- Brumado Urgente
- 21 Dez 2017
- 15:00h
Foto: Brumado Urgente
O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), junto com uma grande comitiva, estiveram na manhã desta quinta-feira (21), inaugurando a tão esperada UTI Adulta e UTI Neonatal em Brumado. A nova Ala da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que passa a contar com dez leitos de UTI adulta e mais dez de UTI Neonatal. Com essa novidade, o hospital passa a poder realizar diversos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, exatamente por contar com uma UTI a disposição. “Esse foi um projeto sonhado por nós desde 2011, e hoje estamos entregando ele a vocês, nós não precisaremos mais esperar uma vaga em outra cidade, nós teremos aqui. Tanto para adulto, quanto para criança”, pontuou o prefeito Eduardo Vasconcelos. Para o governador, investir em saúde tem sido uma grande prioridade da sua gestão “É com muita alegria que estamos aqui para inaugurar esta obra para todos vocês. Contar com uma UTI em nossa cidade é muito importante e o povo de Brumado merece, agora vocês serão melhores assistidos, com infinitas possibilidades a partir dessa UTI, várias vidas serão salvas, isso é muito importante”, comentou Rui. O hospital de Brumado atende hoje a demandas de 21 municípios, entre eles Aracatu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Tanhaçu, Maetinga, e Presidente Jânio Quadros.
A Eletrobras divulgou nesta segunda-feira (18), o seu Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2018-2022, que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e infraestrutura e outros que ultrapassam R$ 19,75 bilhões. O investimentos corporativos previstos em negócios da própria Eletrobras, eles devem alcançar o total de R$ 14,239,077 bilhões. Com geração de energia R$ 5,146,677 bilhões; e com transmissão, R$ 7,299,910 bilhões. Para investimentos em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), o plano projeta o valor de R$ 5,517,195 bilhões. Segundo o documento, o plano diretor foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da estatal, durante reunião realizada na última sexta-feira (15). O aviso diz que o PDNG 2018-2022, à semelhança do último plano (2017-2021) dará prioridade aos mesmos pilares estratégicos: governança e conformidade, disciplina financeira e excelência operacional, com a inclusão de mais um, o da valorização das pessoas, por a empresa entender como relevante a “priorização de projetos relacionados à gestão de pessoas”.
A ceia deste Natal dos brasileiros vai ser mais farta e mais em conta, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisa divulgada nesta terça (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV revela que os itens que compõem a ceia de Natal ficaram 7,68% mais baratos do que no ano passado, e abaixo da inflação média registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor-10 da FGV no acumulado de janeiro a dezembro deste ano (3,24%). O economista do Ibre e coordenador do IPC da FGV, André Braz, confirmou que a cesta de alimentos recuou tanto porque 2017 foi um ano bom para a agricultura, teve oferta grande de alimentos. “Com a oferta garantida, o preço não sobe muito. Então, devolveu parte daqueles aumentos acumulados em 2016, onde a mesma cesta subiu mais de 10%. Este ano, foi a vez da devolução e boa parte dela veio nesse resultado, com essa queda de mais de 7%”, observou Braz. Segundo o economista, não vai haver muita dificuldade para as famílias comprarem produtos para a ceia. Destacou, entretanto, que para as pessoas que perderam o emprego e estão vivendo o drama da recessão, não adianta os preços ficarem mais baixos, porque não têm como comprar. Entre os itens natalinos que apresentaram maiores quedas de preço, o levantamento da FGV salienta as frutas, com menos 13,86%; farinha de trigo (-12,83%); bacalhau (-12,31%); arroz (-11,25%); batata-inglesa (-9,32%). Em contrapartida, os maiores aumentos foram apurados em lombo suíno (+6,58%), cebola (+5,60%) e vinho (+5,11%).
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar. Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime". Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.
- Por Agência Brasil
- 21 Dez 2017
- 11:00h
Começa na próxima sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval. Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas. Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes. De acordo com o Ministério da Justiça, este ano a operação vai priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica. Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país. Na última edição da Rodovida - de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017 - mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.
A polêmica da Policlínica Regional de Saúde que chegará a Vitória da Conquista continua. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, confirmou que não vai aderir ao consórcio regional para a construção do equipamento, via Governo do Estado e que vai funcionar próximo ao Hospital de Base. Com isso, a capital do Sudoeste baiano terá a policlínica, mas a população de Conquista não vai poder usar. Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre (Quinho) confirmou o seu nome como candidato a presidência do consórcio, que terá mais de 30 municípios da região, incluindo Itapetinga, Iguaí e Ibicuí. Ainda na entrevista, Quinho revela que o governador Rui Costa ainda tem esperanças que Herzem possa aderir ao consórcio.
Foto: Reprodução / Via Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.
Foto: Reprodução / O Tabuleiro
Pelo menos 155 servidores estaduais têm três vínculos empregatícios, dois têm cinco e outros dois somas seis cargos. As operações Multivínculos e Trabalho Ilegal da Corregedoria Geral do Estado (CGR), realizadas pela unidade ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Em um dos casos que chamam mais atenção, um um servidor do município de Camacan acumulava a função de perito técnico e outros cincos vínculos públicos assalariados: todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. Se trabalhasse de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia, ainda sim, o médico só conseguiria aculumar um total de 168 horas por semana. A Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Operação Multivínculos, que chega à sua terceira fase, detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baiano ou no governo federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, as ações correcionais são realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público. “Não apenas o Estado perde com a atuação indevida de servidores. A população também é prejudicada quando o servidor que acumula funções deixa de comparecer ao local de trabalho e de exercer continuamente as suas atividades”, salienta.
Com operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal. De acordo com os dados do levantamento, 665 servidores são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC); 205 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab); 76 da Polícia Militar da Bahia (PMBA); 39 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); 31 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); 13 da Polícia Civil da Bahia (PC-BA); 14 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 12 da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal); 12 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri); 15 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran); e 78 de outros órgãos estaduais. O Governo do Estado vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Os servidores deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.
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Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu ontem (19) parecer pela rejeição das contas de Dr. Paulo Azevedo referente ao ano de 2016. Assim como nos demais exercícios já julgados, o parecer inicial foi pela rejeição, porém ainda cabe recurso. As contas do ano de 2015 ainda aguardam julgamento em função das inspeções realizadas nos contratos firmados com a Transportadora PACA.
Final de ano é sempre aquela correria; são os presentes de natal, a arrumação da casa, são os parentes de fora que veem nos visitar, enfim, há muitas coisas que já são tradição. Como os panetones, os perus, os vinhos especiais e diversos outros produtos que não podem faltar na ceia natalina, e, Comercial Vitória preparou ofertas exclusivas para você nessa semana que precede o natal. Venham conferir os mais variados panetones, as mais variadas espécies de aves e carnes, os vinhos e muito mais que você só encontra no Comercial Vitória, o Supermercado das grandes promoções.
