Bahia: PF apreende R$ 100 mil e joias em casa de desembargadora

  • UOL
  • 30 Nov 2019
  • 20:01h

(Imagem: Divulgação/Ascom/TJ-BA)

Agentes da PF (Polícia Federal) encontraram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e obras de arte no apartamento da desembargadora do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Maria do Socorro Santiago. A informação foi revelada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal "O Estado de S. Paulo", e foi confirmada pelo UOL que teve acesso à documentação do caso. Ex-presidente da corte estadual, a magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A busca e apreensão feita pela Polícia Federal encontrou quase R$ 100 mil em espécie no guarda-roupas de Maria do Socorro. Eram R$ 56 mil, 9 mil euros (R$ 42 mil) e US$ 200 (R$ 847). Também foi apreendido um "grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos". Havia três relógios que estampavam a marca Rolex. E um colar de ouro tinha "aparente alto valor de mercado", segundo a Procuradoria. Os "inúmeros quadros de artistas baianos e de outras regiões do Brasil" encontrados não foram apreendidos. Alguns ainda estavam embalados. No gabinete da desembargadora, sete canhotos de cheques indicavam pagamentos aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. O gabinete de Maria do Socorro é decorado com obras de arte, como as de S. Amorim e Bel Borba. A PF ainda apreendeu IPTU de imóveis em locais como Canela, Flamengo, "P. do Forte". Os investigadores não explicam se se trata da cidade gaúcha, do bairro carioca e da praia com condomínios de luxo no litoral norte da Bahia. Ministério Público Federal Segundo o MPF, o operador da magistrada é seu genro e advogado Márcio Duarte. Na quinta-feira, Og Fernandes ordenou a prisão preventiva dele, assim como do secretário do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, apontado como operador do tribunal, Gesivaldo Britto. O ministro também converteu em preventiva a prisão temporária do falso cônsul apontado como idealizador do esquema de grilagem, Adailton Maturino, e da esposa dele, Geciane Maturino.

Leonardo DiCaprio nega que tenha feito doação a ONG após acusação de Bolsonaro

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 18:05h

(Foto: Reuters)

O ator americano Leonardo DiCaprio se manifestou neste sábado (30) após o presidente Jair Bolsonaro acusá-lo de colaborar com queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental. Em nota, DiCaprio negou ter feito doações a ONGs citadas em investigações sobre incêndios florestais no Brasil. "Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas", afirmou. No comunicado, o ator disse ainda ter orgulho de grupos que protegem ecossistemas e elogiou o povo brasileiro, que "está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural".

Carne deve continuar mais cara em 2020, dizem especialistas

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 16:06h

(Foto: Reprodução/bbc)

Depois de encarecer o fim de ano dos brasileiros, o aumento do preço da carne observado nos últimos meses promete se estender também por 2020 — pelo menos nos primeiros meses do ano, na visão de especialistas em comércio exterior e inflação ouvidos pela BBC News Brasil. Isso porque os graves problemas que atingiram a monumental produção de porcos na China, que tem comprado mais carne do Brasil e desabastecido o mercado brasileiro, ainda estão longe do fim. E, em tempos de dólar alto, vender para o exterior é bem mais atrativo que as vendas nacionais. Em outubro, as vendas de carne bovina para os asiáticos subiram 62% sobre setembro, em um total de mais de 65 mil toneladas. Nesse embalo, o preço do boi gordo no Brasil bateu recordes em novembro, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. A razão para o aumento envolve, além do fator China, um momento de oferta restrita de bois no Brasil, um tradicional aumento da procura doméstica por carnes no fim do ano e o dólar cotado acima dos R$ 4, que aumenta ainda mais o ganho dos exportadores na hora de converter o dinheiro das vendas para real. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em menos de três meses o custo do contrafilé subiu 50% para os supermercados; o do coxão mole, 46%. Por isso, o aumento foi repassado aos consumidores. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse, no fim de novembro, que os preços mais altos vieram para ficar. "Neste momento, o mercado está sinalizando que os preços da carne bovina, que estavam deprimidos, mudaram de patamar", afirmou, em nota publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Questionada se continua a consumir carne vermelha, respondeu em tom de brincadeira: "Estou comendo frango. Agora, é só frango".

