(Foto: Reprodução)
Dois projetos baianos estão entre os 15 selecionados que receberão apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do edital 'Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira'. A Revista Afirmativa, com o projeto 'A juventude comunica pelo direito à vida', e o Odara Instituto da Mulher Negra, com o projeto 'Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar', receberão R$ 40 mil do fundo e têm até um ano para executar seus projetos. As doações totalizam R$ 560 mil, distribuídos após crivo do comitê formado pela advogada Valdênia Paulino, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba, em São Paulo; o jornalista Itamar SIlva, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),no Riod e Janeiro; e o economista José Carlos Zanetti, da Cese, na Bahia. O edital considerou como critérios de avaliação diversidade regional, adequação ao foco do edital, impacto social, potencial efeito multiplicador, criatividade, caráter inovador, consistência da proposta, conexão com redes, fóruns, articulações e vínculo com as comunidades.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 20 Jun 2016
- 11:13h
(Foto: Divulgação)
Os vereadores brumadenses Catoze e Zé Carlos de Jonas fizeram questão de participar do evento de oficialização da pré-candidatura do deputado Zé Raimundo a prefeito de Vitória da Conquista. O evento aconteceu no último sábado (18), na Câmara de Vereadores, onde estiveram presentes o atual prefeito Guilherme Menezes, os deputados federais Waldenor Pereira e Jorge Solla, o deputado estadual Bira Corôa e o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. Na oportunidade, acompanhados do assessor parlamentar José Luiz Ataíde, Catoze e Zé Carlos de Jonas fizeram questão de parabenizar o partido pela escolha de Zé Raimundo, que segundo eles é o nome certo para a disputa, já que tem uma bagagem política fantástica, sendo um dos melhores deputados da Bahia e, nas suas gestões à frente da Prefeitura de Conquista, demonstrou uma grande capacidade administrativa. “Zé Raimundo é um dos quadros de maior envergadura do PT da Bahia e é uma honra termos uma parceria sólida com esse grande político”, destacaram. Eles ainda fizeram questão de citar que “fizemos questão de vir de Brumado para prestigiar esse grande companheiro e lhe desejar toda sorte para a disputa, pois estamos muito otimistas que a vitória será alcançada”.
Vitória da Conquista já alcançou a triste marca de 100 mortes só no primeiro semestre de ano de 2016. Faltando o registro deste sábado e domingo, significa informar que o delegado Dr. Odilson Pereira estava certo quando afirmou na Câmara de Vereadores a 4 meses que a projeção é que serão registrados mais de 200 homicídios no ano em curso. O pior é que o Governo do Estado da Bahia segue perdido sem conseguir implantar uma estratégia convincente de combate a violência. Ao contrário – o governador Rui Costa (PT), diante da triste realidade que Vitória da Conquista está entre as 50 cidades mais violentas do mundo, tem coragem de contestar os dados do relatório da ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, sediada no México, que aponta algumas cidades da Bahia, entre elas Vitória da Conquista, como as mais violentas mundo: “Não vejo sentido de veículos de imprensa estarem publicando dados de ONG mexicana , sem ao menos pegar o telefone e ligar para a Secretaria e confirmar qual o indicador do Estado da Bahia”, disse Rui logo após divulgação dos dados pela AFP francesa.
(Foto: Divulgação)
Concebido conforme os termos da Lei Federal 9433 de 1997 e Estadual 11612 de 2009, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas - CBHRC é órgão normativo, deliberativo e consultivo, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bahia e atuante na gestão das águas da Bacia do Contas. O Comitê é formado por 30 representantes dos segmentos poder público, usuários diretos de água e sociedade civil. O mandato desses representantes tem duração de dois anos e no último dia 16 de junho, foi realizada a Plenária de Eleições, na Cidade de Jequié. O MODERA foi incluído na composição titular do Comitê, por meio da eleição do seu Coordenador Geral, Henrique Moreira Rocha. No âmbito da Sub-Bacia do Rio do Antônio, que faz parte da Bacia do Contas, além da representação titular do MODERA, a Plenária de Eleições do Comitê proporcionou a recondução do Secretário de Meio Ambiente de Brumado, Fred Neves, para o segmento poder público e a eleição do Agente da Associação Divina Providência, Joelson da Silva Pereira, para o cargo de suplente da sociedade civil.
