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- Informações do G1/BA
- 26 Jan 2021
- 18:06h
Caixão cai de carro funerário que passava por estrada no oeste da Bahia — Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um caixão com corpo que tinha identificação de risco biológico por Covid-19 foi encontrado em uma estrada que liga as cidades de Correntina e São Desidério, no oeste da Bahia.
O caso aconteceu no sábado (23). A prefeitura de Correntina informou que o caixão era transportado em um carro funerário, caiu quando o veículo passava pela estrada, e o motorista do carro funerário não percebeu a situação. O corpo foi encontrado por algumas pessoas que estavam no local. A população pegou o número de telefone da funerária, que estava em um papel preso no caixão, e ligou para o estabelecimento.
O corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação do Hospital Geral do Oeste, que fica em Barreiras, a cerca de 166 km de Correntina.
Ainda segundo informações da prefeitura de Correntina, a identificação é de Misael Vieira da Silva. O corpo que estava vedado com um plástico tinha uma identificação sobre risco onde estava escrito: "risco biológico classe III Covid-19". Apesar do aviso, não há confirmação se o homem morreu vítima de complicações do coronavírus.
De acordo com o órgão municipal, os funcionários da funerária acionaram a equipe que fazia o transporte, que voltou ao local e pegou o caixão.
Em nota, o Hospital Geral do Oeste confirmou que o corpo do paciente foi retirado da unidade de saúde e informou que questões como contratação de funerária encarregada de realizar o transporte do corpo, velório e sepultamento são de responsabilidade da família.
- A TARDE
- 26 Jan 2021
- 16:52h
(Foto: Divulgação Sesab)
As cidades baianas de Camaçari, Candeias, Governador Mangabeira, Itaparica, Santo Amaro, São Félix e Vera Cruz deverão entregar ao Ministério Público Federal (MPF) a lista com os nomes dos pacientes, categoria de cada um deles no grupo prioritário e o número de doses da vacina contra o novo coronavírus ministradas na primeira etapa de vacinação com a Coronavac.
A solicitação foi protocolada nesta terça-feira, 26, pelo Procurador da República, Fabio Conrado Loula. Segundo ele, a cobrança pelas informações e o acompanhamento da vacinação fazem parte das ações do órgão e da manutenção da garantia à população dos direitos assegurados na Constituição Federal, como o direito à saúde.
Desvios de doses já estão sendo apurados no Amazonas, enquanto nas cidades de Itabi, em Sergipe, e Pombal, na Paraíba, os prefeitos foram criticados por furarem a fila da vacinação. Na Bahia, o gestor municipal de Candiba está sendo investigado pelo mesmo crime. Caso alguma irregularidade seja detectada, as medidas judiciais cabíveis são empregadas contra os envolvidos.
A Bahia recebeu 376.600 doses da CoronaVac, segundo a divisão das 6 milhões de doses feita pelo Ministerio da Saúde. Conforme o boletim divulgado na segunda pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), 84.177 baianos já foram vacinados, sendo 20.205 na Capital baiana.
Vale lembrar que, nessa primeira fase, o imunizante será aplicado apenas no grupo prioritário, que inclui profissionais de saúde na linha de frente do atendimento a pacientes com covid, idosos, pessoas do grupo de risco e indígenas.
- Guta Bolzan
- 26 Jan 2021
- 14:27h
(Foto: Estadão Conteúdo)
Estados e municípios, apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, e que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários. Com o início da imunização, no entanto, diversos casos de pessoas que não pertencem ao primeiro ciclo, os chamados “fura-filas”, vêm sendo noticiados e apurados.
De acordo com a advogada, especialista em Direito Contemporâneo, e procuradora-municipal Jocinéia Zanardini, tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário podem ser responsabilizados em diferentes esferas. “A vacina é um bem público, que tem uma destinação específica, prevista no plano nacional de imunização. Portanto, quando há esse desvio das doses, os responsáveis estão cometendo infrações e podem ser responsabilizados criminalmente e, também, nas esferas cível e administrativa”, afirma.
Na esfera cível, funcionário público e a pessoa física, que recebeu a dose da vacina, respondem a uma ação de improbidade, cujas consequências previstas são: ressarcimento do valor total das doses desviadas, pagamento de multa, ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar serviços ou de receber qualquer tipo de benefício do poder público.
Os servidores públicos também ficam sujeitos às penalidades administrativas. “Além de ter a possibilidade de perder a função ou o cargo público, o servidor também irá responder a processo disciplinar interno, dentro do órgão em que atua, e, em alguns casos, no conselho de classe, porque é também uma infração ética”, explica Zanardini.
Segundo a especialista, a conduta não é apenas antiética, mas, também, criminosa e, portanto, tem implicações penais. “Desviar algo que é um bem público é um crime previsto no código penal, chamado de peculato-desvio”, afirma. O infrator, além de pagar multa penal, está sujeito à pena de até 12 anos de reclusão em regime fechado. No caso das vacinas, tanto o servidor público quanto o “fura-fila” respondem criminalmente. Embora o crime de peculato-desvio seja um crime específico de funcionário público, nesta questão, em particular, ambos respondem pelo desvio do bem. Isso acontece porque, quando o beneficiário tem conhecimento da condição do agente ou do servidor público, essa circunstância se comunica”, comenta a advogada.
Para a profissional, é muito importante que as pessoas tenham consciência e conhecimento de que há implicações para quem fura a fila da vacinação. “Além de antiético e de demonstrar uma grande falta de cidadania e de respeito com a coletividade, é uma conduta condenável do ponto de vista jurídico e que precisa ser denunciada”, reforça. Para fazer denúncias destes casos, o cidadão deve procurar a ouvidoria do município ou do estado em que reside. Também é possível denunciar diretamente no Ministério Público, órgão responsável por apurar e tomar as medidas legais cabíveis.
Segundo o Ministério da Saúde, nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados em terras homologadas.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2021
- 12:26h
O vereador Rubens Araújo garantiu que está exercendo a sua função de fiscalizar e defender os interesses da população | Foto: Daniel Simurro
A falta de uma divulgação mais ampla por parte da SESAU sobre o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 vem gerando uma série de questionamentos, os quais são dirigidos ao secretário da pasta pela população brumadense. Repercutindo a voz popular, o vereador Rubens Araújo (PODEMOS) fez uma solicitação por meio de um ofício cobrando do secretário uma total transparência sobre o processo de imunização e a respectiva divulgação da lista dos que foram vacinados. Em resposta, o secretário afirmou que seu trabalho é sério e que a lista seria devidamente enviada, inclusive com cópia para o Ministério Público. Em sua argumentação o secretário chegou a comentar que os alguns buscam confusão e prejudicar o seu trabalho, mas, em momento algum citou o nome do referido vereador, só afirmando que a lista seria enviada. Mas, visando esclarecer os ruídos na comunicação, ouvimos Rubens Araújo que foi enfático ao declarar que “em relação à matéria publicada no site Brumado Urgente sob o título 'O trabalho é muito sério e com compromisso social (...)', o vereador Rubens Araújo reafirma o seu compromisso como representante eleito de fiscalizar o poder executivo - que é uma das atribuições constitucionais da função de vereador - e não "criar confusão ou prejudicar o trabalho" que está sendo feito, como apregoado à fala do secretário Cláudio Feres. Nosso propósito é a transparência na gestão conforme a legislação”.
- Redação
- 26 Jan 2021
- 11:13h
(Foto: Reprodução)
Cerca de 3 em cada cinco brasileiros acreditam que as aulas presenciais ainda não podem ser retomadas com segurança no Brasil. É o que mostram dados levantados em pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. O Brasil sofre com uma segunda onda de contaminação da Covid-19. O país já registra 217 mil mortos e nesta segunda-feira (25) a média móvel de mortes pela infecção chegou a 1.055, a maior desde o final de julho de 2020, quando era de 1.069. As 2.105 pessoas integrantes da pesquisa responderam se "No atual momento, já é possível retornar as aulas no Brasil com segurança?". Para 61,9% a resposta foi não. Enquanto aqueles que acreditam que sim foram 34%. Não souberam responder 4,2%. O levantamento Paraná Pesquisas foi feito entre os dias 15 e 18 de janeiro, através de ligações telefônicas em 208 municípios brasileiros. O grau de confiança é de 95,0% e a margem de erro é de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.
