Vereadora Lia Teixeira comemora retorno das obras de pavimentação asfáltica que ligará a BR-030 aos Distritos de Umburanas e Cristalândia

  • Brumado Urgente
  • 20 Mai 2019
  • 16:46h

A vereadora ficou muito satisfeita com o ritmo dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)

A vereadora Lia Teixeira esteve visitando, na última sexta-feira (17), as obras de pavimentação da estrada que fará a ligação da BR-030 com os distritos de Umburanas e Cristalândia, que, neste momento, estão fase de terraplanagem, para, na sequência, ser feito o asfaltamento da pista. Muito satisfeita pelo retorno dos trabalhos, a parlamentar comemorou, já que essa é uma das grandes conquistas do seu mandato. “Essa obra representa o futuro muito promissor para os moradores de Umburanas e Cristalândia, então, fico muito feliz por ter participado dessa grande conquista”, destacou a vereadora que ainda fez questão de citar que “mais uma vez agradeço à administração municipal pela visão moderna e futurista quem vem contemplar os anseios de nossa gente”.

Solidariedade: Família brumadense realiza campanha em prol da Menina Naira; ela necessita com urgência de medicamento que custa R$ 8 mil

  • Brumado Urgente
  • 20 Mai 2019
  • 15:50h

Naiara tem 11 anos e precisa com urgência do medicamento (Foto: Divulgação Redes Sociais)

Uma das marcas mais significativas do povo brumadense é a solidariedade, então, mais uma vez, esse sentimento será novamente o condão para dar a Menina Naiara, que tem 11 anos de idade, a oportunidade de continuar firme na sua jornada. Mas para isso ela que reside no Bairro Jardim Industrial em Brumado, necessita da ajuda de todos, pois tem que adquirir com urgência um medicamento que custa R$ 8mil. Diante disso os pais, amigos e familiares se uniram numa grande campanha de arrecadação para a compra do medicamento. Então, todos que querem ajudar podem fazer o depósito na seguinte conta: Banco Bradesco Ag: 1503-2 C/c 0004791- 0 Dercival Alves Aguiar/Marlene Mota Aguiar (Conta Conjunta). Doações também podem ser realizadas na Igreja Missões do Evangelho Pleno, no bairro Baraúnas. Vamos nos unir mais uma vez nessa corrente positiva.

LBV promove ação emergencial em apoio a famílias em situação de vulnerabilidade

  • Ascom | LBV
  • 20 Mai 2019
  • 15:39h

(Divulgação)

A Legião da Boa Vontade (LBV) vem intensificando o seu trabalho socioeducacional durante os meses de maio a agosto em todo o país, com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas. A ação faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV, e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros. A meta é entregar 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; e 17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo. Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM! As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org). Para saber mais sobre a entrega das doações, acesse LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

Lendário, Fernando Gomes anuncia aposentadoria da política; 'cumpri minha missão' afirma

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 15:32h

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), disse que vai se aposentar da política. O ano derradeiro deve ser 2020. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (20), o gestor – que governa a cidade pela quinta vez – afirmou que já fez o que poderia realizar e está em busca de uma “paz política”. Entrar em novo partido para fechar a carreira também não está nos planos do prefeito. “Eu não vou me filiar a mais nada não. Minha paz termina agora, ano que vem. Não tenho mais condição. Minha parte já fiz”, avaliou. Em relação às eleições de 2020, Gomes declarou que vai esperar o andamento da política para decidir se apoia um candidato para a prefeitura de Itabuna. “Não sei ainda. Tô (sic) ainda para decidir. Isso só a partir de janeiro”, disse. Fernando Gomes disse ainda que continua aliado do governador Rui Costa e que “cortou” amizade com o prefeito de Salvador, ACM Neto. O gestor itabunense participou nesta segunda de uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a reforma da previdência.

Juiz deve seguir lei e não decidir naquilo que acha mais justo, diz Toffoli

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 15:09h

(Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, criticou nesta segunda-feira (20) magistrados que tentam fazer "justiça em caso concreto" em vez de seguir o estabelecido na lei. "É muito importante que nós tenhamos em conta que os magistrados têm que garantir que os pactos sejam cumpridos", disse o ministro em evento da IBA (Internacional Bar Association), a "OAB Mundial", em São Paulo. "Essa também é a função dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal", acrescentou. "Aplicar a Constituição, aplicar a lei, garantir que as normas e as regras do jogo sejam cumpridas como estabelecidas e não pelo desejo do intérprete naquilo que seria, na visão dele, o mais justo ou o mais correto ou que, no ponto de vista econômico, seria melhor para a sociedade." Toffoli fez o discurso de abertura do evento, que tem como tema insolvência de empresas, frisando que a Justiça deve garantir que haja segurança jurídica no país. Pediu "frieza de fazer valer os contratos" aos magistrados. O presidente do STF citou estudo do Insper que afirma que o índice de aplicação "de interpretação puramente legalista" da lei de insolvência civil, de 2005 até hoje, caiu de 90% para 35%.  Segundo ele, "porque os magistrados, em vez de aplicar a lei como estabelecido e garantir os contratos, garantir os pactos, começam a querer fazer justiça em caso concreto". Toffoli foi um dos responsáveis por elaborar a lei, quando ainda era subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, no governo Lula (PT). O presidente do Supremo chegou e saiu do local, um hotel no centro de São Paulo, sem falar com a imprensa. Ao contrário de eventos anteriores com a presença do ministro, não houve protestos à frente do local. Toffoli não fez menção em seu discurso a polêmicas recentes que envolvem o Supremo, como o inquérito que investiga a divulgação de fake news contra integrantes da corte ou o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na sexta (17), com críticas à corte. Para um público de advogados, parte deles de outros países, explicou as estruturas da Justiça brasileira e as funções e números de processos que o STF julga anualmente.

Casal é preso no aeroporto de Salvador com 5kg de cocaína diluída em frascos de shampoo

  • G1 | BA
  • 20 Mai 2019
  • 14:34h

Casal é preso na BA com 5kg de cocaína diluída em shampoos e hidratantes em bagagem antes de embarque para Portugal — Foto: Divulgação/Receita Federal

Um casal de jovens brasileiros, de 20 e 23 anos, foi preso em flagrante no aeroporto de Salvador, na noite de domingo (19), com 5kg de cocaína diluída em frascos em shampoos e hidratantes que estavam na bagagem da dupla. Eles estavam embarcando para Portugal. Conforme a Receita Federal, os passageiros que transportavam a droga eram de Curitiba e seguiriam para Lisboa em um voo da Tap. Conforme a Receita, a bagagem foi selecionada por auditores-fiscais com base em trabalho prévio de análise de risco, a partir da lista de passageiros. Após passar pelo scanner do embarque internacional, foi realizada a inspeção física, que identificou a droga.

Igreja Evangélica Assembleia de Deus impacta Umburanas com trabalhos sociais e Cruzada Evangelística

  • Assessoria de Comunicação da Assembleia de Deus em Brumado
  • 20 Mai 2019
  • 13:30h

Foto:(Renato Santos) 18 de Maio de 2019, Umburana-Brumado/BA

No dia 18 de Maio, Sábado, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus realizou em Umburanas, na Quadra de esportes  do colégio uma Cruzada Evangelística com o tema Sal & Luz, com o objetivo de cumprir a ordenança de Jesus, descrita no evangelho segundo Marcos 16.15 que enfatiza a necessidade da Evangelização  ”Ide por todo mundo, pregai o evangelho a toda criatura” a obediência a esse mandamento leva os que creem, a alcançar a maior dádiva que pode ser conquistada por um ser humano, a salvação eterna “Quem crer e for batizado será salvo”.

A secretaria de Missão e evangelismo foi a responsável pela articulação dos detalhes para realização dos trabalhos. Renato Santos secretário de Missão relata como tudo foi conduzido desde o dia da escolha de Umburanas para realização da Cruzada até a conclusão na noite de Sábado. “A partir da concepção da ideia por nosso pastor Ivã Leão, começamos a reunir constantemente com o Missionário Demilson líder da Secretaria e o Pb. Carlos Vice-Presidente da igreja para elaborar as estratégias de divulgação e as metas do nosso trabalho, definir e executar as ideias centrais do projeto para alcançarmos o êxito  era nosso principal objetivo.

Muitas reuniões foram realizadas e muito trabalho duro feito, mas graças a Deus pelos resultados alcançados. Tivemos muitas dificuldades e contratempos, mas DEUS o provedor de todas as coisas concedeu graça e tudo deu certo. No que diz respeito aos trabalhos prestados, Deus colocou em nossas vidas pessoas de corações bons para nos ajudar, dos quais em nota agradeceremos posteriormente, advogado, psicóloga, enfermeiras, eletricistas, cabeleireiros, psicopedagoga etc. Esses profissionais deram atendimento gratuito durante o dia, beneficiando a população de Umburanas com trabalhos de qualidade e gratuitos, além dos trabalhos, cestas básicas e roupas foram distribuídas. Arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos e uma quantidade incontável de roupas e muitos calçados. Uma grande mobilização foi empreendida, para o transporte, arrecadação, montagem e desmontagem de equipamentos, cozinha e outros aparatos para a condução da Cruzada. Nossa alegria é que depois de tanto trabalho duro os objetivos foram alcançados, o primeiro e mais importante foi a conversão de almas, vinte pessoas depois de ouvirem a pregação da Palavra de Deus, reconheceram a Jesus como Senhor e salvador".

O próximo alvo é o distrito de Itaquaraí que tanto necessita de ouvir a pregação do Evangelho.

Agradecemos a todos que colaboraram, o êxito desse trabalho só foi possível por sua causa.

Assessoria de comunicação da Assembleia de Deus.

 

 


Acidente entre dois veículos deixa três mortos e quatro feridos em rodovia do baixo sul

  • G1 | BA
  • 20 Mai 2019
  • 12:48h

Acidente deixou mortos e feridos na BR-101, na cidade de Presidente Tancredo Neves — Foto: Site do Voz da Bahia/Carlos José

Um grave acidente envolvendo dois veículos, na BR-101, em trecho da cidade de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, deixou três pessoas mortas e quatro feridas. O caso aconteceu na tarde de domingo (19). Na colisão, um dos carros chegou a cair em uma ribanceira. A frente dos dois veículos ficou completamente destruída. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três mortos foram identificados como Alessandro Barreto dos Santos, que dirigia um dos carros; Antônio Lenhador Santos, que era o motorista do segundo veículo; e Flávio sena dos Santos, que estava no mesmo veículo que Antônio. A PRF não detalhou se as vítimas eram parentes. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença. As quatro pessoas que ficaram feridas foram socorridas para o Hospital de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 66 km de Presidente Tancredo Neves. O estado de saúde delas não foi revelado.

 

'Não vai ser eu que vai puxar a fila' pelo impeachment de Bolsonaro, diz Rui Costa

  • João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
  • 20 Mai 2019
  • 11:40h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador Rui Costa (PT) descartou, na manhã desta segunda-feira (20), qualquer hipótese de apoiar um eventual impeachment do presidente Jair Boslonaro (PSL).  "Eu não quero opinar sobre isso. Ele foi um presidente eleito. É preciso que as coisas comecem a funcionar no nosso país. Não vai ser eu a puxar a fila do fazer  o que fizeram com a presidente Dilma (que sofreu impeachment em 2016). Não acredito nisto. Agora, o Brasil precisa ter um rumo", declarou o petista, durante solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, voltou a surgir boatos de impeachment do presidente, Rui afirmou, ainda, que participará da agenda de Bolsonaro no Nordeste. "Acho importante o presidente da República esteja vindo ao Nordeste para ouvir os pleitos dos governadores", pontuou.

Compadre Washington é assaltado em São Paulo e tem que ser internado no HC; ele está fora de perigo

  • Informações do G1
  • 20 Mai 2019
  • 11:23h

(Foto: Reprodução)

O cantor Compadre Washington deu entrada, na madrugada desta segunda-feira (20), no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Após participar da Virada Cultural, o músico foi assaltado, caiu e sofreu um ferimento na cabeça. Em nota, a assessoria do cantor afirmou que após a apresentação, ele esteve em uma lanchonete e foi assaltado. "A produção da banda informou que o músico teve o seu aparelho de telefone roubado e sofreu uma queda que ocasionou um ferimento na cabeça, sendo prontamente encaminhado para uma unidade de saúde." Compadre Washington participou da Virada Cultural, neste domingo (21), no Centro da capital paulista. O É o Tchan celebrou hits dos anos 90. Nas redes sociais, o cantor postou vídeos durante a apresentação com o grupo Terra Samba. De acordo com o hospital, o quadro é estável e ele está internado no pronto-socorro. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um dos assaltantes "deu uma rasteira na vítima" e "com o tumulto, os autores fugiram". O caso foi registrado no 78º distrito Policial.

 

Exame para obtenção de diploma de primeiro e segundo grau abre inscrições nesta segunda (20)

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 10:41h

(Divulgação)

Com o fim das inscrições para o Exame do Nacional do Ensino Médio (Enem), começa um novo processo de certificação. A partir desta segunda-feira (20), interessados em realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem se inscrever. As provas, que garantem um diploma de conclusão do primeiro ou do segundo grau para aqueles que não puderam concluir seus estudos na idade apropriada, será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país. Para solicitar a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos. Já para pedir o diploma do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Em ambos os casos, a inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 31 de maio, pelo página oficial do Encceja no site (veja aqui) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, o destaque entre as novidades do exame é a acessibilidade: pela primeira vez, o edital tem uma versão na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, o esquema de segurança durante a aplicação das provas será mais rígido. Por exemplo, todos os lanches serão revistados e quem deixar aparelhos eletrônicos emitirem sons durante o exame será eliminado. Um detalhe positivo é que quem atingir a nota máxima em pelo menos uma das áreas de conhecimento, vai receber uma declaração de proficiência naquele setor. Sendo assim, o candidato será dispensado de fazer uma nova prova sobre a área em questão, caso precise voltar a fazer o exame nas próximas edições.

Período de teste do Cartão do Caminhoneiro começa nesta segunda-feira (20)

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 10:16h

(Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram na última quinta-feira (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos da última quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook. A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro estava hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos. A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da desta segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho. "Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo", explicou Bento Albuquerque. Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.
 

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.

"O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários", informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre "equivocada". "Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco", disse.

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.  

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Gerente da agência do Banco do Nordeste em Brumado faz prestação de contas durante sessão do Legislativo

  • Ascom | CMB
  • 20 Mai 2019
  • 08:48h

A gerente Denise Carolline Bezerra de Oliveira Sá foi muito consistente em sua apresentação (Foto: Ascom | CMB)

Tendo a sua sede em Brumado e atendendo a 16 municípios da microrregião, a agência do Banco do Nordeste vem tendo um alto desempenho, resultado de uma equipe muito competente que é comandada pela gerente geral Denise Carolline Bezerra de Oliveira Sá, a qual participou da sessão da Câmara de Vereadores de Brumado da última sexta-feira (17) para fazer uma prestação de contas das atividades da instituição financeira. Ela, de forma muito segura, iniciou fazendo uma apresentação audiovisual, a qual continha dados, planilhas e projetos que vêm sendo desenvolvidos com muito sucesso pelo banco. A gerente abordou com certa ênfase as intenções que buscavam fechar inúmeras agências na região nordeste, mas agradeceu a ação de parlamentares que entraram na briga para que o trabalho, que vem sendo de alta resolutividade continuasse. Segundo dados do Sindicato dos Bancários, de 2006 a 2015, o número de unidades do BN subiu de 180 para 303 (68,3%), as aplicações cresceram de R$ 7,3 bilhões para R$ 24,1 bilhões (231%) e o quadro de empregados aumentou de 5.161 para 7.231 trabalhadores (40,1%), o que representou um grande desenvolvimento da região Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais. 

A apresentação foi ampla e muito esclarecedora (Foto: Ascom | CMB)

Ela ressaltou várias ações importantes que vêm sendo desenvolvidas pela agência de Brumado citando que no ano de 2018 foram mais de R$ 42 milhões de reais em contratações, com destaque para mais de R$ 33 milhões de reais, apenas na Agricultura Familiar, com todo o atendimento necessários aos agricultores, que tiveram de forma individual analisadas suas necessidades e melhor forma de contratação e aplicação dos recursos. O grande destaque é para o CrediAmigo que disponibilizou R$ 11 milhões de reais, sendo que a taxa de inadimplência é de apenas 1,5%, o que comprova a eficiência da instituição em promover a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas. Ela recebeu os cumprimentos de todos os vereadores e, em especial, do presidente Léo Vasconcelos, que fez questão de observar que “todos conhecem e reconhecem o grande trabalho que vem sendo feito pela agência do Banco do Nordeste em Brumado e região. Então fazemos questão de parabenizar e agradecer a gerente Denise Carolline por ter vindo ao Legislativo e fazer essa prestação de contas tão positiva”.

'Planetário de Vitória da Conquista será o mais sofisticado do país', afirma diretor da Evans do Brasil

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 07:48h

A estrutura será de última geração (Foto: Divulgação)

“Vitória da Conquista vai ter o planetário mais sofisticado do Brasil. O equipamento vai além da astronomia. Aqui vai ser um museu de arte e conhecimento”, afirmou André Alencar, representante da Evans no Brasil – empresa responsável pela instalação da cúpula dome screen do Planetário Professor Everardo Públio de Castro. A declaração foi dada na manhã da última sexta-feira (17) durante visita ao equipamento, localizado no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. Alencar foi recepcionado pelo prefeito Herzem Gusmão e comitiva. Na oportunidade, o técnico da Evans comentou sobre a vistoria realizada na quinta (16): “foi uma surpresa o que encontrei na vistoria. Sinceramente foi o primeiro local que visitei e teve aprovação imediata. A estrutura física foi muito bem feita: as medidas da cúpula estão perfeitas; o sistema de ar condicionado funcionando; iluminação correta; isolamento térmico e acústico bons. Foi uma construção de alta tecnologia”.

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 07:33h

(Foto: Reprodução)

Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados -uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões. A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.

A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.

Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.

Em 2018, o crédito de ICMS a recuperar na Fibria, por exemplo, chegou a R$ 1,2 bilhão. O valor estava em R$ 420 milhões na Natura, em R$ 711 milhões na Oxiteno Nordeste e em R$ 2,6 bilhões na JBS.

Para resolver a questão, contudo, não basta apenas solucionar o passivo. Também é importante que deixe de haver o acúmulo desses créditos, gerados quando uma empresa compra insumos no mercado interno e depois exporta.

A lei prevê que as vendas para o exterior sejam isentas de tributos para aumentar a competitividade do produto nacional. Em razão disso, as empresas deveriam receber o ICMS pago na compra do insumo quando exportam.

O problema é que, muitas vezes, o tributo é pago onde o insumo é comprado e o crédito deve ser ressarcido pelo estado por onde o item é exportado.

Para acabar como acúmulo de crédito, Giannetti da Fonseca sugere que o ICMS seja inserido no chamado drawback integrado. O ICMS é o único imposto relevante que não faz parte desse sistema.

O drawback integrado suspende a cobrança de IPI, PIS e Cofins sobre os insumos comprados pelas empresas quando o produto final é destinado ao mercado externo. Se o imposto não é pago, também não é gerado o crédito.

"A proposta é um importante estímulo para a exportação", diz José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Segundo apurou a reportagem, o projeto foi apresentado a Paulo Guedes (Economia) e ao governador João Doria (PSDB-SP), mas está sob análise para verificar a viabilidade.

Para incluir o ICMS no drawback integrado, é preciso aprovar, por unanimidade, uma resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), composto pelos secretários de Fazenda estaduais. Conseguir esse aval pode ser bastante complicado, porque os estados que recolhem o ICMS tendem a resistir.

Também não será fácil convencer o governo federal a securitizar a dívida dos estados, dada a situação fiscal ruim.

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