Estudantes da UNEB Campus XX – Brumado ocuparam a instituição em protesto
Nesta terça-feira (08), os estudantes da UNEB Campus XX – Brumado ocuparam a instituição em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição a PEC 241, que tramita no Senado e estabelece limite de gastos públicos. Foi realizada uma assembleia na noite desta segunda-feira (07) na qual a maioria dos votos decidiu pela ocupação. A ocupação segue por tempo indeterminado. Ao menos seis instituições de ensino em várias cidades da Bahia seguem ocupadas. Além da UNEB, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) registram ocupações por tempo indeterminado.
Foi realizada uma assembleia na noite desta segunda-feira (07) na qual a maioria dos votos decidiu pela ocupação
Esposa e filho de tesoureiro de banco de Seabra foram sequestrados (Foto: Edivaldo Braga/Blog Braga)
Criminosos invadiram a casa de um tesoureiro do Banco do Brasil na cidade de Seabra, a cerca de 450km de Salvador, na manhã desta terça-feira (8) e sequestraram a mulher e a filha deles, um bebê de apenas cinco meses. De acordo com informações da Polícia Militar, os sequestradores exigiram uma quantia para o resgate das vítimas. Ainda conforme a PM, o funcionário do banco informou ao gerente, que acionou a polícia. No final da manhã, as vítimas foram libertadas no trevo da cidade de Nova Redenção. A Polícia Militar detalhou que a esposa do tesoureiro manteve contato com a família informando que ela e a filha de meses de idade haviam sido libertadas. Até por volta das 13h, não havia informações sobre o estado de saúde das duas.
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Foto: Divulgação / PRF-BA
Quase 60 quilos de drogas, entre maconha e cocaína, foram apreendidas em um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista, no sudoeste. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (7), durante operação de combate ao crime na região. Ainda foram encontradas duas armas de fogo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a primeira abordagem ocorreu por volta das 19h em um ônibus de turismo que fazia itinerário da capital de São Paulo até Iguatu, no Ceará. Após inspeção, os policiais rodoviários encontraram quatro bolsas com 65 tabletes de maconha, pesando em torno de 42 kg, além de dois tabletes de cocaína, com um quilo cada um. O dono da bagagem, um homem de 37 anos, tentou negar a propriedade das substâncias, mas caiu em contradição e acabou confessando o crime. No bagageiro do mesmo ônibus, foram encontradas ainda duas espingardas, uma calibre 36 e outra calibre 28. O dono da bagagem não foi identificado. A outra ação ocorreu por volta das 21h, em abordagem a um ônibus, que tinha saído de Campinas, interior paulista, com destino a Salvador. No veículo foram encontrados 12 tabletes de maconha dentro de uma mochila, no compartimento de passageiros. Ainda segundo a PRF, toda a droga apreendida, assim como as armas, foram levadas para uma delegacia de polícia de Vitória da Conquista.
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(Foto: Reprodução)
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) foram recebidos em audiência nesta segunda-feira (7) pelo superintendente regional do Patrimônio da União na Bahia, Alexsandro Freitas, para discutir o processo que resultou na ordem de demolição das barracas de praia em Ilhéus, no sul do estado. O departamento técnico do órgão apresentou a cronologia do processo. De acordo com Bebeto, a SPU esgotou todos os recursos administrativos para buscar a regularização dos equipamentos, mas não houve o cumprimento das obrigações do Município, restando à decisão judicial de mandar demolir as cabanas.
Os deputados apontam que complementação do chamado Plano de Gestão Integrado (PGI) com o projeto de requalificação da orla, uma exigência da União. Em 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Superintendência do Patrimônio agisse para regularizar a situação das barracas, fazendo um trabalho de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) das unidades. O relatório aponta que o processo de regularização foi prejudicado, porque houve uma descontinuidade entre os anos de 2010 e 2013, nos governos de Newton Lima e Jabes Ribeiro. O último, por exemplo, deixou de fazer um Acordo de Cooperação Técnica entre os segmentos envolvidos para que a regularização pudesse prosseguir. Após a reunião, Bebeto e Pedro Tavares avaliam que ainda é possível construir um entendimento entre todas as partes envolvidas para que haja uma repactuação e a demolição seja revista, unificando todos envolvidos, como prefeitura, cabaneiros, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Judiciário.
