(Divulgação)
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) contra o ex-prefeito do município de Itaquara, a 318km de Salvador. Astor Moura Araújo foi condenado por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele terá que devolver ao poder público o montante de R$1.720.692,15, com correção monetária. Segundo a ação, Araújo pagou, em 2001, R$5.280, com verbas da Funasa, à empresa H.J. Silva & Construções Ltda, referente à construção de uma casa de química em Itaquara, com o objetivo de melhorar os sistemas de abastecimento de água do município. No entanto, o ex-gestor não verificou, antes de efetuar o pagamento, se a construtora havia concluído o serviço. Araújo ainda deixou de apresentar os pareceres técnicos e jurídicos necessários à licitação, e não exigiu que as empresas participantes comprovassem sua qualificação técnica, em desrespeito aos arts. 27 a 30 da Lei nº 8.666/93 (Lei de licitações). O ex-prefeito voltou a cometer irregularidades em 2002, quando a Funasa repassou ao município cerca de dois milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Ainda que apenas 30% do serviço tivesse sido executado, o ex-prefeito efetuou pagamento no valor de R$1.715.412,15 à construtora WG Construções e Incorporações Ltda - que havia realizado as obras, segundo a Funasa, “de forma imprestável, pois o esgoto continua sendo lançado, sem tratamento, no Rio da Casca”. O órgão requereu à Prefeitura a devolução do valor indevidamente pago. Araújo já havia cometido, durante este mesmo processo licitatório, ato ímprobo, ao não publicar, em jornal, o edital referente a ele, como dita o art. 21, inc. III, da Lei nº 8.666/93. Astor Araújo foi enquadrado nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$1.720.692,15, devidamente corrigido; pagar multa civil equivalente a 150% do valor do ressarcimento, após atualização; ficará proibido de contratar com o poder público, receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; perderá qualquer função pública que vier a exercer; e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos.
- (ASCOM/CMB/Eliana Costa)
- 06 Jul 2016
- 09:05h
O presidente do Legislativo, Alessandro Lobo se posicionou contrário ao projeto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Na sessão da última segunda-feira (04.07) o vereador José Carlos dos Reis apresentou o projeto “Escola sem partido”, onde segundo seu autor deve ser vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula. O referido projeto foi de encontro a conceitos de alguns vereadores, entre eles o vereador e presidente da Câmara, Alessandro Lôbo e Silva que se posiciona contrário a aprovação visto que é importante a pluralidade de pensamentos, quando todos podem expor seus conhecimentos exercendo desta forma a democracia. Alessandro Lôbo destaca que o professor deve ter a liberdade de conversar com seus alunos, discutindo todos os assuntos com clareza, conhecimento e demonstração da importância da formação do cidadão através da diversidade, das diferentes visões do mundo. “Todos nós temos o direito da escolha e para a realizarmos precisamos ter conhecimento de todas as opções, seja através da escola, da família, dos amigos, das redes sociais. Não podemos privar ninguém e isso não quer dizer que estaremos doutrinando ou induzindo nossas crianças e adolescentes a seguir um único caminho e sim mostrando todas as possibilidades de escolha que podem ter ao longo de suas vidas”, frisa Alessandro Lôbo. Desta forma não posso ser favorável a um projeto que vem causando grandes manifestações de professores de outros estados classificando-o como a “Lei da Mordaça”. “É preciso que todos tenham a consciência que a discussão é fundamental para que os alunos possam ter seus próprios meios de tomarem suas decisões”, finaliza
(Foto: Reprodução)
O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, operador do PT e do PMDB na Eletronuclear, foi preso mais uma vez, conforme informações do site O Antagonista, como parte da nova fase da Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira (6) que investiga irregularidades na Eletronuclear. Othon Silva estava em prisão domiciliar e agora será levado para Bangu. Dos 10 mandatos de prisão desta etapa, nove são no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre.
