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- Alexandre Santos
- 18 Fev 2021
- 10:33h
Ricardo César Mandarino afirmou que a polícia atuará de forma estratégica para garantir cumprimento de decreto | hoto: Eloi Correa/GOVBA
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo César Mandarino, afirmou nesta quinta-feira (18) que as polícias Militar e Civil atuarão de forma estratégica para se fazer cumprir o decreto estadual de toque de recolher imposto a 343 municípios a partir desta sexta (19). A medida, que terá validade por sete dias e visa conter o avanço da pandemia de Covid-19, proíbe a circulação de pessoas nas ruas bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais entre 22h e 5h.
Em entrevista à rádio Metrópole, Mandarino disse que quem violar a determinação será enquadrado com base no Código Penal e indiciado por por crime contra a saúde pública, sob pena de ter o alvará de funcionamento cassado.
Ele afirma, no entanto, que, embora os agentes de segurança usem a força quando preciso, o trabalho da polícia se dará por meio de persuasão, de modo a evitar episódios de violência, o que, segundo ele, tem sido aplicado nas ocorrências para coibir os chamados “paredões”.
“Nós vamos usar os mesmos métodos que nós usamos nos paredões. A polícia está toda orientada nesse sentido. Esses métodos se constituem na persuasão. Se, por acaso, alguém resolver desobedecer, desacatar, nós temos o Código Penal pra aplicar em cima de quem fez isso. Mas eu tenho certeza que isso não vai acontecer”, declarou o secretário.
“Uma coisa que não aparece é a capacidade que a polícia tem de evitar crimes através da persuasão. Nessa pandemia, nesses paredões que a gente teve que intervir não houve incidente. Foi tudo feito na base da persuasão, ninguém foi preso. A não ser quando você identifica que ali tem um traficante ou que deve ser preso”, acrescentou.
Segundo o secretário, o objetivo do toque de recolher é evitar aglomerações, e não restringir o ir e vir da população ou de quem necessita resolver questões necessárias, por exemplo.
“As pessoas estão pensando assim: que vão ser abordadas na rua se tiverem vindo da casa de um parente, voltando do mercado. A gente não vai deixar bares e restaurantes funcionarem. Por exemplo, os motoboys que compram remédios vão poder transitar livremente, porque as farmácias estarão funcionando 24 horas. Se alguém passa mal ou precisar ser levado para o hospital, leva, não vai ter problema. Alguém chega no aeroporto, de madrugada, não vai poder entrar na cidade? Vai, sem nenhum problema. Essas coisas, nós não vamos importunar ninguém com isso”, explicou o secretário.
A decisão do governador Rui Costa (PT) de adotar o toque de recolher ocorreu após a Bahia alcançar uma taxa de 74% de ocupação de UTIs — cenário que aponta para a iminência de um colapso no sistema de saúde. Não precisarão cumprir a medida, porém, a região oeste e os municípios de Irecê e Jacobina, que apresentam os três menores índices de demanda por leitos.
- Natália Cancian | Folhapress
- 18 Fev 2021
- 07:15h
(Foto: Reprodução)
Em meio ao agravamento da epidemia do novo coronavírus, o número de leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde para tratamento da doença – medida que permite que recebam recursos federais – tem tido queda nas últimas semanas e, nesse ritmo, pode chegar a zero em meados de março, segundo balanço de gestores estaduais de saúde. Sem a adoção de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e municípios, que apontam dificuldades de financiamento e até risco de fechamento de parte dessas estruturas. Os dados são de balanço do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), que considera informações do próprio ministério e datas de vencimento de portarias de habilitação de leitos publicadas pela pasta.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde negou o risco de redução de leitos e a falta de recursos. Nesta quarta (17), a pasta apresentou a governadores e secretários de saúde uma proposta de solução temporária a partir de uma mudança no modelo de pagamento. A previsão é que o tema volte a ser discutido na próxima semana.
O alerta dos estados, porém, não vem de agora. Desde o fim de 2020, o grupo pede apoio para manutenção e financiamento dos leitos.
Em 31 de dezembro, o Brasil tinha 9.480 leitos de UTI contra a Covid habilitados pelo Ministério da Saúde para receber recursos federais – o valor previsto é de R$ 1.600 por dia. Nesta terça (16), o total de leitos que ainda recebiam esses recursos era de 4.891 – queda de 48%.
E a previsão é que, se mantido o ritmo, haja nova queda nos próximos dias.
