MPT tem vagas para estágio na Bahia; confira os editais

  • 30 Set 2016
  • 15:34h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho na Bahia está com processo de seleção para estágios, contemplando oportunidades para estudantes de Direito. Confira aqui o edital com todos os detalhes: Parte I / Parte II

Presos provisórios poderão votar nas eleições do próximo domingo (02)

  • 30 Set 2016
  • 14:55h

Os presidiários da Bahia poderão exercer o direito a voto na eleição neste domingo (2). A Justiça Eleitoral disponibilizará quatro seções de votação em unidades prisionais e de internação de adolescentes em Salvador e duas em cidades do interior baiano. Na capital baiana, as urnas serão instaladas nas unidades da Cadeia Pública, no Presídio Feminino, na Unidade Especial Disciplinar (UED) e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador. Também haverá votação na Case Irmã Dulce, em Camaçari. No total, 163 presos provisórios devem votar. Os estabelecimentos prisionais vão separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários, servidores disponibilizados pela Defensoria.O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010, através de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para garantir a participação destes presos nas eleições, desde 2010 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) faz o alistamento eleitoral e a nomeação de mesários em cooperação com a Defensoria Pública da Bahia, que realiza a coleta de informações dos presos nos presídios. Todos os trabalhos contam com o apoio da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

Brumado: V Aulão Solidário acontece amanhã (01)

  • 30 Set 2016
  • 14:15h

Acontecerá neste sábado (01), às 8h no auditório da SEMAC (ao lado do Correios), a quinta edição do Aulão Solidário. O evento visa abordar alguns dos principais temas do ENEM 2016 nas áreas de Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza com a participação de competentes e experientes professores de Brumado e Vitória da Conquista. A entrada será a doação de 1kg de alimento não perecível que será destinado as instituições filantrópicas de Brumado. O “Aulão Solidário” é mais um projeto promovido pela Ordem DeMolay de Brumado.

Anticoncepcionais podem ter reduzido casos de câncer de ovário, diz estudo

  • 30 Set 2016
  • 13:37h

(Foto: Reprodução)

As mortes por câncer de ovário diminuíram em muitos países entre 2002 e 2012 e seguirão caindo pelo menos até 2020, principalmente graças à generalização do uso da pílula anticoncepcional, revela um estudo publicado este mês. Outra explicação plausível pode ser a menor utilização de tratamento hormonal em mulheres na menopausa há uma década, indica o estudo publicado pela revista "Annals of Oncology". Acredita-se que os contraceptivos orais tenham um efeito protetor contra o câncer de ovário, enquanto o tratamento hormonal substitutivo aumentaria o risco. Em seu estudo, os pesquisadores liderados por Carlo La Vecchia, da Universidade de Milão, mostraram que a redução da mortalidade por câncer de ovário foi mais acentuada nos Estados Unidos, onde caiu 16%, na Austrália e na Nova Zelândia, onde caiu 12%. 

A mortalidade baixou 10% nos países da União Europeia entre 2002 e 2012, passando de 5,76 mortes por cada 100.000 mulheres a 5,19. Mas a queda variou segundo os países, de 0,6% na Hungria a 28% na Estônia. "As grandes variações da taxa de mortalidade na Europa diminuíram desde os anos 1990 (...) provavelmente devido a uma utilização mais uniforme dos anticoncepcionais orais, assim como por fatores reprodutivos, como a quantidade de filhos por mulher", destacou La Vecchia. Ele reconhece, no entanto, que existem diferenças notáveis entre países como Grã-Bretanha, Suécia ou Dinamarca, por um lado, onde as mulheres começaram a tomar anticoncepcionais a partir dos anos 1960, e os países da Europa Oriental, que o fizeram mais tarde. Outras regiões mostraram tendências menos consistentes. A quantidade de câncer de ovário diminuiu nos países do cone sul da América Latina. Argentina, Chile e Uruguai mostraram uma queda entre 2002 e 2012, mas em Brasil, Colômbia, Cuba, México e Venezuela houve um aumento da mortalidade.

CONTINUE LENDO

Ministro diz que militares vão atuar em 15 estados nas eleições

  • 30 Set 2016
  • 12:59h

(Foto: Reprodução)

O número de cidades que recebrão reforço de militares durante as eleições subiu de 408 para 420 em 15 estados, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (30). De acordo com o ministro, o número de localidades atendidas pela pasta pode aumentar "até as últimas horas". A declaração foi dada em entrevista coletiva após uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, na qual foi firmado um acordo de comércio exterior entre o Ministério da Defesa do Brasil e a Secretaria de Comércio e Defesa dos Estados Unidos. Nesta quarta, Jungmann havia afirmado que a atuação dos militares ocorreria em 408 localidades de 14 estados.Segundo ele, cerca de 25 mil militares atuarão tanto na segurança como no apoio logístico. O estado que passou a integrar a lista é Goiás. Na quarta-feira (28), na cidade goiana de Itumbiara, um candidato a prefeito foi morto a tiros durante uma carreata. "A Defesa atua em dois eixos: a segurança na votação e na apuração e o outro eixo é exatamente apoiar no transporte  de pessoas, de material, de recursos, de urnas, enfim. Me chegou a informação aqui agora de que já são 420 locais e 15 estados. Como disse, vai até as últimas horas esses pedidos", afirmou o ministro. O ministro também disse que a violência nessas eleições é preocupante e pode ser fruto de envolvimento de candidatos com milícias e com o tráfico. Ele também atribuiu a insegurança no período eleitoral à recessão pela qual passa o país. "Preocupa muitíssimo. Nós não temos aqui uma explicação. [...] Eu acho, e isso é uma suposição, que, dada a situação fiscal a qual o Brasil chegou, e isso repercutindfo em uma crise de segurança em alguns estados, vemos na política um reflexo que na prática já está acontecendo. Se ampliaram problemas na área de segurança, fruto dessa situação fiscal", afirmou.

Homem fica gravemente ferido após ser agredido durante ato político em Palmas de Monte Alto

  • Sudoeste Bahia
  • 30 Set 2016
  • 12:14h

Foto: Vilson Nunes | Sudoeste Bahia

Um homem de 36 anos ficou gravemente ferido após ser agredido durante um ato político realizado no município de Palmas de Monte Alto, na noite da última quarta­feira (28). De acordo com informações obtidas pela reportagem do site Sudoeste Bahia, Gilson Fernandes dos Santos foi atingido por uma barra de ferro, que ocasionou ferimentos na cabeça e na coluna. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, mas devido à gravidade dos ferimentos foi necessária a transferência para o Hospital Nova Aliança em Guanambi. Na unidade de saúde, porém, foi constatada a necessidade de encaminhamento do paciente para Montes Claros, para a realização de cirurgia. Conforme relatos de familiares a reportagem, a vítima pode ficar tetraplégica, caso as intervenções cirúrgicas não obtenham o resultado esperado. O agressor foi identificado e esta foragido. Durante a manhã desta quinta­feira (29), a população do município foi às ruas para protestar contra a violência e pedindo paz durante o processo eleitoral. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Grande oportunidade de adquirir um lindo filhote da raça siamês

  • 30 Set 2016
  • 11:32h

Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil. 

Bahia não vai aderir ao horário de verão pelo quinto ano consecutivo

  • 30 Set 2016
  • 10:54h

Esse é o quinto ano consecutivo que a Bahia não participa do horário (Foto: Egi Santana/G1)

Pelo quinto ano consecutivo, a Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2016. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta quinta-feira (29). A última vez que a Bahia adiantou os relógios no verão foi em 2011, após oito anos sem participar. Em nota, o governador Rui Costa informou que "tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança". O gestor aponta ainda que houve pedidos meio empresarial contrários à adesão do estado ao sistema. Rui Costa apontou também a baixa economia de energia elétrica no período do horário de verão no estado como um fator determinante para a Bahia não entrar no sistema aplicado em boa parte do país. Em 2012, o governador Jaques Wagner chegou a anunciar que a Bahia entraria no horário de verão, mas voltou a decisão foi cancelada. A justificativa, segundo o governo, foi pela rejeição da população. Uma pesquisa encomendada pelo governo na época apontou que 75% da população baiana se mostrava contrária à adesão ao horário de verão. Neste ano, o horário de verão ocorre entre o final de outubro e meados do mês de fevereiro de 2016.

Estelionato eleitoral

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 30 Set 2016
  • 10:12h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Com a aproximação do pleito eleitoral e diante das restrições legais para campanha e propaganda política, acirra a disputa e aguça a mente maquiavélica de alguns candidatos.