- Brumado Urgente
- 06 Jul 2016
- 07:03h
A agência foi bem danificada na ação (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Os inícios do mês quando muitos pagamentos são feitos por empresas e prefeituras sempre foram convidativos aos grupos do “Novo Cangaço” e continuam sendo, já que as autoridades policiais ainda não encontraram uma forma de coibir a ação dessas quadrilhas especializadas. Nesta quarta-feira (06) a “Bola da Vez” foi o pequeno município de Mortugaba, localizado na região sudoeste. Segundo as primeiras informações colhidas pelo Brumado Urgente um bando de cerca de 10 homens fortemente armados com fuzis e escopetas, por volta das 02h15m, entrou na cidade em dois veículos utilitários e logo foram atirando contra uma viatura policial. Em seguida se dirigiram para a agência do Banco do Brasil e “depositaram” uma grande quantidade de explosivos que fez um grande estrago nas instalações. A explosão foi tão forte que deu para ser ouvida em toda a cidade. O bando logo abriu rota de fuga, levando uma quantia em dinheiro dos caixas eletrônicas que ainda não foi revelada. Equipes de Polícia especializada estão ainda fazendo buscas para ver se encontram a quadrilha, mas até o momento não se tem notícia das ações policiais.
A viatura da PM foi metralhada pelos bandidos (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Cena de sexo entre Caio Blat e Ricardo Pereira em 'Liberdade, Liberdade' já foi gravada (Foto: Raphael Dias/TV Globo)
As cenas que mostram a noite de amor entre os personagens de Caio Blat e Ricardo Pereira, na novela 'Liberdade, Liberdade', já foram gravadas. A sequência vai ao ar na próxima terça-feira, dia 12 de julho. Segundo informações de bastidores, os atores envolvidos nas filmagens comemoraram o fato de fazerem história na televisão brasileira, já que se trata da primeira cena de sexo entre homens na teledramaturgia. "A intenção foi mostrar a força do amor que explodiu ali, mas que já estava quase explodindo há muito tempo. Acho que a gente tem a tendência de falar e pensar muito sobre a cena. Ali na gravação, no entanto, o que menos interessava era a gente pensar no texto ou na marcação. A gente queria viver aquele momento e tentar mostrar este conflito de, na época, eles não poderem viver isso publicamente", disse Ricardo, em entrevista ao 'Gshow'. Caio reforçou as palavras do companheiro de cena: "é m prazer poder apresentar uma história assim, mostrar o sofrimento de tantas pessoas que precisam se esconder por causa do preconceito e mostrar como é difícil esconder quem você é e o que você sente". À publicação, o diretor Vinícius Coimbra comentou que o drama sofrido pelos personagens vai além deles dois. "Eu sempre me pergunto como deve ser difícil você não poder ser quem você é e, de alguma forma, você ter que se reprimir perante a sociedade ou pela sua cor, ou pela escolha sexual, ou pela religião". "Eu acho que em diversas partes do mundo as pessoas sofrem com isso. Eu tentei buscar nesta cena a identificação com o público para que o próprio público pensasse sobre o tipo de repressão que sente", adiantou.
- Marcela Mattos, de Brasília
- 05 Jul 2016
- 18:13h
Senado abre pregão para locação do "muro do impeachment", que custará mais de 200 mil reais(Alan Marques/Folhapress)
Faltando pouco mais de um mês para a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o Senado abriu nesta terça-feira pregão para a locação de grades de alambrado, painel metálico e grade de barricada de contenção de público - o já conhecido "muro do impeachment", destinado a dividir a Esplanada dos Ministérios entre manifestantes contrários e favoráveis à ação por crime de responsabilidade contra a presidente afastada. O valor estimado para a contratação, conforme o edital, é de 224.500 reais. A justificativa para a licitação, que prevê painéis de 2,2 metros de altura, é a grande mobilização popular ocorrida "em virtude do cenário político atual". "Impende frisar que a presença de grupos antagônicos (favoráveis e contrários ao impeachment) aumenta consideravelmente o risco de ocorrências graves, o que majora na mesma proporção o risco de interferência nos trabalhos legislativos e de eventos danosos ao patrimônio e às pessoas presentes no Congresso Nacional", explica o edital. ()
O prefeito Aguiberto e o secretário Miguel ao fundo recebendo o troféu em homenagem ao trabalho realizado no Esporte de Brumado (Foto: Divulgação)
