Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje (24)

  • Redação
  • 24 Set 2019
  • 15:42h

(Foto: Reprodução)

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na última sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União . O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização. Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente. A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Desembargadores e juiz do TRT da Bahia são afastados por decisão do CNJ

  • BN
  • 24 Set 2019
  • 14:35h

(Foto: Reprodução)

Além de abrir investigação (veja aqui), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)..Foram afastados os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness."Juiz tem que ser humilde. A decisão sem humildade é prepotência. Dentro da minha humildade, pensei em fazer justiça”, disse o relator do caso no CNJ, Humberto Martins. "Não posso excluir ninguém”, acrescentou. Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli se declarou impedido de julgar o caso, mas não explicou as razões. Ministro do STF também, Luiz Fux votou pelo afastamento e argumentou que a Magistratura "exige essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter, de postura". "Juiz suspeito não pode exercer a judicatura", frisou. Ao defender o afastamento, o conselheiro Luciano Frota afirmou que havia "risco dos desembargadores atrapalharem a investigação" se continuassem nos cargos. Os magistrados são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos na Justiça do Trabalho.

Atendendo o clamor dos alunos, vereadores Rey de Domingão e Zé Carlos de Jonas cobram a colocação em pauta do projeto para instalação de ar-condicionado nas escolas municipais

  • Brumado Urgente
  • 24 Set 2019
  • 11:50h

Os vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão pediram urgência para o projeto (Fotos: Brumado Urgente)

Com temperaturas médias girando em torno de 30 graus quase a maior parte do ano, chegando à casa dos 38 graus nessa época de primavera/verão, além da baixa umidade do ar, Brumado é reconhecida como uma das cidades mais quentes da região, o que faz com que o uso de aparelhos de ar-condicionado nas repartições públicas, escolas e escritórios seja obrigatória, pois sem isso as condições de trabalho e estudo são muito prejudicadas. Foram essas as alegações que substanciaram a argumentação dos vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão que pressionaram na sessão do Legislativo desta segunda-feira (23) a presidência para colocar em pauta o Projeto de Lei 03/2019, apresentado pelo poder executivo, que trata de um pedido de empréstimo pela Prefeitura Municipal de Brumado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões para a implantação de energia solar nas escolas municipais. Segundo os dois parlamentares, eles têm feito sucessivas visitas às escolas e o clamor dos alunos é cada vez maior. “Eles estão já começando a culpar os vereadores, pois não estão conseguindo estudar porque o calor chegou com muita força como sempre acontece em nosso município, por isso é necessário o quanto antes que se coloque o projeto em pauta, que já foi inclusive aprovado, precisando somente de um remanejamento na questão da rubrica”, destacaram os dois parlamentares. O presidente Léo Vasconcelos disse que iria avaliar a situação e colocar o projeto em pauta na próxima sessão.

Vereadora Lia Teixeira exalta a obra da cantora brumadense Silvia Melo; “ela merece todo o nosso reconhecimento”, declarou

  • Brumado Urgente
  • 24 Set 2019
  • 10:59h

A vereadora Lia Teixeira expressou toda a sua admiração pela cantora Silva Marte (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A artista brumadense Silvia Melo vem ganhando o mundo com o seu trabalho, o que tem levado o nome de Brumado a vários países do mundo, tendo um destaque especial para Portugal e França, onde ela vem obtendo importantes premiações. Silvia Melo participou da sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (23), onde falou sobre a sua nova e espetacular premiação, já que ela foi reconhecida como a cantora do ano no Brasil pela Literarte - Associação Internacional de Artistas e Autores. Ela também comentou o seu ingresso na Academia Francesa de Artes e na Academia de Letras do Brasil. No final de sua fala a vereadora Lia Teixeira, que sempre expressou o seu amor pela cultura, fez questão de parabenizar e exaltar o trabalho de Silvia Melo. “Ela está levando o nome de Brumado para o mundo com seu trabalho de alta qualidade e isso me deixa muito feliz, pois conheço a trajetória de lutas desta artista espetacular”, declarou a parlamentar que ainda fez questão de citar que “ela realmente merece todo o nosso reconhecimento por essas conquistas fantásticas que provam que Brumado é um grande celeiro de artistas formidáveis”.

