Bolsonaro diz que quer fatiar reforma da Previdência e iniciar discussão por idade mínima

  • 04 Dez 2018
  • 20:07h

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (4), na sede do governo de transição, que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria. A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção. Após se reunir no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com deputados federais do MDB e do PRB, Bolsonaro conversou com jornalistas. Na entrevista, ele foi questionado sobre a possibilidade de apresentar ao parlamento mudanças nas regras de aposentadorias de forma fatiada, Bolsonaro respondeu que existe essa possibilidade. "Pode ser fatiada, sim. É bastante forte a tendência de começar pela idade. É menos difícil" (Jair Bolsonaro) Ele ressaltou que a vontade dele é manter a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, porém, aumentando em dois anos a idade mínima de aposentadoria "para todo mundo". "A minha proposta é aumentar dois anos para todo mundo", complementou. Em outro trecho da entrevista, Jair Bolsonaro disse que deseja enviar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional com uma nova proposta de reforma. Para alterar a carta consitucional, é necessária maioria qualificada, ou seja, 3/5 dos votos da Câmara e do Senado, o que equivale a 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. "Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela Previdência pública e com chance de ser aprovada. [...] A ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos privilégios e tocar essa pauta para frente", enfatizou. O presidente eleito, entretanto, não explicou como ocorreria essa proposta de elevação em dois anos na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres. A proposta enviada por Temer prevê a definição de uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens após um período de transição."O 65 é para 2030, se eu não me engano, na proposta que está aí. Nós vamos fazer aquilo que couber nos nossos quatro anos de mandato. A ideia é pegar essa parte da proposta que está aí e botar nos quatro anos de mandato nosso."

Conquista: Idoso de 78 anos caminha 2500 km com cruz de 33 kg para pagar promessa

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 04 Dez 2018
  • 19:02h

(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

A história de seu Pedro Guedes da Costa, um aposentado de 78 anos de idade, está chamando atenção de todos por onde passa. Recentemente Vitória da Conquista fez parte do percurso deste senhor, que saiu de Caruaru, em Pernambuco, no dia 1º de outubro de 2017 para cumprir uma promessa, até a cidade de Aparecida, em São Paulo. Seu Pedro sofria de trombose e osteoporose, e fez uma promessa para Jesus Cristo e Nossa Senhora Aparecida, de que caso conseguisse a cura para essas doenças sairia de sua cidade até Aparecida, um total de 2500 quilômetros, carregando uma cruz de cerca de 30 quilos. Agora, ele reúne forças, perseverança e fé para cumprir a promessa. E por onde passa chama a atenção de todos, recebe admiração e muita solidariedade. São moradores das cidades e caminhoneiros que ajudam como podem, seja com um banho, mantimentos, roupas, remédios e ligação para os familiares, já que seu Pedro não tem telefone celular. Toda essa história impressionante foi mostrada pela TV Sudoeste. O pagador de promessa ainda não tem previsão de quando chegará ao seu destino, mas com a fé que possui, com certeza alcançará o seu objetivo.

Venda de veículos novos sobe 13,1% em novembro, diz Fenabrave

  • Auto Esporte
  • 04 Dez 2018
  • 18:10h

Foto: Fábio Tito/G1

A venda de veículos novos subiu 13,1% em novembro, segundo a associação de concessionárias, a Fenabrave. De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (3), foram 230.938 unidades emplacadas, contra 204.181 no mesmo período do ano passado. O volume engloba automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No ano, já foram vendidos 2,33 milhões de veículos, quantia 15,1% superior aos 2,02 milhões registrados entre janeiro e novembro de 2017. Apenas entre os automóveis e comerciais leves, novembro teve 221.317 exemplares novos emplacados. O número é 12,2% maior do que no mesmo mês de 2017. Na época, foram vendidas 197.240 unidades. Entre as demais categorias de veículos, as motos tiveram alta de 17,7% de alta em novembro, com 76.839 unidades emplacadas, ante 65.291 em novembro passado. A alta entre caminhões e ônibus foi ainda maior, de 41,2% no primeiro caso, e 28,8% no segundo. A maior alta percentual, no entanto, foi de implementos rodoviários, com 84,6% mais em novembro.

