- Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 18:13h
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (15), durante reunião do colegiado, que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiantada do dia 29 para o dia 28 deste mês.
A mudança de data foi feita por Otto Alencar em atendimento a um pedido do senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Messias. Weverton alegou que o feriado dia 1º de maio poderia esvaziar o quórum na comissão e no plenário.
“Nós estamos falando de uma semana do feriado, do dia 1º, logo em seguida. Então, seria só para avaliar se isso não prejudicaria o calendário do dia 29 por conta da questão do quórum, já que a sessão do Congresso é remota”, disse o senador, quando apresentou a Otto Alencar o pedido para mudança de data.
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse logo em seguida que também tinha sido procurado por colegas com a mesma preocupação de um eventual esvaziamento do Senado por conta do feriado do Dia do Trabalhador. “Como sexta-feira é um feriado e a sessão do Congresso é híbrida, é virtual, a gente poderia puxar para terça, porque o pessoal vai querer se liberar para trabalhar”, disse Wagner.
Diante das ponderações, Otto Alencar então fixou a data da sabatina no dia 28 na CCJ, uma terça-feira, com possibilidade de a indicação ser votada também no plenário do Senado no mesmo dia.
Ainda na reunião desta quarta, o senador Weverton leu o seu relatório favorável à indicação de Jorge Messias para o STF, na vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Após a leitura do relatório, o senador Otto Alencar concedeu vista coletiva.
O senador Weverton destacou que o papel do relatório se limitava à tarefa de fornecer ampla informação sobre a indicação e, especialmente, sobre o indicado, Jorge Messias.
“Como Advogado-Geral da União, a atuação de Jorge Messias se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, disse o senador.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 16:03h
Foto: Divulgação
A revista americana Time divulgou, nesta quarta-feira (15), a lista Time100, que reúne as 100 pessoas mais influentes do mundo. Entre os destaques está o ator baiano Wagner Moura, que, além de integrar a seleção, também aparece como uma das capas da edição.
O artista divide o destaque com nomes como a comediante e atriz Nikki Glaser, a atriz Zoe Saldaña e o cantor Luke Combs. A lista inclui, ainda, personalidades de diferentes áreas, como a escritora Tayari Jones, o chef Vikas Khanna e a fotógrafa Lynsey Addario, conhecida por coberturas em zonas de conflito. Também aparecem atletas como Alysa Liu, Hilary Knight e Chloe Kim, além das médicas Kiran Musunuru e Rebecca Ahrens-Nicklas.
A publicação destaca a trajetória de Wagner no audiovisual e o momento recente da carreira, impulsionado pelo filme “O Agente Secreto”, que, mesmo saindo sem conquistas, leveu quatro indicações ao Oscar e igualou o número alcançado por “Cidade de Deus” (2002), entre as produções brasileiras com mais indicações da história.
Segundo a revista, o ator carrega características que remetem à chamada “Era de Ouro” do cinema americano. “Há algo nele que lembra a velha Hollywood, a ponto de parecer uma exceção entre a maioria dos atores contemporâneos”, diz o texto.
Foto: Reprodução / revista time
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 14:57h
Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1.827/2019, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 5.500,00 para assistentes sociais, com jornada de 30 horas semanais. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (14), após o presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Jr. (União), incluir a proposta na pauta da comissão, garantindo o avanço da matéria.
O parlamentar destacou a importância de a CCJ ter pautado a matéria, atendendo a uma demanda histórica da categoria. Segundo Lomanto Jr., a aprovação representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais e para o reconhecimento do trabalho essencial que os assistentes sociais desempenham em todo o país.
“É um justo reconhecimento dos serviços prestados pelos assistentes sociais ao povo brasileiro. Sabemos da importância do trabalho dessa categoria. Pude acompanhar de perto a luta diária para que esse momento se tornasse realidade. Contem com o nosso mandato na continuidade dessa luta”, afirmou.
A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ressaltou a necessidade de estabelecer um piso digno diante da realidade enfrentada pela categoria em diversos estados, onde os salários ainda são considerados baixos.
Representando a categoria, a presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas), Margareth Delaruvera comemorou a aprovação e agradeceu ao presidente da comissão pela condução do processo.
