- BN por Guilherme Ferreira / Cláudia Cardozo
- 20 Out 2018
- 10:05h
Foto: Reprodução google
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou regras para a realização de audiências de custódia no período de eleições no estado. Anteriormente, esse instrumento não precisava ser usado desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da votação. A regulamentação foi publicada nesta quinta-feira (18), assinada pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano, e já vai ser colocada em prática no segundo turno deste pleito. Os eleitores podem ser presos apenas em flagrante no período eleitoral. Com a regulamentação, a Justiça deve garantir que os presos por crimes eleitorais passem pela audiência de custódia, seguindo todas as regras estipuladas pelo TRE-BA no documento oficializado nesta quinta. "É mais uma faceta que garante os direitos do preso, garantindo que não houve abuso de autoridade, garantindo que ele não foi agredido", explicou Jarbas Magalhães, advogado especialista em direito eleitoral, em entrevista ao Bahia Notícias. "A audiência de custódia existe para a autoridade judicial verificar se o auto da prisão em flagrante foi lavrado corretamente, para verificar se a prisão em flagrante ocorreu dentro dos termos", afirmou o advogado, que também avalia a regulamentação como um "avanço para a sociedade" por assegurar que os atos de prisão obedeçam à lei. Entre as regras criadas, o TRE-BA determina que a audiência de custódia deve ser realizada de forma presencial, nas dependências da Corte, quando a prisão ocorrer em Salvador, e em um Fórum ou Cartório Eleitoral se o caso ocorrer no interior no estado. Além disso, a oitiva precisa acontecer sem a presença dos agentes policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação. No entanto, poucos crimes eleitorais são passíveis de prisão. Portanto, a tendência é que o recurso das audiências de custódia não seja colocado em prática com frequência no estado. "Geralmente a pessoa é detida, lavra um termo de ocorrência e é liberada. As penas para os crimes eleitorais não são altas. Geralmente os crimes eleitorais não comportam prisão", detalhou Magalhães ao Bahia Notícias.
- Bahia Notícias
- 20 Out 2018
- 08:01h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 28 empresas acusadas de praticar coação eleitoral a favor do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, conforme levantamento realizado pela Pública, agência de jornalismo investigativo. A prática acontece quando donos de empresas tentam influenciar o voto de seus subordinados usando sua posição hierárquica.
Entre as demais empresas em que a motivação eleitoral dos casos de coação foi identificado, 25 estão sob sigilo ou não há conclusão sobre quem se beneficiou da prática, enquanto outras três atuaram a favor de parlamentares. Até o momento, o MPT recebeu 199 denúncias em 14 estados brasileiros - cada empresa pode receber mais de uma denúncia.
Ainda segundo a agência Pública, há situações em que materiais de campanha idênticos são distribuidos em empresas diferentes, o que sugere uma comunicação entre os empresários. Com 100 denúncias, Santa Catarina é o estado com mais casos de coação eleitoral.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2018
- 17:01h
Foto: Reprodução google
A reta final da corrida eleitoral trouxe uma retomada do crescimento de robôs nas redes sociais. A maior atuação deles é no grupo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que respondeu por 70,7% dos tuítes identificados como sendo gerados por máquinas. Os números fazem parte de um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) e publicados pelo jornal Estado de S.Paulo.
Desde o fim de setembro, o uso de máquinas e ferramentas artificiais para influenciar os debates havia recuado, mas voltaram a crescer. “As contas automatizadas representaram 0,5% dos perfis no debate sobre os presidenciáveis e foram capazes de gerar 10,4% das discussões, cerca de 5 pontos porcentuais a mais do que na análise da semana passada”, afirmou o estudo. A base de apoio de Jair Bolsonaro respondeu por 602,5 mil dos registros (70,7%), contra 240,2 mil de Fernando Haddad (28,2%), candidato do PT.
- por Lucas Arraz
- 19 Out 2018
- 16:04h
Foto: Reprodução google
Para 69% dos brasileiros, melhorias em serviços públicos como no sistema de saúde e educação, devem ser prioridades imediatas do próximo presidente do Brasil, que assume em 2019.
Já para 11% das pessoas, a prioridade do novo governo deveria ser na revisão de direitos civis, como a flexibilização do porte de armas e a redução da maioridade penal. Temas ligados a economia deveriam ser a prioridade para 17% da população.
Os dados são da pesquisa XP Investimentos que mostrou o candidato Jair Bolsonaro (PSL) liderando a corrida presidencial (veja aqui). A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (BR-05349/2018), ouviu 2 mil pessoas e tem margem de erro de 2,2%.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2018
- 14:38h
Foto: Reprodução / Twitter
Um mês após a facada contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora, Minas Gerais, a principal linha de investigação da Polícia Federal (PF) é que o PCC, maior facção criminosa do país, pode estar envolvido com Adélio Bispo de Oliveira, agressor do presidenciável. Segundo o jornal O Tempo, Adélio tem sido atendido por uma defesa exemplar que já atuou, anteriormente, na defesa de membros da facção. De acordo com pessoas próximas do inquérito 503/2018 ouvidas pela reportagem, há indícios de que a organização criminosa esteja dando auxílio ao acusado. Entre os apontamentos estão vínculos de amizades de Adélio, as atividades dos advogados que atendem o réu, o histórico de personagens envolvidos e até mesmo o discurso adotado por Bolsonaro. “Veim”, como é chamado o membro do PCC, é amigo de Adélio. Os dois se conheceram em Montes Claros, onde ambos nasceram e cresceram. Até este ano, ainda mantinham contato por meio de redes sociais. “Veim” tem passagens por homicídio e já cumpriu pena no Presídio Regional de Montes Claros. Outro fato que levanta suspeita é o comportamento de Pedro Augusto de Lima Felipe, advogado que, segundo o jornal, já se encontrava na delegacia em que Adélio foi registrado. Inicialmente, o acusado recusou ser atendido pelo jurista. Lima chegou a tentar convencer Adélio de que havia sido enviado pela mãe do autor da facada, mas Adélio riu: a parente faleceu em 2012. Depois, segundo testemunhas, os dois se reuniram em separado e, então, Lima passou a atuar como defensor no caso. Além de Lima, participam da defesa do agressor Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Marcelo Manoel da Costa e Fernando Costa Oliveira Magalhães. Magalhães já teria defendido, nos últimos anos, pelo menos três membros do PCC que foram condenados em Minas: Anderson Francisco Ferreira Pereira, André Luiz Pereira, conhecido como “Dezinho”, e José Geraldo Soares dos Santos Júnior, o “Vá”. Os defensores negam as ligações com o grupo criminoso. O inquérito oficial sobre o caso, divulgado pela PF até aqui, chegou à conclusão de que Adélio agiu sozinho no momento do atentado, em Juiz de Fora.
Foto: Divulgação
O curso de Direito é, realmente, fascinante, tem como uma de suas principais características o dinamismo, análise de situações da vida real com o olhar jurídico. Para muitos, é um sonho de infância. Quer transformar sonho em realidade? Vá para a Faculdade Pitágoras de Brumado e transforme o seu futuro, ingresse numa carreira de sucesso e cheia de oportunidades. Acredite! O curso de Direito presencial, turno noturno, chegou em Brumado, com já reconhecida qualidade de um grupo educacional comprometido com o sucesso de seus discentes e com bolsas de até 100%. A prova para o vestibular de Direito será realizada neste domingo (21), ainda há tempo para você se inscrever. Ligue agora para 3441-7979 ou compareça à Rua Eugênia Dantas de Araújo, nº 55 no Bairro do Hospital.
Foto: Divulgação
- Brumado Urgente
- 19 Out 2018
- 10:04h
Foto: Divulgação
A tecnologia vem cada vez mais ocupando espaço no nosso cotidiano, e, chega a ser algo indissociável do homem moderno. E desta feita, foi justamente a tecnologia através de câmeras de segurança que ajudaram a Polícia Militar na cidade de Ituaçu a identificar e prender um dos indivíduos suspeitos de cometer assaltos em duas farmácias em Ituaçu na última terça-feira (16). De acordo com informações os suspeitos utilizaram-se de uma pick-up Fiat Strada na fuga, contudo, câmeras de segurança instaladas no município possibilitaram a identificação dos mesmos, e um dos suspeitos que é residente na cidade de Barra da Estiva foi capturado pela Guarnição do Destacamento de Ituaçu e apresentado à delegacia local para que tome a providências de praxe.
Foto: Divulgação
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 19 Out 2018
- 09:34h
Foto: Divulgação
A sala do empreendedor de Brumado em parceria com o SEBRAE, CDL e CREDIAMIGO, tem a honra de convidá-los a participar da Primeira Mostra de Empreendedorismo de Brumado que acontecerá no dia 27 de outubro, sábado das 16h00 às 23h00, na praça Armindo Azevedo, Centro no Centro de Brumado.
Teremos Shows com Artistas locais, apresentações culturais, aulas de dança e muito mais...
Entre os serviços gratuitos, orientação empresarial , formalização das empresas, consulta ao SPC e Serasa, aferição da pressão arterial e medição de glicemia.
