Baianos nascidos em 2017 tinham a expectativa de viver, em média, até os 73,7 anos, o que corresponde a 73 anos, 8 meses e 12 dias, conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira (29). Isso corresponde a dois meses e 12 dias a mais que as pessoas nascidas em 2016 no estado, cuja expectativa de vida era 73,5 anos (73 anos e 6 meses). Apesar do aumento, a esperança de vida ao nascer dos baianos se manteve a 11ª mais baixa do país e menor que a média nacional, que é de 76 anos. Os dados são resultados das Tábuas Completas de Mortalidade 2017 do IBGE. O instituto informou ainda que as mulheres vivem 9 anos mais do que os homens, já que em 2017 a expectativa de vida ao nascer dos homens era de 69, 3 anos, e das mulheres 78,4 anos. O instituto detalhou ainda que a esperança de vida ao nascer dos homens baianos também aumentou, passou de 69 anos em 2016 para 69,3. Já a esperança de vida ao nascer das mulheres baianas subiu de 78,2 anos em 2016 para 78,4 anos. Conforme aponta o IBGE, no país como um todo e em todos os estados, as mulheres têm uma esperança de vida ao nascer maior que a dos homens. A Bahia se manteve, em 2017, como o segundo estado com a maior diferença na esperança de vida ao nascer entre homens e mulheres (9,2 anos), um pouco menor apenas que a verificada em Alagoas (9,6 anos) e significativamente maior que a média nacional (7,1 anos). Todos os estados nordestinos têm diferenças entre as esperanças de vida ao nascer de mulheres e homens maiores que a do Brasil como um todo. Outro dado importante divulgado pelo IBGE é que entre 1980 e 2017, a chance de uma pessoa da Bahia de 60 anos chegar aos 80 cresceu quase 90% (+88,5%), e mais da metade dos idosos (573 a cada mil habitantes) passaram a ter essa possibilidade de viver mais.
O ex-ministro Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre fatos relacionados à Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão, crimes contra o sistema financeiro e políticos com foro privilegiado no âmbito da Petrobras. A informação foi confirmada pela RPC, afiliada da TV Globo no Paraná. Essa delação, sob sigilo, foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em 28 de outubro deste ano. Foram 23 depoimentos que retratam a atuação de uma suposta organização criminosa no governo federal e também crimes envolvendo o sistema financeiro nacional. O ex-ministro dos governos petistas também deu informações sobre a atuação supostamente criminosa dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em fundos de pensão. Palocci já responde pelas supostas fraudes nos fundos na Operação Greenfield, que está na Justiça Federal, em Brasília.
Um homem de 53 anos foi preso na quarta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Serra, localizada a cerca de 464 km de Salvador, por exercer ilegalmente, durante 15 anos, a profissão de cirurgião dentista. Segundo a Polícia Civil, o homem, identificado como Marcos Aurélio Carmo Rocha, estava em casa no momento da prisão. Ele vai responder em liberdade por exercício ilegal da profissão de cirurgião dentista. Representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) chegaram até ele após uma denúncia anônima. De acordo com o órgão, o consultório em que Marcos Aurélio atendia os pacientes estava em péssimas condições. Marcos Aurélio foi levado para a delegacia de Bom Jesus da Serra, onde foi ouvido e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Com o objetivo de promover a conscientização do consumo sustentável e ao mesmo tempo desenvolver nos alunos do curso de administração do CEEP o sentimento da solidariedade para com o próximo é que foi realizado o I Bazar Sustentável. Um projeto idealizado pela professora Sirlene Hora “Sika” e realizado no CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional nesta quarta-feira (28), o bazar arrecadou diversas doações de roupas, calçados, e, outros mimos que foram vendidos entre os próprios alunos da instituição. E com o dinheiro arrecadado foram compradas cerca de 110 cestas básicas e igual número também de panetones, que foram distribuídos para mais de uma centena de famílias em situação de risco social. O evento foi um grande exemplo a ser seguido por todos nós brumadenses, que muitas vezes temos coisas guardadas que não usamos mais e que poderia ajudar a fazer alegria de muita gente.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mas um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) adiou a decisão. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado. O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena (em casos de crimes sem violência ou grave ameaça) exigido para que o preso pudesse receber o benefício e obter liberdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto. Nesta quinta, o plenário deu continuidade ao julgamento, iniciado no dia anterior, e formou-se maioria (6 votos a 2) favorável à manutenção do decreto. Mas o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para estudar o processo), o que adiou a decisão para data ainda não definida. O ministro Gilmar Mendes propôs, então, revogação da liminar de Barroso, o que permitiria que o decreto voltasse a vigorar. Diante do pedido de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, colocou em votação a proposta de revogação da liminar. Durante essa votação, Ricardo Lewandowski se ausentou e permaneceram no plenário os demais dez ministros. No momento do voto do presidente Dias Toffoli, o último a se manifestar, o placar estava 5 a 4 pela manutenção da liminar. Se o voto de Toffoli levasse ao empate, isso provocaria um impasse. Mas o ministro anunciou que pediria vista, o que adiou também a decisão sobre a revogação da liminar.
Morreu nesta quinta-feira (29) a oitava vítima da batida entre uma carreta e um ônibus que transportava estudantes que iam para um concurso de fanfarra, na Bahia. Flávio Solano Teixeira Messias, de 21 anos, estava internado no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, desde o acidente ocorrido no domingo (25), na BR-116, em trecho da cidade de Santa Bárbara. O ônibus partiu da cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, e tinha Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana, como destino. A prefeitura de Euclides da Cunha emitiu nota de pesar pela morte de Flávio. A cidade esteve em luto de três dias por conta do acidente. De acordo com a prefeitura, Flávio Solano estava internado em estado grave após sofrer traumatismo craniano e muitas queimaduras pelo corpo. O jovem morava na cidade Uauá, na região norte do estado, que também publicou nota de pesar. Já com relação aos sobreviventes, conforme a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seis vítimas seguem internadas em hospitais de Feira de Santana e uma está no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Flávio. A sétima vítima do acidente, o motorista do ônibus Orlando Mota Ferreira, foi enterrada na manhã de quarta-feira (28), no cemitério municipal de Euclides da Cunha. Outras cinco vítimas foram sepultadas na segunda-feira, também em Euclides da Cunha. Elas foram identificadas como Fernando Andrade de Almeida, 29 anos; Jeferson Conceição dos Santos, 30; Rafael José Silva Souza, 26; Rodrigo Carvalho Santos Brandão da Silva, 38 e Marcos Silva Brito, 37 anos.A outra pessoa morta no acidente foi Eurides Cardoso, de 63 anos, o condutor da carreta, que era natural da cidade de Conchal (SP). O corpo dele foi transferido para São Paulo após o reconhecimento do corpo feito pelos familiares.
Um apostador de São Sebastião (SP) corre o risco de perder o prêmio de R$ 22 milhões da Mega-Sena. Ele foi premiado no concurso 2.074, sorteado no dia 1° de setembro, e ficará sem a 'bolada' caso não retire o valor até esta sexta-feira (30). O prazo é de 90 dias a partir da data do sorteio.O sortudo fez uma aposta simples, que custa R$ 3,50, na lotérica A Milionária, na região central da cidade. No local, o dono colocou uma faixa alertando que a aposta vencedora havia sido feita ali, mas até esta quinta-feira o sortudo não havia buscado o prêmio, segundo a Caixa.Entre os moradores, o clima é de curiosidade. "Todo mundo está falando sobre isso e apostando quem seja o vencedor. A gente acredita que o dono do bilhete tenha perdido. A gente está brincando no comércio que o ganhador é um trabalhador que está disfarçando para não chamar a atenção", disse Renata Costa, que trabalha em uma farmácia próxima à lotérica.O sorteio foi feito em Santa Catarina e as dezenas sorteadas foram 08 - 18 - 23 - 37 - 42 - 58. Além do sortudo de São Sebastião, uma aposta de Passos (MG) também acertou os números. O apostador de Minas Gerais já retirou o prêmio.Com R$ 22 milhões, o apostador poderia comprar itens como cerca de 450 carros populares de R$ 49 mil; 44 apartamentos de R$ 500 mil; ou 2.750 aparelhos de celular de última geração de R$ 8 mil. Na poupança, o valor renderia R$ 81 mil mensais.Caso o valor não seja resgatado até a tarde desta sexta, no prazo limite para essa premiação, o dinheiro será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).De janeiro a maio de 2018, por causa de prêmios prescritos, foram repassados R$ 128 milhões ao fundo. Em 2017, foram repassados R$ 326 milhões ao Fies.
