- Bahia Notícias
- 24 Ago 2024
- 16:40h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Disputando a prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal se pronunciou sobre o suposto elo de integrantes do seu partido com membros do PCC após reportagens feitas pela Folha de S. Paulo.
As ligações reveladas envolvem o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, e outras lideranças são apontadas como suspeitas de ligação com a facção paulista.
Em conversa com o site Metrópoles, Marçal afirmou: “Que prenda todo mundo que tiver envolvimento com crime. Quero que, no futuro, qualquer candidato consiga registrar sua candidatura sem partido político”.
“Como eu já fui investigado, fiquem à vontade. Pau nesses bandidos. Todos do meu partido que tiverem qualquer ligação com quem quer que seja, pau nesses bandidos”, disse Marçal durante uma sabatina.
Áudios revelados pelo jornal Folha de S.Paulo mostram Leonardo Avalanche, um dos principais fiadores da candidatura de Marçal, afirmando que mantém relações com integrantes do PCC.
- Foto: Reprodução / SBT
- 24 Ago 2024
- 14:14h
Foto: Reprodução / SBT
Faustão, 74, deixou uma mensagem para as herdeiras de Silvio Santos. O comunicador morreu na madrugada do último sábado (17).
Faustão falou sobre o comunicador em entrevista exibida pelo SBT Brasil nesta sexta-feira (23). "Sempre tivemos respeito. Cada um tem seu público, o legado que deixou. Quando eu falo não é da boca pra fora: ele é o verdadeiro e único rei da tv. Tem que falar do talento nato. Ele não teve formação do rádio, ele foi autodidata mesmo."
“Lembro de uma vez que estava saindo do Domingão e encontrei com ele no aeroporto, descobrimos que ambos estavam indo a Nova York. Viajamos só os dois e conversamos, eu estava morto querendo dormir e ele a mil por hora. (...) Ele sempre tinha uma palavra de conhecimento, caráter e transparência, e não posso esquecer disso”, disse Faustão
O apresentador ainda deixou uma mensagem para as herdeiras de Silvio. "Especialmente pra Iris, que foi uma guerreira e conseguiu unir a família, ela conseguiu fazer com que o Silvio tivesse uma velhice com carinho, respeito e dignidade. A melhor homenagem que podem prestar a ele é ter muito juízo, humildade e aprender cada vez mais pra valorizar ainda mais não só o império milionário, mas principalmente a obra que ele deixou."
Ele finalizou. "Tenham lucidez e serenidade pra continuar nos novos tempos, cada vez mais difíceis, mas sempre guiadas por ele lá em cima".
- Por Folhapress
- 24 Ago 2024
- 10:27h
Guerra no Leste Europeu | Foto: Reprodução / YouTube / CNN Brasil
A Ucrânia e a Rússia realizaram uma troca de prisioneiros de guerra que libertou 115 soldados cativos de cada lado, anunciaram neste sábado (24) Moscou, Kiev e os Emirados Árabes Unidos, que mediaram o acordo.
Com 230 soldados libertos no total, essa é a maior troca de prisioneiros desde janeiro deste ano, quando cada lado recebeu de volta 195 homens. No mês passado, outro acordo permitiu que 190 prisioneiros no total voltassem a seus países.
Milhares de soldados foram libertados em mais de 50 trocas desde o começo da invasão russa, em fevereiro de 2022. Em julho, os dois países disseram que os prisioneiros libertos estavam doentes e precisariam passar por avaliação psicológica.
- Bahia Notícias
- 24 Ago 2024
- 08:30h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Disputando a prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal se pronunciou sobre o suposto elo de integrantes do seu partido com membros do PCC após reportagens feitas pela Folha de S. Paulo.
As ligações reveladas envolvem o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, e outras lideranças são apontadas como suspeitas de ligação com a facção paulista.
Em conversa com o site Metrópoles, Marçal afirmou: “Que prenda todo mundo que tiver envolvimento com crime. Quero que, no futuro, qualquer candidato consiga registrar sua candidatura sem partido político”.
“Como eu já fui investigado, fiquem à vontade. Pau nesses bandidos. Todos do meu partido que tiverem qualquer ligação com quem quer que seja, pau nesses bandidos”, disse Marçal durante uma sabatina.