Também teremos barracas com comidas típicas, exposição de produtos da agricultura familiar e distribuição de mudas.
Participem!! Sua presença é indispensável!
Quer expor?
Entre em contato com a Sala do Empreendedor no telefone: 3441-2455.
- por Folhapress
- 19 Out 2018
- 07:52h
Foto: Reprodução / Montagem / EBC
Diante das cobranças por uma ação mais incisiva de combate às fake news, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm repetido um mantra: é preciso agir com cautela e respeito à liberdade de expressão, e, nos casos em que a notícia falsa atingir candidatos, somente se a Justiça for provocada, para não ser acusada de partidarismo. Tendo em vista o princípio da liberdade de expressão, a solução para o problema das fake news de uma forma ampla, pela via judicial, parece muito restrita. Os ministros defendem campanhas educativas, monitoramento das redes sociais e "fair play" por parte dos políticos. "A Justiça Eleitoral tem atuado e continuará atuando, em cooperação com as autoridades da segurança, dos órgãos de prevenção e também de combate às condutas ilícitas, irregulares e abusivas", disse à reportagem o ministro Edson Fachin. Ele, a presidente do TSE, Rosa Weber, e o vice-presidente, Luís Roberto Barroso, discutiram na noite de quarta (17) três medidas com as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O tribunal pediu que defendam a integridade da Justiça Eleitoral, declarem que não apoiam a disseminação de notícias falsas e evitem discursos de violência. "O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos: pratiquemos o fair play que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo. Haverá um Estado a gerir e uma sociedade a atender em todas as manhãs seguintes ao pleito eleitoral", declarou Fachin. Para a maioria do TSE, a grande vítima das informações mentirosas nestas eleições tem sido a própria Justiça Eleitoral, e não os políticos. Como informou o Painel, funcionários fizeram chegar à presidente sua insatisfação com a inação do tribunal frente aos ataques institucionais. A própria presidente foi ameaçada, o que fez a Polícia Federal reforçar a segurança dela e investigar publicações nas redes sociais. O ministro do TSE Og Fernandes, oriundo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que o fenômeno das fake news é inédito e que o tribunal, ciente da gravidade, antecipou-se ao criar uma comissão que discutiu com autoridades de outros países, como os Estados Unidos. "Trata-se de situação complexa que não apresenta uma solução acabada", afirmou. Fernandes defende o monitoramento das redes, que "deve ser realizado pró-ativamente, de maneira a identificar a propagação das notícias falsas em seus estágios embrionários". "A maior vítima das notícias falsas não foram os candidatos, mas a própria Justiça Eleitoral, cujo método eletrônico de apuração dos votos foi alvo de notícias infundadas que tentavam colocar em xeque sua credibilidade", disse. Já no caso de fake news contra candidatos, segundo Fernandes, "o TSE buscou valorizar a liberdade de expressão, reconhecendo o momento eleitoral como o período dialético por excelência no contexto de uma democracia, momento fértil para discussão de ideias e propostas". Representante da advocacia no tribunal, o ministro Admar Gonzaga disse que a corte fez tudo o que lhe competia sem interferir na liberdade de informação e manifestação. "Agora é fazer o que lhe compete na função jurisdicional, atuar nos casos concretos, pois não pode um juiz ou tribunal agir de ofício nesse campo. Tem que ser provocado pelos interessados, o que vem ocorrendo muito pouco", afirmou. Para ele, as punições mais duras devem ser nos casos de "calúnias contra o sistema, contra a Justiça Eleitoral e seu corpo funcional, como se estivéssemos todos lá reunidos (servidores e juízes), dirigidos e dispostos a fraudar a democracia que tanto prezamos". "Pessoas que se escondem atrás de um discurso de ética, sentindo-se autorizados a proferir calúnias e incitar a população contra a democracia e o Estado Democrático de Direito, têm que aprender que não são privilegiadas", disse o ministro, sem citar nomes. A preocupação com a liberdade de expressão é compartilhada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto de Medeiros, que minimizou na terça (16) o volume de fake news. "Queria que vocês observassem, se olhassem as redes sociais, que o volume de informações mentirosas não tem esse número alarmante. A gente não pode instalar um clima de pânico nas conversas interpessoais", disse. Ele diferenciou, contudo, as informações repassadas por cidadãos comuns das disseminadas por pessoas pagas para isso. Nesta quinta (18), a Folha de S. Paulo revelou que empresários estão comprando pacotes de disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, prática ilegal. "A lei eleitoral fala que contratar alguém para difundir na internet propaganda negativa é crime. Mas, lembrem-se, discutir o que é mentiroso e o que é verdadeiro não é uma tarefa da Justiça", disse Medeiros na terça-feira. Nesta quinta, nem Medeiros nem a presidente do TSE quiseram comentar a reportagem da Folha de S. Paulo sobre o WhatsApp. A Procuradoria informou que vai se manifestar nas representações apresentadas ao TSE pelos adversários de Bolsonaro. O que servidores do TSE destacam, quando questionados sobre as fake news, é que o enfrentamento não deve cair só na conta da Justiça. A Procuradoria e a PF também precisam agir. Para esses servidores, as cobranças que hoje recaem sobre a corte são herança do discurso enérgico do antecessor de Rosa na presidência, o ministro Luiz Fux, que levou a questão para a alçada do TSE. Fux promoveu uma série de atividades sobre o tema, bandeira de sua gestão, e afirmava que uma eleição influenciada por fake news poderia até ser anulada.