Ufba abre 52 vagas para contratação de professores substitutos

  • 04 Dez 2018
  • 17:06h

Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu, na segunda-feira (3), o processo seletivo para a contratação de professores substitutos. Ao todo serão 52 vagas distribuídas em 17 centros.Os interessados em participar do processo devem fazer as inscrições até o dia 14 de dezembro, nos respectivos centros para qual deseja preencher a vaga. A taxa de inscrição é de R$ 20.Os selecionados vão atuar na Ufba, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, e nos Departamentos e Coordenações Acadêmicas.O resultado do processo sairá no dia 21 de dezembro, através da divulgação interna no âmbito da Unidade, além da publicação no Diário Oficial da União - DOU.O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Veja lista de vagas abaixo:

  • Escola Politécnica

As vagas vão contemplar as areas da Construção e Estruturas (3); Engenharia Elétrica (1); Engenharia Mecânica (2) Engenharia de Transportes e Geodésia (3).

  • Instituto de Matemática e Estátistica

Ciência da Computação (1); Matemática (2)

  • Instituto de Química

Química Analítica (2); Química Geral e Inorgânica (1).

  • Escola de Enfermagem

Enfermagem (1)

  • Faculdade de Farmácia

Análises Clínicas e Toxicológicas (1) vaga

  • Faculdade de Odontologia

Clínica Odontológica (1)

  • Instituto de Ciências da Saúde

Bioquímica e Biofísica (1); Ciências da Biointeração (2); Ciências da Biomorfologia (1) vaga; Ciências da Biorregulação (2) vagas; Fonoaudiologia (2).

  • Instituto de Saúde Coletiva

Saúde Coletiva I (3) vagas; Anestesiologia e Cirurgia (1); Neurociências e Saúde Mental (1); Patologia e Medicina Legal (1); Pediatria (1); Saúde da Família (2).

  • Escola de Nutrição

Ciência dos Alimentos (2).

  • Faculdade de Comunicação

Comunicação (3)

  • Faculdade de Direito

Direito Público (2)

  • Faculdade de Educação

Educação II (2)

  • Insituto de Letras

Fundamentos para o Estudo das Letras (1)

  • Escola de Teatro

Fundamentos do Teatro (2).

  • Instituto Mutidisciplinar

Saúde (1)

  • Instituto de Psicologia

Psicologia (2)

  • Instituto de Letras

Letras Germânicas (1); Letras Românicas (1)

Bahia: Três pessoas em carro morrem após veículo ser arrastado por água de chuva

  • 04 Dez 2018
  • 15:46h

Foto: Divulgação/TV Bahia

Três pessoas que estavam dentro de um carro morreram no distrito de Itamotinga, município de Coaraci, no sul da Bahia, após o veículo ser arrastado ao longo de 40 metros, por conta das chuvas que caem na região, e cair em córrego. Segundo informações da Polícia Civil, o caso ocorreu na noite de segunda-feira (3), entretanto os corpos só foram achados na manhã desta terça (4). De acordo com a polícia, as três vítimas são do sexo masculino e foram identificadas como Roniele Silva dos Santos, Josemilton de Jesus Martins e Edvan Oliveira de Carvalho. A idade deles não foi divulgada. Ainda segundo a Polícia Civil, uma quarta pessoa, que não teve a identidade revelada, estava no carro e conseguiu se salvar. Ela se encontra em estado de choque e ainda não prestou depoimento. A polícia informou que o Corpo de Bombeiros foi acionado por populares na noite de segunda, para resgatar três vítimas que estavam desaparecidas, mas, por causa da escuridão, o resgate começou nesta manhã. Os corpos foram encontrados por populares. Um deles boiando e os outros presos em troncos de árvores e pedras. Não há informações sobre o velório e sepultamento das vítimas.

Brasil doa R$ 15 milhões para entidades internacionais que acolhem migrantes

  • O Globo
  • 04 Dez 2018
  • 15:06h

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória 860, assinada pelo presidente Temer e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. No último dia 25, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que defende o retorno dos "vários irmãos" venezuelanos e não a devolução, como foi interpretado por alguns setores da imprensa. Anteriormente à Agência Brasil, Denarium disse que a solução passa por mais investimentos federais na região, mais controle na entrada dos refugiados, por programas de acolhimento em outros estados brasileiros, e o regresso dessas pessoas para o país de origem. No último dia 24, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados.