Áudios revelados pelo jornal Folha de S.Paulo mostram Leonardo Avalanche, um dos principais fiadores da candidatura de Marçal, afirmando que mantém relações com integrantes do PCC.
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 18:06h
Foto: Reprodução
O juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador condenou três acusados pelo crime de lavagem de dinheiro na cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Os fatos ocorreram durante o mandato de um dos réus, o ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes, de 2011 a 2015.
O juiz federal Fábio Moreira Ramiro impôs a Ranulfo Gomes a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado. Além dele, também foram condenadas a sua esposa Vilma Rosa de Oliveira, então secretária de Saúde do município e atual prefeita da cidade, e a filha do casal, Pollyana Oliveira Gomes – as duas obtiveram sentença de 7 anos e 1 mês de reclusão.
A ação na Justiça Federal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia, o órgão narra que de 2011 a 2014 os réus “ocultaram e dissimularam”, dolosamente, a origem, a localização e a propriedade de bens e valores provenientes de crimes praticados por meio de organização criminosa contra a administração pública. Conforme o MPF, o esquema criminoso teria resultado no desvio de R$ 26.536.757,06.
A investigação dos crimes deu origem à “Operação Making Of”, deflagrada em 10 de novembro de 2015. A força-tarefa resultou na instauração de quatro inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraudes nos contratos firmados entre a Prefeitura de Cansanção e as empresas M. Neves de Oliveira ME, G.S. Informática, Construtora e Terraplanagem Santos Andrade, Rubilene Dantas da Costa ME, Edvan Ferreira da Costa ME e Taveira Comercial de Combustíveis.
As apurações anteriores à operação "Making Of" tiveram origem a partir da constatação de que em Cansanção, de modo recorrente, as mesmas empresas estavam vencendo as licitações durante a gestão de Ranulfo Gomes. Sendo constatado no decorrer das investigações e a partir da instauração de novos inquéritos policiais, que as empresas recorrentemente vencedoras das licitações eram todas ligadas ao então prefeito.
MODUS OPERANDI
Como consta no processo, Ranulfo Gomes teria constituído a organização criminosa, voltada a desvios de recursos públicos, mediante o superfaturamento e contratações pelo município. Além de ele ser o líder e responsável por atos de ocultação e dissimulação da origem ilícita das verbas públicas, era também o responsável pela contratação das empresas, atuando em conjunto com a sua esposa e secretária de Saúde de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, e sua filha Pollyana Oliveira Gomes, administradora da empresa Taveira Comercial de Combustíveis.
A investigação constatou o aumento dos valores creditados nas contas de Ranulfo Gomes, no período em que exerceu o cargo de prefeito, e confirmou que o réu não teria declarado os mesmos valores junto à Receita Federal, tendo recebido, no período de 2011 a 2014, quantias muito superiores aos de fato declarados.
O juiz federal Fábio Moreira Ramiro destacou na sentença que para a prática da lavagem de dinheiro não foram utilizadas práticas mais elaboradas para dificultar e confundir o rastreamento do dinheiro obtido de forma ilícita. Pelo contrário, o grupo utilizou as contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, ligadas direta ou indiretamente ao próprio prefeito
O magistrado ainda ressaltou que durante investigação no município de Cansanção, no período de 16 de agosto a 8 de outubro de 2013, a Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia constatou a existência de diversas irregularidades nos contratos firmados entre as empresas citadas e o município, vez que existia ausência de competitividade, especialmente quanto à forma de como ocorria a publicação dos editais, bem como a gestão municipal violava também o princípio da publicidade dos atos administrativos - no caso - das licitações, não garantindo o acesso dos certames ao público em geral, restringindo o acesso a outras empresas eventualmente interessadas.
As provas dos autos revelaram que, com o propósito de ocultar e dissimular a origem dos recursos obtidos de forma ilícita, os réus realizaram diversas operações financeiras entre as empresas integrantes do Grupo Gomes, como também com as empresas controladas direta ou indiretamente por Ranulfo Gomes e familiares, demonstrando, de forma explícita, que a máquina pública era utilizada para o enriquecimento ilícito do réu, de seus familiares, de suas empresas, como também de empresários correligionários do acusado.
