- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 08 Set 2015
- 14:34h
O vereador Catoze ficou muito satisfeito com a aprovação em segunda votação do PL que garantiu o pagamento do adicional de periculosidade aos guardas municipais (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
A sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Brumado, devido ao feriado de Independência da República, foi realizada na manhã desta terça-feira (08), tendo na pauta a segunda votação do Projeto de Lei 016/2015, de autoria do Executivo, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado, bem como autoriza o pagamento do adicional de periculosidade para os Guardas Municipais. Presente à sessão, o vereador Catoze votou novamente a favor de forma nominal, reiterando o seu compromisso com a categoria, conforme ficou acertado em reuniões anteriores. “Fico muito satisfeito em poder dar a minha contribuição para essa valorosa classe dos guardas municipais, que, a partir de agora, irão receber o mais que merecido adicional de periculosidade”, destacou o parlamentar ao Brumado Urgente e ainda acrescentou que “agora a luta será em prol dos professores e dos servidores e creio que o sucesso será o mesmo”.
- Assessoria Parlamentar - Deputado Waldenor Pereira
- 08 Set 2015
- 14:28h
(Foto: Assessoria Parlamentar)
O líder da bancada federal petista, Sibá Machado, indicou à Presidência da Câmara de Deputados o nome do deputado Waldenor Pereira para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que dispõe sobre procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O deputado Waldenor é um dos defensores restituição aos estados, através das Assembleias Legislativas, do poder de criar, fundir, incorporar e desmembrar os municípios. O poder das casas legislativas de decidir sobre a emancipação política dos municípios foi retirado há 17 anos pela Emenda Constitucional 15/96 e nesse período inúmeros pedidos vem se acumulando. Somente no Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco e Chapada Diamantina da Bahia, onde ele concentra a sua atuação parlamentar, estão na fila de emancipação os distritos de Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Suçuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Brejinho das Ametistas (Caetité);Entroncamento de Jaguaquara; José Gonçalves, Bate-Pé e Ihobim (Vitória da Conquista), dentre outros.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela até a próxima sexta-feira (11) em adesão ao movimento mundial “Setembro Amarelo”, que tem como objetivo a prevenção do suicídio com a utilização de conversas sobre o assunto. A ação foi resultado de um requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Na quinta-feira é celebrado o Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio. O movimento pela prevenção ao suicídio segue a linha do Outubro Rosa, que tem como alvo o câncer de mama, e o Novembro Azul, que atua sobre o combate às doenças que acometem o público masculino, como o câncer de próstata. De acordo com dados do Centro de Valorização pela Vida (CVV), entidade engajada na luta contra o suicídio, 25 pessoas tiram a própria vida no Brasil por dia e ao menos 50 tentativas de suicídio ocorrem no país por dia. Ainda segundo o CVV, mais de 90% dos casos poderiam ser evitados. O CVV pode ser contactado por meio do telefone 141 e pelo site da organização.
(Divulgação)
O evento já está em sua terceira edição de sucesso absoluto e promete ser recorde de público, pois nesta edição o evento conta com uma estrutura ainda maior no Parque de Exposições, e tem a presença confirmada de várias comitivas da Bahia. O espetáculo chamado Cavalgada da Amizade terá comidas e bebidas a vontade na pista e no camarote, e um mega show com a dupla Gino & Geno e outras atrações que vão animar o seu domingo. Marque em sua agenda! Porque dia 22 de novembro Brumado vai parar. Adquira já o seu ingresso com preço promocional de primeiro lote em Tiazinha distribuidora, Bar do Rei, W Man, Selaria Silveira na Praça do Mercado, Bocas Grill e comissários autorizados - somente R$ 100,00. O evento conta ainda com o Camarote Premium. Maiores informações, 77 9968 2901 ou 9807 3363. Realização: Adão Dias e Robertinho Motos.