- Estadão Conteúdo
- 20 Jun 2016
- 09:41h
(Foto: Reprodução)
O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), teria recebido US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo "departamento de propinas" da Odebrecht. O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças - US$ 6,4 milhões. Além disso, a operação identificou que João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões. Os repasses já identificados pela operação deram origem a uma denúncia contra os marqueteiros e os executivos da Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas - nome oficial do departamento que cuidava da contabilidade paralela da maior empreiteira do País e que foi descoberto pelos investigadores na 23.ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé. Em seu relato aos procuradores da força-tarefa, Borin, que atua no setor financeiro desde 1976, diz que, com o avanço da operação, o executivo Luiz Eduardo, atualmente preso e réu na Lava Jato, "começou a solicitar informações de pagamentos para algumas contas". Borin trabalhava no Meinl Bank, em Antigua, e cuidava das contas da empreiteira. Neste levantamento sobre as transações "aparentemente suspeitas", aparece os repasses das contas Klienfeld, Innovation e Magna, todas ligadas à Odebrecht segundo o delator, para a conta da Shellbill. Os investigadores suíços já haviam identificado as contas Klienfeld e Innovation como pertencentes, de fato, ao grupo Odebrecht e, até mesmo, encaminhou as informações sobre elas às autoridades brasileiras.
O próprio João Santana, ao ser preso pela Polícia Federal em fevereiro, admitiu que usava conta da Shellbill, que não foi declarada por ele à Receita Federal. Na ocasião, disse que usou a conta para receber dinheiro de campanhas no exterior. Agora, os investigadores esperam avançar sobre novas transações com os nomes de outras empresas offshores que teriam sido usadas para transitar os pagamentos ilícitos da empreiteira. Em seu depoimento, agora sob análise do juiz Sérgio Moro que vai decidir se homologa a colaboração premiada de Borin, o delator associa de forma direta as offshores que mantinham contas no banco em que ele atuava com a Odebrecht. Desde que a Lava Jato fechou o cerco ao "departamento da propina", a Odebrecht vem negociando um acordo de delação premiada. A empresa informou que não iria se manifestar sobre o depoimento de Borin. O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende João Santana, disse que a defesa só vai se manifestar sobre o caso perante o juiz. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
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- Blog da Resenha Geral
- 20 Jun 2016
- 09:02h
A TV Sudoeste da Rede Globo de Televisão, comandará a 12ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB) de Vitória da Conquista. Foi divulgado neste sábado (18), a grade contendo a programação oficial do Festival que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.
O Comercial Vitória, o supermercado das grandes ofertas preparou um grande arraiá de ofertas que vale a pena conferir. São produtos típicos para os festejos juninos da melhor qualidade e com preços imbatíveis. Deliciosos licores, milho para canjica, carnes bovinas e suínas, cervejas, amendoins e muito mais. Então venha correndo para o Comercial Vitória e aproveite muitas outras promoções do período Junino. O Comercial Vitória fica localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, 93, Bairro do Tanque um local de muito fácil acesso e com inúmeras vagas para estacionar.
- Por Thales Soares Direto de Oakland, EUA
- 20 Jun 2016
- 07:42h
LeBron James ergue o troféu de campeão da temporada: protagonismo na decisão (Foto: Getty Images)
LeBron James já disse diversas vezes que todas as apostas estavam contra a possibilidade de um menino nascido em Akron, filho de mãe solteira, chegar na NBA, a liga americana de basquete. Pois ele quebrou a banca. Neste domingo, transformou-se no maior herói de Cleveland ao levar os Cavaliers ao primeiro título de sua história e acabar com os 53 anos de espera da cidade por uma conquista nas três principais competições do país - MLB (beisebol) e NFL (futebol americano), pois não há representante na NHL (hóquei) e MLS (futebol). Uma campanha épica, batendo por 93 a 89 o então campeão Golden State Warriors, em Oakland, em uma virada inédita nas finais depois de estar perdendo a série por 3 a 1. A coroa do Rei voltou para LeBron ainda com uma atuação digna de sua majestade. Ele fez um triplo-duplo, com 27 pontos, 11 rebotes e 11 assistências, além de três tocos sensacionais, um deles em Stephen Curry, apagado no jogo 7, com 17 pontos. Kyrie Irving fez uma cesta decisiva, terminando com 26 pontos. Draymond Green fez o possível para os Warriors não perderem, com 32 pontos, 15 rebotes e nove assistências, mas não deu.
- Blitz Conquista
- 20 Jun 2016
- 07:20h
Revoltado com a provável e futura traição, o suspeito quis resolver o assunto “na bala”. Osmanilto foi preso em flagrante. (Foto: Blitz Conquista)
O estudante de Engenharia de Produção, Jacson Silva Barreto, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira, 20, em frente a um bar no cruzamento entre as Avenidas Itabuna e Aracaju. O crime teria sido motivado por ciúmes. Jacson estava no local, acompanhado de Paulo Jordy Hesketh Leite, quando Osmilton Ribeiro Barros se aproximou e atirou. Jacson foi alvejado no peito e caiu. Paulo correu até um bar na Av. Frei Benjamim e se escondeu dentro do freezer. Insatisfeito por ter baleado apenas Jacson, o atirador foi atrás de Paulo, mas acabou detido por uma guarnição da 78ªCipm que estava a menos de 60 metros do local do crime. O Samu 192 esteve foi acionado e atestou a morte da vítima.
(Foto: Reprodução)
Um estudo realizado por cientistas da Universidade de Harvard, nos EUA, apontou que uma porção de mingau por dia pode reduzir significativamente o risco de câncer. Diversas pesquisas relacionadas à prevenção do câncer colocam a aveia como um dos alimentos saudáveis com relação não só ao câncer, mas também diabetes e problemas do coração. Segundo o jornal O Globo, a nova pesquisa investigou resultados de 12 estudos diferente, com informações de 786 mil participantes. Os resultados mostram que a ingestão de 70 gramas de cerais integrais, o equivalente a uma tigela de mingau, reduz o risco de morte em geral em 22%. Já o risco de morte por câncer cai 20%. O alimento ainda reduz em 20% as chances de morte por doenças cardiovasculares. "Baseado nas evidências dessa análise e em diferentes estudos anteriores que coletivamente documentam os efeitos benéficos de cereais integrais, acho que os provedores de saúde pública deveriam unanimemente recomendar o consumo de cereais integrais para a população geral assim como para pacientes com certas doenças com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e talvez reduzir o risco de morte", afirmou o médico Qi Sun, professor da Escola de Saúde Pública de Harvard, no texto de divulgação sobre a pesquisa.
- Brumado Urgente
- 19 Jun 2016
- 18:37h
“O mundo mudou”, essa é uma frase que mais representa os novos tempos, onde as transformações impostas vêm provocando o aumento da criminalidade e de algumas situações incomuns. O suicídio entra neste contexto e, apesar da convenção da imprensa em não noticiar atos dessa natureza para não incentivar os que estão passando por grandes momentos de tribulação, isso acaba ganhando notoriedade, já que é uma ação cometida até pelos grandes ídolos. Mas, mesmo diante dessa quadro negativo, a Polícia Militar de Brumado teve uma ação muito exitosa na tarde deste domingo, onde uma jovem de 16 anos buscou tirar a própria vida, só que por uma intervenção muito efetiva de policias militares que convenceram a jovem de desistir da sua motivação, o desfecho foi bom, já que ela desistiu de se jogar de uma construção no Bairro Baraúnas. Segundo comunicado do major Jocevã Oliveira, comandante da 34ª CIPM, os policias mostraram muio muito preparo para lidar com a situação adversa, convencendo a jovem a não tirar a própria vida, tendo um apoio importante da equipe do SAMU 192. Caso a consumação acontecesse a notícia não seria noticiada pelo Brumado Urgente, pois coadunamos com o ideal de não incentivarmos o ato reprovável do suicídio, mas como tudo acabou bem, tendo uma ação muito notável dos policias militares a veiculação foi editada, pois merecia ser divulgada pela intervenção eficaz da PM.