Onze crianças de uma escola municipal da cidade de Brejolândia, no oeste da Bahia, passaram mal após suposto contato com veneno para insetos. O caso ocorreu na última semana.De acordo com informações da Secretaria de Saúde da cidade, divulgadas nesta quinta-feira (29), foram feitas análises nos materiais da Escola Municipal Serafim Neri do Prado, entretanto o motivo da indisposição nas crianças ainda não foi identificado.Segundo Charles Souza, secretário de saúde de Brejolândia, a suspeita é de que os funcionários da escola tenham colocado veneno para matar insetos e os alunos acabaram intoxicados. As crianças foram levadas para uma unidade médica da cidade, onde se recuperaram da indisposição. O caso está sendo investigado pela Secretária de Saúde.
A abertura de 8,5 mil vagas no Programa Mais Médicos provocou um processo de migração de profissionais que já atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de quatro em cada dez médicos inscritos neste edital e alocados nos municípios já atuavam em unidades de saúde. Os dados são de um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).De acordo com a entidade, a última relação nominal de inscritos no Mais Médicos divulgada pelo Ministério da Saúde contabilizava 7.271 profissionais alocados. Ao cruzar os dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Conasems constatou que, deste total, 2.844 já atuavam na Estratégia de Saúde da Família (ESF). O número é ainda maior se contabilizados profissionais que atuam em outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS.O levantamento aponta que, na Bahia, 325 dos médicos que atuavam na ESF migraram para o Mais Médicos. Em números absolutos, o estado fica apenas atrás de Minas Gerais, onde o número chega a 420. Em diferentes proporções, o movimento afeta todas as unidades federativas.“Ao invés de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao norte e nordeste onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, avaliou o presidente do conselho, Mauro Junqueira.O programa federal oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Além disso, segundo o Conasems, os municípios pagam ajuda de custo que varia entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para cada profissional. O médico vinculado ao Mais Médicos tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e 8 horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320.
O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso quer dizer que 35,18% do total podem deixar de receber o equivalente a um salário mínimo (R$ 954), a partir do ano que vem. O BPC/Loas é pago a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de, no máximo, 25% do salário mínimo nacional por pessoa da família (ou seja, R$ 238,50). O beneficiário recebe 12 parcelas anuais, sem direito a 13º salário. O benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que reúne informações de famílias de baixa renda do país para a inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Divisão nacional por tipo de beneficiário
Segundo o MDS, do total de beneficiários do BPC/Loas no país, 2.039.289 são idosos. Neste caso, 712.013 (34,91% do total) ainda não se cadastraram e correm o risco de ficar sem o pagamento. Do total de 2.579.006 pessoas com deficiência, 912.577 (35,38% do total) também ainda não se inscreveram.
Como se cadastrar
Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos. Não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda. O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura, mais próximo de sua casa. No caso do Rio, para saber o endereço, basta ligar para 1746. É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.
