Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pode rever alguns pontos da proposta de reforma da Previdência, inclusive a idade mínima de aposentadoria para as mulheres. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28/2), a parlamentar confirmou que o governo negocia emendas e cargos para viabilizar a aprovação da Proposta de Emenda à Constiuição (PEC), que considerou um movimento "saudável", parte do processo político. "É saudável, desde que as emendas sejam levadas para o bem da população. Não existe chantagem", disse, acrescentando que há boa vontade para negociar as questões envolvendo o projeto, ainda que o governo corra o risco de ver a reforma desidratar. A deputada afirmou que se reuniu com a euipe de Economia logo após o presidente Jair Bolsonaro falar, durante café da manhã com jornalistas, que poderia derrubar a idade mínima de 62 anos para mulheres se aposentarem. "Conversei com a equipe econômica. O Congresso Nacional tem poder de mexer na reforma, mas precisa entender que a cada mexida corremos o risco de perder na economia (prevista para R$ 1 trilhão em 10 anos). Mas o presidente é muito sensível (...)". A líder governista também foi questionada sobre a abertura excessiva de concessões, que pode causar a desidratação do texto. "O que (o presidente) está fazendo é mandar recado, dizer que está disposto a negociar". Ainda sobre as concessões antes da negociação de fato, Joice afirmou que "quem vai fazer articulação somos nós (líderes do governo). O presidente nos dá sinalização e nós negociamos. Tenho certeza que o Congresso vai ter responsabilidade com Nova Previdência", completou. Embora tenha se colocado como "parte de um time", Joice desmarcou o almoço com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), enfraquecido pela falta de articulações e de alianças na Casa. "Tenho uma pila de projetos para avaliar. Desmarcamos o almoço mar vamos tomar um café. Falar que ele foi escanteado é fofoca", defendeu.
Um menino de 9 anos foi flagrado por câmera de segurança tentando assaltar uma joalheriaem Moreno (província de Buenos Aires, Argentina) com uma arma de brinquedo.As imagens mostraram o menino entrando na loja, aproximando-se do balcão e tirando a arma falsa da calça. O incidente ocorreu em 16 de fevereiro. Segundo o jornal "La Nación", Nicolás García, dono da joalheria, percebeu que o menino não tinha uma arma de verdade e o enxotou da loja, sem resistência. "O menino me disse para entregar tudo, para não ser um idiota porque ele me queimaria. Não pude levá-lo a sério", contou o proprietário. A mãe do menino, identificada como Daniela, de 28 anos, reconheceu o filho ao assistir ao vídeo. Ela confirmou que a criança tem uma réplica de pistola. A argentina disse que o filho foi expulso da escola no ano passado por mau comportamento. Daniela afirmou, ainda, ter jogado fora a arma de brinquedo após o incidente. A polícia investiga se adultos estavam por trás da ação do menino.
Um homem suspeito de furto e invasão de residência usou um método inusitado para tentar enganar a polícia. Após furtar o celular e entrar em uma casa para se esconder, o acusado, percebendo a entrada de policiais no imóvel, tirou as roupas e deitou no sofá apenas de cueca, tentando, assim, se passar por morador da residência. De acordo com informações da Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), o caso aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (27/2), na QL 1 do Itapoã II. O suspeito furtou o celular de um pedestre e fugido correndo, sendo seguido pela vítima, que o viu entrar em uma casa.Com os gritos, um grupo de pessoas acabou se juntando em frente à residência, chamando a atenção de uma equipe da Polícia Militar que passava pelo local. A vítima do furto explicou a situação e indicou que o suspeito trajava uma jaqueta azul com capuz. Os militares, então, bateram no portão, chamando a atenção dos cachorros, e viram, nesse momento, o homem com as roupas descritas pela vítima tentando acalmar os animais e entrando na casa. Após receber autorização para entrar no imóvel, os policiais encontraram o suspeito, que havia tirado as roupas e deitado no sofá apenas de cuecas. Ele tentou alegar que não sabia de nada e que era morador da casa, mas foi reconhecido pelo homem que teve o celular furtado. O objeto também foi encontrado no chão de um dos cômodos. Ainda segundo as informações da PCDF, o assaltante se encontrava alterado, aparentemente sob efeito de álcool e drogas. Ele foi levado para a 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde não teve condições de prestar depoimento aos agentes.
Após ter sido estuprada pelo parceiro da avó, uma menina de 11 anos foi obrigada a fazer uma cesárea, em um hospital de Tucumán, no Noroeste da Argentina. De acordo com informações do Estadão, mesmo a garota tendo solicitado autorização para fazer um aborto e sendo coberta pela lei, já que o país dá o aval em casos de estupro e risco à saúde, os médicos decidiram realizar o parto da garota, grávida de cinco meses. "Ela foi forçada a dar à luz. Além de ser uma vítima de estupro e ter tentado cometer suicídio duas vezes, sua saúde estava em perigo", disse à agência EFE a advogada da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Soledad Deza. A gravidez foi detectada em 31 janeiro, na 19ª semana, e imediatamente a menina expressou o desejo de fazer o aborto. "Eu quero que vocês tirem isso de dentro de mim que foi colocado pelo velho", disse ela, segundo registro médico anexado ao processo judicial. Em entrevista à TV, Cecilia Ousset, ginecologista e uma dos médicos na sala de cirurgia, afirmou que o secretário executivo de saúde da Província, Gustavo Vigliocco, a convocou para realizar o aborto, mas ela recusou alegando objeção de consciência (questões morais ou religiosas) e a intervenção foi passada para seu marido. Segundo a publicação, Vigliocco havia dito antes que a garota era capaz de seguir a gravidez, já que pesava mais de 50 kg. Mas ao chegar ao hospital, a médica contou que encontraram uma menina com “corpo infantil não desenvolvido” brincando com uma cadeira de plástico. “Minhas pernas ficaram moles, era impressionante”, lembrou Ousset. Na sala de cirurgia, o anestesista e a enfermeira também alegaram objeção de consciência. A médica afirmou ainda que não era possível fazer o aborto pela vagina, porque o corpo da garota não estava desenvolvido e nem teria condições de chegar ao oitavo mês de gestação. A ginecologista afirmou ainda que a menina apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e poderia morrer. Por esse motivo, a equipe decidiu realizar uma microcesariana e em seguida levar o bebê a uma incubadora neonatal. Após o parto, amostras do cordão umbilical e da placenta foram encaminhados para a realização de exames de DNA, que podem confirmar que o companheiro da avó, que está preso, é o agressor.A advogada da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Soledad Deza, no entanto, discorda da abordagem. Segundo ela, nem havia necessidade de pedir a intervenção do Judiciário, nem solicitar o consentimento de um conselho médico. "Quando a vida está em perigo, não há necessidade de adiar a prática", explicou. "Aqui houve grandes violações dos direitos da menina impulsionadas pelo sistema de saúde apoiado pelas autoridades", disse, acrescentando que já houve casos semelhantes na Província porque "a saúde sexual não está na agenda" do governo local.
O Ministério da Educação (MEC) desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional, segundo a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança. De acordo com o MEC, um novo comunicado começou a ser encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28), com a retirada do pedido.A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal. Na última terça-feira (26), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional sem a autorização dos pais. O MEC decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a gravação era voluntária, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis. A primeira carta do MEC também gerou polêmica porque pedia que fosse lida na escola, antes da execução do Hino, uma mensagem do ministro contendo as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaronas eleições. Na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan foi retirado. “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação durante audiência no Senado na última terça.
Um total de 2.197 estudantes do programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular ofertado pela Secretaria da Educação do Estado, foi aprovado em instituições de Ensino Superior da Bahia e de outros Estados, graças ao bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Deste total, 1.912 alunos foram aprovados para a Universidade Estadual da Bahia (UNEB); 149, para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); 48, para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UESF); e 88, para a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Estes números ainda são parciais, pois outras listas de aprovados ainda devem ser divulgadas pelas instituições.A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, comemora o resultado. “É em clima de muita alegria que a Secretaria da Educação, juntamente com as quatro universidades estaduais, parceiras do UPT, está comemorando este momento tão especial com os 2.197 estudantes que foram aprovados e, assim, estarão, neste ano, iniciando a graduação dos seus sonhos. Este levantamento ainda não está fechado, porque temos outras chamadas”, afirmou.Em 2018, a Secretaria da Educação do Estado disponibilizou 14 mil vagas em cerca de 176 municípios do Estado, com 237 locais de funcionamento. Os estudantes da rede estadual aprovados ingressam na universidade em 2019 por meio de vestibulares, peloPrograma Universidade para Todos (PROUNI) e pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Dos estudantes da rede estadual que cursavam o UPT e foram aprovados, 30 são quilombolas; dois, indígenas; dois, transexual/travesti; um é cigano; e um tem necessidade especial.Iracema Souza Silvério, 33 anos,por exemplo, aluna do UPT, em 2018, foi selecionada para o tão concorrido curso de Medicina da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). "Estou muito feliz por esta grande conquista. O curso do Universidade para Todos me preparou bastante para os vestibulares, pois os professores são muito atenciosos e competentes. Tudo o que estudamos no curso foi cobrado nos vestibulares que eu fiz”, afirmou a estudante.
O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro. A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária "fantasma", ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem. Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro. Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro. Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo. O procurador destacou também que a Constituição não fala sobre a possibilidade de responder por improbidade, embora o Supremo já tenha definido que a imunidade vale apenas para crimes comuns. "Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato", afirmou Carlos Lima. O procurador da República disse ainda que, embora não haja foro para crimes de improbidade, é preciso aguardar uma posição sobre a suspeita na área criminal "para evitar que o desfecho de uma seara - ao menos ao cabo da investigação - possa estar em claro conflito com o encaminhamento a ser dado na esfera cível". Ele pediu ficar suspenso o prazo da prescrição para que a suspeita de improbidade seja analisada posteriormente à questão criminal.
Uma equipe da Polícia Civil da Delegacia de Polícia de Paramirim (20ª COORPIN), contando com o apoio da Guarda Civil Municipal, logrou êxito três indivíduos que estavam em uma residência situada Avenida Livramento, no bairro São José, em Paramirim, onde foram encontradas 25 trouxinhas de maconha, 03 tabletes de maconha prensada, 04 pedaços pequenos de maconha já preparados para venda e três trouxinhas de cocaína. Os três indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil e autuados em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de drogas, pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira.
Uma mulher foi presa após confessar que matou o ex-marido a facadas dentro da casa dela, na cidade de Belmonte, no sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (28). O filho do casal recém-nascido ficou ferido na ação. A suspeita afirmou à polícia que matou o ex-marido sem querer ao tentar separar uma briga de família. De acordo com a polícia, o caso ocorreu na Rua Almirante Tamandaré, quando Ivo Conceição Bandera foi até a casa da suspeita para discutir com a filha mais velha dela. Não há informações sobre a causa da briga. Ainda segundo a polícia, a mulher utilizou uma faca para tentar separar a briga, quando Ivo se aproximou dela e foi atingido. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, na mesma região. Não há informações sobre o enterro da vítima. O filho do casal, que estava com a suspeita durante a briga, também foi atingido pela faca e foi levado para o Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, na cidade, com ferimentos leves. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. A Polícia Militar (PM) foi até o local e encaminhou a mulher para a delegacia da cidade, onde permanece presa. Na ocasião, ela disse que não teve a intenção de matar o ex-marido e que utilizou a faca só para assustar. O casal não morava mais junto há, pelo menos, quatro meses.
O plenário do Legislativo ficou repleto pelos integrantes do movimento (Foto: Whatsapp)
Partindo da premissa que todas as mudanças, no início, são difíceis de serem compreendidas, um movimento ganhou força em Brumado, o qual foi constituído por vários pais e alunos de algumas escolas de tempo integral. Diante disso, os mesmos, em grande número, em nome dos estudantes secundaristas de Brumado, se fizeram presentes na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado na manhã desta quinta-feira (28). Com pronunciamentos dos representantes dos pais e dos alunos, a manifestação ganhou tons políticos, o que foi corroborado pelo fato de que os próprios oradores fizeram questão de citar e elogiar o apoio do vereador Zé Ribeiro (PT), o qual foi um dos maiores incentivadores do movimento. O mote dos questionamentos foi a qualidade da implantação da escola em tempo integral, que segundo o próprio vereador Zé Ribeiro “não é uma escola atrativa, que repele os alunos e desgosta os pais, já que não existe a mínima estrutura para essa modalidade de ensino, além do que não existe liberdade de opção, pois todos os alunos são obrigados a cumprir a carga horária”. A manifestação acabou ganhando tons mais agudos quando a representante dos pais chegou a citar que os alunos estão sendo vítimas de cárcere privado, o que é uma acusação muito grave. Outra acusação nesse sentido é que o regime adotado é de uma espécie de ditadura, ou seja, de que os alunos são forçados a ficar dentro da escola pelo tempo integral, que perfaz um horário de nove horas, recebendo uma alimentação que não é bem assimilada, além de que não houve um planejamento adequado para a implantação, que, atualmente, conta, segundo os manifestantes, com uma estrutura deficitária de banheiros, refeitórios e falta de climatização em várias unidades escolares. O manifesto é válido, mas o fato de ter ganhado tons políticos inflamados por correntes opositoras, que fazem questão de citar o valor dos contratos para colocar a população contrária ao projeto, que, vale ressaltar, é uma norma do MEC, que preconiza que o país terá, a partir de 2025, todas as suas escolas em tempo integral. A sessão acabou ficando tumultuada quando alguns vereadores saíram em defesa do modelo em tempo integral, o que fez com que o presidente encerrasse a sessão evitando que, com os ânimos mais inflamados, se partissem para vias de fato como ocorreu no passado.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27).
Calendário Enem 2019:
Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência:1 a 10 de abril
O rendimento domiciliar per capita da Bahia foi de R$ 841 em 2018, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (27). O valor sinaliza uma queda de 2,4% em relação ao apurado em 2017, quando registrou R$ 862.Com isso, a Bahia caiu seis posições no ranking nacional desse indicador, indo do 11º rendimento domiciliar per capita mais baixo em 2017 para o 5º mais baixo no ano passado, superando apenas os estados de Piauí, com e R$ 817, Amazonas, R$ 791, Alagoas, R$ 714, e Maranhão R$ 605, que tinha o menor valor do país. De acordo com o IBGE, o rendimento é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. Com o valor apurado em 2017, quando o estado registrou R$ 841, o rendimento médio domiciliar per capita no estado se manteve abaixo do salário mínimo vigente no período, que é de R$ 954, aumentando um pouco a distância em relação a esse valor de referência.
A energia solar é uma tendência do futuro e proporciona uma grande economia
A administração municipal encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores para a aprovação de uma nova linha de crédito para que o município possa implantar um amplo sistema de energia solar em suas escolas. Tal medida trará uma grande economia de recursos públicos para às próximas administrações, considerando-se a grande quantidade de aparelhos de ar-condicionado (mais de mil) instalados nas mais de 400 salas de aula da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Brumado, o que proporcionará uma grande redução de gastos para as próximas gestões, já que os custos da energia solar são muito baixos, lembrando que temos a maior parte do ano de dias ensolarados.
Então, diante da importância desta possibilidade, é necessário conscientizar a todos os brumadenses da relevância da aprovação deste projeto que foi encaminhado ao Poder Legislativo, o qual visa a aprovação de empréstimo para beneficiar ainda mais os nossos milhares de alunos.