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 16:33h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma operação da Polícia Civil na região de Irecê resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões.
As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente era distribuído na capital baiana e em cidades do interior.
Na propriedade, além dos três flagranteados, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm, municiada, um veículo onde estavam armazenadas dezenas de tabletes da droga com destino a Salvador, uma balança importada, quatro liquidificadores industriais, duas prensas hidráulicas avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (pó utilizado para a produção da cocaína) e fitas adesivas utilizadas para embalar os entorpecentes.
A operação contou com a participação de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 23 Ago 2024
- 14:09h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir "o retorno da ditadura". Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso.
O magistrado retirou nesta quinta-feira (22) o sigilo da investigação aberta na última segunda (19).
Esse novo inquérito foi aberto após a Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
A nova investigação é também relatada por Moraes porque é tratada, no processo, como relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade.
"O vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas", escreveu Moraes na abertura do novo inquérito.
Segundo ele, essa articulação se dá principalmente contra órgãos que possam contrapor-se "de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais", como o Congresso e o Supremo.
De acordo com a decisão que abre o inquérito, essa organização se daria em uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens com o objetivo final de derrubar a estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal", escreveu Moraes.
O celular do ex-auxiliar do TSE Eduardo Tagliaferro havia sido apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, após ele ter sido preso por suspeita de violência doméstica, em 2023. O aparelho ficou sob guarda policial de 9 a 15 de maio de 2023. Segundo o documento da Polícia Civil, Tagliaferro restituiu o celular após reconhecer o objeto e constatar a integridade e a funcionalidade dele.
Na decisão, Moraes cita dois textos do site da revista Fórum, que, segundo ele, abordam "a inconsistência das informações relacionadas à posse do aparelho celular que é a provável origem do vazamento das mensagens divulgadas" pela Folha de S. Paulo.
"Nas referidas publicações, ficou consignado o possível vazamento deliberado das informações, com objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação de servidores", escreveu Moraes.
Na mesma decisão, ele já encaminha os autos à Polícia Federal e determina que em, no máximo cinco dias, Tagliaferro fosse ouvido. Também cobra a cópia integral do inquérito instaurado em Franco da Rocha (SP) no caso de violência doméstica.
Assim, a PF intimou o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE a depor nesta quinta-feira em São Paulo. A esposa do ex-assessor também foi intimada.
O perito teve também o novo celular apreendido. "Sempre tem uma surpresa", disse Eduardo Kuntz, advogado dele, após ser questionado sobre a apreensão.
A defesa do ex-assessor do TSE criticou a condução da investigação pelo ministro. Kuntz afirmou que o cliente negou o vazamento das mensagens e disse que, "se ele não é vítima, é uma boa testemunha" para a investigação.
"Obviamente não consigo compreender e concordar com esse excesso de condução para quem é vítima, investigado, o juiz, promotor e delegado, mas é o momento que a gente está vivendo", disse Kuntz.
Após as primeiras reportagens, na quarta (14), Moraes disse, durante sessão no plenário do STF, que "nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos" e afirmou que tudo estava documentado. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também manifestaram apoio ao colega.
A Folha de S. Paulo teve acesso a mais de 6 gigabytes de diálogos e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Nesta terça-feira (20), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou um procedimento movido pelo partido Novo contra os juízes mencionados no caso dos relatórios produzidos no TSE a pedido de Moraes.
A reclamação disciplinar se referia a Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas, respectivamente, juiz instrutor do gabinete de Moraes e juiz auxiliar da presidência do TSE quando o ministro presidiu o órgão.
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- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 11:44h
Foto: Paulo José / Acorda Cidade
A diretora de uma escola em Feira de Santana foi afastada do cargo. O caso é referente à proibição a um estudante com espectro autista de levar o próprio lanche para o local. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no Instituto Gastão Guimarães. A mãe do adolescente, Jandira Carla Araújo, relatou que o filho tem restrição alimentar, comum entre pessoas com autismo, que rejeita alimentos por conta do cheiro e textura.