(Foto: Reprodução)
A saliva do mosquito Aedes aegypti pode ter um papel importante na gravidade da infecção por dengue, de acordo com um novo estudo feito por cientistas da Bélgica e dos Estados Unidos. Segundo o estudo, publicado na revista científica PLOS Pathogens, a presença da saliva do mosquito acelera o alastramento do vírus no corpo do paciente. Ao inocular o vírus em camundongos, os cientistas descobriram que a presença da saliva do mosquito enfraqueceu os vasos sanguíneos, tornando-os mais permeáveis. Ao facilitar as trocas entre os vasos sanguíneos e outros tecidos do organismo, a saliva pode ajudar o vírus a se espalhar mais rapidamente, aumentando a severidade da doença, segundo os autores do estudo. "Moléculas presentes na saliva do mosquito podem modificar e modular o processo de infecção", disse uma das autoras do estudo, a virologista Eva Harris, da Universidade da Califórnia em Berkeley (Estados Unidos). Ela explicou que a ação da saliva do mosquito já foi bem estudada em outras patologias virais, como a doença do Oeste do Nilo, mas ainda não havia sido investigada na dengue.
De acordo com Eva, o vírus da dengue infecta quase 400 milhões de pessoas anualmente em todo o mundo. No experimento, a equipe de cientistas inoculou o vírus com saliva - e também o vírus e a saliva isoladamente - em camundongos com infecção primária e secundária de dengue. Em infecções primárias, a severidade da doença não teve alterações e os sintomas foram leves. Mas, em infecções secundárias, a combinação do vírus e da saliva foi letal para mais da metade da população de camundongos. Sem a saliva, a mortalidade foi bem mais baixa, mesmo em infecções secundárias. Os cientistas então fizeram um experimento para rastrear o alastramento do vírus no sistema circulatório. Na orelha de camundongos, uma molécula do tamanho do vírus da dengue se moveu mais rápido e chegou mais longe quando foi inoculada junto com a saliva do mosquito. No laboratório, os cientistas usaram também células endoteliais humanas - que recobrem a parte interna dos vasos sanguíneos - e observaram que elas ficaram mais permeáveis com a presença da saliva do mosquito.
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(Foto: Reprodução)
O governo previa gastar este ano mais de R$ 11 milhões com patrocínios em sites de política. Após a posse do presidente interino, Michel Temer, no dia 13 de maio, essas despesas tiveram seu pagamento suspenso em junho. A justificativa para a suspensão dos contratos, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o dinheiro público estava abastecendo blogs de opinião, o que, na avaliação da nova gestão, contrariava o interesse público. O campeão de patrocínio federal, sob a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, era o site Brasil 247, idealizado pelo jornalista Leonardo Attuch, cuja previsão de patrocínio para este ano somava R$ 2,1 milhões. No documento que o GLOBO teve acesso, 19 sites recebiam patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Já o jornalista Luis Nassif, idealizador do site GGN, receberia até o fim do ano R$ 1,15 milhão. Em terceiro lugar estava o Diário do Centro do Mundo (DCM), dirigido pelo jornalista Paulo Nogueira, com previsão de receber R$ 1,11 milhão este ano. Também recebiam patrocínios de estatais e ministérios os sites Conversa Afiada, Carta Maior, Esmael Morais, O Cafezinho, Opera Mundi, Viomundo, Pragmatismo Político, Revista Forum, Sul 21, Carta Capital e Sidney Rezende. Um interlocutor do presidente interino explicou que alguns desses sites, como o Congresso em Foco, o El Pais, o Blog do Kennedy Alencar, o Observatório da Imprensa e o Fato Online, têm características jornalísticas e conteúdo de interesse público, mas que, por uma questão jurídica, a Casa Civil não conseguiu diferenciar tecnicamente esses dos demais e foi obrigada a solicitar o cancelamento de patrocínios a todos eles. Os jornalistas Sidney Rezende e Luis Nassif também tiveram contratos de programas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cancelados. A medida foi tomada por Laerte Rímoli, que assumiu por três semanas a presidência da empresa. Por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o jornalista escolhido por Dilma para comandar a EBC, Ricardo Melo, retomou o posto e viabilizou a concessão de uma entrevista de Dilma a Nassif, na condição de colaborador da empresa.