Um menino com paralisia cerebral emocionou a sua fisioterapeuta ao conseguir, pela primeira vez, dar alguns passos sozinho. A cena foi gravada dentro de uma clínica em Santos, no litoral de São Paulo, e viralizou nas redes sociais, deixando milhares de pessoas comovidas com o esforço e a conquista do pequeno Dudu, de apenas três anos.Mãe de três filhos, a dona de casa Juliana Lopes conta que Eduardo nasceu com 34 semanas de gestação. Prematuro, ficou internado na UTI por 25 dias. Juliana saiu do hosptial com o filho sabendo que ele poderia ter sequelas. Quando o menino tinha quase um ano, veio o diagnóstico de paralisia cerebral. "Ele não ficava sentado, não levantava o pescoço. A médica falou que ele tinha paralisia cerebral de 'Grau 3'", contou a mãe ao G1.A paralisia afetou os membros inferiores de Eduardo e, principalmente, os movimentos do lado esquerdo. A fala, a visão e a digestão não foram afetadas. Com a mobilidade comprometida desde cedo, Eduardo começou a ser atendido na Casa da Esperança de Cubatão, cidade onde mora. Em 2017, a mãe entrou com uma liminar na Justiça e conseguiu que o filho fosse atendido na clínica Therapies 4Kids, em Santos.A fisioterapeuta Caroline Araujo, que já acompanhava Dudu desde os primeiros meses de vida, iniciou o método 'PediaSuit' com ele. Criado em 2005, nos Estados Unidos, o tratamento PediaSuit é direcionado a pessoas com distúrbios neurológicos e outras condições que afetam as funções motoras. Todo o procedimento tem como base um programa de exercícios específicos e intensivos com a ajuda de calças especiais e um macacão terapêutico.“Ele faz um mês de exercícios intensivos, quando vem cinco vezes na semana e fica quatro horas por dia. Depois, entra na fase de manutenção de 15 dias. Neste período, ele vem somente três vezes na semana. Depois, reinicia uma nova fase de exercícios intensivos. A gente precisa desse tempo para dar uma cansada na musculatura”, explica a fisioterapeuta. Em um mês, Dudu já dava alguns passos com a ajuda de aparelhos.Durante uma das sessões, no dia 14 de novembro, veio a grande e maior conquista de Dudu, que acabou sendo gravada em vídeo por uma funcionária da clínica. Dentro da sala, o menino ficou em pé com o macacão do tratamento. A fisioterapeuta, ao seu lado, deu as orientações e incentivava o menino a caminhar. Dudu, então, conseguiu ficar em pé e dar os primeiros passos sozinho. Ele seguia os comandos dela e, a cada pisada, continuava confiante.A emoção tomou conta da fisioterapeuta ao ver a cena. Ela começou a chorar quando se deu conta que o menino estava andando sozinho pela primeira vez. “Eu não esperava. Eu gravo todos os meus atendimentos. Nesse dia, estávamos trabalhando muito a marcha e eu ficava sempre atrás dele. Eu vi que ele poderia e, então, fiquei do lado. Na primeira tentativa, ele conseguiu. Aquilo mexeu comigo porque veio na minha cabeça todo o trabalho que tivemos. Eu não queria chorar, mas não consegui, não conseguia mais nem dar os comandos. A emoção falou mais alto”, disse ela.A mãe de Dudu ficou sabendo da conquista do filho minutos depois. Ela estava em Cubatão, na casa de uma amiga, quando a fisioterapeuta mandou o vídeo pelo celular. “Eu comecei a chorar. Ela sempre me manda os vídeos dele, mas dessa vez me emocionei mais ainda. Eu passei mal, minha pressão subiu. Eu não acreditava no que eu estava vendo”, falou.O vídeo foi publicado nas redes sociais e emocionou, também, outras milhares de pessoas. Muitos elogiaram a profissional e a superação de Dudu. Para Caroline, a conquista foi uma supresa, mas ela diz que acreditava muito no potencial do menino. "No paciente neurológico o processo é lento. A gente precisa trabalhar com o lúdico, sempre lidando com a emoção da criança. Leva um tempo considerável. Eu acompanho o Dudu desde que ele tinha 1 ano, desde o sentar, o ajoelhar, ele ficar em pé e até agora. Ele é uma criança muito esperta. A gente sabia que ele ia andar", completou.Já a mãe de Dudu diz que força de vontade e a garra do filho foram essenciais para essa conquista. Mas, segundo ela, não seria possível atingir esse objetivo sem a paciência e a dedicação da fisioterapeuta. “A Carol é expecional. Ela trata o Dudu como se fosse o filho dela. Quem trabalha com criança especial sabe que não é fácil. No caso do meu filho, ele é bem consciente, mas tem um temperamento forte. Ela é incrível, admiro muito ela e o amor que ela tem pela profissão”, falou Juliana.A conquista também foi especial para a fisioterapeuta Caroline. “Todos querem que ele seja independente. É muito gratificante ver que o seu trabalho deu certo. Sou apaixonada pela profissão e, quando fazemos com amor e carinho, você colhe bons resultados. Naquela hora que o vi andando, veio um filme na minha cabeça e foi muito gratificante”, finalizou.
