- Agência Brasil
- 20 Out 2017
- 17:00h
Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual. Divulgado hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado. Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%.
Foto: Pedro Moraes / GOVBA
A Operação Luz na Infância, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20) para combater uma rede de pedofilia em todo o estado, cumpre mandados na Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, que é responsável pela execução das ordens judiciais, são cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Salvador, com a participação de 76 policiais. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as equipes da Polícia Civil dos estados. Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento de dados feito pela Senasp e pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base nas evidências coletadas em ambientes virtuais, a polícia abriu inquéritos policiais e entrou com representações junto ao Judiciário para fazer buscas e apreensões, com o objetivo de recolher computadores e dispositivos informáticos onde estão os conteúdos de pedofilia, para indiciar e prender os criminosos. Os trabalhos vêm sendo conduzido há seis meses.
- Agência Brasil
- 20 Out 2017
- 15:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25). Faltam os votos de dez ministros. O julgamento foi motivado por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada em junho do ano passado. A ação questiona a validade das normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que “dispõem sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática". Segundo a procuradoria, as resoluções e portarias que criaram regras para doação de sangue por homossexuais são discriminatórias. Em seu voto, o relator entendeu que as normas não podem excluir homossexuais de exercerem sua cidadania ao doarem sangue. Segundo Fachin, a exclusão preventiva de qualquer grupo de pessoas é inconstitucional. Além disso, o controle de qualidade do sangue deve ser feito por exames adequados, e não com base na orientação sexual, segundo o ministro. "O estabelecimento de grupos e não conduta de risco incorre em discriminação, pois lança mão a uma interpretação consequencialista desmedida, apenas em razão da orientação sexual”, afirmou o ministro. Na próxima semana, devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Durante o julgamento, várias entidades se manifestaram, todas contra as regras. Pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, a advogada Patrícia Gorisch disse que a proibição parte do princípio de que os homossexuais são promíscuos e os transforma em “pessoas de segunda categoria”.
"Essas pessoas vão aos bancos de sangue ajudar o próximo, efetivar seu direito de cidadania e saem da lá com um não, pelo simples fato de serem quem são. Isso é totalmente contrário com os tratados internacionais de direitos humanos”, disse. No entendimento do defensor Gustavo da Silva, representante da Defensoria Pública da União (DPU), a norma trouxe de volta o antigo termo de grupo de risco e vincula doenças sexuais somente aos homossexuais. Para o defensor, atualmente a questão é tratada como comportamento de risco, válido também para homens heterossexuais. “O grande desafio nas lutas antidiscriminatórias é buscar as sutilezas subjacentes aos discursos aparentemente inofensivos”, afirmou. Durante o julgamento de hoje, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto do de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.
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- Estadão
- 20 Out 2017
- 13:54h
O Colégio Goyases registrou um tiroteio dentro de uma sala de aula, por volta das 11h40 desta sexta-feira, em Goiânia (GO). Segundo uma funcionária da instituição particular, que não quis se identificar, dois jovens foram mortos dentro da sala de aula e quatro ficaram feridos, informação confirmada pelas autoridades policiais de Goiânia. O motivo do crime teria sido bullying que o garoto sofria por não usar desodorante. Segundo o Corpo de Bombeiros, os baleados foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). Um helicóptero do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) e viaturas da Polícia Militar (PM) também foram acionados. De acordo com informações do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) da Polícia Militar, um adolescente de 14 anos , filho de policiais, teria cometido o crime por ter sofrido bulling. O jovem foi levado por uma viatura.
- Brumado Urgente
- 20 Out 2017
- 13:00h
Foto: Brumado Urgente
Em coletiva realizada na última quinta-feira (19), o responsável pela pasta da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, comentou sobre alguns atritos envolvendo os agentes de trânsito no município. Dentre esses atritos, estão as questões de horários que às vezes não são compatíveis com as necessidades da cidade, para um melhor fluxo no trânsito. Aos sábados, por exemplo, são onde o fluxo dos carros aumentam muito, seja no comércio e na região da feira livre, por isso se estuda ter a presença de agentes durante um maior período de tempo “são para essas ocasiões, um sábado, onde sabemos que o fluxo é maior, ou nos feriados, quando precisarmos, termos esse agente a postos, dentro da sua escala. Então esse é um projeto que estamos estudando”, disse Cardoso.
