Investigação

As investigações do MPF foram realizadas durante um Inquérito Civil Público e apontaram que o Google "analisa o conteúdo dos e-mails enviados por meio do seu aplicativo Gmail, com objetivos comerciais (produzir publicidade específica para determinado usuário)."A ação do MPF lembra que o sigilo dos internautas é garantido pelo "direito à privacidade, nos termos do art. 5º, X, da Constituição" e que o Marco Civil da Internet veta a prática. "Pela lei brasileira, os dados pessoais são invioláveis e só podem ter seu sigilo levantado por ordem judicial ou consentimento expresso e destacado do interessado, que deverá ocorrer de forma destacada, deixando clara a necessidade de um consentimento específico do usuário para o tratamento de seus dados pessoais", diz o texto. O procurador ainda acredita que falta transparência ao internauta que usa o serviço. "A grande maioria dos usuários do Gmail provavelmente não sabe que seus e-mails são analisados, pois esta informação não é prestada de maneira destacada, clara e precisa, durante o procedimento da criação da conta", diz a ação. Por fim, o MPF ainda pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Essa não é a primeira vez que o assunto vem à tona. Em julho de 2013, em meio à crise diplomática causada pela espionagem americana, o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que, ao enviar uma mensagem pelo Gmail,uma cópia é enviada e arquivada pela empresa em servidores próprios.

Explicação

A assessoria de imprensa do Google enviou ao UOL nesta sexta-feira (11) a seguinte resposta: "Não podemos comentar casos específicos". Em resposta ao MPF, o Google havia argumentado que "a análise do conteúdo de e-mail decorre da necessidade de se otimizar a experiência e aumentar a proteção dos usuários no uso do Gmail, para se filtrar mensagens indesejadas, tais como spam, phishing, vírus e outros tipos de malware". Disse também que "utiliza este escaneamento para oferecer produtos e anúncios relevantes aos seus usuários. Por exemplo, os usuários do Gmail podem ter o seu e-mail classificado automaticamente, de forma que mensagens promocionais sejam entregues em uma aba enquanto as comunicações com amigos e famílias vão para outra aba."

Do Observatório do Instituto de Astronomia da Universidade de São Paulo (IAG-USP), em Valinhos (SP), Messias Fidêncio Neto afirma que visualmente a diferença entre a superlua de novembro e outras superluas não é percebida a olho nu. "É possível ver a mudança se você observar pelo telescópio, medir o diâmetro e olhar nos mínimos detalhes", diz o técnico do Observatório Abrahão de Moraes. "Nos próximos anos haverá outras superluas, que vão estar um pouco mais longe, mas para nós a diferença é mínima", afirma Messias. Ele recomenda, para os curiosos pelo fenômeno, que observem a lua nascendo, perto do horizonte leste do céu. "O que ocorre é uma ilusão de que o satélite parece ainda maior, mas essa técnica de observação também pode ser utilizada para qualquer outra lua cheia", comenta. No Brasil, o ápice da superlua vai ocorrer durante o dia, às 11 horas e 52 minutos do dia 14 de novembro, o que dificulta a visibilidade. Apesar disso, o técnico diz que, na noite anterior e na própria noite do dia 14, a lua já vai estar maior do que o normal e será possível observar o fenômeno nesses períodos. O técnico do Observatório apontou que a melhor maneira de ver a superlua é em lugar aberto, distante da iluminação urbana. "Fora da cidade ou em uma montanha, onde a interferência atmosférica é menor, já que muitas vezes a poluição, as luzes e os prédios escondem o horizonte e só fica possível observar a lua quando ela estiver bem no alto do céu", afirma. "O termo superlua entrou para o senso comum nos últimos anos. Originalmente, era uma palavra da astrologia moderna para nomear uma lua nova ou cheia que estava 90% mais próxima da Terra dado a sua órbita", explica a Nasa. Para a agência, hoje o termo foi popularizado e se refere de uma forma abrangente a uma lua cheia que está mais próxima da Terra do que o normal. No dia 14, a Terra deve receber um pouco mais de luz que a Lua reflete do Sol, mas o fenômeno não tem nenhuma influência gravitacional sobre o planeta. O técnico do Observatório também comenta que a lua cheia não é a melhor fase para se observar o satélite pelo telescópio, já que o sol a ilumina de frente e fica mais difícil de ver os detalhes. "O que a superlua tem de mais importante é despertar a curiosidade astronômica nas pessoas", afirma Messias.