O fato teria sido relatado desde o início do ano letivo, mas mesmo assim o garoto foi proibido de trazer lanches para a escola. Na tarde da última quarta-feira (21), alunos e professores fizeram uma manifestação na frente do colégio, pedindo a saída diretora Alfreda Xavier.
À TV Subaé, a secretaria de educação do estado informou que o vice-diretor da escola vai substituir a diretora. Antes da saída da diretora, a mãe do adolescente denunciou a situação no Núcleo Territorial de Educação e no Conselho Tutelar do município.
- Por Bianca Andrade I Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 09:31h
Foto: Divulgação
O afastamento dos palcos da dupla Zé Neto & Cristiano pegou os fãs e produtores de eventos de surpresa, que precisaram correr para substituir os artistas nos shows já confirmados pelos próximos 3 meses, tempo em que os sertanejos ficarão fora da estrada.
De imediato, a dupla João Bosco & Vinícius irá entrar na grade da Festa do Peão de Barretos, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (23). O anúncio foi feito pela organização do evento e reforçada pelos artistas nas redes sociais, que prestaram apoio aos cantores.
Foto: Divulgação
"Amanhã estaremos representando nossos irmãos Zé Neto & Cristiano na 69° Festa do Peão de Barretos, missão que aceitamos com muita honra e amor, por eles e por todos vocês! Sem dúvidas, será uma noite histórica, cheia de energia positiva e muita moda sertaneja!", informaram João Bosco e Vinícius.
Outra substituição já anunciada foi o show do cantor Daniel na festa Camaru 60 anos, marcada para o dia 31 de agosto em Uberlândia, Minas Gerais. "Em substituição, a data será preenchida pelo cantor Daniel, que apresentará o show 'Daniel 40 Anos - Celebra João Paulo e Daniel', uma celebração de sua trajetória musical".
Foto: Instagram
Em agosto, 7 apresentações foram canceladas após o anúncio da pausa na carreira. Os artistas não tinham datas anunciadas para shows na Bahia neste mês. A última passagem da dupla pelo estado foi durante a agenda de São João.
Os sertanejos já eram confirmados em eventos para setembro e outubro, um deles o show especial em homenagem a Marília Mendonça no Allianz Parque, feito pelo Spotify.
Este não é o primeiro afastamento de Zé Neto dos palcos em 2024, no entanto, é o mais longo. Antes disso, o artista ficou fora da estrada devido uma pneumonia. Desta vez, serão 90 dias longe dos palcos para cuidar da saúde mental.
"Em virtude de um tratamento para depressão e síndrome aguda do pânico, a qual o cantor Zé Neto será submetido, a partir de hoje, 22/08/2024, a agenda da dupla Zé Neto & Cristiano será suspensa nos próximos 90 dias."
- Por Folhapress
- 23 Ago 2024
- 08:27h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O envelhecimento acelerado da população brasileira aumenta a pressão por novas mudanças nas regras dos benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios, mesmo após a reforma da Previdência de 2019.
Novos dados de projeção populacional divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (22) mostram, com base no Censo de 2022, que a queda do número de brasileiros ocorrerá seis anos antes do previsto, a partir de 2042.
O resultado será uma população idosa antes do esperado, desafiando ainda mais as contas da Previdência.
Segundo as projeções do IBGE, após atingir seu máximo em 2041, com 220,4 milhões de habitantes, a redução populacional começará em 2042, fazendo com que, em 2070, sejamos 199,2 milhões de brasileiros.
A expectativa de vida aumenta. Em 2023, estava em 76,4 anos, e deve chegar aos 83,9 anos em 2070. Em 2041, ao atingirmos o pico populacional, será de 79,87 anos e, em 2042, quando começa a queda, atinge 80,04 anos.
O número de nascimentos cai de 2,6 milhões em 2022 para 1,5 milhão em 2070, e o percentual de idosos cresce. De 2000 a 2023, proporção de idosos a partir dos 60 anos praticamente duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em 2070, teremos cerca de 37,8% idosos no país.
Os desafios já suscitam, há alguns meses, debates sobre as mudanças nas regras de aposentadorias. Dentre as possibilidades apontadas por especialistas estão a desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, o que já foi descartado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a elevação da idade mínima para pedir o benefício.
A reforma da Previdência de 2019 instituiu idade mínima obrigatória nas aposentadorias para quem ingressou no mercado de trabalho após 13 de novembro de 2019. Homens precisam ter 65 anos de idade para pedir o benefício e mulheres, 62 anos.
O tempo mínimo de contribuição é de 20 anos, para os homens, e 15 anos, para as mulheres. Há regras de transição para quem já estava no mercado. O INSS paga hoje 40 milhões de benefícios, dos quais 70% são no valor de um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. A média de tempo que um cidadão recebe aposentadoria é de 15 anos. No caso de servidores, sobe para 23 anos.
Estudo do Banco Mundial mostra, no entanto, que para a sustentabilidade da Previdência no Brasil ante o envelhecimento da população, seria necessária uma idade mínima de 72 anos para homens e mulheres já em 2040. Essa idade subiria para 78 anos em 2060.
"Como o Brasil é um dos países que envelhece mais rápido na América Latina, esse novo 'normal' [idade mínima de 65 anos] teria que passar para 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060. Obviamente, mudanças tão drásticas seriam difíceis de se alcançar devido ao estado de saúde da população e às realidades sociopolíticas", diz o estudo.
Para Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS e consultor da Câmara dos Deputados, uma nova reforma da Previdência é necessária em meados da próxima década, quando a pressão sobre as contas públicas começa a ficar maior.
Os dados mostram que, com a reforma da Previdência, o déficit previdenciário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) está projetado em 2,32% em 2024 e se manterá na casa dos 2%, com pequena queda nos próximos anos, até 2043, mas o percentual do PIB usado para pagar benefícios terá alta elevada a partir de 2034.
"Quando chega em meados da década de 2030, você vê que a curva cresce absurdamente. O sistema não vai aguentar e vai ter que mudar o modelo, fazer como regimes mais sustentáveis da Europa, que tem camada forte de capitalização obrigatória", diz ele.
Rolim aponta como um caminho mais viável a igualdade de idade mínima entre trabalhadores urbanos e rurais, já que esses se aposentam com cinco anos menos, e entre homens e mulheres, em vez de subir de forma abrupta a idade mínima para 72 anos ou mesmo desvincular benefícios do salário mínimo.
"A Previdência precisa ter três pilares: não pode ser só um benefício marginal, precisa de sustentabilidade fiscal, e tem que ter uma abrangência."
A advogada Adriane Bramante, especialista em Previdência e conselheira do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que as alterações recentes na Previdência focaram apenas o lado da despesa, com implantação da idade mínima, mudanças no cálculo da pensão por morte, que teve redução de 40%, e regras duras para a acumulação de benefício, e, agora, precisam também olhar a arrecadação.
"A gente tem, segundo o IBGE, 39 milhões de pessoas na informalidade. A reforma tem que focar na arrecadação, e não só na redução de direitos. A Previdência precisa fazer um marketing positivo", diz.
Para ela, as projeções do IBGE já eram esperadas. "Há muito tempo dados do IBGE mostram que há uma diminuição da natalidade e aumento da longevidade, o que compromete a questão previdenciária, porque as pessoas vão viver mais, nascer menos e ficar mais tempo envelhecidas."
As projeções do IBGE mostram que a população vai envelhecer mais cedo que o esperado e também deve começar a encolher antes do previsto, ressalta o economista da LCA Bruno Imaizumi. "A idade média em que as mulheres terão filhos vai aumentar, enquanto a proporção das que querem ser mães cairá, com uma discrepância ainda maior entre classes sociais."
Ele concorda que uma nova reforma não poderá ser restrita ao aumento da idade de aposentadoria, mas considerar outras saídas, como maior alíquota de contribuição e redução de privilégios em carreiras que foram beneficiadas nas mudanças anteriores.
"As empresas e o governo podem oferecer incentivos de prolongamento de carreira para fazer com que mais pessoas contribuam por mais tempo. Também vai ser preciso revisar critérios de elegibilidade para pensões e até pensarmos em políticas de imigração."
A Previdência Social brasileira é um regime solidário de repartição, no qual quem está na ativa sustenta o benefício de quem está aposentado ou já contribui com o sistema antes de se aposentar, atingindo as condições mínimas para ter a renda previdenciária.
