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A uma plateia de empresários, o presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, no início da tarde desta terça-feira (4), em São Paulo, a reforma da Previdência como essencial para o crescimento do país. Ele prevê que a reforma seja votada no Congresso até julho. Ele também admitiu "adaptação" ou conserto na terceirização "se houver necessidade". "Relatores acham que é possível votar. Naturalmente haverá uma ou outra adequação que será feita em comum acordo com o governo e, se for assim, acredito que será votado até junho ou julho", disse. Temer disse que programas sociais e os investimentos ficam ameaçados caso a reforma não seja aprovada.
“Temos pela frente a reforma da Previdência, a reforma é vital para as contas do governo, os senhores sabem que hoje a Previdência causa déficit de quase R$ 150 bilhões", disse. "Se não reformularmos a Previdência no nosso país, nós teremos, em 10 a 15 anos, verba apenas para pagá-la, os servidores públicos e a Previdência. Nada de programas sociais e nada de investimentos”, disse no Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo. O presidente acrescentou que não quer "ditatoriamente impor esta ou aquela regra". "Queremos a compreensão da necessidade e até para combater inverdades. A reforma é um dever com todos os brasileiros e se não fizermos estará em risco os benefícios de quem já tem e dos jovens no futuro", disse Temer. Ele afirmou também que está em contato permanente com o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fazer "adequações". "Se for preciso, vamos fazer uma ou outra." Para o presidente, críticos da reforma negam a nova realidade demográfica. "Queremos sim a absoluta necessidade dessa reforma para desfazer inverdades, já que o déficit da Previdência é gigantesco. Negar e nossa realidade demográfica é recorrer à falsa contabilidade. A nossa realidade demográfica está mudando a olhos vistos. Nossos sistemas de privilégios precisam ser limados, a reforma é um dever que temos perante a todos os brasileiros."
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Os veículos registrados em Salvador, com placas de final 5, devem ser recadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês. A atualização dos dados é obrigatória e gratuita, pelo site do órgão- www.detran.ba.gov.br. O objetivo é dar celeridade à entrega de documentos e evitar fraudes. Para preencher o formulário, o cidadão precisa digitar o CEP. Caso o endereço não seja reconhecido, ele terá que fazer o recadastramento na Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, ou nas unidades do órgão nos SAC's dos shoppings Bela Vista e Paralela, portando documento de identificação e comprovante de residência. Os retardatários com placas de final 1, 2, 3 e 4 ainda podem atualizar as informações. O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, alerta sobre as punições para quem não fizer o procedimento. "Sem os dados atualizados, o proprietário não receberá o documento do veículo e estará sujeito à multa. Por isso, flexibilizamos os prazos para permitir que todos cumpram a obrigatoriedade, já que nosso objetivo não é punir", ressaltou.
- Ascom/Educação
- 05 Abr 2017
- 07:04h
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O Programa Mais Futuro recebeu inscrições de 5.763 estudantes das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB), até o encerramento do prazo, às 23h59 deste domingo (2/04), para auxílio-permanência e estágio. O programa é direcionado a estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. Agora, as quatro universidades irão conferir a documentação dos alunos cadastrados, referente aos requisitos necessários para enquadramento no perfil do programa. O prazo das inscrições era até a última sexta-feira (31/03), porém o governador Rui Costa anunciou a prorrogação até domingo, em sua página oficial no Facebook. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, faz uma avaliação do processo. "O número de inscritos reforça a grandeza desta política pública inclusiva. O governo do Estado tem a Educação como uma prioridade. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro.
Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso", destaca. São ofertados estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais. Do total de inscritos, 2.888 foram para auxílio destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Outros 1.659 foram inscritos na modalidade destinada àqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Além disso, 302 estudantes se inscreveram na modalidade complementar, ofertada para aqueles que já recebem outra bolsa federal ou estadual. Estando no perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. Outros 914 estudantes foram para as vagas de estágio. No total, a UNEB foi a que registrou maior demanda, com 2.555 inscritos, seguida pela UESC, com 1.490; pela UEFS, com 909 inscritos, e a UESB, com 814 inscritos. Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br
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O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (4) que os trabalhadores já podem buscar empréstimos consigado (com desconto em folha de pagamento) e oferecer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o ministério, a liberação ocorre após a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, publicar as regras para o funcionamento dessas operações. Com isso, bancos e empresas podem firmar convênios que vão permitir que os funcionários tenham acesso a essa linha de crédito.
A lei que permite esse tipo de empréstimo foi promulgada pelo Congresso no ano passado. Ela permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu FGTS como garantia em um empréstimo consignado. Pelo texto, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. Essa lei também permite que os valores dados como garantia sejam retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Analistas apontam que a medida não é necessariamente boa para os trabalhadores do setor privado, que estariam abdicando de poupança (que seria obtida em um momento de maior fragilidade, como a demissão sem justa causa) para fazer uma dívida com bancos. Já o governo avalia que essa nova opção permite que os trabalhadores tenham acesso a empréstimos com juros mais baixos. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo para o consumo - a taxa média do cheque especial e do cartão de crédito últrapassa os 300% ao ano.
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Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue até o dia 28 de abril (Foto: Reprodução/ Hora 1)
A Secretaria da Receita Federal informou que 326.389 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram entregues pelos contribuintes baianos até as 17h de segunda-feira (3), mais de um mês após o início do recebimento do documento. A expectativa é de que sejam entregues cerca de 1.150 milhão de declarações no estado, até o final do prazo, que é 28 de abril. Em todo o Brasil, até esta segunda-feira, foram recebidas 7.832.321 milhões de declarações. Até o final do prazo, a Receita espera receber 28,3 milhões de documentos em todo o país. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones.
Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.Ainda conforme o órgão, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
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Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade nesta terça-feira (4) reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional de cinco dias para as alegações finais das defesas. Com isso, após 1 hora e 45 minutos de sessão, o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer foi suspenso e poderá ser retomado somente em maio. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo de cinco dias para as alegações finais da defesa passará a contar depois que o TSE ouvir as novas testemunhas. No início da tarde, ao chegar para sessão no STF, Gilmar Mendes disse que, agora, a retomada do julgamento depende do relator, Herman Benjamin. "É bom operar ortodoxamente nessas coisas", disse o ministro, sobre a decisão de dar mais prazo às defesas. O corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman Benjamin, ouvirá os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o Ministério Público, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer. Além disso, até o fim deste mês, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, fará uma série de viagens ao exterior – ele vai para os EUA na quinta-feira (6), passará por Portugal e França e retornará ao Brasil somente no dia 25. O pedido de mais prazo foi formulado no início do julgamento pelo advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff.
A defesa quer analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregar novas alegações finais (o documento no qual são feitas as últimas manifestações das defesas sobre o caso). O julgamento é motivado por ação impetrada em 2014 pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada na última eleição presidencial pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno. Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.
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O relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP) (esq.), ao lado do presidente da comissão, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Bernardo Caram/G1)
O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou nesta terça-feira (4) que desistiu de incluir no parecer a tipificação do crime de caixa dois (dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral). Na segunda (3), o deputado havia informado que o dispositivo estaria no relatório, com pena de 2 a 4 anos de prisão. O relatório de Vicente Cândido foi apresentado nesta terça à comissão especial que discute o tema (veja os pontos do relatório ao fim desta reportagem). Mais cedo, na manhã desta terça, após reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi tomada a decisão de retirar esse ponto que havia sido incluído no texto. Segundo o deputado, líderes partidários pediram para que o tema não fosse tratado no projeto. A tipificação do crime de caixa dois já é tratada no pacote anticorrupção aprovado pela Câmara no ano passado. O texto aguarda a apreciação dos senadores. Atualmente, não existe o crime de caixa 2. Os partidos ou candidatos que cometem esse tipo de prática só podem ser condenados por outros crimes, como prestação falsa de contas e lavagem de dinheiro.
- Correio 24h
- 04 Abr 2017
- 16:24h
(Foto: Reprodução)
Fragmentos do meteorito que assustou Salvador e várias outras cidades da Bahia no último dia 26 devem ter caído ao norte da capital, entre o município e a cidade de Alagoinhas. A revelação é do professor Wilton Carvalho, do grupo de pesquisa em Petrologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que está estudando a trajetória da bola de fogo. “A gente conseguiu, pelos relatos e por uma testemunha de Pernambués, estimar uma rota da bola de fogo. Ela sai daqui de Salvador ela vai em direção ao norte. Em volta de Alagoinhas, foram registradas muitas ocorrências de som e de visualização. Ela deve ter caído antes desta cidade, mas não temos precisão”, conta. Agora, a luta do pesquisador é encontrar fragmentos do meteorito. Para estimular a busca, Wilton Carvalho oferece uma recompensa para quem encontrar a rocha. O valor mínimo é de R$ 300, que pode subir a depender do tamanho e do estado de conservação. Ele espera que até o final de semana ele já ter recebido alguma resposta. Carvalho acredita que fragmentos do meteorito devem ter caído em uma área desabitada ou de baixa densidade populacional, pois ninguém ainda afirmou ter visto a pedra caindo. O meteorito é uma pedra da cor preta, pode ter entre 50g e 2 kg e, na maioria das vezes, é magnética. Quem encontrar um fragmento pode entrar em contato pelo email [email protected] ou por telefone com o Instituto de Geociências da Ufba ou com o Museu Geológico da Bahia.
Ônibus invadiu auditório de escola em Campo Formoso, na Bahia (Foto: Thiago Lira/Arquivo Pessoal)
Um ônibus desgovernado desceu uma ladeira e invadiu o auditório de uma escola na manhã desta terça-feira (4), no centro da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, antes de atingir a instituição de ensino, o veículo ainda bateu em dois carros que estavam no caminho. Os carros foram arrastados por cerca de 500 metros. Segundo a PM, cerca de 20 garis que prestam serviço à prefeitura estavam no ônibus e sofreram ferimentos leves. Eles e o motorista do veículo foram levados para um hospital da cidade. O condutor de um dos carros atingido pelo ônibus também foi ferido sem gravidade.
