Os estudantes que cursam o Ensino Médio na rede pública da Bahia passarão a ter uma hora a mais de aulas. Com isso, a carga horária vai passar de 800 h/ano para 1 mil h/ano a partir de 2020. A medida, revelada pelo jornal Correio nesta quinta-feira (27), é apontada como uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) para melhorar o desempenho dos estudantes da categoria. No ano passado, os dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostraram que o rendimento do Ensino Médio vem caindo desde 2009 na Bahia. De acordo com o jornal, o subsecretário da Educação, Danilo Souza, disse que a pasta ainda avalia os detalhes da mudança, portanto, ainda não é possível dizer se a hora será acrescida no início ou no final das aulas. Esse estudo deverá ser concluído até novembro deste ano.
O Programa Saúde na Hora foi criado em maio de 2019 pelo governo federal, o qual tem como objetivo a extensão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios que fizerem adesão ao programa, facilitando assim o acesso da população aos serviços de saúde na Atenção Básica. A ampliação dos horários de atendimento para funcionamento das unidades ficará entre 60h e 75h semanais, o que contribuirá para diminuir a grande demanda do setor. Brumado fez com rapidez a adesão ao referido programa nesta quinta-feira (27) já recebeu a confirmação por meio do Ministério da Saúde da habilitação da primeira unidade que oferecerá o Saúde na Hora, que foi a UBS Liziane dos Santos Alves, que fica localizada ao lado do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos aos respectivos Fundos de Saúde e a unidade já deverá estar atendendo em horário estendido no próximo mês de julho. A habilitação da unidade é mais uma comprovação da sintonia fina da administração municipal com os grandes anseios da população.
A vereadora vem acompanhando constantemente a situação. Na foto foi uma visita ao local no início do ano quando ainda tinha água no reservatório (Foto: Divulgação)
Sempre em contato com a população, tendo um olhar especial sobre a região de Cristalândia, a vereadora Lia Teixeira vem mantendo sempre um contato contínuo com as comunidades, conhecendo assim mais de perto os anseios e necessidades das mesmas. Dentre as inúmeras ações nesse sentido, uma vem se repetir pela terceira vez agora em 2019, que é a entrada no Ministério Público Estadual de uma nova representação solicitando da Embasa a liberação da descarga ecológica da Barragem de Cristalândia (clique aqui), já que o desabastecimento da sede do distrito está já se acentuando. Em sua argumentação, a parlamentar alega que “diante da seca que assola a nossa região, onde as estiagens prolongadas são comuns e a água não costuma estar disponível o tempo todo, então, em nome da comunidade do distrito de Cristalândia, externo grande preocupação quanto ao déficit de abastecimento de água de mais de 400 famílias, que hoje vivem momentos de agonia e aflição. além do que está exisindo um desvio de responsabilidade, já que a Embasa alega que a culpa é do Inema”.
No trecho em questão existe um grande número de bombas de sucção, o que acaba agravando a situação (Foto: Divulgação)
Ela ainda declarou que “a água que abastece o distrito é fornecida por um pequeno barramento construído pela própria comunidade. Acontece que essa água que mantém essa pequena barragem vem da descarga de fundo da barragem de Cristalândia, mas que a vazão atualmente está totalmente insuficiente. Vale ressaltar que a vazão determinada em nada compromete o abastecimento da cidade de Brumado e Malhada de Pedras”. E subiu o tom a afirmar que “se não forem tomadas medidas emergenciais haverá um colapso total com risco eminente do extermínio de animais, do fechamento da escola prejudicando o aprendizado de 600 alunos, e também do PSF comprometendo a saúde daquela comunidade”. E finalizou fazendo uma solicitação contundente relatando que “diante do exposto, venho encarecidamente solicitar ou até mesmo suplicar à, por meio de uma nova representação à promotoria pública que se digne a notificar a Embasa para soltar o mais urgente possível a água para atender as necessidades urgentes daquela comunidade que vive o drama de estar do lado da Barragem de Cristalândia que serve Brumado e Malhada de Pedras, mas que, todos os anos fica nesse pavor de ficar desabastecida”.
A vereadora entrou com a nova representação no MP de Brumado (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Os governadores da Bahia e do Piauí, Rui Costa e Wellington Dias, ambos do PT, respectivamente, vão visitar, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o site do PT, os governadores fazem visita de solidariedade ao ex-presidente e de protesto contra sua "prisão política", dois dias após novo adiamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento que pode libertar Lula – a análise da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Nesta terça-feira (25), a segunda turma do Supremo também negou, por 3 votos a 2, a possibilidade do ex-presidente aguardar em liberdade a análise do habeas corpus, prevista para o mês de agosto, quando se encerra o recesso do tribunal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em reunião com integrantes de sua equipe e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que poderia ter dito ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o "Congresso é uma máquina de corrupção". Segundo o jornal Estado de São Paulo, a declaração tumultuou a votação da reforma da Previdência, já que deputados não querem apreciar o texto na comissão especial em represália a críticas do ministro da Economia. O ministro negou que tenha usado a expressão nesse contexto. Já o governador cearense disse que Guedes “nunca fez esse comentário na reunião”. A declaração de Guedes seria uma resposta a Maia, que afirmou que o governo Bolsonaro é uma "usina de crises".
