Por 48 votos a 12, CCJ rejeita parecer, e cassação de Cunha vai ao plenário

• 14 Jul 2016
• 13:32h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto. 

O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer. No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados. O relatório foi apresentado por Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta, após o esforço dos aliados de Cunha para adiar o processo. Como o parecer de Ronaldo Fonseca foi rejeitado, a CCJ precisa produzir um novo relatório – chamado de parecer do vencedor – para que o processo seja encaminhado ao plenário principal da Câmara. O deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado pelos integrantes da comissão para fazer o novo relatório. O documento já está pronto, será lido e analisado ainda na sessão desta quinta. O novo parecer diz que não houve irregularidade no processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e que o caso pode prosseguir ao plenário da Câmara.