- Por Arthur Guimarães de Oliveira | Folhapress
- 05 Abr 2026
- 08:09h
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), um projeto de lei que define antissemitismo divide especialistas entre aqueles que veem na proposta um avanço na discussão de proteção à comunidade judaica e quem enxerga nela um risco à liberdade de expressão.
O principal ponto de tensão está no modelo de conceituação. O texto classifica como antissemitas, por exemplo, manifestações que "podem ter como alvo o Estado de Israel, encarado como uma coletividade judaica", ou que comparem as políticas israelenses às dos nazistas.
A base são os critérios adotados pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (ou IHRA, na sigla em inglês). A ideia do projeto é criar uma definição formal de antissemitismo no Brasil que possa orientar a criação de políticas públicas e ações educativas.
Especialistas consultados pela reportagem concordam que a criação de uma taxonomia seria positiva, mas se dividem sobre a proposta. Parte defende o molde do projeto ou a adoção de uma versão à brasileira, enquanto outra alerta para o risco de censura e interdição do debate.
A IHRA é um organismo multilateral do qual o Brasil deixou de fazer parte em 2025. Segundo diplomatas ouvidos à época, a adesão, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi feita de maneira inadequada. A controvérsia reside exatamente na definição de antissemitismo.
O professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Michel Gherman, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos, é um dos que vê com preocupação a adoção do modelo da IHRA. Para ele, a proposta mistura a definição de antissemitismo com limites à crítica a Israel.
Gherman afirma que discussões sobre Israel e a questão palestina existem e fazem parte do debate, não deveriam ser interditadas. "Podem ser debates duros, radicais, com os quais eu tenho desconforto, mas se você deslegitima, propõe uma censura."
O professor alerta para os riscos práticos da aprovação de uma medida como essa citando o exemplo do Escola sem Partido, que visava combater uma suposta doutrinação no ensino. Mesmo sem uma ampla implementação legal, já teria gerado autocensura entre professores.
Já o coordenador-geral do Museu do Holocausto, Carlos Reiss, defende o parâmetro da IHRA por ele já ter sido pensado como uma ferramenta para governos e instituições públicas. Esse critério também abre espaço para um diálogo internacional sobre o tema, diz.
"Até hoje, a definição que melhor conseguiu encarar a necessidade de ser usada como base para políticas públicas é a definição da IHRA", continua ele, mas "não existe uma necessidade de se pegar a definição da IHRA ipsis litteris e traduzir para cá".
"Querendo ou não, a definição é uma tradução. Se as palavras originais já trazem ambiguidades, a tradução muitas vezes pode ser problemática", afirma Reiss. "Iniciativas internacionais de definição necessária podem e devem ser ajustadas por cada país."
Mas o dirigente sustenta, antes de tudo, que o debate seja feito. Ele critica grupos que misturam questões políticas, partidárias e ideológicas sobre Israel com o próprio reconhecimento da existência de ódio e preconceito sofrido por judeus brasileiros.
Após a apresentação do projeto, a equipe de Tabata relatou ataques dirigidos à deputada pelas redes sociais. Segundo a assessoria da congressista do PSB, uma equipe de advogados estuda registrar um boletim de ocorrência contra as falas mais graves.
A lista de autores do projeto é encabeçada por ela, mas foi composta por uma miscelânea de deputados, incluindo Kim Kataguiri (Missão-SP), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES) e Heloísa Helena (Rede-RJ).
No dia 30, congressistas, em especial do PT, pediram a retirada de assinaturas: Heloísa Helena, Reginaldo Veras (PV-DF), Welter (PT-PR), Vander Loubet (PT-MS) Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Ana Paula Lima (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
A despeito da repercussão, a proposta não tem perspectiva de votação. A bancada evangélica, mais inclinada a apoiar projetos de combate ao antissemitismo, ainda não se movimentou em favor do projeto. O PSB também vai analisar o texto para definir o melhor caminho.
Karl Schurster, livre docente pela Universidade de Pernambuco e assessor do Instituto Brasil Israel, diz que a preocupação da sociedade com o risco de censura e silenciamento é legítima, mas que isso pode ser resolvido no âmbito da discussão qualificada.
A definição de antissemitismo da IHRA não é a única no mundo. Existem outras vertentes, como da Declaração de Jerusalém, encampada por intelectuais israelenses e palestinos, e da Nexus, mais limitada, mas que tenta fazer uma mediação entre as duas.
"Se você olhar para as três, você não vai ser contra nenhuma delas, porque o objetivo final delas é o mesmo, o combate ao antissemitismo", afirma. "O fundamental é termos um acordo social e até político de que, sim, é importante definir o antissemitismo."
Professor de história, Schurster diz que, se entrasse na sala de aula, expusesse um mapa mundi e questionasse os alunos sobre onde fica Israel, 90% diriam que não sabem. "Mas todos são contra o sionismo, todos são contra a definição de antissemitismo", afirma.
"Estamos muito mais carregados por uma imagem de Israel que está na nossa cabeça do que propriamente sobre o conhecimento que a gente possui sobre isso", conclui ele. "Precisamos de um grande letramento social sobre antissemitismo."
De acordo com ele, independentemente do modelo conceitual, o importante seria uma definição à brasileira, que tivesse uma caracterização sobre antissemitismo que conversasse com todas essas linhas, mas também se adaptasse ao nosso contexto.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 14:55h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Uma operação policial realizada na quinta-feira (2) resultou na apreensão de aproximadamente 40 equipamentos rastreadores retirados de motocicletas com registro de furto ou roubo. A ação ocorreu em um imóvel localizado na região da Via Metropolitana, onde também foi encontrada uma moto com restrição.
As diligências foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) no âmbito de investigações sobre crimes de furto, roubo, adulteração e comercialização de motocicletas de origem ilícita. Todo o material apreendido foi encaminhado à unidade policial para passar por perícia. As apurações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar os envolvidos, bem como desarticular o grupo responsável pelas práticas criminosas.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 12:01h
Foto: Divulgação
O BRB (Banco de Brasília) informou na noite desta quinta-feira (2) que acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar assegurar que a eventual recuperação de ativos do Banco Master seja usada para ressarcir o banco estatal pelos prejuízos provocados pelos negócios com o banco de Daniel Vorcaro.
Em fato relevante divulgado ao mercado, o banco estatal informou que apresentou uma petição com pedido de tutela cautelar ao STF para garantir prioridade na recuperação de valores que venham a ser identificados em investigações ou acordos de delação premiada.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, iniciou uma negociação para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público. Como mostrou a Folha de S. Paulo, os investigadores querem que ele aponte provas inéditas e informações sobre onde foi parar o dinheiro supostamente desviado.
Segundo o BRB, o pedido ao STF "visa a permitir a reserva de bens, ativos, créditos e fluxos financeiros que possam ser bloqueados, recuperados ou repatriados no curso das apurações -incluindo aqueles eventualmente associados a acordos de delação premiada".
No comunicado, o BRB ressalva que a iniciativa tem caráter preventivo e cautelar e que não há, neste momento, definição sobre valores a serem recuperados nem estimativa de eventuais perdas.
A atual administração do banco estatal entende que a instituição foi vítima de fraude e quer a reparação do prejuízo sofrido, ainda que as apurações preliminares apontem que funcionários do BRB teriam participado do esquema.
Segundo as investigações, o BRB comprou R$ 12,2 bilhões em créditos fraudulentos do Master. Apenas uma parcela desse prejuízo teria sido recuperada pelo banco, que agora está sendo cobrado pelo BC a apontar os recursos necessários para cobrir o rombo.
O montante necessário é de R$ 8,8 bilhões, de acordo com a atual administração do BRB. O valor, contudo, pode ser maior.
O pedido do BRB se apoia na legislação que trata de organizações criminosas -como a Lei nº 12.850/2013-, segundo a qual valores recuperados em investigações devem priorizar a reparação de danos às vítimas, enquadramento que a atual administração do banco estatal tenta emplacar.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 09:56h
Foto: Reprodução
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta sexta-feira (3), Geraldo Jr (MDB) como pré-candidato a vice-governador para a disputa das eleições de outubro. O nome, atual vice do estado, vai se manter na chapa e foi confirmado após negociações com lideranças da sigla.
No dia de seu aniversário, o governador garantiu a manutenção da chapa vitoriosa na disputa de 2022. O anúncio aconteceu em evento na Arena Fonte Nova após negociações envolvendo as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores e o presidente de honra do MDB, Geddel Vieira Lima. A informação foi confirmada pelo portal A Tarde.
A permanência do MDB na vice foi uma das condições do ex-ministro, após especulações de que Jerônimo cogitou convocar nomes de outros partidos da base aliada para ocupar o posto. Nesta quinta-feira (2), Geraldo Jr não esteve presente durante os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado, o que aumentou os rumores de uma possível mudança.
Durante toda a semana, a cúpula do PT se reuniu na tentativa de definir o nome, mas a falta de consenso sobre a melhor opção para o posto prevaleceu. Em sua agenda na Bahia, o presidente chegou a participar de uma das reuniões, mas nem a presença de Lula pareceu apaziguar as divergências dos líderes.
Segundo interlocutores, o nome de Geraldo teria sido reprovado especialmente por Rui Costa (PT), que deixa a Casa Civil para se candidatar ao Senado e compor a chapa do PT na Bahia.
Na longa jornada pela definição, nomes como Ivana Bastos (PSD), Elmar Nascimento (União) e até rumores de uma chapa puro sangue ganharam espaço durante as negociações.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 07:48h
Foto: Divulgação
A influenciadora Gessica Kayane, a GKay, sofreu uma condenação em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) referente ao aluguel de uma mansão na Granja Julieta, em 2021.
Os proprietários do imóvel iniciaram o cumprimento provisório da sentença, exigindo o pagamento atualizado de R$ 348.071,58, sob risco de penhora de bens.
De acordo com os proprietários da mansão, Gkay descumpriu algumas questões contratuais durante os sete meses em que viveu no imóvel.
O contrato previa fins estritamente residenciais, mas a casa foi utilizada como set de gravações e cenário para patrocínios.
Os donos também afirmaram que diversos móveis foram avariados, assim como obras de arte danificadas. O imóvel foi entregue com a pintura faltando, além da violação de um depósito lacrado.
Gkay deixou o imóvel sem cumprir o aviso prévio integral.
A Justiça determinou o pagamento de um mês de aluguel em aberto (R$ 46 mil), multa rescisória (R$ 101,2 mil) e reparação por danos materiais (R$ 197,9 mil). Pedidos de danos morais e multas adicionais por uso comercial foram negados para evitar punição dupla.
Além desta ação, a influenciadora responde a um processo movido pelo Banco do Brasil, que cobra uma dívida de R$ 1,8 milhão, também com pedidos de bloqueio de contas e bens.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 03 Abr 2026
- 20:45h
Foto: Divulgação/TV estatal do Irã
O Irã afirmou ter atingido um caça dos Estados Unidos nesta sexta-feira (3) em meio à guerra entre os dois países. O governo de Donald Trump iniciou uma operação de busca e, segundo relatos de oficiais feitos à imprensa americana, uma pessoa já foi resgatada.
O Pentágono não comentou o incidente até a manhã desta sexta. Em breve entrevista por telefone com a rede NBC News, Trump também não comentou sobre o assunto, mas afirmou que ele não afeta negociações com Teerã.
A emissora CBS News afirmou que verificou imagens publicadas nas redes sociais que mostram um avião de reabastecimento e dois helicópteros voando baixo sobre a província de Cuzistão, no Irã, compatível com uma missão de busca e resgate.
Segundo o The New York Times, um segundo avião de combate americano caiu na região do golfo Pérsico nesta sexta. O piloto teria sido resgatado, de acordo com fontes militares ouvidas pelo jornal.
O caça A-10 Warthog despencou perto do estreito de Hormuz próximo ao horário da queda da aeronave abatida pelo Irã, mas as fontes americanas não informaram se ele também foi abatido; pouco depois, o regime iraniano reivindicou o ataque ao caça.
Ainda não está claro qual o modelo da primeira aeronave abatida.
Mais cedo nesta sexta, a mídia estatal do Irã anunciou ter derrubado um caça F-35, mas relatos posteriores na imprensa americana citavam o modelo F-15E. De qualquer modo, a possibilidade de pilotos americanos estarem vivos e em fuga dentro do Irã representa um risco elevado para Washington.
Segundo agências de notícias estatais iranianas, a aeronave foi atingida no centro do país e poderia ter caído na província de Kohgiluyeh e Boyer Ahmad. Uma emissora exibiu imagens do que seriam os destroços do caça abatido.
O Exército do Irã também iniciou uma operação de busca, e uma autoridade local do regime afirmou que quem capturasse ou matasse a tripulação "seria especialmente recompensado". A nota divulgada pela agência de notícias iraniana Fars pedia aos moradores que se unissem às operações para localizar os americanos.
A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou à CBS que o presidente Trump foi informado sobre o incidente, mas não fez comentários sobre o caso.
William Goodhind, analista forense de imagens da Contested Ground, disse à agência de notícias Reuters que imagens da suposta cauda do avião abatido publicadas nas redes sociais são compatíveis com as de um F-15E Strike Eagle, que transporta dois tripulantes.
O incidente ocorre após ameaças de Trump de bombardear o país de volta à "Idade da Pedra", enquanto pressiona Teerã a encerrar a guerra nos termos dos EUA.
Até agora, 13 militares americanos foram mortos no conflito e mais de 300 ficaram feridos, de acordo com o Comando Central dos EUA. Nenhum soldado americano foi capturado pelo Irã.
No dia 19 de março, um caça F-35 dos EUA foi atingido por defesas aéreas do Irã. A aeronave foi então foi obrigada a realizar um pouso de emergência em uma base americana no Oriente Médio. Segundo Washington, o piloto não foi ferido na ocasião.
- Bahia Notícias
- 02 Abr 2026
- 12:44h
Foto: Divulgação / Ascom da PC-BA
Agentes da polícia civil, em uma ação conjunta, prenderam dois homens, de 41 e 26 anos, na última terça-feira (31), no bairro BNH Velho, em Xique-Xique. Durante a operação, os agentes cumpriram dois mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Os alvos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas e participação em organização criminosa.
Além das detenções, as equipes policiais executaram mandados de busca e apreensão. Na ação, foram localizados e apreendidos:
- Um veículo de passeio;
- Porções de maconha prontas para comercialização.
A operação foi coordenada pela Delegacia Territorial (DT) de Xique-Xique e contou com o suporte operacional de unidades especializadas, incluindo agentes do GATTI/Chapada (Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação) e policiais DTE de Irecê (Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes).
Após a captura, os suspeitos foram submetidos aos procedimentos de praxe e encaminhados para a custódia da unidade policial local. Eles permanecem detidos e à disposição do Poder Judiciário, aguardando as próximas etapas do processo penal. As investigações continuam para identificar outros possíveis integrantes do grupo.
Essa ofensiva foi batizada de Operação Nexo, teve como alvo principal a desarticulação de um grupo criminoso com atuação no tráfico de entorpecentes na região da Chapada e Médio São Francisco.
- Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 02 Abr 2026
- 10:42h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 2 bilhões a ser contratado pelo Estado da Bahia junto a instituições financeiras privadas, com o objetivo de quitar precatórios vencidos e não pagos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º).
A decisão consta em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A operação envolve contratos com os bancos Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco.
De acordo com o documento, os recursos serão destinados ao pagamento do estoque de precatórios no âmbito do regime especial previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.
A autorização foi concedida com base em análises técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No entanto, a efetivação da garantia ainda depende do cumprimento de requisitos adicionais, como a verificação de condições legais pela PGFN e a formalização do contrato de contragarantia por parte do Estado.
“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, escreveu o ministro Dário Durigan em decisão.
- Por Thiago Tolentino/Bahia Notícias
- 02 Abr 2026
- 08:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), firmou três convênios para obras em estádios municipais que somam R$ 9.837.852,13 em investimentos. As iniciativas contemplam os municípios de Santa Teresinha, Esplanada e Bom Jesus da Lapa e foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
A reportagem do Bahia Notícias acessou os documentos e procurou a autarquia para detalhar o escopo das intervenções. Segundo a Sudesb, as ações seguem diretrizes do governo estadual, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), que trata o esporte como política pública estruturante.
NOVO ESTÁDIO EM SANTA TERESINHA
O maior investimento será destinado à construção de um estádio no município de Santa Teresinha. O convênio nº 09/2026 prevê aporte de R$ 4.906.474,33, com vigência de 300 dias.
O acordo foi firmado entre Sudesb e prefeitura local e o projeto prevê a execução completa do equipamento. O objetivo é ampliar o acesso ao esporte em uma cidade com cerca de 10 mil habitantes. Estarão inclusos:
- Implantação de gramado natural e acessórios esportivos;
- Construção de vestiário tipo G;
- Sanitários públicos e lanchonete;
- Arquibancada com cinco degraus (50 metros);
- Sistema de iluminação em LED;
- Alambrado de 2,5 metros;
- Bilheteria e bancos de reserva;
- Muro de entorno e pavimentação intertravada;
- Paisagismo e pórtico em ACM (alumínio composto);
- Totem institucional e serviços finais.
AMPLIAÇÃO DO BENJAMIM FARAH
No município de Bom Jesus da Lapa, o convênio nº 07/2026 prevê investimento de R$ 3.689.605,39 para reforma e ampliação do Estádio Municipal Benjamim Farah, com vigência de 240 dias em um acordo firmado também entre Sudesb e prefeitura municipal.
As intervenções incluem serviços preliminares e urbanização do entorno, reforma e ampliação de arquibancadas, reestruturação de vestiários, melhorias em bilheterias e áreas de apoio, adequações estruturais e funcionais e intervenções de acessibilidade, segurança e conforto.
O estádio é o principal equipamento esportivo da cidade, que hoje conta com cerca de 69 mil habitantes.
AMPLIAÇÃO EM ESPLANADA
O convênio nº 01/2026 destina R$ 1.241.772,41 para a ampliação do Estádio Municipal de Esplanada, com vigência de 180 dias. O acordo foi firmado entre a Sudesb e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano.
A ampliação visa permitir a realização de eventos de maior porte com intuito de atrair o público regional. Entre as intervenções previstas estão:
- Ampliação da arquibancada;
- Implantação de iluminação em LED;
- Criação de área administrativa (inexistente atualmente);
- Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
- Serviços de alvenaria, cobertura e revestimento;
- Instalação de portas, esquadrias e equipamentos;
- Cerca de segurança no entorno;
- Pintura, totem institucional e serviços finais.
Os três convênios foram assinados no dia 27 de março deste ano, com participação do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, e representantes municipais e consórcio regional. Todos os projetos estão vinculados ao mesmo programa estadual (Programa 414 / PAOE 7973), voltado à infraestrutura esportiva.
Com a formalização dos convênios, a expectativa é que as obras sejam iniciadas após os trâmites administrativos e execução dos processos licitatórios, seguindo os prazos de vigência estabelecidos em cada contrato. A Sudesb será responsável pelo acompanhamento técnico e fiscalização das intervenções.
- Por Francis Juliano I Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 18:42h
Foto: Reprodução / Google Maps
Uma clínica sediada em Irecê, no Centro Norte baiano, é alvo de denúncias após ao menos 31 idosos relatarem perda de visão após mutirões oftalmológicos realizados entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março deste ano. Os atendimentos ocorreram na Clínica Ceom, localizada no centro da cidade.
Na ocasião, foram oferecidas, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicações de medicamentos antiangiogênicos, utilizados no tratamento de doenças que afetam a visão. Um dos pacientes submetidos ao procedimento, Gilberto Pontes, morreu na terça-feira (31).
Até esta quarta-feira (1°), não há confirmação de que o óbito tenha relação com as complicações relatadas. O advogado Hermias Santos, que representa cinco pacientes afetados, afirmou ao Bahia Noticias que a clínica ainda não disponibilizou os prontuários médicos, o que, segundo ele, dificulta a apuração dos casos.
“A gente tem solicitado para que eles [pacientes] entrem em contato com a clínica e solicitem os prontuários que devem ser entregues a eles”, declarou ao BN.
O advogado também orientou que os pacientes busquem avaliação em outras unidades de saúde para diagnóstico das possíveis consequências dos procedimentos realizados.
Quatro dias após o mutirão, a clínica divulgou uma nota informando a ocorrência de intercorrências em 24 pacientes, de um total de 643 procedimentos realizados no período. Segundo o comunicado, 18 desses pacientes teriam recebido alta médica, enquanto os demais permaneceriam internados. Não há atualização sobre o estado de saúde desses pacientes.
O BN tentou contato com um médico vinculado à unidade de saúde, mas não obteve resposta até o fechamento desta nota.
- Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 16:35h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar trechos de decretos que preveem a incidência do imposto de importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada exportada que retorna ao Brasil. O julgamento ocorreu na sessão virtual encerrada em 20 de março, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 400, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação contestava dispositivos do Decreto-Lei 37/1966 e do Decreto 6.759/2009 que permitem a tributação no reingresso de produtos anteriormente exportados. Para a PGR, a cobrança violaria a Constituição Federal, que prevê a incidência do imposto apenas sobre produtos estrangeiros.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou pela improcedência do pedido. Em seu voto, afirmou que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem no exterior, e não à sua origem produtiva. O ministro destacou que o fator preponderante para a cobrança do imposto de importação é a internacionalização econômica.
“Dessa forma, ainda que o produto tenha sido originalmente fabricado no Brasil, sua exportação rompe o vínculo com o mercado interno. O posterior retorno configura nova entrada no território nacional, sob regime jurídico de importação, legitimando a incidência tributária”, explicou.
Nunes Marques acrescentou que a ausência de submissão ao imposto poderia gerar distorções comerciais, estimular planejamentos tributários abusivos e enfraquecer mecanismos de controle e fiscalização aduaneiros.
O relator também afastou a aplicação do precedente do Recurso Extraordinário (RE) 104306 ao caso, observando que aquele julgamento tratava especificamente da hipótese de saída temporária de mercadorias para participação em feiras no exterior.
- Por Sara Santos/Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 14:43h
Foto: Reprodução/CBF TV
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, valorizou o desempenho da equipe na vitória por 3 a 1 sobre a Croácia, em amistoso realizado nesta terça-feira (31), no Camping World Stadium, em Orlando, nos Estados Unidos. Em entrevista coletiva após a partida, o treinador destacou a atuação dos jogadores mais novos e admitiu que o desempenho aumenta a concorrência por vagas na lista final para a Copa do Mundo.
“O que me deixa satisfeito é que os novos jogadores aportaram muito, aproveitaram a oportunidade. Isso obviamente aumenta a dúvida para a lista definitiva”, afirmou.
Segundo ele, atletas como Danilo e outros nomes testados durante a Data Fifa corresponderam bem às expectativas. “Todo mundo contribuiu, isso é um sinal positivo para a equipe”, completou.
Ancelotti também explicou a escolha do cobrador de pênalti que resultou no gol da virada brasileira, marcado por Igor Thiago. Durante a partida, Endrik, que havia sofrido a falta que originou a penalidade, chegou a pegar a bola para realizar a cobrança.
De acordo com o treinador, a primeira opção seria Matheus Cunha, que, naquela altura da partida, já havia deixado o campo. “O Igor é um muito bom cobrador, treinamos pênaltis ontem e ele bateu muito bem”, destacou.
Questionado sobre a importância de vencer o duelo, devido ao retrospecto negativo perante a Croácia, que, apesar de nunca ter vencido o Brasil no tempo regulamentar, eliminou a Canarinho na Copa do Mundo do Catar, o treinador classificou o resultado como importante.
“Ganhar com a Seleção é sempre especial. A equipe jogou muito bem, com intensidade, sólida. Claro que ainda temos que melhorar, mas estamos no caminho correto”, avaliou.
Pontuando os principais pontos da partida, o italiano ainda ressaltou o espírito coletivo. “Foi um time que brigou da defesa ao ataque, um ajudando o outro. Esse trabalho coletivo, com e sem bola, foi fundamental”, disse.
O Brasil volta a campo no dia 31 de maio, contra o Panamá, no Maracanã, em amistoso de despedida antes da Copa do Mundo. A lista oficial de convocados será divulgada por Ancelotti no dia 18 de maio. Na competição, a Seleção estreia no dia 13 de junho, diante do Marrocos, pelo Grupo C.
- Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 12:34h
Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o pedido de auditoria sobre a operação de crédito externo de aproximadamente R$ 4,5 bilhões contratado pelo governo do estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. O empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sob o argumento de substituição de dívidas.
A solicitação havia sido apresentada pelo deputado federal Capitão Alden (PL), que pedia uma “auditoria completa” sobre o financiamento, estimado em 122,5 bilhões de ienes japoneses.
No acórdão obtido pelo Bahia Notícias, o TCU entendeu que o pedido não atende aos requisitos legais para ser conhecido como representação. Segundo a Corte, a solicitação não foi formalmente encampada por comissão ou colegiado do Congresso Nacional, como exige a Constituição Federal para esse tipo de demanda.
“Constituição Federal outorga à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e às Comissões técnica ou de inquérito daquelas Casas Legislativas a competência para solicitar ao Tribunal de Contas da União a realização de auditorias (art. 71, IV), não se encontrando a petição em referência encampada pelo Colegiado competente”, argumentaram os ministros.
Além disso, os ministros apontaram ausência de indícios concretos de irregularidade ou ilegalidade na operação. O tribunal destacou que a realização de operações de crédito, por si só, não configura ilicitude, desde que respeitados os limites de endividamento e as autorizações legislativas.
“Considerando, ademais, que a peça inicial não apresenta indícios concretos de irregularidade ou ilegalidade aptos a justificar o processamento do pedido como representação, uma vez que a realização de sucessivas operações de crédito não constitui, por si só, ilicitude, desde que respeitados os limites de endividamento aferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e as devidas autorizações legislativas”, afirmou o TCU.
Com base nesses pontos, o plenário decidiu não conhecer a representação, comunicar a decisão ao autor do pedido e determinar o arquivamento dos autos.
SUBSTITUIÇÃO
A operação de crédito foi autorizada pela AL-BA em setembro do ano passado, após envio de projeto pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O financiamento junto ao BIRD tem como objetivo substituir parte da dívida estadual por um crédito com condições mais vantajosas, incluindo juros menores e prazos mais longos para pagamento, segundo o governo.
Na época, esse havia sido o 19º empréstimo aprovado para a atual gestão desde 2023.
- Por Maurício Leiro / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 10:22h
Foto: Reprodução / Guia Melhores Detsinos
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) da Bahia formalizou a contratação da empresa a ser responsável pelo processo de restauro da Igreja e do Convento de São Francisco de Assis, em Salvador. Segundo informações do Diário Oficial da União, o contrato foi assinado na última sexta-feira (27), orçado em R$ 2,898 milhões.
