Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão. Os mandados das operações, intiuladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna. Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. A PF disse se tratar de uma "organização criminosa bem estruturada", que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados. Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do estado, disse a PF. A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos. Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.Os investigados, informou a PF, responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. A PF disse que a Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada "em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região". Já a Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e o nome foi escolhido, segundo a PF, "porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas".
- Acorda Cidade
- 06 Nov 2018
- 09:36h
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
O acusado de estuprar e engravidar a própria filha em Feira de Santana vai cumprir prisão domiciliar. José Ednaldo de Souza foi preso no dia 19 de outubro deste ano e deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana, na última sexta-feira (2), depois que uma decisão judicial determinou a substituição de prisão preventiva para a prisão domiciliar. A decisão do Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, titular da 1ª Vara Crime, o mesmo que mandou prendê-lo, diz que mantê-lo na prisão, sob risco de agressão de terceiros, "ocasionará danos irreversíveis para o requerente, implicando até em riscos à sua própria sobrevivência...". O capitão Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal, confirmou a saída do acusado da unidade e disse que ele foi espancado por outros presos. "O indivíduo que o agrediu no Conjunto Penal foi identificado, foi dada a voz de prisão em flagrante. O magistrado ao tomar conhecimento desta agressão tomou a decisão de converter a prisão preventiva em prisão domiciliar”, afirmou. Ainda segundo a decisão, o pai não poderá morar na mesma casa que a filha: "...deverá ser cumprida em residência diversa da vítima, ficando a Defensoria Pública responsável por colacionar aos autos o endereço onde José Ednaldo irá habitar".
Foto: Alan Oliveira/G1
Dois dias depois de ser eliminada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta de um mal entendido com uma fiscal de prova, em Salvador, a estudante Simoni Oliveira, de 20 anos, ainda está inconformada com o caso, mas não tem ressentimentos. No último domingo (4), Simoni estava sem documento de identificação, mas teve a permanência na sala autorizada pela fiscal, que, em seguida, voltou atrás, tirou a jovem do local e não permitiu que ela fizesse o exame. "Eu não sei se ela fez por mal, mas, se era realmente algo que não tinha jeito, por que ela me deixou entrar e depois me disse que não poderia mais fazer a prova? Mas, mesmo assim, eu não tenho ressentimento. Só fico chateada com a atitude dela. Ela deveria ser mais profissional, já que eles são orientados pelo Inep para lidar com a situação. Comigo ela não fez certo", disse. Simoni havia se preparado o ano todo, com o marido, Rafael Marques, de 25 anos, para fazer o Enem. O casal foi direcionado para o mesmo local de prova - o Colégio Estadual Dr. João Pedro Dos Santos, na Avenida Bonocô.A jovem conta que Rafael fez o exame em uma sala ao lado da dela. Quando a candidata foi eliminada, o marido já estava nos preparativos para fazer a prova. O momento era para ser vivenciado por ela também. "Desde o começo do ano, antes mesmo de saber que estava grávida, eu planejei estudar e estava fazendo isso. Eu só descobri que estava grávida em março. Já estava com quase 4 meses. Mas continuei estudando com meu esposo. A gente estudava com videoaulas no YouTube, juntos. Ele fez uma boa prova, eu também faria. Vejo todo mundo corrigindo suas provas, vendo suas possíveis notas e eu não posso fazer isso", conta. Simoni conta que esqueceu o documento porque teve uma manhã agitada com a filha, a pequena Aurora, que nasceu no dia 15 de outubro. Segundo a jovem, na correria para arrumar as coisas da criança, para deixá-la com uma tia, acabou não lembrando da identidade. A jovem só percebeu que não estava com o documento ao chegar no local. Simoni diz que ainda cogitou voltar em casa para buscar a identidade, mas confiou na fiscal. A família mora no bairro Luís Anselmo, a cerca de 5 km do local de prova, e, segundo a jovem, daria tempo de buscar o documento."Poderia ter ido em casa. Meu esposo se ofereceu. Quando ela disse que não podia, não dava mais. Agora, estou triste e frustrada, porque a gente espera tanto tempo para fazer a prova do Enem, se prepara tanto para isso e, nos últimos minutos, eu soube que não poderia fazer", disse. Tomada pelo arrependimento, Simoni teme não conseguir estudar tanto em 2019 quanto estudou neste ano para fazer o Enem novamente. A jovem conta que terá que se dividir entre o estudo, o trabalho e os cuidados com a filha. Simoni concluiu o ensino médio em 2016 e, atualmente, trabalha como auxiliar administrativa em uma corretora de seguros da capital baiana. Ela se inscreveu no Enem para ingressar em um curso de farmácia. Esta seria a segunda tentativa. Em 2017, a jovem fez o exame, mas a nota não foi suficiente para conseguir uma vaga. "Ano que vem vai ser ainda mais difícil para estudar para o Enem, com ela [Aurora] crescendo. Eu já tenho 20 anos. Quanto mais eu demoro para estudar e conseguir ser aprovada com o Enem, mais tempo eu perco para mim e para ela", conta.