As responsáveis pela empresa Centro Educacional Dominius, com sede em Guanambi – BA, tomaram conhecimento da matéria e procurou o responsável pelo jornal online, exigindo o direito de resposta que lhe cabe. Esclarece que a instituição Dominius Educacional não é uma faculdade, e sim uma empresa prestadora de serviços educacionais que tem como função proceder à captação de alunos para as instuições devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (Faculdades e Universidades). O vínculo jurídico é estabelecido entre a empresa e às Faculdades/ Universidades por meio de contratos de parcerias. “Quem pesquisou no Sistema E- mec procedeu de forma equivocada, deve –se pesquisar a Faculdade/ Universidades que são parceiras da instituição e não o instituito que faz a captação dos alunos, afirma a diretora. Salientamos que as sócias - proprietárias da empresa Déborah de Paula e Meire Melo, estão indignadas com a atitude do ex aluno Sérgio da Silva Oliveira, autor da ação. Afirmam que o ex aluno entrou com ação em represália à ação de execução, ajuizada contra o mesmo, que abandonou o curso deixando as parcelas sem a devida quitação, conforme contrato assinado pelo aluno. “O setor jurídico da empresa já está com a documentação necessária para a comprovação que temos o direito de continuar a cumprir nossa missão que é levar educação de qualidade a todos os municípios que atendemos. Ressaltamos ainda que, iremos agir juridicamente para que todos que estejam denegrindo a imagem da instituição arquem com o prejuízo moral e material que estão causando a empresa e, principalmente em nossa vida professional”. Afirmam ainda que, os cursos oferecidos pela instituição, seguem criteriosamente a legislação em vigor, a saber: Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25de setembro de 2008: Art. 1º, Resolução n° 2, de 1º de julho de 2015: Art. 1º, Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45, Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015. Todos os espaços utilizados pelas faculdades, quando cedidos, possuem prévia autorização dos reponsáveis, de acordo com os documentos que na oportunidade, serão apresentados ao juiz. A empresa Centro Educacional Dominius estará sempre disposta a atender às demandas educacionais primando sempre pela qualidade dos cursos oferecidos.
A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. "O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação", explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, "talvez não haja local para eles voltarem". Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em julho deste ano, em entrevista ao BNews, ele revelou que, em 2015, houve a possibilidade da compra da Cesta pelo grupo Cencosud, ação que não foi executada já que o sistema financeiro de Nova York proibiu a aquisição. "Deixamos de vender barato, de comparar os peços do mercado e monitorar a economia dos municípios. Hoje, quem vai querer pagar uma dívida de R$ 300 milhões avaliada em 2016, com fornecedores e passivos trabalhistas? Os funcionários estão há dois anos sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva", ressaltou Francis. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nessa terça-feira (19) no concurso 1.998 da Mega-Sena: 08 – 21 – 24 – 25 – 52 – 57. Para o próximo concurso, nesta quinta-feira (21), o prêmio estimado é de R$ 48 milhões. No sorteio de ontem, em Porto União (Santa Catarina), a quina teve 61 apostas ganhadoras, com R$ 36.388,03 para cada uma. A quadra registrou 4.810 apostas ganhadoras, com R$ 659,24 para cada apostador. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%. De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. “Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%. Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar
A contagem do dinheiro que foi apreendido pela polícia após a tentativa de assalto ao Banco do Nordeste, nesta terça-feira (19), revelou uma surpresa. Cerca de R$ 300 mil sumiram entre a apreensão e a contagem. Dois cabos da Polícia Militar do Piauí foram presos cautelarmente, ainda nessa terça-feira, por não terem realizado procedimentos regulamentares no local do crime. Segundo o sub-comandante da PM-PI, coronel Lindomar Castilho, os dois cabos são do 5º Batalhão da PM, responsável pela área do assalto, e deixaram de preservar o local do crime, onde o dinheiro foi abandonado pelo suspeito do assalto, que foi preso. "Eles foram ouvidos e disseram que descuidaram do local para ir até a viatura com parte do dinheiro, cuidar de outros procedimentos. Mas essa preservação do local até a chegada da perícia é algo que aprendemos no curso de formação, eles alterara a cena", contou o coronel. Não se sabe ainda como parte do dinheiro sumiu do local. Apenas o banco constatou o desaparecimento ao fazer a contagem do valor. Ao todo, R$ 700 mil foram retirados do cofre pelo homem que tentou assaltar a agência, mas apenas R$ 400 voltaram após a ação da polícia. "Lá nós temos imagens de câmeras de segurança que talvez mostrem o que de fato aconteceu, então já solicitamos e o Greco [Grupo de Repressão ao Crime Organizado] vai investigar tudo isso", informou.
