- Dr. Cléio Diniz Filho
- 10 Nov 2019
- 07:06h
Foto: Brumado Urgente I Conteúdo
Foi julgado pela mais alta corte deste País, um tema controverso e que certamente irá afetar todo o sistema de justiça, a prisão em segunda instância. Com a nova decisão, fica consagrado em regra geral que a prisão definitiva somente poderá ocorrer após o transito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos, conforme letra de dispositivo constitucional.
Primeiramente lembramos da situação e época em que foi promulgada a nossa Constituição. Logo após o regime militar, há mais de mais de três décadas, ocasião em que o volume de processos era menor e, mesmo com todos os recursos era cabível um processo transitar em julgado antes de prescrever a pena.
Atualmente um processo, valendo-se de todos os recursos prescreve, em regra antes de esgotado todos os recursos.
Tal posição, mais que as teses em debates, cria certamente um divisor de águas, e faz renascer a máxima de que a justiça não vale para os ricos, os endinheirados, isto porque, aquele que tiver condição financeira de pagar bons advogados e custas processuais poderá e quase certamente conseguirá arrastar o processo por anos a fio, ultrapassando a barreira da prescrição, e assim, ao final do processo, em transito em julgado, não mais poderá ser aplicada a pena.
Tal condição, de prisão em transito em julgado seria razoável em um sistema célere e com volume de recursos reduzidos, com um procedimento processual enxuto.
A atual posição adotada pelo STF, independente das razões, mostra um retrocesso e pode culminar com a impunidade dos grandes crimes, vindo a fomentar em especial os crimes combatidos pela conhecida operação Lava Jato.
Os tempos mudam, e ao engessarmos as leis estaremos tirando seus efeitos. Em um sistema justo e estável, as leis deve também atualizar e se moldar ao novo panorama.
(Foto: Reprodução)
No seu discurso, o ex-presidente Lula usou palavras chulas e disse inverdades sobre a Globo, que divulgou a seguinte nota: "A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora são a transmissão, na íntegra, pela GloboNews, dos discursos que o ex-presidente fez ontem e hoje, e as reportagem a respeito no Jornal Nacional. Também prova a sua isenção o fato de que é alvo de ataques de ambos os extremos do espectro político, hoje tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério de qualidade e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade."
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (9) de "canalha" e "presidiário" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira (8) deixou a prisão em Curitiba, após 580 dias. Pela manhã, Bolsonaro publicou mensagem em uma rede social, na qual chamou ex-presidente de "canalha", embora não o tenha mencionado nominalmente. "Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa" escreveu. Mais tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada para participar de um almoço no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano, em Brasília, foi indagado por repórteres a respeito da libertação de Lula. Respondeu que não vai "contemporizar com presidiário". "A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", afirmou. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Nesta sexta, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que ele recorra em liberdade, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após condenação na segunda instância do Judiciário.
( Foto: Ana Carolina Moreno/G1)
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas casas de aplicadoras de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Fortaleza, durante a Operação Thoth, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (9). Durante as buscas, foram apreendidos celulares, que serão submetidos a perícia. O primeiro dia de provas, que aconteceu no último domingo (3), já havia registrado vazamento no exame. Segundo o Ministério da Educação, um aplicador divulgou imagem de uma página da prova nas redes sociais na data da aplicação. A ação em Fortaleza, segundo a PF, visa recolher elementos probatórios que esclareçam atos irregulares cometidos no domingo. As duas suspeitas poderão ser indiciadas pelo crime de Fraude em Certames de Interesse Público, do Código Penal Brasileiro e, se condenadas, podem pegar pena de cinco anos de prisão, além de multa. A Polícia Federal afirma que segue investigando, com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outros casos relatados no Rio de Janeiro e na Bahia. O segundo dia do Enem ocorre neste domingo (10), em todo o país. Segundo dados do Inep, 3,920 milhões de candidatos fizeram a prova no primeiro de provas , de um total de 5,09 milhões de candidatos.