Foto: Rogério Aderbal/G1
A Petrobras elevará em 8,5% o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido às distribuidoras para botijão de 13 kg, para R$ 25,07, a partir de terça-feira (6), informou a companhia em comunicado nesta segunda, de acordo com a Reuters. O preço às distribuidoras estava congelado em R$ 23,10 desde julho. Segundo a estatal, o aumento ocorre principalmente devido a desvalorização do real frente ao dólar e a elevações nas cotações internacionais do GLP. O valor do botijão vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34. Com isso, a empresa explicou que o botijão acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais. A referência para os preços, segundo a Petrobras, continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2018
- 21:43h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Foi julgada pelo tribunal do júri da comarca de Brumado nesta segunda-feira (05), Edileusa de Jesus Oliveira, que segundo constava da denúncia, teria cometido o crime de homicídio contra seu esposo Lucindo Ferreira de Azevedo. Em tese, o crime teria sido cometido em 30 de dezembro de 2000 na residência do casal no Bairro Urbis II. Todavia, o tribunal do júri reconheceram a materialidade, nexo causal e autoria, entretanto, absolveu Edileusa do crime ora imposto a ela. Algumas parentas da vítima estavam presentes a sessão de julgamento, inclusive, afixaram uma faixa no portão de entrada do Fórum Juíza Leonor Abreu, e, após a sentença declararam ao Brumado Urgente que estavam indignados com o resultado. A respeito da insatisfação das parentas da vítima, o promotor do caso Dr. Tarcísio Robslei França, disse à reportagem do Brumado Urgente que é natural a reação das parentas, entretanto, foi pedido à absolvição da acusada, tendo em vista que o inquérito não dava margem para que fosse pedida a condenação, e tomando-se por base o código de processo penal, dentre outras questões, é imperativo a tese do “in dubio pro reo”, ou seja, em caso de dúvida, deve-se pugnar pela absolvição do réu, e foi justamente o que ocorreu, destacou o parquet.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Foto: Ibirapuã - Por Wikimaps
Uma mulher morreu no domingo (4), três dias após ter sido atacada a golpes de faca por outra mulher, na cidade de Ibirapuã, sul da Bahia. Segundo a polícia, o motivo do crime seria uma dívida de R$ 50 que a vítima tinha com a suspeita, que está foragida. Ainda de acordo com a polícia, a vítima, que não teve a identidade revelada, bebia na área externa de um bar na Rua da Portela, no centro de Ibirapuã, na quinta-feira (1), quando a suspeita chegou e deflagrou golpes de faca. A mulher atacada chegou a correr para o Mercado Municipal da cidade, próximo ao bar, mas caiu ao chão por conta dos ferimentos. A suspeita aproveitou o momento e fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o mercado e prestou os primeiros socorros. A vítima foi levada para o Hospital Isaura Chácara, em Ibirapuã, mas por conta da gravidade dos ferimentos, teve que ser transferida para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas, onde morreu na manhã de domingo.
(Foto: Divulgação)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve abstenção de 23,5% na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas no domingo (4). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual de ausências corresponde a 93.646 pessoas que não fizeram as provas. O índice é menor que o balanço final de 2017, quando foi registrada ausência de 32,4% dos candidatos inscritos. Além disso, os dados também são menores que a média nacional de ausências no primeiro domingo deste ano, que ficou em 24,9%. Em todo o estado, 398.493 candidados se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 304.847 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,5% de candidatos presentes. A Bahia fica em 7º lugar no ranking de presenças no Enem 2018, liderado pelo Piauí, no primeiro dia de provas. Uma das candidatas que não responderam ao Exame Nacional do Ensino Médio 2018 em Salvador foi a estudante Simoni Oliveira, de 20 anos. Ela esqueceu o documento de identificação em casa. A jovem chegou a ter autorização para entrar no local da prova, mas depois foi impedida de prestar o exame. A segunda etapa de provas do Enem será no próximo domingo (11), quando serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 30 minutos a mais de duração. Os candidatos do estado devem estar atentos porque a Bahia não participa do horário de verão e, com isso, os portões nos locais de provas do Enem abrem às 11h, fecham às 12h e as provas começam às 12h30.