Caminhão com adesivo de alimentação escolar transporta banheiros (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Em Vitória da Conquista, um caminhão-baú da prefeitura com adesivo de alimentação escolar foi flagrado transportando banheiros químicos na segunda-feira (7), antes do desfile em comemoração pela Independência do Brasil na cidade. Um morador registrou as imagens. Os banheiros químicos foram descarregados na Avenida Integração, onde foi realizado o desfile. Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai apurar o que aconteceu e tomar as medidas necessárias. A administração municipal ainda divulgou que o caminhão-baú, onde são transportados produtos devidamente embalados, vai passar por um processo de higienização total. *As informações são do G1 BA
A manifestação chamou a atenção e fez um clamor para uma ampliação da oferta educacional (Fotos. Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Em meio a um contexto de crise econômica mundial e de ofensivas da oposição conservadora no Brasil contra os trabalhadores, por meio do projeto da terceirização e contra a juventude, por meio da diminuição da maioridade penal, o Grito do Excluídos 2015 em Brumado foi realizado no circuito oficial do Sete de Setembro, a partir da convergência dos trabalhadores rurais da ASFAB, MPA e do STR; jovens do Levante Popular da Juventude e dos ambientalistas do MODERA. Percorrendo o circuito oficial do Sete de Setembro, a partir das imediações do início da Avenida Antônio Mourão Guimarães, a manifestação do Grito protestou pela sede própria para a UNEB Campus XX, contra a diminuição da maioridade penal, contra a violência sobre a população LGBT, a discriminação às mulheres e negros, pela Constituinte do Sistema Político, contra o PL 4330 da Terceirização, o projeto do agronegócio na Região do Alto Contas e abordou os avanços pela elaboração participativa do Plano de Saneamento de Brumado. O Grito este ano teve como lema “Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”. Esse lema foi elaborado em defesa das famílias pobres que vivem nas periferias; da juventude que sofre retaliações e exclusões; dos negros, vítimas do sistema e que vivem encarcerados; dos operários que aos poucos vão perdendo os seus direitos e dos idosos que mendigam o direito a viver com dignidade. O lema se coloca também contra à mídia que veicula a falta de esperança.
Um grande número de jovens participou ativamente do manifesto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Indústria de automóveis é o principal alvo do projeto | Foto: Chery do Brasil
Uma audiência pública debaterá no Congresso hoje (8) a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com diminuição proporcional nos salários. A proposta é uma das iniciativas do governo para evitar demissão em massa na indústria, afetada pela crise econômica vivida pelo Brasil. De acordo com a Agência Senado, o projeto provoca polêmica entre as entidades de classe, que já se manifestaram publicamente contra a MP 680/15, alegando que ela é mais uma forma de penalizar os empregados e de reduzir seus direitos trabalhistas.
- Brumado Urgente
- 08 Set 2015
- 11:58h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A tradição popular do Desfile Cívico de 7 de Setembro em Brumado foi mantida nesta segunda-feira (07), com sol e calor abrasador, muita gente na rua e o desfile das escolas e entidades, mas, diferentemente de anos anteriores, o grande destaque desse ano foi o brilhantismo das Fanfarras, que deram um grande espetáculo na avenida, recebendo aplausos calorosos da grande multidão (especialmente os componentes da comissão de frente), presente à Praça Armindo Azevedo. Sendo iniciado com o Hino Nacional, desta feita sem a participação de Lira Ceciliana, a programação continuou com o discurso do prefeito Aguiberto Lima Dias, que ressaltou a importância do Civismo e do Patriotismo. Tendo a temática “Escola Pública é Escola Participativa: Acolhimento, Reconhecimento e Pertencimento”, as entidades foram passando pela avenida. Outro diferencial foi a participação do “Grito dos Excluídos”, que após alguns anos ausente, voltou a participar do desfile. Como sempre a grande expectativa ficou para o desfecho final com a passagem do Tiro de Guerra de Brumado, mas, desta feita, não houve a tradicional salva de tiros, que deixou o público descontente. Segundo informações as armas ainda não tinham chegado ao TG, por isso, não pode haver a atuação dos atiradores, mas independente disso, a entidade fez bonito na avenida. Confira fotos abaixo:
Carro capotou na BA-262, sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (Foto: Marcelo Torres / Blog do Marcelo)
Duas crianças e três adultos ficaram feridos depois que um carro capotou no início da tarde desta segunda-feira (7), na BA-262, trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os feridos estavam no veículo modelo Uno envolvido no acidente. A polícia, entretanto, não tem informações sobre o que provocou o capotamento. As vítimas foram socorridas por profissionais do Samu e levadas a um hospital, mas o estado de saúde delas é desconhecido. (G1)
(Foto: Ilustração)
O Ministério da Educação (MEC) autorizou esta semana mais dois cursos para Vitória da Conquista. A Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) terá agora também os cursos de Medicina Veterinária, com conceito 4, e Farmácia, de acordo informação publicada na página da rede social do diretor da instituição, Sérgio Magalhães. Embora já tenham sido autorizados pelo MEC, de acordo com Sérgio Magalhães o vestibular para os novos cursos ainda não está definido. Fonte: Mega Rádio
(Foto: Divulgação)
O NUPEX Campus XX - UNEB apoia o evento promovido pelo Conselho Estadual da OAB em Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi, entre os dias 23 e 26 de setembro. A Coordenação Científica, referendada pelo NUPEX, ficará a cargo do Professor João Batista de Castro Júnior, docente do Curso de Direito do Campus XX-UNEB. Em Brumado o tema do evento será “Direito à saúde” e acontecerá no dia 24 de setembro às 19h no auditório da OAB. Além do Professor João Batista, irão palestrar Guiomar Miranda de Oliveira Melo, Promotora de Justiça, Évila Carreira, Professora da UESB e advogada, Acioli Viana, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB, e Sérgio Goulart, Defensor Público Federal. As palestras focalizarão fornecimentos de medicação por via judicial, direito à saúde de minorias, mínimo existencial, reserva do possível e atuação do Ministério Público. As inscrições são gratuitas.