Mulher é condenada a prisão por forçar filha a comer as próprias fezes

  • Bahia Notícias
  • 04 Dez 2018
  • 14:04h

Foto: Reprodução/ O Bom da Notícia

Uma mãe foi condenada por forçar a filha a comer as próprias fezes. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) condenou a mulher por tortura-castigo. No recurso, ela pedia a desclassificação de tortura para maus-tratos, mas para os desembargadores, as agressões, como esfregar e submeter a criança a comer as próprias fezes, representam crimes piores. Segundo os autos, a criança de cinco anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa. Até que um dia, por meio de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar flagrou a criança com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito. Em 1º grau, a genitora foi condenada a 8 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. Na apelação contra a decisão, pediu para desclassificar do crime e redução da pena. Para o relator do recurso, desembargador Marcos Machado, a criança foi submetida a intenso abuso dos meios de disciplina, por meio do laudo psicológico. O relator afirmou que, em virtude das condutas da mãe, a menina desencadeou sensação de rejeição, baixa autoestima, extroversão, transtorno de depressão e aprendizagem e estresse pós-traumático.

Youtuber Ryan, de 7 anos, ganha US$ 22 milhões e é o mais bem pago do mundo em 2018

  • G1
  • 04 Dez 2018
  • 13:06h

Foto: Reprodução/Youtube

Um menino de sete anos que faz vídeos de críticas de brinquedos se tornou a estrela mais bem paga do YouTube. Ele ganhou US$ 22 milhões (R$ 84 milhões) em um ano. As estimativas da revista Forbes indicam que Ryan, do canal Ryan ToysReview, desbancou o youtuber Jake Paul por US$ 500 mil, nos 12 meses anteriores a junho. Novos vídeos são postados quase todos os dias. O canal Dude Perfect ficou em terceiro lugar, faturando US$ 20 milhões, segundo a Forbes. Os ganhos de Ryan, que não incluem impostos ou pagamentos a agentes e advogados, dobraram em comparação ao ano anterior. Ryan foi perguntado pelo canal de televisão NBC por que as crianças gostam de ver seus vídeos. Ele respondeu: "Porque eu sou divertido e engraçado", disse o menino, que hoje tem oito anos. Desde que o canal foi criado pelos pais de Ryan em março de 2015, os vídeos tiveram quase 26 bilhões de visualizações e ganharam 17,3 milhões de seguidores. A Forbes disse que apenas US$ 1 milhão do total de US$ 22 milhões não vinha de anúncios exibidos no início dos vídeos, mas sim de posts patrocinados. O montante gerado por posts patrocinados é pequeno se comparado ao de outros youtubers, diz a Forbes. É "resultado dos poucos acordos que a família dele aceita", diz a revista. Os brinquedos que aparecem no canal podem acabar nas lojas na mesma hora. Em agosto, a rede Walmart começou a vender brinquedos e roupas da marca Ryan's World e um vídeo que mostrava Ryan e seus pais procurando esses produtos no Walmart teve 14 milhões de visualizações em três meses. O que Ryan ganhou com o acordo com o Walmart deve aumentar bastante os ganhos dele no ano que vem. Como ele ainda é criança, 15% do que ele ganha vai para uma conta bancária que Ryan só poderá acessar quando for adulto. As irmãs gêmeas de Ryan também estão na festa: elas aparecem em alguns vídeos em outros canal, Ryan's Family Review. Apesar de ser um dos rostos infantis mais famosos da internet, sabe-se pouco sobre a vida privada de Ryan. Nunca foram revelados seu nome completo nem onde vive. Mas em uma entrevista que sua mãe concedeu em 2017, citada pelo jornal The Washington Post, ela conta que a ideia do canal do Youtube surgiu quando ele tinha 3 anos de idade. "Ryan estava assistindo a uma grande quantidade de canais de resenhas de brinquedos. Alguns de seus favoritos são EvanTubeHD e Hulyan Maya, porque costumavam fazer um monte de vídeos sobre Thomas the Tank Engine (um trem de brinquedo), e Ryan era fã de Thomas", disse sua mãe ao site Tubefilter, no ano passado. "Um dia ele me perguntou: 'Como é que eu não estou no Youtube como todas as outras crianças?'. Foi assim que dissemos: 'sim, podemos fazer isso'. Então o levamos à loja para comprar seu primeiro brinquedo. Acho que foi um trem de Lego. E tudo começou a partir daí", explica a mulher, que prefere manter o anonimato. O canal aberto em março de 2015 teve seu grande lançamento com um vídeo em que Ryan abriu mais de 100 brinquedos escondidos em ovos-surpresa de plástico. O vídeo teve mais de 800 milhões de visualizações. Um vídeo chamado "Top 10 experiências científicas que você pode fazer em casa com as crianças", que estrelava os três, teve mais de 26 milhões de visualizações.

Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula

  • 04 Dez 2018
  • 12:13h

Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdadeapresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenadopelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.

Operação busca integrantes de facções criminosas em 15 unidades da federação

  • 04 Dez 2018
  • 11:10h

Foto: GAECO/Divulgação

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNOC), criado para combater o crime organizado no país, coordena uma megaoperação contra integrantes de facções criminosas em 15 unidades da federação nesta terça-feira (4). Dez Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECOs) do Ministério Público participam da operação. A ação cumpre 266 mandados de prisão e 203 de busca e apreensão no Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Até as 9h40, não haviam divulgado o número de pessoas presas. Os alvos são integrantes das facções criminosas: Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, das cariocas Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigo dos Amigos (ADA), da capixaba Primeiro Comando de Vitória (PCV) e da paraibana OKAIDA RB, uma dissidência da OKAIDA. Em São Paulo, são 59 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão contra integrantes do PCC. A ação ocorre em Americana, Arujá, Cerquilho, Guarulhos, Hortolândia, Jaboticabal, Limeira, Moji das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio das Pedras e Santa Bárbara D’Oeste, e contam com o apoio das Polícias Militar e Civil. De acordo com o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em imóveis e comércios onde pessoas ligadas ao PCC atuam criminosamente. “Os detidos serão indiciados por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e organização criminosa”, falou Sarrubbo. “Eles serão levados depois para unidades prisionais”. De acordo com o Ministério Público (MP) de São Paulo, a ação desta quarta visa combater a organização criminosa, a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos. “Nossa visão é de combate a tríplice vertente. Combater a organização criminosa prendendo líderes e diretores, desestruturando a empresa do crime. Combater a lavagem de dinheiro indo para cima das atividades comerciais, como postos de combustíveis e transporte de pessoas. E combater a corrupção de agentes públicos, como funcionários do município e do estado”, disse o subprocurador. Segundo Sarrubbo, como o PCC atua principalmente com o tráfico de drogas e por isso, um dos objetivos da ação é desarticular as finanças da facção. “Objetivo é desarticular a fação principalmente no aspecto financeiro”, falou o subprocurador. “É importante destacar que o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar [PM] estão organizados nessa guerra contra facções criminosas”. No Tocantins, ainda é feita inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas, com o objetivo apreender armas, drogas, explosivos, aparelhos de comunicação móvel e cadastros de faccionados. Em Alagoas, são cumpridos 13 mandados de prisão e 14 de busca. Segundo o MP, os investigados têm ligação com o PCC, e atuavam principalmente em São Miguel dos Milagres, município localizado no Litoral Norte alagoano. Durante as buscas em Brasília e em Santo Antônio do Descoberto (GO), foram apreendidos telefones celulares, anotações e cadastros ligados à facção paulista PCC.

Acre

Mandados de prisão: 19

Mandados de busca: 2

Alagoas

Mandados de prisão: 13

Mandados de busca: 14

Distrito Federal

Mandados de prisão: 7

Mandados de busca: 5

Espírito Santo

Mandados de prisão: 13

Mandados de busca: 20

Paraíba

Mandados de prisão: 33

Mandados de busca: 3

Rio de Janeiro

Mandados de prisão: 44

Mandados de busca: 85

Santa Catarina

Mandados de prisão: 66

Mandados de busca: 64

São Paulo

Mandados de prisão: 59

Mandados de busca: 10

Tocantins

Mandados de prisão: 12

Mandados de busca: 0

Sudoeste: Homem é preso suspeito de estuprar 6 crianças da própria família; vítimas têm entre 6 e 9 anos

  • 04 Dez 2018
  • 10:11h

(Foto: Itapetinga Notícias)

Um homem de 29 anos foi preso suspeito de estuprar seis crianças da própria família, com idades entre 6 e 9 anos, no município de Maiquinique, localizado na região sudoeste da Bahia.O suspeito estava com mandado de prisão preventiva em aberto e foi localizado, na segunda-feira (3), por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga.De acordo com o delegado Irineu Andrade, titular da Delegacia Territorial de Maiquinique, o homem foi preso na casa onde mora, no bairro Alto da Colina.A Polícia Civil não detalhou como e quando os crimes ocorreram e nem especificou qual o grau de parentesco do suspeito com as vítimas.O homem está custodiado na delegacia, mas deverá ser encaminhado para o sistema prisional nos próximos dias, informou a polícia.