“Conseguimos uma vitória histórica, muito esperada por toda a categoria. O deputado Leur Lomanto, como presidente da CCJ, foi sensível à nossa causa, colocou o projeto em pauta e possibilitou essa aprovação. Queremos agradecer imensamente e parabenizar todos os assistentes sociais do Brasil por essa conquista”, enfatizou.
O projeto tem como objetivo garantir melhores condições de remuneração aos profissionais da área, reconhecendo o papel essencial dos assistentes sociais na promoção de direitos e no atendimento às populações mais vulneráveis. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 12:39h
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
Uma manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tarde desta terça-feira (14), pode levar a CPI do Crime Organizado a votar o relatório final somente no final da noite. Com o plenário totalmente vazio, Alcolumbre abriu a Ordem do Dia do Plenário às 16h00, e esvaziou os trabalhos da comissão.
Alcolumbre iniciou a votação de autoridades, que exige presença dos senadores em plenário. O presidente do Senado anunciou que estão na pauta desta terça as indicações de 13 embaixadores, que precisam ser aprovados por maioria simples.
Com a abertura da Ordem do Dia, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), anunciou que o parecer final seria votado somente após o final da sessão no plenário. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chegou a completar a leitura do texto antes da interrupção dos trabalhos.
Alguns senadores da comissão, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), denunciaram uma série de "manobras" para "enterrar" o relatório final da comissão. Esses senadores criticaram a troca de membroa da CPI, que pode levar o relatório final a ser rejeitado, e também outras "blindagens" feitas pela bancada governista.
Em seu relatório, Alessandro Vieira pediu o indiciamento e o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral Paulo Gonet. O relator justificou que as referidas autoridades teriam cometido crime de responsabilidade em ações ou omissões relacionadas ao Banco Master.
Após o protesto de alguns senadores, Alessandro Vieira defendeu o seu trabalho, e relatou críticas feitas por ministros do STF. Segundo ele, ministros como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino fizeram agressões e ameaças de cassação e de processo contra parlamentares.
"Que democracia essa turma defende?", questionou Vieira.
A CPI do Crime Organizado precisa votar o relatório final das investigações até a meia-noite, já que esta terça-feira é o prazo final dos trabalhos da comissão. Os senadores chegaram a tentar prorrogar os trabalhos do colegiado, mas o presidente do Senado não permitiu.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 10:37h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), terá de deixar a coordenação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores (PT), além de se afastar da Câmara dos Deputados e de sua pré-candidatura ao Senado.
A mudança ocorre em razão da legislação eleitoral, que impede o acúmulo das funções. Com isso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para comandar o grupo eleitoral petista, responsável pela articulação da reeleição presidencial.
De acordo com o Metrópoles, o senador Humberto Costa (PT-PE) é apontado como um dos cotados para assumir a coordenação do GTE. O parlamentar já exerceu a presidência interina do PT durante o período em que a ex-ministra e deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) integrou o governo federal.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2026
- 08:17h
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
A eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) movimenta corredores e gabinetes da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (14). Enquanto nos corredores militantes de diversos candidatos fazem campanha entregando panfletos e broches, nos bastidores, intensas negociações envolvem inclusive o Palácio do Planalto e o pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No início da tarde desta terça, eram sete os candidatos à vaga aberta pelo ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou aos 75 anos. Entretanto, é possível que a lista seja reduzida em alguns nomes, como Adriana Ventura (Novo-SP).
Outras articulações de bastidores dão conta de que o PL podia retirar a candidatura da deputada Soraya Santos (RJ) para apoiar Elmar Nascimento (União-BA).
Essa movimentação em torno de uma candidatura única da oposição para enfrentar o favorito, Odair Cunha (PT-MG), contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro.
Até o início da ordem do dia, as 18h30 desta terça, entretanto, a deputada Soraya seguia inscrita como candidata. Ela defende que o TCU precisa ter novamente uma ministra mulher.
Ao Bahia Notícias, o deputado Danilo Forte (União-CE), era um dos poucos candidatos a fazer corpo a corpo no plenário em busca de votos. O deputado confirmou a movimentação em torno do nome de Elmar, mas disse que seguirá como candidato até o fim.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal fiador da candidatura do deputado Odair Cunha, e participou ativamente das negociações para garantir a vitória do parlamentar petista. No plenário, projeções da bancada governista são de que Odair receberá cerca de 200 votos.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 17:38h
Foto: Andressa Anholete/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou o relatório da CPI do Crime Organizado que o acusa de crime de responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, o decano classificou o documento como uma tentativa de “constrangimento institucional” e afirmou que a iniciativa compromete a credibilidade dos parlamentares.