15,5 milhões ainda precisam fazer biometria ou não poderão votar

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 14:01h

(Foto: Junior Paschoalotto/TV Fronteira)

Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020. Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral. As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória. Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais). Cada cidade tem um prazo final para a revisão biométrica. Quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral dentro do prazo, o título é cancelado. É possível regularizar essa situação, porém, ao procurar um cartório eleitoral até 6 de maio de 2020, quando se encerra o cadastro eleitoral para as próximas eleições. Apenas em 2022 a biometria deverá ser obrigatória em todo o Brasil. Os eleitores que votam nas eleições presidenciais no exterior não devem registrar a biometria. Segundo dados enviados ao G1 pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação, desde o início da revisão biométrica, 12,5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por não registro da biometria. Desse montante, 45,5% dos títulos foram regularizados posteriormente. O restante (54,5%) continua em situação irregular, e as pessoas precisam procurar o cartório eleitoral para atualizar os dados e registrar a biometria para poder votar. Salvador, Recife, Belém, Guarulhos e Cuiabá são as cidades com o maior número de títulos eleitorais cancelados, após o fim da revisão biométrica. Em Salvador, 226,5 mil títulos continuam cancelados. No Recife, são 122,8 mil. Em Belém, 115,5 mil. Em Guarulhos, 114,4 mil. E em Cuiabá, 103,6 mil.

Brumado: Compras na “Black Friday” aquecem comércio local

  • Brumado Urgente
  • 30 Nov 2019
  • 11:50h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente (Brumadenses enfrentam filas para tentar aproveitar os descontos)

A tradicional Black Friday que começou nos Estados Unidos, no início dos anos 90, tomou conta de todo o mundo, e, notadamente em Brumado, é um período que muitas pessoas aguardam para comprar produtos com descontos. E isso acaba aquecendo as vendas de final de ano na cidade, o que representa também, uma esperança de vaga de emprego temporário para aqueles que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho, já que o comércio contrata muitas pessoas para as vendas de natal e réveillon. Além do intenso movimento registrado na Black Friday na sexta-feira, hoje (30) sábado, pode se notar um grande movimento de pessoas comprando, sobretudo, aqueles que trabalham durante a semana. Todo este movimento pode ser um indicativo muito auspicioso para as vendas deste final de ano.

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

SAC muda sistema de agendamento

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 11:07h

(Foto: Divulgação/Saeb)

 Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) vai mudar o sistema de agendamento de atendimento a partir da segunda-feira (2), para os postos de Salvador e do interior do estado. O sistema de agendamentos do Portal SAC será desativado e os atendimentos por hora marcada devem ser realizados pelo site e do aplicativo SAC Digital. A plataforma, além de padronizar o atendimento, vai concentrar informações sobre os serviços ofertados em toda a rede SAC e personalizar o relacionamento com o usuário, com o envio de alertas, sugestão de serviços e acesso rápido aos favoritos. O perfil para agendamento no portal SAC não é válido para o SAC Digital. Por isso, para fazer o agendamento através do SAC Digital, seja portal ou aplicativo, o usuário precisar criar um novo cadastro na plataforma, informando dados pessoais, endereço e senha. Uma mensagem automática para ativação do perfil vai ser encaminhada para o e-mail do cidadão. Após a validação, o cadastro está concluído e o usuário pode acessar o perfil, fazer agendamentos e buscar informações sobre serviços diretamente no SAC Digital. Com a mudança, o Portal SAC vai passar a abrigar, exclusivamente, conteúdo institucional. O portal SAC responde atualmente por 88% da demanda por agendamento em toda a rede. A Rede SAC conta com 74 unidades de atendimento, sendo 37 Postos SAC (em todo o estado) e outros 34 Pontos SAC (interior). Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. O agendamento de serviços está disponível para os postos do Shopping da Bahia, Barra, Bela Vista, Shopping Paralela, Salvador Shopping, Lauro de Freitas, Feira Centro II (Feira de Santana) e Conquista II (Vitória da Conquista), nos dois turnos de atendimento, além das unidades de Liberdade (Salvador), Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Jequié, para o turno da tarde e em serviços específicos.