A empresa escolhida no processo foi o escritório baiano, Alma - Arquitetura e Restauro, gerido pelo arquiteto Elias Machado. Conforme portifólio disponível online, a empresa já realizou restauros de obras públicas na capital baiana, como o Relógio de São Pedro, monumento histórico localizado na Avenida Sete de Setembro, e o painel de azulejos “Riquezas da Bahia: petróleo, cana-de-açúcar, cacau, sisal e fumo”, que adorna as paredes internas do Elevador Lacerda, ambos sob contratação da Fundação Gregório de Mattos, no âmbito da Prefeitura de Salvador.
No contrato junto ao Iphan, a vigência prevista da obra é de 1 ano e três meses, com início já na última sexta, dia 27 de março de 2026, e fim no dia 27 de junho de 2027. O processo ainda foi realizado mediante regime de inexigibilidade, ou seja, sem competição entre fornecedores.
A formalização do contrato dá início a um processo de restauro aguardado há mais de um ano, quando, em 5 de fevereiro de 2025, o teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador e conhecida como a Igreja do Ouro, desabou durante a visitação de um grupo de admiradores e turistas. Na ocasião, uma jovem de 26 anos, Giulia Righetto, faleceu no local.
A Igreja e o Convento de São Franciso, construídos entre o século 17 e 18, fazem parte de um conjunto arquitetórnio tombado pelo Iphan, pertencem e se mantém com recursos da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil (Comunidade Franciscana da Bahia).
O Bahia Notícias entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia para obter mais informações sobre o cronograma previsto para as etapas do restauro, a responsabilidade sobre o manejo do espaço durante a obra e a possível interdição do espaço, mas não foi possível obter as informações até o momento desta publicação.
HISTÓRICO DO RESTAURO
Imediatamente após os acontecimentos de fevereiro de 2025, o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Queiroz, anunciou que, para além dos aportes financeiros já realizados para a manutenção da igreja de São Francisco, contrataria obras emergenciais para o escoramento, a estabilização, o acesso e segurança do monumento.
No mês seguinte, em março, a ação foi formalizada mediante a contratação da empresa Mehlen Construções LTDA para realizar serviços de estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da igreja pelo valor de R$ 1,376 milhão de reais. Inicialmente prevista para terminar em outubro, a contratação teve o escopo ampliado pelo Iphan até fevereiro deste ano, devido à necessidade de intervenções adicionais, identificadas durante a execução dos trabalhos.
Já em fevereiro deste ano, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantiu que seriam direcionados R$ 20 milhões em recursos do Novo PAC para a iniciar o restauro efetivo da igreja.
- Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 08:05h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Nostromo com o objetivo de desarticular um esquema de tráfico de drogas interestadual. A ação cumpre três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo, no estado do Paraná.
Segundo a PF, as investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um homem, em outubro do ano passado, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, nas proximidades de Vitória da Conquista, no Sudoeste.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Na ocasião, foram apreendidas quase três toneladas de maconha, que estavam ocultas em meio a um carregamento de máquinas industriais.
A partir da análise do material apreendido, os investigadores identificaram a possível participação de outras pessoas no envio da droga, que teria como destino o estado do Ceará.
Entre os suspeitos estão o proprietário do caminhão utilizado no transporte e o suposto dono dos entorpecentes, apontado como responsável pela contratação do frete. Também foi cumprido um mandado de busca em um galpão onde, segundo as apurações, ocorreu o carregamento da droga no veículo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e financiamento ou custeio do tráfico. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Ainda de acordo com a PF, o nome da operação faz referência à nave USCS Nostromo, do filme norte-americano Alien (1979), que transportava minério enquanto escondia uma carga desconhecida. A analogia, segundo os investigadores, remete ao uso de carga lícita para ocultar entorpecentes no caso investigado.