Projeto de readequação da Zona Azul de Brumado é aprovado com emenda dos vereadores

  • Brumado Urgente
  • 24 Set 2019
  • 10:02h

A sessão foi bem movimentada e as discussões foram intensas (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O imbróglio envolvendo a Zona Azul de Brumado,,que ao que tudo indica, tinha sido definido, teve mais um capítulo tumultuado na sessão do Legislativo desta segunda-feira (23). O Projeto de Lei foi reenviado para votação, só que, diferentemente do que se esperava, 11 vereadores, muitos deles que compõe inclusive a bancada situacionista, resolveram, a princípio tirar o caráter de urgência urgentíssima e colocar em discussão as emendas que iriam substituir os pontos do acordo que no projeto do Executivo, vieram por meio de decreto. A discussão foi longa e buscando defender a aprovação na íntegra, os vereadores Rey de Domingão e Zé Carlos de Jonas pediram a retirada das emendas, pois, segundo eles, as mesmas feriam o acordo que foi celebrado na reunião com a CDL e entidades. O presidente da Casa Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, ampliou a discussão e, por 11 votos a 2, as emendas prevaleceram e foram incorporados ao projeto que acabou sendo aprovado e irá para a sansão ou veto do prefeito. Segundo os 11 vereadores não foram feitas mudanças nas readequações acordadas, sendo a única mudança que, ao invés de terem sido aprovados por decreto, foram por emendas. Então a questão ainda não está totalmente definida, porque o Executivo poderá vetar ou solicitar novas readequações ao projeto que poderá voltar para o Legislativo.

Feminícídio em Brumado: crime aconteceu no Bairro Esconso

  • Brumado Urgente
  • 24 Set 2019
  • 07:05h

O corpo da vítima foi levado para o IML de Brumado (Foto; Brumado Urgente Conteúdo)

Brumado foi palco de um novo caso de Feminicídio ocorrido no início da madrugada desta terça-feira (24). O caso, que está em sincronia com o que vem ocorrendo em todo o país, acendeu ainda mais as discussões sobre a violência contra a mulher. Segundo as primeiras informações passadas pela Polícia Militar, a vítima Ariane dos Reis Santos acabou vindo a óbito após levar um tiro na cabeça. Chegando ao local os policiais verificaram que a chave se encontrava no portão do lado de fora da residência onde encontraram a vítima aparentemente sem sinal de vida e ainda que possivelmente ela teria recebido agressão física, pois a mesma se encontrava com cabeça com sangue seco, o local foi isolado até chegada do DPT e Delegado. Ainda segundo as informações o autor, que não reside em Brumado, alega que o disparo foi acidental e que, em momento algum ele teria tido intenções de matar a mulher, a qual tinha uma filha com ele. Caso fique provada a agressão a questão fica mais grave e o Feminicídio ficaria comprovado. Diligências já estão em busca do autor do crime que deve se entregar.

Alunos e comunidade participam ativamente das inaugurações realizadas pela administração municipal em Umburanas

  • Ascom | PMB
  • 24 Set 2019
  • 06:21h

O momento do descerramento da placa inaugural (Foto: Ascom | PMB)

Os grandes avanços obtidos na área educacional em Brumado tiveram mais um capítulo importante na última sexta-feira (20), com a entrega à comunidade do Distrito de Umburanas do auditório Professora Jazênia Rocha Vieira que integra a Escola Américo Zizico Nascimento, a qual passou por uma ampliação muito positiva. As cerimônias inaugurais foram marcadas pelas brilhantes apresentações de dança, karatê, violão e flauta que comprovaram a amplitude e eficácia do modelo de ensino integral. Familiares dos homenageados e comunidade compareceram em mais essa importante página da educação municipal. O prefeito Eduardo Vasconcelos agradeceu a presença de todos e enalteceu os esforços de toda a equipe da SEMEC que não vem medindo esforços para implantar essa transformação social por meio da educação integralizada.


Milton Nascimento critica qualidade da música brasileira atual: ‘Uma merda’

