Brasil sobe para 3º lugar no ranking de juro real após alta da taxa Selic

  • Por Folhapress
  • 08 Mai 2025
  • 14:40h

Foto: Bahia Notícias

O Brasil subiu da quarta para a terceira posição no ranking mundial de juros reais com dados para o mês de junho, abaixo de Turquia e Rússia, que já estavam entre os três maiores em maio deste ano.

A taxa brasileira recuou de 8,79% ao ano para 8,65% ao ano, mas o país subiu na lista por causa da queda dos argentinos, cuja taxa passou de 9,35% (2ª posição em maio) para 3,92% ao ano (8ª posição em junho).

O ranking foi elaborado pelo Portal MoneYou e pela Lev Intelligence, que estimou uma taxa média de 1,6% ao ano em 40 países.

O número brasileiro é uma combinação da inflação projetada para os próximos 12 meses -de 5,35% considerando dados do relatório Focus do BC, no caso do Brasil- e dos juros de mercado de 12 meses à frente -utilizando o contrato de Depósito Interbancário.

Nesta quarta-feira (7), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) de 14,25% para 14,75% ao ano.

Em termos nominais, o Brasil se manteve na quarta colocação, atrás da Turquia (que aumentou a taxa de 42,5% para 46% ao ano) e da Argentina e da Rússia, que mantiveram suas taxas em 29% e 21%, respectivamente. A média geral é de 6,11% ao ano.

Os dados mostram que o movimento de aperto monetário perdeu força, com apenas 6% dos países subindo juros e a maioria mantendo suas taxas.

Ministro do Trabalho defende mudança de jornada máxima de trabalho para 5x2: "6x1 cruel"

  • Bahia Notícias
  • 08 Mai 2025
  • 12:36h

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta quarta-feira (7), a redução da jornada máxima de trabalho de seis dias de trabalho e um descanso (6x1) para cinco dias de trabalho e dois dias de descanso (5x2). O ministro também falou que a atual jornada é "cruel".

"Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6x1 é cruel", afirmou o ministro durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.

O ministro avaliou como um "avanço" esta possível mudança. 

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas.

Marinho falou que, apesar de algumas atividades funcionarem todos os dias do ano, há a possibilidade de ajustes por meio de negociações em convenções coletivas.

"Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entre o papel da negociação das convenções coletivas", disse ele.

Vitória da Conquista: MPF denuncia dois Advogados Previdenciaristas por uso de documentos falsos

  • Brumado Urgente
  • 08 Mai 2025
  • 10:47h

Foto: Reprodução via site CSG Engenharia

O MPF - Ministério Público Federal de Vitória da Conquista, por intermédio do Procurador Federal, André Sampaio Viana, ofertou denúncia à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, contra os advogados e irmãos Artur Costa Neto e Kamila Ribeiro Alves, por supostamente, terem usado comprovantes de residências falsos em demandas judiciais contra o INSS.


De acordo com a denúncia, nos referidos autos processuais, o Juizado Especial Federal adjunto à 2ª Vara constatou a apresentação de comprovantes de residência idênticos ao da autora em múltiplas demandas judiciais, aduzindo possível fraude ou má-fé processual. Assim, determinou que fosse oficiado o Parquet para a eventual adoção de providências. Diante da sua incompetência territorial, o Juízo remeteu os autos à Subseção Judiciária Federal de Teófilo Otoni/MG, órgão judicial com jurisdição sobre o real domicílio da autora.


Conforme certidão firmada por servidora da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, de ordem do citado Juízo, em 63 (sessenta e três) demandas judiciais ajuizadas sob o patrocínio dos denunciados os representados alegaram residir em Encruzilhada/BA, instruindo as exordiais com comprovantes de residência repetidos. Os documentos utilizados eram contas de energia elétrica idênticas, com os mesmos códigos de instalação e valores para pagamento, acompanhados de declarações das partes autoras de que as contas estariam em nome de terceiro, por se tratar de residência alugada.


As referidas declarações de residência supostamente ideologicamente falsas, todas semelhantes entre si em forma e conteúdo, foram apresentadas em juízo nas seguintes datas: 15/12/2023, 18/12/2023, 19/12/2023 (em dois processos), 22/12/2023 e 26/12/2023. Os números dos processos judiciais e os autores de cada um constam no inquérito.


Ainda de acordo com a denúncia, o fato em si não se trata de algo isolado, e, sim, de uma prática reiterada com o objetivo de fraude processual. Da leitura dos autos do inquérito policial, entende-se que os denunciados, no exercício de ofício profissional, incorreram nas condutas indicadas como parte de esquema ilícito por ao menos 63 (sessenta e três) vezes, a considerar somente os processos judiciais em trâmite perante a Subseção Judiciária Federal de Vitória da Conquista/BA, tendo sido indiciados em 6 (seis) diferentes condutas supostamente delituosas.

Câmara aprova suspensão de ação contra Ramagem e pode salvar Bolsonaro, mas STF diz que medida não deve prosperar

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 08 Mai 2025
  • 10:20h

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução que suspende o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Foram 315 votos a favor da resolução, 143 contra e cinco abstenções.

O projeto de resolução já havia sido aprovado no meio da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi colocado como primeiro item da pauta na Ordem do Dia do plenário. 

O projeto de resolução foi apresentado pelo PL por meio de um requerimento de suspensão (SAP 1/25) da ação penal. Tanto na CCJ como no plenário, esta foi a primeira vez que a Câmara decide pela suspensão de uma ação penal contra um deputado federal, seguindo preceito constitucional. 

