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A cantora Aline Barros (Foto: Divulgação)
Um dos maiores nomes da música gospel nacional, Aline Barros é alvo de um processo movido por uma ex-backing vocal de sua banda de apoio que diz ter sido demitida por ser gay. Rejane Silva de Magalhães pede indenização de R$ 1 milhão, alegando também não ter recebido direitos trabalhistas durante os dez anos em que prestou serviços. O caso, que corre na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ainda não foi julgado. Ao G1, o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira, que representa Rejane, afirmou que "o processo em si está motivado pelo próprio não reconhecimento do vínculo empregatício". De acordo com ele, sua cliente sofreu ainda assédio moral: "Foi demitida por discriminação." Procurado pelo G1, o advogado de Aline Barros citado no processo não retornou até a publicação desta reportagem. Ítalo de Oliveira diz que "Rejane trabalhou na banda da Aline entre 2005 e 2015, e não teve reconhecido nenhum direito: fundo de garantia, 13º salário, férias". "Não bastasse isso, começou a ser discriminiada. Aline e Gilmar, que é marido da Aline e cuida da carreira dela, não convocavam mais para os shows e usaram de todas as formas possíveis para que Rejane se demitisse. Isso acabou não levando efeito, porque ela resistiu. Mas acabou sendo sumariamente demitida. A única razão de tersido demitida foi a opção sexual dela." O advogado afirma que não sabe quem contou a Aline Barros que Rejane é homossexual. "Não conheço a fonte, acabou vazando provavelmente foi alguém da Igreja. Era difícil, porque a Rejane nunca chegou a assumir a homossexualidade – ela é evangélica, e o mundo gospel não aceita gay. A Aline e o Gilmar perguntaram se ela era homossexual. Ela negou, e mesmo assim começou esse tratamento de discriminação." A audiência mais recente do processo aconteceu em 2 de agosto. O termo da audiência informa que estiveram presentes Rejane Silva e o advgado dela. Da outra parte, Aline Barros se ausentou "em razão de compromissos profissionais, nesta data, no Rio Grande do Sul". O marido dela, no entanto, compareceu. Ele é o ex-jogador de futebol Gilmar Jorge dos Santos, sócio da cantora no Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes LTDA e na Aline Barros Produções Artísticas S/S LTDA. Ambas as empresas, assim como Aline, são citados no processo. De acordo com o advogado de Rejane Silva, Gilmar dos Santos "negou tudo" em naquele depoimento. O termo diz, por fim, que uma nova audiência foi marcada para 25 de outubro, quando testemunhas devem ser ouvidas. Sobre Rejane, Oliveira afirma: "Mesmo sendo homossexual, ela é evangélica, participa inclusive de uma comunidade evangélica no Rio. Ela está tendo uma redução absurda depois que começou a ser divulgado essa questão da opção sexual dela. Deixou de ser chamada para outras bandas, vem sofrendo inclusive financeiramente e moralmente por causa disso".
- Bahia Notícias
- 31 Ago 2018
- 09:36h
Marcelo Machado/Alô Alô Bahia
Os associados do Fórum Empresarial da Bahia elegeram Cláudio Cunha como presidente da entidade em reunião realizada nesta quarta-feira (29). Ele substitui Antoine Tawil e tem dois anos de mandato.Cunha é também presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA). Ele avalia que a escolha pelo seu nome representa o reconhecimento e a confiança dos representantes das associações, sindicatos e federações que integram o Fórum.“O nosso esforço será para reunir os setores, continuar trabalhando pelo crescimento econômico do Estado e incentivar o fortalecimento do ambiente de negócios na Bahia”, comentou. O Fórum Empresarial da Bahia reúne todos os segmentos empresariais do Estado, incluindo a indústria, comércio, agricultura , construção civil, turismo, publicidade e serviços, além de entidades.
