- Bahia Notícias
- 19 Mar 2025
- 18:27h
Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, realizou uma piada de cunho xenofóbico contra os baianos durante sessão virtual na terça-feira (18). Em gravação, o magistrado fez alusão a “lentidão” do povo baiano quando brincava com outro ministro, o cearense Raul Araújo.
Noronha fez a piada quando Araújo comentava que tinha lesionado o menisco enquanto jogava basquete.
“Você já sabe né, baiano que joga basquete. Dizem que o baiano é tão ágil, tão ágil que quando ele arremessa a bola na sexta e ela só cai no sábado [risos]. Os baianos que me perdoem, têm uma simpatia enorme. Não me expulsem de lá porque eu adoro acarajé”, disse Noronha.
Após a piada, o ministro Araújo, inclusive, esclareceu que, na verdade, é cearense, nascido em Fortaleza.
- Bahia Notícias
- 19 Mar 2025
- 16:16h
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Um jovem de 19 anos foi preso no último domingo (16) em Brumado, no sudoeste baiano, após agredir sua mãe adotiva. A prisão ocorreu após a vítima acionar o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na Praça Coronel Zeca Leite.
Segundo informações do Achei Sudoeste, , o jovem agrediu a mãe após ela se recusar a dar-lhe dinheiro para comprar drogas. A vítima apresentava lesões no braço direito e relatou que as agressões eram frequentes. O jovem admitiu ser usuário de drogas e, durante a abordagem, apresentava comportamento confuso.
Preso em flagrante, o jovem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi autuado por agressão. Sem direito a fiança, ele permanece preso à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 19 Mar 2025
- 14:01h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (18), que o filho, Eduardo Bolsonaro (PL), pode pedir asilo aos Estados Unidos caso queira e o presidente Donald Trump acataria o pedido. A declaração do ex-presidente foi feita no Senado Federal durante visita à exposição sobre o holocausto.
“Ninguém falou em asilo ainda. Mas, se for o caso, ele pede. Ele pede e o Trump dá imediatamente para ele”, afirmou Jair Bolsonaro a jornalistas.
Ainda segundo ele, o filho visa buscar ideias "para que o país retorne a sua normalidade democrática".
“Eu também entendo que apenas internamente não temos como sair dessa situação em que nos encontramos, em que uma pessoa manda em tudo”, continuou ele, se referindo a Alexandre de Moraes.
“E ele tem essa preocupação de continuar lutando pela liberdade pelo seu país lá fora. No meu entender, ele pode nos ajudar muito mais lá do que aqui dentro”, completou.
- Por Folhapress
- 19 Mar 2025
- 12:35h
Foto: Reprodução / YouTube
Apesar de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ter apontado o temor de uma eventual prisão ou apreensão de seu passaporte ao anunciar a decisão de se licenciar do cargo e ficar nos Estados Unidos, sua situação jurídica até o momento e a representação do PT contra ele não traziam elementos que indicassem que esse fosse um risco iminente.
O deputado não foi indiciado pela Polícia Federal, tampouco foi alvo das denúncias recentes envolvendo as investigações sobre a trama golpista.
Além disso, o pedido apresentado por congressistas petistas contra o deputado, solicitando a abertura de investigação e apreensão de seu passaporte, trazia poucos elementos que pudessem enquadrá-lo nos crimes citados, como de atentado à soberania nacional e coação no curso do processo, dizem especialistas consultados pela reportagem.
Na tarde desta terça-feira (18), depois de Eduardo ter anunciado que se afastaria do cargo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o arquivamento da representação do PT e afirmou que a conduta do deputado apontada na petição não configurava os ilícitos penais citados.
Ele afirma que as ações apontadas se "inserem no âmbito do exercício da atividade parlamentar e estão desacompanhadas de ações concretas que possam indicar a intenção delituosa do noticiado".
O pedido do PT foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A solicitação do partido citava o fato de Eduardo articular iniciativas contra Moraes nos EUA. Os parlamentares petistas argumentavam que seu atos poderiam configurar crime contra a soberania nacional, coação no curso do processo e o ato de embaraçar investigações sobre organização criminosa.
"Se Alexandre Moraes quer apreender o meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca", disse Eduardo no vídeo desta terça-feira em que anunciou sua decisão de se licenciar do cargo de deputado, horas antes da decisão do ministro.
"Aqui [nos EUA], poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", afirmou.
Diego Nunes, professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e organizador do livro "Crimes Contra o Estado Democrático de Direito", avalia que, com base no que se sabe até o momento e no que constava na representação do PT, não há elementos que configurariam o crime contra a soberania nacional, o que exigiria atos de guerra ou invasão.
Ele tampouco considera que há base para enquadramento em coação no curso do processo ou em embaraçar as investigações, que para tanto, seria necessário que outros fatos fossem revelados. No caso de coação, por exemplo, aponta que seria preciso uso de violência ou grave ameaça.
Com isso, o entendimento de Nunes é o de que a conduta de Eduardo nos EUA tem impactos na dimensão política, mas não jurídica.
A criminalista Maíra Salomi, vice-presidente da comissão de direito penal do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), afirma ser difícil enquadrar o caso como atentado à soberania, por não enxergar indícios de atos típicos de guerra, como incitar outro país a mover tropas para o Brasil.
Com base no que consta na petição do PT, a advogada também não vislumbrava indícios claros de crimes na conduta do deputado. Após a divulgação do vídeo, porém, ela afirma ver a possibilidade de enquadramento em relação a obstrução de Justiça e coação no curso do processo, mas por entender que Eduardo subiu o tom contra Moraes.
"Quando se ameaça punir o ministro, temos essa possibilidade de enquadramento", afirma.
Salomi ressalta, no entanto, que Eduardo não foi nem indiciado, nem denunciado nos inquéritos em tramitação no STF sobre a suposta trama golpista de 2022 e avalia que seria necessário apurar para verificar se ele estaria atuando para embaraçar a investigação.
Rossana Leques, advogada criminalista e mestre em direito penal pela USP, concorda com a posição da PGR e avalia que o pedido do PT não trazia elementos que apontassem para indícios concretos dos crimes listados.
Dentre os crimes apontados, ela considera que o mais distante é o de atentado à soberania, e que o de coação no curso do processo ou de embaraço das investigações seriam mais factíveis, se houvesse mais detalhes.
Ela destaca, por outro lado, que para ficar configurado embaraço às investigações seria preciso algo bastante concreto, que de fato colocasse em risco seu andamento.
Mauricio Stegemann Dieter, professor do departamento de direito penal da USP, diz que a decisão de Eduardo pode impactar outras investigações contra o deputado.
"Chama atenção o fato dele [Eduardo] não retornar ao território nacional. Isso o coloca no holofote e deve aumentar o escrutínio. É uma decisão política com reflexos jurídicos", diz.
- Bahia Notícias
- 19 Mar 2025
- 10:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A primeira rodada de 2025 da pesquisa "O que pensa o mercado financeiro", realizada pela Genial/Quaest, indica a manutenção da avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice de desaprovação segue elevado, atingindo 88% contra 90% registrados em dezembro de 2024.
O levantamento também mostra um aumento expressivo na reprovação ao trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sua avaliação negativa subiu de 24% para 58%, enquanto a aprovação caiu de 41% para 10% no período.
Já o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, apresenta um cenário mais favorável. Ele é bem avaliado por 45% dos entrevistados e sua gestão é considerada regular por 41%. Apenas 8% classificam seu desempenho como negativo. Em relação às suas decisões, 58% afirmam que ainda é cedo para uma análise definitiva, enquanto 38% avaliam que foram fundamentadas tecnicamente e 5% as consideram políticas.
EXPECTATIVAS ECONÔMICAS SEGUEM PESSIMISTAS
A percepção do mercado em relação à economia segue negativa. Entre os entrevistados, 83% preveem piora nos próximos 12 meses. Para 2025, 58% projetam recessão e 82% acreditam que a inflação encerrará o ano em um patamar superior ao de 2024. Além disso, 90% consideram que a redução das tarifas de importação não será eficaz para baixar os preços dos alimentos.
A pesquisa também identificou ceticismo quanto à governabilidade do governo Lula. Para 98% dos entrevistados, a reforma ministerial não solucionará os impasses políticos. Além disso, 90% avaliam que a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais foi um erro.
Em relação às projeções econômicas para o ano, o mercado estima uma inflação acumulada de 6,01%, taxa Selic de 14,73% e dólar a R$ 5,96. A expectativa é que a taxa básica de juros suba um ponto percentual na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom).