Isso ocorre porque, em geral, cada habilitação costuma durar 90 dias. Se consideradas as datas de vencimento das portarias ainda vigentes, o total desses leitos cairia para 4.542 em 23 de fevereiro, 3.372 em 3 de março e zero no dia 21 do próximo mês.
Ao longo da epidemia, 19,8 mil leitos de UTI chegaram a ser habilitados pelo ministério.
“Quando o ministério começa a desabilitar esses leitos, o primeiro impacto é financeiro, porque o estado passa a ter necessidade de bancá-los com recurso próprio. Se não houver solução, em um curto espaço de tempo, muitos não vão ter condições de manter e terão que fechar. É como ter um carro e não ter gasolina para andar”, afirma Carlos Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão.
Segundo ele, o apoio federal foi fundamental para expansão, na pandemia, do número de leitos de UTI, o que já era um gargalo do SUS.
A suspensão desse financiamento, porém, traz dificuldades, já que parte dos custos já são pagos pelos estados e municípios – a estimativa é que, na prática, cada leito custe até R$ 2.500 por dia.
De acordo com os gestores, a situação está ligada ao fim dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, cuja validade ia até dezembro de 2020.
A situação levou o Ministério da Saúde a enviar um ofício à Economia em 30 de janeiro em que pede R$ 5,2 bilhões para o custeio de leitos de UTI e outras despesas da pandemia.
Na última semana, no entanto, um novo pedido feito à Economia reduziu o valor para R$ 2,8 bilhões. A pasta diz que a redução ocorreu porque a primeira demanda considerava valores para janeiro a junho. Já na segunda, os valores foram planejados até março – quando deve ser aprovado novo orçamento.
A proposta preparada pela Saúde prevê que sejam usados cerca de R$ 864 milhões de recursos não gastos em 2020 e liberados no fim do último ano para custeio dos leitos até março.
O valor de R$ 1.600 seria mantido, mas os recursos seriam repassados apenas após o uso, em uma espécie de reembolso. Para isso, estados teriam que comprovar a ocupação dos leitos.
Hoje, o pagamento é feito de forma adiantada, em uma estratégia que foi definida no último ano para garantir a manutenção dessas estruturas e facilitar a contratação de equipes para atuar nas UTIs.
“Em abril, haverá novas conversas com a equipe econômica para analisarmos a continuidade dessa política ou até fazer os ajustes necessários”, diz a pasta.
Procurados, representantes dos gestores dizem que aguardam novas discussões e mais detalhes para se posicionar sobre a medida. Para alguns, a medida pode representar uma sinalização da pasta em busca de soluções. Para outros, porém, o alto número de leitos sem habilitação deve tornar difícil planejar um reembolso, o que, na prática, não resolveria o problema.
Uma versão inicial da proposta foi apresentada pelo ministro em reunião com governadores nesta quarta (17). Na ocasião, gestores apresentaram preocupação com o cenário da queda de financiamento e pediram que haja uma discussão mais aprofundada sobre o tema. Uma nova reunião deve ser feita na próxima semana.
Segundo Wellington Dias, governador do Piauí, o ministro assegurou o pagamento dos leitos. "Isso dá uma tranquilidade", disse.
Alguns governadores, porém, fizeram ressalva à possibilidade de mudança no modelo. "Ele [Pazuello] relatou que iria mudar o pagamento de pré-pago para pós-pago. O entendimento é de que o ministério está pretendendo, ao invés de pagar por leito habilitado, pagar apenas por leito utilizado. Mas o critério histórico do SUS não é esse", disse o governador da Bahia, Rui Costa.
"Se temos dez leitos de UTI, nós habilitamos e pagamos por dez leitos até porque a equipe que vai manter aquela UTI, sendo nove ou dez leitos ocupados, é a mesma. Não tem como reduzir o tamanho da equipe. O ministro, no nosso entender, finalizou concordando com isso, mas vamos aguardar a publicação da portaria", disse.
Nos últimos dias, em meio ao impasse, a queda no financiamento federal dos leitos chegou à Justiça.
O governo paulista entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministério da Saúde retome o custeio. Atualmente, dos 4.900 leitos de UTI ativados na pandemia para a Covid em São Paulo, só 564 recebem verbas federais, ou cerca de 11% do total.
O mesmo ocorre em outros estados. No DF, por exemplo, são 120 leitos sem habilitação. “A queda no financiamento federal atinge todos os estados”, diz a secretaria de Saúde.
Na Paraíba, de 305 leitos implementados, só 72 ainda têm habilitação do ministério.