  • Redação
  • 23 Set 2019
  • 19:34h

Foto: Divulgação

Em entrevista publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (22), o cantor e compositor Milton Nascimento fez declarações fortes a respeito da qualidade da música brasileira. O músico ironizou as letras falando que não sabia se o “pessoal” ficou mais burro ou se não tinham mais vontade de cantar. “A música brasileira tá uma merda. As letras, então… Meu Deus do céu! Uma porcaria!”, criticou Milton. Ele ainda critica os temas abordados nas músicas atuais. “Não tem vontade (de cantar) sobre amizade ou algo que seja. Só sabem falar de bebida e a namorada que traiu, ou do namorado que traiu. Sempre traição.”, completou. Mas o cantor não fica apenas nas críticas. Milton destaca nomes de cantores atuais que, inclusive, já cantaram com ele, como Maria Gadú, Tiago Iorc e Criolo. A repercussão da matéria tomou conta das redes sociais e Milton ficou entre os 19 assuntos mais comentados do final da tarde deste domingo no Twitter no Brasil. Após publicação da entrevista, em seu perfil nas redes sociais, o cantor se posicionou a respeito da declaração amenizando o título e citando mais alguns nomes atuais que segundo ele estão fora do “mainstream do mercado nacional” da música no Brasil. Segundo ele, o título da matéria levou o leitor a conclusões precipitadas. “Fora do contexto, o título de uma reportagem pode levar o leitor a conclusões equivocadas. A frase escolhida para a manchete da entrevista que Milton Nascimento deu à jornalista Monica Bergamo se refere exclusivamente à música feita no mainstream do mercado nacional, consumida pela massa. E só a ela. Justamente por isso, os únicos citados por ele como contra-exemplo foram Maria Gadú e Tiago Iorc, dois dos raros artistas talentosos que transitam nesse universo industrial. Bituca jamais se referiu à nova geração brasileira que, à parte do mainstream musical, tem construído a melhor música desse novo tempo.”, publicou o artista.

Setembro Amarelo: CAPS I de Brumado realiza Semana de Valorização da Vida

  • Ascom | PMB
  • 23 Set 2019
  • 18:22h

(Foto: Ascom | PMB)

Iniciou na manhã desta segunda-feira (23), a Semana de Valorização da Vida, promovida pela unidade do CAPS I de Brumado. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos e de diversos representantes da comunidade brumadense. As atividades da programação irão até a próxima quinta-feira (26). Serão ofertados atendimentos aos pacientes, familiares e visitantes, com cortes de cabelo gratuito, cuidados de beleza, palestras educativas e cuidados técnicos. A semana tem o objetivo de valorizar a auto estima de cada indivíduo alertando a população para os cuidados com a saúde mental e principalmente para a prevenção do suicídio. Apesar da intensificação das campanhas de conscientização, a coordenadora do CAPS I de Brumado, Leiliane Martins alerta que “todo mês é setembro amarelo, afinal todo o dia é dia de campanha pela vida”.

O prefeito destacou a importância de campanhas que valorizam a vida (Foto: Ascom | PMB)

Dois jovens suspeitos de matar delegado durante assalto são presos em Feira de Santana

  • informações do G1 Bahia
  • 23 Set 2019
  • 16:38h

Gesta Dermeval Costa Santos, de 58 anos, foi morto a tiros após assalto na Bahia — Foto: Reprodução

Dois jovens suspeitos de matar o delegado Demerval Costa a tiros durante um assalto ocorrido no sábado (21), foram presos na manhã desta segunda-feira (23), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Segundo informações do delegado André Ribeiro, que investiga o caso, os suspeitos foram identificados como Kaio Henrique dos Santos França, conhecido como "Oreia", que confessou ter efetuado o disparo, e Wilder Conceição de Jesus, conhecido como "Nego lindo", os dois têm 18 anos. De acordo com o delegado, a polícia ainda procura um terceiro participante do crime, que foi identificado como Elenilson Oliveira de Almeida, conhecido como "Leo", de 19 anos. Gesta Dermeval Costa Santos, de 58 anos, estava no Centro de Abastecimento do município com um primo quando o crime aconteceu. André Ribeiro informou que os suspeitos foram identificados após análise de imagens de câmeras de segurança que registraram o momento do crime.

Monitor da Violência: após 2 anos, quase metade dos casos de mortes violentas segue sem autoria identificada na BA

  • informações do G1 Bahia
  • 23 Set 2019
  • 15:23h

Monitor da Violência do G1 acompanha inquéritos e processos envolvendo mortes ocorridas em 2017 em todo o Brasil. — Foto: Alexandre Mauro/G1

Francivaldo Silva, Xaynna Shayuri Morganna, Gabriel da Silva Oliveira, Robson Rocha dos Anjos, José Carlos Cirilo dos Santos Júnior e Hércules Pereira de Jesus nunca tiveram nenhuma relação entre si. Suas histórias, no entanto, compartilham de um mesmo fim trágico: foram assassinados em uma mesma semana de 2017 e os crimes de que foram vítimas permanecem sem nenhuma solução até agora, dois anos depois. Na semana em que foram assassinados, entre 21 e 27 de agosto daquele ano, a Bahia registrou 99 mortes, cujos inquéritos são acompanhados pelo Monitor da Violência, projeto especial do G1 que mapeia o andamento de investigações e processos envolvendo os crimes violentos do período. Os casos de Francivaldo, Xaynna, Gabriel, Robson, José e Hércules não são isolados. Isso porque, do total de inquéritos abertos pela polícia para apurar as mortes ocorridas naquela semana específica, 51,6% seguem em andamento na polícia e quase metade (40 inquéritos, ou 44% do total) não conseguiu identificar os autores do crime e nem a motivação. Quarenta a um por cento dos inquéritos foram concluídos e somente 5% chegaram a ser julgados pela Justiça. É o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1, agora em 2019.