( Foto: Guilherme Reis e Ângelo Cunha / Divulgação)
O produtor Laércio da Costa ficou impressionado, assim como muitos brasileiros, com a simplicidade e o poder de "Caneta azul, azul caneta". Encarregado de gravar a música junto com o autor, Manoel Gomes, ele vai além. Laércio prepara com álbum com Manoel, com essa e mais 14 músicas. "Caneta azul, azul caneta" deve ter sua nova versão lançada no início da próxima semana. “Tem que ser pra ontem”, diz o produtor. O hit viral vai ganhar um arranjo que está em alta no sertanejo romântico. "Fui para o lado da bachata, mais do Gusttavo Lima", diz o produtor. Sobre as outras canções do vigilante maranhense, que saem na sequência, o produtor não pretende ficar preso a um ritmo só. "Ele já é brega, mais Amado Batista. Mas não vou ter limite para ritmo, não. Vou gravar, samba, forró, sertanejo, dance, rock, tudo o que imaginar", diz o produtor veterano que já trabalhou com Rita Lee. Alcione, Alexandre Pires, Leandro & Leonardo... Laércio também já produziu Tiririca e foi próximo dos Mamonas Assassinas. Ele não só compara Manoel a esses dois nomes como acredita que pode fazer o mesmo sucesso.
( Foto: Labsis/UFRN)
Um tremor de terra assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã. Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km. Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto.
- Brumado Urgente
- 09 Nov 2019
- 09:51h
As equipes de Lagoa Funda e Ebastel irão fazer a grande final (Fotos: Divulgação)
Em sua sexta edição, o Campeonato de Futebol de Itaquaraí se consolidou como um dos eventos esportivos de maior notoriedade de Brumado, não só pela qualidade das equipes, mas também pela logística oferecida aos atletas. Organizado pelo vereador Elias Piau, que é um dos grandes incentivadores desportivos locais, o evento está na sua sexta edição e o sucesso já é uma certeza. Com a presença de grande público em todos os jogos, o campeonato chega à sua final neste domingo (10) e a previsão é de casa cheia e um grande confronto entre as duas melhores equipes do torneio, o Lagoa Funda e o Ebastel. A expectativa é grande e o vereador Elias Piau convoca todos os amantes do esporte para se fazerem presentes para torcer e vibrar com um grande jogo de futebol. “Com certeza vai ser uma grande final, com muita emoção e disputa”, destacou o vereador que ainda fez questão de dizer que “agradeço o apoio da empresa A4 Veículos que deu total apoio para a realização do campeonato”.
A torcida vem se fazendo presente em todos os jogos (Foto: Divulgação)
- Bahia Notícias
- 09 Nov 2019
- 08:11h
(Foto: Montagem / GloboNews / Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta oficial no Twitter, atribuiu como “equívoco rotineiro” a fala da jornalista Natuza Nery, da GloboNews, durante a cobertura da soltura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (8). Na gafe, cometida pela comentarista ao vivo, Bolsonaro foi referido como ex-presidente do Brasil. “Globo News nos cita como ex-presidente! Muitos caem no jogo de ‘equívocos rotineiros’ inocentemente! Estamos mudando o Brasil!”, escreveu no tuíte. A publicação do político do PSL na rede social já alcançou, até então, quase 20 mil curtidas.
( Foto: Divulgação/IBCR)
Uma criança de 4 anos teve um um tumor retirado em cirurgia feita com ajuda de um robô, em Salvador. Com o auxílio da tecnologia foram necessárias pequenas incisões e a criança recebeu alta 24 horas após a cirurgia. O procedimento que durou 1h30 ocorreu na última quarta-feira (6), no Hospital Santa Izabel, na capital baiana. Essa foi a primeira cirurgia robótica pediátrica da Bahia, segundo o Instituto Baiano de Cirurgia Robótica (IBCR). A paciente tinha um tumor de seis centímetros na glândula supra-renal, uma área considerada bastante delicada pelos médicos. O urologista-cirurgião Nilo Jorge Leão, que comandou a equipe de saúde, detalhou que o tumor estava localizado próximo à veia cava, a principal do corpo humano. De acordo com o IBCR a criança foi a paciente de menor peso a ser submetida a uma cirurgia pelo robô nomeado de DaVinci. O médico informou que se o procedimento fosse feito da maneira convencional, seria necessário fazer uma grande abertura do tórax e do abdômen, o que acarretaria um pós-operatório doloroso e com risco de sangramento. De acordo com o Instituto Baiano de Cirurgia Robótica, a ferramenta usada para a cirurgia da garotinha possui uma série de recursos que incluem a visão tridimensional e mais nítida, ampliada em dez vezes quando comparada à cirurgia convencional aberta.