O contágio pode fazer com que a criança nasça com problemas graves de saúde, provocados principalmente pela ação do vírus no sistema nervoso. O diretor de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, disse em entrevista que não há nenhuma orientação para que a gestante com chikungunya faça o parto cesáreo. "As avaliações deverão ser caso a caso. Não há uma indicação clínica específica para isso", disse. Ele observou, no entanto, que haverá recomendação para que se verifique a necessidade de se adequar a rede para um eventual aumento da demanda por UTIs para os bebês. Hage afirmou que o governo deverá reforçar os preparativos da rede pública para enfrentar um eventual aumento de casos de chikungunya no País entre a população em geral. A expansão da doença preocupa por três razões. Primeiramente, ela é conhecida em outros países por provocar epidemias explosivas. Além do grande número de casos, a doença pode tornar-se crônica, exigindo da rede pública não apenas atendimento no setor de urgência, mas na rede especializada, sobretudo com direcionamento ao alívio da dor e de problemas nas articulações. Há, ainda, um número expressivo de mortes relacionadas à doença. "A taxa de mortalidade é de 0,4 caso a cada 100 mil habitantes", disse Hage - indicador semelhante ao da dengue. O problema, no entanto, é que há um grande número de pessoas suscetíveis ao vírus no Brasil. "Não sabemos o motivo, mas a chikungunya, quando chegou ao País ficou concentrada em dois Estados, somente agora ela se expandiu", afirmou à reportagem o infectologista da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito. Agora, no entanto, o vírus já está presente em todos os Estados e a doença parece despertar. O número de casos relatados neste ano é dez vezes maior do que o identificado em 2015. Até agora, foram registrados 236.287 pacientes com a doença, enquanto no ano passado haviam sido identificados 23.431 casos. A epidemia está concentrada no Nordeste e a tendência, na avaliação de especialistas, é de que o comportamento se replique em outras regiões, caso medidas de controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, não sejam adotadas de forma eficiente.

Segundo Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, o Fundo de Cultura se consolida como a mais importante ferramenta de apoio a produção cultural do Estado, não só do ponto de vista financeiro, mas também político e social. “Isso se comprova por suas características de funcionamento, que permitem seleções públicas preconizadas, inclusive, na letra da sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses agentes na escolha dos projetos, nas reflexões a cerca da construção do texto das chamadas públicas, e em diversas instâncias de consulta, como também acento na comissão gerenciadora”, ressalta. O FCBA está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.

Diversidade

Só os Editais Setoriais de 2016 vão despejar no mercado cultural mais de R$ 30 milhões para investimentos nos mais variados projetos a serem realizados em 2017. Ao todo são 23 linguagens, entre elas, Artes Visuais, Economia Criativa, Museus, Leitura, Música, Teatro, Capoeira, Dança. O setor de Audiovisual recebeu a maior quantia, mais de R$ 14 milhões. Um valor que será distribuído entre produção e distribuição de documentários, longas e curtas-metragens. Um dinheiro que faz a diferença para uma área que contrata profissionais de diversos nichos, além de alimentar a realização de festivais, seminários, encontros que exibem e discutem a cultura, a exemplo do filme “A Luta do Século”, de Sérgio Machado que em 2013 foi beneficiado com R$ 550 mil do Fundo para a produção do documentário.

