- Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 28 Out 2024
- 07:22h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após a deterioração do dólar e das taxas de juros, na esteira da piora na percepção do mercado financeiro sobre a situação fiscal do país, a equipe econômica promete avanços na agenda de revisão dos gastos para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
A frase acima serve para resumir as últimas semanas, mas ela também descreve eventos ocorridos em julho deste ano, quando, após dias de nervosismo no mercado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para fechar o Orçamento de 2025. Ou ainda em abril, quando o Ministério da Fazenda encampou publicamente a agenda de contenção de despesas dias após a má repercussão da flexibilização das metas fiscais a partir do ano que vem.
Mais uma vez sob pressão, a equipe econômica volta a falar em medidas para economizar recursos e manter de pé o arcabouço fiscal, a serem apresentadas nesta semana, após o segundo turno das eleições municipais.
A Fazenda acena nos bastidores com um pacote de impacto para afastar a crise de credibilidade, já admitida publicamente por auxiliares do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Já a ministra Simone Tebet (Planejamento) disse que uma das medidas pode, sozinha, poupar R$ 20 bilhões.
Chegaram a circular números maiores, de R$ 50 bilhões, segundo técnicos da própria área econômica, especulações.
Os agentes do mercado financeiro, por sua vez, tratam os próximos dias como a "semana D", decisiva para conferir se a equipe econômica "vendeu terreno na Lua" sem o aval de Lula.
O retrospecto recente alimenta a descrença sobre o apoio político a tais medidas, tanto dentro do governo como no Congresso.
Após Lula enfileirar declarações em defesa dos gastos mínimos em Saúde e Educação (considerados investimentos pelo presidente), da valorização do salário mínimo e das vinculações de benefícios sociais, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou na quarta-feira (23) uma nota chamando de "fake news" as discussões sobre mudanças no seguro-desemprego.
Até então, a medida era uma das principais apostas da equipe econômica. Agora, a avaliação é de que a nota jogou um banho de água fria nos debates.
O próprio engajamento tardio da Fazenda nessa agenda, antes empurrada para o Planejamento, é lembrado pelos economistas. Levantamento feito pela Folha dos quase dois anos de governo aponta que o time de Haddad só passou a ser mais atuante nesta frente em meados do primeiro semestre de 2024, mas até agora sem resultados de maior impacto.
Questionada sobre as desconfianças com a agenda de revisão de gastos, a Secom disse que não comentaria "injunções e questões genéricas, não identificadas ou especificadas". O Planejamento afirmou que não faria comentários. A Fazenda não respondeu.
O economista Carlos Kawall, sócio-fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, vê na polarização política uma possível explicação para a condução mais frouxa da política fiscal, mesmo em comparação aos governos Lula 1 e 2. Segundo ele, outros países, como os Estados Unidos, estão passando por quadro semelhante de elevação da dívida em meio à polarização política.
"Há um viés incessante de ampliar gasto. A popularidade não sobe. Isso estimula sempre a encontrar alguma maneira de fazer mais um gasto aqui, uma desoneração ali", afirma o economista, ressaltando que as flexibilizações têm tido apoio do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).
"Eu posso estar errado, e prefiro estar errado, porque isso não joga a favor de melhora ao longo dos próximos dois anos. Pelo contrário, se está tendo essa dinâmica perversa nos dois primeiros anos do mandato, fica difícil imaginar que melhore nos dois últimos, quando já tem uma política fiscal mais expansionista."
Kawall destaca que os movimentos de liberalização dos gastos começaram nas PECs (propostas de emenda à Constituição) aprovadas em 2021 e 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), continuaram na PEC de transição de governo, negociada por aliados de Lula e que abriu um espaço extra de R$ 168 bilhões de 2023 em diante, e se mantêm até hoje com o uso de fundos para turbinar a concessão de crédito via bancos públicos sem esbarrar em regras fiscais.
Em sua visão, não existe até agora uma estratégia organizada do governo para enfrentar a dinâmica de deterioração da percepção fiscal. "É um pouco a ideia de que vai empurrando com a barriga. Agora falam que é inadiável fazer [a revisão de gastos] em 2025. Mas isso também era dito sobre o Orçamento de 2024."
O economista Nilson Teixeira, sócio da Macro&Art Consulting, diz ser cético sobre um ajuste fiscal, pois a vontade política no governo e no Legislativo por medidas de maior ressonância é baixa. Ainda assim, ele não enxerga uma crise de credibilidade, pois isso passaria por outros temas que não a questão fiscal.
Em sua avaliação, Haddad pode até anunciar um pacote considerado razoável pelos participantes do mercado, mas há dúvidas se haveria efetivo empenho para sua aprovação no Congresso. Nesse caso, o governo poderia responsabilizar os parlamentares no caso de uma eventual crise.
"O cenário mais provável é de que algumas medidas sejam descartadas de imediato pelo presidente, até por conta da percepção entre muitos membros do governo de que investimentos não são despesas e de que parte relevante dos gastos alavanca a expansão da atividade a ponto de elevar o crescimento potencial", diz Teixeira.
Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), afirma que há uma "certa inconsistência" na atuação tanto do governo quanto do Congresso, diante da facilidade de aprovar aumentos de despesas recorrentes e das dificuldades para avançar em medidas que financiem estas políticas.
"Todo mundo quer gastar, mas ninguém quer pagar a conta. No fundo é isso", diz. Ela alerta, porém, que os efeitos inicialmente positivos da expansão fiscal trazem consigo os efeitos colaterais percebidos nas últimas semanas.
"Agora está esse conflito. O efeito colateral está vindo, diante dessa incapacidade de ter pelo menos alguma perspectiva de superávit", afirma. Para ela, o governo precisará em breve apresentar iniciativas de "contenção de danos".
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- Bahia Notícias
- 27 Out 2024
- 13:13h
Foto: Arquivo Agência Brasil
Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010. Em 30 de junho, conforme o último levantamento disponível na Senappen, havia 183.806 presos provisórios no país.
Segundo o Painel Eleitorado, do TSE, no segundo turno, que será realizado neste domingo (27), estão aptos para votar 6.322 presos. Podem exercer o direito aqueles que não tiveram os processos julgados em definitivo (transitados em julgado), seja por terem perdido em instância máxima, ou por não terem recorrido após sentença.
Jovens em medidas socioeducativas, mesmo que privados de liberdade, também podem votar.
O acesso desigual a esse direito é regra. Os estados do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Rio de Janeiro, de Rondônia e Roraima e do Tocantins, além do Distrito Federal, não têm sequer um preso provisório que poderia votar no primeiro turno.
Apenas o Maranhão, com 574 presos provisórios eleitores cadastrados; o Rio Grande do Sul, com 591; o Espírito Santo, com 857; e São Paulo, com 2.562, têm mais de 500 cadastrados. Roraima é o estado com menor número de presos provisórios aptos a votar: 629.
Em seis estados há mais de 10 mil presos provisórios: Rio Grande do Sul, com 11.154; Paraná, com 11.804; Pernambuco, com 12.243; Rio de Janeiro, com 16.724; Minas Gerais, com 24.045; e São Paulo, com 35.630. Apenas o Espírito Santo, com 7.646 presos provisórios, tem mais de 10% de eleitores nessa condição em seções especiais.
Para os que podiam participar da eleição e fizeram a transferência do título, o acesso à propaganda eleitoral e à lista de candidatos foi garantido e organizado pelo juiz eleitoral e pela direção da unidade prisional. O voto dessas pessoas é regulado atualmente pela Resolução 23.736/2024, na qual se permite a instalação de seções onde haja 20 pessoas aptas a votar, entre presos, funcionários da unidade e mesários voluntários, que são três por seção.
A participação pode aumentar e tem sido debatida. Para o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Leandro Lanzellotti, trata-se de uma política pública que tem recebido atenção dos órgãos e deve ser ampliada nas próximas eleições, mas ainda está muito abaixo do necessário.
"O voto é uma obrigação da população, mas também é um direito, o de exercer a cidadania, que é violado quando o Estado, que é responsável pelos presos, não o garante", afirmou.
De acordo com o advogado, que também é membro do Conselho Penitenciário de São Paulo, a principal dificuldade é que a população prisional nessas condições é transitória, o que torna mais complexo chegar ao número mínimo de votantes.
Unidades pequenas podem não ter presos suficientes, e aquelas em que o número de interessados é próximo do limite podem assistir à saída dessas pessoas para outros locais, seja após a primeira sentença, quando os presos em São Paulo vão de centros de Detenção Provisória para prisões, seja quando conseguem retomar a liberdade, quando inocentados ou respondendo aos processos em liberdade.
"As secretarias e os tribunais eleitorais precisam compartilhar seus dados e entender melhor essas dinâmicas, para que a logística e talvez até alguns prazos do calendário eleitoral sejam pensados de forma a incluir essa população", disse Lanzellotti.
- Por Bruno Lucca | Folhapress
- 27 Out 2024
- 11:44h
Foto: Arquivo Pessoal
A Justiça de São Paulo determinou, a pedido do Ministério Público, o arquivamento do inquérito policial sobre a morte de Lívia Gabriele da Silva Matos, 19, durante um encontro no apartamento do jogador de futebol Dimas Cândido de Oliveira Filho, 18, do sub-20 do Corinthians.
O caso ocorreu em janeiro deste ano. A jovem sofreu um sangramento intenso durante relação sexual.
Para a Promotoria, nenhuma evidência de dolo foi encontrada. Por isso, Dimas não poderia ser acusado. O atleta, inclusive, foi quem acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e colaborou com os socorristas desde o início do atendimento, destacou o promotor Leonardo Dantas Costa.
"Portanto, concluídas as investigações, tendo sido realizadas múltiplas e extensas diligências, colhidos percucientes elementos de informação, não há evidências que permitam concluir pela existência de crime doloso contra a vida", seguiu Costa.
Lívia sofreu um rompimento da bolsa de Douglas --membrana localizada na parte inferior do abdômen, entre o útero e o reto, e sangrou até morrer. Esse tipo de lesão é incomum, dizem médicos.
Segundo Eduardo Siqueira, membro da Comissão de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), a laceração na área pode ocorrer durante a relação no caso de "pouca lubrificação, ressecamento, se o ato sexual -consentido ou não- for realizado de forma intensa ou até se for utilizado um objeto de forma inadvertida". Por se tratar de uma região de muita vascularidade, o sangramento costuma ser mais intenso.
Quando isso acontece, ele afirma que, na maioria dos casos, as mulheres procuram médicos para fazer sutura, ficam bem e continuam mantendo relações sexuais.
Conforme a Polícia Militar, Dimas relatou que ele e Lívia, estudante de enfermagem, se conheceram por meio de uma rede social e mantiveram contato por cerca de um mês. O encontro no apartamento era o primeiro a dupla. Ele declarou ainda que não usaram drogas nem bebida alcoólica e que mantiveram relações sexuais sem uso de qualquer objeto.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2024
- 09:20h
Foto: Luiza Moraes/COB
Os últimos dois episódios da série “O Retorno de Simone Biles” foram lançados na sexta-feira (25) pela Netflix. Os capítulos mostram a ginasta em ação na Seletiva Olímpica dos EUA e nos Jogos Olímpicos de Paris, destacando Rebeca Andrade como sua principal adversária.
Durante os Jogos Olímpicos de Paris, um meme popular entre os brasileiros fazia referência à série de Simone Biles. Cada vez que algo surpreendente acontecia com a ginasta, a galera brincava nas redes sociais: “tá filmando Netflix?”. E, de fato, a plataforma estava registrando tudo. O documentário também revela a preocupação de Biles com uma lesão na panturrilha, que ela já havia adquirido antes da Seletiva Olímpica e que piorou durante os Jogos, após ela forçar o músculo no aquecimento do solo no primeiro dia de competição.
Essa situação é abordada no terceiro episódio, que foca na questão etária de Simone Biles. Aos 27 anos, ela se tornou a segunda ginasta mais velha a conquistar a medalha de ouro no individual geral, evidenciando a tendência recente de atletas com carreiras mais longas na modalidade. A série aponta que um dos fatores que contribuem para isso são as poucas lesões de Biles ao longo da carreira. Por essa razão, ela se mostrou tensa e preocupada durante a Seletiva Olímpica ao observar três colegas se lesionando na competição.
Em seguida, a atenção se voltou para a final do individual geral. Nesse momento, Rebeca Andrade é apresentada ao público como “a ginasta que surgiu como verdadeira concorrente de Simone Biles”. A norte-americana até faz um comentário sobre a brasileira, relembrando o instante em que Rebeca executou seu salto com perfeição na final. “Quando ela cravou pensei: ela só pode estar brincando. Ela não é humana. Todos acham que eu não sou humana. Ela que não é”, brincou Biles.
O final do documentário da Netflix retrata Simone Biles com sua família, passeando de barco pelo Rio Sena e brindando com champanhe após as competições de ginástica na Olimpíada. Na cena, a ginasta reflete sobre seu futuro, sem especificar uma data para a aposentadoria. “Senti um grande alívio ao terminar a competição, mas agora penso o que vai ser da minha vida”, afirma a atleta.
Biles ainda conclui compartilhando o que mais sentirá falta da ginástica quando decidir pendurar o collant: voar durante as acrobacias e a sensação de liberdade que isso proporciona.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2024
- 07:41h
Conta de luz
A conta de luz pode ficar mais barata no mês de novembro. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária para o próximo mês será a amarela, o que representa uma redução no valor pago pelos consumidores.
A mudança de vermelha para amarela se deu devido ao aumento das chuvas, que contribuiu para melhores condições na geração de energia hidrelétrica.
Com isso, a cobrança extra sairá dos R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos para R$ 1,88 a cada 100 kWh.
Mesmo com a mudança, a Aneel pede para que os consumidores continuem atentos ao gasto desnecessário de energia. Apesar da melhora, as previsões de chuvas para as regiões dos reservatórios seguem abaixo da média, o que pode demandar geração termelétrica complementar para atender à demanda.
“Mesmo com as boas condições momentâneas, é essencial que a população continue consciente no uso da energia”, apontou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O Exército de Israel confirmou o início de ataques direcionados ao Irã. Segundo relatos da imprensa local, associada ao regime, fortes explosões foram registradas em Teerã e nas áreas adjacentes à capital. As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo na noite desta sexta-feira (25).
A agência de notícias iraniana Fars informou que diversos estrondos foram ouvidos nas proximidades de Teerã e na cidade vizinha de Karaj. Até o momento, não há um pronunciamento oficial do governo iraniano sobre os acontecimentos.
As Forças de Defesa de Israel emitiram um comunicado afirmando que, "em resposta aos meses de ataques incessantes do regime iraniano contra o Estado de Israel, neste momento as forças estão realizando ataques de precisão em alvos militares no Irã.
O comunicado também reforça que "como qualquer país soberano, Israel tem o direito e a responsabilidade de se defender." As Forças Armadas destacaram que "todas as capacidades de ataque e defesa estão plenamente mobilizadas."
Além disso, a rede americana Fox News relatou que o governo dos Estados Unidos foi informado sobre os ataques israelenses pouco antes do início das operações.
Essa ofensiva de Israel é vista como uma retaliação ao lançamento de aproximadamente 200 mísseis pelo Irã, ocorrido no início de outubro, que foi apresentado como uma resposta pela morte de Hassan Nasrallah, então líder do Hezbollah, grupo xiita libanês sustentado e armado pelo Irã, que também é aliado do Hamas.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2024
- 14:03h
Foto: Reprodução / Getty Images
Hackers chineses que teriam invadido o sistema da empresa de telecomunicações dos Estados Unidos Verizon tinham como alvo dados dos telefones usados ??pelo ex-presidente Donald Trump e seu companheiro de chapa, o senador J.D. Vance, segundo publicação realizada nesta sexta-feira (25) pelo jornal americano "The New York Times".
De acordo com o G1, a reportagem informou que investigadores estão trabalhando para determinar que dados - se houve efetivamente uma violação - foram obtidos. As fontes falaram ao "Times" sob condição de anonimato.
De acordo com autoridades, a equipe de campanha da chapa republicana à Casa Branca foi informada esta semana que o candidato presidencial e seu companheiro de chapa estavam entre várias pessoas, dentro e fora do governo, cujos números de telefone foram alvos da infiltração nos sistemas telefônicos da Verizon.
No entanto, ainda não está claro se os hackers conseguiram, por exemplo, obter acesso a mensagens de texto, especialmente àquelas enviadas por canais não criptografados.
Um porta-voz da campanha republicana não confirmou ou negou que os telefones usados ?por Trump e Vance foram alvos, mas criticou a Casa Branca e a vice-presidente Kamala Harris, e procurou culpá-los pelo incidente em uma declaração.
No início deste ano, autoridades de segurança descobriram a presença de um grupo de hackers afiliado à China, chamado Salt Typhoon, em sistemas de telecomunicações americanos, mas os investigadores determinaram apenas recentemente que os hackers estavam mirando números de telefone específicos.
De acordo pessoas familiarizadas com a investigação, a infiltração dos hackers se estende além da campanha política de 2024, com diversas pessoas supostamente sendo alvos, e a apuração sobre a extensão do hacking e qualquer dano à segurança nacional está em seus estágios iniciais.
- Por Raíssa Basílio | Folhapress
- 26 Out 2024
- 12:01h
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Infecções comuns, como gripe, herpes e resfriados, podem afetar não apenas o corpo, mas também o cérebro. Um estudo recente, publicado na revista Nature Aging, indica que essas infecções podem estar associadas à redução do tamanho cerebral ao longo do tempo, aumentando potencialmente o risco de demência, que afeta memória e raciocínio.
Os pesquisadores identificaram que pessoas com histórico de doenças infecciosas apresentaram maior atrofia em áreas específicas do cérebro, especialmente no lobo temporal, responsável por funções cognitivas críticas.
A pesquisa analisou quase 770 mil participantes de diferentes partes do mundo ao longo do tempo para entender como diferentes fatores, como infecções, afetam a saúde cerebral e geral.
O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Envelhecimento (NIA), do NIH, em colaboração com a Universidade de Helsinque, o Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, a Universidade da Pensilvânia, o Centro Médico da Universidade de Vanderbilt e a Universidade Johns Hopkins e envolveu especialistas dos Estados Unidos e da Finlândia nas áreas de neurologia, geriatria, imunologia e genética.
Entre os 15 tipos de infecções estudadas, a gripe foi associada a diminuição do volume cerebral em áreas ligadas à memória e visão, aumentando o risco de demência.
Segundo o neurologista Augusto Penalva, do Hospital Israelita Albert Einstein, "essa redução pode afetar o cérebro todo (atrofia global) ou apenas algumas partes, como a região frontal, o cerebelo ou o tronco cerebral (atrofia localizada)".
A Covid também faz parte desse escopo, podendo causar perda de volume cerebral e danos à substância branca, com efeitos observados até seis meses após a infecção. Penalva explica que, no caso da Covid longa, "não há uma perda de volume visível no cérebro, ou seja, não há atrofia, mas existe uma diminuição da densidade sináptica -que é a conexão entre um neurônio e outro".
Ele acrescenta que, em suma, "a Covid longa pode tornar o funcionamento do cérebro mais lento e cansativo, mesmo sem sinais claros de lesão".
Infecções por herpes foram ligadas a uma perda mais rápida de tecido cerebral, especialmente em áreas relacionadas à memória, devido à inflamação prolongada. Até mesmo infecções de pele podem provocar respostas inflamatórias que afetam o cérebro a longo prazo.
O estudo sugere que a inflamação é o principal mecanismo de dano cerebral, aumentando o risco de demência, especialmente em regiões importantes para a memória e raciocínio.
Infecções respiratórias mais graves, como pneumonia, podem causar danos mais profundos no cérebro, enquanto infecções de pele também foram associadas a efeitos cerebrais por meio de respostas inflamatórias prolongadas.
Penalva destaca que nem todos que tiveram infecções desenvolvem problemas neurológicos. Pensando na Covid, "apenas uma pequena parcela das pessoas (5% a 10%) é afetada de maneira duradoura, devido à sua predisposição individual, que inclui fatores genéticos, imunológicos e ambientais".
A interação entre um vírus e organismo é complexa e depende do histórico individual de cada pessoa, sendo essa predisposição o principal fator de risco para problemas neurológicos graves, como a demência.
Em geral, o estudo demonstra a importância de prevenir e tratar infecções de forma eficaz, especialmente em pessoas mais velhas ou com condições de saúde preexistentes.
Ele também reforça o conceito de "pré-doença", já aplicado ao Alzheimer, mostrando que é possível identificar problemas cerebrais antes de se tornarem visíveis, permitindo intervenções mais precoces.
"Usando dados de longo prazo, o estudo revela que infecções passadas podem aumentar o risco de doenças neurológicas e outras condições ao longo da vida, ajudando a prever e prevenir problemas futuros", afirma Penalva.
- Por Marcos Hermanson | Folhapress
- 26 Out 2024
- 10:52h
Foto: Reprodução/Youtube/Record
Há uma notável ausência nos planos de governo de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL): a segurança viária. Mesmo com o recorde de mortes no trânsito dos últimos oito anos, o tema é tratado de forma apenas superficial por ambos os candidatos.
Os programas falam em campanhas educativas ou em melhorar a infraestrutura das vias, e defendem a Faixa Azul, exclusiva para o trânsito de motocicletas e sem eficácia comprovada, segundo especialistas.
Nunes e Boulos também dão sinais no sentido contrário, opondo-se a medidas que reduziriam mortes. Enquanto o prefeito critica o que chama de "indústria da multa" e congela as estruturas de fiscalização de velocidade nas vias da cidade, Boulos diz que, se eleito, não reduzirá os limites das marginais como fez o ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
"A Faixa Azul está virando uma faixa expressa", comenta Horácio Figueira, consultor de segurança no trânsito e crítico dessa medida. Ele argumenta que as faixas estimulam comportamento já agressivo dos motociclistas e podem levar a um aumento da frota de motocicletas na cidade.
"Não tem produção de dados suficiente para identificar se ela reduziu mortes de motociclistas", diz Ana Carolina Nunes, diretora da Cidadeapé, associação que discute políticas de mobilidade.
Tentativas de redução de velocidade nas vias são impopulares, embora defendidas por técnicos em segurança viária para reduzir as vítimas. Em 2016, João Doria, então no PSDB, foi eleito com o slogan "acelera SP" e uma campanha que atacava os radares.
"A velocidade impacta muito na chance de sobrevivência em acidentes viários", lembra Rafael Drummond, especialista em mobilidade urbana, apontando a ausência do tema em ambas as campanhas. Ele defende redução tanto nas marginais quanto nas grandes vias da cidade.
A cidade de São Paulo registrou neste ano o maior número de mortes no trânsito desde 2015. Foram 689 óbitos, alta de 24% em relação a 2023.
O número de agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), responsáveis por fiscalizar infrações e organizar o trânsito na capital, também caiu 20% de 2014 para 2023, como mostrou a Folha. No ano passado, cada "marronzinho" tinha sob sua responsabilidade 70% mais carros do que uma década antes.
De forma mais ampla, a gestão Nunes (2021-2024) ficou marcada por reforçar a lógica "rodoviarista", com investimento recorde em recapeamento e asfalto e pouca atenção ao transporte público, que teve sucessivas metas descumpridas.
Dos 40 km de corredores de ônibus prometidos, apenas 6,8 km foram entregues. Dos 300 km de ciclovias previstos, só um terço foi implementado. E a frota de ônibus elétricos e trólebus que deveria ser de 2.390 veículos até o fim deste ano, segundo o Plano de Metas, estagnou em 360.
Agora, o programa do candidato à reeleição para o transporte público promete concluir oito novos corredores de ônibus e BRTs (corredores expressos com cobrança na plataforma), citando apenas o da avenida Radial Leste. Também diz que fará novos terminais de ônibus, sem citar quantos ou quais.
"No fim das contas a gente fica um pouco na dúvida se realmente vai sair do ritmo atual, que é lento", comenta Rafael Drummond.
Ana Carolina Nunes, do Cidadeapé, calcula que, com o dinheiro gasto em recapeamento em 2023 (quase R$ 4 bilhões), seria possível construir 60 km de corredores de ônibus, levando em consideração o valor do BRT da Radial Leste, cuja licitação foi suspensa e retomada no mês passado.
Em seu programa, Boulos cita especificamente oito corredores aos quais pretende dar prioridade, como Aricanduva, Radial Leste e Miguel Yunes. Sobre a lotação dos coletivos, o candidato promete ampliar o controle e a fiscalização sobre o serviço, o que garantiria o número de viagens previstas em contrato e reduziria o número de passageiros por veículo.
TARIFA ZERO
A tarifa zero, implementada aos domingos na capital e uma das grandes vitrines eleitorais de Ricardo Nunes, não aparece entre as propostas do candidato à reeleição. Nunes tem repetido que implementará o "Mamãe Tarifa Zero", voltado a mães com filhos não atendidos pelo transporte escolar gratuito.
Neste tema, Boulos promete expandir gradualmente a política, "com responsabilidade fiscal" e mantendo a qualidade do transporte.
Segundo Drummond, faz sentido evitar uma transição repentina para o modelo. "Se a gente considerar que São Paulo tem transporte sobre trilhos, com CPTM e Metrô, a implementação repentina da tarifa zero poderia gerar a migração em massa dos usuários, fazendo o sistema de ônibus colapsar", diz.
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- Bahia Notícias
- 26 Out 2024
- 08:20h
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda
"A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente", informou a assessoria da Presidência da República, em nota.
De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.
"A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos", explica a nota.
A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.
- Por Cristane Gercina e Luciana Lazarini | Folhapress
- 25 Out 2024
- 16:24h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O contribuinte que envia a declaração do Imposto de Renda 2024 com imposto a pagar, mas comete alguma falha que o leva à malha fina deverá gerar novo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para que possa quitar a diferença que ficou devendo à Receita Federal.
Antes, porém, é preciso enviar a declaração retificadora ao fisco, o que pode gerar dúvidas a quem já pagou cotas do Imposto de Renda. Neste caso, ao mandar o novo documento, não será possível modificar a forma de pagamento, mas há como pagar as diferenças e não ficar devendo nada ao fisco.
Para quem pagou o IR devido à vista, é preciso enviar a declaração retificadora e, depois, entrar no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) para gerar o Darf e pagar a diferença do imposto a mais.
Quem parcelou o imposto em até oito cotas até dezembro e optou por gerar o Darf mês a mês irá imprimir as próximas cotas já com o valor maior calculado automaticamente pela Receita. As diferenças das demais parcelas, que foram pagas a menos, deverão ser quitadas com novo documento de arrecadação.
Para quem escolheu parcelar e pagar em débito automático, é preciso entrar no e-CAC e gerar o Darf para pagar as diferenças das cotas que já foram descontadas.
Segundo a Receita, o programa faz a atualização de forma automática e o que foi pago é aproveitado. "Porém o débito automático fica cancelado e o contribuinte deve emitir o Darf".
A emissão pode ser feita no e-CAC ou no aplicativo ou site Meu Imposto de Renda, onde há campo no qual aparecem os débitos da declaração e os Darfs pagos.
Segundo David Soares, consultor de Imposto de Renda da IOB, há a cobrança de juros equivalentes à soma da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) mensais até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do pagamento.
"A diferença a pagar relativa a cotas vencidas deverão ser pagas com os respectivos acréscimos moratórios", diz ele.
De acordo com a Receita, cair na malha fina não significa crime fiscal. Quando você envia a sua declaração de IR, ela é analisada pelos sistemas e, se são verificadas as informações que não batem com as de outras entidades que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros, o documento vai para a malha fiscal.
"Cair na malha fiscal não significa que sua declaração esteja errada, mas talvez você tenha que comprovar algumas informações declaradas", diz o fisco.
Para quem tem restituição a receber, o valor não é pago enquanto não fizer a correção dos dados.
O QUE FAZER PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO
- Acesse o portal e-CAC
- Clique em "Entrar com gov.br"
- Informe CPF, em seguida, senha, e vá em "Entrar"
- Acesse "Certidões e Situação Fiscal" e, depois, vá em "Consulta Pendências - Situação Fiscal"
- Aparecerá as informações do diagnóstico fiscal, que trará dados sobre sua declaração
- Do lado esquerdo, clique em "Diagnóstico fiscal", depois em "Na Receita Federal" e vá em "Conta-corrente"
- Ali, aparecerá os valores dos Darfs atualizados
- Quem colocou o IR em débito automático pode conferir o quanto será descontado
- Para pagar a diferença, será preciso gerar um Darf
- Quem vai pagar o IR mês a mês, pode gerar o Darf
VEJA O PASSO A PASSO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO IR
1. Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador
2. Há duas opções para retificar: no "R", à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
3. Em "Identificação do contribuinte", à esquerda, não esqueça de informar que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
4. Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
5. Clique em "Verificar pendências" no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
6. Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em "Entregar declaração", à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja)
7. Informe os dados solicitados, como a conta bancária onde irá receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração
8. Depois, grave e/ou imprima o IR e o recibo de entrega
O cidadão que corrige o IR e tem restituição a receber não irá para o fim da fila de pagamento. Depois que acabou o prazo de entrega da declaração, não é mais possível mudar o modelo de tributação, de simplificada para por deduções legais e vice-versa.
Ao entregar a declaração retificadora, o contribuinte anula o documento anterior que havia enviado ao fisco, ou seja, não haverá comparação entre as duas declarações. A Receita analisará somente a última declaração enviada.
O prazo para enviar uma declaração retificadora é de até cinco anos. Mas o governo também tem até cinco anos para passar um pente-fino no IR e apontar erros do cidadão. A multa para quem não corrige as falhas é pesada. Ela é calculada sobre o imposto devido no ano-base da declaração enviada.
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- Bahia Notícias
- 25 Out 2024
- 14:29h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
A influenciadora digital Thais Carla foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por divulgar jogos de azar através das redes sociais. Segundo o órgão, a denúncia afirma que a dançarina divulga propagandas de empresas que não estão em harmonia com o ordenamento jurídico nacional.
O MP-BA informou que a notícia foi recebida pela Promotoria de Justiça do Consumidor e, após avaliação, redistribuído para uma Promotoria de Justiça Criminal, que avalia as informações parada adotar as providências cabíveis.
A defesa da artista, que vive com a família em Madre de Deus, emitiu uma nota em que afirmou que a influenciadora “Thaís não tem qualquer envolvimento direto com as operações da referida empresa”.
“Thaís atua exclusivamente na divulgação de campanhas, sempre pautada pela transparência e responsabilidade. Todas as ações de publicidade que realizou foram feitas com plena consciência, em total conformidade com as normas vigentes e os princípios éticos que norteiam sua trajetória profissional”, declarou.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 25 Out 2024
- 12:13h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, transferiu nesta quinta-feira (24) a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a corte. Até então, as negociações eram mediadas pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região).
O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023, tem assinatura prevista para esta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT). Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação.
"A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre", disse o ministro.
Ao mesmo tempo em que as negociações corriam na Justiça Federal de Minas, as partes envolvidas no caso participam de um processo na Justiça britânica que pede R$ 260 bilhões de indenização à BHP, uma das acionistas da Samarco, e que começou na segunda (21).
A expectativa das mineradoras é que o acordo assinado nesta semana no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra.
O caso chegou ao Supremo por pedido feito pela União, pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União, pelos Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas dos referidos Estados, além das empresas Samarco Mineração, a Vale e a BHP.
De acordo com as partes, apesar de ter havido avanço em direção a uma solução consensual, ainda existem questões que podem gerar conflitos interfederativos, ou seja, entre a União, o Estado do Espírito Santo e o Estado de Minas Gerais, e, assim, novas demandas judiciais.
A atuação pré-processual do Supremo na mediação e conciliação de conflitos é cabível em hipóteses excepcionais. É preciso que haja a possibilidade de ação de competência da corte para discutir os interesses dos diferentes entes federativos e suas populações.
Barroso acrescenta que, em segundo lugar, é preciso que o conflito tenha "grande gravidade, caráter persistente e elevada repercussão sobre direitos fundamentais e valores constitucionais altamente relevantes".
De acordo com ele, ainda, não há outro meio igualmente idôneo para assegurar a proteção adequada da dignidade das pessoas atingidas e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a pacificação da controvérsia.
Sem citar especificamente o debate feito na Inglaterra, Barroso também justifica a decisão dizendo que se trata da preservação da jurisdição do Poder Judiciário brasileiro. "O litígio envolve gravíssimos danos ambientais e impacto sobre os direitos de cidadãos brasileiros em território nacional, devendo, assim, ser resolvido pelo sistema judicial brasileiro", afirmou.
O próximo dia 5 de novembro marca os nove anos do rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. O volume percorreu a bacia do rio Doce até chegar ao mar, no Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco –joint-venture formada pelas mineradoras BHP e Vale.
Alguns termos do acordo, que foi negociado sob segredo de Justiça, foram adiantados por ministros do governo Lula nos últimos dias.
Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou que as negociações priorizaram as pessoas atingidas, o meio ambiente e um programa para a retomada econômica na região da Bacia do Rio Doce, que engloba 49 municípios –38 de Minas e 11 do Espírito Santo.
Ele e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Márcio Macêdo, foram escalados pelo governo para apresentar na última sexta (18), em Belo Horizonte, os termos do acordo aos movimentos que representam os atingidos.
As entidades, por decisão da Justiça, não puderam participar das negociações. Após o encontro, elas reclamaram que os valores, que serão pagos em até 20 anos, são insuficientes.
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- Bahia Notícias
- 25 Out 2024
- 10:06h
Foto: Instagram
A mãe do ex-ator mirim João Rebello, de 45 anos, que foi morto no centro de Trancoso, na Bahia, desabafou após a notícia do falecimento do herdeiro. Por meio das redes sociais, a atriz e diretora Maria Rebello afirmou que o filho foi morto por engano, mas não entrou em detalhes do crime.
"Não consigo fechar os olhos! Obrigada pelas palavras, tô acordada sozinha e Carol foi pra Trancoso! Terra violenta! Mataram por engano confundiram o carro! Ele ta tava vivendo em uma cidade onde parecia uma vida tranquila com sua mulher Karine tocando, fazendo festa com sua doçura meu luto será eterno", escreveu.
Um mês antes da morte do filho, Maria Rebello falava sobre a mudança de João e da outra filha, a também atriz Maria Carol Rebello, para o estado. "Meus amores, meus filhotes foram morar na Baêa, eu aqui morrendo de saudades, mas sei que estão protegidos pelo Axé da Bahia", disse ao compartilhar uma foto ao lado dos filhos.
De acordo com o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Rebello estava dentro de um Pajero preto quando foi atingido por vários disparos nas proximidades da Praça da Independência, uma área de grande movimentação.
A Polícia Civil de Porto Seguro informou que o ex-ator estava sozinho no veículo. O crime está sendo investigado pela delegacia do município, e a polícia informou que ainda não há detalhes sobre a autoria e motivação do assassinato.
- Por Folhapress
- 25 Out 2024
- 08:29h
Foto: Reprodução / TV Globo
O velório de Adilson "Maguila" Rodrigues, maior boxeador peso-pesado do Brasil, que morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos, será na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), nesta sexta-feira (25), a partir das 8h (de Brasília).
O pugilista vinha sofrendo de encefalopatia traumática crônica, também conhecida como demência pugilística, diagnosticada em 2013, e procurava minimizar os sintomas com um tratamento a base de canabidiol.
Maguila não chegou à disputa de um dos principais cinturões mundiais —embora tenha conquistado o irrelevante título da Federação Mundial de Boxe—, mas, quando se fala de carisma, teve poucos rivais entre atletas brasileiros, o que também o ajudou a conquistar uma legião de fãs.
Em nota, a Alesp destacou a importância do lutador. "Campeão brasileiro, sul-americano, continental, das Américas e pela Federação Mundial de Boxe, Maguila foi um dos milhares de migrantes nordestinos que chegaram a São Paulo em busca de uma vida melhor", lembrou a assembleia.
"Ele trabalhou na construção civil e praticava boxe em seu tempo livre. Mesmo sem estrutura adequada, superou os obstáculos e escreveu o seu nome na 'nobre arte' e na história do esporte", acrescentou a nota, antes de expressar solidariedade à família do lutador.
"Nesse momento de luto, o Parlamento Paulista expressa todo o seu respeito e solidariedade aos familiares e amigos. Que encontrem conforto e força para atravessar essa perda irreparável."