Já não há mais leitos financiados pelo Ministério da Saúde no Maranhão, que também ingressou com ação no STF.
Para o secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta, a queda no financiamento dos leitos representa uma preocupação “principalmente num momento em que a pandemia está em fase de ascensão no país inteiro”.
“De 800 leitos, tenho hoje cerca de 20% apenas habilitado pelo ministério, o que não é justo do nosso ponto de vista”, afirma.
Questionado sobre a previsão de liberação dos recursos extras pedidos, o Ministério da Economia informou que o pedido ainda está em análise.
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- Matheus Morais / Paloma Teixeira
- 18 Fev 2021
- 06:47h
Político estava internado no Hospital do Subúrbio, em Salvador | Foto: Edson Andrade/Ascom
O ex-prefeito de Amargosa Valmir Sampaio morreu nesta quarta-feira (17) após contrair o novo coronavírus. O político estava internado no Hospital do Subúrbio, em Salvador. A informação foi confirmada ao bahia.ba pelo presidente do PT na Bahia, Éden Valadares. “Já liguei para nosso prefeito lá. Era um cara muito novo, estou arrasado. Um dia de tristeza para todos nós, para o PT da Bahia”, afirmou. Em nota divulgada no último dia 9 de fevereiro, Sampaio disse que havia apresentado os primeiros sintomas da doença no dia 4. No dia seguinte, ele foi regulado para a unidade de saúde na capital baiana. Na ocasião, ele afirmou que os pulmões estavam com comprometimento de 25% a 50%, mas que estava bem. Nas redes sociais, Valadares também lamentou a morte de Sampaio. “É com enorme e profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do companheiro Valmir Sampaio, ex-prefeito de Amargosa, vítima da COVID-19. Chora sua família, o povo e o PT de Amargosa, e choramos também todo o PT da Bahia. Grande perda”, escreveu. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento. Quem também lamentou a morte do político foi o governador Rui Costa (PT). “Muito triste com a notícia da morte do companheiro Valmir Sampaio, ex-prefeito de Amargosa. Uma grande liderança da região que muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso estado a partir dos avanços que promoveu em Amargosa e região. É mais uma vítima da #covid19, que já nos causou tantas dores. Sua luta será sempre lembrada, Valmir! Meus sentimentos aos familiares, amigos e moradores da nossa bela Amargosa”, afirmou. Valmir Almeida Sampaio ficou à frente da prefeitura de Amargosa por dois mandatos, entre 2008 e 2016. Em abril do ano passado, ele foi nomeado pelo governo do estado para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA).
(Foto: Reprodução)
Na manhã desta quarta-feira (17), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, reuniu-se com membros do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia. O objetivo do encontro foi discutir o Decreto Estadual nº 23.233, de 16 de fevereiro de 2021, que impõe restrições de circulação noturna em municípios baianos como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus. Conforme orientação da prefeita, O Comitê de Gestão de Crise irá se reunir extraordinariamente, nesta tarde, com o Comitê de Representação Civil e Institucional. Esse último engloba membros da Polícia, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais e representantes dos setores de bares, comércio e entretenimento. Dessa forma, a Prefeitura quer ampliar o diálogo com as diferentes entidades envolvidas na medida. Após a reunião, a prefeita Sheila Lemos irá se pronunciar oficialmente sobre a aplicação do Decreto em Vitória da Conquista.
Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias
O Japão deu início nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 da sua população. A previsão é que sejam imunizados cerca de 40 mil profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento de pacientes com a doença até o final de fevereiro. O processo de imunização começa faltando menos de seis meses para a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. O evento esportivo será realizado entre 23 de julho e 8 de agosto.
O primeiro imunizante aprovado no Japão foi o desenvolvido pelo laboratório americano Pfizer, em parceria com a empresa BioNTech, da Alemanha. O processo de autorização foi finalizado no último domingo (14). O país foi o último dos integrantes do G7, grupo de nações mais industrializadas do mundo, a iniciar a vacinação. A "Terra do Sol Nascente" recebeu o primeiro lote contendo aproximadamente 400 mil doses das 144 milhões, no total, previstas no acordo. Ainda chegarão mais 120 milhões da AstraZeneca e 50 milhões da Moderna, que ainda não entrou com o pedido de autorização. Todo esse carregamento deverá ser entregue antes do final de 2021, o que seria suficiente para vacinar toda a população japonesa, cerca de 126 milhões de pessoas.
