- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 25 Mar 2025
- 08:09h
Foto: Reprodução / Coopiatã
Na lista dos cinco estados com maior produção de café no país, a Bahia não deve auxiliar no barateamento do produto. Isso mesmo sendo o item responsável, junto com a soja, pela maior exportação do estado no último mês de fevereiro.
Segundo o IBGE, a previsão é que a colheita deste ano chegue a 266 mil toneladas, 6,8% acima em comparação a 2024. Apesar do aumento da produção, o valor não deve tornar o café palatável ao bolso do baiano.
Para o engenheiro agrônomo e sócio-fundador da Coopiatã, na Chapada Diamantina, Rodolfo Moreno, o fato de o produto ser uma commoditie [mercadoria negociada em bolsa de valores] dificulta a queda do preço nas prateleiras. “Os boatos correm, não é? Então, quem tem café vai faturar em cima”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.
Outro produtor, Yuri Mares Barros, da JC Corretagem de Café, também estima que o preço fique ainda mais elevado. Barros atua na região do Planalto da Conquista, que abrange Vitória da Conquista e municípios como Barra do Choça, Ribeirão do Largo e Encruzilhada. No ano passado, a região chegou a colher cerca de 750 mil sacas. Para este ano, o produtor acredita que a safra seja menor devido ao que chama de bienalidade do café – em dois anos há uma safra maior seguida de outra menor. Outro fator também o preocupa. “Esse preço totalmente atípico é pela questão climática mundial”, acrescenta.
Rodolfo Moreno ainda não está seguro de uma situação melhor neste ano. “Tem muita florada. Lá em Piatã mesmo, a florada foi boa. Só que ainda não se pode garantir. Porque pode vir granizo em Minas, pode o Vietnã andar mal de novo. Enfim, é preciso esperar”, avaliou.
Na última cotação auferida nesta segunda-feira (24), a saca de 60 quilos do café tipo arábica saía a R$ 2,5 mil. Já o café da Chapada – conhecida pela alta qualidade e colhido a mão – o produto é ainda mais valorizado. Moreno acredita que o preço possa chegar neste ano a R$ 4 mil.
“Nós não costumamos trabalhar com cotação de bolsa, mas o café bom já está a R$ 3,2 mil, e o café muito bom já chegou em R$ 3,5 mil”, complementa. Para o produtor, a ação do governo federal em zerar o imposto de importação para o café não trará resultados.
“O Brasil nunca abriu as portas para importação de café. A menos que se chegasse nas grandes indústrias, como Olan, São Braz, Três Corações, e dissesse: ‘vem cá, vamos baixar isso’, mas o governo não tem esse poder. Porque o pequeno produtor, que já gastou dinheiro em junho do ano passado para fazer colheita, já gastou com adubação e está com café estocado, ele não vai fazer mais nada. Quem subiu o preço foi a bolsa. O custo do seu café acabou. Então tudo que está vindo a mais é bônus”, detalhou. Na Bahia, as produções de café se destacam na Chapada Diamantina, no Sudoeste, Extremo Oeste e Extremo Sul.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Assim como ocorreu em outras partes do mundo, as mudanças climáticas também estão prejudicando a colheita e por sua vez na diminuição da oferta com consequente aumento de preço.
"Não é possível que a gente continue ignorando as mudanças climáticas porque a conta já está chegando. As chuvas estão ocorrendo em temporadas diferentes, e a planta entende isso primeiro que o produtor. Tem lugar que a colheita não vai ser mais em junho. Tem gente antecipando para daqui a um mês, em abril", relata Moreno. Yuri Barros também é taxativo. “O clima é que vai ditar o futuro do mercado”, finalizou.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 18:41h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / Reprodução
A defesa de Rivaldo Barbosa, um dos acusados de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele responda ao processo em liberdade, no domingo (23). Um ano após a operação da PF que prendeu Rivaldo e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
De acordo com O GLOBO, o advogado Marcelo Araújo pede a revogação da prisão preventiva, afirmando que “após a instrução criminal, ficou claro que o que pesa contra Rivaldo são somente as declarações do colaborador Ronnie Lessa, ou seja, meras conjecturas, construídas a partir de narrativa de colaboração premiada do executor do crime, que têm por objetivo retirar a credibilidade das autoridades policiais que viabilizaram a sua prisão e obter benefício penal indevido”. Além disso, o diz que a liberdade de Rivaldo não coloca em risco à ordem pública.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 18:05h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os economistas consultados pelo Banco Central reduziram pela segunda semana consecutiva a expectativa para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2025, que passou de 5,66% para 5,65%, segundo o boletim Focus desta segunda-feira (24).