 Recentemente me deparei com um folheto de um candidato que me remeteu ao estudo do estelionato eleitoral, ou o famoso 171. A Legislação eleitoral não é específica neste sentido, apesar da existência de algumas tentativas de projetos de lei, os quais naufragaram por ameaçar a conduta de políticos que praticam de forma contumaz a conduta do estelionato eleitoral. 

Trata-se de promessas impossíveis, mirabolantes e que não condizem com as funções e os poderes do cargo de quem prometeu, mas que, se arquitetadas com maestria fazem brilhar os olhos do eleitor mais carente, e em muitos casos dos eleitores mais desavisados, desinformados ou ate mesmo angustiados por mudanças rápidas, coisa que não existe na politica. 

Assim, o candidato elabora um plano de governo com promessas que, ao ser eleito e assumir seu posto, passa a trabalhar em justificativas e empurrar a culpa para outras esferas, contudo o resultado é o mesmo, as promessas não se realizam. Tem-se também o candidato mais ousado, que faz um plano de governo estupendo e após ser eleito pratica outra forma de condução de seu mandato, forma esta distinta do projeto de campanha.

 Em todos os casos, o eleitor é literalmente ludibriado e cai no “conto do vigário”, como dizem os mais antigos. 

A única vacina para evitar o estelionato político é conhecer bem a função e competência de cada cargo a ser disputado e assim saber se a promessa é ilusória. Se a promessa for condizente com o cargo disputado, analise e procure conhecer a vida pregressa do candidato, tanto profissional como particular e desta forma você poderá ate não fazer uma boa escolha, mas com certeza não será vitima do golpe político conhecido por estelionato eleitoral.

CONTINUE LENDO

TRE alerta para aplicação de multa em caso de 'selfies' durante votação

  • 30 Set 2016
  • 09:31h

(Foto: Reprodução)

Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo "selfies" pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil. “Isso visa que se dê a garantia ao voto, ao sigilo do voto, para que o voto seja feito de forma consciente, de forma individual, de forma livre, então justamente para isso que a lei proíbe qualquer forma de filmar”, explica o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho. Ainda de acordo com Marcelo, a orientação é para que as pessoas entreguem os aparelhos eletrônicos para o mesário no momento de se dirigir à cabine. “A pessoa que estiver com telefone celular vai ter que deixar com o mesário. Quem estiver com câmera, com máquina fotográfica, vai ter que deixar com o mesário no momento da votação”, detalhou o juiz. O magistrado explica que as pessoas que conseguirem publicar fotos do momento da votação em redes sociais também podem ser autuadas em caso de denúncia. “Se houver denúncia pode ser analisado isso, e pode ser aplicado uma multa mesmo posteriormente”, afirma. Para realizar a votação no domingo, Marcelo explica que é necessário apenas apresentar um documento de identificação com foto. "Pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho, habilitação, passaporte, qualquer documento oficial com foto", orienta.  Em caso de dúvida sobre o local de votação, a orientação é para que acesse o site do TRE, ou ligar para o serviço do "Disque Título" no número: 71 3373-7000.

Greve dos bancários completa 24 dias com 13,2 mil agências fechadas

  • 30 Set 2016
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

A greve dos bancários chegou ao 24º dia nesta quinta-feira com 13.246 agências e 29 centros administrativos fechados, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).  O número de agências fechadas representa um leve recuo em relação ao dia anterior, quando a paralização atingiu 13.254 agências e 28 centros administrativos. O maior número de agências fechadas foi registrado no dia 27, quando 13.449 delas tiveram suas atividades paralisadas. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas, segundo último balanço. Na véspera, os bancários se reuniram com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas o encontro terminou sem acordo, e os grevistas decidiram manter a paralisação. A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais longa foi a de 2004, com 30 dias.

Bahia: PF investiga esquema de candidato que explorava votos de fiéis

  • 30 Set 2016
  • 08:09h

Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta sexta-feira (30) (Foto: Divulgação/ PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Simão, que combate um esquema de oferecimento de vantagens a eleitores que envolve candidato a vereador ligado a uma igreja evangélica no município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. São cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade, com uma equipe de 40 policiais federais. Segundo a polícia, as investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral, que informou a captação ilícita de votos por parte de um candidato a vereador vinculado a uma igreja evangélica. Conforme o pedido do MPE, o candidato e o grupo a ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de abençoá-los, e "amaldiçoavam" quem se recusava a fornecer dados do título eleitoral.

