Vagas
São oferecidas 3.943 vagas dos cursos técnicos nas formas integrada e subsequente, disponíveis em 19 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista. Para ingressar nos cursos técnicos integrados, com formação de três a quatro anos, os candidatos precisam ter o ensino fundamental concluído ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA.Todos os candidatos serão submetidos à prova de questões objetivas (geografia, história, língua portuguesa e matemática) e redação. O cadidatos aos cursos técnicos subsequentes, com duração média de dois anos, devem ter concluído o ensino médio ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Para esssa modalidade, 50% das vagas têm aplicação de prova de questões objetivas (biologia, física, geografia, história, inglês ou espanhol, língua portuguesa, matemática e química) e redação, e 50% das vagas pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem ter mais informações sobre o processo seltivo pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (71) 2102-0474 e 2102-0470.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo. O caso será levado para o plenário do STF para ser apreciado, o que não tem prazo para ocorrer. A segunda medida aprovada trata da prorrogação do Programa Mais Médicos por três anos. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. O prazo para a votação da MP vence dia 29 de agosto. O texto também segue para o Senado. A terceira medida aprovada trata da prorrogação dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A medida modifica a Lei 12.651/12, o “novo Código Florestal”, e estende até 31 de dezembro de 2017 os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A prorrogação valerá para propriedades de qualquer tamanho. Ela poderá ainda ser prorrogada por mais um ano a critério do Poder Executivo. O texto segue para o Senado.

Depois de dois dias de buscas, a criança foi achada morta. Segundo a polícia, o bebê foi achado morto em avançado estado de composição pela patroa de Renata, que tinha ido à casa da funcionária, por causa do desaparecimento do filho dela, na segunda-feira. Conforme Valéria Chaves, responsável pela 23° Coordenadoria Regional de Eunápolis, quando a mulher chegou na casa da funcionária, a porta estava encostada e, por isso, ela resolveu entrar."Ao chegar no imóvel que estava vazio e com a porta aberta, a patroa de Renata começou a sentir um mau cheiro e investigou de onde vinha o odor. Quando ela abriu a panela de pressão, viu o corpo de um bebê e chamou a polícia. A mãe não estava na casa, pois haveria um protesto na cidade por conta do desaparecimento da criança", relatou Valéria.

Sequestro
Segundo a Polícia Civil, quando denunciou o suposto sequestro do filho, ela contou que a criança estava na sala de casa, dormindo em um carrinho, quando foi levada. Testemunhas informaram à polícia que uma mulher saiu da casa com a criança e fugiu do local em um carro. Segundo o delegado plantonista Wendel Ferreira, ela contou que estaria nos fundos da casa, lavando roupas, e por conta do barulho do som na casa dos vizinhos, só percebeu o crime quando a avó do bebê chegou na casa e procurou a criança. De acordo com as testemunhas ouvidas pela polícia, a mulher que teria levado o bebê tinha estatura mediana, pele morena e cabelo preso em um coque. A criança morava com a mãe. O pai do bebê mora em outro local e já foi ouvido pela polícia, que descartou a participação dele no crime. Imagens de câmeras de segurança da região serão solicitadas pela polícia para ajudar na investigação.

Dessa forma, o projeto estenderia o benefício fiscal para os equipamentos e materiais fotográficos de uso próprio e exclusivo no exercício das atividades profissionais. O relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), é favorável. Ele registra que a variação cambial, agregada à defasagem técnica da indústria nacional, “poderá gerar um fosso tecnológico e uma perda de competitividade, o que não é bom para o país”. Lobão acrescenta que a aquisição dos equipamentos isentos, em conjunto ou isoladamente, terá o limite máximo de R$ 50 mil, ficando o beneficiário obrigado a permanecer com o equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos. Se aprovado na CAS, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Profissões

Na mesma reunião, a comissão vai apreciar os projetos que regulamentam o exercício da profissão de agente de segurança socioeducativa (PLS 278/2014) e de geofísico (PLS 487/2015). Também consta da pauta o projeto que trata da prática de equoterapia (SCD 13/2015) e o que trata de ações de prevenção de cânceres do colo uterino e de mama (PLS 583/2015)

Ao longo dos três meses em que Michel Temer está no comando do Planalto, oCongresso aprovou reajustes a algumas categorias de servidores com o aval do peemedebista. Apesar de ter proposto ao Legislativo um pacote de ajuste fiscal para tentar reequilibrar as finanças federais, que devem atingir um rombo de R$ 170 bilhões neste ano, o governo tem dito que apoiou os aumentos porque eram compromissos já assumidos na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Um dos reajuste aprovados pelos congressistas e sancionado por Temer concedeu aumento deaté 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento salarial de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. "O que passou, passou. Agora, o momento é de segurar um pouco essa questão de reajustes. O país precisa aprovar suas reformas estruturantes, precisa sinalizar claramente o compromisso com o combate ao déficit público e com a austeridade fiscal. Esse é o nosso sentimento nessa hora", disse o titular da Secretaria de Governo.

Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões. O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Direito a saques

O Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular. Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") e www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo"). Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate.