Parceria Produtiva: Atiradores do TG de Brumado participam da intensificação vacinal contra raiva canina

  • Ascom | PMB
  • 31 Jul 2019
  • 09:13h

(Foto: Ascom | PMB)

A parceria produtiva entre o Tiro de Guerra de Brumado e a administração “Educar para Libertar” vem produzindo vários frutos que se traduzem em benefícios para a população. Desta feita, a ação foi efetuada com a Vigep – Vigilância Epidemiológica Municipal, a qual aconteceu no último sábado (27) durante a intensificação vacinal contra a raiva canina. Os atiradores do TG, que tinham participado de um treinamento específico ministrado pelos técnicos da Vigep, foram muito atuantes, o que fez com que os resultados fossem acima do esperado. A parceria terá continuidade em outras áreas, o que vem se estabelecendo como outro elo forte na promoção de uma melhor qualidade de vida para os brumadenses.

Valorização da Cultura: 4ª Cavalgada de Ubiraçaba tem o apoio de Léo Vasconcelos

  • Divulgação
  • 31 Jul 2019
  • 09:03h

(Divulgação)

Sempre tendo em seu planejamento parlamentar a valorização da cultura local, o presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, vem desenvolvendo uma série ações nesse sentido, tendo sempre um foco muito especial no meio rural. Então, dando continuidade aos seus projetos, Léo, que também é um apaixonado pelas cavalgadas, está apoiando um acontecimento que se estabeleceu como um dos mais importantes deste setor que é a 4ª Cavalgada de Ubiraçaba que neste ano de 2019 terá uma logística ainda melhor e também grandes atrações. O evento, que é organizado por Iraci Santos e Ivan Santos e equipe, acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro. Os shows ocorrerão na noite de sábado e a grande cavalgada tem seu início marcado para às 10h30m na Lagoa São João. Assim que terminar será servida uma feijoada de confraternização. Então você que também é amante das cavalgadas não pode perder essa grande festa.

A invasão dos escorpiões: homem vai assistir o Rei Leão mas acaba picado por um escorpião dentro da sala de cinema

  • Brumado Urgente
  • 31 Jul 2019
  • 08:20h

A empresa emitiu um nota de esclarecimento sobre o ocorrido (Foto: Reprodução)

Alguém poderia arriscar que o filme seria a "Invasão dos Escorpiões", ou seja, um título bem sugestivo ao que realmente está ocorrendo em inúmeras cidades do país, onde estão sendo registradas um crescimento muito grande desses animais peçonhentos. Só que para um homem de 32 anos, o filme não foi de ficção não, já que ele foi picado por um escorpião, só que num lugar inusitado, dentro da sala de cinema do shopping Jaraguá, em Araraquara (SP), na noite de segunda-feira (29), enquanto esperava o início do filme “O Rei Leão”. A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Vila Xavier e passa bem. “Foi um absurdo. Eles demoraram para prestar socorro e ficaram incomodados em atrasar o filme. Não estavam se importando com a situação, não tinham noção que se o escorpião tivesse picado uma criança ou um idoso, poderia causar a morte. Ainda bem que foi comigo”, disse o marceneiro Michel Rodrigues Bueno, vítima da picada. Em nota, a Moviecom informou que lamenta profundamente e classificou o caso como “fortuito e pontual”.

Novo bloqueio do Orçamento atinge R$ 348 milhões da Educação

  • FolhaPress
  • 31 Jul 2019
  • 07:41h

(Foto: Reprodução)

O bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento federal deste ano, anunciado pelo governo na última semana, será distribuído em nove ministérios. Decreto com o detalhamento do corte foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na noite desta terça-feira (30). A maior limitação, de R$ 619 milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste ano. Com a piora nos parâmetros econômicos e uma redução nas projeções de arrecadação, o governo já havia feito em março um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

 

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área.

Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões da pasta, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte da esplanada dos ministérios.

O decreto editado nesta terça ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).

A medida recompõe R$ 60 milhões ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O corte de R$ 1,4 bilhão no Orçamento dos ministérios só não foi maior porque o governo usou uma reserva de recursos destinada a situações emergenciais.