Ônibus foram retidos após vistoria (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
A Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no transporte público do município. Com isso, de acordo com decreto publicado pela administração, a empresa Cidade Verde passou a ser a única a operar na cidade. O G1 tentou falar com a Viação Vitória, mas não conseguiu contato com a empresa até a publicação desta reportagem. A decisão da prefeitura foi publicada no Diário Oficial, na última terça-feira (28), mais de um mês após 90% da frota da Viação Vitória ser retida por irregularidades. Durante o período, a prefeitura chegou a declarar situação de emergência no transporte público e a Cidade Verde assumiu algumas linhas. Agora, todas são de responsabilidade da empresa. Segundo a prefeitura, o cancelamento foi determinado por descumprimento das obrigações contratuais da Viação Vitória, que não estava atendendo à população. Cerca de 80 mil usuários do serviço sofrem com a falta de ônibus, que ainda atinge alguns pontos da cidade. Atualmente, conforme a prefeitura, a população conta com 126 ônibus, sendo 76 veículos correspondentes às linhas regulares da Cidade Verde, e mais 50 veículos adicionados para atender, em caráter emergencial, as linhas da Viação Vitória. No entanto, a previsão da administração municipal é de que 170 coletivos estejam em operação até a meados de setembro. A Viação Vitória operava com 80 ônibus, mas 76 deles foram impedidos de deixar a garagem da empresa, após uma vistoria da prefeitura, no dia 17 de julho. No local, foram encontrados ônibus com pneus carecas, sinalização deficiente e tacógrafo em mau estado, entre outros problemas. Ao longo do mês, a empresa adaptou alguns veículos, que passaram a operar novamente na cidade, mas muitas linhas ficaram sem cobertura. Funcionários da empresa entraram em greve e chegaram a protestar por falta de pagamento. Na época, a empresa informou que não tinha como pagar pois, com os ônibus retidos, estava sem faturamento.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participar do horário eleitoral antes de seu início. Dodge, que não costuma dar declarações a jornalistas, reafirmou que espera celeridade do TSE ao chegar nesta quinta-feira (30) para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal). O horário eleitoral na TV e no rádio começa no sábado (1°) para os candidatos à Presidência da República. O TSE terá uma sessão extraordinária na tarde desta sexta (31) em que poderá julgar a questão.
João Carlos dos Reis Arantes é suspeito de matar a namorada Mônica Gonzaga Bentavinne (Foto: Reprodução/Facebook)
Um comerciante de 23 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (30) suspeito de matar a namorada por ciúmes em Goianira, na região central de Goiás. Informalmente, o rapaz disse à polícia que queria ver o celular da moça, mas ela não deixou. Ele disse ainda que atirou achando que não teria bala. Mônica Gonzaga Bentavinne, de 22, foi baleada com um tiro na cabeça durante uma briga com o namorado. “Ele disse que era ciumento, pediu para ver o celular dela porque não queria que ela conversasse com mais ninguém. Ela se recusou, ele pegou a arma e deu um tiro para o alto, mas a arma falhou. Ele disse que achou que não tinha mais balas e disparou contra o rosto dela”, explicou o delegado Bruno Costa e Silva, responsável pelo caso. João Carlos dos Reis Arantes ainda tentou socorrer a vítima, levando-a para o hospital. Porém ela não resistiu. “Os funcionários levaram ele até uma sala do hospital e o prenderam lá até que a Polícia Militar fosse acionada. Nós o prendemos e o levamos até a delegacia”, disse o sargento da PM Valdir Rosa da Silva.Os dois estavam um relacionamento há seis meses. O comerciante está sendo autuado em flagrante por feminicídio, quando o crime é cometido por razão de gênero. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão. "Ele é um animal por ter feito isso com ela. Queremos que esse não seja só mais um caso de feminício, queremos a justiça", disse o primo de Mônica, Gabriel Luiz Gonzaga Neto. Nas redes sociais, amigos e familiares deixaram mensagens de luto no perfil dela, dizendo não acreditar no que aconteceu. A família ainda não tem previsão do horário em que será o velório e nem onde ele acontecerá. O corpo seguia no Instituto Médico Legal de Goiânia até as 18h.