Após a realização dos Jogos Olímpicos acontecerão os Jogos Paralímpicos. O segundo evento esportivo está previsto para 24 de agosto até 5 de setembro.
- Rayllanna Lima
- 17 Fev 2021
- 10:36h
Foto: Reprodução/Twitter
O governador da Bahia Rui Costa (PT) informou nesta quarta-feira (17) que o Estado já ativou praticamente todos os leitos destinados para pacientes com Covid-19. A última reserva, segundo ele, é o hospital de campanha instalado na Arena Fonte Nova. “É a única reserva. Não tem mais leito. Todos os que tínhamos no pico da pandemia já estão abertos. Quando tem que lançar mão do último estoque de leitos, significa que depois disso não tem o que fazer. É recusar o paciente e ver a fila de ambulância se acumular na porta das UPAs e dos hospitais, e famílias gritando desesperadas. Essa cena é que estamos buscando evitar”, disse o governador em entrevista à TV Itapoan. Em Salvador, praticamente todos os leitos clínicos e de UTI para pacientes infectados pelo novo coronavírus também já foram reabertos, com exceção do hospital de campanha instalado no Wet’n Wild, na Paralela. De acordo com Rui Costa, a decisão de adotar o toque de recolher na Bahia foi para evitar que baianos com Covid-19 morram sem conseguir assistência médica. “Não queremos precisar abrir o leito da Fonte Nova, porque significa que chegamos ao limite máximo e, a partir daí, não teríamos mais o que fazer”, destacou.
- Fernando Duarte
- 17 Fev 2021
- 07:30h
(Foto: Reprodução)
O retorno das medidas restritivas na Bahia não deveria ser necessário. Porém, em meio ao número crescente de novos casos de Covid-19, acompanhado pelo aumento do número de óbitos, foi uma alternativa menos danosa do que o fechamento de atividades não essenciais, como chegou a sugerir o governador Rui Costa em entrevista nesta terça-feira (16), antes de confirmar o recolhimento da população entre 22h e 5h durante 7 dias.
Há uma dosagem dos efeitos políticos da restrição. Com parte dos prefeitos ainda no início do mandato, seria muito difícil deixar os gestores dos municípios responsáveis por adotarem um toque de recolher. Ainda em lua de mel com os eleitores, nenhum chefe de Executivo municipal iria apostar que medidas duras encerrariam esse clima menos de dois meses após tomarem posse. Mesmo os reeleitos, seria difícil lidar com as consequências políticas de uma decisão que diverge dos interesses de uma parcela expressiva da população.
Por isso coube a Rui, um governador bem avaliado na reta final do mandato, contrariar um movimento de desgaste contra as medidas restritivas de combate à pandemia. O peso político é maior e os eventuais impactos negativos acabam diluídos pela forma como o petista enfrentou a doença - ainda que isso custe arranhões com setores produtivos que venham a ser atingidos pela medida.
Os dados da pandemia seguem assustadores. Mesmo com o aumento do número de leitos, os índices de ocupação continuam altos e a quantidade de casos ativos retornou a patamares das fases mais críticas da doença. Portanto, era natural que algum tipo de medida restritiva fosse adotada, para tentar conter o avanço do coronavírus. Até mesmo por razões pedagógicas, já que os alertas de que a crise é iminente não estão funcionando. Infelizmente, o desgaste com o distanciamento social não colabora com a conscientização da população.
Somada a tudo isso temos a lentidão do plano de vacinação, resultado da dificuldade imposta pelo governo federal na aquisição de imunizantes. Enquanto outras nações enfrentam problemas de logística para aplicação, no Brasil a grande questão é a ausência de doses. Mesmo que haja um esforço fenomenal de aliados do Palácio do Planalto para usar malabarismos retóricos e culpar governadores e prefeitos pela crise sanitária.
Ninguém está satisfeito com o momento da pandemia, tratado como um dos mais delicados vividos desde março de 2020, quando a Covid-19 passou a dominar o dia a dia dos baianos. O toque de recolher é um paliativo em meio a uma possível demanda por restrições de atividades econômicas. Dos males, então, é melhor escolher o menos pior.
