BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
- Por Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 16:20h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado.
Para tentar evitar uma derrota, o governo deflagrou uma operação para dar uma justificativa à cúpula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse de deputados e senadores, anunciada na segunda-feira (22). Nessas conversas de bastidores, auxiliares de Lula procuram preparar o terreno para eventual frustração no plano de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões em emendas.
Integrantes do governo têm buscado traçar a líderes parlamentares um cenário de dificuldade orçamentária que precisa ser considerado.
Deputados e senadores estão céticos em relação à disposição do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avaliação deles, há chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Orçamento em pleno ano eleitoral.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto.
O próprio Lula entrou em campo. Na terça, ele prometeu durante uma entrevista explicar os vetos. Ele declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele "não tinha governança nesse país".
"Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem", afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Segundo o presidente, o seu governo estabeleceu uma "relação democrática" com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. "E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer."
Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas "sempre" e que dialogar com a Câmara "é sempre um prazer, é sempre difícil". "Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados."
Cabe ao senador Rodrigo Pacheco convocar a sessão do Congresso que tem poder de analisar e eventualmente derrubar o veto do presidente da República. Outro ato de Lula que corre risco é o veto ao dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.
Integrantes do governo admitem a dificuldade de se encontrar uma saída para devolver os R$ 5,6 bilhões. Eles citam como possibilidade a edição de um projeto de crédito suplementar, mas dizem que é preciso considerar a situação das contas públicas e que a solução dependerá das conversas com o Parlamento nos próximos dias. A hipótese de se negociar um valor abaixo do que foi vetado também está na mesa.
No encontro de Lula com representantes do Congresso nesta semana, não houve críticas ao valor recorde de emendas parlamentares neste ano, que ultrapassa R$ 47 bilhões mesmo após os vetos.
Porém aliados de Lula e auxiliares do presidente dizem que o apetite dos parlamentares por mais poder no Orçamento agrava a situação do governo, que tem curta margem para ampliar gastos.
O dinheiro das emendas tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. Ou seja, a verba do governo federal é enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avaliação sobre a sua necessidade. Na prática, programas federais têm sido esvaziados.
Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, ele editou uma MP (Medida Provisória) que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.
Isso gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.
Integrantes do governo admitem que, sem essa medida, o Orçamento fica ainda mais apertado e os cortes aplicados por Lula teriam que ser ainda maiores. Por isso, o ministro da Fazenda tem resistido a desistir da MP, pois seria forçado a mais tesouradas em março.
Nesta semana, Haddad se reuniu com um grupo de líderes partidários da Câmara e tratou de medidas legislativas que foram propostas pela Fazenda, sendo uma delas a MP da reoneração.
Segundo relatos, o ministro tentou "sentir a temperatura" entre os deputados de como a medida foi recebida. Uma das propostas que está na mesa é a de dar mais prazo para os setores se adequarem à medida. Apesar de Haddad não ter entrado em detalhes, líderes avaliaram que isso seria uma alternativa para diminuir as resistências de parlamentares com a MP.
Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.
O corte se deu nas emendas de comissão. Líderes admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.
O veto decidido na segunda-feira se soma a outros atritos que a gestão do petista teve com o Congresso nos últimos meses, como quando contrariou os parlamentares ao tentar reonerar a folha de pagamento ou ao vetar lei aprovada sobre o marco temporal das terras indígenas.
Lula foi eleito em 2022 com minoria no Legislativo e teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articulação política com o centrão. Em setembro, nomeou dois ministros indicados pelo centrão, na tentativa de melhorar a relação com os parlamentares, mas a iniciativa teve efeitos reduzidos.
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- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 18:01h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).
O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.
Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.
Veja projeção de valores por partido:
Foto:Bahia Notícias
- Por Folhapress
- 17 Jan 2024
- 15:29h
Foto: Isac Nóbrega / PR
Duas decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) impedem que a Polícia Federal continue a investigar a responsabilidade da diretoria da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Desembargador Ney Bello determinou que PF interrompa as investigações em relação ao ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da fundação Alcir Amaral. Os processos correm em sigilo, mas as decisões foram publicadas pelo portal Metrópoles.
Magistrado atendeu pedido das defesas de Xavier e Amaral, e considerou que não há elementos suficientes que liguem os dois ao crime. Para ele, eles não podem ser responsabilizados criminalmente só pelos cargos que ocupavam. ""O simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio", escreveu.