O INSS paga as aposentadorias programáveis, como por idade e por tempo de contribuição, mas também oferece uma proteção ao cidadão doente, com os benefícios por incapacidade temporária e permanente, e para os herdeiros de quem morre, com a pensão por morte.
Há ainda o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é assistencial, pago a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de famílias consideradas carentes. O BPC e o auxílio-doença estão sendo alvo de um pente-fino neste ano.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 13:33h
Foto: Reprodução / Agência Nacional
Um novo sistema de alertas de desastres, chamado de Defesa Civil Alerta, será implementado para monitorar situações de risco envolvendo barragens. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em 21 das 27 barragens do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A interação entre os operadores das barragens e o sistema de alertas, assim como a coordenação com a Defesa Civil municipal, ainda está em definição, abrangendo municípios nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Após essa fase inicial, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pretende expandir o uso do Defesa Civil Alerta para barragens geridas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Não há uma data definida para a implementação em barragens desses outros órgãos, que também gerenciam áreas de risco como produção de energia elétrica e mineração.
O Defesa Civil Alerta, desenvolvido em colaboração com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações e quatro operadoras de telefonia, utiliza a rede de telefonia celular para enviar alertas de desastres por mensagem de texto, com aviso sonoro e bloqueio temporário de outros conteúdos na tela do usuário.
O sistema também emite alertas em celulares no modo silencioso. Assim, os residentes em áreas de risco receberão as mensagens sem necessidade de cadastro prévio. Desde 10 de agosto, o Defesa Civil Alerta está em fase de teste piloto em 11 municípios das Regiões Sul e Sudeste, com a previsão de conclusão dessa etapa até 10 de setembro.
- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 11:31h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21), que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as transferências especiais, as “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.
Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse gerado a partir da suspensão do pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos.
Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Informações da Agência Brasil apontam que, em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Flávio Dino o plenário da Corte deverá proferir uma decisão definitiva sobre o caso após o cumprimento do acordo. “Vai haver uma outra decisão consolidando mais ou menos o que nós temos, depois de visto pela AGU e PGR. A tendência é levar para o plenário para julgamento definitivo. Acho que tem boas balizas, bons trilhos que melhoram o sistema”, avaliou.
O ministro disse acreditar que as regras serão cumpridas pelo Congresso. "O documento não tem essa força normativa. Mas claro que todo mundo vai cumprir. O acordo não finaliza os processos, tanto que as liminares estão valendo. O acordo sinaliza o caminho pelo qual nós vamos chegar ao fim do processo", disse.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 09:30h
Foto: Divulgação / Flickr / Exército Brasileiro
A Bahia registrou pelo menos 125 candidatos que têm nome de urna com referência a forças de segurança para as eleições municipais deste ano. O levantamento realizado pelo Bahia Notícias utilizou dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta terça-feira (20).
O recorte inclui candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão usar nomes de urna com patentes e títulos ligados a profissão militar ou policial. Entre eles estão: "soldado", "tenente", "capitão", "major", "coronel" e "delegado".
Confira abaixo de forma os registros encontrados:
- Sargento: 40
- Capitão: 14
- Tenente: 11
- Soldado: 11
- Bombeiro: 11
- Delegado: 11
- Cabo: 8
- Coronel: 7
- Major: 6
- Subtenente: 3
- Comandante: 2
- Tenente-Coronel: 1
O número, no entanto, é maior se levar em conta as declarações de ocupação feitas pelos candidatos. Os dados do TSE indicam que na Bahia 54 pessoas afirmam ser "policial civil", outros 148 "policial militar", 15 apontam ser "bombeiro civil" e 8 "bombeiro militar".
Há ainda 43 registros de "militar reformado", ou seja, aposentados ou afastados do serviço. Neste caso, o total chega a 268 candidatos. Entre os que sinalizaram essa ocupação, o partido que lidera em número de representantes é o PL, com 7 candidatos. Outros dois partidos de direita aparecem na sequência: Republicanos (4) e União Brasil (4).
