A atualização das regulamentações, orientações e esclarecimentos devido à crise provocada pela Covid-19 vem sendo realizando com o máximo de empenho pela Administração Municipal, que por meio da SESAU, vem divulgando sistematicamente os comunicados. Desta feita, a norma técnica visa a ampliação das medidas de combate e, com isso, profissionais da área de saúde terão que vir de outros municípios, então diante, disso está sendo comunicado aos proprietários de hotéis/pousadas para fazer o a hospedagem nesse caso excepcional.
"Vendedor acumula 17 mil garrafas de álcool em gel, mas não pode mais vendê-las", diz a manchete do jornal. Nos Estados Unidos, os irmãos Matt e Noah Colvin compraram milhares de garrafas de álcool em gel e outros itens, como lenços antibacterianos, em diversas lojas. A ideia era lucrar com a lei de oferta e demanda em tempos de COVID-19. Os dois anunciaram esses produtos na Amazon e, em uma hora, conseguiram vender 300 garrafas de álcool em gel a um preço exorbitante. Depois foram obrigados pela própria Amazon a retirar esses produtos, já que ela segue orientações do governo americano para coibir excessos de especulação em tempos de desespero generalizado.
Na Califórnia, é proibido aumentar preços em mais de 10% em casos de emergência. Nova York proíbe aumentos excessivos e, em Washington, há possibilidade de aplicar leis de defesa dos consumidores nesses casos. A França decidiu tabelar o preço do álcool em gel e coibir preços abusivos. Por lá, a marca mais comercializada aumentou em 700%. Aqui no Brasil, o preço do álcool em gel e das máscaras subiu até 161%.
Sou a favor da liberdade de mercado, acredito que quanto menos intervencionismo, os mercados fluem melhor, na maioria dos casos. Porém, eventualmente existem falhas. Na economia, a falha de mercado é uma situação específica na qual a alocação de bens e serviços por um mercado livre às vezes é ineficiente. Como no caso dos irmãos Matt e Noah, houve uma perda líquida de bem-estar social e beneficiamento às custas de uma das piores crises sanitárias mundiais das últimas décadas.
O momento atual, pelo qual o mundo todo está passando, foge de qualquer condição de previsibilidade. A incerteza e o medo fazem com que os mercados ajam de forma irracional e oportunista. É só ver a quantidade de circuit breaker - interrupções de negociações na bolsa brasileira - realizada nas duas últimas semanas. Portanto, pensar que, nesses momentos, o auto equilíbrio de mercado funcionará, é ingenuidade. Preços altos de produtos de primeira necessidade – para fazer frente à pandemia da COVID-19 – impedem que pessoas de baixa renda e de grupos de risco tenham acesso a eles. Além disso, uma inflação desses produtos ocasiona prejuízos coletivos, já que hospitais e centros de saúde comunitários podem ter problemas de abastecimento. Benefício de alguns, prejuízo de quase toda a economia. Além do mais, esse tipo de especulação pode ocasionar uma corrida intervencionista e de limitação de lucros por parte dos Governos em outros setores que não precisam ser regulados.
De qualquer forma, o momento atual exige que o Governo use recursos públicos para disponibilizar bens e serviços que o mercado não dá conta. Com a possível declaração de Estado de Calamidade Pública, que poderá ser decretada pelo Governo nos próximos dias, espera-se uma maior participação do investimento público, principalmente para ajudar a combater a pandemia e diminuir as falhas de mercado. Se Adam Smith, pai do liberalismo econômico, estivesse vivo, não aprovaria especulação de preços às custas da saúde humana. Existe um ditado que diz: “em tempos de crise, uns choram e outros vendem lenços”. A frase não está errada, só que os lenços não precisam ser vendidos excessivamente acima do preço.
Não se trata do que é, ou como foi criado, mas como se propaga. O COVID-19, ou corona vírus não tem vontade própria de locomoção, Ou seja, não voa, não anda, não se teletransporta. Obrigatoriamente precisa de um hospedeiro, mais especificamente um hospedeiro humano. Neste ponto, mesmo com a divulgação inicial de sua agressividade e fatalidade em curtíssimo espaço de tempo, a possibilidade de se tornar uma pandemia global, sem fronteiras foi tratado com descaso pleno, como histeria coletiva, como sendo uma notícia fantasiosa e exagerada, como sendo um problema do vizinho, e que somos imunes, super-heróis.
Esta atitude colocou vulnerável uma população que não se encontrava em contado com o vírus. Assim sendo, o COVID-19, tomou as proporções atuais devido ao comportamento da própria humanidade. Enfim, a saúde pública em polvorosa, a economia em abalo real, empresas em risco de falência, empregos a beira da extinção, e tudo decorrente de um ato insano da humanidade, o frenesi de se locomover, a falta de solidariedade e respeito pelo próximo, atitudes que nos levam a acreditar que o maior perigo para a humanidade é a própria humanidade, o ser humano é seu maior inimigo.
há 48 minutos Correio do Povo Sociedade de Infectologia relata preocupação com pronunciamento do presidente | Foto: Reprodução
Entidades de saúde condenaram o pronunciamento, na noite desta terça-feira (24), do presidente Bolsonaro sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Na fala, veiculada em rede nacional, o presidente chamou a doença de "resfriadinho", contrariou especialistas e pediu o fim do "confinamento em massa". Ele também fez um apelo pela "volta à normalidade" e culpou a imprensa por "espalhar pavor". A Sociedade Brasileira de Infectologia se disse preocupada com a fala de Bolsonaro, e considerou que as declarações podem dar a falsa impressão de que as medidas de contenção social são inadequadas. Os infectologistas classificaram a pandemia como "grave", e disseram que é temerário associar que as cerca de 800 mortes por dia causadas pela doença na Itália, a maioria entre idosos, esteja relacionada apenas ao clima frio do inverno europeu.Veja abaixo o manifesto:
Fundo Nacional de Emergência de R$ 100 bilhões para Estados e Municípios | Imagem Ilustrativa
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Instituto Justiça Fiscal (IJF), apresenta um manifesto em que propõe mudanças na tributação nacional para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O manifesto, intitulado “Tributar os ricos para enfrentar a crise”, apresenta quatro princípios básicos: o aumento da progressividade da tributação brasileira, medidas para aumentar a eficácia da arrecadação, medidas não tributárias, além da composição do Fundo Nacional de Emergência (FNE). Com a criação do FNE, aponta o documento, é possível gerar R$ 100 bilhões em receitas para atender as demandas de estados, municípios e do Distrito Federal no enfrentamento da crise sanitária que se aproxima e contribuir para a retomada do crescimento econômico. Conheça as ações propostas:
Medidas de legislação tributária – Aumento da progressividade
Criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF), instituição de alíquota adicional extraordinária de 30%, com vigência temporária, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras. Além de aumento de alíquota da CSLL para as empresas do setor extrativo mineral, bem como de outros setores que apresentem alta lucratividade e baixo nível de empregos.
Revogação imediata da isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre lucros e dividendos distribuídos, ou remetidos ao exterior, e modificação da Tabela Progressiva e da possibilidade de dedução dos juros sobre o capital próprio na apuração do lucro tributável da pessoa jurídica.
Estabelecimento de regra para que o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL das pessoas jurídicas exportadoras, cujas receitas de exportação sejam superiores a 80% da receita bruta, não possam ser inferiores ao valor obtido pela aplicação das regras da tributação pela modalidade de lucro presumido.
Aumento da alíquota máxima do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para 30% e instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF).
Medidas para aumentar a eficácia arrecadatória
Exigência de pagamento ou de prestação de garantia do crédito tributário como condição para interposição de recurso administrativo contra decisão de primeira instância de julgamento.
Medidas que permitam a indisponibilização de bens, de ativos financeiros, habilitação em créditos a receber de terceiros, e o impedimento de distribuição de lucros de empresas devedoras com débitos tributários em fase de cobrança administrativa, desde que inscritos em dívida ativa.
Alteração da Lei 8.137, de 1990, que trata dos Crimes Contra a Ordem Tributária, para evitar a extinção da punibilidade nos casos de pagamento ou parcelamento dos débitos tributários que deixaram de ser pagos mediante conduta fraudulenta e revogação normas que prevejam a possibilidade de apropriação de créditos tributários que não tenham sido comprovadamente pagos na etapa anterior.
Medidas não tributárias
Instituição de Participação Especial à atividade de extração mineral, nos moldes do que se aplica à exploração de petróleo e a criação FNE para atender as demandas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, voltadas ao enfrentamento da crise sanitária que se aproxima e retomada do crescimento econômico.
Composição de Fundo Nacional de Emergência
• 50% da arrecadação da CSPF;
• 50% da arrecadação da CSLL incidente sobre os setores financeiro e extrativo;
• 20% do valor arrecadado de IR decorrente da revogação da isenção de lucros e dividendos distribuídos;
• 50% do valor arrecadado de Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF).
O momento é de apreensão e exige propostas efetivas de enfrentamento dos danos imediatos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia. Com este manifesto, as entidades signatárias visam a subsidiar o Congresso Nacional, os governos e a sociedade na busca de soluções para superar a tragédia humanitária que vivemos.