Conforme a PM, o auditório da escola estava vazio no momento do acidente e nenhum dos estudantes foi atingido. Segundo a instituição de ensino, que é particular, as aulas foram suspensas durante a manhã desta quarta-feira por conta do susto. Ainda de acordo com a polícia, em depoimento, o motorista do ônibus contou que o veículo ficou sem freios e ele não conseguiu parar. Após perícia da Polícia Técnica, o ônibus foi removido do local do acidente e encaminhado para a Delegacia de Campo Formoso. Os dois carros atingidos também foram levados para a unidade. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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A carta aberta em que o ator José Mayer reconhece ter errado com a figurinista Susllem Meneguzzi Tonani, que o acusa de assédio sexual, foi lida na tarde desta terça (4) no Jornal Hoje por Evaristo Costa.O telejornal é um dos principais da Rede Globo. Evaristo também afirmou que o canal apoia a campanha feita por suas funcionárias contra o assédio, com participação de diversas atrizes de primeiro time. Disse também que a produção do jornalístico procurou Susllem para ouvi-la depois da divulgação da carta, mas ela não foi encontrada para comentar o texto. Nesta segunda, a Globo informou que suspendeu José Mayer, retirado da escalação de O Sétimo Guardião, novela de Aguinaldo Silva que deve substituir A Força do Querer, de Gloria Perez, na faixa das 9 da emissora.O próprio Evaristo Costa aderiu nesta terça-feira à campanha “Mexeu com uma, mexeu com todas”, que envolve atrizes como Sophie Charlotte, Bruna Marquezine, Drica Moraes, Camila Queiroz, Luísa Arraes, filha do diretor Guel Arraes, e Alice Wegmann, ex-colega de elenco de José Mayer em A Lei do Amor, folhetim que acaba de sair do ar.
O Comercial Vitória que se destaca como o supermercado que tem as melhores promoções em Brumado já montou sua ilha de ovos de páscoa. São ovos de chocolate das melhores marcas do país com preços convidativos e uma diversidade enorme de tamanhos. No Comercial Vitória você vai encontrar os ovos de páscoa que vão deixar toda família feliz, e, principalmente as crianças que ficam contando os dias para a chegada do domingo de páscoa para degustar os deliciosos ovos de chocolate. Então não perca tempo e venha hoje mesmo escolher o seu e toda a criançada, pois, elas vão cobrar! O Comercial Vitória fica localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, 93, Bairro do Tanque um local de muito fácil acesso e com inúmeras vagas para estacionar. Telefone para contato: 3441-1414.
Cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, foi indiciado sob suspeita de agressão contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4). Poliana, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa contra o marido, de 41 anos, no dia 24 de fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher. "A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou em nota oficial. A assessoria de imprensa de Victor informou que o cantor não vai se manifestar no momento e que uma coletiva será convocada pelo advogado dele em data e local ainda não definidos. O defensor de Victor, Felipe Martins, disse que ainda não teve acesso à conclusão da investigação e que, por enquanto, não vai se posicionar. O empresário de Victor não foi localizado nesta terça-feira (4). A Polícia Civil informou que encaminhou o inquérito à Justiça. Conforme o Fórum Lafayette, a partir do recebimento, será distribuído para uma das varas e o juiz vai abrir vistas para que o Ministério Público de Minas Gerais se manifeste.
Foto: Blog do Anderson
Os detentos que evadiram do Presídio Nilton Gonçalves em Conquista usaram uma "tereza", corda feita com pano de colchão, para fugir do local. A informação foi passada nesta terça-feira (4) pela coordenadora de registro de controle interno da unidade, Marli Brito. Os presos são condenados por roubo e porte de armas e cumpriam pena em regime semiaberto, no módulo 1, o que não permitia saídas do conjunto penal. Conforme a coordenadora, a fuga dos dois ocorreu no sábado (1°), e foi percebida por volta das 8h50, quando os agentes da unidade faziam a contagem dos detentos. Até as 8h40 desta terça, os foargidos ainda não tinham sido localizados.
- Blog do Jorge Amorim
- 04 Abr 2017
- 11:55h
A má conservação da BA-265, Rodovia que liga o município de Barra do Choça à Vitória da Conquista pode ter causado o acidente que vitimou a agente comunitária de saúde, Vanusa Pereira, 38 anos.O acidente ocorreu por volta das 23 horas, desta segunda-feira, 03 de abril. De acordo informações de um GCM, a vítima dirigiu seu veículo, um Spacefox preto, quando tentou desviar de um buraco na pista, perdeu o controle e tombou. Ela foi arremessada para fora do carro. Infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu. O fato mexeu com a população de Barra do Choça. Vanusa é casada, mãe de duas filhas. Ela é uma pessoa carismática, sempre sorridente, por onde passa deixa rastros de amizade. Além de agente comunitária de saúde, ela participa do curso de bombeiro civil em Barra do Choça.