A tradição de que a “Terra do Minério” é um dos centros mais ativos do Futsal da Bahia continua firme e isso foi confirmado no último final de semana na realização do Iº Campeonato Regional de Futsal, que aconteceu nos dias 01 e 02 de julho. No primeiro confronto Brumado venceu o Milan de Aracatu por 5X3, tendo o Ginásio Antônio Alves Ribeiro como palco. No dia 02, já na cidade de Aracatu, aconteceu o segundo jogo, o qual terminou no empata de 3x3. Diante da combinação de resultados, Brumado se sagrou vencedor do torneio, levando mais um troféu para a sua extensa galeria. Durante a partida em Brumado foi feita uma homenagem especial ao prefeito Aguiberto e ao secretário Miguel Lima Dias, os quais foram agraciados com um troféu especial dado pelos desportistas brumadenses em reconhecimento ao grande trabalho que foi feito no Esporte de Brumado durante a atual gestão. Os dois agradeceram o reconhecimento e disseram que estão com o sentimento do dever cumprido, pois a meta de dar uma nova dimensão ao desporto local foi amplamente alcançada. Vale ressaltar que para a competição, a Prefeitura de Brumado cedeu troféus, medalhas, transporte e a arbitragem do jogo que foi realizado no Antônio Alves Ribeiro.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Jul 2016
- 17:03h
O vereador Zé Ribeiro achou muito estranho o projeto (Foto: Brumado Urgente)
Com uma extensa lista de ações na área educacional, inclusive sendo graduado em Letras pela Uneb, o vereador Zé Ribeiro (PT) sempre se destacou na luta pela melhoria do setor em Brumado, sendo, inclusive, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Brumado. Nesta terça-feira-feira (04), Zé Ribeiro foi uma das vozes mais contundentes contra o projeto apresentado pelo vereador Zé Carlos dos Reis (PSB), o qual tem como objetivo primaz proibir que os professores da Rede Municipal de Ensino venham a falar, comentar, expressar opiniões, ou até mesmo doutrinar na ministração de seus ensinamentos visando o convencimento político dos seus alunos, ou seja, caso seja aprovado, os professores não poderão comentar sobre política em sala-de-aula, pois se caso o fizerem, sofrerão severas punições. Em contato com o Brumado Urgente, Zé Ribeiro declarou que “é extremamente paradoxal uma situação como essa, pois em dias em que a livre expressão é um dos grandes baluartes da sociedade, nos deparamos com um projeto desse que irá tirar do professor o direito de ensinar sobre Política. Realmente é muito estranho um fato como esse”. E continuou a sua linha de raciocínio ao questionar que “política faz parte da vida do ser humano, então como que irão ficar as aulas tirando a política da grade curricular?”. Ribeiro ainda lembrou que “já conversamos com um grande número de professores, os quais estão perplexos com esse projeto que, segundo eles, irá amordaçar o ensino e criar uma ditadura da descontextualização”. E finalizou deixando um suspense no ar ao relatar que “fica mais estranha a situação quando pensamos que estamos nas portas do processo eleitoral, então, não tem como não questionar se existe alguém por trás desse projeto que irá fazer os professores ‘sentarem no formigueiro?. Realmente uso essa metáfora porque expressa muito bem a retirada do direito dos docentes passarem os ensinamentos sobre política na sala-de-aula. Isso realmente é inconcebível. Acredito no bom senso do autor do projeto, para que ele retire o mesmo de pauta, pois temos que respeitar os direitos dos nossos professores que vêm fazendo que a Educação de Brumado seja uma das melhores da Bahia”.
- Por Carlos Castilho | OI
- 05 Jul 2016
- 16:52h
(Imagem Ilustrativa)
Pesquisas recentes nos Estados Unidos mostraram que a demora média para denunciar uma notícia falsa é de 12 horas depois que ela começa a circular nas redes sociais. Este intervalo de tempo é considerado crítico porque com o crescimento do volume de informações circulando na internet, a boataria, rumores e difamações ganharão uma vantagem enorme provocando muita desorientação e desconfiança generalizada. Craig Silverman, um veterano criador de novos softwares resolveu desenvolver um projeto onde pretende usar o mesmo modelo de disseminação de notícias usado pelo site Buzzword para neutralizar a viralização de notícias falsas que, como já foi mostrado por inúmeras pesquisas, atraem mais a atenção do público que as notícias verdadeiras. O projeto recém começou mas está atraindo muita atenção, especialmente dos jornalistas responsáveis por sites noticiosos dada a dificuldade e tempo necessários para desfazer um rumor ou boato.
(Foto:Reprodução Blog do Rodrigo Ferraz)
Novas informações sobre o acidente que deixou 3 pessoas mortas nas proximidades da cidade de Cândido Sales, município que pertence a região de Vitória da Conquista dão conta que todas as vítimas, que estavam em um veículo Golf branco, são naturais da cidade de Cachoeira de Pajeú, Minas Gerais. As vítimas são: Maicon Silva, Vitor Dantas e Fernando Vieira. Amigos e familiares, estarrecidos com a notícia, lamentaram a tragédia. Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.