O motorista foi afastado do cargo (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Um motorista de ambulância foi flagrado no município de Valença, no baixo sul do estado, transportando engradados de cerveja no fundo do veículo. O flagrante ocorreu durante os festejos de São João, quando fotos feitas por testemunhas foram compartilhadas em redes sociais. Ao tomar conhecimento do caso, a Prefeitura de Valença informou em nota que repudia o comportamento do motorista e que solicitou o desligamento do servidor. No comunicado, a gestão municipal diz ainda que estão sendo tomadas providências cabíveis no sentido de preservar o bem público e sua utilização, que deve ser exclusivamente para servir ao que se destina.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. A informação é do portal G1. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite. A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.
Um furto mais elaborado foi registrado por volta das 03:26h, na madrugada da última segunda-feira (24) no municipio vizinho de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações do Livramento Manchete, um ladrão arrombou uma joalheria localizada na Praça 06 de Outubro, no centro da cidade e furtou um grande número de joias. O elemento invadiu o comércio através de imóveis existentes aos fundos do local. Ele conseguiu abrir um buraco na parede usando uma talhadeira e entrou na loja. O bandido fez a limpa nas vitrines, não deixando uma mercadoria sequer.. O proprietário informou que foram vários anéis e alianças de ouro, pulseiras e cordões. Também foram furtadas várias peças em prata. Imagens da câmera de segurança do estabelecimento estão sendo analisadas pela equipe do Departamento de Polícia Técnica que foi acionada pelo proprietário, após o furto, para tentar identificar e prender o autor da ação delituosa. No vídeo um homem é flagrado circulando dentro da loja, o marginal está trajando bermuda e blusa de cor clara e o rosto está coberto com uma jaqueta moletom. O ladrão ainda teve a ousadia de virar a câmera de segurança para realizar o furto. Não há informações se o bandido estava acompanhado de um comparsa.
Os objetos recuperados foram levadas para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta de 12h30min desta quarta-feira (26), uma guarnição do PETO recebeu uma denúncia referente à localização de um material que fora roubado em um salão do bairro São Félix, no dia 22 de junho de 2019. No local, a guarnição foi recebida pelo padrasto do suspeito, que imediatamente autorizou a entrada da polícia na residência situada no Centro, local onde foi encontrado o suspeito, o qual é possuidor de antecedentes criminais. Ele estava com o produto do roubo composto por 11 pulseiras, 7 pingentes 6 pares de brincos (foto), que ele assumiu que foi adquirido por intermédio do assalto supracitado. O indivíduo foi então conduzido e apresentado na sede da Delegacia Territorial de Brumado-Ba, onde foi flagranteado por receptação.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas, até 4 de julho, para um processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos. São 109 vagas, distribuídas em diversas áreas, entre elas, atendimento educacional especializado, artes, enfermagem, engenharia elétrica, física, matemática, informática, sociologia, filosofia e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Os interessados devem preencher um formulário online e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$70. Os candidatos que desejam pedir isenção da taxa devem declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, conforme edital. Entre os requisitos para concorrer à seleção, o candidato deve ter idade mínima de 18 anos; possuir a formação acadêmica exigida na área e não ser servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério. O processo seletivo será composto por duas etapas: prova de desempenho e avaliação de títulos. As vagas são para os seguintes campi: Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista. Mais informações podem ser obtidas na página da seleção ou pelo e-mail [email protected].
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT), durante campanha ao governo da Bahia em 2006 e 2010, inclusive sendo a mesma época em que o vice-governador era o brumadense Edmundo Pereira Santos. Ao acolher o pedido, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho determinou que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral de primeira instância, “para que o juiz adote as providências necessárias à eventual abertura de investigação”.No processo, o MP Eleitoral questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que arquivou os autos de ofício por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais. Para o Ministério Público, como os supostos crimes eleitorais imputados ao senador não foram cometidos nem têm relação com o cargo atual ocupado por Wagner – nem com os anteriores que implicavam em prerrogativa de foro – caberia à Justiça Eleitoral de primeira instância, e não ao TRE-BA, conduzir a ação. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, os supostos ilícitos a serem apurados decorrem de colaborações premiadas homologadas no STF relacionadas à Operação Lava Jato. Pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht são narrados na investigação. Também consta dos relatos a informação de que foram feitas doações tanto contabilizadas quanto não registradas - caixa 2 - para as duas campanhas do ex-governador. Procurado, Wagner não retornou o contato feito pela reportagem do jornal. A defesa do senador Jaques Wagner (PT) procurou o Bahia Notícias e afirmou estar tranquila com o processo, "uma vez que o Poder Judiciário já decidiu, por reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a investigação"."Cabe esclarecer ainda que a decisão divulgada hoje é sobre a instância, não sobre o mérito do processo e não obriga a instauração de inquérito", declarou, em nota, a assessoria do petista.