O deputado Delegado Ramagem foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com acusação de ter cometido os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do projeto na CCJ e no plenário, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que todos os crimes teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, como exige a Constituição para suspender ação penal. 

“Ninguém me provou que a suposta participação de Ramagem em organização criminosa teria se encerrado antes de sua diplomação”, afirmou o relator.

Para Alfredo Gaspar, a possibilidade de sustar ação penal contra congressistas visa evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger e ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato.

“Com um pouco de conhecimento da vida e vendo as provas que chegaram até mim, há uma suspeita de que o parlamentar foi trazido para a ação penal para puxar todos os demais para o Supremo [pelo foro privilegiado] e há indícios de perseguição”, afirmou o relator. 

A tentativa da Câmara de livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar, com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 acusados do processo sobre a tentativa de um golpe não deve prosperar por muito tempo. É o que avaliam ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, há um entendimento majoritário entre os ministros de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional. Há duas semanas, em resposta a uma petição apresentada pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), o ministro Cristiano Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.

Pela posição apresentada por Zanin, uma eventual suspensão de ação judicial do STF pela Câmara só poderia se dar em relação a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Os outros três delitos pelos quais Ramagem está respondendo como réu - associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito - teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam atendidos pela resolução da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.

A resposta do ministro Cristiano Zanin sobre o projeto que beneficia Ramagem, enviada à Câmara no dia 24 de abril, teria deixado o deputado Hugo Motta “irritadíssimo”, segundo informações que circularam nos bastidores do Congresso. Motta teria dito inclusive que o Judiciário está “se metendo em praticamente tudo” e atrapalhando a atuação dos demais Poderes. 

“Do ponto de vista da segurança jurídica, a interferência, muitas vezes de forma reiterada, do Judiciário atrapalha. O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Acaba que não tem uma regra, e você não sabe como vai estabelecer o seu investimento”, disse Motta em evento com empresários do grupo Esfera Brasil, no dia 28 de abril.

Na sessão desta quarta, deputados de oposição comemoraram a decisão da Câmara com discursos no sentido de que a votação demonstrou uma reação do Congresso Nacional a eventuais abusos do Poder Judiciário. Alguns deputados afirmaram que os próximos passos seriam a aprovação do projeto de anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, e a instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que está na Mesa Diretora aguardando ser criada. 

A aprovação do projeto de resolução na CCJ, por 44 votos, chegou a ser comemorada durante manifestação a favor da anistia realizada nesta tarde em Brasília. O locutor do carro de som do ato anunciou a decisão da CCJ, que foi estrondosamente comemorada pelos manifestantes. 

Do lado de partidos governistas e de esquerda, os discursos foram no sentido de que a medida seria uma “vergonha” para o parlamento, por estar “rasgando a Constituição”. Os deputados também afirmaram que a decisão da Câmara será inócua, e passível de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Álcool e direção: Blitze e nº de notificações por crimes e consumo de álcool aumentam na Bahia

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 08 Mai 2025
  • 08:31h

Foto: Itailuan dos Anjos / Detran-BA

Os números relacionados a crimes de trânsito em decorrência ao uso de bebida alcoólica tiveram um crescimento na Bahia na comparação entre os anos de 2023 e 2024. Os registros foram obtidos durante operações de trânsito e blitze no estado, conforme levantamento disponibilizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-BA), ao Bahia Notícias. 

Segundo os dados, no ano retrasado foram 7 crimes notificados, quantidade inferior aos 10 compilados em 24, e já estão em 8 em abril deste ano. Os casos foram registrados em blitze, que também subiram no estado, indo de 310 para 323 e chegando a 354 realizações em 2025, até o mês de abril. 

É considerado um crime de trânsito em blitz de alcoolemia, quando o motorista é autuado se for aferido com mais de 0,33 mg/L de bebida alcoólica. 

A quantidade de motoristas que se recusaram a realizar o teste de bafômetro também esteve em crescente, indo de 3.058 para 3.256 e alcançou 3.298 em 25. O número de condutores multados por consumir álcool e dirigir cresceu de 43 para 45 e já atingiu 125 casos do tipo até abril deste ano. 

A prática é descrita no em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirige sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência. 

O Detran ainda divulgou os números relacionados a recusas do bafômetro 8.083 em 2024 e 3.298. Já as infrações foram de 172 (24) e já são em 125 (25). Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do departamento, Rodrigo Pimentel, explicou que a recusa aos testes ainda continua em ascensão. 

“Na verdade, a questão da alcoolemia, o maior número de infrações é o recuso ao teste, porque se a pessoa tiver alguma dúvida com relação ao que ela ingeriu, ela prefere não fazer o teste sob pena de se passar o índice 0,33mg/l no sangue, ser configurado por crime e ele ser preso em flagrante. Então, a grande maioria das pessoas optam por não realizar, mas o STF já entende que é a mesma infração de realizar o teste e dar positivo. Há uma diferença de questão criminal que não consegue se comprovar apenas com a recusa”, disse. 

O representante contou ainda que, apesar dos números, enxergou uma certa evolução em não motoristas que estão trocando a direção para utilizar outros serviços de transporte, a exemplo de carros por aplicativos, entre outros. 