Regional: conquistense está desaparecida há quase 1 mês

  • Redação
  • 23 Set 2019
  • 12:26h

(Foto: Divulgação)

Está desaparecida desde o dia 31 de agosto Suzy Cleia Nunes Marinho, moradora do Bairro Jardim Copacabana, em Vitória da Conquista Bahia. Segundo informações do esposo, ele saiu pela manhã, deixou ela dormindo em casa e quando chegou, por volta das 11h, ela não estava mais. No último dia 02 de setembro ele procurou a família para avisar que ela havia desaparecido. A família já procurou, mas até agora nenhuma pista sobre o paradeiro da mulher. “Estamos desesperados”, disse uma pessoa da família. Quem tiver informação ligar para  77 98874-5497.

AlfaOnze realizará ‘Aulão Inaugural’ do Curso Preparatório para o Concurso da PMBA

  • Brumado Urgente Publicidade
  • 23 Set 2019
  • 11:29h

(Divulgação)

A AlfaOnze Concursos oportuniza a preparação para os mais variados concursos. O serviço público possui inúmeras vantagens, então, dentro desta perspectiva, a instituição oferece o que há de mais atualizado no mercado, já que uma boa preparação é fundamental para se atingir a meta. Por isso, a AlfaOnze, que tem um histórico muito positivo de aprovações, está oferecendo o Curso Prepatório para Polícia Militar da Bahia. Dentro da programação será realizando no próximo dia 30, às 18h30m, no auditório do CEEP em Brumado, o “Aulão Inaugural” que será totalmente gratuido. E que as inscrições poderão ser feitas através do link https://forms.gle/C1oLAk1y7Jtybi6Y6. Então não perca essa oportunidade de poder transformar o teu futuro, além do que será realizado um sorteio de bolsas.

MEC vai exigir que universidades contratem professor sem concurso

  • Redação
  • 23 Set 2019
  • 10:59h

Foto: Reprodução/Twitter

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, os docentes passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos da iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa. “As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único”, defendeu. No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho. Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do Ministério da Educação mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

Decisões judiciais podem provocar alterações significativas no cenário pré-eleitoral em Brumado

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 23 Set 2019
  • 09:42h

As decisões da justiça eleitoral poderão provocar mudanças no cenário político brumadense (Fotocomposição: Brumado Urgente)

O período pré-eleitoral em Brumado está sendo muito mais intenso do que nos anteriores, tanto que existem aqueles que chegam a dizer que parece que as eleições irão acontecer no próximo mês de outubro. Elucubrações à parte, o que se pode dizer é que existe uma forte movimentação nos corredores políticos, as quais, começaram a tomar rumos diferentes após a publicação da decisão da Justiça Eleitoral que cassou, em primeira instância, os mandatos do prefeito e do vice, mas os mesmos permanecerão nos cargos até decisão de um colegiado. O que parecia estar definido como embate principal, começa a ter um novo desenho, já que os “rabiscos”, principalmente nos grupos de oposição, começam a criar uma nova forma, numa espécie de mutação endógena que pode criar um novo personagem para ir para o confronto final. O protagonista destas mudanças, não é “Thanos” e o filme não é os Vingadores, Guerra Infinita, mas o cenário é a realidade e o que está em jogo é o futuro de Brumado. O principal personagem desta trama intermediária é o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos que, caso a decisão em segunda instância acompanhe a primeira, assumirá o Executivo até que seja dada a decisão de última instância, leia-se TSE, o que, naturalmente o credencia a ser um pré-candidato a prefeito. Com isso o “quadro mudará de figura”, já que pelo seu histórico e influências, ele deverá entrar na “briga”, se tornando um novo elemento na composição do mosaico pré-eleitoral. As especulações de bastidores estão divididas e ninguém tem “bola de cristal” para prever a decisão que será tomada pelo TRE, mas, caso ela mantenha a da primeira instância, inegavelmente, o quadro terá novas pinceladas. Para encerrar, o ambiente nervoso entre o grupo de situação no Legislativo está ainda mais tenso, onde já é dado como certa uma debandada de no mínimo 4 vereadores, o que, caso ocorra, vai solidificar as mudanças e fazer com que os “arquitetos” tenham que rever os seus projetos, especialmente na área de construções de futuras alianças.