O cantor Xand Avião, ex-vocalista do Aviões do Forró, é mais uma das estrelas infectadas com o novo coronavírus. Em um anuncio feito nas redes sociais na última terça (24), o forrozeiro revelou que não só ele como a esposa, Isabele Timóteo, também foi contaminada. No vídeo, o artista explica que deu início a quarentena na última sexta (20), quando Isabela começou a sentir dores no corpo e febre. Logo em seguida se submeteram ao teste. “Fizemos o exame na segunda-feira, dia 16. Ela sentiu um pouco de febre e eu não senti nada. Nossa filha também amanheceu com o nariz escorrendo e não deixamos ela ir para a escola. O Enzo não sentiu nada”, o teste da filha de Xand deu negativo.
O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta terça-feira (24) seu mais recente balanço dos casos de coronavírus Sars-Cov-2, vírus responsável pela doença Covid-19. Os principais dados são:
46 mortes, eram 34 na segunda-feira
2.201 casos confirmados
São Paulo tem 810 casos e 40 mortes
Rio de Janeiro tem 305 casos e 6 mortes
O número de mortos por causa do novo coronavírus subiu 35% em relação ao balanço do dia anterior. Já o total de casos subiu 16%. Segundo o Ministério da Saúde, a atual taxa de letalidade da doença no país é de 2,1%, com base nos dados registrados até 16h desta terça-feira.
O dobro a cada três dias
O aumento nos casos já era previsto. De acordo com o secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, o governo espera que o total de casos dobre a cada três dias. Este cenário considera que as recomendações sugeridas pelo governo federal (isolamento em casos suspeitos ou confirmados) surtam resultados esperados para frear a disseminação do surto no país.
Uma postagem feita pela secretária municipal de Educação de Brumado, professora Ednéia Ataíde, acabou acendendo a “fogueira da discórdia” entre os poderes Executivo e Legislativo. A “banner explosiva” na qual estava escrito que “em resposta à essa pandemia que tem nos atormentado nos últimos dias, e perante a escassez de recursos, o prefeito Eduardo Vasconcelos e seus secretários terão seus salários reduzidos pela metade, por decisão do prefeito, mas surge a pergunta: e os vereadores, o que farão pela população brumadense?. Unidos venceremos”. Foi só a banner circular que se iniciaram nos bastidores uma série de conflitos, pois segundo informações colhidas, a iniciativa teria sido de um marqueteiro que buscou já, num momento delicado como esse, onde a vida humana deveria ser o único foco, fechar a chapa de situação, bem como as novas legendas partidárias dos vereadores que integram a base do prefeito. Em contato com o presidente do Legislativo, vereador Léo Vasconcelos ele citou que “num momento de tanta angústia como esse, onde vidas humanas estão em jogo, fazer uma reunião política visando eleições municipais é fora de propósito. Ainda está tudo muito incerto, pois a redução de salários do executivo não precisa passar pela câmara, pode ser feita por decreto, mas, até o momento, não tem nada de concreto ou nenhuma publicação nesse sentido, o que aumenta ainda mais a possibilidade de uma provocação”. Questionado sobre o posicionamento que a Câmara Legislativa irá tomar ele observou que “ainda é prematuro, precisamos nos reunir para tomarmos uma decisão, mas, de antemão, nós reiteramos que nos 3 últimos anos já devolvemos cerca de R$ 1,5 milhão para a gestão e, nesse ano de 2020 iremos fazer o mesmo, só não podemos dizer o quanto, porque ainda estamos no início do exercício, então, temos feito a nossa parte, com o máximo de empenho” e subindo o tom acentuou que “o que todos os vereadores ficaram admirados é que, num clima tão delicado como esse, de uma pandemia mundial, das famílias em isolamento numa atmosfera de medo e até de terror, ainda mais que já temos um caso comprovado em nossa cidade, a secretária viesse a publicar uma postagem como essa, que, inevitavelmente, soa como uma provocação, colocando um poder contra o outro, o que pode prejudicar a nossa população, porque agora é hora de nos unirmos e não criar rivalidades”. E finalizou dizendo que “espero que o bom senso impere, pois todos estamos na mesma luta e o inimigo é um só, o coronavírus”. Também falamos com outros vereadores que tiveram a mesma linha de raciocínio, não escondendo a indignação pela publicação da secretária, que foi mesmo avaliada como uma provocação.
Como era previsto, depois do surgimento do primeiro caso da Covid-19 em Brumado, a previsão é que os casos notificados também iriam aumentar. Em novo boletim da Sesau em gráfico enviado à imprensa local foi comunicado que são 39 casos notificados, 01 confirmado, 01 descartado e 04 aguardando resultado. A resposta da população de Brumado vem sendo cada vez mais positiva, já que o isolamento social vem sendo adotada quase que na sua integralidade, o que é um dado positivo que deverá contribuir para a queda dos riscos de contaminação.