Intercâmbio garantido

Como o próprio nome diz, o Mobilidade Artística dá asas aos projetos, o proponente pode deixar o Brasil para estudar fora. Matias Santiago, diretor de fomento da Superintendência de Promoção Cultural, responsável por coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento é enfático ao definir o edital, “É um dos mais inovadores do Brasil, pois lida com linhas de apoio e formação acadêmica  fora da Bahia. Um instrumento que proporciona a possibilidade de intercambio de obras e de estudos. Seguindo este caminho o proponente  fortalece os laços culturais com outros países, além de criar  oportunidades de negócios”.   O Edital realiza três chamadas anualmente. Este ano, as convocações aconteceram em março, maio e julho, com realização prevista para agosto e novembro de 2016, e fevereiro de 2017, respectivamente. As propostas tiveram valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural, e Formação Artística e Cultural.

Data marcada

Na levada dos editais, em 2016 também foi aberto o Edital de Eventos Calendarizados, com investimento de R$ 3 milhões anuais e que vai garantir execução de projetos entre 2017 e 2019. Cada projeto recebe a cada edição até R$ 300 mil. O objetivo dos Calendarizados é conferir estabilidade à realização de eventos consolidados, com vistas à formação de um calendário cultural que contemple diversos segmentos da cultura em diferentes regiões do estado. Visa também garantir a presença da Bahia nos circuitos culturais nacionais e internacionais estimulando a difusão de experiências, expressões e manifestações culturais. Podemos lançar mão da máxima “time que está ganhando não se mexe” para entender uma decisão: a última edição deste edital contemplou projetos que foram realizados entre 2013 e 2015, mas deu tão certo que foi prorrogada por mais um ano (2016). Atualmente, 11 eventos são beneficiados. Entre eles estão o Festival Internacional de Artes Cênicas (FIAC); Cachoeira Doc; Festival Latino-America de Teatro da Bahia (FilteBahia); Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana e o XII Panorama Coisa de Cinema que juntos somam um montante de R$1,4 milhão com a assinatura do Fundo de Cultura. 

Agitando e Ocupando, e seguindo na direção certa! 

Espaço é para ser ocupado!  Com este propósito nasceu o edital Agitação Cultural que apoiou  propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados durante seis meses. As propostas contempladas foram apresentadas em espaços culturais convencionais – como teatro, museu, biblioteca e também em locais inusitados como: ruas e becos. As portas foram abertas à população com shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades. O movimento LGBT,  por exemplo  pode expressar sua arte num palco sem amarras, nem censura,o Beco dos Artistas foi o endereço escolhido.  O último edital Mobilidade Artística foi lançado em setembro de 2015 com o investimento de R$ 15 milhões, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos foram realizados de janeiro a julho de 2016. Entre as mais de 50 propostas selecionadas e que movimentaram varias cidades e espaços culturais da Bahia, estão: Histórias em Plataforma, o VI FECIBA- Festival de Cinema Baiano, que movimentou Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna; e Ocupação Minavu - Isso é Arte de Mulher que aconteceu no Solar Boa Vista, em Salvador.

Continuidade

O Fundo não tem fundo! Além dos Editais em seus múltiplos conceitos, o Fundo de Cultura avança para garantir a estabilidade das ações desenvolvidas em importantes espaços culturais do Estado. Assim é o  Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais renovado a cada três anos. Atualmente a iniciativa contempla instituições culturais sem fins lucrativos com notória contribuição a cultura. Entre os parceiros estão a Academia de Letras da Bahia, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Pierre Verger, Fundação Hansen Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Teatro Vila Velha. O fundo é tudo isso e muito mais. São milhões de reais fazendo a cultura baiana rodopiar em todos os ritmos, ganhar cores como num quadro de Calasans Neto, formas como nas esculturas de Mario Cravo, musicalidade como nas canções de Dorival Caymmi. Dando subsídio a quem quer contar as histórias que brotam do sertão ao recôncavo, passando pelos musicais que enaltecem o litoral, aterrissando nos grandes espetáculos produzidos na capital, assim o Fundo de Cultura vem cumprindo a missão de poetizar, enriquecer e enaltecer o que a Bahia representa, seu povo e seus costumes. Na próxima reportagem que vamos publicar amanhã você vai saber o que pensam os proponentes e agentes culturais que têm ideias, formatam projetos, e buscam no Fundo de Cultura a matéria prima para cimentar sua estrada.