Ocupação declarada:
- Policial militar: 148
- Policial civil: 54
- Militar reformado: 43
- Bombeiro civil: 15
- Bombeiro militar: 8
O sistema do TSE indica que entre os policiais militares que declararam a ocupação, 18 estão filiados ao Avante, 15 ao PP e 11 ao União Brasil. Na sequência aparece o PL, PSD e Solidariedade com 10 candidatos. Entre policiais civis quem lidera é o PL com sete filiados. Fecham o pódio o PT (5) e o PP (4).
O recorte não considera policiais que declaram a profissão como "servidor público", a exemplo do candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), que é policial civil. Dessa forma, o total de candidaturas ligadas às forças de segurança deve ser ainda mais expressivo.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 07:27h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Acusado por crimes de jogos de azar, tráfico de drogas e associação ao tráfico, Marcos Bezerra Santos, de 49 anos, foi preso nesta quarta-feira (21) em São Paulo. O criminoso foi um dos sequestradores de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, em 2001.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, Marcos foi preso em flagrante junto com outro homem dentro de um imóvel em Itaquera. No local, foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis.
Em entrevista À TV Bandeirantes, a delegada Vanessa Guimarães informou que ao puxar o histórico do suspeito notou que se tratava do sequestrador de Patrícia Abravanel.
Segundo a emissora, Marcos Bezerra é irmão de Marcelo Batista Santos, outro envolvido no sequestro ocorrido em agosto de 2001, e cumpriu 15 anos de pena pelo crime.
Patrícia foi liberada sete dias depois do sequestro após o pagamento de resgate de R$ 500 mil.
- Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 18:10h
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que mantém a desoneração da folha para empresas e municípios em 2024 e propõe a reoneração gradual dos setores a partir de 2025. O projeto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A decisão segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo buscassem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O senador Jacques Wagner, lider do governo no Senado, apontou que o diálogo entre os entes foi bem-sucedido. “Conciliando os ditames da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica para moldar um regime de transição que favoreça a economia do país. Por esse motivo, somos favoráveis à aprovação”, afirmou.
Ao final da votação no Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento à atuação de dois senadores baianos, que possibilitaram a aprovação da proposta: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
“Quero cumprimentar, de maneira muito especial, o eminente relator, líder do Governo, senador Jaques Wagner. E fazer um reconhecimento muito especial ao senador Angelo Coronel, do Estado da Bahia, que assim como o senador Efraim, encabeçou a desoneração dos 17 setores. O senador Angelo Coronel encabeçou a desoneração dos municípios brasileiros de até 156 mil habitantes, reduzindo a alíquota de 20% para 8% para esses municípios, o que constituiu um alento muito importante para diversos municípios do Brasil. Meu reconhecimento ao Senador Angelo Coronel”, disse Pacheco.
ENTENDA O CASO:
A desoneração da folha de pagamentos é uma política que substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento do setor. Neste caso, setores que necessitam de massiva mão de obra, deixam de pagar um valor equivalente a 20% do salário de cada funcionário e contribuem com uma menor porcentagem da receita bruta da empresa, cerca de 1% a 4,5%.
No caso dos municípios, a lei estabelece uma redução da alíquota da contribuição previdenciária (de 20% para 8%) para prefeituras com até 156 mil habitantes.
O texto aprovado no Senado prevê que essa política siga até o final deste ano. A partir de 2025, a reoneração dos setores será retomado gradualmente, mediante o pagamento da contribuição previdenciária e uma redução da cobrança sobre o faturamento das empresas.
Para compensar a perda orçamentária da União, devido à manutenção da desoneração parcial, o projeto aponta ainda medidas de arrecadação e contenção de gastos, como repatriação de recursos no exterior e limitação de projetos sociais. Os setores afetados são:
Confecção e vestuário
Calçados
Construção civil
Call center
Comunicação
Empresas de construção e obras de infraestrutura
Couro
Fabricação de veículos e carroçarias
Máquinas e equipamentos
Proteína animal
Têxtil
Tecnologia da informação (TI)
Tecnologia de comunicação
Projeto de circuitos integrados
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo
Transporte rodoviário de cargas
Para estes setores diretamente impactados pela desoneração da folha de pagamentos, a reoneração gradual ocorrerá até o ano de 2028. Confira as mudanças:
Foto:Divulgação/Bahia Notícia