- Brumado Urgente
- 20 Out 2017
- 11:59h
Foto: Brumado Urgente
Vários enfermeiros Brumadenses estiveram hoje (20), na sessão da Câmara Municipal de Brumado, para protestar sobre uma decisão judicial, que vale no país inteiro, que limita a atuação desses profissionais. Essa decisão da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília - publicada no dia 28 de setembro e tomada a partir de um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) - limita a atuação de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem mobilizado manifestações da categoria por todo o Brasil. Para os enfermeiros, essa é uma decisão que não condiz com a realidade do país, já que em diversos hospitais e postos de saúde, vez ou outra funcionam sem a presença de médicos. Essa liminar foi derrubada ontem (19) até o julgamento. Durante a sessão, o secretário de saúde, Claúdio Feres, usou a tribuna livre para falar sobre a importância dos profissionais da enfermagem para o andamento de um posto de saúde e que limitar o trabalho destes é limitar o atendimento das unidades de saúde.
A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CPF e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição. O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.
Foto: Divulgação
Depois de revelar um dos maiores esquemas de pirâmide nos Estados Unidos, brasileiro confessou a sua participação no crime. Cléber Rene Rizério Rocha, natural da cidade de Brumado, no sertão baiano, teria ajudado as autoridades americanas a encontrarem US$ 17 milhões escondidos debaixo de um colchão, assumiu nesta quinta-feira (19) sua tentativa de lavagem do dinheiro relacionado ao esquema. Acusado pelos procuradores de tentar ajudar a retirar do país o dinheiro que um co-fundador da TelexFree Inc deixou durante a sua fuga das fronteiras americanas, o homem de 28 anos teria assumido a culpa em um tribunal federal de Boston. Além de confessar o seu envolvimento na lavagem do dinheiro, ele admitiu as acusações de conspiração. Para cada crime é prevista uma pena de até 20 anos de prisão. A foto acima foi a primeira liberada pela Justiça dos EUA após a prisão em flagrante de Cléber.
- Brumado Urgente
- 20 Out 2017
- 08:44h
Foto: Reprodução/WhatsApp
No final da tarde desta quinta-feira (19), um homem estava tentando jogar drogas para dentro da unidade da cadeia, situada na 20ª Coorpin, quando foi surpreendido pelos Policiais Civis. De acordo com informações, houve uma denúncia de que um homem passaria drogas pelo teto da delegacia, após isso, os policiais ficaram atentos às movimentações no local e acabaram surpreendendo o homem, que não teve identidade revelada, na fuga o rapaz acabou colidindo com outro motociclista que passava no local e vindo ao chão, onde saiu todo machucado e foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O outro motociclista teve ferimentos leves e passa bem. A quantidade de entorpecentes que estavam com o rapaz não foi divulgada, O jovem encontra-se a disposição da Justiça.
- Globo Esporte
- 20 Out 2017
- 07:20h
Dorival Júnior tem a missão de evitar o rebaixamento do São Paulo
A derrota por 3 a 1para o Fluminense na quarta-feira deixou o São Paulo ameaçado de voltar para a zona do rebaixamento nesta quinta-feira, depois do complemento da 29ª rodada do Brasileirão. Mas os resultados da noite impediram que o Tricolor figurasse novamente entre os quatro últimos colocados da competição. Em especial as derrotas do Vitória e da Ponte Preta: (Vitória 2x3 Atlético-PR Palmeiras 2x0 Ponte Preta). De qualquer forma, o tropeço no Rio de Janeiro fez o São Paulo perder duas posições por conta do empate do Sport com o Santos e da vitória da Chapecoense sobre o Botafogo. Com 34 pontos em 29 jogos (nove vitórias, sete empates e 13 derrotas), o Tricolor está em 15º, a dois pontos da Ponte Preta, primeira equipe na zona do rebaixamento. O próximo desafio do São Paulo será no domingo, contra o Flamengo, às 17h (de Brasília), no Pacaembu. Se vencer, o Tricolor continua fora da zona de rebaixamento. Empate ou derrota obrigam o time de Dorival Júnior a torcer por combinação de resultados.
Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal
Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar suas cotas nos fundos a partir desta quinta-feira (19).Segundo informações da Agência Brasil, a liberação vale somente para trabalhadores que tiveram carteira assinada e fizeram a contribuição em algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988 – a partir dessa data, com a Constituição de 1988, as contribuições do PIS/Pasep passaram a ser destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo seguro-desemprego e pelo abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, apenas pessoas com idade a partir de 70 anos, ou em casos de invalidez e doenças graves, poderiam sacar as cotas, mas as regras foram flexibilizadas durante o governo Michel Temer por meio de medida provisória. No próximo dia 17 de novembro, começa o saque para aposentados; em 14 de dezembro, serão abertos os prazos para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Não há, no entanto, data limite para os saques e herdeiros de cotistas já falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento. O governo afirma que a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai fazer circular R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse montante, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, que é vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, abrangendo 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista, e é administrado pelo Banco do Brasil.
A ascensão de Michel Temer ao Planalto em 2016 trouxe uma onda de confiança aos setores conservadores do Congresso. O clima é tão favorável que diversos políticos perderam qualquer pudor em suas declarações. Em poucos meses, os direitos de quilombolas e indígenas foram alvejados discursivamente por diversas figuras políticas que gravitam em torno de Michel Temer. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que “terra não enche a barriga”. Indicado ao cargo pelo PSC, o presidente da Funai, Antônio Costa, disse ser necessário “ensinar os índios a pescar” e inseri-los no “sistema produtivo nacional”. Processado posteriormente por crime de racismo pelo Ministério Público Federal, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) insinuou que populações quilombolas não trabalham e que gasta-se “1 bilhão de reais” com eles. Os comentários são, segundo entidades ligadas aos direitos dessas populações, sintomáticos da disputa pela demarcação de terras dos dois grupos minorizados e dos interesses dos ruralistas em colocar esse direito em xeque. “A terra é essencial para fazer as demais políticas para essas populações avançarem. E esse direito básico, garantido pela Constituição de 1988, está sob ataque”, diagnostica Otávio Penteado, da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Em defesa do direito à terra, lideranças quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa e de várias partes do país juntamente com diversos povos indígenas foram para Brasília, acompanhar em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde a Corte iria julgar nesta quarta-feira(18) ações ligadas à demarcação de terras. No entanto a votação não aconteceu, as representações foram informadas que o ministro Teori Zavaski, que está com o voto para este momento, teve deslocamento de retina, adiando assim a continuidade na votação da constitucionalidade do Decreto 4887/03. Por coincidência, é a segunda vez que um dos Ministro alega motivos de saúde, e adia a votação. No dia 16 de agosto as representações quilombolas e indígenas acamparam em frente o STF em Brasília, data que estava marcada a votação, no entanto Dias Tofolli, que iria começar a votação pediu vista pois estava doente. As representações voltam para suas comunidades, mais uma vez decepcionadas com a forma que o STF está tratando esse tema, que ameaça o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democratas (DEM), questionando o Decreto 4887/03.
A Constituição de 1988, muito por conta de pressões do movimento negro, reconhece a dívida histórica do Estado brasileiro com as populações indígenas e quilombolas. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) afirma: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Só 165 comunidades possuem, no entanto, títulos emitidos. Outras 1.525 ainda aguardam a titulação. Há comunidades quilombolas em 24 estados, a maior parte no Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco. Os únicos sem ocorrências destas comunidades são o Acre e Roraima, além do Distrito Federal. Apesar da garantia constitucional, a reparação caminha, há muito, a passos lentos. Em 2016, houve apenas uma titulação. Os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos, como a saída do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, não atingiram com a mesma intensidade as populações quilombolas e indígenas. Relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2013 revela que 55,6% dos adultos residentes em comunidades quilombolas vivem com fome ou sob risco de inanição. A mesma realidade se reproduz na população infantil, com 41,1% das crianças na mesma condição. Foi constatada também grande vulnerabilidade social em índices como o acesso à água encanada, presente em menos da metade de domicílios, saúde e educação. Estima-se que há ao menos 214 mil famílias quilombolas no Brasil.
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Foto: Divulgação / Polícia Militar
Três pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento em plantações de maconha em Capão da Volta, na zona rural de Ibicoara, na Chapada Diamantina. As prisões ocorreram na tarde desta quarta-feira (18), em operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar. Vários pés de maconha foram encontrados no local. Esta não é a primeira vez que a polícia encontra grande quantidade de plantação da droga na zona rural da cidade. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia para prestarem esclarecimento sobre o flagrante.
- Estadão
- 19 Out 2017
- 16:00h
Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do governo federal cresceu mais do que a inflação. O resultado reflete uma melhora dos indicadores da atividade econômica e alivia a situação fiscal da União. Com mais dinheiro em caixa, o governo deve pagar, ainda neste ano, parte das despesas que seriam postergadas para 2018. Em agosto, as receitas do governo federal tiveram alta real de 10,78% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados de setembro ainda não foram divulgados. Mas a estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), aponta para um crescimento real de cerca de 6% nas receitas no mês passado em relação a setembro de 2016. Embora turbinada pelo pagamento do novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), a alta da arrecadação do governo federal foi puxada pelo IPI e pela Cofins, tributos que são termômetros da atividade econômica, segundo ressaltou ontem o secretário de Acompanhamento Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Ele antecipou que o crescimento da arrecadação deverá ser superior a 3% em setembro, mas não informou o porcentual exato. "Possivelmente a alta real da arrecadação pode nos dar um cenário fiscal melhor", disse Mansueto. Segundo ele, o desempenho favorável por dois meses consecutivos é positivo porque antes o comportamento da arrecadação se mostrava muito incerto, com seguidas frustrações. A avaliação dos consultores da Câmara é que a arrecadação veio melhor que o previsto, mas o resultado é insuficiente para antecipar qualquer tendência. Isso porque o desempenho da arrecadação, tanto de agosto quanto de setembro, refletiu as receitas do Refis. O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, previu que o programa de parcelamento pode garantir uma arrecadação superior à expectativa atual do governo, que é obter uma receita de R$ 8,8 bilhões neste ano. Segundo ele, a arrecadação do programa já está em quase R$ 10 bilhões, mas ainda é preciso ponderar as recentes mudanças nas condições aprovadas pelo Congresso. "Mas provavelmente o valor pode superar o inicial", afirmou em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o teto de gastos. Com a arrecadação melhor e a diminuição dos riscos de cumprimento da meta fiscal de déficit de até R$ 159 bilhões, a discussão passa a ser o que fazer com o dinheiro: ampliar o limite de gastos para tirar pressão do Orçamento em 2018 ou fazer um déficit menor este ano. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a tendência é pagar um volume maior de despesas em 2017, mas perto do fim do ano. A avaliação é de que, se o espaço fiscal for ampliado muito cedo, os ministérios vão começar a contratar despesas que não fariam. Por outro lado, se a liberação for feita no final de novembro e início de dezembro, os órgãos vão pagar as despesas já contratadas. Para o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires, o governo deveria quitar restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) para diminuir o problema fiscal no ano que vem. "O governo não deve aprovar esse pacote de medidas fiscais que ainda nem enviaram para o Congresso", afirmou. Em 2018, na sua avaliação, os parlamentares estarão mais interessados na eleição. "Ninguém vai prestar atenção na meta fiscal depois de abril."