“Nós observamos que existe aí uma melhora gradual no comportamento da sociedade. Hoje você já vê mais pessoas deixando seus veículos em casa e quando vai ingerir bebida alcoólica, fazer uso de táxi, ou de veículo por aplicativo, ou procurar carona, ou escolher o motorista da vez. Nós observamos que temos uma evolução. Ainda não é o ideal, ainda não tem, por exemplo, o mesmo efeito da campanha muito bem sucedida de combate ao fumo, ao tabaco, e também ao cinto de segurança, porém esperamos nos próximos anos a gente tenha algo parecido com relação a beber e dirigir, como uma conduta que vai até passar a ser condenada pela própria sociedade”, afirmou. 

O diretor ainda comentou acerca da expansão da quantidade de ações, a exemplo de operações e blitze em diferentes cidades do estado, além da capital. Ele revelou ainda que houve também uma queda nas internações em decorrência de acidentes de trânsito. 

“A Bahia é um estado muito grande e difícil de visualizar em todo o seu território. No entanto, nas cidades que a gente intensifica, as blitze, já é constatado, sobretudo nos hospitais, uma redução no número de entradas de pessoas oriundas de acidentes de trânsito. O caso mais emblemático que posso citar é Feira de Santana no Hospital Clériston de Andrade, toda a direção, registra isso de forma empírica, que quando existe realmente um número de blitze grande durante três semanas, você tem uma redução significativa dos pacientes na emergência, sobretudo o motociclista, que é o público mais vulnerável e que mais realmente gera sequelas e mortes quando são envolvidos em sinistros”, revelou.

“A gente vem atuando em forma conjunta, estratégica. O trânsito faz parte do sistema nacional onde você tem os órgãos municipais, os órgãos estaduais, os órgãos federais, e nós trabalhamos nesse sentido aí de ampliar a fiscalização, porque já foi constatado isso mundialmente, que a gente só consegue realmente reduzir esse número, que é grande hoje com fiscalizações”, completou. 

Mortes no trânsito na Bahia crescem em 24% entre 23 e 24; nº de acidentes registrou queda

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 07 Mai 2025
  • 14:14h

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A quantidade de óbitos em acidentes de trânsito na Bahia aumentou nos dois últimos anos. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) disponibilizados ao Bahia Notícias, em 2024 foram registrados 1.669 mortes em ocorrências de trânsito no estado, um aumento de 24,92%, número superior aos 1.336 notificados em território baiano durante o ano passado.

Os óbitos ocorreram em um contexto de crescimento no número da frota de veículos no mesmo período. De acordo com o Registro de Acidentes (Renaest), cerca de 5.171.945 carros foram registrados no Detran em 2023 comparados com os 5.397.597 em 2024. 

A frota ativa de veículos que circulam nas ruas baianas também subiu. Indo de 3.786.813 para 4.011.260 nestes dois anos. Os dados relacionados à quantidade de acidentes indicaram uma queda neste intervalo, indo de 53.868 casos para 47.218. O número de veículos envolvidos também caiu, indo de 54.569 para 47.218, em conjunto com os feridos e ilesos (55.045) de 2023 para 46.029 em 2024. 

No entanto, as taxas relacionadas à mortalidade subiram de 2,48% para 3,53%. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, revelou ao Bahia Notícias, que “verificamos que as infrações de trânsito, o maior número estão correlacionadas a velocidade, a não respeitar o limite das vias". "E, de fato, historicamente, em 2024, tivemos diversos acidentes nas rodovias estaduais e federais decorrentes de excesso de velocidade. Então, atribuo esse aumento à velocidade, porque são sinistros que fatalmente levam a grandes sequelas em quem está nos veículos, nos ocupantes, ou levam ao óbito, pois isso já ficou comprovado cientificamente até pelas pesquisas de segurança veicular que quanto maior a velocidade o risco de óbito aumenta de forma exponencial”, afirmou. 

O dirigente do órgão apontou também que alguns desses acidentes são ocasionados por conta de falha humana ou pela falta de cumprimento das normas de trânsito. 

“Trabalhamos com o conceito de visão zero. Um conceito sueco que deu certo lá onde nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já foi constatado que 90% dos sinistros de trânsito são causados por conduta humana, por falha na conduta humana, ou por não obedecer alguma regra de trânsito, ou dirigir com desatenção. Nós trabalhamos em campanhas educativas para poder levar essa consciência para a população, para quem transita nas vias no cotidiano”, explicou. 

Ele ainda comentou sobre a quantidade de automóveis ter crescido no estado nos dois últimos anos. “Isso até demonstra um aquecimento da economia que veio após a pandemia. Esse valor vem aumentando. Então, em 2026, ou em 2025, nós temos aqui uma frota total de 5,6 milhões de veículos e um pouco mais de 4 milhões de veículos ativos. A gente pode dizer que a população baiana está adquirindo carros e adquirindo novos. Essa é uma fórmula nacional que a Bahia também está seguindo".

Outras informações relacionados ao tema tratam que a Bahia obteve 11,32% óbitos a 100 mil habitantes e 3,09% de mortes por 10 mil veículos em 2024. Já em 2023, foram 9,14% mortes por 100 mil habitantes e 2,58% a 10 mil veículos. Debates, ações e iniciativas de trânsito voltam a ocorrer com destaque durante o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para diminuir os acidentes de trânsito. 

Igreja Católica tem avanço bolsonarista, e novo papa não afeta 2026, avaliam pesquisadores

  • Por Gustavo Zeitel | Folhapress
  • 07 Mai 2025
  • 12:47h

Foto: Reprodução / YouTube

Evangélico, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem se dedicado a ler sobre a fé católica. No Instagram, ele indicou ao público duas recentes descobertas literárias: a biografia de São Josemaría Escrivá, o fundador da Opus Dei, e "Um Olhar Que Cura: Terapia das Doenças Espirituais", escrito pelo Padre Paulo Ricardo, que tem 6 milhões de seguidores nas redes. As postagens fizeram tanto sucesso que o Centro Dom Bosco convidou o deputado, em janeiro, para conversar sobre catolicismo.

Em comum, a Opus Dei, o Centro Dom Bosco e o Padre Paulo Ricardo, com atuação semelhante à de Frei Gilson, têm uma visão tradicionalista da religião católica. Com as suas publicações, Nikolas acenou para setores da Igreja em que o bolsonarismo, afirmam pesquisadores, tornou-se a principal força política, a despeito do pensamento do papa Francisco, morto há duas semanas.

Nesse sentido, a escolha do novo sumo pontífice não deve impactar, segundo especialistas, o bolsonarismo crescente entre os católicos e o resultado das eleições de 2026.

"Bolsonaristas como Nikolas entenderam que não perderão o voto dos evangélicos. Eles precisam conquistar também os católicos", afirma Rodrigo Toniol, professor de antropologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A ascensão do bolsonarismo na Igreja, diz Toniol, pôde ser constatada pela reação de setores da comunidade católica brasileira aos posicionamentos progressistas de Francisco, entre os quais a acolhida de pessoas LGBTQIA+ e a defesa do desenvolvimento sustentável.

O pesquisador pondera que a tendência ao reacionarismo sempre existiu entre os católicos, bem como as apropriações políticas da imagem do sumo pontífice. Afirma que os grupos afeitos às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viam um militante de esquerda no papa Francisco, ao mesmo tempo que os movimentos progressistas tentavam explorar politicamente a sua autoridade. Toniol lembra, porém, que Francisco, sob o aspecto eclesiástico, não promoveu reformas nas doutrinas da Igreja.

Em geral, os católicos dividem-se em três grupos, que se definem por visões distintas em relação ao Concílio Vaticano 2º, convocado, nos anos 1960, pelo papa João 23 para atualizar as diretrizes da cúria. Progressistas aceitam o Concílio; conservadores também, mas desejam preservar certos valores. Já os tradicionalistas rejeitam-no. Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto diz que o bolsonarismo captou uma tendência comportamental dos cristãos, surgida nos anos 1990.

A época, lembra o especialista, era de transformações no país, com a modernização da economia e a sociedade, concentrando-se em áreas urbanas. Em termos religiosos, esse contexto abalava a fé das pessoas mais pobres, que se voltaram aos fundamentos do catolicismo.

Em paralelo, setores da Igreja mais ligados à esquerda, conta Neto, entraram em declínio, em especial a Teologia da Libertação, fundo ideológico de organizações católicas que lutaram contra a ditadura, como a Ação Católica Operária e as Comunidades Eclesiais de Base. Desde então, o contexto social passaria por mudanças mais profundas.

Afinal, em sete anos, o país terá maioria evangélica, de acordo com projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.

"O voto católico ainda tem peso, mas não é quantitativo", afirma Borba. "O que tem peso é a palavra católica."

Em contraste com os evangélicos, a própria definição de voto católico é imprecisa. No país com mais católicos no mundo, essa religiosidade é para lá de democrática, podendo ser reivindicada por pessoas que foram batizadas, mas nunca mais pisaram em uma igreja.

"O destino do voto católico será decidido caso o atual governo consiga dar respostas para três temas: corrupção, transparência e apoio à família", diz Borba.

Em 2022, as pesquisas Datafolha feitas antes da eleição mostravam que Lula (PT) tinha maioria entre os católicos. Em abril, o Datafolha apontou que 53% desse segmento social aprovavam Lula, ante 44% que reprovavam.

Coordenador da pós-graduação em ciência da religião da PUC-Minas, Rodrigo Coppe Caldeira reforça ser difícil definir o voto católico e aposta numa guinada à direita do catolicismo nas eleições de 2026. "Os fiéis estão indo para a direita", diz Caldeira. "A parcela bolsonarista da Igreja está fazendo mais barulho."

O especialista diz que o tradicionalismo, identificado com as pautas do ex-presidente, está difundido em diversas correntes católicas.

A principal delas é a Renovação Carismática, movimento que surgiu nos Estados Unidos, nos anos 1960, e logo ganhou adeptos por aqui. Uma das distinções do movimento é o pentecostalismo que, em termos práticos, se traduz numa experiência mais emotiva da liturgia, com cânticos, danças e lágrimas. Entre os grupos tradicionalistas, destacam-se a Fraternidade Sacerdotal São Pio 10º e a Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney.

No Senado, a Frente Parlamentar Católica representa os religiosos que se identificam com as propostas de direita. Nesse cenário, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se insere em uma Igreja rachada, criticando capitalistas e marxistas, diz o vaticanista Filipe Domingues.

Ele também afirma que a escolha do próximo papa não deve influenciar a política brasileira, embora reconheça o declínio da esquerda na Igreja. "Na ditadura, a religião abarcou os movimentos sociais, mas na democracia não há mais necessidade disso", diz Domingues. "Muitas pessoas que estavam na Igreja saíram dela."

Lula nomeia Mhércio Cerqueira Monteiro como juiz substituto do TRE-BA após promoção na lista tríplice

  • Por Aline Gama /Bahia Notícias
  • 07 Mai 2025
  • 10:45h

Foto: TRE-BA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto.

 

De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.

