Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Foto: Facebook/Reprodução
Uma mulher foi esfaqueada e amarrada pelo marido nesse domingo (18) na casa deles em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, Hugleice da Silva, de 35 anos, esfaqueou a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, de 29 anos, depois que olhou mensagens no celular dela. O advogado dele disse que o cliente deve se apresentar à polícia nos próximos dias. Mayara sobreviveu e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Regional de Rondonópolis. O marido dela é procurado, mas não foi encontrado até esta segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, Hugleice não teria gostado das mensagens que encontrou no celular da mulher e passou a agredi-la. Mayara foi esfaqueada em várias partes do corpo. Depois, o marido ainda a amarrou e cortou o pescoço dela. Hugleice deixou ela em casa, fugiu em um carro, modelo Pálio, e não foi mais encontrado. Ainda conforme a Polícia Civil, Mayara conseguiu se soltar, foi até a entrada da residência e gritou por socorro. Ela foi socorrida pelo Samu e está internada em estado grave. O marido, ao fugir, levou o celular da vítima. Familiares da vítima disseram que Hugleice ainda mandou mensagens os ameaçando. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher de Rondonópolis.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Pelo menos mais 20 animais morreram em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, entre os dias 16 e 18 de novembro, onde até a última quinta-feira (15), 105 cabeças de gado já haviam morrido. Com a atualização, o número de mortos chega a 125. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a intoxicação alimentar continua sendo a principal suspeita das mortes. Ainda segundo a Adab, até a manhã de sexta-feira (16), quatro animais foram periciados, e a análise comprovou a tendência da intoxicação. As amostras da ração, composta por grãos de milho e caroços de algodão, foram levadas para Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista e encaminahada para a Universidade de São Paulo (USP). O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias.
Foto: TV Globo/Reprodução
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef .O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad. O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2018
- 17:04h
Foto: Lagoa Real News
Um vereador de Lagoa Real, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foi encontrado morto dentro de casa na manhã desta segunda-feira (19). Valney Richard Souza (MDB), de 44 anos, foi encontrado dentro do banheiro da residência. Até o momento, não há informações sobre a causa do óbito. O presidente da Câmara de Vereadores local, Edilson Joaquim Aguiar (PSD), lamentou o fato e disse que até o final da manhã o corpo ainda continuava no interior da residência, isolada pela polícia local, aguardando peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, na mesma região. O vereador morto estava no segundo mandato na Câmara de Vereadores de Lagoa Real. Valney Souza era divorciado e deixa dois filhos.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que "parte" da Petrobras pode ser privatizada.Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no Rio de Janeiro."Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte", afirmou.Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou à GloboNews que privatizará a Petrobras "se não tiver solução". "Acaba com esse monopólio estatal e ponto final", disse ele na ocasião.
Foto: Divulgação/PRF
Trinta e nove acidentes com duas mortes e 50 feridos foram registrados nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado prolongado, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com relação ao número de óbitos em ocorrências graves, conforme o órgão, houve redução de 75% comparado ao mesmo período do ano passado — em 2017, foram oito mortes. O número de feridos caiu de 57 para 50 de um ano para o outro. O número total de acidentes também caiu: hove uma redução de 20,41% comparada ao ano anterior, que teve 49 ocorrências. Em relação aos acidentes graves, aqueles em que há, pelo menos, um ferido grave ou óbito, a retração foi de 33,33%: 12 em 2017 e 8 este ano.Um dos acidentes com morte ocorreu no sábado, na BR-116, em Jequié, quando dois veículos colidiram frontalmente. A PRF diz que houve uma ultrapassagem indevida. O acidente resultou na morte de um idoso de 70 anos. O outro acidente com óbito ocorreu no domingo, na BR-242, em Itaberaba, também por colisão frontal.
Um bebê de um ano morreu após um incêndio na casa onde ele morava em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, no domingo (18), a criança dormia em um quarto da casa quando as chamas começaram. As investigações iniciais apontam que o incêndio pode ter sido provocado por uma vela. A casa onde a família da criança morava não tinha energia elétrica e velas eram usadas para iluminar o local. Conforme disse a Polícia Civil, ao perceberem o incêndio, os pais da criança entraram no imóvel em chamas para tentar salvar o bebê, mas não conseguiram. Eles também se queimaram e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital da cidade. Não há detalhes do estado de saúde deles. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim. Não há detalhes sobre o sepultamento. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso e os pais da criança ainda serão ouvidos.