Apesar do leve recuo, a inflação projetada ainda fica bem acima do centro da meta (3%) e do teto (4,5%). Em contrapartida, o mercado piorou sua visão sobre o crescimento econômico, reduzindo a previsão do PIB de 1,99% para 1,98% neste ano - a terceira revisão para baixo desde janeiro, quando estava em 2,02%.
Apesar do recuo, os preços administrados (como energia e combustíveis) continuam pressionados, com a projeção subindo de 5,05% para 5,06%.
A pesquisa semanal, que capta a percepção de cerca de 100 instituições financeiras, mostrou que para 2026 a expectativa de inflação subiu de 4,48% para 4,50%, enquanto a projeção para o PIB se manteve em 1,60%.
No front monetário, os analistas mantiveram a expectativa de que a Selic encerrará 2025 em 15% ao ano —patamar estável há 11 semanas— e 2026 em 12,5%. O cenário incorpora a decisão do Copom na última quarta-feira (19) de elevar os juros para 14,25%, com sinalização de novo aumento, porém menor, em maio.
O movimento ocorre em um contexto de medidas do governo para conter preços, como a eliminação de impostos de importação para alimentos, e de cautela do BC, que já admitiu risco de descumprir a meta de inflação até junho.
O dólar projetado para 2025 caiu de R$ 5,98 para R$ 5,95, refletindo desvalorização de 7,5% no ano, enquanto o superávit comercial esperado recuou de US$ 76,7 bilhões (R$ 433 bilhões) para US$ 75,4 bilhões ( R$426 bilhões).
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 16:00h
Foto: Elza Fiúza / EBC
O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) manifestou-se contrariamente à resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada na segunda-feira (17), que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. O posicionamento do Cremeb alinha-se à nota emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que a prescrição de medicamentos é uma competência exclusiva dos médicos.
Os conselhos argumentam que a medida coloca a saúde da população em risco, ao permitir que profissionais sem formação clínica adequada realizem atos considerados privativos da medicina. Além disso, questionam a legalidade da resolução, lembrando que uma decisão semelhante foi derrubada pela Justiça em 2024.
Conforme publicação do blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a controvérsia gira em torno da atribuição de responsabilidades no cuidado à saúde. Médicos defendem que a prescrição de medicamentos envolve diagnóstico e definição de tratamentos, competências que, segundo eles, são exclusivas da profissão médica.
A resolução do CFF entrará em vigor a partir de abril de 2025 e estabelece que apenas farmacêuticos com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica poderão realizar prescrições abrangentes.
Profissionais sem o RQE estarão limitados a prescrever medicamentos isentos de prescrição ou a atuar dentro de protocolos específicos.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 14:25h
Foto: Tomaz Silva / EBC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a implementação de dados biométricos para aprimorar a execução de mandados de prisão no país, visando maior precisão na identificação e confirmação de pessoas procuradas. A proposta surge após casos recentes de prisões equivocadas, como o da diarista Debora Cristina da Silva Damasceno, presa por engano em Petrópolis (RJ) na semana passada.
A ideia é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Atualmente, a biometria já é usada em audiências de custódia para validar a identidade dos detidos por meio de digitais e reconhecimento facial, mas o CNJ quer ampliar essa prática para o momento da prisão.
João Felipe Menezes Lopes, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, explicou que a biometria pode evitar erros como o ocorrido com Debora. "Imagine alguém dizendo ao juiz: 'Eu não sou essa pessoa, mas a autoridade policial está insistindo que sou'. A biometrização resolve isso de imediato", afirmou ao G1.
A diarista, que foi à delegacia para denunciar o marido por agressão, foi confundida com uma homônima foragida por tráfico de drogas e associação criminosa em Belo Horizonte (MG). Ela ficou três dias presa até que a audiência de custódia confirmou o erro. A Justiça de Minas Gerais reconheceu o equívoco ao incluir o sobrenome "da Silva" no mandado de prisão e determinou sua soltura.