Gilmar também apontou “excessos” no relatório e sugeriu que o caso pode configurar abuso de autoridade, defendendo inclusive a apuração pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As críticas foram direcionadas ao relator da CPI, senador Alessandro Vieira. O ministro afirmou ser “perturbador” que o parlamentar “tenha fechado os olhos para colegas que cruzaram para o lado sombrio das milícias”.
A declaração ocorre após o magistrado questionar o fato de a comissão, instalada após uma operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, não ter avançado sobre a quebra de sigilo de milicianos e integrantes de facções.
Gilmar Mendes classificou o relatório como uma “cortina de fumaça” com objetivo de gerar “dividendos eleitorais” e voltou a defender a atualização da legislação sobre impeachment de ministros do STF.
Segundo ele, o pedido de indiciamento de integrantes da Corte não tem base legal e “flerta com arbitrariedades”. O ministro argumenta que a legislação atual não prevê a participação de CPIs nesse tipo de procedimento e que o indiciamento não se aplica a crimes de responsabilidade.
Em tom crítico, Gilmar afirmou que essas questões são “elementares”, “até para um estudante de Direito”.
Ele é o primeiro citado no relatório a se manifestar publicamente. Além dele, o documento também menciona os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 16:44h
Foto: @The Upcoming via YouTube
O longa-metragem “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, foi adicionado na lista de filmes mais enganadores da história, feita pela revista britânica Far Out Magazine.
A adição do filme, protagonizado pelo baiano Wagner Moura, foi feita em uma matéria publicada no último dia 6 de abril. Segundo a revista, o filme entrou na lista pois seu título não se relaciona com a trama.
Ao todo, seis produções fazem parte da lista e “O Agente Secreto” ocupou a 5º posição do ranking. O autor da matéria, Tim Bradley, afirmou que o filme brasileiro é “inexplicavelmente aclamado” e que possui “um título bastante direto que te leva a esperar algum tipo de aventura ao estilo James Bon”.
Além do brasileiro, os filmes “Em Ritmo de Fuga”, - cujo o título original é ‘Baby Driver’, com tradução literal de “Motorista bebê” -, “Trainspotting - Sem Limite”, “Brasil”, “Cães de Aluguel” e “O Comboio do Medo” - cuja a tradução literal do título em inglês “Sorcerer” é “Feiticeiro”.
SOBRE O FILME
Ambientado em Recife, durante o ano de 1977, em meio a Ditadura Militar, “O Agente Secreto” acompanha a vida de Marcelo - interpretado por Wagner Moura - que precisa fugir para a sua segurança e de sua família.
O longa estreou mundialmente durante o Festival de Cannes 2025 e conquistou cinco indicações ao Oscar 2026. Sem levar estatueta, o filme se tornou a produção brasileira mais indicada na premiação e conquistou a posição de 5ª maior bilheteria do país nesta década.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 15:37h
Foto: Agência Brasil
A Confederação Nacional de Trânsito (CNT) divulgada nesta terça-feira (14) um novo levantamento de opnião sobre as eleições nacionais deste ano. A pesquisa aponta que, em um segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o petista lidera as intenções de voto com 44,9%, contra 40,2% de Flávio.
A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro BR-02847/2026, entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 08 a 12 de abril de 2026 e possui margem de erro de 2,2 pontos, com nível de confiança de 95%. Os entrevistados responderam de forma presencial domiciliar à pergunta: “Em uma hipótese de 2º turno para presidente do Brasil, em quem o(a) Sr.(a) votaria?”
Ainda no cenário de Lula e Flávio, 3,6% dos eleitores entrevistados responderam que votariam nulo ou branco e 11,3% se disseram indecisos quanto ao voto. Em relação à última pesquisa, divulgada em novembro do ano passado, Lula caiu quatro pontos percentuais. Flávio ainda não constava como opção para presidente.
A pesquisa ainda questionou sobre o cenário de Lula contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). No caso, Lula aparece com 45,2% dos votos frente a 31,6% do mineiro. 15,9% disseram que vão votar branco ou nulo e 7,3% estão indecisos.