As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.
Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.
A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.
Defesa de Xavier disse que indiciamento era "grande injustiça". "Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele", escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.
DOM E BRUNO FORAM MORTOS NA AMAZÔNIA EM JUNHO DE 2022
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno, que conhecia bem a região.
Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.
Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.
Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
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- Bahia Notícias
- 15 Jan 2024
- 17:42h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito na Corte contra o senador e ex-juiz Sérgio Moro que atuou na delação premiada de Tony Garcia na Lava Jato. A determinação do STF aconteceu após pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Moro, outros procuradores envolvidos na delação premiada consideram o "embrião" da Lava Jato. De acordo com a Globo News, o ex-juiz afirmou que desconhece a decisão e reforçou que não houve nenhuma irregularidade no processo.
O caso foi relatado ao STF pelo o ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma personalidade conhecida na política local. Na ocasião, o ex-parlamentar firmou acordo de delação premiada com Moro, que era chefe da 13ª vara federal.
O acordo estabelecia que Tony seria uma espécie de “grampo ambulante” para conseguir provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, além de outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.
A delação determinava que os autos permanecessem por quase duas décadas sob o mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Segundo o Blog da Daniela Lima, as informações obtidas só chegaram ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara, teve acesso ao conteúdo.
Gravações mostram que o próprio Moro ligava ao seu réu dando instruções sobre o processo.
- Por Tayguara Ribeiro | Folhapress
- 15 Jan 2024
- 11:33h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo neste domingo (14) dizendo que ele pode ser "um cara horrível", mas que "o outro cara é péssimo", em uma referência ao presidente Lula (PT).
A comparação feita por ele ocorre dias após a repercussão de falas do presidente de seu partido, Valdemar da Costa Neto, com elogios ao petista.
O presidente do PL foi atacado por bolsonaristas nas redes sociais e, neste sábado (13), disse ser "leal a Bolsonaro", fiel aos seus princípios e, embora tenha mantido elogios a Lula, afirmou que suas falas foram tiradas de contexto.
No vídeo publicado neste domingo, gravado durante uma visita à cidade de Angra dos Reis (RJ), Bolsonaro não citou Valdemar, mas buscou comparar seu governo com o de Lula.
Além de falar da situação econômica do país, questionou a mudança em relação à política de armas e a política externa brasileira.
"Nós estamos no mesmo barco pessoal. Se alguém porventura aqui votou no PT, pode ser que exista: não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo."
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado por mentiras e ataques ao sistema eleitoral em 2022, Bolsonaro afirmou que o Brasil está com um rombo de quase R$ 200 bilhões. "Essa conta quem vai pagar são vocês", disse aos apoiadores que o acompanhavam.
O número oficial, porém, será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro. No final de dezembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse esperar que o governo central feche 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões.
disse.
Sobre a política externa, Bolsonaro acusou o PT de ser aliado do Hamas e disse que "ele não reconhece o Hamas como terrorista". Em outubro, Lula afirmou que o Hamas cometeu atos de terrorismo ao invadir Israel em 7 de outubro e que este, por sua vez, reagiu de "forma insana" ao bombardear de modo contínuo a Faixa de Gaza desde então.
O presidente do partido de Bolsonaro relatou ter virado alvo de ataques desde sexta-feira (12) devido a uma entrevista concedida por ele em dezembro ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).
No vídeo, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou".
Em entrevista à Folha também na sexta, ele se disse mal compreendido e chamou de "fake" o conteúdo que circula. Não por negar os elogios, mas por considerar que o trecho da entrevista, concedida no mês passado, foi tirado de contexto.
"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma [Rousseff]. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma."
À Folha Valdemar elogiou a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.
O dirigente do partido de Jair Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.
"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?",
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- Bahia Notícias
- 14 Jan 2024
- 12:19h
Foto: Antonio Augusto / TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inserir uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, após identificar uma falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida começará a valer a partir do início do mês de fevereiro e foi anunciada neste sábado (13).
Na última quinta-feira (11), o Globo revelou que Lula, principal nome do Partido dos Trabalhadores – legenda que fundou nos anos 80, no ABC Paulista – permaneceu quase seis meses registrado no PL. Após questionamento, o TSE determinou que a Polícia Federal (PF) apure os indícios de crime no caso. Um inquérito policial foi instaurado pela corporação nesta sexta-feira (12).