Foto: Reprodução/G1
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de liberdade. Eles apontam parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato. O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem. O novo habeas corpus contém pedido de decisão liminar (provisória) para soltar Lula e ainda um pedido de extensão para impedir qualquer outra prisão dentro de processo criminal no qual Moro tenha atuado – um dos quais relativo ao sítio de Atibaia (SP), que está em fase final antes do julgamento. Para a defesa, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo. A defesa cita ainda diversas medidas tomadas por Moro em relação a Lula – a condução coercitiva e a divulgação de gravações telefônicas do ex-presidente em 2016, por exemplo – como argumentos para fundamentar a reivindicação. O texto do novo pedido ainda lembra que, antes da vitória de Bolsonaro, Moro se encontrou com o economista Paulo Guedes, conselheiro econômico do presidente eleito. Segundo a defesa, providências de Moro acabaram beneficiando Bolsonaro eleitoralmente. “Logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, o Juiz Sérgio Moro emitiu nota pública com congratulações ao presidente eleito – que, por seu turno, manifestou o desejo de que Lula deve ‘apodrecer na cadeia’ e seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’”, lembra a peça.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma jovem de 21 anos morreu e um rapaz de 20 ficou ferido após uma batida entre a moto em que eles estavam e um ônibus de uma empresa de turismo, ocorrida na noite de domingo (4), na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois voltavam para casa após fazerem a prova do Enem. Ainda de acordo com informações da PRE, a jovem de 21 anos, identificada como Suzélia Martins Neves Carmo, morreu no local. O piloto da moto, identificado como Romilson de Jesus Silva, foi arremessado do veículo e ficou ferido. O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico (Samu) e levado para o Hospital Municipal Carlos Santana, em Igaporã. Não há informações sobre o estado de saúde dele. A PRF contou que Romilson tentou fazer uma curva para entrar em uma estrada vicinal, quando colidiu com o ônibus que retornava de uma viagem em Bom Jesus da Lapa. De acordo com a PRF, o motorista do ônibus informou que tentou desviar da moto, mas não conseguiu. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo de Suzélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado. Não há informações sobre o sepultamento da jovem.
(Foto: Reprodução)
Uma criança de 3 anos morreu após ser picada por uma abelha na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A vítima era moradora do bairro Cidade Nova I e chegou a dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu. O caso aconteceu na sexta-feira (2). A Polícia Civil preferiu não identificar a criança, nem informou se era menina ou menino. Ainda segundo a polícia, a vítima passou mal depois da picada no bairro onde morava, e foi socorrida por familiares para a UPA. Na unidade, ela foi atendida e passou por procedimentos médicos, mas não sobreviveu. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região para ser periciado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) investiga se ela sofreu algum tipo de reação alérgica devido à picada do inseto, ou se houve outro problema de saúde que resultou em sua morte após a picada.
- Folha do Vale
- 05 Nov 2018
- 13:06h
(Foto: Folha do Vale)
Um acidente registrado na noite deste domingo (4), deixou uma pessoa morta e outra com ferimentos graves, no KM 5 da BR-430, entre os municípios de Riacho de Santana e Igaporã, no Sudoeste da Bahia.De acordo informações passadas ao Portal Folha do Vale, um jovem identificado como Romilson de Jesus Silva, 20 anos, conduzia uma motocicleta Honda CG 150, de cor vermelha, quando nas proximidades da Fazenda Barreiro da Conceição, foi atingido por um ônibus da Viação Caetité Turismo.Na colisão, Suzelia Martins Neves Carmo, 21 anos, a qual estava na garupa da moto foi arremessada para debaixo do coletivo e morreu no local. Romilson sofreu graves ferimentos e foi encaminhado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal Carlos Santana, em Igaporã. Ele aguarda por uma vaga, para ser transferido para o Hospital Regional de Guanambi.O motorista do ônibus, identificado como Edvando Carvalho Guedes relatou que o ônibus e a motocicleta seguiam sentido a Igaporã quando ocorreu o acidente. Segundo Edvando, ele acredita que o motociclista tentou entrar com a moto em uma estrada vicinal quando houve a colisão.