Por fim, entre o presidente petista e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). O goiano aparece com 32,7% das intenções de voto e Lula com 44,4%. 15,2% disseram que votariam branco ou nulo e outros 7,7% responderam que estão indecisos. (A reportagem foi atualizada às 15h28)
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 12:39h
Foto: Divulgação / TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o 17º Simulado Nacional de Hardware, procedimento que avalia o desempenho, a estabilidade e a conformidade técnica das urnas eletrônicas. O simulado é realizado por servidores efetivos e requisitados e estagiários da Corte e visa garantir a segurança, eficácia e eficiência ao processo eleitoral.
A atividade ocorre na sede do Regional baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O teste consiste em uma votação simulada em 150 equipamentos, por dia, nas datas 13, 14, 15, 16, 22 e 23 de abril.
Cada pessoa realiza três votos em cada urna. Caso seja identificada alguma falha, soluções são adotadas antes das Eleições Gerais 2026, garantindo a confiabilidade e a transparência no pleito.
No simulado, são testados todos os modelos de urnas eletrônicas disponíveis para utilização no dia da eleição (2013, 2015, 2020 e 2022), contabilizando cerca de 900 equipamentos. O processo é aberto para acompanhamento pela sociedade civil e pela imprensa.
- Por Maurício Leiro / Francis Juliano/Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 10:36h
Foto: Reprodução / Radar News
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia publicou uma portaria que declara situação de emergência em um trecho da BR-101, que inclui a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, na Costa do Descobrimento.
De acordo com a portaria, divulgada nesta segunda-feira (13), a situação de emergência se refere ao trecho compreendido entre os quilômetros 665,10 e 793,30. A decisão considera a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança dos usuários da via.
Ainda segundo o documento, as regiões Sul e Extremo Sul da Bahia foram atingidas por chuvas persistentes, com intensidade variando de moderada a forte. As informações constam em relatório técnico elaborado sobre as condições da rodovia.
Com a ratificação da situação de emergência, o Dnit pode adotar medidas mais rápidas para a recuperação e manutenção do trecho afetado, diante dos impactos causados pelas precipitações.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2026
- 08:56h
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realiza, na tarde desta segunda-feira (13), a sabatina dos candidatos a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação em plenário está prevista para terça-feira (14).
A disputa reúne sete deputados indicados por bancadas partidárias. Entre eles, o favorito é Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio de 12 bancadas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro nome na disputa é o do deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil).
Também concorrem Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Gilson Daniel (Podemos-ES), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ).
O relator das indicações na comissão, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), apresentou parecer favorável a todos os candidatos.
Cabe à CFT analisar se os indicados cumprem os requisitos legais e constitucionais para o cargo, como idoneidade moral e reputação ilibada.
Nos corredores da Câmara, os candidatos intensificaram a campanha, com banners e distribuição de material de divulgação.
Com exceção de Adriana Ventura, que participa por videoconferência, os demais candidatos comparecem presencialmente à sabatina.
- Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
- 13 Abr 2026
- 18:53h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Nesta terça-feira (14), dia em que pode ser votado na comissão especial da Câmara o PL 152/25, que regulamenta os serviços de transporte e entrega por aplicativo, profissionais do setor prometem realizar uma grande paralisação nacional. Segundo anunciou o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos, Leandro Cruz, uma carreata será realizada em Brasília para protestar contra a proposta.
Os sindicatos que representam motoristas e entregadores por aplicativo afirmam que a última versão do relatório final, apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), só beneficiaria as plataformas, além de ignorar a realidade dos profissionais do setor. O presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos afirma também que a categoria foi ignorada pelo relator na formulação do texto final.
A nova versão do parecer final enfatiza ainda mais o caráter autônomo da atividade, consolida a expressão “trabalhador autônomo plataformizado” e deixa explícito que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício com a empresa ou com o usuário. Ao mesmo tempo, o relator inseriu no projeto a previsão de contribuição previdenciária, regras para taxas cobradas pelas empresas, seguro de vida e mecanismos de transparência sobre valores e descontos.
Em contrapartida, o deputado Augusto Coutinho retirou do texto itens que estavam na versão anterior, como gratificação de 30% em dezembro, adicionais por trabalho noturno, domingos e feriados, além da obrigatoriedade imediata de pontos de apoio para motoristas. Também foi deixado de fora do parecer o item que previa um seguro para acidentes, invalidez ou morte.