"Ninguém espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada. Meu chão caiu. Passei um perrengue que não era para mim", relatou Débora.
"Atualmente, o banco de dados aceita a inclusão de informações biográficas sem validação biométrica, o que representa um risco. Muitas vezes, uma operação policial busca um suspeito conhecido apenas por uma alcunha, sem dados biométricos disponíveis. A solução é reduzir a margem de erro incorporando a biometria ao sistema", afirma Lopes.
Além da prisão de Debora, outros casos de prisões equivocadas devido foram registrados nos últimos dias. Outro caso é o do merendeiro Alex dos Santos Rosário, que foi confundido com Alex Rosário dos Santos, um homem procurado por roubo em Salvador.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2025
- 12:45h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A geração de energia solar no Brasil atingiu a marca histórica de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema apenas em 2024, reforçando o crescimento acelerado da fonte solar no país.
A maior parte da capacidade instalada, 37,6 GW, vem da geração própria, com sistemas fotovoltaicos instalados em telhados e quintais de cinco milhões de imóveis em todo o Brasil. Os 17,6 GW restantes são provenientes de grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A energia solar já é a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, representando 22,2% da capacidade instalada. Desde 2012, o setor evitou a emissão de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.
Segundo a Agência Brasil, Minas Gerais lidera o ranking de geração própria de energia solar, com mais de 900 mil imóveis equipados com sistemas fotovoltaicos. Em seguida, aparecem São Paulo (756 mil) e Rio Grande do Sul (468 mil). A geração própria está presente em mais de 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros, com as residências representando 69,2% do total de imóveis, seguidas por comércios (18,4%) e propriedades rurais (9,9%).
Apesar do crescimento expressivo, a Absolar alerta para desafios que podem limitar a expansão da energia solar. Entre eles, estão os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras, a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável e os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria, muitas vezes justificados por supostas sobrecargas na rede sem estudos técnicos adequados.
A entidade defende a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que estabeleceu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Além disso, pede maior segurança jurídica para as grandes usinas solares, que enfrentam incertezas devido às regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cortes de geração.
- Por Folhapress
- 24 Mar 2025
- 10:23h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A linha de crédito consignado para trabalhadores celetistas recebeu 40,18 milhões de pedidos de simulação até as 18h deste domingo (23). As instituições financeiras retornaram com 4,5 milhões propostas de empréstimo, das quais 11.032 se converteram no fechamento do contrato.
Os dados constam em levantamento da estatal Dataprev feito a pedido do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do serviço financeiro, chamado de Crédito do Trabalhador, na última sexta-feira (21).
O modelo permite que trabalhadores formais solicitem empréstimos a juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.
Interessados podem consultar as ofertas de empréstimo na carteira de trabalho (CTPS), na aba Crédito ao Trabalhador, onde também é feita a adesão ao consignado. De acordo com o MTE, o volume de acesso ao aplicativo da CTPS está 12 vezes acima da média por causa da busca pelo novo serviço.
A prestação mensal do empréstimo não pode ultrapassar 35% do salário do trabalhador. O credor cobra a prestação da dívida diretamente na folha de pagamento do funcionário em regime de carteira de trabalho assinada, por meio do eSocial.
O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) recomenda que as pessoas tenham calma antes de aderir ao crédito. As instituições financeiras habilitadas têm um prazo de 24 horas a partir do pedido de simulação para enviar uma proposta ao consumidor.
"O trabalhador precisa ter cautela, calma para analisar a melhor proposta", argumenta Marinho.
Durante o pedido de simulação, o trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados são usados pelas instituições financeiras na elaboração da proposta de crédito.
O Crédito do Trabalhador contempla 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados contratados por MEIs (microempreendedores individuais).
A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito através das suas plataformas digitais.
Se quiser fazer a portabilidade para outro banco, o contratante do empréstimo precisará aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos das empresas. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
- Por Folhapress
- 24 Mar 2025
- 08:47h
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O governo Lula (PT) trabalha com o risco de Donald Trump impor, em abril, tarifas sobre um pacote de produtos brasileiros bem maior do que o inicialmente previsto. Alguns dos cenários em avaliação vão muito além da ameaça de barreiras contra o etanol e das já anunciadas taxas sobre aço e alumínio.