Foto: Rodrigo Cunha/G1
Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará Camilo Santana (PT), que registrou déficit de R$ 3,6 milhões. O político arrecadou R$ 4,8 milhões, mas teve despesas de R$ 8,4 milhões ao longo da campanha. O G1 não conseguiu falar com a assessoria do governador. Dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais. Entre os candidatos ao Senado, o maior saldo devedor é de Rodrigo Cunha, eleito pelo PSDB de Alagoas, com R$ 877 mil. Dos candidatos a deputado federal, o maior prejuízo é de Givaldo Carimbão (Avante), também alagoano, que não se elegeu e ficou com déficit de R$ 741 mil. Arnaldo Silva (DEM), que não se elegeu para uma vaga na Assembléia de Minas Gerais, foi o candidato a deputado estadual com maior dívida. O parlamentar registrou dívida de R$ 334 mil na campanha.
- Agência Brasil
- 19 Nov 2018
- 12:14h
Tomaz Silva/Agência Brasi
O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades. “A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, que foi à Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio. Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que "dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.
- Matheus Simoni
- 19 Nov 2018
- 11:06h
Foto : Reprodução/TV Globo
Eleito com forte ação pelas redes sociais e sem uma estrutura de assessoria de imprensa, o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) agora estuda profissionalizar a comunicação de seu governo. No entanto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele enfrenta resistência dos filhos que atuam na política. Parte dos aliados sugere nomes com experiência para assumir a Secretaria de Comunicação. Um dos defensores de uma comunicação profissional é o próprio vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Há ainda a sugestão de nomes do mercado para assumir a comunicação, como o de Alexandre Garcia, da TV Globo. A equipe do presidente eleito nega que tenha havido convite formal ao jornalista. Já os filhos de Bolsonaro defendem nomes com alinhamento ideológico ao pai, mas são poucos os jornalistas elogiados por eles. Entre os cotados estão Felipe Moura Brasil, do site O Antagonista, e Augusto Nunes, colunista da Revista Veja.
- Blog do Léo Santos
- 19 Nov 2018
- 10:09h
(Foto: Blog do Léo Santos)
A CICOM(Centro Integrado de Comunicação) encaminhou uma guarnição da Rural 92,até um local onde segundo informações havia um caminhão abandonado numa estrada próxima ao Batuque. Ao chegarem no local,a policia constatou a veracidade das informações.Tratava-se de um caminhão carregado de sacos de rações para gatos,onde o motorista havia sido rendido num posto de combustível,e amarrado na cabine. Segundo o motorista,os bandidos levaram 10 pneus juntamente com as rodas,e vários pertences do mesmo.O motorista conseguiu se soltar e informar á policia.Ele foi até o Disep registrar a ocorrência. A policia agiu de imediato,pois o caminhão corria o risco de ser saqueada a carga.
- Filipe Lima, acadêmico de Direito da UESB e Diretor de Publicidade da PROBUS.
- 19 Nov 2018
- 10:08h
Foto: Reprodução
O juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, julgou por sentença, no último dia 6 de novembro, a ação civil pública 3998-85.2017.4.01.3307 que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) propuseram, em julho de 2017, contra a realização da adutora da barragem do Rio Catolé, que está a cargo do Estado da Bahia, Embasa, INEMA e Caixa Econômica Federal, obra com que o governo estadual pretende equacionar o problema de abastecimento hídrico de Vitória da Conquista.
Entenda o caso:
A ação foi proposta pelo MPF e MPE com base na alegação de que o Estado da Bahia dispensou indevidamente o licenciamento ambiental da obra. Logo em seguida, em 12 de julho do ano passado, o juiz federal João Batista concedeu liminar suspendendo a realização da obra. A EMBASA recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, a manteve.
Na audiência de conciliação não se chegou a um acordo. Em seguida, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, manifestou-se nos autos reconhecendo que o licenciamento não podia mesmo ter sido dispensado e requereu que o juiz concedesse a oportunidade de prosseguimento da obra, considerando sua utilidade social pelos milhares de beneficiários envolvidos, até pelo menos a homologação do contrato.