Para atenuar o bloqueio, a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam na reserva.

A cada dois meses, o governo precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões.

Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo.

CONTINUE LENDO

PF deflagra operação para combater fraudes a benefícios previdenciários na Bahia

  • Redação
  • 31 Jul 2019
  • 07:28h

(Foto: Divulgação)

A Poli?cia Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Previde?ncia e Trabalho do Ministe?rio da Economia, deflagra na manha? desta quarta-feira (31) a operação Pinel. A ação tem o propósito de a desarticular uma organizac?a?o criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefi?cios previdencia?rios. De acordo com a PF, são cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensa?o e 11 de prisa?o tempora?ria, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratui?pe, Vera Cruz e Nazare?. O grupo criminoso, em conluio com servidores do pro?prio INSS, manipulava peri?cias me?dicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefi?cios previdencia?rios fraudulentos, em sua maioria da espe?cie auxi?lio-doenc?a. Durante as investigac?o?es foi revelada a existe?ncia de uma extensa rede criminosa de despachantes e intermedia?rios especializados na execuc?a?o de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulac?a?o de doenc?as incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicolo?gicos – dai? o nome da operac?a?o), bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas. Ale?m disso, tambe?m foi determinada pela Justic?a Federal a suspensa?o do exerci?cio da func?a?o pu?blica do me?dico-perito envolvido no esquema. O valor do prejui?zo estimado com as fraudes ate? agora ja? supera os 11 milho?es de reais, relacionados a cerca de 200 benefi?cios previdencia?rios com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanc?o das investigac?o?es esses nu?meros aumentara?o consideravelmente. Os envolvidos respondera?o por diversos crimes, dentre eles integrar organizac?a?o criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdencia?rio (art. 171, §3o do CPB), inserc?a?o de dados falsos em sistemas de informac?o?es (art. 313-A do CPB), corrupc?a?o ativa (art. 333 do CPB), corrupc?a?o passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisa?o.

Em carta ao presidente da OAB, Lula diz que Bolsonaro revela ‘caráter covarde’

  • Redação
  • 30 Jul 2019
  • 19:33h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PSL), preso em Curitiba, enviou nesta terça-feira (30) uma carta aberta solidarizando-se com Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à memória do pai do dirigente. Na segunda (29), Bolsonaro disse que poderia explicá-lo como Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985). Em seguida, afirmou que Fernando foi morto por correligionários na década de 1970, versão contrária à oficial, na qual há reconhecimento da responsabilidade do Estado no sequestro e desaparecimento de Fernando em 1974. “Quero me solidarizar com você e sua família pelo cruel desrespeito que os atingiu no dia de ontem. Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se violentassem o seu pai mais uma vez e, junto com ele, todas as vítimas da ditadura”, escreveu Lula. Em outro trecho do texto, Lula afirma que Bolsonaro “revela seu caráter covarde” ao “atacar os mais frágeis e os que nem podem mais se defender”. Na carta, Lula ainda disse a Santa Cruz que “a imensa maioria do povo brasileiro ama a paz e a democracia” e que sempre irá “reverenciar nossos verdadeiros heróis”, algo que “os tiranos não conseguem suportar”.

Força-tarefa da Greenfield cobra R$ 3 bilhões de Geddel, Cunha e outros 15

  • Redação
  • 30 Jul 2019
  • 17:49h

(Foto: Reprodução)

A força-tarefa da Operação Greenfield apresentou quatro ações de improbidade contra Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, além de outras 14 pessoas, e pede R$ 3 bilhões para reparação de danos causados à Caixa Econômica Federal e ao FGTS. As ações na esfera cível se referem às denúncias da Procuradoria Geral da República na esfera criminal por supostas propinas e lavagem de dinheiro. O objetivo é recuperar eventuais prejuízos à instituição financeira. Segundo o jornal Estado de São Paulo, em uma das ações a Procuradoria narra que entre 2012 e 2013, época em que Geddel era vice-presidente da Caixa Econômica, o grupo recebeu R$ 9 milhões em propinas do Marfrig. A contrapartida seria a liberação de Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 300 milhões, e de Cédula de Crédito Bancário (Conta Garantida) no valor de R$ 50 milhões. Em outra ação, referente a 2012 a 2015, o grupo sob liderança de Eduardo Cunha teria se beneficiado da atuação de Geddel na Caixa para liberar um crédito de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento da concessionária SPMAR com o BNDES. As propinas seriam de R$ 57 milhões.