IMPACTO EXTERNO E ELEIÇÕES DE 2026
O estudo também analisou a influência da política norte-americana na economia brasileira. Para 66% dos entrevistados, o novo governo de Donald Trump terá impacto negativo no Brasil, enquanto 20% não esperam efeitos significativos e 9% preveem impacto positivo. No entanto, 78% acreditam que as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos terão pouca influência sobre a economia nacional.
A pesquisa avaliou ainda as expectativas para a eleição presidencial de 2026. A crença de que o presidente Lula buscará a reeleição continua em queda: em março de 2024, 86% consideravam essa possibilidade; em dezembro, o percentual caiu para 70% e, na rodada atual, recuou para 60%. A percepção de uma eventual derrota de Lula cresceu, com 66% dos entrevistados apostando que ele perderia a disputa, contra 27% que acreditam em sua reeleição.
Caso o presidente não concorra, Fernando Haddad é apontado como o principal nome da esquerda por 57% dos entrevistados. No campo adversário, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é visto como o candidato com mais chances de derrotar a esquerda, segundo 93% dos participantes da pesquisa. Em segundo lugar aparece Eduardo Bolsonaro, com 3%.
A pesquisa foi realizada entre 12 e 17 de março, por meio de entrevistas on-line com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Por Folhapress
- 19 Mar 2025
- 08:51h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a aprovação do projeto do IR (Imposto de Renda) negociada com neutralidade fiscal (sem perda ou ganho de arrecadação), mas a proposta apresentada pelo Executivo de cobrar um imposto mínimo dos ricos enfrenta resistências no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (18) com um corte de outros incentivos tributários para a compensar a elevação da isenção do IR (Imposto de Renda). Pela proposta, contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos.
Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda, que será cobrado de pessoas com ganhos a partir de R$ 600 mil anuais (o equivalente a R$ 50 mil mensais). A alíquota será progressiva, até atingir o patamar máximo de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.
A proposta é uma promessa de campanha de Lula, um aceno claro à classe média num momento de queda de popularidade da gestão petista e uma bandeira histórica do PT de taxar o chamado "andar de cima" da sociedade brasileira.
Na cerimônia de envio do projeto, Motta defendeu a isenção como uma medida de justiça tributária e prometeu lealdade na tramitação, mas no seu discurso não citou nenhuma vez a taxação das altas rendas no Brasil --que alcançará a distribuição de dividendos recebidos por acionistas das empresas acima de R$ 50 mil por mês.
Em vez disso, sinalizou que os congressistas poderão discutir o corte de isenções tributárias. Ao lado do presidente Lula, Motta aproveitou para cobrar responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa, dois temas da pauta legislativa dos parlamentares do centrão.
"Queremos discutir mais. Queremos discutir a eficiência da máquina pública, discutir algo que possa trazer ao cidadão que mais precisa um serviço público de melhor qualidade, queremos discutir também pontos importantes no que diz respeito às isenções tributárias que hoje o Brasil tem", afirmou Motta.
Em resposta, o presidente da República afirmou que os parlamentares têm o direito de fazer alterações ao texto, mas também deu um recado: "Mudar para melhor, pode. Para piorar, jamais".
Em outro momento, Lula respondeu a Motta fazendo uma analogia com a profissão de médico, usada momentos antes pelo presidente da Câmara. "Você, que é um médico, não vá dar diagnóstico errado para o povo que está doente", disse.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Motta tem afirmado que a responsabilidade fiscal será uma prioridade em sua gestão. Em fevereiro, o deputado falou em um sentimento contrário na Casa à aprovação de projetos que possam elevar a carga tributária no país -já numa sinalização dessa resistência dos deputados com a taxação dos milionários.
Na cerimônia desta terça, Motta disse que Câmara e Senado vão trabalhar alinhados em torno do projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não compareceu ao evento no Palácio do Planalto, porque estava em sessão especial na Casa em homenagem ao ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Após a cerimônia, o senador divulgou nota à imprensa e falou em dar a devida atenção à matéria, "analisando-a com zelo e responsabilidade, sempre em busca de mais justiça social e de um Brasil mais próspero para todos".
A preocupação do mercado financeiro e da área econômica do próprio governo é que o Congresso acabe trocando a taxação dos milionários por medidas de corte de renúncias que, ao final, não garantam a compensação da perda de arrecadação.