Um dos principais pontos de conflito no relatório anterior foi a criação de uma taxa mínima para corridas, defendida pelo governo, mas criticada pela oposição por possível impacto no preço e pela possibilidade de inviabilizar o serviço em cidades menores. A solução apresentada por Coutinho foi a criação de dois modelos distintos, com escolha do próprio trabalhador.
No primeiro modelo, o entregador poderá receber R$ 8,50 por entregas de até três quilômetros de carro ou até quatro quilômetros quando realizadas a pé, de bicicleta ou moto. No segundo, o pagamento será por tempo trabalhado, com valor mínimo por hora equivalente a R$ 14,74.
Essas modalidades, entretanto, não se aplicam ao transporte de passageiros. Segundo o relator, a adoção de uma taxa mínima poderia inviabilizar corridas em municípios menores, onde as distâncias são reduzidas. Nesse caso, o texto estabelece um limite de retenção de 30% pelas plataformas, que deverão informar em relatório o valor retido.
As mudanças feitas pelo relator e o protesto de sindicatos que representam a categoria podem acabar levando ao adiamento da votação. Motoristas por aplicativo, por exemplo, pedem, entre outros benefícios, que a taxa máxima das plataformas seja fixada em 20%; remuneração justa por KM e tempo; corrida mínima garantida; defesa da Justiça do Trabalho; classificação da categoria como MAT (Motorista por Aplicativo de Transporte).
Além de Brasília, diversos outros estados já confirmaram a realização de manifestações. Em Salvador, por exemplo, haverá paralisação a partir das 9h desta terça (14). O protesto está marcado para a região da balança do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A mobilização foi divulgada nas redes sociais por grupos como “Ratos da Pista” e pelo perfil “Bastidores do Volante”. Na publicação, os organizadores incentivam a adesão dos trabalhadores autônomos.
- Brumado Urgente
- 13 Abr 2026
- 17:58h
Foto: Divulgação
Mesmo com a chuva que atingiu Brumado no último sábado (11), a terceira edição da Caminhada para Jesus mobilizou centenas de pessoas que permaneceram nas ruas até o fim do evento.
Crianças, jovens e famílias da cidade e de municípios vizinhos marcaram presença, tornando a data uma das mais marcantes da história da celebração. Nas redes sociais, a organização publicou um agradecimento oficial no perfil do Instagram do evento: “Somos imensamente gratos pela presença de cada um que esteve ali conosco. Que Deus continue movendo cada coração em direção à eternidade. Obrigado, Brumado. Até 2027!”
- Por André Borges I Folhapress via Bahia Notícias
- 13 Abr 2026
- 16:45h
Foto: Reprodução / TV TEM
A reativação da maior parte dos trilhos de ferrovias abandonadas do país só será possível se houver uma injeção pesada de recursos públicos. O valor é estimado em pelo menos R$ 75 bilhões para a reconstrução e operação regular das malhas esquecidas.
A Folha teve acesso exclusivo a um estudo financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com a estatal Infra SA, vinculada ao Ministério dos Transportes. Esse relatório preliminar será usado para embasar o planejamento logístico do país e definir as prioridades de investimento nos próximos anos.
O documento analisa 9.845 quilômetros de ferrovias abandonadas ou subutilizadas. São 61 trechos espalhados pelo país. O relatório aponta que a maior parte dessa malha –7.412 quilômetros de trilhos em 37 trechos– teria condições de voltar a operar, desde que contasse com algum tipo de subsídio ou investimento público.
Os demais 2.433 quilômetros analisados, com 24 trechos, foram classificados como inviáveis para reativação, mesmo com dinheiro estatal.
Nenhum quilômetro de trilho analisado no relatório seria capaz de ser retomado apenas com recursos privados.
Ao todo, o levantamento analisou 13 trechos que somam 2.984 km do que chamou de Malha Nordeste, outros 26 trechos com 3.577 km de extensão na Malha Centro-Leste e 22 trechos com 3.284 km na Malha Sul.
O trabalho se baseia em projeções feitas por um consórcio internacional de consultorias, que apurou o estado de deterioração dessas linhas, muitas delas tomadas por áreas urbanas, para identificar quais poderiam ser reativadas e, principalmente, qual seria o tipo de saída econômica.