Um quadro ainda mais extremo entrou no radar do Palácio do Planalto: a hipótese de o republicano anunciar, nas próximas semanas, um imposto linear sobre praticamente toda a pauta exportadora brasileira para os EUA.
Trump promete lançar no dia 2 de abril sua política de tarifas recíprocas. Trata-se de mais uma medida comercial do novo mandato do americano que pode atingir o Brasil, após a aplicação de barreiras sobre aço e alumínio em 12 de março.
As conversas do governo Lula com Washington, até o momento, se concentraram no etanol, um dos itens que os americanos ameaçam tarifar. Eles citam o álcool combustível como o principal exemplo de tratamento injusto no comércio bilateral —o Brasil aplica um imposto de 18% sobre o etanol importado, ante uma taxa de 2,5% praticada pelos americanos.
No entanto, os contatos bilaterais mais recentes (em que poucos detalhes dos planos da Casa Branca são oferecidos), as declarações de auxiliares de Trump e reportagens da imprensa especializada dos EUA geraram um temor de que o Brasil possa ser tragado de vez pela guerra comercial liderada pelo republicano, num lance mais amplo do presidente americano.
Há pouquíssima claridade sobre o que Trump planeja efetivamente fazer em 2 de abril. Esse quadro deixa os sócios dos americanos, inclusive o Brasil, diante de um cenário de alta incerteza em que praticamente tudo pode acontecer.
As duas hipóteses que mais preocupam o governo Lula são o anúncio de novos setores tarifados ou de alíquotas específicas para cada parceiro comercial.
A imprensa americana tem publicado nos últimos dias algumas das ideias em discussão na Casa Branca.
Um plano analisado, de acordo com o jornal The Wall Street Journal, era classificar os diferentes sócios dos EUA em três categorias tarifárias, de acordo com seu grau de protecionismo.
A ideia foi abandonada, ainda segundo a publicação, e a equipe de Trump voltou a trabalhar com uma abordagem individualizada: cada país receberia um tratamento tarifário específico.
Em entrevista recente à rede Fox Business, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que, no início de abril, cada país receberá um número com base em suas barreiras comerciais. Segundo ele, esse índice será usado pelos americanos para definir o tratamento a ser dispensado.
"No dia 2 de abril, nós vamos produzir uma lista das tarifas dos outros países e vamos dizer a eles: aqui está o que achamos sobre as suas tarifas, [sobre] barreiras não tarifárias, manipulação de câmbio, subsídios injustos e supressão de direitos trabalhistas. Se vocês pararem com isso, nós não vamos erguer a muralha tarifária. Caso contrário, vamos erguer a muralha tarifária para proteger nossa economia, nossos trabalhadores e nossa indústria", disse Bessent.
"Cada país vai receber um número que, acreditamos, representa as suas tarifas. Então, para alguns países, poderia ser [uma tarifa] baixa. Para alguns, poderia ser bastante alta", completou.
As conversas entre os dois governos são mantidas em sigilo, e não há indicativos públicos sobre a tarifa que os americanos poderiam impor sobre os produtos brasileiros, caso efetivamente decidam por um tratamento linear.
O último relatório do USTR (Representante de Comércio dos Estados Unidos, na sigla em inglês) mostra que, se o critério for reciprocidade, os americanos veem o Brasil como um país que "impõe tarifas relativamente altas sobre importações em uma ampla gama de setores".
O mesmo documento, produzido ainda no governo Joe Biden, afirma que o Brasil pratica uma tarifa média de 11,1%.
A possibilidade de o Brasil sofrer a imposição de amplas barreiras comerciais por Trump —seja via aumento de setores atingidos ou por um tratamento linear— gera forte preocupação devido à pauta exportadora aos EUA.
De acordo com relatório da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em 2024 as exportações industriais brasileiras para os EUA atingiram US$ 31,6 bilhões. O país governado por Trump é o principal destino de produtos industriais exportados pelo Brasil.
Segundo o mesmo relatório, dos dez principais produtos vendidos para os EUA, oito são da indústria de transformação, incluindo itens estratégicos como aeronaves e suas partes.
Mesmo que Trump não trate os países de forma individual, Washington deu sinalizações recentes de outros setores que podem ser sobretaxados.