Segundo a PF, durante as investigações constatou-se que, além da promessa de bênção ou maldição, o esquema ainda incluía a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar eleitores. A investigação ainda apontou um esquema de favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) àqueles que prometiam seu voto ao candidato. A polícia também identificou a prática de "venda de votos em lote" por parte de uma liderança comunitária local, que envolve outro candidato à Câmara Municipal. Conforme a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O artigo 299 determina que é crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita" e prevê pena de reclusão até quatro anos e pagamento de multa. O artigo 334 trata sobre a utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato. O nome da operação, "Simão", vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo.

CONTINUE LENDO

Lembra do Orkut? Prazo para salvar dados do perfil termina nesta sexta (30)

  • 30 Set 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Se quiser guardar as informações e fotos publicadas em seu perfil do Orkut, é preciso se apressar: o prazo para fazer isso se encerra na próxima nesta sexta-feira. A extinta rede social do Google ficou no ar por pouco mais de dez anos, de janeiro de 2004 a setembro de 2014, quando foi encerrada oficialmente. Foi dito então que os usuários cadastrados no site teriam dois anos após o anúncio do fim do Orkut para baixar seus scraps (recados), depoimentos e fotos por meio do serviço Google Takeout, um prazo que se encerra agora.Entenda o passo a passo para preservar essas informações do site - rede social mais popular no Brasil em meados e fim da década passada:

1) Acesse sua conta do Google com seu login e senha. Em "Informações pessoais e privacidade", clique em "Controlar seu conteúdo".

2) No campo "Copiar ou mover conteúdo", abaixo de "Fazer o download dos seus dados", clique em "Criar arquivo".

3) Isso te dará acesso ao Google Takeout, serviço no qual é possível baixar seus dados armazenados por sites do Google. Ao lado de cada site, há um botão. Deixe apenas o botão referente ao Orkut acionado (indicado pela cor verde) e clique em "Próxima".

4) Escolha o tipo de arquivo compacto no qual seus arquivos serão enviados e a forma de recebê-lo (link para download por e-mail ou adicioná-lo a algum serviço de armazenamento em nuvem, por exemplo). Clique no botão "Criar arquivo".

5) Quando o arquivo estiver carregado, clique em "Fazer download" para baixar o arquivo com seus dados.

6) Abra esse arquivo com um programa de descompactação, como 7-Zip ou WinZip, e acesse a pasta "Orkut".

7) Na pasta "Perfil", estarão seus dados, como mensagens publicadas na rede social, em arquivos HTML, que podem ser acessados pelo navegador mesmo sem acesso à internet. Na pasta "Fotos", estarão as imagens postadas por você no Orkut. É preciso extrair os arquivos e salvá-los na memória do computador.

CONTINUE LENDO

Fiscalização encontra doações suspeitas no valor de R$ 300 milhões

  • 29 Set 2016
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões). O valor corresponde a 19,9% dos R$ 1.511.432.924,62 (R$ 1,5 bilhão) que haviam sido doados para candidatos e partidos políticos até a última segunda (26), data do levantamento. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. As doações suspeitas incluem doadores com registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com o valor doado. Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso. Neste ano - o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas-, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.

Despesas
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$ 9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.246.683,10 (R$ 2,2 milhões). Há outros 350 casos de empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28 (R$ 2,6 milhões). Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$ 1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões). Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões). As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.

CONTINUE LENDO

Matrículas no ensino fundamental 'integral' caem 46%, aponta prévia de censo

  • 29 Set 2016
  • 19:03h

o Número de alunos matriculados no período integral do ensino fundamental, nas escolas municipais e estaduais brasileiras, caiu 46,4% de 2015 para 2016: de 4.213.296 para 2.255.407 estudantes. A comparação toma como base os dados preliminares do Censo Escolar, compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Nas demais etapas de ensino, houve variações com percentuais mais modestos entre os dois anos. Na creche, eram 1.199.763 crianças que estudavam em período integral em 2015 e, neste ano, o grupo aumentou para 1.253.387. Na pré-escola, houve uma queda sutil de 4%: de 356.230 alunos em período integral em 2015 para 342.047 em 2016. Procurado pelo G1, o Inep disse que não vai comentar a prévia do levantamento. Segundo o órgão, as escolas terão ainda 30 dias para revisar as informações. Os dados também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o MEC faça a publicação do resultado final.