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(Foto: Reprodução)
A Bahia é o estado com a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados este mês e segundo no ranking de cancelamentos por indícios de irregularidades. Um pente-fino feito com base no cruzamento de dados do governo federaldetectou inconsistências em mais 1,1 milhão de benefícios e levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a cancelar 469 mil contratos do programa e bloquear o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Do total, 77.028 e 55.624, respectivamente, foram bloqueados e cancelados na Bahia. Nos dois casos, as medidas foram tomadas por suspeita de que a renda per capita de centenas de milhares de beneficiários seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
Apuradas nos últimos quatro meses, as irregularidades representam 8% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro, complementou a renda de 13,9 milhões de famílias. O governo estima que a triagem gere economia anual de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, caso todas as inconsistências sejam confirmadas. Em número de bloqueios, o segundo estado com a maior quantidade foi São Paulo, com 76.516, seguido por Minas Gerais, com 64.758. Já em quantidade de cancelamentos, a Bahia só foi superada por São Paulo (80.013). O ministro Osmar Terra assegura que o objetivo do cerco “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”. Os valores dos benefícios que deixarão de ser pagos pelo governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família para 2017. Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município onde reside, munido de documentação que demonstre renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 - requisitos para acesso ao Bolsa Família. Se comprovado erro no pente-fino, todos voltarão a receber a mensalidade, com efeito retroativo.Além dos contratos bloqueados e cancelados, mais 1,4 milhão de famílias serão intimadas por carta, a partir de janeiro, para atualizarem os cadastros, sem perda do benefício no período. Também estão impedidas de sacar o valor mensal 13 mil famílias que fizeram doações eleitorais este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). As suspeitas foram levantadas pelo cruzamento em seis bases de dados: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O ministério informou que o pente-fino deverá se tornar prática mensal.
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- Por Rodrigo Ferraz
- 08 Nov 2016
- 10:14h
Contrariando qualquer outra possibilidade, a Polícia Civil de Vitória da Conquista já tem certeza que a proprietária de um bar, identificada como Aureni, foi vítima de homicídio. Apesar de ter sido encontrada com uma faca na mão e degolada, podendo dar a possibilidade de suicídio, a perícia detectou que havia sinais de luta e que Aureni tentou se defender o autor do brutal crime, que chocou amigos e familiares da dona do bar. O crime foi registrado no loteamento Nenzinha Santos, próximo ao Bairro Ibirapuera e Urbis 4. O autor do homicídio ainda não foi identificado.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 08 Nov 2016
- 08:54h
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(Foto: Divulgação)
Com o objetivo de finalizar o programa que vai estabelecer a política de saneamento básico para os próximos 20 no município de Planalto, o prefeito do município, Clóves Andrade cumpre agenda de reuniões na Embasa, em Salvador, onde conversou com Zé Raimundo sobre esta demanda, apoiada pelo deputado estadual, juntamente com o deputado federal Waldenor Pereira. O prefeito esteve reunido na tarde hoje (07) com técnicos da Embasa para analisar o contrato a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Planalto, visando à implantação do programa que estabelece para os próximos 20 anos uma política que saneamento que universalize o acesso ao abastecimento de água e a implante rede de esgotamento sanitário no município. Clóves Andrade esteve no gabinete do deputado Zé Raimundo acompanhado dos vereadores Flávio Nogueira, Bandeira e Daniel Moreira, que também cumprem agenda de visitas aos órgãos municipais para reivindicar material esportivo (Sudesb) e poços artesianos para a zona rural (CERB). O prefeito ainda agendou para esta terça-feira uma audiência com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, para tratar dos investimentos em abastecimento de água e a implantação da rede de esgoto como prevê o plano municipal de abastecimento de água.
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Organização usava loja de armas para vender ilegalmente em Feira de Santana (Foto: Divulgação/ PF)
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (8) a Operação Hefestus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vende armas de armas de fogo ilegalmente na Bahia. Sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Serrinha. A investigação aponta que o grupo fraudava processos administrativos de aquisição e registro de armas de fogo da própria Polícia Federal. A organização contava com o auxílio de uma loja de armas legal, além de despachantes, instrutores de tiro e até mesmo servidores públicos. Um deles é integrante da própria Polícia Federal, conforme a investigação.
A loja de armas, sediada em Feira de Santana, vendeu, em um um ano, mais de 50 armas de fogo sem autorização da Polícia Federal. Durante as investigações, a PF recuperou sete pistolas vendidas ilegalmente para os beneficiários do esquema na Bahia. Os demais detentores das armas adquiridas irregularmente já foram identificados, o que deve levar à recuperação dos produtos, de acordo com a polícia. Os envolvidos responderão por crimes, como integrar organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsidade ideológica. As penas dos crimes, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública dos servidores públicos envolvidos no esquema e das atividades econômicas da loja. Um instrutor de tiro que fornecia comprovantes falsos de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo para pessoas que não realizavam os testes necessários também teve a atividade suspensa.
