16% dos recursos cortados da Educação são de emendas parlamentares, diz MEC

• 02 Abr 2017
• 07:10h

O Ministério da Educação afirmou, nesta sexta-feira (31), que 16,27% dos R$ 4,3 bilhões do orçamento da Educação bloqueados do governo federal são relativos a "emendas de bancada, de relator e de comissão", que são definidas por parlamentares e autorizadas diretamente pela Presidência da República. Mais cedo, o Ministério da Planejamento havia divulgado detalhes sobre o corte de R$ 42,1 bilhões do orçamento federal, anunciado durante a semana. Ao G1, o MEC afirmou que os cortes do orçamento direto da pasta são de R$ 3,6 bilhões. No total, sem considerar as emendas parlamentares, o orçamento total da área definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) era de cerca de R$ 139 bilhões para 2017. Com o contingenciamento anunciado nesta semana, o orçamento disponível para o ministério caiu para R$ 135,4 bilhões. Em nota, o MEC afirmou que o orçamento executado em 2016 foi de R$ 131 bilhões, também sem contar as emendas. O MEC afirmou que ainda não definiu quais áreas serão afetadas por esse bloqueio, e não tem prazo para fazer essa definição. "A equipe do MEC realizará os estudos necessários, a partir do valor global divulgado pelo governo federal, para definir onde haverá ajuste, de forma a minimizar ao máximo o impacto e garantir a continuidade e o bom andamento das políticas públicas da pasta", disse a assessoria de imprensa do ministério, em nota.