Começa nesta quinta-feira (29) a pré-matrícula da rede estadual de ensino para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação. A inscrição é feita no site da Secretaria da Educação da Bahia. O autoatendimento estará disponível entre as 8h da quinta-feira e as 20h da sexta (30). Na pré-matrícula deve ser informado o tipo de deficiência que o estudante possui, com ou sem diagnóstico comprovado, e preenchidos todos os campos do sistema. Para efetivação da matrícula, a documentação dos estudantes inscritos terá que ser entregue na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
Documentação
Tanto para a pré-matrícula quanto para a matrícula será preciso apresentar na unidade escolar os seguintes documentos:
Original do Histórico Escolar
Original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil
Original e cópia do CPF
Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura)
Para suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre Brasil e Cuba no programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa para as mãos dos estados. A sugestão foi apresentada, nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). "A União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados poderão fazer uma gestão mais próxima do problema", explicou Vilas-Boas. O repasse de recursos seria direto da União aos estados e os custos loco-regionais de articulação e gestão junto aos municípios seriam assumidos pelos próprios entes federados. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que mais de mil médicos brasileiros se inscreveram no edital de chamamento, após a saída dos profissionais cubanos. Destes, 216 estão trabalhando. Contudo, o secretário afirmou que as baixas têm data prevista para acontecer. "Nós não nos surpreendemos com o elevado número de brasileiros se inscrevendo no programa. Isso já vinha acontecendo ao longo dos últimos cinco anos. Só que um terço desses médicos passará nas provas de residência médica que ocorrem até janeiro próximo e vão sair do Mais Médicos e outro terço sairá até o final do ano, pelo mesmo motivo, Isso é fato". Ele também vislumbrou um cenário ainda mais delicado com o abandono de médicos que hoje atual no programa de saúde da família para se inscreverem-se no Mais Médicos. "Isso pode levar a um problema grave na atenção básica", disse o secretário. O Ministério da Saúde só vai abrir vagas do Mais Médicos para "intercambistas" [médicos formados em outros países] num próximo edital, sem data prevista para ser lançado. A data de 14 de dezembro marca o prazo para que os profissionais brasileiros se apresentem nas unidades de saúde. Mas não há um arranjo jurídico que preveja a obrigatoriedade de continuidade, como acontecia com a cooperação com Cuba, conforme o secretário Fábio alertou. De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), desde que Cuba decidiu encerrar o acordo, mais de 1,3 mil profissionais cubanos já deixaram seus postos de trabalho, retornando ao país de origem.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial. Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados. Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou. A pena também será agravada se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas. O texto também prevê aumento da pena nos casos em que o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima. Ao defender a necessidade aprovação da medida, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil é quinto país em casos feminicídio em todo o mundo. “Muitas vezes, antes da Lei Maria da Penha, as mulheres tinham que ser retiradas do seu próprio local de moradia, do seu dia a dia, para que pudessem ir para casas-abrigo a fim de proteger a própria integridade. Agora, quando um agressor está submetido a uma medida protetiva e a descumpre, não tem por que encarar o fato de ele descumprir determinação não tenha que ter um recrudescimento das consequências da pena aplicada”, afirmou.