- Sudoeste Bahia
- 05 Nov 2018
- 12:08h
Após denúncia de tráfico de drogas, uma guarnição Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Sudoeste), antiga Caesg, se deslocou até o município de Aracatu, na manhã desta segunda-feira (05). Durante a diligência, a guarnição foi recebida à tiros por um homem identificado como Alex Coutinho, vulgo “cu de fogo”. Houve confronto e o indivíduo foi atingido. Ele foi socorrido pela guarnição e encaminhado ao Hospital Municipal Felinto Silveira Maia, na mesma cidade, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado, nesta segunda-feira (5), ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União". Um dos principais articuladores da candidatura de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha, Onyx Lorenzoni já foi anunciado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil. Desde que Bolsonaro venceu a eleição presidencial no último domingo (28), Onyx passou a comandar o processo de transição do novo governo. Na última semana, ele se reuniu quase diariamente com o presidente eleito no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro reside com a família. O futuro presidente poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe de transição. Entre esses nomes está o de Onyx Lorenzoni, que se licenciará do mandato de deputado a partir do ano que vem para assumir o comando da Casa Civil.
Foto: Nei Pinto/ASCOM-TJBA
A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações seguem até a sexta (9) e contará com a participação de voluntários que vão ajudar no encaminhamento das demandas. O juiz auxiliar do TJ-BA, Murilo Oliveira, explica que a conciliação muda a duração do processo, e costuma garantir que a redução de até a metade do tempo que os processos levam atualmente, que podem chegar até três anos. “Com a conciliação feita, o processo é abreviado significativamente. A conciliação equivale, como a gente chama, à sentença dada pelas partes. A sentença mais legítima e mais justa porque é devidamente negociada e combinada entre as partes. É melhor, em geral, do que uma sentença posta por um terceiro, que é o juiz, que não viveu aquela realidade. Com isso, a gente tem um abreviamento de processo que, se não for cumprido o acordo, vai direto para a fase de cobrança, a fase de execução”, pondera. Os 8.075 processos que participarão das conciliações na SNC foram escolhidos pelo próprio TJ-BA. Durante a mediação, as partes serão ouvidas pelos voluntários, que são profissionais e estudantes. Esses voluntários passaram por formação e capacitação em técnicas de mediação e conciliação, conforme o juiz auxiliar Murilo Oliveira.As conciliações ocorrerão em uma mesa arredondada, sem lados, onde as partes sentam onde quiserem para evitar dimensão de conflitos. “A depender do processo e das circunstâncias, o acordo pode ser feito na primeira audiência, pode ser resolvido em até 30 dias, por exemplo”, explica. Todos os processos que participarão da SNC já foram convocados previamente, de forma que não há possibilidade de novas inscrições. No entanto, Murilo Oliveira explica que partes interessadas em conciliação podem procurar o TJ-BA.“[O interessado] Deve pedir ainda esta semana. Ligar para o advogado, se tiver, ou pedir nas varas para que o processo seja arremetido, para que a Justiça faça uma sessão com a mediação, que é outro tipo de padrão de trabalho. É uma audiência mais pontual, que não atrasa tanto, que o servidor vai ouvir melhor as partes, em relação ao que se faz usualmente", disse.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2018
- 09:31h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Bandidos arrobaram na madrugada desta Segunda-feira (05), o SAC – Serviço de Atendimento ao cidadão de Brumado. De acordo com informações colhidas pela redação do Brumado Urgente, os bandidos fizeram uma abertura na parede lateral que margeia a linha férrea e adentaram instituição. Segundo as primeiras informações os meliantes só levaram algumas moedas e poucas cédulas de pequeno valor. A polícia foi acionada para fazer a perícia no local e dentre em breve apresentará um relatório do ocorrido. Vale lembrar que num lapso temporal de dois dias seguidos, domingo (04) e Segunda (05), essa foi a segunda instituição a ser arrombada em Brumado.
Foto: Josué Andrade I Brumado Urgente