Vídeo: Torneio beneficente de Baleado em Brumado registra confusão e agressões; a motivação pode ter sido o preconceito

  • Brumado Urgente
  • 30 Jul 2019
  • 17:13h

A confusão envolveu várias pessoas (Fotocomposição: Brumado Urgente)

O Torneio de Baleado que foi realizado neste domingo (28) no Ginásio Municipal Antônio Alves Ribeiro, com apoio da FBB – Federação de Baleado da Bahia era para ser também uma festa da solidariedade, já que o objetivo era arrecadar fundos para a manutenção da ONG AUAU que vem realizando há muitos anos um trabalho digno de todos os aplausos, mas, infelizmente, a competição acabou sendo manchada por uma confusão e agressões. O Baleado em Brumado vive um momento muito positivo, com várias equipes se formando, proporcionando uma nova face para o esporte e lazer local. Segundo informações passadas ao Brumado Urgente, torcedores de uma das equipes teriam citando frases preconceituosas contra uma jogadora de uma das equipes, o que acabou gerando uma confusão com várias agressões como pode ser visto no vídeo abaixo. O ocorrido deve virar caso de justiça, além do que os envolvidos poderão ser punidos pela FBB. Infelizmente o preconceito e a intolerância vêm sendo a causa de muitos atritos, sendo que, alguns, podem terminar da pior forma possível. Ninguém se feriu gravemente, mas foi feito um boletim de ocorrência que irá substanciar a abertura de um processo judicial. Confira o vídeo:

Suspeito de liderar assaltos na região de Caculé é preso na cidade de Jacaraci

  • Informações de Caetano Augusto
  • 30 Jul 2019
  • 16:27h

(Foto: Sertão em Dia)

Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares da 94ª CIPM em Jacaraci, deflagram uma operação para prender possíveis autores de assaltos no município e região. Guarnições de serviço deslocaram até o distrito de Irundiara, depois de receber denúncias que um indivíduo de nome Ademilton David Monteiro, de 49 anos seria um dos líderes de uma quadrilha que vinha cometendo assaltos e furtos em toda região. Com o indivíduo foi encontrado dois veículos com restrição de roubo, sendo um Ford/Ecosport e um caminhão Kia, uma motocicleta Honda/ CG Titan, com placas “frias” e chassi suprimido. Também foi encontrado em poder do elemento uma espingarda tipo chumbeira e chumbo. Todos os materiais apreendidos, bem como o preso foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jacaraci, ficando este à disposição da autoridade competente.

Suspeito de matar namorada durante ato sexual é levado para presídio

  • informações do G1 Bahia
  • 30 Jul 2019
  • 16:14h

Homem está no Conjunto Penal de Jequié, na região sudoeste. — Foto: Seap / Divulgação

O homem suspeito de matar a namorada de 19 anos durante o ato sexual, na cidade de Itagi, no sul da Bahia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié, na região sudoeste. A informação foi confirmada pelo Delegado Moabe Lima, responsável pelo caso, nesta terça-feira (30). O crime ocorreu no domingo (28). Joseph Antuann Santos Torres é suspeito de matar a namorada depois deles passarem a tarde juntos em casa da família do rapaz, onde o casal morava, na Rua Geraldo Chagas, no bairro Baixa da Colina, por volta das 23h. Durante a prisão, ele confessou o crime. Joseph foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (29), quando foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú. O decreto da prisão preventiva saiu nesta terça, depois que o homem foi ouvido em um audiência de custódia.

Caso

De acordo com a polícia, inicialmente, Joseph negou envolvimento com o caso mas, em seguida, confessou que matou a vítima durante a relação sexual. Ele alegou, contudo, que a morte da jovem teria sido acidental, e que o casal tinha costume de praticar violência mútua durante o sexo, em comum acordo.