A apuração interna do TSE concluiu que a inclusão de Lula no PL foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido.
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Atualmente qualquer alteração partidária de um eleitor só pode ser feita por um representante do partido, com cadastro no sistema de filiação e uma senha pessoal. A partir de fevereiro o sistema contará com o chamado segundo fator de identificação, por meio do e-Título.
“A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente”, defende a Corte eleitoral. “O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de segurança já existentes e tornar cada vez mais protegidos os dados de eleitores filiados a partidos políticos no Brasil”, diz o tribunal.
Conforme o TSE, todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo filiado, o representante do partido, além de utilizar a senha de acesso, deverá preencher uma informação que será solicitada na tela do sistema e deverá ser confirmada por meio do aplicativo.
Para que essa novidade seja implantada, o Sistema está indisponível desde este sábado, com previsão de conclusão no início de fevereiro.
- Bahia Notícias
- 13 Jan 2024
- 12:32h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
O Pastor Everaldo não teve alterações nos seus vencimentos de R$ 25 mil no Podemos, após a fusão da legenda com o PSC, partido que presidia. O pastor, aliado de Bolsonaro e responsável pela bênção que o ex-presidente recebeu no Rio Jordão, em Israel, é réu por corrupção na Justiça Federal.
A quantia era a mesma que o PSC desembolsava com o seu líder nacional. Hoje, Everaldo é identificado como primeiro vice-presidente do Podemos. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Everaldo e dois de seus filhos foram presos em agosto de 2020, na operação que determinou o afastamento do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O pastor era acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos públicos da Saúde e de estatais fluminenses. Ele deixou a cadeia em julho de 2021, mas só foi autorizado a retomar as atividades políticas em julho de 2022.
A ação criminal oriunda da Operação Tris in Idem tramita na 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O processo não teve o mérito julgado.
Ironicamente, o Podemos era considerado o “partido da Lava Jato” e teve entre os seus filiados o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, e o deputado cassado Deltan Dallagnol, que migrou para o Novo.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 09:18h
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e substituirá o Flávio Dino no Ministério da Justiça. A informação foi confirmada pela Folha de São Paulo e pelo G1.
O convite de Lula ao ex-ministro do STF foi antecipado pelo Bahia Notícias no começo de novembro, quando Lewandowski integrou a comitiva do presidente na COP28.
O ex-ministro se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Após deixar o atual a cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino irá assumir uma cadeira no Supremo, em fevereiro.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 07:39h
Foto: Divulgação/STF
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação a 24 anos de prisão sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em ação da Operação Lava Jato. O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A acusação tratava de suposta arrecadação de propina para o PT na campanha eleitoral de 2010.
“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, disse o ministro.
O processo foi iniciado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. O juiz eleitoral que assumir o caso poderá validar as provas e atos feitos durante a investigação, segundo a decisão de Fachin.
Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a decisão confirma “o que a defesa sustentou desde o início do processo, de que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sempre foi incompetente para tal julgamento e também, incompetentes as decisões emanadas do magistrado ali lotado à época”.
“Essa decisão do Ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, disse o advogado.
Vaccari foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro e teve a pena aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Também foram condenados no mesmo processo os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 07:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O ex-deputado federal Tito Marques, eleito em 2019 pelo Avante, se filiou ao Partido dos Trabalhadores em Barreiras, na última semana, para disputar a prefeitura do município em 2024. A informação foi confirmada pelo PT nesta quarta-feira (03). Publicamente de direita, o ex-parlamentar fez parte da base bolsonarista no Congresso durante seu mandato.
Apesar de ter tecido críticas a Lula durante sua passagem pelo legislativo, Tito foi abraçado pelo Diretório do PT. Durante a oficialização da filiação, a presidenta do PT de Barreiras, Professora Nilza Martins. “Tito se soma à nossa defesa da democracia, o aprofundamento e ampliação dos programas sociais, o modo petista de governar, o orçamento participativo, as políticas de Lula e Jerônimo”, afirmou.
Eleito com mais de 48 mil votos nominais em 2028, Tito é uma personalidade relevante na política de Barreiras. Antes de ocupar uma cadeira na Câmara, parlamentar foi vereador do município em 4 mandatos entre 2001 e 2016.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 07:28h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.
O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.
O valor também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Ainda de acordo com o Metrópoles, caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.
DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO?
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro. Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.