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O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quarta-feira (9), segundo divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem 2016 foi aplicado neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país – exceto aos estudantes que fariam a prova nas escolas que estão ocupadas em protesto contra a reforma do ensino médio (veja mais informações abaixo). O gabarito oficial será divulgado na página do Inep. As provas tiveram correção extraoficial no G1 (clique para ver a correção e o gabarito extraoficial das provas do sábado e do domingo).
Próximas etapas
Após a divulgação do gabarito, os candidatos devem esperar a divulgação das notas, que será feita em 19 de janeiro.O Gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quarta-feira (9), segundo divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem 2016 foi aplicado neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país – exceto aos estudantes que fariam a prova nas escolas que estão ocupadas em protesto contra a reforma do ensino médio (veja mais informações abaixo). O gabarito oficial será divulgado na página do Inep. As provas tiveram correção extraoficial no G1 (clique para ver a correção e o gabarito extraoficial das provas do sábado e do domingo).Nos dias 3 e 4 de dezembro farão o exame os cerca de 271 mil candidatos que não puderam prestar a prova neste final de semana porque seus locais de prova seriam escolas que estão ocupadas. O Enem deixou de ser aplicado em 405 locais por conta de ocupações em protesto à proposta de reforma do ensino médio e à emenda à Constituição (PEC) que institui um teto de gastos para a União. Dois outros locais de prova também tiveram problemas por conta de uma mensagem enviada por engano pelo MEC adiando o exame para dezembro. Os locais de provas de dezembro devem sair na próxima semana. Ainda não foi divulgada a data de abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que considera as notas do Enem para distribuição de vagas em universidades públicas. Além da seleção de vagas em universidades públicas, o Enem é obrigatório para estudantes de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), em bolsas de intercâmbio pelo Ciência sem Fronteiras e para universitários que querem financiar um curso superior por meio do Fies.
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(Foto: Reprodução)
O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina. O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros
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(Foto: Reprodução)
Instituições bancárias brasileiras já liberam o uso do nome social em cartões mesmo que não haja a mudança no registro civil. Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que Itaú, Santander, Banco do Brasil e a administradora de cartões Nubank autorizam o uso do nome social sem exigir que o nome de batismo tenha sido alterado em cartório. Para o movimento LGBT (Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a prática é uma vitória na luta pela aceitação da diversidade. As instituições bancárias, no entanto, não limitam o direito à comunidade LGBT. Na maioria das instituições, o contato com a agência, inclusive por meio telefônico, permite a substituição do nome de registro civil pelo nome social. Já a Caixa aceita a mudança apenas quando ocorre a alteração no registro civil e atualização junto à Receita Federal. Para Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a impressão do nome social em documentos é uma maneira de conferir dignidade a travestis, transexuais e transgêneros.
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(Foto: Reprodução)
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, avaliou a estratégia itinerante para diagnóstico do câncer de mama como um diferencial na campanha Outubro Rosa. Apenas no último mês, mais de 15 mil mulheres com idade entre 50 e 69 anos realizaram exames de mamografia na capital e no interior baiano, em unidades itinerantes e fixas. "Apenas no município de Salvador fizemos mais de 5,4 mil mamografias para o rastreamento do câncer de mama", pontuou Vilas-Boas. O gestor ainda relembrou que a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura. "Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo, que para algumas mulheres é como uma mutilação, ou ainda evitar procedimentos complementares, como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade". Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.530 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2016, sendo 2.760 de mama. Quando detectada em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura.
Vereador foi preso enquanto tentava fugir (Foto: Reprodução/Divulga Cand)
O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como "Zé Lambão" (PSD), foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (7), na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso. As informações foram confirmadas pelo delegado titular da 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Felipe Néri da Silva Neto. Segundo a Polícia Civil, a discussão começou porque a vítima fez uma cobrança ao vereador sobre uma promessa de levar água encanada a uma comunidade. Depois da discussão, o suspeito foi em casa, buscou uma arma, retornou ao bar, discutiu novamente com o homem e efetuou oito disparos, conforme a polícia. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, por volta das 14h30. Depois do crime, o vereador fugiu, mas foi preso pela Polícia Militar na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, a cerca de 26 km de Campo Formoso. O suspeito ficará detido no complexo policial de Senhor do Bonfim. Segundo o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Lambão havia sido reeleito nas eleições de outubro deste ano. Ele tem 35 anos e é solteiro. OG1 tentou falar com a assessoria do vereador na Câmara Municipal de Campo Formoso, mas ninguém foi localizado.
Ministro Osmar Terra deu entrevista em Brasília para mostrar dados sobre o Bolsa Família (Foto: Bernardo Caram)
Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários. O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00. O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no programa. “Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou. Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$ 170,continuarão a ser atendidas.Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos. Terra disse que o valor economizado será revertido para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também pode ser”, disse.. Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o cartão de vacinação em dia.
Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais. No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência entre a doação e a renda da pessoa. O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
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