Foto: Reprodução
As tão esperadas chuvas que tanto o nordestino aguarda, ainda não compareceram como era o esperado para esse final de ano. Todavia, os próximos dias, segundo as previsões meteorológicas indicam chuvas para região de Brumado, o que pode significar um alívio para região que já sente os efeitos nefastos da escassez de chuvas. Nesse mês de outubro ainda não estão previstas chuvas com volumes significativos e que poderiam, por exemplo, encher grandes barragens e aguadas. Tais chuvas, segundo as previsões só irão ocorrer nos meses de novembro e dezembro. Para o corrente mês só são esperadas as chamadas “chuvas dos Umbus”.
Foto: Brumado Urgente
Vários questionamentos são feitos antes e pós-eleições, sobretudo, sob a continuidade de obras iniciadas em ano eleitoral. E foi justamente a razão de uma entrevista do secretário André Cardoso a uma rádio local, que questionado a respeito de obras que foram iniciadas neste ano, se as mesmas seriam paralisadas, o secretário foi enfático em dizer que tais ilações não tem o menor cabimento, e foi além citando um brocardo popular que diz: “se alguém aposta numa eventual paralisação de obras pode tirar o cavalinho da chuva”, pois as obras continuam a todo o vapor. E ainda asseverou que uma ou outra obra que momentaneamente esteja para parada, nada mais é do que por falta de material de responsabilidade das empresas realizadoras das obras, mas isso é algo pontual e que está acompanhando de perto todos os casos, finalizou o secretário.
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O Ministério Público de Santa Catarina abriu na terça-feira (16) procedimento para investigar uma possível “ação orquestrada” de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) para desacreditar o sistema de votação e a segurança da urna eletrônica. Segundo o jornal O Globo, o órgão recebeu um conjunto de mais de 150 reclamações durante a votação de primeiro turno das eleições.
Se algum vínculo da equipe de Bolsonaro com a disseminação dessas notícias for identificado pelas apurações, a investigação será encaminhada pelo MPF de Santa Catarina à procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, em Brasília. Ela é responsável por propor medidas contra candidatos à Presidência da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procedimento vai analisar, inicialmente, a alta quantidade de denúncias feitas por eleitores às autoridades catarinenses, apontando que apertaram o número do candidato, mas não viram a foto do escolhido. O MP solicitou que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) esclareça se houve falhas nas urnas nos casos relatados e, caso não sejam detectadas falhas, vai apurar se esses eleitores tinham intenção de disseminar notícias falsas.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 18 Out 2018
- 13:52h
Foto: ASCOM - Prefeitura Municipal
O Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) vem participando de concursos educativos e bastante significativos, em consonância com a nossa proposta pedagógica. Dentre esses, o concurso “Geração Sustentável”, promovido pelo Instituto InterCement, que teve como subtema: “Movimento chega de doença! Juntos pela proteção da natureza e o combate às doenças transmitidas por mosquitos”. A questão das doenças transmitidas por mosquitos é hoje um dos principais problemas ambientais que afetam o Brasil. O concurso trouxe como desafio, desenvolver diagnósticos sobre a realidade socioambiental em que os estudantes estão inseridos e planejar uma ação junto à comunidade local, visando sensibilizá-la e mobilizá-la para uma solução referente ao tema. Para conclusão do concurso, os jovens deveriam produzir um vídeo com duração entre 3 a 5 minutos que mostrasse as causas do problema e, principalmente, as soluções que cada um pode dar com mudanças simples nos hábitos do dia a dia. O trabalho foi desenvolvido por uma equipe com cinco integrantes: uma professora tutora Sirlene da Silva Hora (Sika) e quatro alunas: Letícia Gabriele da Silva Santos, Narane Vale Erdes, Joanny Vitória Meira Alves e Sabrina Sibelle Gomes Pereira. O CMEAS conquistou a 1ª colocação em âmbito municipal e também nacional! A Premiação aconteceu na última segunda-feira, 15, na própria escola, onde cada um dos vencedores recebeu um smartphone acompanhado de um kit escolar. A Secretaria Municipal de Educação parabeniza a equipe do CMEAS e, em especial, agradecemos também o Instituto InterCement, como toda sua equipe, pelo apoio e excelentes projetos desenvolvidos em parceria.