- Por Dr. Cleio Diniz
- 08 Set 2015
- 09:37h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Normalmente nos pegamos discutindo o porquê isto não funciona, por que aquilo é diferente do que entendemos ser de direito, por que o que é para um não é para o outro, ou até mesmo o porquê a teoria de “dois pesos e duas medidas” aplica a casos idênticos.
A resposta é simples. A quem interessa? A resposta a esta pergunta acaba por responder a todas as outras, desde um interesse simples ao mais complexo, de um interesse individual a um interesse coletivo.
Assim quando a cúpula de um dos poderes adota uma posição ou se pronuncia sobre alguma matéria, na mais profunda realidade está satisfazendo esta pergunta, tanto quanto um agente ao desenvolver suas funções também atende a esta pergunta.
O interesse pode pertencer a terceiros, caso em que o resultado dos atos não agrega vantagem a quem o produz, mas sim a um grupo ou a determinada pessoa em especial, mas o interesse também pode ser próprio, ou seja, quando aquele ou aqueles que produzem o ato se beneficia de seu resultado, mesmo que de forma exclusivamente satisfatória, sem ganhos materiais.
Também pode, o interesse ser positivo ou negativo, sendo o primeiro quando se faz o ato propriamente dito e o segundo quando se deixa de fazer o ato.
Certo é que, antes do direito, da justiça, do moral, do correto e de qualquer outra coisa, temos o interesse, ou melhor, dizendo, aí nos perguntamos: a quem interessa?
- ASCOM – Izidy Ramel Comunicação
- 08 Set 2015
- 09:00h
(Foto: Izidy Ramel)
A 17ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, que é válida pelo ranking brasileiro de ciclismo, contou com 269 inscritos e 205 atletas que completaram a prova. No sol escaldante que os atletas enfrentaram durante todo o percurso, o que se destacou foi a garra e determinação de cada um que participou desse desafio. Ao receberem a medalha de participação e as sementes de árvores com instruções para o plantio, os competidores foram recepcionados com música para que os que atingiram as metas e colocações descritas no regulamento da prova recebessem também os prêmios em dinheiro e os troféus. A organização da Corrida Ecológica agradece a todos os envolvidos neste evento direta e indiretamente, e principalmente aos ciclistas que são a estrela da festa. Confira o resultado oficial colhido pela Federação Baiana de Ciclismo: http://www.corridaecologica.com.br/resultado-oficial-da-17-corrida-ecologica-brumado-a-rio-de-contas-2015.
(Foto: Reprodução)
Começa amanhã a inscrição para o processo seletivo da Faculdade Senai Cimatec. São 289 oportunidades em nove cursos de bacharelado na área da Engenharia e dois cursos tecnológicos de graduação (Inspeção de Equipamentos e de Soldagem e Logística). A seleção, que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2012, 2013 ou 2014, é para estudantes que estejam concluindo ou já tenham concluído o ensino médio. As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de novembro no sitewww.faculdadesenaicimatec.com.br, onde está disponível o edital do processo seletivo. (Correio)
(Foto: Ilustração)
A Receita Federal libera nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2015. Serão contemplados 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. As consultas poderão ser feitas no site da Receita, em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). As restituições virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Lotes residuais
O lote multiexercício de restituição do IR da pessoa física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
Restituição
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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