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Bento Albuquerque diz a auditores da Receita Federal que joias são para Michelle Bolsonaro

  • Andréia Sadi, Arthur Guimarães e Vladimir Netto
  • 09 Mar 2023
  • 11:11h

Foto: Reprodução/Globo

O então ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse aos auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. É o que mostram imagens gravadas no Aeroporto de Guarulhos, obtidas com exclusividade pelo blog.

"Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama", disse Albuquerque para os auditores da Receita Federal.

As imagens gravadas pelas câmeras de segurança do aeroporto são de 26 de outubro de 2021, quando Albuquerque havia desembarcado em Guarulhos. Apesar da tentativa de liberar as joias ainda no local, o ministro foi embora sem elas.

As joias (um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, todos da marca de luxo suíça Chopard) foram apreendidas na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.

O vídeo obtido pelo blog mostra que:

 

  • Auditores da Receita Federal encontraram as joias na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.
  • Soeiro afirmou para os auditores, em um primeiro momento, que as joias eram um presente para o então ministro. Depois disso, explicou que Albuquerque tinha viajado para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
  • Por causa da demora na liberação das joias, o ex-assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação.
  • Auditores da Receita Federal explicaram ao ministro que as joias ficaram retidas porque não tinham sido declaradas. Os agentes disseram ainda que as caixas poderiam ser liberadas posteriormente sem o pagamento de impostos se fossem declaradas como um presente para o Estado Brasileiro.
  • Depois que os auditores explicaram o procedimento legal para a liberação das joias, Bento Albuquerque comentou que nunca tinha recebido um presente "tão grande". Momentos depois, afirma que as joias eram para Michelle Bolsonaro.

 

Confira mais abaixo, ao longo da reportagem, os detalhes de como as joias foram retidas e a conversa envolvendo o ex-assessor, o ex-ministro e os auditores da Receita Federal.

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Lula prepara pacote para mês da mulher de olho em efeito político-eleitoral

  • Por Marianna Holanda e Raquel Lopes | Folhapress
  • 06 Mar 2023
  • 12:05h

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Para dar um peso político à data, o petista pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto.
De acordo com integrantes do governo, são mais de 25 ações, coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres). Outras medidas serão lançadas ao longo do mês ou já foram anunciadas.

Dentre as ações, está a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

 

 

Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas.
 

Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem.
 

Um episódio, narrado por Cida Gonçalves, sobre quando Lula convidou-a para assumir o ministério, explicita isso.
 

"Quero que você [Cida] saiba da responsabilidade que eu [Lula] estou te dando, porque quem me elegeu foram as mulheres. Portanto, você tem a responsabilidade de tocar aquilo que pra mim é mais caro nesse governo, que são as pessoas que, quando ninguém acreditava, foram lá e acreditaram em mim", contou a ministra em evento do Google com o Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME), na última semana.
 

É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%.
 

O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.
 

O presidente anunciou na última semana uma das principais medidas que serão lançadas no próximo dia 8, em cerimônia no Planalto: a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
 

A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel na próxima semana.
 

Já existem leis sobre o tema, mas que, na prática, não são cumpridas. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela Casa Civil. Segundo relatos, a nova lei deve ter reforços positivos e negativos às empresas, como outros países já fazem.
 

Nesta última semana, integrantes da sociedade civil foram ao Palácio do Planalto e levaram suas contribuições ao pacote.
 

Uma das principais ênfases do governo será com o tema feminicídio, como o próprio Lula destacou durante sua campanha. Segundo auxiliares palacianos, este tema, assim como a fome, tem se tornado uma das prioridades do chefe do Executivo —muitos atribuem essa mudança à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
 

Nesse sentido, um dos anúncios para o mês de março será a construção de Casas da Mulher Brasileira pelo país, política do programa "Mulher Viver, Sem Violência". Essa ação é feita pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 

A Casa da Mulher Brasileira é um programa que já existe desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres vítimas violência, que vai desde o acolhimento até o serviço jurídico.
 

Segundo relatos, a intenção é que esses espaços sejam construídos não só nas capitais, mas também pelo interior do país.
 

As ações do governo também incluem o reforço no número de viaturas para patrulhas Maria da Penha —especializadas na proteção de mulheres— e de delegacias de atendimento à mulher.
 