O republicano já ordenou investigações comerciais que podem levar à imposição de novas tarifas sobre cobre e madeira, por exemplo —ambos produtos exportados pelo Brasil aos EUA.
- Por Cézar Feitosa | Folhapress
- 23 Mar 2025
- 12:29h
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dado ritmo acelerado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela trama golpista de 2022.
O recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente e outros sete integrantes do núcleo central da investigação vai a julgamento na Primeira Turma do Supremo na terça-feira (25) —35 dias após a apresentação das acusações.
Para garantir o julgamento do mérito ainda este ano —e, assim, evitar a contaminação do processo pelo calendário eleitoral de 2026—, Moraes atua no limite dos prazos previstos na legislação.
Em nota enviada à Folha, o STF diz que Moraes mantém a condução da denúncia sobre o núcleo "com a mesma celeridade que dá aos demais processos de sua relatoria, observadas as particularidades existentes nas mais de mil ações penais em curso".
A denúncia da PGR foi oferecida em 18 de fevereiro, dividida por núcleos de acusados, o que contribui também para um andamento mais célere.
No dia seguinte, Moraes mandou notificar os denunciados e abriu prazo de 15 dias para a apresentação das defesas prévias. Em 7 de março, quando o período se encerrou, o ministro enviou os autos para o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestar em cinco dias.
Horas após a Procuradoria-Geral defender o recebimento da denúncia, Moraes liberou o caso para análise da Primeira Turma do Supremo. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da abertura da ação para 25 de março.
A cadência acelerada imposta por Moraes no julgamento de denúncias relacionadas ao bolsonarismo tem sido uma das características do ministro no Supremo. A análise das acusações pela trama golpista, porém, tem sido ainda mais rápida que os processos ligados aos ataques de 8 de janeiro. Se comparado com outros grandes julgamentos no STF, a disparidade é ainda maior.
No escândalo do mensalão, conduzido pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, o julgamento do recebimento da denúncia ocorreu um ano e cinco meses após a Procuradoria-Geral formalizar a acusação contra os políticos.
O tempo é 14 vezes maior do que o transcorrido na análise do recebimento da denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista.
Antonio Fernando de Souza, então procurador-geral, apresentou a denúncia em 30 de março de 2006. Um dos motivos para o prazo ser alargado foi a digitalização das quase 14 mil páginas do inquérito —só 20 dias depois do início desse processo as defesas receberam uma senha para acesso online dos autos.
O plenário do Supremo precisou de cinco dias para julgar o recebimento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares para apoio do governo no primeiro mandato de Lula (PT).
O ex-ministro José Dirceu e os outros 39 denunciados tornaram-se réus em agosto de 2007.
Outro caso que se arrasta por anos é a denúncia da PGR contra o ex-presidente Fernando Collor, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de receber R$ 26 milhões para favorecer empresas em contratos com a BR Distribuidora, em caso investigado pela Operação Lava Jato.
A denúncia foi apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot em agosto de 2015. Mesmo com a defesa prévia apresentada por Collor no mês seguinte, o colegiado do Supremo só foi receber a denúncia contra o ex-presidente em agosto de 2017 —mais de dois anos após a acusação.
Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023. O ex-presidente apresentou o segundo recurso contra a sentença no início deste mês, sem iniciar o cumprimento da pena de oito anos e dez meses de prisão.
O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR), primeiro condenado pelo Supremo na Lava Jato, teve um hiato de oito meses da apresentação da denúncia até seu recebimento, em junho de 2016. Assim como Bolsonaro, ele foi julgado em uma turma. O caso do mensalão e o de Collor foram analisados pelo plenário, em que os 11 integrantes da corte votam.
Os julgamentos nas turmas tendem a ser mais céleres porque são colegiados compostos por apenas cinco ministros.
Alexandre de Moraes tem sido mais rápido nos processos de destaque que tem conduzido no Supremo —uma das características de sua atuação na corte desde que assumiu inquéritos que miravam o bolsonarismo.
O ex-deputado Daniel Silveira, por exemplo, teve 70 dias entre o oferecimento da denúncia e o julgamento que o tornou réu pelo crime de ameaça ao Estado democrático de Direito ao promover ataques aos ministros da corte e estimular atos antidemocráticos, em 2021.