Termo de Ajustamento de Conduta foi homologado pela Justiça no final de junho; município foi acusado pelos MPs de transportar estudantes em veículos precários (Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jequié para que a prefeitura adote as medidas necessárias para a regularização do transporte escolar na zona rural sem prejudicar o calendário de aulas dos estudantes no corrente ano. No acordo, a administração local comprometeu-se a pagar direitamente aos prestadores de serviço contratados para condução dos alunos os salários atrasados de janeiro a abril; bem como a contratar, pelo prazo de 60 dias, motoristas para executar cada uma das rotas escolares, período em que deverá dar continuidade ao processo licitatório para contratação de uma nova empresa de coletivos. Em 2015, o MPF recebeu informações de que o transporte fornecido pelo município era precário, superlotado e desatendia às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Ao investigar o caso, o MPF realizou inspeção no distrito de Florestal e verificou que, de fato, o serviço de condução escolar oferecido desde 2013 era de péssima qualidade. Por conta disso, em fevereiro deste ano, os Ministérios Públicos ajuizaram uma ação civil com pedido de liminar contra o município de Jequié e a Rio Una Transportes LTDA para que, dentre outras medidas, a prefeitura instaurasse procedimento administrativo para apurar as irregularidades contratuais com a Rio Una e suspendesse a execução do negócio firmado com a empresa. Os demais pedidos feitos à Justiça que não foram acordados no referido TAC continuam em andamento, a exemplo daretenção de créditos decorrentes da execução do contrato ainda não repassados à conta da firma contratada, com o propósito de viabilizar o ressarcimento pelos danos provocados ao erário; e a publicação no site da prefeitura contendo o itinerário, a placa, a foto, a marca/modelo, o motorista, o turno e o km/mês rodado do veículo. Caso não cumpra o acordo,o município de Jequié deverá pagar uma multa imposta judicialmente ao seu prefeito, a qual deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto nos arts. 13 e 20 da Lei 7.347/1985 e regulamentado pelo Decreto 1.306/1994.
- Informações do MPE
- 05 Jul 2016
- 15:08h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Justiça Federal de Vitória da Conquista condenou Alfredo Machado Matias, ex-prefeito de Dom Basílio, e a Construtora Joamar Ltda ao ressarcimento de R$ 11.742,02, a multa no valor do dano e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. De acordo com o tribunal, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ilegalidades em licitações e contratos administrativos, que teriam utilizados recursos provenientes de convênios com os Ministérios da Saúde, da Integração Nacional e da Educação. O convênio com o Ministério da Saúde previa abastecimento de água no valor de R$ 139 mil. Já o convênio com o Ministério da Integração Nacional visava à construção de uma barragem e uma adutora no valor de R$ 515 mil e com o Ministério da Educação, construção e reformas de salas de aula no valor de R$147 mil. Para o juiz da 2ª Vara, Fábio Stief Marmund, o ex-prefeito “homologou licitações visivelmente ilegais e fraudulentas e não fiscalizou a execução dos contratos administrativos celebrados, o que implicou na aplicação irregular dos recursos além de contrariar diversos princípios da administração pública”. Segundo a sentença, as irregularidades são tantas que demonstram que os documentos foram confeccionados com o fim de maquiar a realidade dos fatos, notadamente diante da presença de empresas de fachada. “Espera-se de qualquer cidadão que pretende ocupar cargo público o mínimo de cautela e conhecimento acerca de assuntos nos quais, invariavelmente, terá que se imiscuir no trato com a coisa pública, ainda que de caráter técnico. Mais: ainda que despido do mínimo de conhecimento sobre matérias de cunho técnico, impõe-se ao gestor público, ao menos, cercar-se de agentes tecnicamente capacitados que possam lhe prestar, quando provocados, assessoria de qualidade, evitando-se a adoção de medidas desastrosas para o erário. Ou seja, se elegeu mal a assessoria jurídica, incidiu em conduta culposa pela qual deve responder”, avalia o magistrado. Quanto à empresa ré, o magistrado entendeu que ela foi a pessoa jurídica diretamente beneficiada pelas irregularidades, notadamente em razão do favorecimento nos processos licitatórios. Além das multas e do valor a ser devolvido, Alfredo Machado Matias também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e perda da função pública. Os réus não foram condenado à perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio por ausência de prova.
- Brumado Urgente
- 05 Jul 2016
- 13:45h
Glauber é mais uma vítima da brutal violência que vem se tornando incontrolável (Foto: Reprodução Facebook)
O “Caso Glauber” ganhou uma enorme projeção nesta terça-feira (05), com centenas de postagens de protesto nas redes sociais, já que o jovem que foi vítima de uma agressão brutal na madrugada de ontem teve o seu quadro de saúde agravado precisando com urgência ser transferido para uma UTI. A reportagem do Brumado Urgente falou com o comandante da 34ª CIPM, major Jocevã Oliveira, que garantiu de forma textual que “a Polícia Militar irá se empenhar ao máximo para que os autores desta agressão criminosa sejam presos o quanto antes”. Ele disse que o caso realmente é revoltante, mas que toda a tropa já está se empenhando para que os 4 elementos, sendo um deles uma mulher, venham a ser colocados atrás das grades, já que o ato, além de uma tentativa de homicídio, vem mostrar um grau de crueldade muito alto. O major ressaltou que “esse crime não ficará impune, então quero garantir à população brumadense que não iremos descansar enquanto esses elementos não forem presos”.
Brasileira atingiu o topo do Everest na quinta-feira (Foto: Thais Amadei Pegoraro/ Arquivo pessoal )
Depois de chegar ao lugar mais alto da Terra, o cume do Everest com 8.844 metros, a bauruense Thais Amadei Pegoraro cumpriu mais um desafio. A montanhista escalou os sete pontos mais altos nos cinco continentes e na Antártida em tempo recorde entre os sete brasileiros que já cumpriram esse desafio. O último cume que faltava, após o Everest, era a montanha Carstensz, que fica na província de Papua, na Nova Guiné, ponto mais alto da Oceania, com 4.884 metros. Desafio que ela cumpriu na noite do último domingo (3), horário do Brasil e já segunda-feira (4) de manhã na Nova Guiné. Em exatos um ano e 9 dias, Thais escalou sete montanhas, além do Everest, que ela chegou ao topo no dia no dia 19 de maio e a última na Nova Guiné, a bauruense chegou ao cume de outras cinco montanhas: Kilimanjaro, no Kênia, com 5.895 metros; Elbrus, na Rússia, com 5.642 metros; Vinson, na Antártida, com 4.892 metros; McKinley, na Áustria, com 6.194 e; Aconcagua, na Argentina, com 6.961 metros. Ainda de acordo com a tia, Thaís deve chegar ao Brasil no dia 13 de julho. Atualmente, a advogada e coach mora no Rio de Janeiro, mas esteve em Bauru no começo de junho após escalar o Everest. Na oportunidade, ela conversou com o G1 sobre o desafio de escalar o topo mais alto do planeta, ainda mais em uma temporada que registrou cinco mortes de montanhistas e após duas tragédias que impediram a subida de alpinistas por dois anos no Everest. “A experiência no Everest nessa temporada foi muito rica, muito fluída perto dos acidentes dos dois últimos anos e ainda que a gente tenha recebido a notícia da morte de cinco pessoas, eles não faziam parte do nosso grupo e aparentemente morreram por causa de fadiga. Ainda que a fadiga não seja a principal causa de morte aqui no Everest, ela acontece por vários fatores seja pela altitude de ataque ao cume, pela fila de pessoas que tentaram chegar ao topo, que faz com que a gente fique parado muito tempo, aguardando as pessoas caminharem, às vezes em arestas, em locais muito expostos”, disse.
(Foto: WhatsApp Brumado Urgente)
“Até que ponto chegará a criminalidade em nossa cidade?”, esse é o questionamento mais ouvido em Brumado nesta terça-feira (05), que vem sendo motivado pelo agravamento do estado de saúde do jovem Glauber Marques Teixeira (26) que foi brutalmente agredido na madrugada desta segunda-feira (04) por 4 elementos, sendo 3 homens e uma mulher. Ele que sofreu traumatismo craniano resultado de golpes de pedra em sua cabeça deve ser transferido para uma UTI ainda hoje e a família iniciou uma campanha de doações para arrecadar fundos para acompanhar o jovem, que irá necessitar de companhia constante, já que o seu estado de saúde é delicado. Quem quiser cooperar seguem os dados: Caixa Econômica Federal – Brumado, agência 0947 – Operação 013 – Conta Corrente 00111357-8 – Nome: Geiva M. Teixeira. Telefone de contato: (77) 9.9967-5150