- Sertão Hoje
- 26 Jan 2021
- 09:26h
(Foto: Reprodução)
O vereador Fabrício Viana (PSD) protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva solicitando informações a respeito da quantidade de doses da vacina CORONAVAC destinada ao município, bem como a relação dos profissionais imunizados, com suas respectivas funções e local de trabalho. O Vereador usou como base legal para o seu pedido a Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso às informações e se aplica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 15:12h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
A secretária municipal de saúde de Vitória da Conquista, Ramona Cerqueira, disse em entrevista ao vivo para a TV Sudoeste que o município está apurando as denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 neste momento, teriam se vacinado utilizando declarações falsificadas. A secretária disse ainda que novas medidas de conferência nesse tipo de documentação serão reforçadas a fim de evitar esse tipo de situação. A secretária disse ainda que a vacinação contra a Covid-19 será retomada na manhã desta terça-feira (25), agora em dois pontos, na sede do Comando de Policiamento da Região Sudoeste e no 9º Batalhão de Polícia Militar, ainda para os profissionais de saúde. Até o momento Vitória da Conquista recebeu 4.040 doses da CoronaVac e outras 3.280 da Oxford/Astrazeneca.
- Brumado Urgente
- 25 Jan 2021
- 08:58h
(Foto: Reprodução)
Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chega a Brumado nesta segunda-feira (25), só que, desta vez, o imunizante é de responsabilidade da universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca. Segundo informações serão 480 doses, o que, a princípio daria para imunizar a grande maioria dos profissionais de saúde que atuam na área. A falta de divulgação mais específica pelo município de quais serão os próximos grupos a serem vacinados está causando um suspense muito grande nos idosos acima de 75 anos e em seus familiares, que desejam que eles venham a receber a primeira dose da vacina. Outra situação que não está esclarecida até o momento é se haverá a segunda dose para os profissionais da saúde, já que, o próprio governo federal já sinaliza apenas para uma única aplicação. Novos lotes devem chegar nos próximos dias, mas para imunizar toda a população, caso seja adotada as duas doses, seria de cerca de 130 mil doses, ou seja, a imunização de toda a população acima dos 18 anos se acontecer será lá para o final deste ano, já que o ritmo ainda é muito lento e o número de doses ainda restrito.
- Informações do G1/BA
- 25 Jan 2021
- 08:27h
Lotes foram encaminhados para as 417 cidades baianas neste domingo — Foto: Divulgação/Sesab
As cidades baianas começaram a receber a segunda remessa das vacinas de combate à Covid-19 neste domingo (24). A aeronave com as 119.500 doses do imunizante chegou no aeroporto de Salvador durante a manhã e a carga foi catalogada na sede do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar antes de ser distribuída.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as vacinas foram transportadas em 11 aeronaves (seis aviões e cinco helicópteros) para todas as 30 regionais do estado.
As vacinas distribuídas foram produzidas pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a quantidade de doses para cada região será proporcional ao número de pessoas do grupo prioritário estipulado pelo Ministério da Saúde.
Ainda conforme a Sesab, mais de 75 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina na Bahia nas 417 cidades do estado. Elas receberam o imunizante Coronavac, que chegou na última segunda-feira (18).
Como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 07:31h
(Foto: Reprodução)
Vitória da Conquista recebeu na tarde deste domingo (24), mais 3.280 doses de vacina contra o novocoronavírus. As vacinas chegaram por meio de transporte aéreo no Aeroporto Glauber Rocha e seguiram para a sala de refrigeração do Núcleo Regional de Saúde (NRS). Desta vez a origem da vacina é diferente do lote recebido na semana passada. São 3.280 doses da Oxford/Astrazeneca que vieram diretamente da Índia, mas que tem como origem de pesquisa o Reino Unido, na Europa. A expectativa é de que essas novas doses de vacina comecem a ser aplicadas já na próxima terça-feira (26), ainda com prioridade para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, idosos que vivem em casas de acolhimento e os cuidadores deles. Com as doses da CoronaVac e agora da Oxford/Astrazeneca, o município de Vitória da Conquista já recebeu até então 7.320 doses de vacinas que previnem contra a Covid-19.
Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles
O transporte do primeiro comboio de carretas com oxigênio pela BR-319/AM com destino a Manaus foi concluído na manhã deste domingo (24). A força-tarefa foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob coordenação do Ministério da Infraestrutura. A estrada utilizada é a única ligação rodoviária entre a capital do Amazonas e Porto Velho, capital de Rondônia, e não está pavimentada.
O trabalho para viabilizar o transporte terrestre de dois comboios saídos de Porto Velho foi feito nos dias 20 e 21 de janeiro. As equipes do DNIT seguiram em escolta com máquinas em suporte aos atoleiros. No total, seis carretas chegaram ao destino e a expectativa é que mais chegue a Manaus até o fim do dia.
