Foto: Victor Silveira/TV Bahia
A Bahia é o 3º estado do país com a maior quantidade de pessoas mortas pela polícia e o 4º com maior número de policiais assassinados, no primeiro semestre deste ano. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), são do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Monitor aponta que, de janeiro a junho de 2019, 350 pessoas foram assassinadas por policiais na Bahia. Neste ranking, o estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro, com 885 mortes, e de São Paulo, com 426 vítimas. Em um cálculo de taxa para cada 100 mil habitantes do estado, a Bahia fica em 5º lugar, com 2,4 mortes. O estado é precedido por Amapá (7,7); Rio de Janeiro (5,1); Pará (3,7) e Sergipe (2,6). Apesar disso, se comparado ao mesmo período de 2018, a Bahia teve uma redução de 15% nas mortes causadas por policiais. Com relação ao número de policiais mortos, a Bahia também fica entre os maiores números de letalidade: 6. O estado fica atrás do Pará (35); Rio de Janeiro (19) e São Paulo (16). Com relação aos números registrados no mesmo período do ano passado, a Bahia registrou queda de 40%. Em dados gerais, o Monitor da Violência aponta que, por todo o país, o número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 4,3% nos seis primeiros meses do ano. Essa alta vai na contramão do índice de mortes violentas no Brasil, que teve uma queda de 22% no 1º semestre. O G1 questionou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) se estão sendo tomadas medidas para diminuir a letalidade da polícia e reduzir o número de policiais mortos no estado, bem como o posicionamento da secretaria em relação ao levantamento. Por meio de nota, a SSP respondeu apenas que "a polícia sempre responderá proporcionalmente e dentro da lei às ações de criminosos". A secretaria disse ainda que em casos com ausência de confronto, os policiais envolvidos são indiciados criminalmente por homicídio, além de responderem internamente a processos administrativos.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 15 Out 2019
- 16:07h
Os vereadores de situação e oposição prometem 'duelos
Com posições praticamente definidas no “tabuleiro”, pelo menos no momento atual, as novas formações de situação e oposição no Poder Legislativo de Brumado já começam a ter “duelos” mais intensos. Isso se evidenciou na sessão desta segunda-feira (14), com o protagonismo dos líderes Santinho (situação) e Zé Ribeiro Neves (oposição), os quais tiveram discussões mais acaloradas, cada um expondo as suas argumentações de forma mais eloquente. Tendo como coadjuvantes os situacionistas Rey de Domingão e Zé Carlos de Jonas e, pelo lado oposicionista, Palito e Lek Cabeleireiro, os embates prometem momentos de tensão para as próximas sessões.
Tudo estava até calmo e a sessão até parecia caminhar para o seu final quando Zé Ribeiro resolveu disparar suas costumeiras críticas à administração municipal dizendo que as obras são de péssima qualidade e que as denúncias são sistemáticas, inclusive algumas delas indo para o âmbito do Ministério Público Federal.
Imediatamente o agora líder do prefeito, Santinho, mostrando uma postura muito mais firme que outrora, saiu em defesa da administração de forma contundente. “São cerca de 150 ruas pavimentadas, obras em todo o canto da cidade, a Educação recebendo reconhecimento nacional como uma das melhores do Brasil, além de inúmeras ações na área de infraestrutura, tanto na zona urbana como no meio rural, ou seja, é trabalho e nada resiste à esta força”, iniciou o parlamentar que ainda observou que “sabemos que o trabalho incomoda e incomoda muito, então o papel da oposição é somente procurar chifre em cabeça da cavalo, criando factoides na busca de ofuscar o grande trabalho que está sendo realizado que está tendo o reconhecimento da população”.
O vereador Zé Carlos de Jonas também citou que “infelizmente o vereador Zé Ribeiro só sabe criticar e, caso ele não mude essa postura, coloca o seu futuro político em risco. Ele fala com todo gosto que sempre foi da oposição e foi eleito para esse papel quem sabe querendo me atacar, mas isso não me atinge, pois, a política vai se transformando e quem não sabe identificar essas mudanças acaba ficando muito desgastado. É o que eu sempre digo, criticar é fácil, fazer é difícil, infelizmente ele só sabe criticar”.
O vereador Palito também fez questão de participar das discussões alegando que “faz mais de 6 meses que o calçamento da Lagoa Funda parou. Outro ponto é que a comunidade está há cerca de 45 dias sem médico, o que não poderia ocorrer. As obras da galeria que estão sendo feitas dariam para calçar toda a Lagoa Funda, será que isso era tão necessário, porque temos duas praças lá sem terminar que já estão no meio da estrada. Já buscamos o secretário para ver a questão da falta do médico e até agora nada foi resolvido”.