Anatel: celulares 'piratas' serão bloqueados a partir de 8 de dezembro em dez estados

  • G1
  • 04 Dez 2018
  • 09:08h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez estados. Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:

  • Acre;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • Santa Catarina
  • Tocantins.

Raquel Dodge diz ao STF haver elementos de que Temer praticou corrupção passiva

  • 04 Dez 2018
  • 08:04h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva. A TV Globo tentava contato com a defesa de Temer até a última atualização desta reportagem. Desde que foi incluído no inquérito, que apura repasses da construtora a políticos do MDB, o presidente tem reafirmado que não cometeu irregularidades. A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin. Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB. Procurado, o advogado de Moreira Franco, Antonio Sérgio Pitombo, afirmou: "O recurso da PGR contraria a jurisprudência firmada do Supremo. É mais uma prova do uso político da persecução penal em face do Ministro Moreira Franco". Daniel Gerber, advogado de Eliseu Padilha, declarou: "Não existe sequer hipótese de corrupção nos autos, e todos os delatores são claros em afirmar que jamais receberam solicitações em tal sentido. Espera-se, portanto, que tal ponto, de caráter exclusivamente especulativo, não seja aceito pela Suprema Corte como causa de decidir".

Rui Costa anuncia proposta de reforma administrativa com corte de mais de 800 cargos comissionados e extinção de órgãos

  • 04 Dez 2018
  • 07:04h

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (3) uma reforma administrativa que deseja implementar no seu segundo mandato. A proposta prevê a redução de quase mil cargos comissionados e a extinção de órgãos, como pode acontecer com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e empresas públicas. O Projeto de Lei propondo a reforma foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alba) na última sexta-feira (3) e só entra em vigor com a aprovação da casa. O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais. Rui Costa também anunciou aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% como medida contra um rombo de R$ 4 bilhões acumulados ao longo dos últimos anos com o pagamento de aposentados. Em 2014, logo após assumir no primeiro mandato, Rui também fez uma reforma administrativa, extinguindo cargos comissionados e reestruturando e extinguindo órgãos como EBDA, Bahiatursa e Derba. Com relação à reforma administrativa do novo mandato, o governador informou que pretende enxugar a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. Com a reforma, ficam extintos, além da Conder, o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O governo diz, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas. Além de extinguir os cargos comissionados, que são de livre nomeação do governador, sem a necessidade de realização de concurso, a reforma ainda reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). "Ao longo do mandato, nós ultapassamos o limite de gastos com pessoal. Os gastos de pessoal subiram além do índice que a lei prevê. A lei prevê que nenhum estado pode gastar mais do que 46,17% da receita corrente líquida em gasto de pessoal. E nós passamos desse índice, chegando a mais de 47%. E toda vez que esse índice é ultrapassado, para o estado não ser penalizado, não ficar impedido de tomar empréstimo, de fazer operações financeiras, o estado tem que tomar medidas para redução de custos. Estamos adotando medidas que podem parecer duras, mas são necessárias", disse o governador. Conforme o governo, somente a folha da Educação cresceu 42% em quatro anos, e a folha de pagamento de policiais militares e bombeiros, por sua vez, aumentou 41%. Outra mudança, conforme anunicou o governador, é no teto salarial dos servidores. A proposta é fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Atualmente, segundo o governo, cerca de 2.500 pessoas recebem no estado os chamados "supersalários"."De acordo com a Constituição brasileira, o teto é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal", destacou.

Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno lançam projeto social em Brumado

  • 03 Dez 2018
  • 20:36h

Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP), em Brumado, lançaram o “Projeto O Bom Samaritano”, que tem objetivo de arrecadar alimentos e materiais de limpeza para ajudar instituições e famílias carentes do município. Projetos com este contribuem de maneira significativa e muito positiva para amenizar o sofrimento de muitas pessoas que ainda hoje passam por dificuldades das mais diversas ordens no nosso município. Aqueles que queiram contribuir com o projeto, podem entrar em contato pelos telefones (77) 99839-6560 ou (77) 99903-3314.