Moraes também conduziu, na Primeira Turma, o recebimento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A acusação foi formalizada pela PGR em 23 de abril de 2024 e recebida pelo Supremo em 21 de maio.
Os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco tiveram 42 dias entre a apresentação e o recebimento da denúncia —outro exemplo do ritmo acelerado adotado pelo ministro.
A velocidade não foi a mesma na denúncia oferecida pela PGR contra o deputado federal Bacelar Filho (PL-BA), acusado de contratar sua empregada doméstica como assessora parlamentar para pagar o salário da funcionária com recursos públicos.
A denúncia foi apresentada em dezembro de 2017, e o deputado só se tornou réu em fevereiro de 2020. O parlamentar negociou um acordo de não persecução penal com a PGR, que acabou negado em abril de 2024. Moraes ainda não levou o caso para julgamento.
Nos casos ligados ao 8 de janeiro, o ritmo tem sido intenso.
O primeiro condenado pelos ataques foi Aécio Lúcio Costa Pereira. A PGR apresentou denúncia contra o ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em 16 de janeiro de 2023 —oito dias após ele ser preso em flagrante dentro do Congresso.
Ele se tornou réu em 25 de abril após o plenário do Supremo receber a denúncia, em julgamento virtual. A condenação veio em setembro de 2023, por maioria dos votos.
A velocidade dos processos foi criticada pelas defesas dos denunciados pela trama golpista. O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, disse que os autos têm um sem número de folhas e que seria impossível analisar toda a documentação no tempo estabelecido pelo Supremo.
"Tudo em um prazo que já seria inequivocamente exíguo se estivéssemos diante de documentos e indícios corretamente indexados pela acusação e em autos lineares e de leitura simples", diz Vilardi.
O advogado José Luis Oliveira Lima, defensor do general Walter Braga Netto, também afirmou que a liberação dos autos somente após a formalização da denúncia dificultou a defesa prévia do ex-ministro dentro do período estabelecido por Moraes.
"Empreender uma análise minuciosa de todo esse volume colossal de informações em 15 dias de prazo seria uma tarefa hercúlea."
Cronologia da denúncia da trama golpista
Audiência
Em 27 de abril de 2023, Bolsonaro presta o primeiro depoimento à PF sobre os ataques de 8 de janeiro
Acordo fechado
Moraes homologa em 9 de setembro de 2023 acordo de colaboração premiada entre Mauro Cid e Polícia Federal
Ação policial
Polícia Federal faz em 8 de fevereiro de 2024 maior operação do inquérito da trama golpista, com buscas contra Bolsonaro, aliados e militares de alta patente
Nova operação
Polícia Federal faz em 19 de novembro de 2024 nova operação, agora contra grupo que supostamente planejou assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes
Relatório concluído
PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas em 21 de novembro de 2022 pela articulação por um golpe de Estado após vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022
Acusação formalizada
PGR denuncia Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista em 18 de fevereiro de 2025
Intimação
Moraes, em 19 de fevereiro de 2025, notifica denunciados a apresentar defesa prévia em 15 dias
Resposta dos denunciados
Advogados de Bolsonaro e outros sete denunciados por participação no núcleo central da trama golpista apresentam defesa prévia até 7 de março de 2025; Moraes pede manifestação da PGR
Mais um passo
PGR pede, em 13 de março de 2025, recebimento da denúncia contra acusados de integrar o núcleo central da trama golpista; Moraes libera processo, e Cristiano Zanin marca data para julgamento
Análise do recebimento
Primeira Turma do Supremo se reunirá na terça (25) e na quarta-feira (26) para decidir se recebe ou rejeita denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 23 Mar 2025
- 11:31h
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou ter definido uma estratégia para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. O remédio é um dos mais caros do mercado e custa cerca de R$ 7 milhões.
Segundo o ministério, foi firmado um acordo com a empresa fabricante, a Novartis, na última quinta-feira (20) condicionando o pagamento ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada.
O remédio, uma infusão de dose única que está entre os primeiros de uma nova classe de terapias genéticas de ponta, é uma grande promessa para pessoas com condições fatais ou debilitantes. Ele já havia sido incorporado ao SUS (Sistema Único de Saúde) no início de dezembro de 2022, após avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) e passar por consulta pública.