Segundo o suspeito, durante a relação, ele esganou e bateu na vítima. Em determinado momento, ela ficou desacordada e morreu em seguida.

A família do suspeito, ao encontrar Adriele morta, acionou a Polícia Militar, que entrou em contato com o plantão da Polícia Civil de Ipiaú. A polícia investiga o caso como feminícidio. Testemunhas e o suspeito foram conduzidos à delegacia.

O corpo de Adriele foi encaminhado para o IML de Ipiaú. Não há detalhes sobre o sepultamento dela.

Pai planejava abrir prostíbulo com dinheiro arrecadado para tratamento do filho

  • Informações do Correio 24h
  • 30 Jul 2019
  • 15:07h

(Foto: Reprodução Brasil Urgente)

Acusado de desviar cerca de R$ 600 mil arrecadados em uma campanha para ajudar no tratamento do próprio filho, que sofre de uma doença rara, Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, pretendia usar o montante usurpado para manter uma vida de luxo, e mais: pretendia abrir um prostíbulo com a renda obtida de forma ilegal. De acordo com a Polícia Civil mineira, o acusado, preso em Salvador no último dia 22, a ideia de Mateus Henrique era usar o dinheiro para montar um esquema de gerenciamento de garotas de programa.

O pequeno João Miguel, de 1 ano e 7 meses, luta contra uma artrofia muscular espinhal (AME). Foi criada uma campanha para ajudá-lo a bancar a medicação, cuja dose chega a custar R$ 360 mil. Em um ano e meio, mais de R$ 1 milhão foi arrecadado.

As investigações apontam que Mateus usava parte dos valores doados à criança para bancar uma vida de luxo que envolvia, além de perfumas caros e roupas de grife, farras com bebidas e drogas.

Porém, Mateus foi denunciado pela esposa, Karine Rodrigues, após ela suspeitar de suas atitudes, pedindo bloqueio judicial das contas junto à Vara da Infância e Juventude. O homem, que vivia em Conselheiro Lafaiete (MG), foi preso em um quarto em Salvador, no dia 22 de julho.

“Ele fala que gastou cerca de R$ 600 mil, ele efetivamente gastou, sendo que R$ 300 mil foram gastos com farra com mulheres, com bebidas e com drogas. No momento da prisão, inclusive, ele estava com porções de maconha. E [com] o restante do dinheiro, ele alega que estava sendo extorquido”, contou o delegado Daniel Gomes.

Diálogos gravados com autorização da Justiça e mostrados pelo Fantástico desse domingo (28/07/2019) mostram Mateus e uma mulher em uma conversa que os investigadores acreditam ter relação com gerenciamento de prostitutas.

O advogado Túlio César de Melo Silva afirma que Mateus é vítima de extorsão.

“A história que ele me contou parece que é a mesma que ele já contou para o delegado, que ele foi, na verdade, extorquido, né? [Isso aconteceu] quando ele foi para Belo Horizonte fazer um curso de segurança. Um curso interessante, porque parece que foi a própria irmã que pagou. Ele foi fazer o curso e conheceu uma pessoa que o levou até uma boca de fumo. Nessa boca, ele comprou droga (…) e pensou em fazer uma sociedade com um traficante. Esse traficante, então, talvez não sei se já sabia ou investigou um pouco sobre o Mateus, descobriu sobre a campanha, dos valores da campanha e, em cima disso, começou a extorquir [dinheiro] do Mateus”. 

CONTINUE LENDO

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

  • FolhaPress
  • 30 Jul 2019
  • 14:25h

(Foto: Reprodução)

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

Vergonhoso: Geladeira comunitária é roubada menos de 24h após ser instalada

  • Redação
  • 30 Jul 2019
  • 12:42h

(Foto: Reprodução)

A "geladeira solidária" inaugurada na segunda-feira (29) no bairro de Nazaré, em Salvador, foi roubada em menos de 24h após ser instalada, de acordo com o G1. O equipamento recebia e disponibilizava alimentos de graça para quem quisesse. “Inauguramos a geladeira na segunda, e hoje, quando chegamos por volta das 6h, já não estava mais no local. A gente saiu daqui ontem, por volta das 19h, e o equipamento ainda estava. Tinha muita comida. Muita gente doou e recebeu alimentos, mas hoje de manhã não estava mais”, contou Alfredo Dorea, gerente da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), responsável pelo projeto "Geladeira Solidária".