Contas de luz terão bandeira tarifária amarela em dezembro, informa Aneel

  • UOL
  • 30 Nov 2019
  • 10:06h

(Imagem: Getty Images)

As contas de luz do Brasil terão bandeira tarifária amarela em dezembro, com cobrança adicional de 1,343 real para cada 100 quilowatts-hora consumidos, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em comunicado nesta sexta-feira. De acordo com a Aneel, previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) em dezembro, com os reservatórios se elevando gradativamente, embora permaneçam em patamares inferiores às medias históricas. A bandeira amarela repete o nível estipulado pela Aneel em outubro. Em novembro, a bandeira tarifária havia sido vermelha patamar 1, com maior peso sobre as contas de luz dos brasileiros.

Submetidas a 'hackers' por 5 dias, urnas eletrônicas têm só duas falhas superficiais, informa TSE

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 09:10h

(Foto: Diêgo Holanda/G1)

Um grupo de peritos da Polícia Federal encontrou duas falhas consideradas superficiais no sistema da urna eletrônica durante a semana do Teste Público de Segurança, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, as falhas detectadas não alteram a segurança do processo eleitoral. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, os peritos conseguiram entrar no sistema que alimenta as urnas eletrônicas com dados de eleitores e de candidatos e com isso quebraram uma barreira de segurança. Segundo Janino, eles também conseguiram mudar algumas palavras ou expressões – como alterar a inscrição "boletim de urna" para "boletim", por exemplo – mas não obtiveram êxito na tentativa de mudar nome de candidato ou de eleitor. O secretário explicou que, para a semana de testes públicos, o TSE remove barreiras a fim de que os investigadores tenham facilidades para avançar e descobrir fragilidades. Mas destacou que, mesmo assim, não foi detectada nenhuma falha grave. “A urna tem 30 barreiras digitais. Para o teste, o TSE retira essas barreiras, dá acesso a informações, algoritmos. Eles têm facilidades para avançar. Encontraram fragilidades, mas não existe nenhum risco. Mesmo assim, vamos trabalhar para corrigir esses pontos e fortalecer a segurança da urna”, afirmou o secretário após a divulgação dos resultados.Os testes públicos tiveram início na última segunda-feira (25). Vinte e cinco investigadores de diversos locais do país, entre os quais policiais federais, acadêmicos, estudantes e profissionais da tecnologia, passaram a semana buscando fragilidades no sistema. Foi a quinta vez que o TSE realizou esses testes, e em outras edições os especialistas também encontraram fragilidades, corrigidas posteriormente. Os 25 investigadores atuaram em sete grupos e, segundo o TSE,

  • não conseguiram alterar os boletins de urna;
  • tentaram usar inteligência artificial para acessar o sistema mas não conseguiram;
  • não encontraram vulnerabilidades nas chaves criptográficas e bibliotecas (no último teste tinha sido identificada fragilidade);
  • mapearam rotina de algoritmos e padrões de urna, mas não quebraram sigilo nem adulteraram informações;
  • não conseguiram entrar no sistema de rede;
  • tentaram usar pulsos elétricos para captar digitação na urna, e assim identificar o voto, mas não conseguiram (no último teste tinham identificado falha, mas os teclados foram blindados).

As duas falhas identificadas pelos peritos da Polícia Federal foram verificadas no grupo que apresentou projeto para extrair conteúdo do sistema, tentar inserir dados na urna e extrair dados de totalização de votos. “Esta é a quinta edição deste evento, que tem o objetivo de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança. E para correção de eventuais vulnerabilidades que venham a ser detectadas", afirmou a ministra Rosa Weber, presidente do TSE. Segundo ela, "é o momento de abertura dos sistemas de segurança ao olhos da comunidade científica, partidos, estudantes, é um chamado para que atuem como hackers a fim de identificar falhas na integridade da urna”. De acordo com a ministra, os testes garantirão eleições seguras em 2020. O resultado apresentado nesta sexta, que identificou as duas fragilidades, é parcial. O TSE apresentará um balanço definitivo em 10 de dezembro. Técnicos do TSE trabalharão para corrigir as falhas, e uma nova rodada de testes será realizada no ano que vem.