"Pela primeira vez, o SUS [Sistema Único de Saúde] vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas famílias", explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Estima-se que entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, 287 tenham AME, segundo dados do IBGE. O Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo 1, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte.
Em fevereiro de 2023, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou a incorporação da Zolgensma no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que deve ser seguido pelas operadoras de planos de saúde.
- Por Folhapress
- 23 Mar 2025
- 09:28h
Foto: Angelo Carconi/Ansa/Agência Lusa
O papa Francisco apareceu neste domingo (23) ao público pela primeira vez desde que foi internado no hospital Agostino Gemelli, em Roma, há 37 dias. Por volta das 12h (8h de Brasília), ele foi a uma varanda do quinto andar da estrutura.
O pontífice deixará o hospital ainda hoje, segundo sua equipe médica anunciou no sábado (22).
Pouco antes de o papa aparecer, havia sido divulgado o texto do Angelus, a oração que costuma fazer aos domingos, da janela do Palácio Apostólico, para os fiéis reunidos na praça São Pedro. Foi o sexto domingo que o Angelus foi anunciado por escrito.
Desde as primeiras horas desta manhã, pessoas começaram a se aglomerar na entrada do hospital, sob a varanda, em torno da estátua do papa João Paulo 2º, morto em 2005, que foi internado diversas vezes ali. Por semanas, fiéis deixaram velas, flores, rosários e outros objetos em homenagem a Francisco, além de rezarem por sua recuperação.
Aos 88 anos, o pontífice está curado da pneumonia bilateral e superou ao menos quatro crises respiratórias graves. Segundo a equipe médica, em dois desses momentos ele correu risco de morrer.
O tratamento para eliminar totalmente a infecção polimicrobiana continuará na Casa Santa Marta, sua residência oficial no Vaticano, onde o papa deverá ficar em convalescença por ao menos mais dois meses, além de passar por reabilitação motora e respiratória.
No período, os médicos recomendam que ele não encontre grandes grupos nem se esforce demais. Ainda é incerto como ele vai participar, daqui a quatro semanas, das celebrações da Páscoa, o momento mais importante do calendário para o cristianismo.
A alta foi decidida pelos médicos depois de constatada a estabilidade de seu quadro clínico, nas duas semanas anteriores. Nos últimos dias, estava em diminuição o uso de oxigênio artificial, por meio de ventilação mecânica não invasiva e cateter nasal. O papa jamais foi intubado, disseram os médicos.
Mesmo internado, segundo o Vaticano, o papa manteve parcialmente seu trabalho, despachando documentos e nomeações com colaboradores próximos, como o cardeal Pietro Parolin. No entanto, precisou declinar de participar de celebrações ligadas ao Jubileu da Igreja, que ocorre a cada 25 anos, além de deixar de recitar o Angelus.
No domingo dia 16 tinha sido divulgada a primeira foto do pontífice desde que entrou no hospital. Ele apareceu quase de costas, olhando para o altar da capela que faz parte de sua suíte no décimo andar, e com a mão direita inchada, devido à falta de mobilidade.
Dez dias antes, havia ocorrido a primeira manifestação sem ser por escrito. Na noite do dia 6, o Vaticano divulgou um áudio gravado pelo papa em que ele agradecia os fiéis da praça São Pedro pelas orações. A voz ofegante confirmava a fragilidade de seu estado de saúde.
Francisco foi internado em 14 de fevereiro para tratar sintomas de uma bronquite. Realizados os primeiros exames, recebeu o diagnóstico de infecção polimicrobiana nas vias respiratórias, causada por fungos, bactérias e vírus. Em seguida, uma tomografia revelou que o papa também sofria de pneumonia nos dois pulmões. Além da idade, o quadro foi considerado complexo pelos médicos devido a doenças respiratórias crônicas e à mobilidade restrita.
- Bahia Notícias
- 23 Mar 2025
- 08:05h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Dino seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que determinou que a ré cumpra 12 anos em regime de reclusão. O episódio ocorreu em 8 de janeiro de 2023, durante os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes. Segundo a acusação, a mulher utilizou um batom para escrever na escultura.
Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O prazo para manifestação se encerra na próxima sexta-feira (28).