Cacá Diegues durante apresentação do filme "O grande circo místico" no 71º Festival de Cannes (Foto: Alberto PIZZOLI / AFP)
O cineasta Cacá Diegues, de 78 anos, foi eleito nesta quinta-feira (30) como o novo ocupante da Cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras (ABL). O mais novo imortal concorreu com 11 candidatos e recebeu 22 votos dos 24 acadêmicos presentes, além de 11 por cartas – três não votaram por motivo de saúde. Autor de mais de 20 filmes e ganhador de vários prêmios, o alagoano radicado no Rio Carlos José Fontes Diegues ocupará o lugar do também cineasta Nelson Pereira dos Santos, que morreu em abril deste ano. Os dois eram amigos e, juntos, fizeram parte do movimento conhecido como Cinema Novo. Antes deles, a Cadeira 7 já pertenceu a nomes como o do escritor Euclides da Cunha e do fundador da ABL Valentim Magalhães – que escolheu como patrono Castro Alves. Outros ocupantes: Euclides da Cunha, Afrânio Peixoto, Afonso Pena Júnior, Hermes Lima, Pontes de Miranda, Dinah Silveira de Queiroz e Sergio Corrêa da Costa. O presidente da ABL, escritor Marco Lucchesi, qualificou Cacá como um cineasta de olhar refinado para retratar as diferentes realidades brasileiras. "A Academia celebra a presença de Cacá Diegues em seus quadros. Um dos mais premiados cineastas brasileiros, cuja obra lança um olhar profundo e generoso sobre nosso país. Crítico refinado, diretor reconhecido além fronteiras. Sua entrada é uma homenagem ao saudoso Nelson Pereira dos Santos, de quem foi amigo, através das novas lentes que ambos construíram para ver mais longe a nossa realidade”, afirmou.
(Foto: Reprodução)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim. Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas. Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho. A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim. No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra. O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso. Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas). Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.
- Brumado Urgente
- 30 Ago 2018
- 16:57h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O centro integrado de Comunicação – CICOM, é inaugurado na tarde dessa quinta-feira (30). A cerimônia contou com a presença maciça de diversas autoridades civis e militares; dentre elas: o prefeito municipal Eduardo Vasconcelos, o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Maurício Teles Barbosa, O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brumado Dr. Genivaldo Guimarães, a Major PM Leila que é a comandante do CICOM Brumado, representantes do Conselho de Segurança Pública do Munícipio, representantes da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Rodoviária Estadual, o chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/024 o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, representantes de Corpo de Bombeiros, Secretários Municipais, Delegados de polícia civil, investigadores, representantes de diversas entidades, imprensa, políticos, dentre muitos outros. O CICOM Brumado conta uma série de recursos tecnológicos que facilitarão o trabalho das equipes que compõe o órgão, como também contribuirá com uma resposta mais rápida para as demandas dos 23 municípios que são atendidos pelo SICOM Brumado. A inauguração desta unidade em Brumado constitui-se um marco na área da segurança pública, e, com todo o aparato tecnológico disponível e com várias equipes de pessoal completamente capacitada, as ações do efetivo policial serão muito mais rápidas e exitosas, o que causa na população em geral, uma sensação de segurança ainda maior.
Os 13 presos custodiados na carceragem da Delegacia de Barra de Estiva, no sudoeste da Bahia, se rebelaram e queimaram colchões, na manhã desta quinta-feira (30). Conforme o delegado titular da cidade, Joildo Humildes, os presos alegaram que as carceragens estão precárias e pediram as transferências para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. De acordo com o delegado, a rebelião aconteceu por volta das 11h30 e foi encerrada após a chegada de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 34ª Companhia Independente da PM. Não há informações de feridos. Após a chegada dos PMs, os presos foram levados para o pátio da delegacia. Ainda de acordo com o delegado, os policiais revistaram as carceragens e encontraram aparelhos celulares. Os custodiados ficavam alojados em três celas. Não foi detallhado qual a capacidade da carceragem da unidade policial. O delegado informou que o pedido para transferência dos presos já foi feito e ele aguarda a autorização da Justiça.