Black Friday se consolida no calendário do comércio no Brasil

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 08:03h

(Foto: Reprodução)

Milhões de brasileiros foram às compras nesta sexta-feira (29) e comprovaram que a chamada Black Friday está consolidada no calendário do comércio nacional. Por todo o Brasil, gente enlouquecida para comprar. Em Salvador, tumulto. Assim que as portas dos shoppings abriram, às 6h e às 7h, foi aquele corre-corre. Em Belo Horizonte, os clientes lotaram as lojas de um shopping que abriu meia-noite. A madrugada também foi cheia em um shopping em Boa Vista. Em Macapá, foi aquele sufoco para entrar nas lojas, e força para carregar, no meio da multidão, a caixa da tão sonhada TV. A fome por pechinchas fez o consumidor fazer fila em frente à uma lanchonete em um shopping de São Paulo. “Os seis lanches por R$ 15. A gente nem almoçou para poder aproveitar”, contou uma consumidora. A atendente de telemarketing Érica Moraes ia comprar uma camisa. Quando descobriu o preço... “Geralmente eu pago R$ 45 e ela está R$ 15. Está muito barato”, contou. Empresas que trabalham para os sites e paras as lojas virtuais reforçaram as equipes durante a madrugada. A previsão de uma empresa de maquininhas de cartão é de crescimento de 14% nas vendas em lojas físicas. E, nos sites, bem mais. “Desde o começo dessa semana a gente está mais ou menos detectando o dobro de movimento do que seria normal”, contou Eduardo Amorim, diretor da rede. Esse movimento todo do comércio também é um grande desafio para quem faz a logística das lojas virtuais que usam a estrutura de grandes centros de distribuição, como um que tem um galpão de 50 mil metros quadrados. Só nesta sexta, vão ser distribuídas mais de 100 mil encomendas. São 800 funcionários trabalhando apenas para Black Friday. E haja trabalho. O centro de distribuição funciona 24 horas desde setembro. “Aumentou 20% das equipes nessa data. Só na semana do Black Friday a gente triplica o faturamento”, explicou Samantha Schwarz, gerente de e-commerce. O movimento desta sexta animou a indústria, que vê sinais de retomada, ainda que lenta, da economia. No caso do setor de eletroeletrônicos, as encomendas para a Black Friday e para o Natal ajudaram a produção a crescer quase 10% no terceiro trimestre do ano. “O setor eletroeletrônico de eletrodomésticos é um setor de consumo. Então, quando a economia vai bem, é o primeiro setor a ir bem. Nós estamos identificando, neste momento, a retomada do crescimento, o reaquecimento da economia, mesmo que os números de 2019 sejam ainda distantes a números de 2014, de 2010 inclusive. Contudo, a gente entende que aos poucos a economia está voltando a ter uma dinâmica melhor e um crescimento. E isso é positivo”, analisou Jorge Nascimento, presidente executivo da Eletros.

Bolsonaro acusa Leonardo DiCaprio e WWF de financiarem queimadas na Amazônia

  • G1
  • 30 Nov 2019
  • 07:04h

(Foto: Sílvia Vieira/G1)

Uma nova declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia voltou a provocar críticas e reações na imprensa internacional. Bolsonaro acusou o ator americano e ambientalista Leonardo DiCaprio e a ONG WWF de financiarem queimadas criminosas no Brasil. Foi na saída do Palácio da Alvorada. O presidente falou cercado por apoiadores. "Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", disse. O presidente já havia feito referência ao ator, ao vivo, em rede social, ontem. "O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá." Bolsonaro se referia aos quatro brigadistas, da região de Alter do Chão, no Pará, que foram presos, depois de apontados pela Polícia Civil como suspeitos de atear fogo na floresta para obter doações. As prisões geraram críticas. As entidades mantenedoras das atividades desses brigadistas protestaram contra as acusações. O Ministério Público disse que não há indícios do envolvimento deles e investiga a ação de grileiros em Alter do Chão. O governador Elder Barbalho, do MDB, interferiu. Afastou o chefe da investigação, delegado Fabio Amaral, e a Justiça mandou soltar os brigadistas.O pedido de prisão se baseava numa conversa gravada, de um dirigente de ONG, que até hoje não foi apresentada, como indício de envolvimento dos brigadistas nos incêndios. Eles negam as acusações. A referência do presidente Bolsonaro ao ator Leonardo DiCaprio também se baseia nessa investigação que aponta o ator como doador de US$ 500 mil para ONGs. Segundo a polícia, os brigadistas provocaram incêndios e venderam imagens - que teriam sido usadas pela ONG WWF para conseguir doações como a do ator. As declarações de Bolsonaro repercutiram fora do país. Os jornais americanos "Washington Post" e "New York Times" destacaram que o presidente do Brasil criticou DiCaprio por incêndios na Amazônia e afirmaram que Bolsonaro não ofereceu nenhuma prova. O britânico "The Guardian" diz que Bolsonaro acusou falsamente o ator de ter pago pelos incêndios. O WWF declarou em nota que os recursos enviados à brigada Alter do Chão não incluíram doações do ator Leonardo DiCaprio, que não comprou fotos da brigada Alter do Chão nem pôs fogo na Amazônia. A ONG afirmou que, ao contrário, mobilizou recursos para fortalecer organizações locais que se dedicam a proteger a floresta de desmatamento e queimadas, e lamentou que o Presidente da República insista em divulgar inverdades.