Os parlamentares podem alterar as contrapartidas propostas pelo governo para a isenção do IR, indicando outras fontes de recursos. No passado, quando não houve acordo para a compensação da desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, o caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar do discurso da responsabilidade fiscal, propostas de cortes de isenções tributárias têm sido recorrentes no Congresso sem, no entanto, apresentarem resultados práticos por atingirem interesses diversos com força nos partidos com maiores bancadas.
Um parlamentar governista disse que o mesmo Legislativo que cobra responsabilidade fiscal do governo se queixa quando há contingenciamento do Orçamento em ministérios e represamento do pagamento de emendas parlamentares.
Um aliado de Lula na Câmara afirma ainda que muitos deputados e senadores têm resistência à medida proposta pelo Executivo, porque poderão ser atingidos pela incidência desse imposto mínimo. Esse mesmo deputado diz que ninguém irá se opor à proposta de isenção do IR em si, diante da possibilidade de gerar capital político junto às bases dos parlamentares, mas afirma que o Congresso poderá impor dificuldades para a sua tramitação.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) reforçou a necessidade de garantir a neutralidade fiscal. Para isso, defendeu uma negociação aberta com o Congresso. Ele não sinalizou pressa para a votação, mas o governo não quer que o projeto seja votado nos últimos dias do ano, como ocorreu com o pacote de contenção de gastos. Para entrar em vigor em 2026, o projeto precisa ser aprovado até o final do ano.
Braço direito de Haddad na Fazenda, o secretário-executivo, Dario Durigan, disse que o ideal é que a compensação seja feita com o imposto mínimo, sem uma colcha de retalhos, ainda que haja "alguma variante" em relação ao projeto original. "Tem um acordo, tem um entendimento para a gente seguir com a neutralidade fiscal", disse.
Outro aliado de Haddad minimizou reservadamente o discurso de Motta. Ele diz acreditar que a Câmara pode tratar dessas propostas de forma complementar, sem deixar de lado a criação do imposto mínimo.
Um cardeal do centrão avaliou que a Câmara começará agora as conversas para escolha de um relator. Ele estimou que a discussão da matéria em si deverá durar no mínimo seis meses. O PP, por exemplo, tenta emplacar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária, como relator. O nome de Ribeiro, no entanto, não é consenso.
Além disso, um líder de partido de centro afirmou que há uma avaliação que a aprovação do projeto poderá gerar ganhos políticos para os parlamentares em suas bases eleitorais. Nesse sentido, ele diz que deputados e senadores vão querer ter protagonismo nesse processo -para evitar que esse ganho eleitoral fique restrito ao governo federal.
- Bahia Notícias
- 18 Mar 2025
- 18:09h
Foto: Divulgação
Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sisamnes, visando investigar crimes de obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva. A ação foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Conforme as investigações, uma rede clandestina de monitoramento e comércio ilegal de investigações sigilosas de investigações supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça foi identificada. O esquema comprometia a efetividade das operações policiais, frustrando suas operações antes mesmo de acontecerem.
Agentes da PF cumpriram um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Tocantins. Ademais, medidas cautelares foram determinadas, incluindo o afastamento de funcionários públicos, proibição de contato entre os investigados, restrição de saída do país e recolhimento de passaportes.
- Bahia Notícias
- 18 Mar 2025
- 17:06h
Foto: Reprodução/Instagram
Enquanto os Campeonatos Estaduais enfrentam debates sobre perda de relevância, clubes do Uruguai enxergam essas competições como uma nova oportunidade. Peñarol e Nacional iniciaram conversas para disputar o Campeonato Gaúcho a partir de 2026, segundo informações do portal Carve Desportiva.
A articulação partiu do presidente do Peñarol, Ignácio Ruglio, que discutiu o tema durante o sorteio da fase de grupos da Libertadores e Sul-Americana, na última segunda-feira (17), realizado pela Conmebol.
De acordo com o jornalista Martín Charquero, Ruglio conversou com Andrés D’Alessandro, representante do Internacional, para analisar a viabilidade do projeto. O primeiro passo será avaliar a aceitação dos envolvidos na mudança e, posteriormente, verificar questões jurídicas que possam impedir a participação dos clubes uruguaios no estadual.
Atualmente, o Campeonato Gaúcho conta com doze equipes participantes. Estiveram em 2025 Grêmio, Internacional, Juventude, Guarany, São José, Avenida, Caxias, Ypiranga, Pelotas, São Luiz, Monsoon FC e Brasil de Pelotas. O Inter foi o grande campeão neste ano, após vencer o Imortal pelo placar de 3 a 1 no agregado.