Pegando o gancho nessa fala, Zé Ribeiro, com muito mais volúpia, asseverou que “pronto está uma das provas do que falamos, pois se começa uma obra e se para no meio do caminho, sempre foi assim e isso para mim é desperdício de dinheiro público, pois com o tempo ela vai se deteriorando. Quanto ao colega Zé Carlos eu fico muito tranquilo, porque sei enxergar as transformações políticas, mas, sobretudo eu enxergo a grande insatisfação popular que está sob essa administração”.
Por fim o vereador Zé Carlos de Jonas ainda disse que “Zé Ribeiro fez críticas ferozes à escola em tempo integral, agora parou, porque será? É porque está dando muito certo, inclusive ganhando o reconhecimento de grandes educadores do país e do próprio MEC. Infelizmente ele peca por não reconhecer o grande trabalho realizado, focando somente nas críticas e criticar qualquer um faz”.
- Ascom | PMB
- 15 Out 2019
- 15:36h
A figura do Mestre, sempre tão bem representada por Cristo Jesus - que em sua passagem pela Terra, ministrou preceitos magníficos - pode expressar com muita propriedade a importância da arte do ensinar.
Dentro deste contexto, a história foi se transformando e, atualmente, temos na figura dos professores os grandes mestres do saber, que, como mensageiros do futuro, passam às futuras gerações os ensinamentos para um vida de sucesso.
O paradigma de que a Educação é o único caminho para a construção de um futuro sólido e promissor é indiscutível e a nossa administração, que prioriza esse setor fundamental, tanto que foi denominada “Educar para Libertar”, tem o orgulho de estar cumprindo de forma muito proativa essa missão desafiadora, da qual os professores são peças fundamentais.
Hoje, Brumado tem o reconhecimento nacional por meio do MEC e de grandes educadores do país pelos seus esforços e arrojo, sendo uma das únicas cidades do Brasil que tem 100% das escolas municipais funcionando em tempo integral. Os índices obtidos no IDEB, que estão bem acima da média do país, também comprovam que estamos no caminho certo.
Então, nessa data emblemática, dividimos esse momento tão especial com os nossos professores, parabenizando e homenageando esses agentes do conhecimento pelos grandes serviços prestados ao nosso município. Parabéns professores de Brumado!!!
Foto: Divulgação/Pexels
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) uma consulta pública para alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares. A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Segundo o relator do processo, diretor da Aneel Rodrigo Limp, pelas regras atuais, os consumidores que não têm sistema de geração próprio de energia acabam pagando pelos incentivos dados a quem instalou o próprio sistema de geração. “Para a mini e microgeração distribuída, a manutenção das regras atuais pode levar ao custo de R$ 23 bilhões até 2035 para quem não tiver instalado a geração própria”, afirmou Limp. A proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações. O prazo para sugerir mudanças será de 17 de outubro a 30 de novembro. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que a agência agora quer buscar um desenvolvimento sustentável da tecnologia. “A gente tem que buscar agora a eficiência e o desenvolvimento sustentável da tecnologia. Os consumidores que usam a rede de energia devem pagar o custo da rede que realmente usam. Essa alocação de custo diante da tecnologia precisa ser direcionada de maneira equilibrada”, afirmou.
Foto: Cinthia Freitas/G1 Ceará
Um prédio residencial desabou na manhã desta terça-feira (15) no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. O vídeo acima mostra o momento exato do desabamento e a movimentação de rua ao lado da construção.
Um boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros às 13h42 listou:
- 1 morto
- 7 resgatados com vida, sendo uma senhora de 60 anos e um jovem de 20
- 2 em operação de resgate (em contato visual com os bombeiros)
- 10 desaparecidos (segundo familiares)
- O que se sabe até agora
- Edifício Andréa desabou às 10h28
- Uma morte foi confirmada às 11h43
- Bombeiros estimam que entre 10 e 15 pessoas ficaram entre os escombros
- Ao menos sete pessoas foram resgatadas com vida, sendo uma delas uma senhora de 60 anos
- Ruas no entorno do edifício foram bloqueadas
- O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli
- O edifício estava a 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense.