- Correio 24h
- 19 Jun 2016
- 15:04h
(Foto: Reprodução)
O aumento de 10% do ICMS das bebidas frias, aprovado na última quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa, vai acabar pesando no bolso do consumidor. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), caso a medida seja colocada em prática, as cervejas e refrigerantes vendidos em bares, restaurantes e supermercados podem ficar até 8,5% mais caros. “Vamos ter que repassar, não tem como não segurar os preços. A margem de lucro dos estabelecimentos acabou e eles estão tendo, inclusive, que mandar funcionários embora”, afirmou Júlio Calado, presidente da associação. O projeto aprovado pela Assembleia estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais paguem, a título de depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassado ao Estado em função do benefício concedido na época da implantação dos empreendimentos.
Articulação
Para evitar o pior - que é a efetivação da medida em um cenário em que quatro mil postos em bares e restaurantes já foram fechados - representantes de fabricantes de bebidas e associações ligadas ao setor se reuniram com o governador Rui Costa na tarde de ontem. Eles propuseram um adiantamento de parte dos tributos como forma de reverter a medida. “Nossa proposta é emprestar o dinheiro ao governo”, explicou Júlio, presidente da Abrasel. Um estudo junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) será realizado para dar valores à proposta. “Esse é o indicativo de um caminho de solução”, comentou Júlio. “Em vez do corte de subsídios, a indústria se ofereceu para adiantar a verba e, em troca, o governo não mexeria nos incentivos. Isso fica muito melhor para todo mundo: o estado não precisaria alterar nada e a indústria de bebidas também não”, completou. Diretor executivo da Abrasel no estado, Luiz Henrique do Amaral classificou como positivo o encontro com o governador. “O importante é partir de uma postura recessiva para uma mentalidade desenvolvimentista. O objetivo de todos é que a decisão seja o menos impactante possível para os pequenos e microempreendedores”.
Tempos difíceis
A Abrasel aponta que, mesmo com o aumento de 32% do ICMS sobre a cerveja e 18% do de refrigerantes nos últimos dois anos, os bares e restaurantes até agora não repassaram os valores para o consumidor, já abalado com os efeitos da crise. O presidente da entidade disse que, em levantamento nacional realizado pela associação, 20% dos donos de restaurantes do Brasil acreditam que não vão conseguir manter as portas abertas até o início de 2017. Na Bahia, a estimativa é a de que cerca de quatro mil pessoas tenham sido demitidas no setor no primeiro trimestre, e 1.185 estabelecimentos fechados no mesmo período. A Abrasel calcula que o novo aumento no ICMS das bebidas frias vai provocar o fechamento de 15 mil bares e restaurantes. Uma das preocupações do setor na Bahia é a de que o estado acabe sendo o primeiro na região a adotar a retirada de parte da isenção fiscal, o que prejudicaria diretamente o setor produtivo da região. A Secretaria Estadual da Fazenda, por sua vez, defende que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está de acordo com medidas nacionais, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econômica do país. Apesar disso, durante a reunião de ontem, o governador assegurou à Abrasel que só haverá a implementação da cobrança se os demais estados da região Nordeste também a fizerem até o dia 1º de agosto. Caso essa adoção não aconteça, a decisão pode ser prorrogada.
Consequências
Proprietário do Boteco do Barbudo, no canteiro central do Imbuí, Hildelbrando Rodrigues diz temer pelo novo cenário. Seu estabelecimento tem sofrido as consequências da crise e, nos últimos 90 dias, demitiu metade dos funcionários. “O movimento está pior que no ano passado. Tivemos que mandar gente embora. Hoje, quem trabalha na cozinha é a minha esposa e no balcão sou eu”. Apesar dos sucessivos aumentos na carga tributária, ele diz não repassar os valores para os consumidores há mais de um ano e meio para não perder a clientela já escassa. "Mesmo o preço das cervejas estando mais salgado, nosso cardápio continua igual. Não tem condições de mudar nada. Mas caso ele suba ainda mais, a gente vai ter que pensar em uma alternativa”, disse. O dilema de Hildelbrando é comum no setor. Segundo o presidente da Abrasel, a escolha do empresariado é não repassar o aumento do custo e quebrar a empresa, ou repassar e correr o risco de perder clientes.