O material arrecadado já está no hospital (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Saúde, vem agradecer o empenho e as doações do Rotary Club de Brumado, da Livraria Manchete, Loja Maçônica Manoel Carvalho e pelos profissionais da área de odontologia, que cederam vários materiais para garantir a segurança das equipes que atuam no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Eles se uniram em uma Corrente do Bem e deram um exemplo muito positivo de que unidos seremos mais fortes nesse momento de agravamento do COVID-19. Todo o material arrecado já foi encaminhado para o hospital.
As secretarias estaduais divulgaram, até às 15h30 desta terça-feira, 2.010 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. Os estados que registraram novos casos foram: Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas e o Distrito Federal. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia confirmou 76 casos confirmados, até a última segunda-feira (24) o número estava estacionado em 63. Sergipe registrou mais cinco novos casos, chegando ao total de 15, sendo que 12 dessas confirmações são na capital Aracaju. O estado do Amazonas registrou 47 casos confirmados e o Distrito Federal já passou dos 160 infectados pelo novo coronavírus. O Ministério da Saúde atualizou os número da tarde da segunda e informou que o país tinha 1891 casos confirmados do novo coronavírus. O número de mortes até o momento é de 34, sendo que 30 delas são em São Paulo.
Após solicitação das prefeituras dos municípios de Candiba e Guanambi, a Justiça Federal em Guanambi, por meio da Juíza Daniele Abreu Danczuk, decidiu liminarmente pela proibição do tráfego de transporte coletivo – regular ou clandestino – de passageiros oriundos de áreas em que já ocorreu o contágio comunitário por COVID-19, na BR-122, em Urandi, próximo à divisa com Minas Gerais. De acordo com informações da Agência Sertão, a decisão dá o prazo de 48 horas para o início do bloqueio e só autoriza o retorno do transporte após a União Federal proceder com a instalação de uma barreira sanitária no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a responsável pelo cumprimento da decisão de bloqueio da via. A magistrada citou que a proibição não se aplica à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais ou de cargas que possam desabastecer gêneros essenciais à população. Ainda segundo a agência, nos últimos dias, moradores das cidades da região notaram a chegada de muitos ônibus de passageiros nas cidades da região. Autoridades regionais e municipais de saúde, com o apoio da Polícia Militar, já realizam o trabalho de triagem dos passageiros que chegam ao Estado.
As imagens registradas no Mercado Municipal de Brumado hoje (24) mostram o local praticamente vazio (Foto: Reprodução Youtube Brumado Urgente)
As medidas protetivas visando evitar ao máximo os riscos de contágio da Covid-19 adotadas em Brumado estão sendo bem respeitadas pela população, que vem mostrando consciência e cumprindo de forma satisfatória o isolamento social. Um dos pontos que veio comprovar essa tendência pode ser notado no Mercado Municipal, que é um dos locais mais frequentados da cidade, mas que, na manhã desta terça-feira (24), estava praticamente “às traças” como diziam os antigos. Frequentado por milhares de pessoas por dia, que vão atrás de bons preços e das iguarias da região, ainda mais agora com a aproximação das festividades juninas, o local parecia cenário da famosa série “The Walking Dead” ou do filme de suspense “Um Lugar Silencioso”, veja as cenas abaixo: Vale ressaltar que as imagens foram feitas cedo e que, agora, mensagens chegaram à nossa redação que a concentração de pessoas aumentou por volta das 10h, o que contestaria o mote da matéria.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou na última segunda-feira (23) as investigações sobre um supostou esquema de "rachadinhas" que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o Ministério Publico Estadual pode seguir apurando supostos desvios no gabinete do então deputado estadual. As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a liminar concedida que havia suspendido as investigações. O recurso busca tirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
A defesa argumenta que como Flávio Bolsonaro era deputado estadual, deveria responder perante à segunda instância. Alvo de críticas da família Bolsonaro, Flávio Itabaiana Nicolau autorizou 24 mandados de busca e apreensão, quatro quebras de sigilo bancário e 28 quebras de sigilo telefônico durante as investigações. Peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro são os possíveis crimes a serem investigados. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema.
Um caso ocorrido há 18 anos atrás que chocou a população do municipio de Barra do Choça, após mulheres serem estupradas e mortas por um homem identificado como Manoel, que ficou conhecido como o ‘ estuprador do caminhão baú’, teve um final trágico .O criminoso que estava preso, e recebeu o alvará recentemente, mas, na manhã de terça-feira(24), ciclistas que passavam próximo ao no presídio encontraram um corpo, que após acionarem a polícia, ficou constatado que o corpo era de Manoel de Jesus Dias. O corpo foi encontrado às margens da estrada Conquista-Barra do Choça, próximo ao presídio.