 

O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.

 

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.

Vaticano tem relação de oito décadas com o futebol, estreitada por Francisco

  • Por Marcos Guedes | Folhapress
  • 07 Mai 2025
  • 08:42h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Começa nesta quarta-feira (7) o conclave que definirá o substituto de Francisco, o papa de maior conexão com o futebol. O próximo sumo pontífice terá de lidar com a demanda por uma Igreja Católica mais palatável às novas gerações, busca que no papado encerrado no mês passado, com a morte de Francisco, incluiu o esporte.

Não foi, claro, um tema central. Mas o apreço do argentino -nascido Jorge Bergoglio e notório torcedor do San Lorenzo- pelo futebol ajudou a ilustrar a busca por uma Igreja mais leve e aberta aos anseios da sociedade do século 21. Em 2019, por exemplo, ele abençoou a criação primeiro time feminino do Vaticano.

Mas a ligação da Igreja com a bola não se iniciou neste milênio. As associações esportivas do Vaticano listam como episódio histórico um jogo de 7 de janeiro de 1521, no Pátio do Belvedere, que teve na plateia o papa Leão 10. Era uma partida de "calcio florentino", uma modalidade brutal que ainda é disputada na Itália e fica entre o futebol e o rúgbi.

O futebol propriamente dito tem seus primeiros registros após a Segunda Guerra Mundial, encerrada há oito décadas. Houve em 13 de abril de 1946 um amistoso entre funcionários administrativos e funcionários do Governatorato do Vaticano. No ano seguinte, foi organizado um campeonato entre os funcionários da Santa Sé, com quatro equipes.

Mas, nas peladas de rua, nos grandes estádios ou na sede da Igreja, futebol é futebol. O clima esquentou na final, entre os trabalhadores das Vilas Pontifícias e os da Fábrica de São Pedro, e uma briga que envolveu jogadores e público impediu o término da competição e provocou um hiato de duas décadas.

Clubes foram fundados a partir de 1966, e uma liga tomou forma em 1972. O campeonato teve diferentes formatos, porém prosperou, e hoje o Vaticano, como boa parte das nações de tradição no futebol, tem três competições: uma liga, uma copa e uma disputa entre o vencedor de cada uma das anteriores, a supercopa.

Os certames são organizados pela ASD (Associazione Sportiva Dilettantistica - Sport in Vaticano), que em 2015 deixou de ser exclusivamente uma associação de futebol e passou a incluir outros esportes, como o atletismo. As partidas não ocorrem no Vaticano, menor Estado soberano do mundo, mas logo ao lado, em um campo no qual se pode observar a Basílica de São Pedro.

O Vaticano tem ainda uma seleção, que fez sua primeira partida oficial em 1994 e desde então atua esporadicamente. O time branco e amarelo chegou a ser pontualmente dirigido por Giovanni Trapattoni, histórico treinador italiano, e estabeleceu uma espécie de rivalidade com Mônaco, seu adversário em uma série de amistosos.

Os jogadores, funcionários da Santa Sé, não são nascidos no Vaticano, raro Estado soberano que não é filiado à Fifa (Federação Internacional de Futebol). Isso não impede uma relação institucional, e a federação prometeu recentemente cumprir um desejo do papa Francisco, um grande jogo beneficente com estrelas mundiais do esporte.

"Ele era um líder incrível e um fã do nosso lindo esporte", disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino. "No nosso último encontro, compartilhamos a vontade de organizar um jogo com lendas da Fifa em campo: posso confirmar que será disputado em setembro. O papa Francisco estava convencido de que o futebol poderia verdadeiramente unir o mundo."

Nesse esforço, além de apoiar a midiática Clericus Cup –que reunia seminaristas do mundo todo para um campeonato em Roma e foi interrompida na pandemia de Covid-19–, Francisco deu seu impulso à formação de um time feminino no Vaticano. A estreia ocorreu há seis anos, em um amistoso com o time profissional da Roma.

"Mesmo que o resultado seja 30 a 0, não importará", afirmou na ocasião Danilo Zennaro, representante da ASD, prevendo um inevitável desequilíbrio, comprovado no placar de 10 a 0. "Não importa. O que importa é criar conexões e amizades. Tínhamos times masculinos havia décadas. Era justo que as mulheres que trabalham no Vaticano tivessem também a chance de jogar."

Papa de 2013 a 2025, Francisco acostumou-se a receber delegações esportivas, sempre registrando o "poder unificador do esporte" e apontando que "a vitória começa na humildade". A prática também era recorrente no papado de João Paulo 2º (1978-2005), que recepcionou em 1984 os jogadores do São Paulo –presentes na Itália para amistoso com a Roma.

Outro time tricolor, o Fluminense, construiu relação ainda mais profunda com João Paulo 2º, que esteve no Brasil em 1980 e ganhou uma camisa de um garoto de dez anos. Pouco após a visita, o Fluminense venceu o primeiro turno do Campeonato Carioca nos pênaltis, em cima do Vasco, e a torcida entoou a canção "A Bênção, João de Deus".

Composta justamente para a recepção ao papa, a música de Péricles de Barros e Moacyr Geraldo Maciel se tornou bastante popular. A partir da vitória sobre o Vasco no primeiro turno -e da confirmação do título carioca na decisão, também contra o Vasco-, acabou tornando-se um mantra tricolor, entoado em momentos de aflição ou euforia.