Governo quer contrapartida por incentivos
O Projeto de Lei 21.914/16 que prevê uma cobrança de 10% sobre o benefício ou isenção fiscal concedido a diversos setores empresariais foi aprovado na noite da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do estado da Bahia (Alba). Por 34 votos contra 16, a Casa aprovou a medida que é vista pelos empresários de bares e restaurantes como um aumento na carga tributária incidente sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras). Logo no início da sessão, o presidente Marcelo Nilo (PSL) suspendeu os trabalhos por 20 minutos e se dirigiu à presidência, onde setores empresariais, líderes de blocos partidários e o relator da proposta, Alex Lima (PTN), fizeram uma última tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto de lei. O relator declarou que o governador Rui Costa se comprometeu a só sancionar o projeto depois de conversar com o empresariado, e disse ainda que a Bahia irá esperar até que os outros estados aprovem a mesma medida para poder implantá-la. O projeto tramitou em regime de urgência, mas foi objeto de exaustivas negociações. Deputados da oposição criticaram severamente o projeto. “Tenho a convicção de que há irregularidade nesses processos de urgência”, criticou o deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para ele, um projeto como esse, que retira os benefícios concedidos às empresas, nada mais é do que uma quebra de contrato. "Se sou uma empresa e me instalo num local, o que me atraiu até ali foi o incentivo fiscal. Mas se vem o governo e diz que o benefício que me atraiu não é mais aquele, isso é uma quebra de contrato”, reforçou. Para Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia, a aprovação do projeto prejudicará o setor produtivo do estado. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA) afirmou que a medida pode levar ao fechamento de 15 mil estabelecimentos no estado e à extinção de milhares de postos de trabalho no setor. O governo estadual negou que o projeto represente aumento de carga tributária, afirmando que a medida apenas estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erra dicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassados ao estado em função do benefício concedido. Em nota, o governo estadual também disse que os incentivos, na prática, permitem que as empresas beneficiárias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias. "Esses benefícios correspondem a um desconto de até 81% do ICMS devido. De acordo com o projeto, um décimo deste valor deverá ser devolvido pelas empresas beneficiárias na forma de contribuição financeira destinada às políticas sociais do estado”. A nota informa ainda que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está em sintonia com medidas tomadas pelo governo federal e por outros estados da federação como medida para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que vai precisar de US$ 121,9 milhões (R$ 420 milhões) para lidar com o impacto do zika até o fim de 2017. O apelo faz parte de um novo plano estratégico anunciado nesta sexta-feira (17) e criado diante da constatação da entidade de que o vírus não vai simplesmente desaparecer e que seu impacto poderá ser de longa duração, principalmente para famílias com crianças com microcefalia e má-formação. Mas, por enquanto, a OMS recebeu meros US$ 4 milhões. O plano prevê ações por um ano e meio diante da constatação de que o zika continuará se espelhando. Na avaliação da entidade, essa realidade exige que sistemas de saúde terão de ser fortalecidos para atender a esse novo cenário e que famílias sejam atendidas. O programa é anunciado quatro dias depois que a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) admitiu que o vírus, e não apenas a microcefalia, é uma emergência internacional. A entidade, porém, não recomendou o cancelamento dos Jogos Olímpicos no Rio, justificando que não fará mais diferença a realização ou não para a proliferação da doença. Para a OMS, existe o potencial de uma proliferação ainda maior do vírus pelo mundo, diante da presença do mosquito em diversas regiões. "A falta de imunidade das populações permite que a doença se espalhe rapidamente", indicou o plano. A OMS também admite que a estratégia é necessária diante da "ausência de vacinas, de tratamentos específicos e de testes". A entidade, porém, deixa claro que o problema é exacerbado diante das "desigualdades em acesso ao saneamento, informação e serviços de saúde em áreas afetadas".