- Por Victoria Azevedo e Marianna Holanda | Folhapress
- 18 Mar 2025
- 16:18h
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados federais para evitar confusão e bate-boca numa sessão solene, com a presença confirmada de autoridades, que deve ocorrer na quarta-feira (19) em homenagem aos 40 anos da redemocratização.
Em reunião de líderes na semana passada, Motta pediu que os parlamentares se comportem com civilidade. Segundo relatos feitos sob reserva, ele solicitou que fosse enviado às bancadas o recado de que não vai tolerar insultos.
Devem participar da cerimônia autoridades dos dois outros Poderes. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, tem presença confirmada. O presidente Lula (PT) era esperado, mas tem previsão de agenda no Rio Grande do Norte no mesmo dia. Ministros da Esplanada devem participar do ato.
"Ele pediu para não polarizarmos e tratarmos com respeito a democracia", disse o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), autor do requerimento para realização da sessão solene. "A redemocratização do Brasil é um processo contínuo. Celebrar é reafirmar o compromisso desta Casa com democracia", afirmou.
No evento, haverá ainda homenagem ao ex-presidente José Sarney, primeiro a assumir o comando do país, após 21 anos de ditadura militar. Ele era vice de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.
No rol de ex-presidentes, apenas Sarney foi convidado.
Durante a reunião de líderes, Motta lembrou ainda que estarão valendo as novas regras estabelecidas para o plenário. No final de fevereiro, ele editou atos proibindo cartazes e outros itens no plenário e nas comissões da Casa e reforçando o uso de traje passeio completo nesses locais.
A determinação ocorreu após um confusão em 19 de fevereiro, quando uma sessão foi interrompida por uma disputa de cartazes e gritos da oposição e da base governista. De um lado, cartazes "Sem anistia" e, de outro, "Anistia já".
Na ocasião, Motta disse que não era frouxo e que será mais combativo que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), ameaçando deputados de punição em caso de brigas.
Ele afirmou que a Casa não é um jardim de infância e disse que, em caso de desrespeito entre congressistas, a própria presidência reportará o caso ao Conselho de Ética para cumprimento das punições cabíveis.
A fala de Motta naquele episódio ocorreu após tumulto no plenário entre bolsonaristas e petistas, que levou a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE) a encerrar a sessão. Terceira secretária e única mulher na Mesa, ela estava presidindo o plenário, enquanto Motta recebia congressistas em seu gabinete.
"Eu entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas eu quero dizer que, se vossas excelências estão confundindo este presidente com uma pessoa paciente, com uma pessoa serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem", disse Motta, sem seguida.
Os deputados, que até então inviabilizavam o debate, aplaudiram a declaração de Motta. Ele voltou ao plenário com deputadas à mesa, aos gritos de "respeito" para Katarina.
"Aqui não é um jardim da infância, muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa."
O presidente da Câmara se comparou ao antecessor, conhecido por ser duro na condução do plenário, e disse que será ainda mais "combativo" e ameaçou levar deputados ao Conselho de Ética.
- Por Folhapress
- 18 Mar 2025
- 14:15h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Zucco (PL-RS), abriu um requerimento de instauração de CPI para investigar o Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Para que a solicitação vingue, é preciso que pelo menos 171 parlamentares assinem o pedido, ou seja, um terço do total de deputados.
Em fevereiro, o MinC bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.
As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.
Comitês de cultura são núcleos que promovem a divulgação de políticas culturais, atividades de mobilização social e formação em direitos e políticas culturais, além de apoio à elaboração de projetos e parcerias. São geridos por entidades privadas escolhidas por meio de editais e, segundo as diretrizes, os conteúdos publicados devem ter apenas caráter educativo, não político-partidário. Apesar de não poderem ser considerados órgãos governamentais, os comitês ficam sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
Moura chama as acusações feitas pelo ex-chefe do comitê do Amazonas de "declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante a opinião pública". Já o Ministério da Cultura diz estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até agora e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca ocorreu.
