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Sindicatos e servidores públicos fazem protestos e paralisações nesta quarta-feira (15) contra as reformas trabalhista e da Previdência. Os transportes públicos pararam em várias capitais, e vias foram bloqueadas. Em alguns estados, como Pernambuco e Rio Grande do Norte, professores da rede pública decretaram greve por tempo indeterminado. Acre Capital: O terminal urbano de Rio Branco ficou fechado por 20 minutos em protestos de sindicalistas contra as reformas trabalhista e da Previdência. O ato começou em frente ao Palácio de Rio Branco e deixou o trânsito na região central lento. O protestos terminou às 11h.Interior: ao menos 70 escolas da rede de ensino estadual de Cruzeiro do Sul, além da agência de Correios, estão fechadas. Houve um protesto que reuniu 500 pessoas, segundo organizadores. A Polícia Militar não acompanhou o ato dos rodoviários e servidores públicos de diversas categorias paralisaram as atividades. Os ônibus que têm como trajeto o Centro não circularam na região até as 12h desta quarta. Manifestantes se reuniram no centro de Maceió e o ato terminou por volta das 13h15. A estimativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) é que 10 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar fala em 5 mil Interior: manifestantes do Movimento dos Sem-Terra bloquearam trechos da BR-101 nos municípios de Novo Lino, Flexeiras e Junqueiro. O assessor do MST informa que também há bloqueios em União dos Palmares, Maragogi e Piranhas, mas que a interdição acontece em apenas uma faixa da via, para panfletagens contra as medidas do governo federal. Também foram registrados protestos em Redenção, Paragominas, Parauapebas e Altamira.
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O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (15) que a reforma da Previdência proposta por seu governo e que está em tramitação no Congresso vai evitar que o INSS entre em "colapso" e que, se aprovada, "não vai tirar direito de ninguém.""Nós apresentamos um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, parece ser coisa 'será que é para tirar direitos de pessoas?'. Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém. Quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho não vai perder nada do que tem", disse Temer durante evento do Sebrae, em Brasília.A declaração foi feita no dia em que várias cidades do país registram protestos contra a reforma da Previdência. Em São Paulo, e na região metropolitana da capital paulista, por exemplo, ônibus e metrô pararam no início da manhã (circulação voltou a funcionar parcialmente por volta das 8h30). O metrô funciona parcialmente ao longo do dia e rodovias foram bloqueadas.
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Após o atraso na entrega dos repelentes pelo Ministério da Saúde para gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família na Bahia, a Secretaria de Saúde do estado (Sesab) informou que deu início nesta quarta-feira (15) à distribuição para os municípios dos produtos contra o Aedes aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças.A entrega dos repelentes já tinha começado em outros estados do país desde fevereiro, mas só agora, a Bahia recebe o produto. Em todo o estado, 54 mil gestantes cadastradas no Bolsa Família têm direito a receber o produto.A ação de distruibuição dos repelentes foi anunciada pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2016. Em dezembro do mesmo ano, o ministério reafirmou a distribuição como forma de prevenir as doenças.Só este ano, a Sesab registrou 259 casos de dengue na Bahia, com quatro mortes, e quase 600 casos de chikungunya, com duas mortes. Outras 12 pessoas foram diagnosticadas com zika. Além disso, a Bahia está entre os primeiros da lista no número de casos de microcefalia do Brasil, malformações em bebês causadas pela zika. Até dezembro do ano passado, 433 bebês foram diagnosticados com o problema no estado.Segundo o órgão, serão entregues mais de 100 mil repelentes por mês, na Bahia. De acordo com a Sesab, já chegaram dois lotes com 105 mil repelentes. A entrega vai ser feita dentro de um cronograma a ser definido por cada município. A Secretaria de Saúde de Salvador informou que realiza uma reunião nesta quarta-feira para definir como será distribuição dos produtos na capital baiana.
- Correio 24h
- 15 Mar 2017
- 12:08h
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O atacante Neymar será julgado nesta quarta-feira (15) pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O jogador questiona a multa recebida de quase R$ 200 milhões. Em audiências anteriores, foi pedida a revisão dos dados do processo, adiando a decisão.A Receita Federal atuou Neymar e sua família por terem deixado de pagar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013. Com multas e correções, o valor se aproxima dos R$ 200 milhões. A Receita alega que houve omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona”.A defesa de Neymar diz que os valores se devem a apenas direitos de imagem. Caso a multa seja aplicada, é provável que o Barcelona ajude Neymar no pagamento. A medida estaria prevista no novo contrato dele com o clube, segundo o UOL.
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Escolas da rede pública não têm atividades nesta quarta-feira (15), em Salvador. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA), a decisão faz parte do "Dia Nacional de Luta Contra A Reforma da Previdência".Além da mobilização desta quarta-feira, conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, os professores iniciam neste dia 15 de março uma greve que vai durar até o dia 24 deste mês. A greve também é contra a reforma na presidência, e pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional.Por volta das 7h desta quarta-feira, o G1 esteve no Colégio Estadual Evaristo da Veiga, no bairro de Ondina, na capital baiana, e encontrou a unidade com portões fechados,.O Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, e o Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes, no Canela, são outros que não abriram os portões nesta quarta-feira.
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Com bloqueio de pistas, um grupo de manifestantes realiza um protesto na Avenida ACM, em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador, contra a reforma da previdência e contra o governo do presidente Michel Temer na manhã desta quarta-feira (15). O ato, que está vinculado a uma série de mobilizações nacionais, começou por volta das 7h30 com o fechamento integral da Avenida Antônio Carlos Magalhães, sentido Paralela. Ainda não há estimativas divulgadas sobre o número de manifestantes que participam do ato. A Polícia Militar faz o monitoramento da mobilização.Estão presentes diversas centrais sindicais, como Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores do Estado da Bahia (APLB), União Geral do Trabalhadores (UGT), Sindicato dos Trabalhadores das Escolas Privadas (Sinpro) e Sindicato do Judiciário (Sinpojud).
Estudantes também participam do protesto.Com o protesto e o bloqueio total do acesso à Avenida Paralela, o trânsito ficou congestionado ao longo de toda a Avenida ACM, na região do Itaigara, como também na região da Rótula do Abacaxi.Em meio ao caos no trânsito, mototaxistas fazem viagens com clientes seguindo pela contramão, que ficou com o trânsito livre no sentido da Avenida Juracy Magalhães.Com os ônibus parados, passageiros descem dos veículos e os rodoviários desligaram os motores dos coletivos porque não há como transitar pela Avenida ACM, em direção à Avenida Paralela, desde 7h30 desta quarta-feira. Não há previsão de término do protesto.Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), os motoristas que seguem pela Avenida Antônio Carlos Magalhães , saindo da região do Hospital Teresa de Lisieux, estão sendo reconduzido por equipes para um desvio na entrada do Hiper Posto. Também há um desvio de trânsito na Avenida Bonocô para evitar que os motoristas acessem a região da Avenida ACM que está com as pistas bloqueadas.
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Os juízes federais querem ter direito a se filiar a partidos políticos e a se candidatar a cargos eletivos. Atualmente, a possibilidade é proibida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Os juízes só podem exercer atividade extra como professores. A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) quer derrubar essa imposição. A entidade entrou com ação coletiva na Zona Eleitoral de Formosa, em Goiás, pedindo o reconhecimento do direito de os juízes se filiarem e se candidatarem nas eleições. A instituição diz que nomes como o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, a atual presidente da Corte, Cármen Lúcia e o juiz Sérgio Moro, tem intenção de voto da população para conduzir o país. A ação pede a “integral aplicação da Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de forma a que seja garantindo ao povo brasileiro, nos termos do seu artigo 23, item 1.b, segundo o qual todos os cidadãos devem gozar dos direitos e oportunidades de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas”. A entidade diz que o pacto permite ao cidadão o direito de votar em quem quiser, em especial, “candidatos oriundos da magistratura nacional que, atualmente, estão proibidos de concorrem aos cargos eletivos no Brasil’. A Unajuf afirma que os juízes federais observam que “o pleno exercício da cidadania é inerente a todos os cidadãos, podendo haver limitação apenas e tão somente às hipóteses exclusivas relativas à idade, o que é muito natural pois diz respeito ao próprio discernimento, à nacionalidade (intrínseco portanto à condição de naturalidade), de residência (em outras palavras, de representação), idioma (o domínio da língua pátria é inerente aos valores de um povo), ao grau de instrução (fator de compreensão mínima de normas), à capacidade civil ou mental (é dizer, estar no gozo pleno da vida) e não haver condenação (o segregado não é um ser político por natureza pela ausência de liberdade”.
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ocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material entregue nesta terça ao STF, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.Sete funcionárias da Procuradoria Geral da República chegaram às 17h06 ao Supremo Tribunal Federal com as 11 caixas de documentos para serem protocolados, segundo informou a GloboNews.Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado "declínio de competência").
No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:83 pedidos de abertura de inquérito 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça7 pedidos de arquivamento19 outras providênciasA TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes são os seguintes:
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- Correio 24h
- 15 Mar 2017
- 08:04h
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O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional. Segundo o governo, a escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população. Abaíra, America Dourada, Antonio Gonçalves, Aracatu, Barra do Choça, Barra do Mendes, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetanos, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes,
Canarana, Candeal, Caraibas, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Cipó, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Érico Cardoso, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Iaçú, Ibiassucê, Ibipeba, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Igaporã, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Itaguaçú da Bahia, Itaquara, Itatim, Itiruçú, Itororó, Ituaçú, Iuiú, Jacaraci, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lamarão, Licinio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Marcionilio Souza, Milagres, Morpará, Morro do Chapéu,
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (14) a proposta do governo de estabelecer uma idade mínima igual para homens e mulheres se aposentarem como forma de dar às mulheres o equilíbrio que buscam na relação entre os sexos.A reforma da Previdência Social está em discussão em uma comissão especial da Câmara. Pelo texto, os trabalhadores e trabalhadoras só terão direito a aposentadoria a partir dos 65 anos.Contrários a esse ponto alegam que a mulher exerce dupla jornada ao cuidar mais dos afazeres domésticos do que o homem e, por isso, deveria se aposentar mais cedo.“As mulheres querem uma participação mais efetiva no mercado de trabalho, na sociedade, na política, e estão certas, e na hora que o governo caminha para uma reforma da Previdência, é óbvio que o correto é que se caminhe para esse equilíbrio em que homens e mulheres tenham a mesma idade mínima para a aposentadoria”, disse o presidente da Câmara.A reforma da Previdência foi tema de café da manhã que ele ofereceu na residência oficial da presidência da Câmara a um grupo de deputados da base aliada que integram a comissão. Também estava presente o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.Para Rodrigo Maia, o ideal é que o equilíbrio na relação entre homens e mulheres seja “para tudo”. “Quando se exige maior participação das mulheres no mercado de trabalho, na política, eu acho que, quando se quer caminhar para esse equilíbrio, tem que ser um equilíbrio para tudo”, afirmou.
Maia defendeu os demais pontos da reforma da Previdência e reiterou que espera que o texto seja aprovado no plenário da Câmara (após tramitar pela comissão) até o final de abril. “É um tema polêmico, difícil, mas não podemos fugir a nossa responsabilidade”, sustentou.
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O número de notificações de dengue, zika e chikungunya caiu neste ano em comparação com o mesmo período de 2016. Até o dia 18 de fevereiro de 2017, as três doenças somavam 60.124 registros, de acordo com o Ministério da Saúde, contra 590.380 suspeitas no mesmo período do ano passado. A queda é de 89,81%.A dengue, que em 2016 começou o ano já com 475.260 suspeitas até a 7ª semana epidemiológica, desta vez registrou 48.177 casos notificados - redução de 89,86%. São 5 mortes devido à doença neste ano, ocorridas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo - no mesmo período do ano passado foram 221 óbitos.Já a chikungunya, doença que apresenta o maior risco de crescimento neste ano, apresentou 10.294 notificações até o dia 18 de fevereiro, contra 43.567 do ano anterior. A queda foi de 76,37%. Foram confirmados 2.178 casos apenas. Em 2016, foram 196 mortes causadas pela doença - o ministério não divulgou o número de óbitos neste ano.Confirmando a expectativa, o vírus da zika apresentou a maior queda, de 97,68%: foram 71.553 notificações até a 7ª semana epidemiológica de 2016, contra 1.653 neste ano. Destas suspeitas, 275 casos foram confirmados. Ninguém morreu devido à doença neste ano, sendo que oito óbitos ocorreram no mesmo período do ano passado.
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O "status antigo" do WhatsApp voltou em definitivo. Depois de lançar uma versão para testes na quinta-feira (9) que retomava os recados no perfil, como "Ocupado" ou "Na academia", o aplicativo de mensagens anunciou que a função começará a ser disponibilizada para todos os aparelhos com sistema operacional Android a partir desta terça-feira (14).A versão para iPhones será lançada "em breve", segundo o WhatsApp, que disse ainda que o WhatsApp Status, recurso que imita o Snapchat e permite compartilhar fotos, vídeos e GIFs que somem em 24 horas, seguirá funcionando.
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Em seu primeiro depoimento como réu, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar um massacre a quantidade de acusações que vem sofrendo em todo o processo judicial da Operação Lava Jato. Apesar de se dizer disposto a todos os esclarecimentos necessários, ele tergiversou ao responder logo à primeira pergunta do juiz Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal, em Brasília. Questionado sobre sua renda mensal líquida, não soube dizer quanto ganha exatamente. Afirmou que recebia cerca de 6 000 reais mensais de aposentadoria, mais rendimentos estimados por ele em cerca de 30 000 reais da sua empresa de palestras, a LILS, (cuja receita é alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina) e ainda doações de seus filhos, também alvos de investigações.
.“Depois o advogado manda para o senhor o total de rendimentos. Eu mando por escrito. Pode chegar a 50 000, estou chutando, eu não sei. Tem doações dos meus filhos”, disse Lula.Lula afirmou que é “falsa” a denúncia contra ele, acusado pelo ex-senador petista de Delcídio do Amaral de interferir na Operação Lava Jato para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ele disse que não conhecia o ex-diretor da Petrobras e que participava apenas de reuniões coletivas com ele.O ex-presidente disse que aguardava a oportunidade de se defender “perante um juiz imparcial” e que a cada prisão na Lava Jato vive na expectativa de que será acusado de crimes. “Todo santo dia no café da manhã, no almoço e na janta, alguém insinua ‘agora vão prender fulano e vão pegar o Lula’, ‘prenderam a Odebrecht, vai delatar o Lula’, ‘prenderam a OAS, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o Bumlai, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o Delcídio, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o papa, vai delatar o Lula’. E eu esperando pacientemente. O senhor sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta de casa porque vou ser preso?”, afirmou. “Os dados são falsos. Há mais ou menos três anos tenho sido vítima quase de um massacre. Me ofende profundamente a insinuação de que o PT é uma organização criminosa. Combater a corrupção é uma obrigação moral e ética e isso eu aprendi com uma mulher que nasceu e morreu analfabeta.”
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O preço médio da gasolina no Brasil caiu 0,83% na semana encerrada no último sábado (11), segundo dados divulgados nesta terça (14) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 3,732 para R$ 3,701, na terceira semana seguida de queda.Esta é a segunda semana de queda depois que a Petrobras anunciou, no dia 24 de fevereiro, a redução do preço da gasolina em 5,4%, em média, nas refinarias. Antes disso, no dia 27 de janeiro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina em 1,4% nas refinarias.Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação.As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.Desde outubro, a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias.Na prática, o preço da gasolina e do diesel passou a flutuar como uma commodity no mercado nacional, alternando quedas e baixas, refletindo tanto os preços internacionais como também o câmbio e concorrência do mercado de distribuidores.