Um desses momentos ocorreu em 2009, quando matemáticos apontavam 99% de risco de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. A arrancada que evitou a queda foi apontada por parte da torcida como "um evidente milagre" de João. Foi o que pensou Igor Viviani, o garotinho que entregara a camisa a João Paulo 2º em 1980 e que, em 2010, como diretor do Fluminense, oficializou o polonês como padroeiro oficial do clube.

Já o Corinthians tem são Jorge como padroeiro, mas teve de apelar a outro papa para preservar seu culto. Os torcedores amargavam um jejum de títulos que já se aproximava dos 15 anos, em 1969, quando ganharam novo motivo para desespero. Em episódio conhecido como "cassação de santos", Paulo 6º promoveu uma reordenação do calendário litúrgico, e nomes como o de são Jorge, celebrados em apenas algumas regiões do planeta, deixaram de fazer parte da lista oficial.

Então, o corintiano dom Paulo Evaristo Arns, que logo se tornaria arcebispo de São Paulo e cardeal, procurou o papa. De acordo com seu relato no livro "Corintiano Graças a Deus!", em uma audiência com Paulo 6º, afirmou: "Santo padre, nosso povo não está entendendo direito a questão. São Jorge é muito popular no Brasil, sobretudo entre a imensa torcida do Corinthians, o clube mais popular de São Paulo".

"Não podemos prejudicar nem a Inglaterra, nem o Corinthians", respondeu o papa, segundo o brasileiro, lembrando que o santo guerreiro também é patrono dos ingleses e ordenando sua inclusão nos calendários deles e dos brasileiros. "Caso contrário, seremos culpados de um equívoco."

Resta claro, acredite você ou não em cada palavra no relato de dom Paulo Evaristo Arns, que fé e futebol estão longe de ser incompatíveis, no catolicismo ou em outras religiões. Como observou em 2010 o monsenhor Claudio Paganini, que na ocasião atuava como diretor da Clericus Cup, "se você vai à missa às dez, almoça e depois vai ao campo, há tempo para tudo".

Haddad diz que governo vai antecipar efeitos da reforma tributária aos data centers

  • Por Helena Schuster | Folhapress
  • 06 Mai 2025
  • 14:56h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o governo irá antecipar os efeitos da reforma tributária no setor de data centers. Haddad está nos Estados Unidos cumprindo agenda voltada, justamente, ao pré-lançamento do plano de investimentos do governo brasileiro no setor.

"A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada", afirmou em Los Angeles durante a Conferência Global do Milken Institute, um think thank da Califórnia.

Ele relembrou que o marco regulatório do setor ainda está tramitando no Legislativo e que ainda existem muitos desafios, mas defendeu que os relatores que tratam do assunto estão em sintonia sobre o tema. "Queremos que a economia digital no Brasil seja, simultaneamente, digital e verde", acrescentando que o objetivo do país é usar energia limpa no processamento de dados e garantir esse serviço com segurança cibernética e jurídica.

Haddad também defendeu que a América do Sul é um território "muito favorável a investimentos" e que oferece "segurança jurídica, politica e energética". No Brasil, ele também destacou a área de infraestrutura como uma das mais interessantes para investidores estrangeiros, afirmando que o país "aperfeiçoou muito a legislação de concessões e parcerias público-privadas".

O ministro também afirmou que, com as políticas econômicas do governo Lula (como a reforma tributária, mudanças no mercado de crédito e no mercado de carbono), e o papel de protagonismo do Brasil no G20 e na COP30 mostrarão que o país é capaz de crescer a uma taxa anual de 3%.

"Ao final do mandato do presidente Lula, o mundo vai estar convencido que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%. Temos condição de chegar no final do mandato em um outro patamar de discussão com nossos parceiros", afirmou.

APROXIMAÇÃO COM OS EUA

No mesmo evento, Haddad afirmou que entende que o Brasil está bem posicionado no cenário econômico e climático global e disse que o governo deseja se aproximar mais dos Estados Unidos.

"Temos interesse em nos aproximar mais dos Estados Unidos. Fizemos isso na administração Biden e faremos isso na administração Trump. Há complementaridades importantes entre as nossas economias que podem e devem ser exploradas",

Haddad defendeu que o país alcançou uma posição mundial positiva através da defesa do multilateralismo, mantendo boas relações com o Sudeste Asiático, com a União Europeia e com os EUA. "Acredito que, independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende no mundo são aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável."

Durante essa mesma viagem aos EUA, no domingo (4), Haddad afirmou ter conversado com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, sobre a política tarifária norte-americana. Haddad disse que conversou com Bessent "em nome da região", uma vez que, segundo ele, "não faz sentido" a imposição de tarifas sobre a América do Sul por conta dos déficits comerciais que os países possuem com os EUA.

Essa foi a primeira reunião presencial entre autoridades do alto escalão dos dois países desde que Donald Trump tomou posse, em 20 de janeiro.

O ministro disse que os dois países estão negociando os "termos de um entendimento" em relação à questão. "O mais importante nesse momento é dizer que nós estamos em uma mesa negociando os termos de um entendimento... Eu acredito que a postura do secretário foi bastante frutífera e demonstrou uma abertura para o diálogo bastante importante", disse.

Alegado por defesa de Collor, transtorno bipolar pode afetar cotidiano de pacientes e é diagnosticado na juventude

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 06 Mai 2025
  • 12:12h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O transtorno afetivo bipolar, caracterizado por casos de depressão e mudanças de humor, que ocorrem no geral, sem um motivo específico aparente, foi a 4º doença que ocasionou mais afastamento de trabalhadores baianos de suas atividades em 2024, com 1.494 casos

Dados do Ministério da Previdência Social indicaram 51.314 afastamentos de trabalhos ocorridos no Brasil, conforme dados do Ministério da Previdência Social. 