"Anne Moura não é membro do comitê de cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos", afirma o ministério, em nota.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 18 Mar 2025
- 12:12h
Foto: Edu Mota / Brasília
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por Damares Alves (Republicanos-DF), vai realizar uma sessão deliberativa na próxima quarta-feira (19) com uma pauta inteira de projetos focados no direito e na proteção de mulheres e meninas contra a violência. Um dos projetos em pauta promete discussões acaloradas no colegiado: o PL 3272/2024, relatado pelo senador Magno Malta (PL-ES), autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.
O projeto teve intensa discussão já na semana passada, quando Magno Malta leu o seu relatório e houve pedido de vista e adiamento da votação. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, e estabelece que o direito ao uso de arma de fogo será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos.
A proposição é de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que enfatizou que o projeto prevê que, após a revogação da medida protetiva, a arma deve ser mantida apenas na residência ou local de trabalho da mulher. Segundo a senadora, o objetivo do projeto não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, “oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo”.
Outro projeto que será apreciado na reunião da CDH é o PL 4781/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto da proposta prevê que os condenados por estupro e por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, podem ser punidos com a pena privativa de liberdade e também com a perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil.
Na CDH o projeto é relatado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que deu parecer favorável à matéria. A proposição determina que os valores arrecadados com a perda de bens do agressor serão revertidos à vítima, aos seus descendentes ou a entidade pública ou privada destinada ao acolhimento ou amparo de mulheres vítimas de violência.
Também deve ser votado na reunião da Comissão de Direitos Humanos o projeto que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL 301/2021, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), hoje vice-governadora do Distrito Federal, é relatado pela presidente da CDH, Damares Alves.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime. O projeto aumenta as penas em um terço. Para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passaria para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A proposta também prevê que esses crimes, quando cometidos no contexto de violência contra a mulher, não exigirão mais exclusivamente a queixa da ofendida para que haja a denúncia, podendo o Ministério Público oferecer essa denúncia.
- Bahia Notícias
- 18 Mar 2025
- 10:11h
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, decidiu arquivar a denúncia contra 2 homens que eram acusados de furtar 15 centavos e uma carteira de documentos. O caso foi arquivado pelo princípio de insignificância.
O acontecimento tramitou por quase sete anos na justiça, mesmo após todos os pertences terem sido devolvidos.
“Não demonstra elevado grau de ofensividade, presença de periculosidade social da ação, alto grau de reprovabilidade do comportamento ou expressiva lesão jurídica”, disse Dias Tofolli, na decisão tomada no dia 25 de fevereiro.
Após a denúncia no Ministério Público de Goias, os acusados foram presos em março de 2018. O juízo de primeiro grau entendeu que não havia necessidade para ação penal.
O Ministério Público acionou a solicitação da não aplicação do princípio de insignificância e venceu. Os acusados foram pedir habeas corpus ao STF.
- Por Folhapress
- 18 Mar 2025
- 08:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar famílias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil, público hoje fora do alcance da política.
A medida é uma promessa do presidente desde 2023 e pode sair do papel a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa, solicitada pelo governo em ofício ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Segundo um técnico do governo, o foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.
A medida está em discussão num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre o eleitorado de classe média. Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.
Lula ainda não bateu o martelo sobre qual será o modelo adotado, mas pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o objetivo já está fechado: facilitar a compra da casa própria para as famílias que ganham até R$ 12 mil por mês. A nova política deve ser anunciada no início de abril após viagem de Lula ao Japão, no fim de março.
Segundo um técnico, há boas chances de a faixa estendida finalmente sair do papel, mas o governo ainda discute os detalhes de como essas famílias serão atendidas e qual será o limite do valor do imóvel.
Hoje, na faixa 3 do programa (para famílias que ganham de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do imóvel é de R$ 350 mil. Para a faixa estendida, técnicos debatem a possibilidade de um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas não descartam cifras acima disso.
Outro ponto em aberto é se a nova modalidade vai permitir a compra de imóveis usados.
A ampliação dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida será viabilizada com a transferência de recursos do Fundo Social. Uma MP (medida provisória) editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para ações voltadas à habitação de interesse social. Trata-se de uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário, embora seu uso tenha reflexo sobre o endividamento do país.
Na última sexta-feira (14), o Executivo enviou ao relator do Orçamento um ofício pedindo o remanejamento de R$ 15 bilhões em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de operações do Minha Casa, Minha Vida. Serão R$ 14,37 bilhões para atender a faixa 3 e outros R$ 630 milhões para a faixa 1 (até R$ 2.850 mensais), categorias que já existem no programa.
Normalmente, esses contratos utilizam recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com o repasse do Fundo Social, parte do orçamento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficará livre e poderá ser usado para lançar a faixa estendida.
A mudança pode ser feita por decreto presidencial e depende de aprovação no Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Como alternativa, o governo também discute a possibilidade de permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa, para dar novo fôlego ao banco nos empréstimos.
As novas medidas também deve incluir uma linha de crédito para famílias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula na última sexta-feira (14). Na ocasião, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".
Ainda não está definido se o dinheiro para a linha de crédito destinada a melhorias virá dos mesmos R$ 15 bilhões repassados pelo Fundo Social, ou se será possível obter recursos adicionais dentro do Orçamento para essa medida.
A preocupação central do governo neste momento, segundo um técnico, é suprir a falta de recursos da poupança.
Num momento de aquecimento do mercado imobiliário, a queda no volume de recursos depositados na poupança tem limitado a capacidade dos bancos de oferecer às famílias opções de crédito mais barato para a compra da casa própria.
No ano passado, a Caixa Econômica Federal, principal operador de crédito imobiliário no país, precisou endurecer as regras de suas linhas de crédito diante do risco de os recursos acabarem. Neste ano, a instituição deve manter em cerca de R$ 60 bilhões o orçamento para empréstimos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a liberação dos recursos.
O uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a criação da faixa estendida, porém, enfrentou ressalvas dentro do próprio governo, uma vez que a medida foca um público de renda mais elevada. No entanto, prevaleceu a intenção de reduzir os gargalos no SBPE.
Outra ala do governo almejava aprimorar o uso dos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que recebe recursos do Orçamento Federal para bancar a construção subsidiada (não financiada) de casas.
O FAR recebeu R$ 19 bilhões entre 2023 e 2024 e já tem outros R$ 10,7 bilhões reservados no Orçamento deste ano. Parte do dinheiro ainda está parado, mas, segundo um técnico, os recursos estão comprometidos com a execução das 130 mil unidades habitacionais já contratadas, com custo médio de R$ 164 mil. Os imóveis serão entregues nos próximos anos.
FAIXAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
- Faixa 1 - renda bruta mensal familiar de R$ 2.850, com subsídio de 95%; a taxa de juros do financiamento varia de 4% a 5% ao ano
- Faixa 2 - renda bruta mensal familiar de R$ 2.850,01 até R$ 4.700, com subsídio até R$ 55 mil; a taxa de juros do financiamento varia de 4,75% a 7% ao ano
- Faixa 3 - renda bruta mensal familiar de R$ 4.700,01 até R$ 8.000; a taxa de juros do financiamento pode chegar a 8,16% ao ano
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 17 Mar 2025
- 18:30h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Em 2024, pela primeira vez na história, o Brasil exportou mais da metade de sua produção de petróleo, consolidando-se como um país exportador da commodity e tornando-se alternativa ao suprimento europeu após o início de sanções à venda pela Rússia devido à Guerra da Ucrânia.
A alta nas comercializações é motivada principalmente por exportações privadas, mas a Petrobras já prevê uma série de investimentos para melhorar sua logística e reduzir custos e emissões no transporte de sua produção para o exterior.
Segundo levantamento feito pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as exportações brasileiras corresponderam a 52,1% de todo o petróleo que o país produziu no ano.
A média exportada foi de 1,75 milhão de barris por dia, marca 10,1% maior do que a registrada em 2023, de 1,59 milhão de barris por dia. A alta se deu mesmo em um contexto de queda da produção nacional, que ficou, em média, em 3,365 milhões de barris por dia.
O cenário levou o petróleo a tomar da soja o primeiro lugar entre os itens de exportação da balança comercial brasileira e, segundo o setor, deve se manter com o crescimento da produção do pré-sal nos próximos anos.
"Com a entrada de novas plataformas, nossa expectativa é que as exportações fiquem entre 2 e 2,4 milhões de barris por dia em 2025", diz o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy.
A Petrobras também prevê alta em suas exportações até que os projetos de ampliação da capacidade de refino sejam concluídos. "A melhor alternativa para nossa produção de petróleo é colocar no mercado brasileiro", diz o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da estatal, Claudio Schlosser.