Para traçar o panorama dessa infraestrutura esquecida, foram feitas projeções de custos de reconstrução, tipos de demanda e impacto socioambiental. Os cenários também consideram projeções para o transporte de carga, passageiro ou de ambos os serviços.
Do total de 7.412 quilômetros de trilhos que poderiam ser retomados, 1.310 quilômetros apresentam menor dependência de dinheiro público. Essa parcela necessitaria apenas de um aporte estatal para recuperar a infraestrutura abandonada.
A maior parte da rede considerada viável, porém, com cerca de 6.102 quilômetros, dependeria também de subsídios operacionais regulares para manter o funcionamento.
Os dados mostram que a maior parte desses trechos tem vocação para transporte de cargas. Dos quilômetros considerados viáveis, cerca de 5.900 seriam destinados principalmente à movimentação de mercadorias. Aproximadamente 1.200 km poderiam operar em modelo misto, com transporte de cargas e passageiros. Apenas 300 quilômetros de trilhos aparecem como viáveis para transporte específico de passageiros.
Na Malha Nordeste, os 2.984 quilômetros de linhas passam pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas. Esses trilhos conectam áreas metropolitanas, como Recife e Fortaleza, a regiões produtoras do interior e portos, como Suape (PE) e Cabedelo (PB).
Um dos trechos considerados viáveis na região é o chamado Tronco Recife, que liga a capital até o agreste de Pernambuco, na região de Caruaru (PE), numa malha de 611 quilômetros de extensão.
A Malha Centro-Leste, que reúne 3.577 quilômetros, atravessa Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal e parte de São Paulo. Um dos corredores considerados promissores nesta região é o trecho entre Visconde de Itaboraí (RJ) e Vitória (ES).
A terceira área analisada é a Malha Sul, com 3.284 quilômetros de trilhos nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e parte de São Paulo. Um exemplo considerado viável é a malha que liga Ourinhos (SP) a Cianorte (PR), ou Cruz Alta a Passo Fundo (RS). (Veja lista completa abaixo)
De três a cinco ramais teriam vocação para fazer apenas transporte de passageiros, somando cerca de 300 quilômetros de extensão. São traçados próximos de grandes centros urbanos. Entre eles estão ligações regionais na Grande Recife (PE), em Três Rios-Japeri (RJ) e no ramal de Crato, no Ceará. Ainda assim, todos dependeriam de subsídios permanentes.
"Esse diagnóstico é o esperado. É difícil você sustentar um investimento em ferrovia apenas baseado em demanda. Ela tem vários benefícios econômicos, quando comparada ao transporte por caminhão, no caso de cargas, em relação ao transporte por veículos individuais, no caso de passageiros, mas é difícil para o investidor da ferrovia se apropriar dessas outras vantagens de modo a ter uma taxa interna de retorno que compense os riscos", avalia Mauricio Portugal, especialista em infraestrutura.
Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, lembra que, de fato, não basta reconstruir os trechos. "Em muitos casos, esses investimentos públicos podem ser pesados e a demanda pelo transporte talvez não seja suficiente para pagar esse investimento. Então, se a política pública for reativar esses trechos, terá que entrar com subsídio para amortizar esses investimentos", diz ela.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, instituição que reúne as grandes concessionárias do setor ferroviário, lembra que umas das principais características do segmento é a necessidade de capital intensivo, com alto volume de investimento em infraestrutura, material rodante, como locomotivas e vagões, e tecnologia.
"Para atingirmos eficiência, com redução de custos e agilidade no sistema de transporte e logística, é fundamental termos investimentos dos setores público e privado", diz ele.
Glanzmann cita o exemplo do novo modelo proposto pelo governo da concessão da Ferrovia do Sudeste, o Viability Gap Funding, um mecanismo financeiro onde o subsídio público cobre a diferença entre o que um projeto arrecada e o que precisa para se pagar, permitindo que ele funcione mesmo sem dar lucro suficiente sozinho.
"Esse modelo será aplicado na concessão da EF 118, por exemplo, importante ferrovia de 575 km de extensão, que irá integrar portos e melhorar a logística de transporte de cargas entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo", comentou.
MAPA DOS TRILHOS ABANDONADOS
Trechos viáveis: 37 trajetos
Extensão total: 7.412 km
Aporte público estimado: R$ 74,9 bilhões
Fonte: Relatório BID/Infra SA