"Todos os indicadores [de violência] aumentaram no último ano e em especial contra as mulheres negras, sendo necessária a retomada de investimentos em prevenção", disse Tamires Sampaio, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),
 

Haverá também uma parceria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, que consiste em oficinas para a fabricação de absorventes, fraldas e calcinhas por pessoas presas.
 

No âmbito da violência política, o ministério da Igualdade Racial vai anunciar o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, em 14 de março, mesma data do aniversário do assassinato da vereadora carioca. Sua irmã, Anielle Franco, é ministra da Igualdade Racial.
 

Os bancos federais, comandados pela primeira vez por mulheres, também anunciarão medidas para 8 de março. No Banco do Brasil, chefiado por Tarciana Medeiros, serão lançados neste mês produtos com condições especiais favoráveis às mulheres, como linha de crédito para empreendedoras.
 

Além disso, o governo Lula deve propor colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres. A ideia, do ministério da Gestão, de Esther Dweck, é para regulamentar um artigo da Lei das Licitações.
 

Ainda que a agenda para mulheres tenha sido colocada como prioridade durante a campanha, durante a transição, houve uma quebra de expectativa quando Lula anunciou só 11 ministras no seu primeiro escalão.
 

O número é recorde, mas ainda está aquém da paridade, uma vez que há 37 pastas na Esplanada.
 

Lula também nomeou pela primeira vez mulheres para o Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e para a Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
 

A uma pequena plateia de mulheres da sociedade civil e do mundo político, no evento do Google nesta semana, a ministra Cida Gonçalves reconheceu que são poucas no primeiro escalão, mas atribuiu isso ao machismo de partidos políticos, que fazem as indicações.
 

"Trazer empoderamento significa, além de sair da situação de violência e de ter autonomia financeira, fazer com que nossas mulheres sejam sujeitas de direito, esse é o desafio que Lula está colocando para nós. E ele tem mostrado isso, quando coloca 11 ministras no governo", disse.
 

"As pessoas perguntam: 'Mas não é pouco? São 37 ministérios'. É, sabemos que é [pouco]. Só que temos que vencer o machismo de quem indica, porque o problema não é do presidente Lula, é de quem indica, que são os partidos", completou.
 

Das 11 ministras, seis são diretamente ligadas a partidos políticos.
 

MEDIDAS DO MÊS DA MULHER
 

- Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
 

- Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
 

- Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.
 

- Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.
 

- Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
 

- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
 

- Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.
 

- Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
 

- Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.
 

- Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.
 

- Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
 

- Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

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Vereador de Caxias do Sul que fez discurso contra baianos é expulso de partido

  • g1 RS
  • 02 Mar 2023
  • 11:10h

Foto: TV Câmara Caxias/Reprodução

O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, na Serra do RS, que fez um discurso questionando a repercussão do resgate de empregados em situação de escravidão e ofendendo trabalhadores baianos, foi expulso do Patriota nesta quarta-feira (1º).

O g1 tentou falar com o vereador após a decisão do Patriota, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

De acordo com o partido, o pronunciamento de Fantinel foi "desrespeitoso e inaceitável" e "está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho".

Na terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio do estado nordestino.

Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam "limpos, trabalhadores e corretos".

Após o discurso, o vereador afirmou ao g1 que só falou da Bahia "porque é a Bahia que tá envolvida no processo de Bento Gonçalves, se fosse Santa Catarina, eu teria falado Santa Catarina".

Ele acrescentou que se arrepende de ter dito que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor".

O vereador voltou a falar sobre o discurso à equipe da RBS TV, na manhã desta quarta (1º).

"A intenção da pauta na tribuna, ontem, era querer transmitir para os agricultores terem um certo cuidado. Porque existem alguns grupos que estão dando golpes usando a questão da analogia à escravidão. [...] Quando a gente está no calor da fala, [...] a gente diz palavras que não é o que a gente quer dizer, que não representa a gente", afirmou.

"A única coisa que eu disse dos baianos é que eles gostam só de tocar tambor e ficar na praia né. Se a gente fosse ter essa conversa em um outro momento, a pessoa iria dizer: 'ah, é verdade. É a cultura deles, não tem nada de mal'. O problema é que entrou em um contexto que foi interpretado como forma de falar mal deles", disse.