Esse empréstimo terá juros muito baixos, que poderá ser pago a longo prazo e contribuirá de forma muito positiva com a educação municipal, então, é uma grande oportunidade, com custos baixíssimos, de atender a demanda da climatização em todas as nossas salas de aula, o que é um desejo dos alunos e de seus pais, valendo se ressaltar que, ao invés de gastos, como a maioria pode pensar, trará uma grande economia para os próximos gestores, pois os benefícios da energia solar são muito positivos, além do que, com a demanda crescente, os custos com a energia tradicional ficarão cada vez mais elevados e com essa implantação do sistema de energia solar para as escolas os custos serão muito reduzidos, por isso é necessário o apoio de todos os vereadores para a aprovação desse projeto.
Então, essa é uma tendência moderna e futurista, que está em total sintonia com a filosofia da Administração Educar para Libertar que vai ao futuro, agarrando-o com as mãos trazendo até nós.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos de alto custo ou destinados ao tratamento de doenças raras.A pasta passará a adotar o chamado compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas. Nessa modalidade, o governo só irá pagar pelo medicamento se houver melhora do paciente. O ministro fez o anúncio ao participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia mundial das doenças raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro. “Incorpora-se o medicamento, faz-se a seleção dos pacientes objeto daquele medicamento e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado. Se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro. Então, nós estamos usando pela primeira vez o compartilhamento de risco com essa medicação, que a gente acha que é um marco para o nosso sistema de saúde”, afirmou Mandetta. A aplicação da nova modalidade para compras de remédios será avaliada caso a caso de acordo com o ministro. Os remédios que hoje já são comprados pelo ministério continuam a ser adquiridos pelo modelo anterior. Segundo o ministro, o primeiro remédio a ser adquirido pela nova modalidade será o Spinraza, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa de origem genética. A expectativa do ministro é que até o fim de março o medicamento já esteja disponível. O objetivo da nova modalidade, segundo Mandetta, é liberar o fornecimento do medicamento de alto custo, mas, ao mesmo tempo, garantir que não tenham uso desnecessário.
Primeiro medicamento
No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, rejeitou o fornecimento do Spinraza pela rede pública por entender que o produto não tinha eficácia comprovada em todos os subtipos da doença, mas apenas em um deles. O ministro explicou que, com a nova modalidade de compra, a ideia é liberar o fornecimento do medicamento, mas o laboratório será responsável por monitorar que apenas os pacientes para os quais há indicação o recebam. "O laboratório não vai querer entregar o medicamento para um subtipo que ele sabe que, eventualmente, não funcione", afirmou. "No modelo anterior, depois que incorporou, cabe ao ministério pagar e não tem nenhum monitoramento [da eficácia]", disse. Segundo o ministro, a nova modalidade a ser adotada pelo Brasil já é aplicada em outros países.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) começou nesta quarta-feira (27) a Operação Carnaval 2019, nas rodovias baianas. O monitoramento segue até a próxima quinta-feira (7). Já a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa na sexta (1º).Até a quarta-feira de cinzas (6), o reforço no policiamento das rodovias federais segue nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e criminalidade. De acordo com a PRF, além do aumento do fluxo de veículos, o período carnavalesco é marcado pelo uso abusivo de álcool nas estradas. A polícia vai fiscalizar ainda o uso do cinto de segurança, da cadeirinha infantil, do capacete para motociclistas e as condições de conservação dos veículos. A PRE também vai fiscalizar o uso de bebidas alcoólicas pelos condutores, além dos documentos de porte obrigatório, tanto do veículo quanto dos motoristas. Além disso, haverá abordagens policiais para combater o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas. Ações educativas para sensibilizar os condutores serão feitas em vários pontos, junto com os testes de alcoolemia, o bafômetro. A Polícia Rodoviária Federal fiscaliza cerca de 10 mil quilômetros de rodovias na Bahia.