Testemunhas relatam que viram moradores dentro do edifício Andréa no momento do desabamento. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio. A nuvem de poeira formada pela queda do prédio pode ser vista no vídeo acima. Uma ex-moradora do prédio contou ao G1 que a construção é de mais de 40 anos e passava por reforma. A estrutura tinha sete andares e dois apartamentos por andar, segundo ela. Um vídeo feito no condomínio nesta segunda-feira (14) mostra a situação precária das colunas de sustentação do edifício. Segundo o relato de testemunhas, o prédio estava em obras. Em um grupo de WhatsApp, moradores relataram preocupação com reforma realizada no local.
Foto: Reprodução
Quatro jovens foram mortos a tiros na madrugada de domingo (13), na cidade de Maragogipe, no recôncavo da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas voltavam de uma festa, quando foram atacadas. O crime ocorreu no bairro São Roque do Paraguaçu. Após a ação, os criminosos fugiram. Ainda não há informações sobre a identidade deles e nem sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil. Os corpos das vítimas, que não tiveram os nomes e idades divulgados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da região.
- Assessoria Parlamentar Deputado Daniel Almeida
- 15 Out 2019
- 11:57h
O deputado Daniel Almeida se posicionou veementemente contrário à fusão (Foto: Assessoria Parlamentar)
Os rumores de que o governo estuda fundir o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão cada vez mais fortes. Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida critica a proposta. A discussão já estaria na Casa Civil. Pelo formato que está sendo desenhado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, a Capes – ligada ao Ministério da Educação, comandado pelo controvertido Abraham Weintraub – ficaria encarregada da coordenação. A proposta não agradaria o Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo CNPq. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, criticou mais esta investida do governo na direção de desmantelar o sistema nacional de ciência e tecnologia. “Essa medida equivocada pode custar muito ao nosso país, principalmente em termos de desenvolvimento econômico e tecnológico”, alertou o parlamentar. A justificativa para a fusão de CNPq e Capes seria, como tem se tornado recorrente no governo, a de racionalizar os recursos e favorecer o arrocho fiscal. O projeto, que ganhou corpo no último mês, recebeu o repúdio de entidades científicas e tecnológicas. A comunidade científica alerta para os riscos e prejuízos da possível junção das agências. Cerca de 70 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas divulgaram, na sexta-feira (11), um manifesto contra a fusão. Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no país. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. O documento, encabeçado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras 12 instituições, será encaminhado aos presidentes da Câmara e do Senado, aos titulares das Pastas envolvidas, além dos ministros da Secretaria de Governo, Casa Civil e Economia. Segundo a carta, a proposta de fusão do CNPq e Capes é uma medida equivocada que poderá trazer consequências comprometedoras, tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Brumado Urgente
- 15 Out 2019
- 11:46h
O microempresário Bizunga Ramos engradeceu o trabalho das equipes de realização (Foto: Divulgação)
Com duas décadas de intensas atividades sociais, o microempresário Bizunga Ramos vem realizando várias campanhas em prol das famílias carentes de Brumado. Reconhecido pelas suas iniciativas, Bizunga desta feita apoiou 4 eventos muito representativos que levaram alegria a centenas de pequenos dos bairros São Félix, Dr. Juracy, Urbis II e São Jorge que comemoram a passagem do Dia das Crianças.
A participação do juiz Genivaldo Guimarães e do major Cabral como palestrantes engrandeceu ainda mais a ação (Foto: Divulgação)
Com a realização de farta distribuição de brinquedos, como também de doces, guloseimas, cachorro-quente, além de inúmeras atividades recreativas como corrida-de-saco, pula-pula e muitas brincadeiras. Um dos pontos altos dos eventos neste ano foi a participação do juiz da Vara da Infância e Adolescência, Dr. Genivaldo Guimarães e do major Mário Cabral, os quais realizaram palestras envolvendo a temática infantil. Bizunga fez questão de agradecer a receptividade e o carinho recebidos pelas famílias e ainda exaltou o esforço e o trabalho das equipes em poder proporcionar uma comemoração tão marcante para as crianças dos referidos bairros.
A equipe organizadora expressando o sentimento do dever cumprido (Foto: Divulgação)
- poder360
- 15 Out 2019
- 11:04h
Foto: Reprodução
A PF (Polícia Federal) cumpre, nesta 3ª feira (15.out.2019), mandado de busca e apreensão em 1 endereço relacionado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). Bivar é presidente do PSL, partido de Bolsonaro. Ao todo, a Operação Guinhol busca cumprir 9 mandados autorizados pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco). A ação atende a pedido do Ministério Público Eleitoral, que investiga o uso de candidaturas-laranjas no partido nas eleições de 2018. Entre os endereços que são alvo das buscas está a casa de Bivar no Recife e a sede do partido. As casas de Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e os endereços das gráficas, Itapissu e Vidal, também são alvo da operação. O objetivo é descobrir se houve fraude ao recursos das candidaturas de mulheres, que precisam ter pelo menos 30% dos valores do Fundo Partidário em suas campanhas. Segundo a PF, há indícios de que os valores foram aplicados de maneira fictícia e desviados para outras finalidades. Segundo nota da Polícia Federal, o inquérito apura as práticas de três crimes, “pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidários, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fortemente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional“.