(Foto: Reprodução)
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de "lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal". Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016. A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A Polícia Civil divulgou que, de acordo com depoimentos que estão sendo colhidos, Franciane Moizes Pedro, vítima de feminicídio em Miracema (RJ), era obrigada a assistir vídeos do companheiro Gutemberg Xavier Alves, que está foragido e é soropositivo, fazendo sexo com outras mulheres e chegou a ter que comer fezes sendo ameaçada por ele. Franciane foi morta e o corpo encontrado em uma área de mata na cidade de Palma (MG), que faz limite com Miracema, no mês passado. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi esquartejado e incendiado e não é possível saber como ela morreu. De acordo com a polícia, o companheiro é suspeito de ter cometido o crime e já foi expedido mandado de prisão preventiva contra ele. O delegado responsável pelo caso, Gésner Bruno, contou que 20 pessoas já foram ouvidas no inquérito que apura a motivação da morte de Franciane. Segundo Gésner, a vítima relatou para parentes e amigos que o companheiro chegou a obrigá-la também a fazer uma tatuagem com a frase: "Gutemberg, eu te amo!". Além disso, uma das testemunhas disse que Franciane contou que, em agosto, ele tentou enforcá-la com uma corda e ela teria dito que "achou que fosse morrer". Ocultação do corpo. Em outubro, a polícia fez escavações no quintal da casa onde a vítima morava com Gutemberg. No local, os policiais encontraram um pano com marcas de sangue e mau cheiro. De acordo com a polícia, o suspeito ficou desconfiado depois de prestar depoimento na delegacia e retirou o corpo do local. Imagens de câmeras de segurança mostraram que o suspeito e um homem, com transtorno mental, saíram da casa com sacolas onde estavam partes do corpo da vítima. A polícia disse que o suspeito enganou o homem afirmando que eram restos mortais de um cachorro.
(Foto: Arquivo pessoal)
Os estados de Pernambuco, do Ceará e da Bahia registraram 70 casos de intoxicação devido ao contato com o petróleo que atingiu mais de 400 localidades do Nordeste. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7) em novo boletim epidemiológico. Casos por estado, Pernambuco: 66 Ceará: 1 Bahia: 3. De acordo com o governo, homens representam 57% dos casos de intoxicação. A média de idade é de 28 anos e 27% dos pacientes trabalharam como voluntários para tentar limpar as praias. Os médicos afirmam que as consequências à saúde variam de acordo com o tempo e a dose de contato. Pode ocorrer: irritação na pele, vermelhidão, queimaço, inchaço. sistomas respiratórios, dor de cabeça, náusea, dores abdominais, vômito e diarreia.Os primeiros laudos foram feitos a partir de vestígios de óleo e de resíduos sólidos coletados nas regiões afetadas. Os pacientes estão sendo expostos por contato com a pele ou por inalação, sendo a respiração a principal via de absorção.
(Foto: Reprodução)
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
- Correio 24h
- 08 Nov 2019
- 15:14h
(Foto: Brumado Urgente)
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prorrogou, até o dia 10 de novembro, o período de inscrições para o seu vestibular, que oferece 6.321 vagas. Pelo prazo inicial, as inscrições seriam encerradas nessa quarta-feira (6). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site. São 4.021 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e 2.300 à distância. Conforme edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. As inscrições devem ser feitas no site do Vestibular Uneb 2020. O interessado deve clicar em “inscrição online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação solicitada e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2020.
( Foto: Vojtech Okenka/Pexels )
Dois anos após a reforma trabalhista, as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários, segundo levantamento realizado pela Page Interim, unidade de negócio do PageGroup especializada em recrutamento, seleção e administração de profissionais terceirizados e temporários. De acordo com a consultoria, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível registrou aumento de até 215%, como os de recrutador de TI. Os indicadores foram apurados a partir da base de dados dos consultores da Page Interim, que buscaram entender a demanda de alguns cargos nos 24 meses anteriores e posteriores à nova lei.“Passados dois anos da reforma trabalhista, podemos dizer que as empresas estão mais seguras em relação a algumas possibilidades propostas pela nova regulamentação. Uma dessas vertentes é a possibilidade da contratação de terceiros e temporários, assimilada por boa parte das companhias e expressa na alta demanda que estamos recebendo. É um tipo de movimentação que já era esperada há alguns anos por aqui, especialmente pelo que notamos em outros mercados onde atuamos, onde terceiros e temporários são contratados para muitos projetos. Esse profissional tem as mesmas qualificações que aquele contratado pela CLT, com o diferencial de poder ser avaliado para uma necessidade específica”, analisa Maira Campos, diretora da Page Interim