O Fundo foi criado em 2017 pelo Congresso com o objetivo de suprir as doações que antes eram feitas por empresas até, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), serem declaradas inconstitucionais.O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 17:03h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que o fundão eleitoral recorde para bancar a campanha de prefeitos e vereadores nas eleições do ano que vem "é um erro grave do Congresso".
Após uma disputa entre a Câmara e o Senado, o valor do fundo foi fixado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) nesta quinta (21) em quase R$ 5 bilhões —praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.
"O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão por que em 2020, em uma mesma eleição municipal, foram R$ 2 bilhões", disse o senador em café da manhã com jornalistas.
Pacheco, que acumula a presidência do Congresso, afirmou que a decisão "não tem critério" e que discorda "totalmente". O senador disse ainda que o fundão recorde pode retomar as discussões sobre a volta do financiamento privado de campanhas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis por financiar os candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
- Por Marianna Holanda, Matheus Teixeira e Julia Chaib | Folhapress
- 18 Dez 2023
- 07:40h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apostam na reedição da polarização do último pleito nacional na disputa das eleições municipais de 2024.
Para aumentar a quantidade de prefeituras controladas por aliados, os dois focam as cidades onde as disputas têm chances de ir ao segundo turno. Tanto Lula quanto Bolsonaro já indicaram que pretendem viajar para municípios com essas características e atuar como cabos eleitorais de candidaturas competitivas.
Com isso, testarão a capacidade de articulação e, ao mesmo tempo, devem colocar à prova suas rejeições.
Lula já atuou como cabo eleitoral em São Paulo neste fim de semana pela pré-candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), colocado em palanque do governo para lançamento de empreendimento habitacional.
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030, Bolsonaro esteve em Curitiba junto com a mulher, Michelle, que intensificou as agendas políticas nos últimos meses.
A avaliação de que a polarização deve pautar as corridas para prefeituras e Câmaras Municipais em 2024 foi exposta pelo próprio Lula a uma plateia de militantes e pré-candidatos, em evento do PT no dia 8 de dezembro.
"Eu sinceramente acho que essa eleição vai acontecer, vai ser outra vez, Lula e Bolsonaro disputando essas eleições nos municípios", disse.
Na ocasião, Lula ainda indicou aos seus apoiadores a necessidade de se aproximar de importantes setores da sociedade, hoje alinhados ao bolsonarismo. Ele citou os evangélicos, que chegam a quase um terço do eleitorado.
"Temos que aprender para conversar com essa gente. Que é gente trabalhadora, gente de bem, gente que muitas vezes agradece à igreja de ter tirado o marido da cachaça para cuidar da família", afirmou.
Na última pesquisa Datafolha, neste mês, a reprovação do petista com essa fatia da sociedade atingia 38%, contra 28% entre os católicos.
O levantamento apontou uma divisão no país sobre a gestão Lula: 38% aprovam o governo, 30% o reprovam e 30% o avaliam como regular. No fim de seu primeiro ano como presidente, Bolsonaro tinha 30% de aprovação, 36% de reprovação e 32% de avaliação regular.
No evento do PT, Lula aproveitou para pedir engajamento dos petistas e de seus ministros nas eleições.
O partido já fez um mapa no qual elenca cidades prioritárias, com foco naquelas com mais de 100 mil eleitores.
Dirigentes do PT esperam ter uma presença relevante na maioria das cidades, mas têm admitido abrir mão de lançar candidatos próprios para costurar candidaturas competitivas com aliados.
Bolsonaro tem repetido a seus aliados a mesma avaliação de Lula, de que o pleito municipal será polarizado.
O ex-presidente quer que o partido priorize candidaturas próprias especialmente nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
Integrantes do PL contam com a boa votação do ex-presidente nessas praças e avaliam que ele continua com altos índices de apoiadores.
Para o ano que vem, Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, lançou a ambiciosa meta de conquistar mil prefeituras, tendo Bolsonaro como principal cabo eleitoral.
A expectativa também é que a ex-primeira-dama Michelle, atual presidente do PL Mulher, consiga ampliar a filiação de mulheres e, assim, lançar candidatas identificadas com a pauta conservadora.
O maior problema de ambos os líderes políticos, porém, será justamente a dificuldade para emplacar aliados próximos na disputa pelas maiores prefeituras do país.
O partido de Lula pretende lançar candidato petista em pelo menos 12 capitais.
Mas, nos principais centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, além do Recife, o PT terá que se contentar com a vice e abraçar candidatos de outras legendas.
Em São Paulo, o PT indicará o vice de Boulos. A negociação atual é para atrair Marta Suplicy de volta à legenda para concorrer na chapa com o deputado do PSOL.
Lula pretende se engajar pessoalmente na campanha de Boulos, o que deve incluir uma série de viagens a São Paulo, como a deste fim de semana.
Bolsonaro também vive situação similar na capital paulista e pode ter que aceitar estratégias pragmáticas impostas pela direção do PL.
O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), ainda trabalha para ter o apoio de Bolsonaro ou ao menos evitar sua oposição. O ex-presidente, por sua vez, não esconde sua simpatia pelo ex-ministro Ricardo Salles (PL).
Diante disso, Nunes negocia acolher um parceiro de chapa próximo a Bolsonaro para atrair o eleitorado de direita. No cenário ideal articulado por seu entorno, ele ganharia também o apoio do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Já no Rio de Janeiro, a tendência é que o PT apoie o atual prefeito, Eduardo Paes (PSD), que fez forte oposição ao governo Bolsonaro e tenta atrair o partido de Lula para garantir os votos da esquerda.
Bolsonaro, por sua vez, pretende lançar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é muito próximo da família e foi chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante seu governo.
Em outras cidades, porém, o ex-presidente não deve conseguir impor suas vontades.
"Para nós podermos crescer, temos de abrir mão. Então, por vezes eu engulo o candidato do Valdemar e, depois, ele engole um candidato meu", afirmou Bolsonaro em novembro.
E prosseguiu: "O Valdemar fala que eu mando no partido. Gostaria que fosse verdade, mas a palavra final é dele".
As afirmações evidenciaram as disputas em curso nos bastidores. Em João Pessoa, Bolsonaro conseguiu impor a candidatura do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, mas só depois de causar uma fratura interna na sigla, que tinha preferência por Cabo Gilberto ou Nilvan Ferreira. Também há divergências no Recife. Bolsonaro defende a candidatura do ex-ministro Gilson Machado, mas o deputado André Ferreira (PL-PE) pretende disputar as eleições.
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- Bahia Notícias
- 11 Dez 2023
- 07:06h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Baiano, o deputado estadual Diego Castro (PL) participou, neste domingo (10), da posse de Javier Milei como novo presidente da Argentina. “Nosso propósito visa consolidar lideranças conservadoras na América do Sul, celebrando o declínio da esquerda e reforçando os vínculos entre as nações sul-americanas”, declarou
“O surgimento de líderes conservadores representa um indicador positivo para fortalecer nossas convicções e valores compartilhados. [...] Unir as vozes conservadoras é imperativo para se destacar globalmente”, emendou.
Diego Castro integra a comitiva de Jair Bolsonaro (PL) na Argentina. Outros representantes do estado baiano, o deputado federal Capitão Alden (PL) e o presidente do grupo conservador Bahia Direita, Alexandre Moreira, pré-candidato a vereador de Salvador, também integram a equipe.
O parlamentar, crítico ferrenho do presidente Lula (PT), assegurou ter direcionado seus esforços parlamentares para coordenar um protesto contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em municípios baianos.
A comitiva do ex-presidente também está acompanhado de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; de seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP); dos ex-ministros Ciro Nogueira e Gilson Machado; além do ex-secretário de Comunicação no governo de Bolsonaro Fabio Wajngarten.
- Bahia Notícias
- 10 Dez 2023
- 10:14h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã deste sábado (9) uma ligação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A notícia do contato dos líderes foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. Na ligação, ambos trataram sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz fronteira com o norte do Brasil, através do estado de Roraima.
"O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovado na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile”, afirma a nota do Planalto.
Ainda, por meio de nota, o Planalto apontou que na conversa, Lula relembrou a tradição do diálogo e afirmou que a América Latina é uma “região de paz”.
“Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz", disse o Planalto, em nota.
Ainda durante a ligação com Maduro, o presidente brasilerio pregou diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, fizessem a mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula reforçou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar as medidas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.
No último domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexão do território de Essequibo. Na ocasião, Maduro já tinha estabelecido que fosse criado um estado na região disputada, que pertence atualmente a Guiana. O assunto chegou a entrar na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na última sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana. O anuncio aumentou a tensão pela disputa da área.