O empresário e digital influencer Iuri Sheik, suspeito de atirar em um empresário na cidade de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano, se apresentou à polícia na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador, na tarde desta quarta-feira (26). A vítima morreu no final desta manhã. Na chegada à delegacia, às 16h30, Iuri não falou com a imprensa. Disse apenas que o ato “destruiu” a vida dele. Ele chegou acompanhado de dois advogados. Por volta das 17h15, ele foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito, antes de seguir para o presídio de Salvador. O empresário William Oliveira foi baleado após uma discussão durante os festejos juninos, no domingo (23). Iuri Sheik era procurado pela polícia desde a noite do crime. Um mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido na segunda-feira (24) e ele estava foragido desde então.
O caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha, foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com foro especial. Os ministros discutiam processos relacionados à Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2016 nas dependências do Senado. O que estava em debate era se bastava autorização da primeira instância da Justiça Federal para a PF entrar no Senado ou se era necessária autorização do Supremo, mesmo que os alvos da Métis fossem apenas membros da Polícia Legislativa, que não tem foro especial, e não senadores, que têm essa prerrogativa.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que, em seu entendimento, quem pode autorizar a entrada da polícia na Casa, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, é o seu presidente. Portanto, o mandado deve ser expedido por quem tem autoridade sobre o presidente da Casa --no caso específico do Senado, o STF. O decano da corte, Celso de Mello, levantou então a questão. "Minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a certas autoridades com prerrogativa de foro", disse. "Pegue-se, por exemplo, a situação de um avião da FAB [Força Aérea Brasileira], um avião militar que serve à Presidência da República e em cujo interior é apreendida uma quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de se instaurar investigação no STF quando não há qualquer conexão do fato aparentemente delituoso com o presidente da República, mas sim com algum auxiliar seu, como um sargento taifeiro?", indagou. Moraes respondeu. Disse que todos se preocupam com eventual impunidade, mas que ela só ocorreria se não houvesse um Ministério Público atuante, como há. "A questão é quem, constitucionalmente, é o juiz natural para isso [autorizar medidas como busca e apreensão]", disse Moraes. "A segunda questão, do avião: crime em flagrante, apreensão. Não há necessidade nem de se abrir inquérito no Supremo. Agora, vamos dizer que, daqui a duas semanas, a polícia queira fazer uma perícia no avião presidencial. E pede não só a apreensão, mas deslocamento do avião presidencial. Seria no juízo de primeiro grau [o pedido]? Creio que não", completou. Em meio ao debate, o ministro Luiz Fux, que presidia a sessão no momento, deu intervalo. O caso da operação Métis voltará a ser discutido pelo plenário após a volta do intervalo.
O mais recente Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), indicou que o consumo de drogas tem causado mais mortes do que nunca, ao mesmo tempo que o mercado ilegal dessas substâncias tem batido recordes. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (25), em Viena. O documento da ONU elevou a sua estimativa de mortes vinculadas ao consumo de drogas no mundo para 585 mil em 2017, número maior do que os 450 mil óbitos registrados em 2015. De acordo com a Agência EFE, no ano de 2017, 271 milhões de pessoas, que corresponde a 5,5% da população mundial, com idades entre 15 e 64 anos consumiram drogas. O total é similar ao do ano anterior, mas 30% superior ao de 2009. Quanto a popularidade das drogas, a reportagem do G1 afirma que a cannabis é a principal, com 188 milhões de consumidores. Mas as mais letais são os opioides, causadores de dois terços das mortes atribuídas ao consumo de entorpecentes. O relatório destacou ainda que a prevenção e o tratamento continuam falhando em muitas partes do mundo, e só uma a cada sete pessoas com problemas graves de dependência está em tratamento.
Uma onda de furtos e roubos têm atingido diversas igrejas em Vitória da Conquista. só nos últimos meses foram pelo menos cinco igrejas. Os bandidos arrombam janelas, portas ou entram pelo telhado e acabam levando instrumentos musicais, aparelhagens de som, dinheiro, objetos, além de depredar o local. O último crime que se tem notícia aconteceu na Paróquia São Cristovão, no bairro Kadija. As polícias civil e militar dizer estar trabalhando para evitar e elucidar esses crimes.