Quanto o Facebook ganha com você?
Se o faturamento trimestral da rede social for dividido pelo número de usuários, chega-se a US$ 4,01 (R$ 12,54) -- é o que cada usuário rende em média no período. Se for feita uma projeção anual deste valor, o resultado será US$ 16,04 (R$ 50) - é o que o quanto cada um ajudou o Facebook a ganhar em 12 meses. Houve um aumento considerável em relação ao ano passado, quando esse valor era de US$ 11,88 (R$ 37,6). O valor sobe à medida que cresce o número de usuários do Facebook. No entanto, o valor econômico dos usuários varia geograficamente, de acordo com o faturamento publicitário de cada região. Segundo os balanços divulgados pelo próprio Facebook, entre julho e setembro, cada usuário dos EUA e Canadá representou US$ 15,65 de faturamento (em torno de R$ 50), enquanto na Europa o valor foi de US$ 4,72 (cerca de R$ 15). No resto do mundo (excluindo a região Ásia-Pacífico), a média trimestral foi de US$ 1,21 (pouco mais de R$ 3) por usuário.

Publicidade bilionária
Do faturamento de US$ 7 bilhões anunciado pelo Facebook, US$ 6,82 bilhões correspondem a publicidade. E dessa publicidade, informa o jornal britânico "Telegraph", 84% são propagandas criadas para serem vistas em telefones celulares. Isso não acontece por acaso. Calcula-se que 90% dos usuários do Facebook acessam suas contas pelo celular. "Tivemos outro bom trimestre", disse Mark Zuckerberg ao divulgar os resultados da companhia. Mas por que cada vez mais empresas anunciam no Facebook? Porque a rede social lhes oferece a possibilidade de atingir públicos muito específicos, segmentados por idade, sexo, escolaridade, profissão e mesmo por seus passatempos. Ao abrir uma conta na rede de Zuckerberg, o usuário dá permissão para que sua informação pessoal seja utilizada pela rede. Tudo o que é postado permite que a rede social conheça nossos hábitos e gostos. Isso é exatamente o que se oferece aos anunciantes. É por isso que, se você gosta de viajar, certamente vê na página muitas propagandas de companhias aéreas. Se for estudante, talvez veja mais anúncios de fabricantes de computadores.

O Facebook deveria pagar aos usuários?
O gigantesco faturamento da rede social despertou a discussão sobre se o Facebook não deveria remunerar os usuários de alguma forma. Muitos acreditam que estes mereceriam uma compensação já que sua informação pessoal é vital para a venda de publicidade na rede. "A maior inovação do Facebook não é a rede social, mas o fato de ter convencido as pessoas a darem muita informação em troca de quase nada", explica Tim Wu, professor de direito da Universidade Columbia, em Nova York. "Se fossemos inteligentes, pediríamos ao Facebook que nos pagasse", disse Wu em entrevista à revista americana "The New Yorker". No livro "Bem-vindo ao Futuro - Uma Visão Humanista Sobre o Avanço da Tecnologia" ("Who Owns the Future?", no original em inglês), o escritor e cientista da computação americano Jaron Lanier chega a uma conclusão semelhante. Para ele, a informação pessoal deve ser tratada com bem que merece ser remunerado. Quando se acessa a página do Facebook, logo abaixo da barra azul onde deve-se escrever e-mail e senha, lê-se: "Sign Up" ("Cadastre-se"). E, logo abaixo, a frase: "It's free and always will be" ("É grátis e sempre será"). Mas os dois especialistas concordam que os usuários pagam o Facebook com a sua informação pessoal. E é essa a moeda de troca que torna rentável o bilionário modelo de negócio do gigante das redes sociais.