Por falta de patrocínio, Festival de Lençóis não será realizado em 2019

  • Redação
  • 30 Jul 2019
  • 12:24h

Foto: Rita Barreto/ Setur

O mais importante evento da cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, o Festival de Lençóis não vai acontecer neste ano. De grande relevância pro turismo e economia local, o evento não será realizado por falta de patrocínio. Com a crise econômica no país, não houve interesse do mercado no investimento no festival que já recebeu O Rappa, BaianaSystem, Attoxxá, Léo Jaime, Lobão, Los Hermanos, Vanessa da Matta e muitos outros artistas. Em contato com o colunista Ronaldo Jacobina, do Correio, a produtora cultural Paula Resende disse que apesar da dificuldade, não pretende encerrar o festival e planeja que ele seja realizado no primeiro semestre de 2020. “Não pensamos em parar o festival, ao contrário, nossa ideia é realizá-lo no primeiro semestre do ano que vem, inclusive com uma edição mais robusta, para comemorar as 20 edições”, diz.

MPF quer fim de cooperação entre escolas públicas e PM para aplicação de metodologia militar

  • Redação
  • 30 Jul 2019
  • 11:15h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Escolas públicas municipais no estado da Bahia que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar não poderão mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, a intimidade ou violar a vida privada de seus alunos – seja por meio de imposição de padrões estéticos, pelo controle de publicações levadas pelos estudantes para escola ou feitas em redes sociais, ou proibição à participação em manifestações. Essas restrições são consideradas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, como “inconstitucionais e sem potencial para melhorar o ensino”. Na última sexta-feira (26), o MPF encaminhou uma recomendação sobre o tema a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado que mantêm cooperação técnica com a Polícia Militar (PM) para a aplicação da metodologia dos colégios da PM nessas unidades de ensino. Atualmente, 63 escolas públicas municipais na Bahia, em 58 diferentes cidades, executam esse tipo de parceria desde 2018.

De acordo com o MPF, as escolas com gestão compartilhada não deverão impor aos estudantes padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros.

Para os alunos do sexo masculino, por exemplo, é proibido o uso de barba e bigode, além da exigência de corte de cabelo em padrão militar. Já as alunas devem, obrigatoriamente, ter cabelo de tamanho longo ou médio, “preso em coque, com redes, a qual deve ter a cor do cabelo”, sendo vedado o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”. 

Os regimentos ainda proíbem o uso de brincos que ultrapassem o lóbulo da orelha e de piercings, além de limitar o tipo de maquiagem, batons e esmaltes, cujas cores e tipos permitidos são expressos. Os estudantes que não cumprirem esses padrões, inclusive fora do ambiente escolar, quando fardados, podem sofrer sanções disciplinares que chegam à possibilidade de expulsão.

“Essas unidades também não poderão fiscalizar ou proibir comportamentos neutros dos alunos que não venham a afetar direitos de terceiros ou interesses públicos – como consta no regimento disciplinar de algumas delas –, tais como frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo e incompatível com o Estado Democrático de Direito”, disse o órgão.

O texto determina, ainda, que seja respeitado o direito à liberdade de expressão dos estudantes, que não poderão sofrer controle acerca do tipo de publicação que levam à escola ou fazem em redes sociais, ou mesmo quanto à participação em manifestações – sejam políticas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não.

Além de estabelecer que os termos da recomendação devem receber ampla divulgação, o Ministério Público Federal orienta ao Comando da Polícia Militar da Bahia que se abstenha de firmar ou colocar em execução novos acordos que resultem na aplicação da metodologia.

Os órgãos oficiados terão até 15 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, ou as razões para o seu não acatamento. Uma cópia do documento também foi enviada ao Governador do Estado e aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, a fim da realização de controle de suas competências quanto à legalidade, legitimidade e economicidade da política pública em questão.

CONTINUE LENDO