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Lula visita Nordeste nesta semana para retomar Minha Casa, Minha Vida e obras em rodovias

  • g1 e GloboNews
  • 13 Fev 2023
  • 19:03h

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da Repúblic

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja à Bahia nesta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na próxima quarta-feira (15), o petista viajará a Sergipe para relançar um programa de obras em rodovias federais.

O g1 apurou que o presidente pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que montasse um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo.

Interlocutores petistas afirmaram que o tema foi tratado durante reunião do diretório nacional do PT nesta segunda-feira (13), em Brasília.

Além de Rui Costa, participaram do encontro a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PT-PR); e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES); e da sigla na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento.

4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

 

Conforme o g1 apurou, na reunião, Rui Costa disse que serão inauguradas 4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida – programa de moradia popular – durante visita à cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano.

São casas populares de um conjunto que estava pronto desde 2014, mas que ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local.

De acordo com o PT, cerca de 174 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida cujas obras foram lançadas no governo Dilma Rousseff e ainda não foram finalizadas deverão ser retomadas.

 

Programa de cisternas

 

Na reunião, Costa também teria dito que, depois do carnaval, ainda sem data definida, Lula pretende retomar o Água para Todos, um programa de construção de cisternas em regiões com pouco abastecimento de água.

Também depois do feriado deve haver o lançamento do Novo Bolsa Família, programa de assistência social que foi transformado no Auxílio Brasil durante a gestão Jair Bolsonaro.

Lula também deve viajar para anunciar a retomada de obras paradas em creches e escolas. Cerca de quatro mil construções do tipo estão paradas, segundo o governo.

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Líder do governo no Senado, Jaques Wagner diz que vai participar de encontro entre Lula e Biden nos Estados Unidos

  • g1
  • 09 Fev 2023
  • 13:07h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.

"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse.

Lula embarca nesta quinta para os Estados Unidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a reunião será na sexta (10) na Casa Branca, em Washington, a sede do governo dos Estados Unidos. A previsão é que o encontro ocorra durante a tarde.

A viagem carrega simbolismos e é vista com expectativa pelo entorno do dois presidentes. Isso porque:

 

  • Lula e Biden derrotaram nas urnas adversários que acenavam com a extrema-direita, Jair Bolsonaro e Donald Trump;
  • e ambos assumiram os cargos em um cenário de denúncias infundadas de fraude eleitoral que levaram a ataques contra sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, e contra o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

 

Entre a vitória de Lula, no fim de outubro do ano passado, e a visita à Casa Branca, os dois presidentes já se falaram por telefone em duas ocasiões:

 

  • quando Lula foi declarado vencedor das eleições presidenciais;
  • e em 9 de janeiro, um dia após os ataques golpistas aos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.

 

Os EUA são o terceiro país visitado por Lula desde que tomou posse, em 1º de janeiro — ele já foi a Buenos Aires, na Argentina, e a Montevidéu, no Uruguai.

Lula também tem a previsão de viajar nos próximos meses para China e Portugal. As datas ainda não foram confirmadas.

Segundo a agenda divulgada, Janja acompanha a agenda oficial de Lula na sexta e, à tarde, participa de encontro reservado com a primeira-dama norte-americana, Jill Biden.

Também integram a comitiva:

 

  • o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira;
  • o ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
  • a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
  • a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco;
  • o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa;
  • e o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

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Neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella assume a Funarte

  • g1 BA
  • 07 Fev 2023
  • 13:16h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, a vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural Maria Marighella foi nomeada para o comando da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (7) do "Diário Oficial da União (DOU) e foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes, convidou Maria Marighella no início de janeiro.

Ao ser convidada, Maria Marighella disse que vai ter a missão de retomar a reconstrução da Política Nacional das Artes, que segundo ela, foi interrompida em 2016, com o fim do governo de Dilma.

"Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela ministra Margareth Menezes - a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência", disse a nova representante da Funarte.

"Refundaremos também a Funarte com a força da Cultura de todo Brasil. À reconstrução do Min, à refundação do Brasil".

Maria Marighella foi eleita vereadora da capital baiana pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2020, com 4.837 votos.

Nascida em Salvador, em 16 de janeiro de 1976, é atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Filiou-se ao PT em fevereiro de 2020, após uma longa trajetória em governos petistas, nos âmbitos federal e estadual, como gestora de políticas públicas para a cultura.

Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), tendo acumulado mais de dez anos de experiência na gestão de políticas culturais e contribuído com diversas instituições do país.