135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem, diz ministério

  • G1
  • 29 Nov 2019
  • 20:13h

(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

O Ministério da Saúde estima que 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem. Com base nessa estimativa, a campanha lançada em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids quer incentivar as pessoas que se colocaram em risco a procurar uma unidade de saúde para realizar o teste rápido. Considerando o período entre 1980 e junho de 2019 foram detectados 966.058 casos de Aids no país.Segundo o diretor do departamento de doenças crônicas e infecções sexualmente transmissíveis, Gerson Pereira, o país adotou a recomendação do início do tratamento para todas as pessoas após o diagnóstico de HIV, independente da condição clínica do paciente. “Os últimos dados mostram que a pessoa diagnosticada com HIV tem praticamente o mesmo tempo de vida que uma pessoa que não vive com o vírus", afirmou. "Se essa pessoa mantiver o tratamento regular, pode ter uma vida normal, assim como quem tem diabetes ou hipertensão. Mas para isso, é importante ter o diagnóstico cedo, tratar imediatamente e se manter em tratamento", disse Gerson Pereira. Por causa do tratamento mais acessível, o governo informou ainda que os casos de Aids reduziram em 13,6% entre 2014 e 2018. O índice equivale a 12,3 mil casos evitados da doença. Já a mortalidade por Aids caiu em 22,8%, nesse mesmo período, evitando 2,5 mil óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, quando um paciente infectado com o vírus HIV recebe o tratamento adequado, sua carga viral pode chegar a ser indectável. Quando isso acontece, considera-se que não existe uma quantidade suficiente do vírus para que ele seja transmissível.

MPF denuncia seis empresários por fraudes em licitações no sul da Bahia

  • Bahia Notícias
  • 29 Nov 2019
  • 19:07h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia  foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018. As apurações revelaram que a organização criminosa fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas. De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa (Orcrim) que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à Orcrim fossem contratadas. Algumas das empresas utilizadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas. Os envolvidos prestavam consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude era a simulação de participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa. Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada, tendo ficado a maioria delas inacabada. O MPF pediu a condenação dos acusados crimes de: formação e participação em Organização Criminosa e uso de documentos falsos e falsificação – falsidade material e ideológica – de documentos. Os outros crimes praticados pelos integrantes da Orcrim e eventuais gestores ou servidores públicos de municípios que contrataram as empresas do grupo, aderindo ao esquema criminoso, como fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e outros, estão sendo investigados individualizadamente em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias.

Deputada quer fim de multas aplicadas em rodovias baianas por radares e agentes

  • Bahia Notícias
  • 29 Nov 2019
  • 18:04h

(Foto: Reprodução)

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição de aplicação de multas nas rodovias estaduais da Bahia. O texto é inspirado na recente diretriz da União que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais e prevê a proibição, no estado, de aplicação de multas por radares estático, móvel e portátil. Os agentes de trânsito também ficariam impedidos de aplicarem multas nas rodovias estaduais. Pela proposta, a multa de trânsito lavrada com a utilização desses equipamentos não implicará em penalidade, devendo ser imediatamente cancelada e arquivada pelo órgão competente. Um dos artigos estabelece que os órgãos e autoridades de trânsito deverão promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito e do cumprimento das leis de trânsito.  De acordo com a Agência AL-BA, o PL determina que as campanhas se realizem por meio de fixação de placas, cartazes e banners; distribuição de folders e panfletos informativos; abordagem dos motoristas pelos agentes de trânsito; além de disponibilização de estatísticas de acidentes e as suas principais causas nos sites dos órgãos estaduais de trânsito.  “A partir desta proposta legislativa, pretende-se adotar medida semelhante na esfera de competência das rodovias estaduais, a fim de uniformizar o padrão de conduta dos cidadãos que trafegam nas rodovias federais e estaduais, evitando a existência de regras distintas de fiscalização”, justifica Talita.  A parlamentar ratificou que o projeto está revestido de legalidade e constitucionalidade, “uma vez que não pretende alterar ou legislar sobre matéria de trânsito, mas tão somente impedir a utilização de aparelhos de radar estático, móvel e portátil por agentes de trânsito do Estado da Bahia durante a fiscalização nas rodovias estaduais”.  Para tanto, ela evocou excertos da Constituição Federal e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 23 da Constituição estabelece que é de competência comum entre os entes da Federação legislar sobre regras que estabelecem políticas para a educação e a segurança dos condutores no trânsito. Já o artigo 21 do CTB determina que compete também aos Estados, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, bem como executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas.

Pernambuco PF indicia Bivar e 3 candidatas no caso dos laranjas do PSL

  • G1
  • 29 Nov 2019
  • 17:03h

(Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29). Além de Bivar, são alvo da investigação sobre um esquema de candidaturas laranjas usado nas eleições de 2018 Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, além de Érika Siqueira e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual. As três mulheres são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário do PSL, segundo as investigações da PF. Na quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reprovou as contas de campanha de Lourdes Paixão. Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais. Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa. As penas são de até 5 anos de prisão e multa e 2 a 6 anos de prisão e multa, respectivamente. Todos foram indiciados, ainda, por associação criminosa. Segundo a PF, as investigações apontam que "representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias". Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados. Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.

Viúva de Gugu Liberato diz que apresentador era 'a pessoa mais linda desse mundo, mais generosa'

  • G1
  • 29 Nov 2019
  • 15:11h

(Foto: Marcelo Brandt/G1)

A companheira de Gugu Liberato, Rose Di Matteo, deu uma declaração aos jornalistas após o fim do enterro na manhã desta sexta-feira (29). Foi a primeira declaração de Rose após a morte do apresentador. “Eu quero só falar uma coisa para vocês, se hoje eu sou uma pessoa um pouco melhor, eu devo ao Gugu e aos meus filhos e a Deus. Só isso que eu posso falar, porque ele era a pessoa mais linda desse mundo, mais generosa, e agora ele vai ficar aqui [aponta para o coração] e no coração dos meus filhos”, disse Rose. O corpo de Gugu Liberato foi enterrado na manhã desta sexta-feira (29) sob aplausos e muita emoção no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Fãs, familiares e amigos participaram da cerimônia que foi aberta ao público, a família teve uma área reservada. Também estão enterrados no cemitério os corpos de outros famosos como Jair Rodrigues e Hebe Camargo. O corpo chegou ao local depois de ter sido velado por mais de 20 horas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Durante o velório, ao chegar ao caixão de Gugu, a companheira de Gugu, Rose Di Matteo se emocionou e lembrou o acidente fatal do apresentador. "Por que você foi para lá? O que você tinha que fazer lá? Estava tudo certo para a gente voltar, estava tudo bem". O corpo do apresentador chegou em um carro aberto do corpo de Bombeiros e foi acompanhado por uma carreata de taxistas e familiares. Assim como o velório, o enterro é aberto ao público. Entretanto, a família tem uma área reservada. O filho de Gugu, João Liberato, colocou uma rosa em cima do caixão do pai. Na chegada ao cemitério os Bombeiros retiraram o caixão do carro da corporação e o entregaram aos funcionários. Durante o trajeto do carro até o jazigo da família, fãs gritavam "Gugu, eu te amo".Os familiares de Gugu Liberato acompanharam o cortejo. A mãe de Gugu, Maria do Céu, chegou de cadeira de rodas e foi aplaudida pelo público.O apresentador e cantor Ronnie Von também compareceu ao enterro. "Meu filho morava no mesmo bairro [que Gugu], então tínhamos amigos em comum. Quando soube da história não acreditei", disse Ronnie Von. "Fica o maior legado de alguém que trabalha com esse nosso ofício. O cara era tão bom, tão generoso, que até na morte se doou. Nunca vi alguém tão dadivoso."