- ASCOM - Secretaria de Educação do Governo da Bahia
- 18 Out 2018
- 12:01h
Foto: Divulgação
Com o objetivo de capacitar os professores das escolas regulares da rede estadual para atuarem com estudantes autistas em sala de aula, cerca de 200 educadores participaram, nesta quarta-feira (17), do curso de formação continuada sobre inclusão ‘A importância da adequação curricular da práxis pedagógica: transtornos do espectro autista’. A formação, que faz parte do projeto ‘Inclusão em pauta’, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foi ministrada por técnicos do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia, unidade da rede estadual que atende crianças autistas em Salvador. O evento, que foi composto por nessas redondas, apresentações de práticas inclusivas para pessoas com autismo e oficinas pedagógicas, contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. “Esta formação continuada é um passo fundamental para o atendimento destes estudantes nas escolas regulares. Temos os centros especializados, como é o caso do Pestalozzi, porém o foco destas unidades é a formação de profissionais, mas acabam prestando o atendimento na ponta, recebendo estudantes de toda parte do Estado. Estamos buscando, inclusive, parcerias com as universidades públicas da Bahia no sentido de ampliar a formação de profissionais para a Educação Inclusiva em cada Território de Identidade”, destacou o Pinheiro. Segundo a coordenadora de Formação dos Professores da Educação do IAT, Marigracia Queiróz, este é o quinto módulo da formação. A primeira foi sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); a segunda foi sobre deficiência visual; a terceira foi relacionada a pessoas com surdez e a quarta contou com abordagens sobre deficiência intelectual e múltiplas. “O objetivo da formação é conscientizar e sensibilizar o professor na sala de aula a lidar com este público, que são as pessoas com deficiências e diversos transtornos, pois está na Lei Brasileira de Inclusão que é direito de toda pessoa com deficiência estar inserida em qualquer escola da rede regular e o professor precisa de qualificação para atender este público”, explicou Mariguacia Queiróz. O diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia, Ricardo Baqueiro, falou da importância da iniciativa. “O nosso centro funciona conforme a legislação federal e estadual e a nota técnica 55/2013 estabelece que nós devemos oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE) com vistas à inclusão social dos nossos educandos, ou seja, visa incluir o nosso educando socialmente e, por isso, ele deve ter acesso não só a escola, mas a todos os serviços que a sociedade possa oferecer”, destacou. Para a professora Karla Valente, que leciona Geografia no Colégio Estadual Nelson Barros, em Salvador, a formação é essencial para a atuação professor. “Nós temos uma grande dificuldade com relação a lidar com a educação inclusiva porque na nossa formação inicial na universidade não foi muito contemplado e aqui estamos tendo este conhecimento através de depoimentos de pessoas que trabalham na área e estudam a respeito e, de fato, essa formação é um diferencial para sabermos de que forma contribuir”, afirmou. A professora de Biologia, Rosângela Baultan Costa, do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Tecnologia da Informação Carlos Correa de Menezes Santana (CEEP), também falou de que forma a formação será útil para a sua vivência no ambiente escolar. “Esse curso é muito importante, pois nos permite ter uma visão de como tratar essas diferenças de maneiras iguais, porque esses alunos apresentam várias especificidades e, por conta disso, precisam ser inclusos à nossa formação de um modo geral”, comentou a educadora.
- ASCOM - Prefeitura Municipal
- 18 Out 2018
- 10:05h
Foto: ASCOM - Prefeitura Municipal
A Gestão ‘Educar para Libertar’ tem empregado todos os seus esforços para proporcionar um desenvolvimento relevante para cidade de Brumado. A população tem visto os trabalhos sendo realizados por todos os lados, seja no setor da saúde, como o grande investimento que foi realizado para a obtenção da UTI, seja na área da educação, com diversas escolas já atuando em tempo integral e todas com infraestrutura invejável e, claro, as diversas ruas que estão sendo pavimentadas por toda a cidade. Ao todo, serão 136 ruas contempladas com pavimentação, proporcionando muito mais conforto e segurança aos cidadãos brumadenses! Com 17 frentes de obras abertas no momento, é possível visualizar facilmente o resultado dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para o crescimento de nosso Município!