- poder360
- 15 Out 2019
- 10:09h
Foto: Reprodução
Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos mostra que segue estável a aprovação do presidente, com oscilações dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. São 33% os que aprovam o governo Jair Bolsonaro, contra 30% da pesquisa anterior, em setembro. A rejeição ao governo ficou em 38%; no último levantamento era de 41%. Leia aqui a íntegra. Segundo a pesquisa, 46% esperam que o restante do mandato da governo seja ótimo e bom, enquanto 43% tinham a mesma expectativa em setembro. Acompanhe abaixo a evolução das últimas pesquisas da XP:
A pesquisa também consultou a população sobre outros temas:
privatizações anunciadas pelo governo: aqueles que são contra a venda de empresas eram 58% em julho. São 55% neste mês, variação dentro da margem de erro. relação entre Guedes e Bolsonaro: a maioria dos entrevistados respondeu que eles têm alguma sintonia (35%) ou nenhuma sintonia (34%). Dos entrevistados, 19% avaliaram que os dois trabalham em muita sintonia. Lava Jato: 40% consideram que a operação cometeu excessos e apoiam a revisão de decisões. Eram 38% no levantamento anterior. Os brasileiros que não veem nenhum abuso na ação são 36%. Os que consideram ter ocorrido excessos, mas disseram que o resultado valeu a pena foram de 16% a 14% de agosto a outubro.
- Brumado Urgente
- 15 Out 2019
- 10:04h
A arma foi apreendida e levada para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta de 14h desta segunda-feira (14), após informações do Cicom, o GRUPO B do PETO deslocou até a Rua Jovina Maria Soares, Bairro Novo Brumado, onde apreendeu um adolescente, de 14 anos, após este ter arremessado óleo doméstico no vizinho, um senhor de 57 anos, que sofre de transtorno mental. O menor também ameaçou os demais vizinhos, com emprego de uma arma branca, uma faca do tipo peixeira. A guarnição então recolheu a faca e conduziu as partes à sede da Delegacia Territorial para registro do ato infracional.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 15 Out 2019
- 09:52h
O suspeito foi preso juntamente com a motocicleta que teria sido utilizada na prática criminosa (Fotos: Divulgação 20ª Coorpin)
Policiais Civis da 20a COORPIN na data de 14.10.2019 dão comprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Rony Silva de Souza, vulgo "Roninho", o qual é investigado por ser o "Pistoleiro" contratado por Edson Daniel, vulgo NIEL, o qual já se encontra preso desde o último dia 11, acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex- companheira Maria Eunice Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 05 no Povoado de Riachão, zona rural deste município, quando a vítima foi executada por disparos de arma de fogo. Na ocasião foi apreendida uma moto Honda Falcon, que teria sido usada para a prática do crime, a qual também era produto de furto/roubo, foi também apreendido um revólver provável arma do crime.A DPC Maria Helena Tenório Teixeira representou pelos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão que foram emitidos pelo juiz plantonista Dr. Genivaldo Alves Guimarães. Roninho foi preso na zona rural de Caturama, e foi autuado em flagrante por crime de receptação pelo DPC Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira.
Foto: Bruno Kelly/Reuters
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a decisão que retirou do ar a propaganda do pacote anticrime. O pedido é endereçado ao ministro Vital do Rêgo e é assinado pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
>> Leia a argumentação da AGU mais abaixo
No último dia 8, Vital do Rêgo mandou o governo suspender a propaganda, atendendo a um pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. Um dia depois, o plenário do Tribunal de Contas decidiu manter a suspensão da propaganda. Lucas Furtado argumentou que, segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo gastou R$ 10 milhões com a propaganda. Ao analisar o caso, Vital do Rêgo afirmou que a utilização de recursos públicos para a divulgação de um projeto de lei que pode sofrer alterações no Congresso Nacional "não atende aos requisitos de caráter educativo, informativo e orientação social", como previsto na Constituição. O pacote foi entregue ao Congresso em fevereiro pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda está em análise em um grupo de trabalho, sem votação prevista no plenário da Câmara.