Sua diretoria é responsável por dar destino ao petróleo produzido pela companhia. Em 2024, a Petrobras usou no país cerca de três quartos dos 2,1 milhões de barris de petróleo que produziu. Exportou uma média de 554 mil barris por dia.
O principal cliente foi a China, com 42% do volume, mas houve crescimento das vendas à Europa, que busca alternativas ao petróleo russo e ficou com 33% das exportações da Petrobras. A estatal diz que esse mercado tem sido bastante atrativo para petróleos produzidos no pré-sal.
Na média nacional, segundo o Ineep, a China representou 37,6% das exportações brasileiras, com os Estados Unidos em segundo lugar, com 15,8%. Espanha, Holanda e Portugal ficaram, respectivamente, com 12,2%, 9% e 6%.
Schlosser diz que uma das principais funções dos três escritórios de vendas da Petrobras no exterior é justamente consolidar a marca do petróleo "made in Brazil". "O maior desafio é aumentar o nível de cobertura, tornar nosso petróleo mais conhecido", afirma.
A produção do pré-sal é considerada de tipo médio, que produz um mix maior de derivados, e tem pouco enxofre, o que lhe garante competitividade. A Petrobras aposta ainda na baixa intensidade de carbono como um diferencial para refinarias que buscam reduzir emissões de gases do efeito estufa.
Distante da costa, a produção do pré-sal demanda um elevado número de navios para trazer o óleo ao continente para refinarias ou para transferir a petroleiros para exportação, em operações conhecidas como "ship-to-ship".
São feitas em terminais em São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ) e no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, usado principalmente por empresas privadas como a Shell, que exportou em 2024 uma média de 350 mil barris de petróleo brasileiro, principalmente para Ásia, Estados Unidos e Europa.
A frota usada pela Petrobras conta hoje com 22 navios de posicionamento dinâmico, que são capazes de parar ao lado de plataformas para receber petróleo, 11 petroleiros do tipo Suezmax para exportação, além de dois superpetroleiros, conhecidos com VLCCs, com capacidade para dois milhões de barris.
Em 2023, a Petrobras iniciou testes com uma nova tecnologia, que permite o abastecimento de petroleiros de grande porte perto das plataformas, usando uma embarcação de posicionamento dinâmico como uma espécie de intermediária e evitando viagens do petróleo até o continente.
Schlosser diz que a empresa já planeja uma segunda estrutura desse tipo, chamada de CTV (sigla para embarcação de transferência de carga) e não descarta o uso de uma terceira no futuro. A estratégia, diz, reduz custos e emissões na produção.
Além disso, já abriu licitação para a contratação de mais 16 navios de posicionamento dinâmico para renovar e ampliar a frota atual.
O crescimento das exportações brasileiras é criticado por organizações ambientalistas, sob o argumento de que o país não precisaria abrir novas fronteiras exploratórias, como a bacia da Foz do Amazonas, caso não fosse grande exportador.
A Petrobras defende que, se o Brasil parar de produzir, o mundo consumirá petróleo mais poluente feito em outros países. "O óleo brasileiro tem como diferencial uma pegada de carbono menor do que a média mundial", afirma Schlosser. "E temos foco muito grande em reduzir ainda mais essa intensidade."
- Bahia Notícias
- 17 Mar 2025
- 16:20h
Foto: Arquivo pessoal/LongeviQuest
Aos 112 anos e 53 dias de vida, o cearense João Marinho Neto, morador do município de Apuiarés (CE), foi reconhecido como o homem vivo mais velho do mundo. A informação foi confirmada no dia 26 de fevereiro e divulgada neste domingo (16) pela ONG LongeviQuest, que faz um levantamento em todo o planeta sobre os supercentenários.
O registro da organização aponta que João foi casado duas vezes e tem seis filhos vivos, 22 netos, 15 bisnetos e três trinetos. O record foi obtido após o então homem mais velho do mundo, John Tinniswood, falecer no último dia 25 em Southport, Merseyside, Inglaterra, com 112 anos e 91 dias.
O brasileiro já era reconhecido como o homem vivo mais velho da América Latina desde abril, quando o venezuelano Juan Vicente Pérez Mora morreu aos 114 anos. Ele também é hoje, segundo a entidade, a 50ª pessoa mais velha do mundo —as 49 primeiras são mulheres. João nasceu em Maranguape (CE) no dia 5 de outubro de 1912 em uma família de fazendeiros. Ele hoje mora no Lar São Francisco, em Apuairés.