Hoje em dia a gente já vê crianças com oito meses [sem microcefalia] com alterações e que a gente agora está começando a investigar para ver se tem associação com zika", disse à Agência Brasil. De acordo com a especialista, o serviço de saúde tem uma tabela de alterações que podem ser encontradas em crianças vítimas do vírus Zika na gestação. Percebidos os sintomas até os três anos de idade, a rede irá investigar se tem origem no vírus, ou em outra infecção, como sífilis ou rubéola. Mariana Leal ainda adiantou que o protocolo irá prever tratamento diferenciado antes das primeiras 48 horas de um bebê que durante o pré-natal tenha tido suspeita de ter sido afetado pelo vírus. "Se conseguirmos confirmar que a criança teve zika antes das 48 horas de vida, eu consigo associar a uma síndrome congênita. Após esse período, pode ser uma síndrome pós-natal, pode ter sido infectada depois do nascimento". A rede de saúde também acompanhará o tipo de danos causados em bebês que tiveram a infecção pelo Zika depois do nascimento. Ao todo, 2.071 crianças com Síndrome Congênita do Zika recebem a estimulação precoce preconizada pelo Ministério da Saúde e 1.413 são acompanhadas pela assistência social.

Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano amarca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos. O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília. O valor abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016. O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Na pesquisa do Ibope, os entrevistados tiveram de opinar sobre algumas medidas que integram a reforma do ensino médio. Sobre a ampliação no número de escolas com período integral, 85% se disseram a favor e 14% contra (o restante não sabe ou não respondeu). Acerca da ampliação da carga horária de cerca de 800 horas anuais para 1.400 horas, a porcentagem de aprovação diminui: 56% declararam defender a medida, 39% foram contrários a ela e 6% não sabem/não responderam. Segundo a pesquisa, a liberdade de escolas organizarem as aulas em áreas de competência, em vez de montar as tradicionais grades curriculares por disciplinas, recebeu o consentimento dos entrevistados: 77% deles foram favoráveis, 19% se mostraram contra e 4% não souberam ou não responderam. Além disso, uma parcela de 70% de brasileiros acredita que os alunos devem ter a opção de eleger as matérias que querem cursar ou decidir pelo ensino técnico profissionalizante.

Avaliação da educação
Quando questionados sobre como avaliam a educação no Brasil atualmente, 1% dos entrevistados responde como “ótima”; 8% afirmam que é “boa”; 37%, regular; 20%, ruim; e 34%, como péssima.

A tecnologia poderia ser particularmente útil para ajudar pacientes com HIV que vivem em locais remotos a administrar seu tratamento de maneira mais eficaz, já que os testes atuais de detecção dos níveis de vírus demoram ao menos três dias e exigem o envio de uma amostra de sangue a um laboratório. "Monitorar a carga viral é crucial para o sucesso do tratamento de HIV. No momento, os exames muitas vezes exigem um equipamento caro e complexo que pode demorar alguns dias para produzir um resultado", disse Graham Cooke, que co-liderou a pesquisa do departamento de medicina do Imperial College. "Pegamos o trabalho que é feito neste equipamento, que tem o tamanho de uma fotocopiadora grande, e o encolhemos até caber em um pendrive." O exame, que usa um chip de celular, analisa uma gota de sangue colocada em um local do pendrive. Qualquer HIV presente na amostra desencadeia uma mudança de acidez, que o chip transforma em um sinal elétrico. Este é enviado ao pendrive, que mostra o resultado em um computador ou aparelho portátil. Publicados no periódico científico "Scientific Reports", os resultados revelaram que o teste com o pendrive teve 95 por cento de eficiência com mais de 991 amostras de sangue, e que o tempo médio de leitura foi de 20,8 minutos.