Com as novas alterações feitas, Promotoria de Justiça de Brumado passa a ser de Entrância Final

• Brumado Urgente
• 28 Ago 2019
• 09:22h

O Diário Oficial do Estado divulgou nesta semana a LEI 14.100/2019, a qual extingue inúmeras promotorias de Justiça e promovendo as que ficaram como de entrância intermediária e final. Outra Lei subsequente 14.111/2019 criou alterações nos cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, para seis novas Promotorias de Justiça de entrância final. As leis foram sancionadas pelo governador Rui Costa e promoveram alterações nos quadros do Ministério Público (MP) da Bahia. Diante deste novo referencial, a Promotoria de Justiça de Brumado foi elevada para Entrância Final, o que dará ainda mais robustez aos trabalhos realização pelo Ministério Público em Brumado.