estava. Acabou a eleição, o Lula ganhou, não faz sentido [participar de atos políticos]. Não sou político", afirma.

No evento, o presidente disse que o governo não se esforçou o suficiente para atrair os trabalhadores, mas tentou contornar o número reduzido de presentes: "Eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente".

Jerônimo anuncia investimento de R$40 milhões no Programa Cisternas para o semiárido baiano

• Bahia Notícias
• 01 Mai 2024
• 18:33h

Foto: Joá Souza/GOVBA

Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar. 

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental. 

“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano. 

Relatora do Perse no Senado recua e retira correção pela inflação do teto do benefício

• Por Adriana Fernandes e Victoria Azevedo | Folhapress
• 01 Mai 2024
• 16:29h

Foto: Pedro França/Agência Senado

A relatora no Senado do projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos, Daniella Ribeiro (PSD-PB), recuou de última hora e retirou de seu parecer um dispositivo que aumentaria o valor do limite da renúncia fiscal que havia sido negociado com o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pelos senadores nesta terça-feira (30).
 

No começo da tarde, Ribeiro havia apresentado parecer incluindo trecho que corrigiria pela inflação o teto de R$ 15 bilhões da renúncia com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado de forma emergencial na pandemia da Covid-19.
 

O movimento da senadora correu num momento em que a equipe da Fazenda está sob pressão após maior acirramento com o Legislativo depois de o Executivo judicializar a questão da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios.