- Bahia Notícias
- 29 Mai 2026
- 18:34h
Foto: Reprodução / Agência GOV
O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu (1,1%) no primeiro trimestre do ano, frente ao 4o trimestre de 2025, totalizando R$ 3,3 trilhões, com resultado positivo nos três setores - Agropecuária (2,0%), Indústria (1,0%), e Serviços (0,5%). Frente ao 1o trimestre de 2025, o ritmo da economia avançou 1,8%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres, o PIB registrou elevação de 2,0%.
Em valores correntes, foram gerados R$ 3,3 trilhões, sendo R$ 2,8 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 461,2 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta sexta-feira (29/5) pelo IBGE.
Segundo informações da Agência GOV, entre as atividades industriais, a Extrativa Mineral (3,6%) e a Construção (2,9%) tiveram desempenho positivo, enquanto a Transformação manteve-se estável (0,1%). Houve queda na atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,3%). O setor industrial corresponde a aproximadamente 23% do valor adicionado.
Entre as atividades de Serviços, que têm peso de aproximadamente 70% na economia do país, houve crescimento no trimestre, frente ao 4o trimestre do ano passado, em Informação e comunicação (2,4%), Atividades imobiliárias (1,2%), Outras atividades de serviços (0,8%), Comércio (0,6%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%). Por outro lado, caíram Transporte, armazenagem e correio (-0,7%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,6%).
A Despesa de Consumo das Famílias (1%) e a Formação Bruta de Capital Fixo (3,5%) expandiram-se, assim como a Despesa de Consumo do Governo (0,4%). No que se refere ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços tiveram variação negativa de 1,7% ao passo que as Importações de Bens e Serviços cresceram 4,4% em relação ao 4o trimestre de 2025.
O coordenador explica que depois de um fim de 2025 em que ficou quase estável, no 1º trimestre o consumo das famílias cresceu em um ritmo próximo ao do PIB. “Ele é o agregado com mais peso entre os usos e contribuiu para o maior crescimento da economia este trimestre. Já o investimento (FBCF) cresceu 3,5% depois de ter caído 3,4% no trimestre anterior (voltando ao patamar em que estava no fim do 3º trimestre do ano passado). Mesmo com um peso bem menor que o do consumo, ele também teve uma contribuição significativa para o crescimento no primeiro trimestre de 2026. Já o consumo do governo cresceu menos que no trimestre passado e que no anterior – com uma contribuição mais baixa para o crescimento, detalha Moraes.
Comparado a igual período de 2025, o PIB teve crescimento de 1,8% no primeiro trimestre de 2026. O Valor Adicionado a preços básicos apresentou elevação de 1,8% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios avançaram em 1,9%.
Todas as atividades dos Serviços apresentaram alta: Informação e comunicação (7,6%), Atividades Imobiliárias (2,9%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,8%), Outras atividades de serviços (2,4%), Comércio (1,0%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,1%) e Transporte, armazenagem e correio (0,7%).
Entre as atividades industriais, as Indústrias Extrativas (13,1%) tiveram destaque, impulsionadas pela Extração de Petróleo e Gás Natural, assim como a Construção (1,3%), cuja variação positiva está em linha com o crescimento do pessoal ocupado e horas trabalhadas na atividade. A atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,7%) e a Transformação (-0,9%) apresentaram queda. No caso da Transformação, a queda foi puxada pela Impressão e reprodução de gravações (-10,2%) e Fabricação de máquinas e equipamentos (-9,4%).
A taxa da Agropecuária pode ser explicada pelo crescimento de produção e ganho de produtividade da Agricultura. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), condições climáticas favoráveis na maior parte das regiões produtoras do país e a expansão da área plantada impulsionaram o cultivo de soja que, com acréscimo de 4,8% na estimativa anual de produção, alcançou produção recorde na série histórica. Por outro lado, outros produtos agrícolas, cujas safras também são significativas no primeiro trimestre, registraram queda na estimativa anual tanto de produção quanto de produtividade, como, por exemplo, o milho (-2,5%) e o arroz (-10,6%).
No primeiro trimestre de 2026, a Despesa de Consumo das Famílias registrou alta de 1,7%. A Despesa de Consumo do Governo (2,8%) também apresentou elevação em relação ao primeiro trimestre de 2025.
A Formação Bruta de Capital Fixo caiu 1,4% no 1º trimestre de 2026, sendo a sua segunda queda após três trimestres de alta. O desempenho foi afetado pela queda na produção de bens de capital (-6,3%).
As Exportações de Bens e Serviços cresceram 7,4%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 1,2% no primeiro trimestre de 2026. Entre as exportações de bens, aqueles setores que com maior contribuição positiva foram: Extração de petróleo e gás natural, Produtos alimentícios e Outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores. Na pauta de importações de bens, a alta se deu principalmente por: Veículos automotores, reboques e carrocerias, Derivados do petróleo, biocombustíveis e coque e Produtos farmoquímicos e farmacêuticos.
- Por Gabriela Cecchin | Folhapress
- 29 Mai 2026
- 16:31h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-feira (29) uma resolução que altera pontos da regra de definição de preços de novos medicamentos no Brasil e amplia mecanismos para negociação de valores de remédios considerados inovadores.
A nova resolução reforça critérios ligados à chamada inovação incremental, categoria usada para medicamentos que não são totalmente inéditos, mas apresentam mudanças em relação a produtos já existentes. Pela regra, alterações consideradas simples —mudanças estéticas, de embalagem, de nome comercial ou de baixo impacto tecnológico— deixam de ser reconhecidas como inovação incremental.
Ao mesmo tempo, a norma amplia hipóteses em que empresas poderão justificar preços diferenciados para medicamentos que aleguem trazer benefícios adicionais, como aumento de eficácia, mais segurança para pacientes ou redução de custos para o sistema de saúde.
As empresas também poderão discutir previamente com a Cmed o racional usado para justificar o preço pretendido antes mesmo da apresentação formal do pedido.
Esses valores influenciam tanto os preços cobrados nas farmácias quanto as compras públicas feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). As mudanças entram em vigor imediatamente.
A resolução ainda mantém a regra de que, nos casos em que a precificação utilizar referências internacionais, o valor proposto pela farmacêutica não poderá ser superior ao menor preço praticado nos países usados como comparação pela Cmed.
As mudanças ajustam resolução aprovada no fim do ano passado, que reformulou pela primeira vez desde 2004 os critérios usados para definir o chamado preço de entrada dos medicamentos —o teto inicial autorizado para comercialização no país.
Na época, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) criticou a norma e afirmou que ela poderia elevar os preços dos medicamentos e dificultar a fiscalização social sobre a política de preços.
Segundo a entidade, o modelo amplia possibilidades de enquadramento de produtos como inovadores sem exigir necessariamente benefícios terapêuticos relevantes.
Para o Idec, mudanças consideradas pequenas —alterações de dose, apresentação ou forma de administração— podem acabar justificando preços mais altos sem ganhos proporcionais para pacientes.
A entidade também criticou a lista de países de referência usada para comparação internacional de preços, que inclui mercados como Estados Unidos e Japão. Segundo o instituto, esses países possuem sistemas de saúde e estruturas de preços incompatíveis com a realidade brasileira, o que tende a pressionar os valores autorizados no país.
As novas alterações foram publicadas um dia após o Idec divulgar um estudo apontando que a atual regulação permite aumentos expressivos de preços sem violação das regras da Cmed. Segundo a pesquisa, alguns medicamentos poderiam ter preços multiplicados em até 27 vezes dentro dos limites regulatórios atuais.
O instituto também questiona programas de descontos condicionados ao fornecimento de CPF em farmácias. De acordo com a pesquisa, alguns medicamentos apresentaram diferenças de até 982% entre o preço cheio e o valor ofertado mediante compartilhamento de dados pessoais.
Para a Cmed, as mudanças regulatórias buscam modernizar o modelo de precificação, trazer maior previsibilidade ao setor farmacêutico e estimular inovação e desenvolvimento produtivo no país.
