Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O prefeito ACM Neto (DEM) bateu o martelo na sexta-feira (16) sobre sua candidatura ao governo do Estado. No entanto, só anunciará se vai participar ou não da corrida no fim da primeira semana de abril. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo próprio prefeito. Com a decisão tomada, Neto começará uma série de reuniões reservados com pessoas que integram o núcleo-duro na oposição e lideranças de partidos aliados ao DEM. Nelas, vai informar o que definiu e explicar seus motivos. A ordem será de sigilo absoluto nas conversas.
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que vai ingressar com um decreto legislativo na próxima segunda-feira (19) para derrubar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige realização de curso e prova teórica para renovação das carteiras de motorista no país (veja aqui). “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar. Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirmou o parlamentar baiano. Segundo a resolução, os motoristas que precisarem renovar a CNH das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. Ainda não há definição sobre o preço do curso e do exame teórico. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais "universal", podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.
- Estadão conteúdo I André Borges
- 17 Mar 2018
- 20:54h
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/03/motorista-que-renovar-cnh-teraque-refazer-aula-e-prova-teorica.shtml). A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19. A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. "Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy. Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. "Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou. O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.
Foto: Divulgação
Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu o pedido sob a justificativa de que a entidade baiana não comprovou ter estrutura e pessoal qualificado para realizar a atividade produtiva. O presidente da Cannab, Leandro Stelitano, no entanto, questiona a decisão judicial. "A gente mostrou o protocolo de plantio. Não poderíamos mostrar o local porque a gente ainda não vai pagar pelo lugar. Já até sabemos, a pessoa vai ceder por seis meses pra depois a associação começar a pagar", disse à publicação. Ao indeferir o pedido, a juíza argumentou ainda que a autorização influenciaria em alterações nas políticas públicas de saúde e no planejamento do controle de substâncias psicoativas. "Ela demonstrou que a Justiça não tem que interferir nessas questões de saúde. Como se a Anvisa que deve interceder. Mas é justamente contra ela que estamos atuando, porque ela regulamentou só pra importar, só pra quem tem dinheiro. A gente quer fazer pra que todos tenham, com preço justo", rebateu Stelitano. "A gente ficou decepcionado. Mesmo sabendo que o poder maior é de uma juíza, mas por tudo que a gente demonstrou na petição, todo esse apelo da mídia, com os médicos, a capacidade que a gente tem... Acho que ela não entendeu o funcionamento da associação", acrescentou o presidente da Cannab, afirmando ainda que a entidade irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, na próxima segunda-feira (19). "Ela pediu que comprovássemos nossa equipe de médicos neurologistas, então já temos tudo isso pra recorrer, assinado e carimbado em cartório", explicou.
- Agência Brasil
- 17 Mar 2018
- 17:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia. “De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu. Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.
A educação infantil da rede municipal está cada vez mais estruturada. Nesse início de ano as creches receberam berços e colchões. Quem visita o berçário dessas creches se encanta com a beleza e o cuidado com que estão sendo tratadas as turminhas de crianças menores da educação. O governo Educar para Libertar vem mostrando que está cumprindo com o dever de casa e preparando os alunos desde bebezinhos para se tornarem pessoas de bem.
O prazo para que os estudantes manifestem interesse em aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) começa nesta sexta-feira (16) e termina na segunda-feira (19). A solicitação deve ser feita pelo site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br). A lista será utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas. Ela vai contemplar os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares; Foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Poderão concorrer à segunda opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares e não houve formação de turma na primeira opção; Foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas reprovados porque não houve formação de turma. O Prouni disponibilizará os boletins de desempenho de cada participante para as instituições de ensino que integram o programa. Caberá a elas analisar quantas vagas não foram ocupadas para convocar novos candidatos. O resultado da lista de espera será publicado pelas universidades no dia 20 de março.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho. Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região. Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia. Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local.
Na última quinta-feira, 15/03, foi realizada a recepção dos novos professores da rede municipal de ensino de Brumado. O encontro ocorreu na sala de treinamento da prefeitura, e foi dirigido pela Secretária Municipal de Educação, Profa. Ednéia Ataíde, que realizou uma explanação sobre o cenário atual do ensino e a importância de todos os novos concursados para o crescimento do nível educacional de todos os jovens estudantes do município. O Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve presente na recepção e também enfatizou a importância da Educação para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. Os novos servidores ainda receberam instruções sobre os seus direitos e suas responsabilidades a partir do momento em que tomaram posse dos seus respectivos cargos
O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17) em Manhuaçu (MG). Se aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 240 mil ao vencedor, de acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (motos) ou ACC (ciclomotores) terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano. Atualmente, os candidatos a primeira habilitação rodam com os veículos apenas em circuito fechado. Essa fase em local fechado será mantida, e a etapa em vias públicas adicionada a partir de 5 de junho. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático foi mantida. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas. Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas. "Desde 2009, havia apenas uma recomendação para que os alunos rodassem nas ruas, mas na prática isso não era feito. Agora, andar com a moto na rua será exigido nas aulas e na prova", explica Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo. A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito ( ), que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada na última semana. Outra alteração está na renovação da CNH, que passará a exigir curso e prova teórica.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, se solidariza com os familiares da Sra. Shirley Ribeiro Miranda, falecida hoje, 16/03, mãe da Professora Ana Maria Miranda de Brito, da Escola Scheilla Barreto. Em nome de toda a equipe da Educação e demais secretários e funcionários da prefeitura, apresentamos os nossos sentimentos.
- Brumado Urgente
- 17 Mar 2018
- 09:16h
A Taisan Auto trás para Brumado, nos dias 26 e 27, uma equipe da Digipower para aumentar a potência do seu automóvel. Essa será uma grande oportunidade para você amante de veículos, potencializar sua máquina. Não perca tempo e venha conhecer o serviço. Mais informações pelo telefone: (77)999680777.
A Embasa informa que, devido a problemas operacionais, a estação de tratamento de água da Lagoa Funda opera momentaneamente com capacidade menor que a sua normalidade e o fornecimento de água nas localidades de Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Km 18, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro encontra-se temporariamente reduzido. Para garantir a continuidade do abastecimento, estão sendo realizadas manobras na rede de distribuição dessas localidades. A Embasa solicita a compreensão da população e recomenda a economia, consumindo de forma racional a água armazenada em seus reservatórios domiciliares.