Em sua passagem mais recente pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, atuou na construção e aprovação da Lei Aldir Blanc - que, dentre outras medidas, possibilitou o auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19.

Feminista e antirracista, Maria Marighella exerceu o primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador com a pauta da cultura na centralidade de um projeto de desenvolvimento para a capital baiana que tenha como meta a justiça social e o bem-estar de todas as pessoas na cidade.

Ativista da cultura, sendo também professora e produtora teatral, Maria Marighella traz em seu nome e na sua história a luta por democracia no Brasil que tem em seu avô, Carlos Marighella, um de seus maiores símbolos.

Quando Maria nasceu, ainda na época da ditadura, seu pai, Carlos Augusto Marighella, se encontrava preso por causa de uma operação comandada pelo coronel Brilhante Ustra, que encarcerou dezenas de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Bahia.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador, Maria Marighella foi indicada pela Presidência da Câmara para assumir a gestão do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, além de ter sido eleita membro das comissões permanentes de Cultura e de Defesa dos Direitos da Mulher.

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Baiano João Carlos Bacelar é escolhido um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara; no Senado, Jaques Wagner será o líder

  • g1 BA e TV Bahia
  • 03 Fev 2023
  • 14:05h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PV) foi escolhido um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara de deputados. Além dele, outros dez parlamentares terão o mesmo posto, mas Bacelar será o único baiano. A bancada da Bahia tem 39 deputados federais.

O líder do governo na Casa legislativa é o deputado José Guimarães (PT-CE). Logo após ser indicado, o deputado baiano teve um encontro com o presidente Lula. Bacelar registrou o encontro e falou sobre o cargo em suas redes sociais.

"Em meu primeiro compromisso oficial como vice-líder do governo estive com nosso presidente @lulaoficial, juntos, traçarmos metas, estratégias e definirmos a agenda prioritária de votações no Congresso. Temos um país para reconstruir e que necessita enfrentar as desigualdades, acabar com a fome e voltar a crescer, com mais emprego e desenvolvimento. Sei da minha responsabilidade, mas me sinto honrado e preparado para tal função", disse.

João Carlos Bacelar tem 65 anos e entrou no Partido Verde (PV) no final da última legislatura. Ele foi líder do partido na Câmara e foi reeleito para o terceiro mandato nas eleições de outubro.

Antes do PV, Bacelar foi do Podemos e do PTN. Ele também foi secretário de educação em Salvador entre 2010 e 2013.

Planalto aciona AGU após jogador de vôlei Wallace, ex-seleção, fazer post sobre violência contra Lula

  • g1
  • 31 Jan 2023
  • 17:16h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (31) em uma rede social que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem do jogador de vôlei Wallace Leandro, do Cruzeiro e ex-seleção.

O atleta divulgou pergunta de um seguidor, em uma rede social, sugerindo violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e abrindo uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema.

"Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do Cruzeiro , e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!", escreveu Pimenta.

Eleições no Congresso: veja como está disputa pelo comando da Câmara e do Senado

  • 28 Jan 2023
  • 13:59h

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso Nacional retomará os trabalhos na próxima semana e no dia 1º de fevereiro serão eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Atuais presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão tentar se reeleger.

As articulações envolvendo apoio de partidos a candidatos a presidente da Câmara e do Senado costumam envolver, por exemplo:

 

  • qual partido ocupará cada cargo na Mesa Diretora (vice-presidência e secretarias);
  • comando de comissões temáticas (Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Relações Exteriores e Conselho de Ética, por exemplo).

Na Câmara, deputados dão como certa a reeleição de Lira – o outro candidato é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Um dos principais articuladores do grupo informal de partidos conhecido como Centrão, Arthur Lira tem feito uma série de reuniões em busca de apoio para se reeleger.

Lira, por exemplo:

 

 

 

Senado

 

Assim como Lira, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscará se reeleger e tem o apoio do PT. Na última quinta (26), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, diferentemente do cenário da Câmara, a avaliação de parlamentares é que a eleição no Senado será mais disputada.

Isso porque, enquanto Pacheco deverá contar majoritariamente com os votos de senadores da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá contar com os votos da oposição e pode receber votos de parlamentares que, em tese, votariam em Pacheco.

Na sexta (27), a bancada do PSD, partido de Pacheco, se reuniu para discutir o apoio ao atual presidente do Senado. Ao final do encontro, porém, a bancada não anunciou decisão e nenhum parlamentar gravou entrevista.

Na condição de anonimato, três senadores do PSD conversaram com o g1. E disseram que há incômodo em parte da bancada com Pacheco diante da avaliação de que o presidente do Senado está "muito próximo" do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) e "negociando por conta própria" alguns cargos na Mesa Diretora.

O g1 apurou que o PSD quer, por exemplo, indicar um parlamentar para a Primeira Secretaria do Senado. Mas há, nos bastidores, a informação de que o PT também pleiteia a Primeira Secretaria em troca do apoio a Pacheco, anunciado na última quinta (26).

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Governo dispensa 11 gestores de saúde indígena e 43 chefes regionais e nacionais da Funai

  • g1 e TV Globo
  • 24 Jan 2023
  • 12:11h

Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação

O governo federal dispensou dos cargos pelo menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país.

Na manhã de segunda-feira (23), o "Diário Oficial da União" informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado.

No fim da tarde, em uma edição especial do "Diário Oficial", o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.

Os substitutos nesses cargos devem ser anunciados nos próximos dias.

Em nota ao g1, o Ministério da Saúde afirmou que "exonerações e nomeações fazem parte do processo natural da transição de governo".

Sobre a situação crítica dos yanomami em Roraima – que levou o ministério a declarar emergência pública e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar o estado no último sábado (21) –, a pasta afirmou:

 

  • que as trocas nas direções de saúde "não comprometem o trabalho de assistência à população indígena nos distritos";
  • que não houve trocas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami.

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Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

  • g1 e GloboNews
  • 19 Jan 2023
  • 16:15h

Foto: Reprodução/Carta Capital

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente dCa PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

 

PF nos estados

Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

 

  • Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
  • Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
  • Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
  • Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
  • Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
  • Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
  • Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
  • Pará: José Roberto Feres;
  • Paraíba: Christiane Correa Machado;
  • Paraná: Rivaldo Venâncio;
  • Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
  • Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
  • Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
  • Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
  • Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
  • São Paulo: Rogério Giampaoli;
  • Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
  • Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

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93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões, aponta Datafolha

  • Folhapress
  • 12 Jan 2023
  • 16:14h

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.

O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

Dos entrevistados, 2% se disseram indiferentes à depredação ocorrida no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Não soube dar opinião 1%. A totalização dos dados não chega a 100% porque há arredondamentos.

A ação dos baderneiros foi um dos mais graves incidentes, se não o maior, desde a redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar em 1985. Milhares de apoiadores de Bolsonaro, muitos recém-chegados a Brasília de outros estados, se uniram a acampados em frente ao Quartel-General do Exército para marchar rumo à praça dos Três Poderes e depredar.

 

A depredação das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário tinha uma motivação: impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Bolsonaro em outubro, governe. O petista havia tomado posse uma semana antes, e o ex-presidente estava na Flórida, após recusar-se a participar da passagem de poder.

 

O incidente teve ampla repercussão: 96% dos entrevistados disseram ter conhecimento do ocorrido. Desses, 43% dizem estar bem informados sobre os fatos, 41%, mais ou menos cientes e 12%, com pouca informação. O restante da amostra, 4%, disse desconhecer o episódio.

 

Há homogeneidade na condenação da barbárie ao longo dos estratos socioeconômicos apurados pelo Datafolha, com uma exceção notável: 10% dos que se declaram eleitores de Bolsonaro, o inspirador da ideia golpista de rejeitar o resultado da eleição de outubro passado, aprovaram a violência e o vandalismo.

 

O ex-presidente chegou a se manifestar a partir dos Estados Unidos de forma algo oblíqua, em rede social, dizendo que violência não seria algo dentro "da regra", não sem antes acusar a esquerda de fazer o mesmo em outras ocasiões.

 

Segundo o Datafolha aferiu, 46% dos brasileiros acham que todos os envolvidos nas depredações têm de estar presos. Para 15%, a maioria deveria, e 26% acham que só alguns. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% dizem não saber.

 

Cerca de 1.500 pessoas foram detidas, muitas já liberadas, e novas prisões seguem sendo feitas a partir de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que coordena inquéritos contra fake news e atos antidemocráticos a partir de ameaças feitas a integrantes da corte.

 

O punitivismo é maior entre aqueles que têm ensino fundamental: 54% querem ver todos presos. De forma previsível, entre aqueles que se declaram eleitores de Bolsonaro o abrandamento é mais pronunciado —48% acham que alguns devem ser presos e 17%, que ninguém deve ir para a cadeia.

 

Já a expectativa de punição pelo Judiciário é diferente. Acreditam que serão punidos 77% dos ouvidos, 42% deles esperando uma pena dura e 35%, uma branda. Já acham que nada ocorrerá aos criminosos 17%, enquanto 6% disseram não saber.

 

Aqui, parece fazer valer a fama de implacável de Moraes, que tem agido de forma dura contra aqueles que atentam contra a democracia, atraindo críticas acerca do que é visto como uma ação arbitrária e que margeia o abuso de poder.

 

Ele, referendado pelo plenário do Supremo em suas ações, rejeita a pecha. Desde que os vândalos entraram em ação, tem reiterado que a eles será dispensado o rigor da lei. Mandou prender na esteira do caso o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, além do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

 

O papel dos financiadores do transporte e dos acampamentos que alimentaram os atos também é visto como alvo. Para 77%, esse grupo deveria ser preso, enquanto 18% acham que não. Outros 5% dizem não saber. Entre eleitores de Bolsonaro, a taxa cai a 56% que pregam punição e 37%, que não.

 

Os primeiros depoimentos dos golpistas presos indicam que muitos deles tiveram passagem e alimentação paga por terceiros para estar no acampamento brasiliense, desmontado na segunda (9) assim como outros similares pelo país, também por ordem de Moraes. O caminho de seguir o dinheiro é linha clássica de apuração daqui em diante.

 

Na semântica da crise, o Datafolha quis saber como os eleitores viam os manifestantes do domingo. Para 18%, eles são vândalos, enquanto 15% adotaram a expressão adotada por autoridades dos três Poderes em diversas entrevistas coletivas: terroristas.

 

Outros 7% os chamam de irresponsáveis e variantes do termo, 5%, de criminosos ou bandidos, 3%, de loucos/malucos/assemelhados.

 

Nesta quarta, o presidente Lula usou uma variante deste último termo: alopradas, que aliás remete a um escândalo de sua primeira gestão no Planalto, em 2006, quando ele assim se referiu a uma dupla que buscou comprar um dossiê falso contra o então candidato tucano ao governo paulista, José Serra.

 

Grupos de 2% os veem como vagabundos, um epíteto comum entre bolsonaristas ao se referirem a adversários, vergonhosos, burros/ridículos, ignorantes/irracionais. Já 30% deram outras respostas e 8%, não se manifestaram.

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Lula, STF e Congresso condenam atos terroristas e pregam paz

  • g1
  • 09 Jan 2023
  • 20:07h

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Chefes dos poderes divulgaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (9) em que dizem "rejeitar" os atos terroristas de bolsonaristas radicais em Brasília e pedem à população a "defesa da paz e da democracia".

A nota é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; pelo presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo; pelo presidente da Câmara, Arthur Lira; e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O documento foi divulgado após reunião entre eles, no Palácio do Planalto, em Brasília, um dos alvos de bolsonaristas radicais que, no domingo (8), invadiram e depredaram prédios públicos na capital.

"Os poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem (domingo) em Brasília", diz o texto.

 

A nota afirma ainda que chefes dos poderes estão "unidos para que as providências institucionais sejam tomadas" e defende que o país precisa de "normalidade" e de "respeito".

 

"Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria."

 

Leia a íntegra da nota conjunta:

"Nota em Defesa da Democracia

Os poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem (domingo) em Brasília.

Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras.

Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria.

O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação."

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Secretário da Casa Civil é exonerado do cargo na Bahia

  • g1 BA
  • 06 Jan 2023
  • 07:52h

Foto: Wilson Dias/ABr

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).

Com essa formalização, o parlamentar fica liberado para concluir o mandato, em andamento, como deputado federal em Brasília.

As funções da pasta serão assumidas pelo Chefe de Gabinete, Carlos Mello.

Primeiras medidas de Lula são publicadas no Diário Oficial da União

  • g1
  • 02 Jan 2023
  • 07:08h

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos com as primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto sobre inclusão na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

 

Além dos decretos presidenciais, também foram publicados os seguintes despachos:

 

 

Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do DOU as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula.

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