Em manifestações anteriores, o órgão afirmou que todos os medicamentos continuam submetidos a tetos regulatórios e que a venda acima dos preços autorizados constitui infração administrativa.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2026
- 14:28h
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Embora a maioria dos brasileiros ainda case sob o regime da comunhão parcial de bens, é possível criar um pacto antenupcial inteiramente adaptado às necessidades de cada casal, independentemente da renda ou do patrimônio acumulado. A informação foi dada pela advogada Priscila Souza Pinto Pereira, sócia do Azi & Torres e especialista em Direito Processual Civil, em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset.
De acordo com a especialista, culturalmente o país ainda está habituado a três regimes principais, comunhão total, comunhão parcial e separação total de bens, mas a legislação permite que os nubentes construam regras próprias. “A gente pode criar o nosso próprio regime de bens”, afirmou Priscila. “A gente vai comunicar isso aqui, não vai comunicar nada, mas a casa que a gente mora, por exemplo, vai comunicar.” Ela citou como exemplo a possibilidade de definir que, durante determinado período, como um ano de manutenção, determinado bem ou responsabilidade fique sob encargo de apenas uma das partes.
A advogada destacou que o pacto antenupcial exige conversa prévia e conhecimento da rotina e dos anseios familiares do casal para que se descubra o acordo ideal. “Não é só para rico, não é para só quem tem um monte de patrimônio, não, é para quem pensa e planeja um futuro de uma forma clara”, disse. “E precisa sentar e conversar sobre isso.” Ela observou que, embora ainda haja pouca difusão do tema, a prática tem aumentado em comparação com dez anos atrás, representando, em sua avaliação, “uma criação de uma cultura”.
Sobre os limites do que pode ser convencionado, a advogada afirmou: “Os limites são aqueles que são lícitos.” Ela explicou que há discussão na doutrina brasileira acerca da possibilidade de obrigar uma pessoa a manter relações sexuais determinadas vezes por semana. “Isso é uma discussão no Brasil”, disse. Em contrapartida, apontou ser possível prever, por exemplo, que um dos cônjuges será responsável por lavar a louça diariamente.
Priscila ponderou, no entanto, que a factibilidade do pacto é essencial. “Na prática, a gente precisa pensar como é que eu vou executar isso”, afirmou. “Eu posso ter escrito, mas eu tenho que trazer uma coisa factível.” Segundo ela, não basta estabelecer uma multa ou uma obrigação de fazer ou não fazer; é necessário definir como a prova será produzida, quais atos serão considerados prova e quais os limites da produção probatória.
“Porque senão vai resvalar no judiciário de novo e vai se demorar anos e anos por uma falta, uma estruturação ruim de como provar, do que é prova, do que não é, desses limites de produção de prova mesmo”, concluiu.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2026
- 12:07h
Foto: Divulgação / SSP-BA
A Polícia Militar da Bahia e a Secretária de Segurança Pública estadual (SSP-BA) divulgaram, nesta sexta-feira (29), o balanço da 5ª edição de 2026 da Operação Força Total, realizada nesta quinta-feira (28). A mobilização realizada simultaneamente em todo o estado resultou na apreensão de armamentos de grosso calibre, drogas, cumprimento de mandados de prisão e recuperação de veículos com restrição de furto ou roubo.
Nos números consolidados da operação, foram apreendidas 16 armas de fogo, registradas 31 ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, realizadas 37 prisões em flagrante, cumpridos 12 mandados de prisão, além da recuperação de 11 veículos e da condução de 87 pessoas às unidades policiais.
Entre os principais resultados da operação está a apreensão de um fuzil Colt M4 calibre 5,56, localizado no bairro de Fazenda Grande III, em Salvador. Com o suspeito também foram encontrados três carregadores, sendo um do tipo caracol, além de 98 munições do mesmo calibre.
Na capital, as ações também resultaram na apreensão de uma pistola calibre .380 com numeração suprimida e de porções de maconha, cocaína, haxixe e K9 durante intervenção policial realizada na região do Alto do Coqueirinho. Ainda em Salvador, policiais localizaram e retiraram equipamentos de monitoramento clandestino utilizados por traficantes para acompanhar a movimentação das forças de segurança na região da Praia do Canta Galo.
No interior do estado, a operação registrou prisões por tráfico de drogas em municípios como Maracás e Catu, apreensões de armas de fogo em Ilhéus, Vitória da Conquista, Caculé e Ibititá, além do cumprimento de mandados de prisão em cidades como Alagoinhas e Cruz das Almas. Também foram recuperados e apreendidos veículos com restrições de furto, roubo ou adulteração em diferentes regiões da Bahia.
No balanço, a Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou ainda que, ao longo de suas 55 edições, a iniciativa já resultou na apreensão de mais de 1.200 armas de fogo, sendo 121 retiradas de circulação somente em 2026. No mesmo período, foram contabilizadas 1.948 prisões em flagrante, das quais 191 ocorreram neste ano, demonstrando a capacidade da operação de produzir resultados concretos em todo o território baiano.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que, como uma das principais estratégias operacionais da organização, “a Operação Força Total segue direcionando esforços para áreas com maior incidência criminal, ampliando a presença policial e fortalecendo as ações de prevenção e repressão qualificada em toda a Bahia”.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2026
- 10:05h
Foto: Divulgação
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) e ainda terá que ser analisada pelos senadores.
O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta pelo e assinado pelos seguintes líderes da Casa:
Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).
Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema. Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado
- Por Maurício Leiro / Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 29 Mai 2026
- 07:59h
Foto: Divulgação/PMVC
O Governo Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), autorizou a transferência de um terreno, de propriedade da União, para a construção do Centro de Convenções e Teatro, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Segundo documento acessado pelo Bahia Notícias, a área em si está avaliada em R$ 316.937.844,14 e corresponde a um espaço de 35.509,77 m². De acordo com a portaria, o contrato firmado determina ainda um vínculo jurídico de vinte anos entre as partes, para que os equipamentos tenham a concessão para utilizar o local.
O novo equipamento deve contemplar um complexo cultural e de eventos, que pode estar apto para receber apresentações artísticas e músicas, além de feiras, congressos, espetáculos teatrais, entre outras iniciativas.
PROMESSA ANTIGA
Desde 2020, o tema da construção de um centro de convenções de feira já era debatido no município. Conforme informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a cidade já tinha expectativa de receber o equipamento.
Além disso, segundo o site, no ano de 2024, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), reforçou o projeto para construir o equipamento. Naquela época, os investimentos para a obra estavam estimados em R$ 56 milhões. A área destinada para a construção seria no antigo aeroporto da cidade, localizado no bairro Patagônia.
Em setembro do último ano, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Na ocasião, o superintendente da SPU, Otávio Freire, participou da audiência e detalhou os planos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Já sobre o teatro, é importante lembrar que Conquista conta com um equipamento do tipo. Trata-se do Teatro Municipal Carlos Jehovah, importante equipamento cultural. Inaugurado em homenagem ao escritor, poeta e teatrólogo conquistense de mesmo nome, o espaço no estilo arena possui capacidade para mais de 200 pessoas. Entretanto, no ano retrasado, foi apresentada a necessidade de reforma e requalificação do espaço.
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2026
- 16:08h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, desistiu da pré-candidatura ao Senado Federal após ser alvo de duas operações da Polícia Federal no intervalo de 11 dias.
A decisão ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo aportes bilionários do Rioprevidência no Banco Master e suspeitas relacionadas ao Grupo Refit. Nos bastidores, aliados avaliam que a manutenção da candidatura ao Senado se tornou inviável diante do desgaste político causado pelas operações.
Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, Cláudio Castro deve divulgar um vídeo nesta quinta-feira (28) afirmando que a decisão foi motivada pela necessidade de concentrar esforços em sua defesa nas investigações em andamento.
Além da operação relacionada ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-governador também foi alvo de mandado de busca e apreensão no último dia 15 em investigação ligada a supostas fraudes bilionárias envolvendo o Grupo Refit, apontado como um dos maiores devedores do estado.
Apesar da desistência da disputa ao Senado, interlocutores próximos afirmam que Castro ainda avalia a possibilidade de disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados, cenário considerado menos desgastante politicamente.
Aliado do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, Castro foi orientado por estrategistas a manter postura discreta e evitar confrontos públicos com a Polícia Federal ou adversários políticos enquanto responde aos inquéritos e tenta reverter a condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível.
- Por José Marques | Folhapress
- 28 Mai 2026
- 14:11h
Foto: Divulgação
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou sete pessoas nesta quarta-feira (27) na investigação sob suspeita de venda e vazamentos de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Entre os denunciados, estão o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Miriam Gonçalves. Também foram denunciados Márcio José Toledo Pinto, ex-servidor do STJ que trabalhou em diversos gabinetes, e Daimler Campos, o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti.
Andreson foi denunciado sob acusação de crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.
Daimler e Marcio Toledo são acusados de cometer corrupção passiva, violação de sigilo e também de participar de organização criminosa. A Toledo também é imputado o crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo integrou "de maneira livre, consciente, voluntária, estável, estruturada e com divisão de tarefas, em unidade de desígnios, uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 17 de junho de 2019 e operando até o dia 5 de dezembro de 2023".
Essa organização, disse ele, era "voltada a pagamento e obtenção de vantagens pecuniárias ilícitas, em troca de interferências no resultado de decisões judiciais proferidas no bojo de processos com tramitação no Superior Tribunal de Justiça, mediante o concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal".
Procurada, os advogados de Daimler, Bernardo Fenelon e Lucas Fraga, disseram que "a denúncia é teratológica".
"Basta verificar que o sindicância promovida pelo STJ havia afastado sua responsabilidade e o delegado responsável pelo caso não o indiciou. Infelizmente, toda a documentação defensiva apresentada foi ignorada."
"Acreditamos firmemente que o Poder Judiciário fará justiça e rejeitará prontamente a acusação", disseram os advogados.
Já a defesa de Andreson afirma que "depois de dois anos sobreveio a denúncia, na qual se confirma, ainda mais uma vez, a absoluta incompetência do STF para apreciar os fatos. Não é e nem nunca foi competente para o caso."
"Agora em diante, a defesa se manifestará apenas no processo, como convém ao sistema de Justiça", afirmou o advogado Eugênio Pacelli, em nota.
Procurada, a defesa de Marcio Toledo não se manifestou.
O relator dos inquéritos da operação sobre vendas de decisões é o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisará o caso. Para ser aceita, a denúncia deve passar pela Primeira Turma do Supremo.
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2026
- 12:39h
Foto: Antonio Augusto / STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os shopping centers são responsáveis por garantir espaço apropriado para amamentação e acolhimento dos filhos das empregadas das lojas instaladas no local. O entendimento foi firmado na sessão desta quarta-feira (27), durante o julgamento de embargos de divergência no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586. Os estabelecimentos terão até um ano para se adaptar à decisão.
O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para obrigar a empresa responsável pelo Shopping Cidade Jardim, em Natal (RN), a construir e manter espaço destinado ao acolhimento de filhos de trabalhadoras durante o período de amamentação. O pedido foi rejeitado em primeira instância e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sob o entendimento de que a obrigação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caberia apenas aos lojistas, empregadores diretos das funcionárias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, reformou a decisão e atribuiu a responsabilidade ao shopping center.
O caso chegou ao STF, e o relator, ministro Flávio Dino, em decisão monocrática, negou provimento ao recurso. Em seguida, sua decisão foi mantida pela Primeira Turma da Corte. Nos embargos, da relatoria do ministro Gilmar Mendes, o estabelecimento apontava divergência entre decisões da Primeira e da Segunda Turma sobre o tema.
O julgamento, iniciado no ambiente virtual, foi levado ao Plenário por pedido de destaque do ministro Dino. Na sessão desta quarta, o Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa potiguar e adotou a tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes.
O Plenário considerou que a interpretação do parágrafo primeiro do artigo 389 da CLT deve observar os princípios constitucionais de proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trabalho da mulher. O dispositivo determina que estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres empregadas com mais de 16 anos de idade devem manter local apropriado para que possam deixar os filhos sob vigilância e assistência durante o período de amamentação. O entendimento também levou em conta que os shopping centers administram os espaços comuns e têm poder sobre a organização física dos empreendimentos.
A tese de julgamento fixada foi a seguinte: “Em decorrência das normas constitucionais que determinam a proteção do mercado de trabalho da mulher (art. 7º, inc. XX) e a proteção da maternidade e da infância (art. 227), a expressão ‘estabelecimento’ constante do § 1º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho deve ser interpretada de modo a abarcar o shopping center em relação às empregadas dos lojistas que integram o centro comercial”.
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2026
- 09:45h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal apreendeu R$ 287 mil em espécie na casa de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, em Pernambuco, durante nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (27).
Segundo as investigações, o dinheiro estava armazenado em sacos de lixo dentro de uma mala encontrada no imóvel do investigado.
A operação apura um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Além da PF, a ação contou com participação da Controladoria-Geral da União.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas restritivas.
As ordens judiciais tiveram como alvo endereços em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.
- Por Lucas Vieira I Bahia Notícias
- 28 Mai 2026
- 07:55h
SEAUD / PR
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) dois projetos voltados ao fortalecimento do agronegócio brasileiro, com medidas que ampliam o seguro rural e criam incentivos fiscais para a indústria nacional de fertilizantes.
Uma das propostas, o Projeto de Lei 2951/24, reformula o modelo de seguro rural no país e cria mecanismos para facilitar o acesso ao crédito por produtores que contratarem cobertura contra perdas agrícolas. O texto, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), prevê a reestruturação do chamado “Fundo Catástrofe”, criado em 2010, mas que nunca chegou a operar plenamente por falta de regulamentação e recursos permanentes.
A proposta permite que o fundo seja abastecido com recursos públicos, imóveis e participações acionárias da União, além de autorizar a participação de seguradoras, resseguradoras, cooperativas agropecuárias e empresas do setor do agronegócio. O projeto também estabelece vantagens para produtores rurais como prioridade no acesso ao crédito, juros menores e melhores condições de renegociação de dívidas.
Outra mudança aprovada fixa prazos para pagamento de indenizações em casos de perdas agrícolas. O texto determina que o pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a entrega da documentação ou realização de vistoria técnica. A proposta ainda proíbe o bloqueio de recursos destinados à subvenção do seguro rural e prevê execução orçamentária obrigatória para os valores reservados à política de cobertura agrícola.
FERTILIZANTES
Mais cedo, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos para implantação, modernização e expansão de fábricas de fertilizantes no Brasil. O limite anual será de R$ 2 bilhões.
Segundo o relator da proposta, Junior Ferrari (PSD-PA), o objetivo é reduzir a dependência externa do país na compra desses insumos estratégicos para a produção agrícola. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. O plano do governo federal prevê reduzir esse percentual para 45% até 2050.
Entre os pontos aprovados estão a criação de um fundo para financiar pesquisas e projetos logísticos, linhas de crédito via BNDES e a definição de metas para utilização gradual de fertilizantes produzidos no país. Os dois projetos seguem agora para nova análise do Senado Federal após mudanças feitas pelos deputados.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2026
- 18:00h
Foto: Reprodução / TV Morena
Apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital, Gerson Palermo, conhecido como “Pigmeu” ou “Germano”, foi preso nesta terça-feira (26) na região de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, após permanecer foragido por seis anos.
A captura ocorreu durante uma operação conjunta da Polícia Federal com forças bolivianas especializadas no combate ao narcotráfico.
Segundo informações das autoridades, a expectativa é que Palermo seja expulso da Bolívia e entregue às forças de segurança brasileiras.
Condenado a quase 126 anos de prisão, ele deixou o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) em abril de 2020, após obter autorização para cumprir prisão domiciliar.
A decisão foi assinada durante plantão judicial pelo então desembargador Divoncir Maran. De acordo com as investigações, o habeas corpus foi concedido em menos de 40 minutos.
Horas após deixar a penitenciária, Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Desde então, era considerado um dos criminosos mais procurados do país e integrava a lista do Sistema Único de Segurança Pública.
Investigadores apontam que ele atuava em operações ligadas ao tráfico internacional de drogas e na logística da facção fora do Brasil.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2026
- 16:20h
Andressa Anholete / Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam classificados como organizações terroristas. A declaração foi dada após reunião entre os dois no Salão Oval da Casa Branca, em Washington. Segundo Flávio, o tema foi tratado diretamente durante o encontro com o presidente norte-americano.
“Pedi enfaticamente ao presidente Trump que designe o quanto antes o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras”, afirmou o parlamentar durante entrevista coletiva.
O senador também criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas relações com os Estados Unidos e disse que atua em direção oposta ao governo federal no debate sobre segurança pública e combate às facções criminosas.
Apesar do pedido, Flávio Bolsonaro afirmou que Trump não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade de enquadrar as facções brasileiras como grupos terroristas. “Ele ficou de avaliar”, declarou.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 27 Mai 2026
- 14:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Bahia é o terceiro estado com maior índice de desmatamento no ano de 2025. Ao todo, foram 110.616 hectares desmatados em todo o estado, com predominância na região oeste, onde o território integra uma fronteira de expansão agrícola ao lado do Maranhão, Tocantins e Piauí: o Matopiba. Essas informações foram divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2025), realizado anualmente pelo MapBiomas.
Segundo o RAD 2025, referente aos dados do último ano, o Brasil registrou uma queda histórica de 20,6% nos indicadores de desmatamento em relação a 2024. Ao todo, foram 983.843 hectares desmatados, ficando abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados por ano mantida nos últimos sete anos. Considerando este recorte, de 2019 a 2025, o Brasil teve uma área total desmatada de aproximadamente 10.297.668 hectares, o equivalente a pouco mais que todo o estado de Pernambuco.
Esses números expõem uma realidade de quase 2,7 mil hectares desmatados por dia. Apesar da redução no desmatamento, em 2025, a área média desmatada no Brasil foi de 2.698 hectares por dia, o equivalente a cerca de 112 hectares por hora. Segundo o estudo, é como se 17 parques do Ibirapuera, o maior parque urbano da cidade de São Paulo, fossem desmatados todos os dias.
Entre os biomas, todos registraram queda no índice de desmatamento. No Pantanal, 12.260 hectares foram desmatados, porém foi obtida a maior redução proporcional na área afetada: uma queda de 48,4% em relação a 2024, quando o número foi de 23.756. O bioma menos desmatado em números absolutos foi o Pampa, com apenas 583 hectares depredados. A Amazônia também apresentou um índice de queda: foram 289.478 hectares desmatados em 2025, frente aos 378.254 ha de 2024, representando uma redução de 23,5%.
Entre os biomas que ocupam o estado da Bahia, a Caatinga registrou a maior queda no desmatamento, com um índice de -25,9%. Foram 128.947 hectares em 2025 e 174.119 em 2024. A Mata Atlântica, que cobre o litoral do estado, teve o menor contingente total de depredação, porém com um índice também pequeno de redução. Ao todo, o bioma contabilizou 12.912 hectares de área desmatada no último ano, com uma queda de 4,7%.
Por outro lado, quem puxa as estatísticas de todo o país para cima é o Cerrado. Foram 540.614 hectares de área desmatada, o maior contingente do país. Porém, mesmo com o alto número, o bioma apresentou uma redução de 25,9% em comparação com 2024, quando foram depredados 650.370 ha.
MATOPIBA E O AGRO
Em um cenário em que a expansão agropecuária é responsável por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos sete anos, a região conhecida como Matopiba, que inclui os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é o centro do desmatamento no país. O fator do agro responde por 99% da vegetação nativa — aquela que não havia passado por ação antrópica/humana anterior — perdida no Brasil em 2025.
Cobertos principalmente pelos biomas do Cerrado e da Caatinga, os quatro estados do Matopiba estão presentes entre as cinco unidades federativas com maior área desmatada em 2025. Junto com o Mato Grosso, os cinco respondem por mais de 63% da área total desmatada no Brasil no ano.
Pelo terceiro ano consecutivo, as formações savânicas, que são predominantes nos biomas Cerrado, Caatinga e Pantanal, foram as mais afetadas pelo desmatamento no Brasil, respondendo por 51,4% da área total desmatada, seguidas das formações florestais, com 46,3%.
Em todo o Brasil, os desmatamentos relacionados a empreendimentos de energia renovável estiveram quase que totalmente concentrados na Caatinga, que respondeu por 97% da área desmatada associada a esse vetor. Coincidentemente, esse bioma é o maior da Bahia, e o estado é o primeiro no índice de produção de energia limpa, especialmente a eólica e a solar.
Os desmatamentos associados à expansão urbana apresentaram aumento de 7% em relação a 2024 e concentraram-se principalmente no Cerrado e na Amazônia, que juntos responderam por mais de 60% da área de vegetação nativa perdida vinculada às áreas urbanizadas.
APAS E MUNICÍPIOS
Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, um total de 2.932 municípios teve pelo menos um evento de desmatamento detectado e validado em 2025. O número equivale a 52,6% do total de municípios. Entre as cidades com maior área desmatada no Brasil em 2025, as dez primeiras responderam juntas por 15% do total do desmatamento validado no país, sendo que oito desses municípios estão localizados no Matopiba.
Neste contingente estão dois municípios baianos: Jaborandi e São Desidério, ambos na região oeste, localizados respectivamente na Bacia do Rio Corrente e na Bacia do Rio Grande.
O município de Canto do Buriti, no Piauí, lidera o ranking de maior área desmatada pela primeira vez, com 20.877 hectares perdidos. Este município da Caatinga também apresentou o maior evento de desmatamento único detectado em 2025, com 20.834 hectares desmatados. A média diária de desmatamento na cidade foi de 57,2 hectares, o equivalente a cerca de 80 campos de futebol por dia.
O estudo aponta ainda que as Unidades de Conservação (UCs) e as Terras Indígenas (TIs) seguem sendo as regiões mais preservadas do país. Nas UCs, foram desmatados 46.257 hectares em 2025, o que representa uma redução de 21,4% em relação ao ano anterior. Ao todo, considerando apenas as Unidades de Conservação de Proteção Integral, a queda foi de 55,8% em relação ao ano anterior, com 2.034 hectares desmatados.
Nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), a Bahia volta a aparecer com índices preocupantes. A APA do Rio Preto, localizada entre os municípios de Formosa do Rio Preto, Mansidão e Santa Rita de Cássia — com grande parte de seu território no Cerrado —, foi a UC com maior área desmatada (7.701 hectares) no Brasil em 2025, apresentando um aumento de 44% em relação a 2024.
Já em Terras Indígenas, a perda foi de 12.593 hectares, com redução de 22% em relação a 2024. A Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão, permanece pelo terceiro ano consecutivo no topo do ranking (com 4.089 ha desmatados), apesar de ter registrado queda de 34% na área afetada. Em 2025, 30% das TIs do Brasil registraram ao menos um evento de desmatamento. Entre 2019 e 2025, 1,7% (184.622 hectares) do total de terras desmatadas no Brasil ocorreu em Terras Indígenas.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2026
- 12:25h
Foto: Ilustrativa / PCB
A Polícia Civil da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de dois investigadores denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela morte de um indivíduo apontado pela polícia como integrante de uma facção criminosa no Nordeste de Amaralina, em Salvador. A medida foi adotada duas semanas após a Justiça receber uma denúncia por homicídio contra os policiais.
O procedimento disciplinar é direcionado aos servidores Douglas Lima Pithon e Anderson Luis Mota de Andrade. Segundo a portaria, a apuração envolve a atuação policial registrada em 5 de setembro de 2024, durante uma operação que resultou na morte de Sueliton de Almeida Coelho, suposto integrante do Comando Vermelho (CV), com uso de armamento institucional. O documento também determina a análise de publicações feitas no Instagram que teriam supostamente celebrado a ocorrência.
Condecorado com a Medalha do Mérito Policial Civil, maior honraria da instituição, o investigador Douglas Pithon compartilha em seu Instagram sua rotina e conteúdos relacionados à área da segurança pública da Bahia. Pithon acumula mais de 200 mil seguidores e costuma comentar casos que chamaram a atenção no noticiário baiano.
O PAD foi instaurado após o Ministério Público denunciar os dois investigadores por homicídio simples. A denúncia foi aceita no último dia 11 de maio e a ação penal tramita no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador.
O suspeito foi morto durante uma operação policial deflagrada no mesmo dia em que a Polícia Civil realizava ações contra influenciadores digitais suspeitos de envolvimento com rifas ilegais e lavagem de dinheiro. Na ocasião, foram presos os rifeiros conhecidos como Nanam Premiações, Ramhon Dias e MC KU.