- Bahia Notícias
- 22 Mar 2025
- 14:35h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O humorista Dedé Santana recebeu alta após passar por exames em um hospital particular no Rio de Janeiro. Aos 88 anos, o artista realiza check-ups anuais como parte de seus cuidados. A assessoria dele negou que Dedé estivesse com qualquer problema em seu quadro de saúde e tranquilizou os fãs.
Em entrevista para o jornal Extra, Cassio Pastrana, que é o responsável pelas mídias sociais e publicidade do humorista, explicou que o humorista tem como hábito fazer esses exames um mês antes do aniversário.
O ex-integrante de 'Os Trapalhões' já está a caminho de Jundiaí, em São Paulo, onde participa da inauguração de seu circo nesta sexta-feira, dia 21 de março.
- Por Fernada Brigatti e Adriana Fernades | Folhapress
- 22 Mar 2025
- 12:33h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto nesta sexta (21) para segurar despesas enquanto o Orçamento não é sancionado. A medida também dá tempo para o governo definir o tamanho do congelamento de gastos necessário para cumprir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.
O aperto dos gastos é maior do que o que está em vigor desde o início do ano. O decreto limita em 1/18 a execução dos recursos programados por mês pelos ministérios.
Na prática, os ministérios só terão autorização para empenhar (primeira fase do gasto, quando o recurso é reservado para pagamento) apenas 1/18 por mês -cerca de dois terços do que eles habitualmente poderiam gastar se não houvesse a restrição. Hoje, a limitação está em 1/12.
Um auxiliar do presidente Lula, que participou da JEO (Junta de Execução Orçamentária) do governo, disse à Folha de S.Paulo que o aperto nas despesas é um um importante sinal de compromisso fiscal.
Como a Folha antecipou, o governo já previa a necessidade de fazer bloqueios em despesas assim que o Orçamento fosse aprovado para acomodar a pressão de gastos subestimados na proposta orçamentária, como os previdenciários. A medida é preventiva e ajuda o governo a resguardar os recursos necessários para posterior bloqueio.
O decreto de Lula foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A restrição provisória deverá ser de até R$ 128,4 bilhões até maio, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, e de até R$ 69,5 bilhões até novembro.
O controle mais rigoroso dos gastos não afeta despesas obrigatórias, como pagamentos de salários e benefícios previdenciários. Vale somente para os gastos discricionários, como são chamadas as despesas de custeio e investimentos.
A votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025 atrasou. Deveria ter sido concluída até dezembro, mas foi postergada por brigas políticas decorrentes da suspensão do pagamento de emendas parlamentares. Após acordos envolvendo a cúpula do Congresso e a recém-empossada ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) Gleisi Hoffmann, a peça orçamentária foi aprovada na quinta (20) à noite.
O atraso afetou também o relatório de avaliação bimestral, por meio do qual o governo avalia a execução do Orçamento e define se há ou não a necessidade de alguma medida para manter a contas na meta de resultado primário.
O primeiro relatório deste ano seria divulgado nes sábado, 22 de março. Sem a LOA sancionada, o governo não tem base legal para bloquear recursos e, por isso, a avaliação não será divulgada.
O Ministério do Planejamento prevê que, a partir da sanção da lei Orçamentária, um novo decreto será publicado para organizar os gastos do governo de acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
A pasta prevê que ao longo da próxima semana sejam divulgados detalhes da execução do orçamento.
- Bahia Notícias
- 22 Mar 2025
- 10:10h
Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou, nesta sexta-feira (21), que esteja procurando uma guerra com a China. Entretanto, disse estar preparado para o caso de acontecer. A declaração do presidente foi feita na Casa Branca.
“Nós não queremos uma guerra potencial com a China”, iniciou o líder norte-americano. “Mas, se quiséssemos, estaríamos bem equipados para lidar com isso”, completou ele.
Na última quinta-feira (20), houve rumores sendo ventilados entre uma possível guerra entre os dois países após reportagem do The New York Times que divulgava um possível plano ultrassecreto dos EUA entregue pelo Pentágono. Além disso, também foi publicado que Elon Musk iria ter acesso a esses arquivos nesta sexta-feira (20)
Em plano, tinham detalhes de possíveis planos de retaliações dos EUA caso fossem atacados pela Chian, além de possíveis alvos no território chinês.
O dono do X e da Tesla, após visitar o Pentágono, negou ter recebido quaisquer informações de uma possível guerra com o país chinês.