- Ascom | CMB
- 15 Out 2019
- 08:51h
O projeto acabou sendo retirado de pauta (Foto: Ascom | CMB)
O Projeto de Lei 023/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual inclui em programa do PPA, LDO e LOA a abertura de crédito adicional especial, iria ser colocado em votação na sessão desta segunda-feira (14), só que, por uma prerrogativa que cabe à presidência o mesmo foi retirado de pauta. Segundo as alegações do presidente Léo Vasconcelos, o artigo 59 reza que “o prefeito municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 30 dias. Caso não ocorra a deliberação o projeto será obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia, para que se ultime sua votação, sobrestando-se a deliberação sobre qualquer outra matéria, exceto veto e leis orçamentárias”. Ele ainda fez questão de citar o Art. 118 que preconiza que “as proposições poderão tramitar em regime de urgência especial ou de urgência simples. § 1º O regime de urgência especial implica que a matéria seja deliberada em votação final dentro de no máximo duas sessões, devendo os prazos para pareceres e apresentações de emendas serem reduzidos para metade do prazo previsto neste Regimento, e a não concessão de vistas. § 2º Caso as Comissões não emitam parecer na matéria tratada em regime de urgência especial, o Presidente da Câmara no dia previsto para votação final da matéria, suspenderá a Sessão na Ordem do Dia e determinará que as comissões em conjunto emitam o parecer e se prossiga a deliberação na mesma sessão. § 3º O regime de urgência simples implica a impossibilidade de adiamento de apreciação da matéria e exclui os pedidos de vista e de audiência de comissão a que não esteja afeto o assunto, assegurando à proposição inclusão, em seguida prioridade, na Ordem do Dia”. Diante dos questionamentos dos vereadores de situação, foi explicado que o projeto foi retirado de pauta e deverá voltar na próxima sessão e, como é de caráter de urgência, poderá ter apenas uma votação. A finalizadade do PL é obter recursos de R$ 5 milhões via empréstimo bancário para se instalar energia solar nas escolas do município.
Foto: Reprodução
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se testemunhas de Jeová têm direito a se recusar a receber transfusão de sangue na rede pública de saúde. Nesta segunda-feira (14), a maioria dos ministros reconheceu "repercussão geral" no tema, ou seja, entendeu que quando a questão for decidida, o entendimento valerá para todos os processos que correm na Justiça. A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento. O Supremo julgará o recurso de uma mulher que, em razão de doença cardíaca, foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia em Maceió (AL) para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica. A paciente decidiu que não queria fazer transfusão de sangue se necessário. Ela assinou termo de consentimento sobre o risco. Porém, depois, o hospital quis que ela assinasse autorização prévia para eventual transfusão sanguínea se necessário, mas ela se recusou. Com isso, o procedimento foi cancelado. A Justiça de Maceió considerou que ela não poderia optar pela cirurgia sem a transfusão ou haveria riscos. A mulher recorreu, e a segunda instância considerou que não há como prever se haverá ou não necessidade de transfusão de sangue e que "as alternativas constantes no SUS não são compatíveis com a fé professada". Segundo o processo, as declarações médicas apontaram a possibilidade de a cirurgia ocorrer sem transfusão de sangue, mas não garantiam que uma transfusão não fosse necessária. E que, em caso de hemorragia durante a cirurgia, os técnicos poderiam ter que fazer a transfusão. A mulher afirmou que exigir consentimento para transfusão ofendeu sua dignidade e seu direito de acesso à saúde. A paciente afirma também caber a ela decidir o risco do tratamento e que o Estado não pode interferir. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e destacou ser preciso discutir como equilibrar a vontade da pessoa por motivos religiosos com os limites médicos possíveis. "O foco da atuação judicial desloca-se, pois, da separação pura e simples dos Poderes para a necessidade de proteger e concretizar os direitos fundamentais. O problema, aqui, é a necessidade de clarividência acerca das opções possíveis médicas e de suas consequências", afirmou o ministro. Mendes destacou que a decisão poderá afetar todas as testemunhas de Jeová. "O conflito não se limita, portanto, aos interesses jurídicos das partes recorrentes, razão pela qual a repercussão geral da matéria deve ser reconhecida", disse. O tema também é discutido em uma ação apresentada no mês passado pela então procuradora-geral Raquel Dodge. O relator desse segundo caso é o ministro Celso de Mello, e também não há previsão de data para análise.