Ouvidos a respeito, MPF e MPE foram inflexíveis e se pronunciaram contra o pedido feito pelo Estado da Bahia. O juiz João Batista, entretanto, atendeu ao pedido e revogou a liminar para que, paralelamente ao procedimento de licenciamento ambiental prévio, o empreendimento continuasse.
Nessa decisão, João Batista usou como um dos fundamentos o Ótimo de Pareto, conceito desenvolvido pelo economista italiano Vilfredo Pareto, segundo o qual, num estado da economia, não há possibilidade alguma de se melhorar a posição de um dos agentes sem que a posição de outro seja piorada.
Salientou ainda, sobre esse tema, que, no terreno ambiental, qualquer pendência favorável para um dos lados passa a ser danosa ao princípio do desenvolvimento sustentável, pelo qual se tenta atribuir o máximo de desenvolvimento com o mínimo de destruição da natureza.
Para compreensão do assunto, o magistrado deu o exemplo da poluição: a alocação ótima de Pareto ocorreria quando as indústrias adequassem sua produção a um limite que lhes fosse economicamente viável, mas, ao mesmo tempo, satisfatório das exigências científicas para a vida humana. Contudo, a melhora de qualquer de um desses dois vetores em jogo piora a situação do outro. Assim, então, nessa questão da Barragem de Catolé, não se poderia ser intransigente na questão ambiental, quando há boa fé e intenção de resolvê-la, e prejudicar uma necessidade social. Por outro lado, a necessidade social não pode se sobrepor às exigências ambientais. A solução passaria, então, pela continuação da obra concomitantemente ao atendimento das condicionantes ambientais.
MPF e MPE recorreram ao TRF da decisão que permitiu o prosseguimento da obra, mas não obtiveram êxito em Brasília. Em seguida, apresentaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à questão da Barragem do Catolé. Em nova resposta a isso, João Batista destacou que TCU é órgão administrativo e suas decisões não interferem em decisão judicial.
Mesmo após concluído o licenciamento este ano, MPF e MPE disseram que não foram observadas certas condicionantes ambientais e requereram que a obra fosse suspensa novamente. Depois de ouvir as partes interessadas, o juiz federal entendeu que o centro de gravidade da ação tinha sido a dispensa indevida de licenciamento ambiental e que, portanto, o MPF e o MPE não podiam pretender agora alargar os limites objetivos do pedido em relação a questões que sequer tinham sido ventiladas inicialmente.
Ao final, entendeu que a questão estava resolvida com a realização do licenciamento prévio e autorizou os Demandados a prosseguir com o empreendimento rumo às demais licenças ambientais da fase seguinte.
Essa sentença tem efeito imediato, isto é, mesmo que MPF e MPE ingressem com recurso, ela já autoriza o Estado da Bahia a ir à frente nas obras.
- Fantástico
- 19 Nov 2018
- 09:07h
O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda. De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos. Criminosos viram nesses números e - nas fragilidades de controle - uma oportunidade. A Polícia Federal descobriu uma quadrilha que forjava vínculo de emprego entre presidiários e empresas de fachada. Pra mostrar a facilidade com que bandidos produzem documentos falsos para os golpes, o Fantástico foi até um mercadão de falsificação de documentos na Praça da Sé, em São Paulo. E encontrou um "especialista" no assunto.
Foto: Divulgação / Redes Sociais
A idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas na madrugada desse sábado (17) dentro da sua casa, no município de Feira Nova do Maranhão, a 803 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, a principal suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo a polícia, a idosa estava sozinha em casa quando um homem, não identificado, entrou por um buraco feito no telhado para assaltar a residência. O neto da vítima, que morava com ela, havia ido para uma festa e, quando retornou, encontrou a avó morta. Ao fugir, o criminoso deixou pegadas na parede da casa. Ainda segundo a polícia, ao ser encontrado, o corpo da idosa estava com sinais de estrangulamento e espancamento. Três pessoas já foram ouvidas pela polícia e a principal linha de investigação é latrocínio, já que foram levados R$ 30 reais que estavam com a vítima. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informou que a Polícia Civil Regional do município de Balsas já está investigando o crime e o caso será conduzido pela Delegacia Municipal de Riachão. A idosa era uma das moradoras mais antigas do município de Feira Nova do Maranhão, que tem pouco mais de oito mil habitantes e havia completado 106 anos no mês passado. O crime revoltou moradores da cidade e a família da vítima, que ainda está abalada com o caso.
