(Foto: Douglas Magno/AFP)
Em novo boletim, divulgado na noite de segunda-feira (28), o Serviço Geológico do Brasil indica que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Este é o segundo relatório de monitoramento publicado pela entidade que tem acompanhado todos os dias a velocidade de deslocamento da lama. Segundo o Serviço Geológico, a previsão agora é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu (MG), não alcançando o reservatório de Três Marias. No primeiro boletim, divulgado por volta das 11h de segunda-feira, a estimativa era de que a lama chegasse a Três Marias entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A lama é resultado do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido na última sexta-feira (25). Os rejeitos atingiram o rio Paraopeba.
Veja a previsão de chegada da lama, segundo relatório das 19h de segunda:
- Dia 29/01 - lama de rejeitos deve chegar à noite em São José da Varginha
- Entre 5 e 10/02 - lama deve chegar à hidrelétrica de Retiro Baixo
Se confirmado este cálculo, a lama terá percorrido um caminho de 310 quilômetros desde Brumadinho. O documento destaca ainda que os sedimentos avançam a 1 km por hora. O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Segundo o último balanço divulgado pelos bombeiros, divulgado na noite de segunda-feira, havia 65 mortes confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.
- Andréia Sadi
- 30 Jan 2019
- 11:10h
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais. O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação. Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram. Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação. “O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário. Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros. Integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog afirmam também que, como as informações sobre os cidadãos atualmente estão fragmentadas em diferentes bases de dados, há muitas informações duplicadas e inconsistentes – o que dificulta o trabalho federal e facilita irregularidades. O governo quer consolidar um cadastro que reunirá os dados do cidadão a partir da integração de plataformas digitais. A partir da publicação do decreto, os órgãos do governo federal terão um prazo de três meses para se adaptar à decisão.
Foto: Wellington Roberto/G1
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de abertura de cursos de Direito no país.Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na área. Nos últimos anos, a entidade também acusou os chefes da pasta de usarem a aprovação dos novos cursos como moeda de troca política. "É preciso abrir a caixa preta do MEC [Ministério da Educação] durante as últimas gestões para entender por que foram autorizados tantos cursos de forma indiscriminada, sem atender a critérios técnicos e de qualidade mínima", afirmou Lamachia ao blog. "O MEC ajudou diversas instituições a aplicarem um golpe nos estudantes brasileiros. Trata-se de um verdadeiro estelionato educacional em que o aluno gasta tempo e dinheiro para se formar e, depois, descobre ter feito um curso sem condições de prepará-lo para um mercado que já está saturado", disse o presidente da OAB. A ofensiva de Lamachia acontece na última semana dele à frente da OAB. O mandato de 3 anos, iniciado em 1º de fevereiro de 2016, termina nesta quinta-feira (31). O novo presidente da instituição deve ser o carioca Felipe Santa Cruz, candidato único ao cargo.
Cursos de direito
Durante o tempo em que presidiu a Ordem, Claudio Lamachia enviou diversos ofícios aos ministros que estiveram à frente da pasta da Educação para argumentar que o país não comporta mais graduações em direito, uma vez que já existem mais de 1,1 milhão de advogados. Em 2017, Lamachia foi à Justiça contra a autorização do então ministro Mendonça Filho para o funcionamento de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “ “São cursos que brincam com os sonhos dos estudantes. Eles querem ser operadores do direito, mas acabam tendo que trabalhar em outras funções auxiliares porque o mercado não absorve essa mão de obra”, justificou Lamachia. “Desta vez, enviei um ofício ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, solicitando que, ao contrário do que fizeram seus antecessores, ele dê atenção ao problema causado pela liberação indiscriminada dos cursos, sem atender aos critérios técnicos”, afirmou Lamachia. Só em 2018, segundo a OAB, a gestão de Mendonça Filho autorizou 322 cursos de direito no país, o que significa 44,7 mil novas vagas. Todos os pedidos de criação de cursos de direito passam pela análise da OAB, que tem caráter apenas consultivo e não pode vetar os cursos.
Foto: Twitter/Lula
A Polícia Federal se manifestou dizendo que não é possível liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do irmão do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais. Com base no pedido da polícia, o Ministério Público Federal protocolou uma manifestação afirmando que a lei prevê que a liberação "pode" acontecer, mas que não é garantida. A Justiça, no entanto, ainda não publicou uma decisão final sobre a liberação. A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Alegações da PF
No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente. A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas". O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir a segurança de Lula, dos policiais e das outras pessoas ao redor.
(Foto: Divulgação)
O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, vai abrir 2.325 novas vagas na quarta-feira (30). Os interessados terão até o dia 24 de fevereiro para fazer a inscrição, pelo site do projeto. O edital está disponível no portal da Secretaria da Administração (Saeb).As oportunidades de estágio são para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos, incluindo Brumado.Podem se inscrever todos os estudantes universitários que moram na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado.Para participar, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos e ter cumprido pelo menos 50% do curso de formação. Conforme o governo, o cadastro de cada candidato vai compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.O programa terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições – Candidatos que estejam se inscrevendo pela primeira vez no Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e em quais órgãos que pretende estagiar, além de especificar o turno – o máximo de três órgãos deve ser selecionado. O candidato ainda deve estar atento a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento para escolha do curso e dos locais de estágio.A lista completa das oportunidades de estágio no serviço público estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). Para se inscrever corretamente, o candidato deverá identificar seu curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A distribuição das vagas acontece mediante sorteio. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Foto: Moisés Silva/ O Tempo/ Estadão Conteúdo
Um jovem de 23 anos é o primeiro baiano a ser encontrado morto na tragédia de Brumadinho (MG). Ednilson dos Santos Cruz trabalhava no terreno da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. O mecânico ficou desaparecido por três dias. Outros seis baianos ainda não foram encontrados. O último boletim divulgado aponta 84 mortos e 276 desaparecidos no acidente. Natural da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ednilson dos Santos morava há 10 anos em Mário Campos (MG), a cerca de 8 km de Brumadinho. Em entrevista ao G1, o pai dele e também baiano, Edmilson Evangelista da Silva, de 42 anos, contou que levou o filho para Minas Gerais para dar uma vida melhor ao rapaz. Ele mora na região há 22 anos. "Eu trouxe meu filho para tentar dar uma vida melhor, evitar que ele seguisse caminhos ruins. Nós que somos pais pensamos essas coisas", contou. Assim como os outros baianos desaparecidos, Ednilson era funcionário de uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a Vale. O jovem era casado e a esposa dele está grávida de uma menina. De acordo com o pai da vítima, a mulher pode dar à luz a qualquer momento. A família está abalada. "A família está no desespero, na angústia. Só deus para dar força para a gente neste momento. Não é fácil", disse. Segundo Edmilson Evangelista, o filho foi encontrado morto por familiares, que trabalham como voluntários no local da tragédia, na segunda-feira (28). Em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região, onde foi identificado. O nome do jovem está na lista de vítimas divulgada pela Vale. Ednilson foi enterrado na cidade de Mário Campos nesta terça-feira (29). O pai dele contou que o sepultamento foi custeado pela Vale. Contudo, de acordo com Edmilson, a empresa ainda não procurou a família para falar sobre a tragédia.
Foto: Prefeitura de Juatuba/Divulgação
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite desta terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. "[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena", disse o porta-voz.
Números da tragédia
De acordo com Aihara, dois dos corpos resgatados nesta terça são de pessoas que estavam no refeitório da Vale. Outros três corpos foram localizados em um dos ônibus soterrados. A Vale informa que cerca de 600 empregados estavam no refeitório e no prédio administrativo da mineradora no momento do acidente. A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. A vegetação e rios foram atingidos. Participam dos trabalhos 290 militares, sendo 120 de Minas Gerais e os outros de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Alagoas. Em nota, os Bombeiros de Minas Gerais afirmaram que os militares israelenses também atuam na chamada "área quente". De acordo com Aihara, a tropa da ajuda oferecida por Israel trouxe equipamentos para mapeamento de celulares, sonares, radar que detecta o tipo de material que está no local e drones ligados a satélites para mapear a área atingida. Um dos equipamentos israelenses é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade. O porta-voz afirmou que, nesta terça, foram feitos 84 sobrevoos de helicóptero na área atingida pela lama da barragem. Segundo o tenente Aihara, nesta quarta-feira (30), os trabalhos de resgate devem começar por volta das 4h. Mais cedo, o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento, havia afirmado que, como o volume de lama baixou bastante em alguns pontos, já é possível visualizar alguns corpos ou "segmentos de corpos".
Foto: Romério Cunha/Vice-presidência da República
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta terça-feira (29) que o “foco inicial” do trabalho de fiscalização de barragens contempla 3.386 unidades. Ele, contudo, não estabeleceu um prazo para cumprir a meta. Canuto deu a declaração após participar de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, que tratou sobre a segurança de barragens. A discussão ocorre após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – até o momento foram confirmadas 65 mortes. “Entendemos que essas são o foco inicial, e não total, mas precisamos priorizar. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo”, disse. Canuto afirmou que existem 20 mil barragens cadastradas no Brasil, com diversas finalidades. Deste total, 3.386 são classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto, por isso, estarão no “foco inicial” do trabalho executado por órgãos federais e estaduais.“Envidaremos todos os esforços para garantir que haja recursos humanos e financeiros para cumprir essa meta. Repito: é uma meta corajosa. Não estamos falando de 10 barragens, são 3.386, não é da noite para o dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas”, disse Canuto.