A enfermidade foi também um dos motivos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor para solicitar prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados ainda usaram como argumento a idade avançada do ex-senador de 75 anos e outras comorbidades graves, a exemplo do Parkinson. 

Por conta das duas doenças, foi justificado que o ex-presidente não conseguiria realizar suas atividades na prisão. Para entender melhor sobre a doença e se ela pode impactar de fato, no cotidiano e nas atividades de pacientes acometidos, o Bahia Notícias conversou com a psiquiatra Amanda Galvão, professora da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA) e supervisora do Ambulatório de Transtorno Bipolar do Hospital das Clínicas/ UFBA/ Ebserh, para entender quais os danos e o que pode ocorrer por conta do transtorno bipolar. 

A médica explicou que o transtorno é descrito por casos constantes de euforia, agitação constante, alteração do humor de forma rápida, entre outros fatores. 

“O transtorno bipolar clássico ou tipo I se caracteriza por episódios recorrentes de mania ou euforia, definidos por vários dias de elevação do humor (euforia ou irritabilidade intensa) e aumento da autoestima, aumento da energia dirigida a atividades do dia a dia (trabalho, estudo, lazer), redução da necessidade de dormir, agitação psicomotora e/ou agressividade, descontrole de impulsos para compras/gastos, uso de álcool ou drogas, jogos. Também pode ocorrer ideias de grandeza, riqueza e de poder fora da realidade. Além dos episódios de mania, a pessoa pode ter episódios de depressão”, detalhou. 

Segundo a especialista, a doença é desenvolvida entre o final da fase da adolescência e começo da vida adulta. “O transtorno costuma ocorrer no fim da adolescência e início da idade adulta, na maioria das pessoas com o transtorno. No entanto, bem menos frequentemente, pode começar na infância ou após os 50-60 anos”, explica Galvão. 

A médica ainda classificou que a mudança do comportamento habitual é um dos principais sintomas e sinais. De acordo com ela, uma pessoa acometida pode ter consequências trazidas na interação e integração com a sociedade. 

“É possível identificar através dos sinais e sintomas, da mudança do comportamento habitual da pessoa, do prejuízo da mudança no funcionamento social e laboral. Em geral, são familiares que percebem a mudança, a própria pessoa não percebe em função de se sentir muito bem, eufórica, com aumento da autoestima ou fora da realidade em função das ideias de grandeza”, observou Amanda. 

A psiquiatra tratou ainda que o transtorno bipolar pode afetar o cotidiano dos pacientes, sendo um dos requisitos para determinar a realização de tratamentos. 

“Esse é um requisito necessário para definir que a pessoa tem qualquer transtorno. Os sinais e sintomas prejudicam a vida da pessoa como com aquisição de dívidas por gastos desmedidos, exposição social/constrangimento, exposição a riscos como direção imprudente e uso de drogas, faltas ao trabalho ou comportamento inadequado no trabalho”, afirmou. 

Amanda ainda comentou sobre o caso de Collor não continuar preso por conta da doença. Segundo ela, o transtorno não impede que uma pessoa responda a um crime ou que realize outras atividades, porém cada caso precisa ser analisado individualmente. 

“Não é uma resposta única ou definida, se avalia cada caso. Simplesmente ter transtorno bipolar, desde que com bom controle com uso de medicamentos e outras intervenções terapêuticas, não necessariamente significa que a pessoa não possa responder ou cumprir uma determinada penalidade. Varia de caso para caso, depende como a doença, transtorno bipolar, se manifesta. Não existe uma resposta única ou definitiva. Isso tem que ser avaliado em cada caso.Tem pessoas que têm transtorno bipolar e vivem sem qualquer restrição ou dificuldade, se é uma doença de mais fácil controle e se a pessoa faz um tratamento regular e completo”, contou. 

Governo Trump congela recursos para novas bolsas de pesquisa em Harvard

  • Por Folhapress
  • 06 Mai 2025
  • 10:20h

Foto: Reprodução / YouTube / CNN Brasil

Em novo capítulo do embate entre a Casa Branca e a Universidade Harvard, o governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (5) o congelamento dos recursos que seriam destinados a novas bolsas de pesquisas até que a instituição ceda a uma série de exigências.

Em carta enviada a Harvard, a secretária de Educação americana, Linda McMahon, volta a dizer que a universidade tem de rever questões relacionadas a antissemitismo no campus e mudar políticas que levam em consideração a raça do aluno. O documento afirma ainda que a universidade abandonou a busca pela "excelência acadêmica" enquanto emprega "relativamente poucos" professores conservadores.

"A carta é para informar que Harvard não deve mais buscar bolsas do governo, uma vez que nenhuma será fornecida", disse McMahon. Ela não informou o valor bloqueado nesta segunda. Procurada pela agência de notícias Reuters, a universidade não se manifestou.

A ação representa uma nova estratégia do governo Trump, cujas tentativas de congelar os fundos já existentes levantaram diversos questionamentos jurídicos e motivaram disputas nos tribunais.

O republicano exige uma série de ações de universidades americanas sob a ameaça de retirar subsídios. Harvard, por sua vez, foi a primeira grande instituição de ensino a desafiar o presidente.