Na primeira etapa da operação para transportar 160 mil m³ de oxigênio para Manaus, os comboios percorreram o trajeto de 877 quilômetros e contaram com o apoio das equipes de manutenção do DNIT para atravessar trechos não pavimentados da BR-319/AM. A rota emergencial foi criada pelo Ministério da Infraestrutura em alternativa às balsas da Hidrovia do Madeira e do Amazonas, reduzindo em dias a chegada do material à capital amazonense. Ao todo, sete carretas com oxigênio passaram pela BR-319.
O esforço é necessário porque o estado sofre com um colapso no seu sistema de saúde. Os casos de Covid-19 despontaram, consequentemente, a taxa de ocupação nos hospitais também cresceu e há mais de uma semana a rede de saúde lida com falta de oxigênio.
Foto: Reprodução / Instagram
O juiz federal Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, negou, o pedido de liminar, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitava a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), por ter furado a fila de vacinação da Covid-19, o novo coronavírus na cidade.
O pagamento de multa no valor de R$ 145 mil, bem como a indisponibilidade de bens de Prado, também foi negado pela justiça federal, de acordo com decisão exarada nos autos de nº1000253-35.2021.4.01.3309.
Valendo-se da posição de prefeito municipal, Reginaldo inseriu-se, em subversão à ordem de prioridade posta nos planos nacional e estadual, como figura preferencial na campanha de vacinação, recebendo, de órgão local de saúde pública, dose do imunizante contra a Covid-19, entregue pelo Governo Federal. Após a repercussão negativa, o prefeito utilizou as redes sociais para pedir desculpas e apontar que o ato seria para incentivar a população a se imunizar.
Na decisão, o magistrado argumentou que neste primeiro momento “não ficou claramente demonstrado que a intenção do gestor foi a de “furar a fila”, beneficiando-se de sua posição como gestor máximo do Município”, destacou.
Confira a decisão clicando aqui:
- Ascom | MPF
- 24 Jan 2021
- 10:58h
A União, o estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses para concluir a determinação. (Foto: IBSP)
A partir de ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Justiça Federal determinou a construção, inauguração e habilitação de 105 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 80 adultos e 25 pediátricos, na macrorregião sudoeste baiana. De acordo com a sentença, a União, o estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses para concluir a determinação, sob pena de multa a ser definida. O procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira e o defensor público Pedro de Souza Fialho afirmaram na ação, ajuizada em 2016, que a macrorregião sudoeste da Bahia e o município de Vitória da Conquista possuíam 74 leitos de UTI, com taxas de ocupação que demonstravam a saturação do sistema e, portanto, não atendiam aos parâmetros do Ministério da Saúde quanto a ações e serviços no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Na ação, os órgãos verificaram, à época: taxas de ocupação acima de 100%; constante falta de leitos; internação de pacientes que precisam de UTIs em enfermarias e outros locais inadequados; adiamento de procedimentos cirúrgicos; agravamento de quadros de saúde; e, em alguns casos, o óbito prematuro de pacientes.
- Sertão Hoje
- 24 Jan 2021
- 09:33h
O prefeito Reginaldo Prado, que não faz parte dos grupos que devem ser vacinados nessa 1ª fase, foi um dos primeiros a receber a 1ª dose da CoronaVac no Município. | Reprodução
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em atuação conjunta, ajuizaram na quarta-feira, dia 20, na Justiça Federal, uma ação de improbidade e uma ação civil pública contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado contra a Covid-19 no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase. O MPF e MP/BA requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil. O momento da vacinação de Reginaldo Martins Prado foi divulgado no perfil oficial da Prefeitura de Candiba no instagram na última terça-feira, 19. Entretanto, como Reginaldo tem 60 anos de idade e não reside em uma instituição para pessoas idosas, ele só deveria ser contemplado na segunda fase da campanha de vacinação. O grupo prioritário nessa primeira fase é restrito a trabalhadores de saúde, pessoas com 75 anos ou mais, pessoas de 60 anos ou mais que vivem em abrigos ou lar de idosos (institucionalizadas), população indígena aldeado em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. Candiba recebeu 100 doses da vacina CoronaVac.
(Foto: Reprodução)
Pelo quinto dia seguido a Bahia registrou mais de 30 mortes por conta do novo coronavírus. Neste sábado foram 33 óbitos em razão da doença, de acordo com boletim emitido pela secretaria de saúde do estado. Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.566 casos de Covid-19. Entre os infectados, 3.695 já estão recuperados. Dos 562.466 casos confirmados desde o início da pandemia, 541.416 já são considerados recuperados e 11.223 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,04%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (11.461,60), Itororó (9.464,23), Muniz Ferreira (8.879,01), Itabuna (8.797,36), Conceição do Coité (8.785,20).