Foto: GOV/BA
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o nome de mais dez secretários da segunda gestão, nesta terça-feira (29). A informação foi divulgada durante um programa transmitido nas redes sociais do político. Rui Costa informou que seis secretários permanecem nos cargos. São eles: o da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. O Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, também vai permanecer no cargo.Segundo o governador, as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a chegada de Davidson Magalhães. A Secretaria do Planejamento (Seplan) e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE) serão ocupada por Walter Pinheiro e pelo vice-governador, João Neto. O governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação Social, André Curvello, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster. Até o momento, não foram divulgados os nomes dos secretários que ocuparão as Secretarias de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti), da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de Turismo (Setur), de Relações Institucionais (Serin), de Políticas para Mulheres (SPM) e a de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Foto: Brumado Urgente
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) publicou nesta terça-feira (29) o edital de convocação dos candidatos aprovados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente ao primeiro período letivo de 2019. A relação dos selecionados pode ser encontrada no site do Sisu.De acordo com o edital, os candidatos deverão comparecer junto à Secretaria de Cursos dos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro, munidos de toda a documentação listada no documento para efetuarem a matrícula. O candidato que deseja conferir a nota de corte, pode acessar o site da Uesb, que possui informações sobre o processo. Para mais informações, o candidato deve entrar em contato com as Secretarias de Cursos, pelos números (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; ou (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estender a sua linha de crédito emergencial para cidades que tenham sido atingidas por rompimento ou colapso de barragens. A medida será comunicada à sua rede de agentes financeiros nesta terça-feira (29). Municípios em estado de emergência em razão de rompimento ou colapso de barragens passam a dispor da linha de crédito Emergencial BNDES Automático. Antes, apenas municípios em estado de calamidade pública, como aquele decretado no município de Brumadinho, podiam recorrer a essa linha de apoio. A ampliação permite que empresas dos municípios mineiros de Belo Vale, Bonfim, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Nova Lima, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Sarzedo também sejam atendidas. A linha de empréstimos indiretos estará disponível não só para os atuais usuários de crédito do BNDES, mas para outros clientes dos agentes financeiros, isto é, dos bancos repassadores dos recursos do BNDES na região. O BNDES tem uma exposição de mais de R$ 2 bilhões por meio do crédito indireto nessa região.O empresário pode pegar um empréstimo no valor de até R$ 2,5 milhões. O prazo é de até 90 meses (sete anos e seis meses) e tem uma carência de 36 meses (três anos) para começar a pagar, de acordo com a avaliação da instituição repassadora. A remuneração desse recurso é vinculada à TLP, a taxa de captação do BNDES criada por lei em 2017.O BNDES também reabrirá a Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (BNDES Refin). A medida, retroativa a janeiro, pode beneficiar as 4.800 empresas da base de clientes do banco que atuam nas localidades atingidas pela tragédia. O Refin permite o refinanciamento de prestações vencidas nos últimos quatro meses, além da totalidade das prestações vincendas. Também poderão ser alongados os prazos de carência, em até 12 meses, e o prazo total da operação, em até 24 meses, conforme avaliação da instituição repassadora.
- Juliana Rodrigues
- 29 Jan 2019
- 15:10h
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que vai regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, a pasta informou que os detalhes do documento só serão divulgados quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e no Congresso Nacional.Por meio da assessoria de imprensa, a titular da pasta, Damares Alves, destacou que, embora o assunto pertença ao campo da educação, "é uma demanda de família", devendo ser, portanto, tratado pelo ministério.“Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também. E nós somos signatários do Pacto de San José da Costa Rica que garante isso às famílias”, afirmou.No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a prática ilegal, por falta de regulamentação específica.
Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa - o prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.Os candidatos podem escolher, no site do SIsu, entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.
- Bahia Notícias
- 29 Jan 2019
- 13:10h
Foto: Divulgação
A mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e os terceirizados, no treinamento e nos cuidados com a segurança. De acordo com a ação, os terceirizados trabalham sem equipamento de proteção, inclusive numa das áreas da mineração que chegou a ser interditada por risco de contaminação radioativa em 2011. Ainda cabe recurso.A ação civil pública foi movida elo Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião.A indenização deverá ser revertida em favor de instituição local de utilidade pública, ainda a ser escolhida. A decisão de condenar a empresa foi proferida pela juíza Karina Carvalho, titular da Justiça do Trabalho em Guanambi. Para a magistrada, a discriminação produziu “além de danos patrimoniais de natureza individual, dano moral em toda a coletividade”.
Foto: REUTERS/Brian Snyder/File Photo
Usuários do Gmail, do Google, relataram na manhã desta terça-feira (29) problemas de instabilidade para acessar o serviço de e-mail. Muitos usuários no Brasil e em outros locais do mundo usaram o Twitter para reportar o "erro 404" ao tentar entrar no sistema.O site Downdetector, que verifica problemas de acesso a diversos sites, mostrou um pico de aviso de problemas no Gmail a partir das 9h (horário de Brasília). Além do Brasil, a Europa foi um dos pontos com mais relatos de falha de acesso.O Google confirmou que o problema afetou usuários em vários países e disse que está trabalhando em uma resolução.