Em resposta, o governo Trump intensificou as ações nos últimos dias. No último dia 2, o presidente voltou a afirmar que vai retirar o status de isenção fiscal do qual a instituição usufrui. "É o que eles merecem."

Trump classifica diversas entidades de educação e imprensa de esquerdistas, marxistas e tendenciosas. Ao justificar o cerco às universidades, porém, costuma afirmar que as instituições não fizeram o suficiente para coibir atos antissemitas durante os protestos contra a guerra na Faixa de Gaza em seus campi.

Em carta enviada a Harvard no dia 11 de abril, o Departamento de Educação americano exigiu que a universidade trabalhasse para diminuir a influência de docentes, funcionários e alunos que, segundo a gestão Trump, são "mais comprometidos com o ativismo do que com o conhecimento" e que um painel externo auditasse os membros da comunidade acadêmica para garantir "diversidade de pontos de vista".

O documento também exigiu que Harvard eliminasse qualquer política afirmativa baseada em raça, cor ou nacionalidade até agosto e reformasse seu processo de seleção de estudantes estrangeiros "para evitar a admissão de alunos hostis aos valores americanos". O governo exigia ainda que a instituição denunciasse às autoridades federais de imigração aqueles que desrespeitassem regras de conduta.

Mas Harvard se recusou a cumprir as exigências do governo, que, em retaliação, anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões (quase R$ 13 bilhões) em fundos federais. Além disso, exigiu um pedido de desculpas da universidade, o que não aconteceu.

A instituição ainda processou o governo no final de abril pelo congelamento de recursos, sob o argumento que a medida desrespeita a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.

Desde sua posse em janeiro, Trump tem pressionado as principais universidades dos EUA, afirmando que as instituições lidaram mal com os protestos pró-Palestina do ano passado e acusando-as de terem permitido que o antissemitismo se espalhasse nos campi.

Manifestantes, incluindo alguns grupos judeus, dizem que suas críticas às ações de Israel em Gaza estão sendo equivocadamente confundidas com antissemitismo.

Governo Lula prepara pente-fino antes de ressarcir aposentados do INSS por descontos ilegais

  • Bahia Notícias
  • 06 Mai 2025
  • 08:33h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo federal pretende realizar um pente-fino para identificar quais aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram, de fato, prejudicados por descontos ilegais nos benefícios antes de iniciar o processo de ressarcimento. A informação foi confirmada por integrantes do Palácio do Planalto.

De acordo com fontes ligadas ao governo, o objetivo da medida é evitar que pessoas que não foram impactadas pelas fraudes recebam os valores que serão devolvidos.

Na segunda-feira (5), a Casa Civil realizou uma reunião para discutir os detalhes do plano de ressarcimento. A expectativa é que um novo encontro ocorra nos próximos dias no Palácio do Planalto para avançar nas tratativas.

Segundo informações do Metrópoles, o anúncio oficial do plano deve ocorrer até a próxima semana. O governo pretende que o ressarcimento funcione como uma resposta às vítimas do esquema, além de estar associado à exoneração de Carlos Lupi.

Trump sinaliza possível redução de tarifas sobre produtos chineses no futuro: "Em algum momento"

  • Bahia Notícias
  • 05 Mai 2025
  • 18:30h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), afirmou, neste domingo (4), que as tarifas atuais, de 145% aplicadas sobre importações da China, deverão ser reduzidas “em algum momento”. A declaração foi dada em entrevista à NBC News, quando foi questionado sobre a possibilidade de cortar os tributos. “Por que eu faria isso?”, respondeu inicialmente o republicano, sugerindo que as tarifas têm dificultado os negócios com o líder chinês, Xi Jinping.

Apesar da resposta evasiva, Trump indicou que Pequim tem interesse em manter as relações comerciais com Washington, destacando que a economia chinesa estaria em colapso. O presidente norte-americano tem dado sinais recentes de flexibilização nas políticas de taxação internacional.

Durante uma entrevista anterior, concedida em 22 de abril no Salão Oval, Trump afirmou que os altos impostos sobre produtos chineses poderão ser “substancialmente” reduzidos, embora tenha descartado a possibilidade de eliminá-los por completo. Segundo ele, os Estados Unidos atravessam uma fase de “transição” nas relações comerciais com a China, e a meta é construir um novo acordo entre os dois países.

Medida de Portugal que impactará migrantes brasileiros mobiliza Itamaraty

  • Por Saulo Pereira Guimarães / Folhapress
  • 05 Mai 2025
  • 16:08h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) do Brasil informou ao UOL que "acompanha de perto" a situação dos brasileiros em Portugal, após o governo local anunciar que notificará 4.574 estrangeiros em situação irregular para que deixem o país.

O que aconteceu

Embaixada do Brasil em Portugal está "em contato direto com as autoridades locais", afirma Itamaraty. De acordo com o órgão, a intenção é entender o alcance da medida.

Ministro da presidência de Portugal forneceu informação em entrevista coletiva ontem. Segundo António Leitão Amaro, 18 mil pessoas devem receber avisos do tipo em breve.

Estrangeiros terão 20 dias para sair, a partir do envio da notificação. Caso isso não aconteça, o governo português poderá expulsá-los do país.

Brasileiros na mira

Situação deve impactar especialmente brasileiros. Nos últimos anos, uma onda migratória fez com que um grande número de brasileiros tentassem a vida no país europeu.

Só em 2024, 1470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 recusas. As informações são do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado pelo governo português.

O Brasil lidera o ranking de recusas portuguesas. Na sequência, estão a Angola, com 274 negativas, e o Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas.