O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc", entendeu o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa. De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. 

- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“O consumidor brasileiro ainda possui desempenho abaixo do que é considerado ideal, representando um consumidor em transição. Assim como em 2015, os entrevistados associam mais frequentemente o consumo consciente com atitudes relacionadas apenas a aspectos financeiros, ficando em um segundo plano as esferas ambientais e sociais”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. O principal benefício percebido pelos entrevistados continua a ser o de economizar e fazer o dinheiro render mais (37,1%), prevalecendo a dimensão financeira do consumo consciente. O estudo do SPC Brasil segmentou os consumidores em três categorias, de acordo com a intensidade da prática dos comportamentos considerados adequados: ‘consumidores conscientes’ – que apresentam frequência de atitudes corretas acima de 80% - ‘consumidores em transição’, cuja frequência varia entre 60% e 80% de atitudes adequadas e ‘consumidores nada ou pouco conscientes’, quando a incidência de comportamentos apropriados não atinge 60%. Para elaborar o indicador, foi realizada uma pesquisa com uma série de perguntas para investigar os hábitos, atitudes e comportamentos que fazem parte da rotina dos brasileiros. Estas questões permearam as três dimensões que compõem o conceito de consumo consciente, e todas elas obtiveram resultados abaixo do desempenho ideal de 80%: práticasambientais (72,5%), práticas financeiras (73,8%) e práticas sociais (70,6%). Apesar de apresentarem pequenos aumentos quando comparados a 2015, apenas a diferença percentual no subindicador relacionado às finanças é estatisticamente superior.

Antes de fazer novas compras, 90% avaliam o impacto no orçamento

O subindicador de Práticas Financeiras foi o único a apresentar um crescimento significativo, de 5,8 pontos percentuais em relação a 2015, ficando em 73,8% em 2016 ante 68,0% no ano passado. Este crescimento está possivelmente associado não a uma maior consciência dos consumidores, mas a restrições financeiras e receio do futuro, gerados pela crise econômica que o país atravessa.“À primeira vista, este poderia ser um sinal de que o brasileiro está caminhando em direção a hábitos de consumo mais racionais, mas não se pode deixar de relacionar esses dados ao contexto econômico recessivo atual do país. O crescimento dos níveis de desemprego, inflação alta e as incertezas em relação ao futuro do país fazem com que o consumidor adote uma postura mais precavida em relação a suas finanças”, afirma Kawauti. Para a economista, por um lado o consumidor age com maior cautela nas compras e toma mais atitudes para economizar, no sentido de fazer seu orçamento render mais; por outro, ele parece mais pressionado a resistir às compras sem planejamento, pois entende que esse comportamento se torna ainda mais arriscado em tempos de crise. O subindicador de práticas financeiras observa a habilidade do entrevistado para lidar com os apelos do consumismo e a capacidade de gerenciar as próprias finanças sem fazer dívidas ou comprometer o orçamento Entre as 18 atitudes investigadas, 11 apresentaram crescimento significativo em 2016, quando comparado ao ano passado, sendo as mais praticadas a avaliação do impacto de compras no orçamento antes de realizá-las (90,2%), não ter vontade de fazer compras por ver os amigos com coisas novas que estão na moda (87,7%), sempre pesquisar preços (86,9%), priorizar a qualidade dos produtos e não as marcas (86,6%) e preferir consertar um produto que ainda pode ser utilizado a comprar um novo (86,0%, 80,9% em 2015). Frear o impulso de realizar compras desnecessárias também tem sido um hábito comum do consumidor brasileiro: 82,9% garantem que geralmente quando sentem vontade de comprar um produto perguntam a si mesmos se realmente precisam e, caso contrário, preferem não comprar (contra 75,3% em 2015). As atividades menos praticadas pelos entrevistados são: alugar ou pegar emprestado produtos que usa com pouca frequência em vez de comprar um novo (43,2%) e não arrepender de compras desnecessárias feitas (21,4%).

 
Prática ambiental mais adotada é doar produtos ao invés de jogar fora

O subindicador de práticas ambientais, relacionadas às preocupações e cuidados com o meio ambiente e consumo de água e luz, tem como objetivo investigar a disposição do consumidor para minimizar o impacto de suas ações e agir de modo a não causar danos ao meio ambiente, utilizando de forma racional os recursos que tem a seu dispor. Em 2016, o subindicador atingiu 72,5%, sem alteração estatística em relação a 2015 (71,7%). Entre as atitudes mais praticadas estão a de doar ou trocar produtos que não precisa mais antes de jogar fora (87,1%), não usar carro para ir a qualquer lugar (76,3%) e evitar imprimir papeis para evitar gastos e cuidar do meio ambiente (75,6%). A preferência pelo álcool em detrimento da gasolina, além de ser a prática menos frequente, foi a única a apresentar queda significativa – de 41,4% em 2015 para 32,6% em 2016. Em relação às práticas que abordam o uso da água, a maioria apresentou crescimento significativo na variação anual, sendo as mais adotadas fechar a torneira enquanto escova os dentes (94,3%, contra 90,4% em 2015), ensaboar a louça com a torneira da pia fechada (89,1%, ante 79,1%), controlar o valor mensal da conta visando economizar (88,4%, ante 81,2%). Por outro lado, algumas práticas ainda encontram resistência, como ligar a máquina de lavar com a capacidade máxima (42,8%), fechar a torneira do chuveiro enquanto se ensaboa durante o banho (61,5%) e não lavar o carro com mangueira ou em lava a jatos (67,2%). Já as práticas adequadas em relação ao uso de energia elétrica, as mais adotadas são apagar as luzes de ambientes não utilizados (96,2%), controlar o valor da conta mensalmente para economizar (crescimento de 5,5% em 2016 chegando ao patamar de 89,2%) e ter a maioria das lâmpadas na residência fluorescentes (87,9%). Já a menos adotada é tirar da tomada os eletrônicos que não estão sendo utilizados (54,9%).

 
Apenas 47% recusam a compra de produtos falsificados

O subindicador de práticas de engajamento social analisa a disposição do consumidor para pensar coletivamente, medindo as consequências de suas ações na sociedade, bem como a capacidade para incentivar os outros a também consumir de maneira responsável. Em 2016, o subindicador foi calculado em 70,6%, também sem alteração estatística em relação a 2015 (68,1%). As práticas sociais mais adotadas são: incentivar as pessoas da casa a economizarem água e luz (90,9%), preferir passar o tempo livre com família e amigos a fazer compras (85,9%) e apoiar o controle da propaganda (77,4%). Já as práticas menos adotadas são relacionadas à compra de produtos falsificados: 47,3% afirmam que não compram esses itens mesmo se o preço for muito atrativo, enquanto 59,3% não o fazem porque não querem financiar o crime organizado. Apenas dois dos nove comportamentos testados na pesquisa tiveram aumento significativo em 2016 em relação a 2015. São eles o incentivo às pessoas da casa a pechincharem nas compras (de 67,8% para 76,5%) e a reutilização de peças de roupas antigas (de 52,6% para 59,9%).

 
Esquecimento e falta de tempo são principais barreiras

Para os entrevistados pelo SPC Brasil e pela CNDL, o principal motivador para o consumo consciente de água e luz é o não desperdício (35,5%), porém o esquecimento (31,5%) e a falta de tempo (29,8%) são as principais barreiras encontradas pelos consumidores. De acordo com o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, apesar dos consumidores reconhecerem a importância do consumo consciente e responsável, a grande maioria não vê as práticas sustentáveis como prioridade em seu dia a dia. “Ainda predomina a percepção de que os aspectos financeiros são mais importantes, ficando em segundo plano as implicações ambientais e sociais. É preciso que mais pessoas passem a enxergar o consumo de maneira mais ampla”, analisa Vignoli. “Ser um consumidor consciente é entender que pagar por um produto ou serviço é apenas uma parte da relação de consumo, e que esta ação sempre produz efeitos sociais e ambientais”. Considerando os tipos de consumidores conscientes, em transição ou nada ou pouco conscientes, percebe-se que não há diferenças entre os grupos com relação ao sexo ou classe social.  No entanto, percebe-se que os consumidores conscientes são relativamente mais jovens, com uma média de 38 anos, enquanto a média de idade dos nada ou pouco conscientes é de 45 anos.

 
Metodologia

O Indicador de Consumo Consciente (ICC) tem como objetivo medir os conhecimentos e níveis de práticas de consumo consciente pelo brasileiro em três esferas: financeira, ambiental e social. Para isso, foram entrevistados 600 consumidores nas 26 capitais mais Distrito Federal com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 4,00 pp com margem de confiança de 95%.

Os anticorpos IgG indicam se houve uma infecção mais antiga pelo vírus. Já os anticorpos IgM são produzidos na fase aguda da doença e indicam o contato recente com o vírus e podem ser detectados entre  cinco  e  sete  dias após o aparecimento dos primeiros sintomas. Outra novidade em relação ao diagnóstico de arboviroses é a possibilidade de detecção direta do vírus da dengue pela pesquisa do antígeno NS1 que possibilita o diagnóstico de dengue nos primeiros sintomas da doença. Todos estes exames passaram a fazer parte do rol de exames da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano de 2016, o que obriga as operadoras de planos de saúde a pagarem por estes testes laboratoriais. Caso não haja acordo entre a operadora e a laboratório, o paciente tem o direito de solicitar o reembolso do valor pago junto ao plano. O laboratório está localizado no Centro Médico Cárdio Pulmonar, na Rua Ponciano Oliveira, 157, no bairro do Rio Vermelho e funciona de segunda-feira a sábado. A unidade garante conforto, agilidade no atendimento dos pacientes e o desjejum é servido pelo Seven Café. Além de uma equipe altamente especializada, composta por médicos, bioquímicos, biomédicos, atendentes, supervisores e coletadores, o laboratório do HCP participa do programa de Proficiência em Ensaios Laboratoriais (PELM), uma garantia da qualidade dos resultados fornecidos.

"Estimamos em torno de 630 empregados trabalhando sem carteira assinada, muitos com regime de trabalho exaustivo, de até 23 horas", disse ele. "A carteira de trabalho é uma garantia de trabalho para esse trabalhador. Se esse trabalhador sofrer qualquer tipo de acidente, sofrer um óbito, a família não terá essa garantia", conclui Terra. As folhas de ponto, ainda de acordo com o MPTE, marcavam a hora de entrada às 7h e a hora de saída às 6h. O documento ainda trazia o texto "não dobrei" (veja imagem abaixo). Apesar da autuação, os trabalhos não serão paralisados porque não há "grave e iminente risco" na situação de trabalho. O auditor-fiscal Hércules Terra afirmou ainda que o comitê organizador também será autuado por embaraço fiscal, por sonegar documentos que comprovem a contratação dos funcionários. "A fiscalização do trabalho foi ao escritório do comitê na busca dos documentos só que o comitê está sonegando essas informações, não estão entregando esses documentos para a fiscalização. A gente já tentou de todas as formas ter acesso a lista dos credenciados por essas empresas e o comitê simplesmente não nos apresenta. Agora a empresa será autuada também por embaraço fiscal e esse assunto será direcionado para o Ministério Público do Trabalho", afirmou.

Disposição

Questionada sobre informações divulgadas pela imprensa, de que ela teria dito ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), querer "acabar logo com essa agonia" do impeachment, Dilma disse que essa história é uma invenção. "Eu não estive com ele (Renan) na semana passada nem retrasada. Há uma tentativa sistemática da mídia de querer passar uma imagem de que eu estou disposta a renunciar, que estou cansada. Eu não estou cansada, estou plenamente disposta a lutar até o último minuto pelos meus direitos", afirmou Dilma.  A presidente afastada disse não ser verdade existirem perspectivas desfavoráveis a ela sobre a futura votação no Senado. Segundo ela, à medida que se aproxima o dia do julgamento do mérito pelos senadores, haverá uma "guerra de informação", com um lado dizendo que tem os votos necessários e o outro desmentindo. "É que nem jogo de futebol, que se joga até o fim da partida. Eu vou lutar até o fim para ganhar e fazer com que a democracia ganhe".  Segundo Dilma, sua defesa será entregue até quinta-feira, 28, para a Comissão Especial do Impeachment. Ontem, a comissão concedeu mais um dia de prazo, após os advogados de Dilma alegarem que não conseguiram acessar o site do Senado para obter documentos do processo. "Nossa defesa está praticamente pronta e será entregue amanhã, isso é algo trivial", comentou.

“A gente vem monitorando e acompanhando eventuais riscos, em contato com os serviços de inteligência estrangeiros, que nos municiam de informações. Todas as medidas foram e estão sendo adotadas. A gente não baixa a guarda em momento nenhum. Estamos acompanhando, em tempo real, tudo que está acontecendo”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga. Esses e outros detalhes de como devem funcionar a segurança durante a realização dos Jogos na capital foram divulgados em uma coletiva, na manhã de ontem, na sede do 2º Distrito Naval. Com relação à estrutura, estarão a disposição cinco navios, 101 viaturas, 10 embarcações, 20 motocicletas e um helicóptero.   “Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e pacífico e, para isso, contamos com a colaboração de várias instituições que vão trabalhar de forma integrada”, acrescentou o vice-almirante Cláudio Viveiros, coordenador de Defesa de Área. Os órgãos de segurança pública ficarão com a responsabilidade de manter a ordem em estádios, centros de treinamento, portos, aeroportos, fronteiras e escoltas, caberá as Forças Armadas, dentre outros, trabalhos com relação a força de contingência, contra-terrorismo, defesa cibernética e a defesa de estruturas estratégicas. O trafego aéreo será bloqueado uma hora antes e até três horas depois em dias de jogo. 

PORTAIS
O torcedor que for acompanhar os duelos do futebol olímpico deve ficar atento a algumas medidas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a exemplo, de como aconteceu no Carnaval deste ano, da implantação dos chamados Portais de Segurança. “Serão três perímetros em torno da arena. Vamos exigir credenciais e ingressos de quem for acessar o estádio. Também haverá restrições quanto o acesso de bagagens e volumes”, disse o secretário Maurício Barbosa. Os veículos cadastrados previamente passarão por uma vistoria do Esquadrão Anti-Bombas. No aeroporto, haverá o reforço de agentes na área de embarque e desembarque de pessoas, assim como no metrô e Estação Rodoviária. “A atuação será mais forte do que houve na Copa do Mundo”, salientou Barbosa.  Nos dias de Jogos, inclusive para evitar transtornos ao trânsito, ficou decidido que as rotas a serem realizadas com as delegações do hotel até o estádio  serão escolhidas apenas, horas antes das partidas, com o apoio de equipes do Grupamento Aéreo (Graer) e de batedores da PM. Ainda com relação ao aeroporto internacional Daniel Madruga, afirmou que o efetivo do órgão será ampliado neste período, considerando a chegada e saída de delegações. “Temos setores de investigação e prevenção ao terrorismo. Tudo o que é possível de ser feito está sendo feito. Estamos criando mecanismos para evitar este tipo de ação, inclusive alertas e acompanhando para que tudo ocorra bem”, pontuou. Participaram ainda da coletiva o coordenador das ações de defesa e comandante do 2º Distrito, o coronel-aviador Marcelo Schiavo, da Base Aérea de Salvador, o general-de-brigada Antônio Eudes, comandante da Força Terrestre Componente, o superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Seltz, a secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, e o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes.

ENSAIO GERAL 
Nesta terça-feira, alguns exercícios e simulados foram realizados em várias partes da cidade com o objetivo de observar como está a preparação das equipes como lidar em situações de estresse. Além de um resgate de um refém nas proximidades da Arena Fonte Nova e um simulado de um ataque químico dentro do local, foi feito um exercício, no Ferry-Boat Dorival Caymmi, da retomada do equipamento que estaria sob o domínio de uma pessoa armada. Participaram desta ação embarcações e um helicóptero da Marinha, além de embarcações do Samu, simulando o resgate dos passageiros.  “Nós estamos trabalhando há algum tempo em grandes eventos e eles nos serviram de ensinamento e lições aprendidas. Vamos aprimorando esses planos e vão atingir, na medida do possível, graus de maturidade e de integração dos entes envolvidos”. 

Hotel programado para receber delegações passa por varredura 

Todo o terceiro andar do Hotel Stella Maris, em Salvador, passou por uma varredura ontem para receber a delegação de Fiji, que chega nesta madrugada para disputar os Jogos Olímpicos. Também no hotel, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou uma simulação, quando três atores foram presos pela Polícia Civil. No enredo do treinamento, a prisão foi o resultado de uma investigação que levou ao momento em que terroristas e traficantes negociavam a venda de armas no quarto do hotel. Para a varredura no terceiro andar do hotel, homens do Esquadrão Antibombas da Polícia Militar e da Marinha, além de agentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, utilizaram cães e equipamentos em busca de qualquer tipo de ameaça. Após o trabalho, todo o andar ficou isolado até a ocupação pela delegação.  De acordo com o capitão Erico de Carvalho, comandante da Companhia Antibomba do Bope, 25 pessoas participaram da varredura.  “Cumprimos nosso planejamento, fizemos a operação e vistoriamos tudo. Não há nada que ofereça perigo químico, radiológico, biológico ou de bomba à delegação”. 

Simulação
Já a simulação teve a participação de 30 policiais civis, militares e de outras forças. “Com certeza, a Segurança Pública está forte e preparada. Temos uma Polícia Militar atuante, uma Polícia Civil sempre presente, e essa simulação é importante para deixar o efetivo em melhores condições. A repetição à exaustão leva à perfeição. Com o treinamento, teremos a chance de uma resposta mais eficiente, caso seja necessário”, afirmou o delegado André Viana, que coordenou a simulação.  O delegado João Gaudêncio, membro da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos (Coesge), destacou que o contexto da simulação começou no ferryboat, onde a Marinha apreendeu armas, prendeu um traficante e obteve informações que levaram à negociação no hotel. 

“As informações foram passadas para o Centro de Comando e Controle Regional e, com a integração com as outras forças, localizamos essa negociação de venda de armas. É importante deixar claro que isso foi apenas uma simulação, desde a operação no ferry até esta etapa no hotel”, explicou Gaudêncio.