(Foto: Reprodução)
Como este tipo de benefício já é concedido de forma automatica pelo órgão, não é mais necessário que o segurado agende atendimento em uma agência do INSS. Agora, ao fazer o pedido, o segurado recebe um protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constam dos sistemas do INSS, é possível a concessão automática do benefício, com a liberação da Carta de Concessão. O documento é enviado para a residência do segurado pelos Correios. O interessado pode também acompanhar o andamento do processo pela internet. Caso seja necessário apresentar algum documento, o cidadão será chamado para ser atendido em uma agência perto de sua casa. O salário-maternidade tem duração de quatro meses (120 dias) no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no máximo, 12 anos de idade. Para ter direito ao pagamento, o segurado deve ter cumprido a carência exigida na data da adoção: dez meses de contribuição para as categorias de contribuinte individual e facultativo, dez meses de comprovação de exercício de atividade rural para o segurado especial e, no caso dos desempregados, é necessário comprovar a qualidade de segurado (ter feito cntribuições facultativas) ao INSS e, conforme o caso, cumprir a carência de dez meses de contribuição.
(Foto: Reprodução)
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido. Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos). A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
- Blog da Resenha Geral
- 30 Ago 2018
- 13:01h
Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
Um robô cadeirante, desenvolvido por estudantes de Caetité, tem chamado atenção. Apresentado na Feira de Ciências da Bahia, em Salvador, na qual ficou em segundo lugar na categoria “Empreendedorismo”, a iniciativa surgiu a partir de um estudo sobre a acessibilidade desenvolvido em sala de aula. A nova tecnologia simula e interage hábitos de um cadeirante. O robô mexe a boca, move os braços e consegue pegar as coisas por meio de uma estrutura com cerca de 1,6 metros. Conforme o professor Emílio Aurélio, que coordenou o trabalho no Centro Técnico de Educação Profissional (Cetep), a intenção do projeto era buscar soluções para problemas de acessibilidades. Já com três anos entre o protótipo e o formato atual, o projeto busca agora novas parcerias a fim de buscar agregar valor à iniciativa, entre eletricistas, engenheiros e técnicos em informáticas.
Até o momento, os candidatos à Presidência da República arrecadaram um total de R$ 71,5 milhões para a eleição. Esse montante é referente a declaração de oito dos 13 candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações da Agência Brasil, a maior quantia foi recebida pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Ele informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do partido, o equivalente a 60,9% da arrecadação total apresentada até agora. A campanha do PSDB ainda não apresentou despesas eleitorais. Já a menor declaração foi do candidato João Goulart Filho (PPL). Ele afirma ter recebido R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração. Com patrimônio total de R$ 377,5 milhões, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), declarou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Grandes doações individuais também foram registradas na campanha de Álvaro Dias, do Podemos. O senador garantiu R$ 510 mil em doações nesse formato, sendo a maior parte do dinheiro doada pelo professor Oriovisto Guimarães, que disputa uma vaga ao Senado pelo Paraná. Dias recebeu ainda R$ 3,2 milhões do partido, destinando todo esse dinheiro para o programa de televisão. Por outro lado, o candidato do partido Novo, João Amoêdo, arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 mil de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pela sigla. Desse total, o presidenciável gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel. Candidato pelo PDT, Ciro Gomes declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. Vera Lúcia, do PSTU, disse que recebeu R$ 50 mil do partido, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso. Já Marina Silva, da Rede, arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte repassada pelo partido. Pouco mais de R$ 171 mil foram doados via financiamento coletivo e R$ 15 mil por meio de doação individual.
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2018
- 11:02h
O vereador apontado como envolvido na operação Condotieri, da Polícia Federal, (ver aqui) é Rodrigo Moreira (PP). Segundo apuração do Bahia Notícias, Moreira então candidato em 2016 teria oferecido emprego a eleitores no novo presídio de Vitória da Conquista, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30). Conforme informações, há ainda um ex-deputado estadual e um ex-presidente da Câmara do Município envolvidos. Eles faziam parte do mesmo esquema, que ainda tinha um assessor de deputado federal, um ex-diretor do Ciretran, além de membros da empresa que opera o serviço de estacionamento Zona Azul no município cuja sede fica no Rio de Janeiro. Ainda segundo a PRF, a operação, com mais de 100 policiais envolvidos, cumpre 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador e Lauro de Freitas, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).