- Paloma Teixeira
- 17 Fev 2021
- 06:44h
Estabelecimentos comerciais que não respeitarem o decreto poderão ter os alvarás cassados | Foto: Reprodução
As pessoas que não cumprirem o toque de recolher que entrará em vigor na Bahia no final desta semana serão indiciadas por crime à saúde pública, conforme alertou nesta terça-feira (16) o governador Rui Costa (PT). Em live, ele também afirmou que os estabelecimentos comerciais que não respeitarem o decreto poderão ter os alvarás cassados. “A policia fará indiciamento por crime a saúde publica. As pessoas serão indiciadas conforme a legislação prevê como crime à saúde pública. Nós estamos em uma emergência sanitária e a lei tem a previsão de crime contra a ordem pública”, afirmou, acrescentando ainda que essas pessoas serão conduzidas para a delegacia e em seguida será aberto um processo criminal no Ministério Público. Ainda conforme o governador, será pedido para que as prefeituras cassem “o alvará de quem descumprir os decretos e eventualmente pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”. O toque de recolher foi anunciado nesta terça e será publicado no Diário Oficial de quarta (17). A medida vale, inicialmente, por sete dias, das 22h às 5h. Não entram na decisão estadual a região Oeste, Irecê, Jacobina e Alagoinhas. Nestes locais, as taxas da Covid-19 não estão elevadas.
- Ascom | CNM
- 16 Fev 2021
- 19:07h
Reuters/Adriano Machado
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público, em nome dos gestores locais que assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas contra a Covid-19, manifestar sua indignação com a condução da crise sanitária pelo Ministério da Saúde e solicitar a troca de comando da pasta. A entidade tem acolhido relatos de prefeitas e prefeitos de várias partes de país, indicando a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério.
Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do Ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo. Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para Estados e Municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da Federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do País.
Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros.
- Brumado Urgente
- 16 Fev 2021
- 17:39h
Rui Costa deverá endurecer as medidas restritivas em toda a Bahia | Foto: Daniel Simurro
Os negacionistas na Bahia, que se multiplicaram muito durante a pandemia, sob a égide de que é mais importante salvar CNPJs do que vidas humanas, devem sofrer um duro golpe advindo do chefe do Poder Executivo, o governador Rui Costa, o qual, nesta terça-feira (16), devido ao crescimento desenfreado da segunda onda do novo coronavírus no estado, avisou que deverá enviar determinação a todos os prefeitos para que os mesmos venham a baixar decretos visando o fechamento das atividades não essenciais, pois isso, nesse momento, seria uma medida mais do que necessária segundo ele. Em seu relato (confira aqui), Rui informou que o aumento dos óbitos e dos casos atingiu um patamar extremamente preocupante, com várias cidades com a taxa de ocupação de leitos e UTIs em 100%, ou seja, não há mais vagas para receber novos pacientes. O governador ainda foi enfático em declarar que os prefeitos que não acatarem a determinação terão o toque de recolher nas suas respectivas cidades. “Eu entendo que, num momento em que está se morrendo tanta gente, não tem leito para todo mundo, ter um bar funcionando não é essencial. O que não é essencial acho que está no momento de fechar novamente para evitar o pior, evitar cenas de pessoas morrendo sem assistência médica. Ou nós fechamos fábricas, comércios ou fechamos bares, restaurantes com ambientes confinados”, observou o governador. Em Brumado que teve mais um óbito nesta terça-feira (16), perfazendo um total de 53 mortes, a situação é cada vez mais preocupante, apesar do negativismo e, ao que tudo indica, pelo menos segundo o comunicado do governador, bares, restaurantes e outras atividades não essenciais serão as primeiras a fechar. Outro fator que vem corroborar nesse sentido é a falta de vacinas em todo o estado, tanto que em Salvador a imunização foi suspensa temporariamente. Por mais que o ceticismo exacerbado dos que não conseguem enxergar a dimensão atual desta situação, onde caminhamos para uma macropandemia como previu o ex-ministro Mandetta, atitudes duras terão que ser tomadas, pois sem vacinas o melhor a se fazer segundo os cientistas é seguir o exemplo de Portugal que decretou um “megalockdown” e, com isso, vem reduzindo de forma muito positiva a taxa de contágio da Covid-19.
- Redação
- 16 Fev 2021
- 15:18h
Parlamentar baiana destacou as mais de 240 mil mortes registradas na pandemia, criticou a falta de vacinas e cobrou campanha pelo uso de mascaras | Foto: Brumado Urgente
A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) cobrou do governo federal uma campanha pelo uso de máscaras e a aquisição de doses de vacina suficientes para imunizar toda a população brasileira. A seu ver, com mais de 240 mil mortes registradas no país, “cenário da Covid-19 no Brasil é desolador.” “Com a justificativa de salvar a economia, o presidente da República (Jair Bolsonaro) incentivou a abertura indiscriminada de todo e qualquer tipo de estabelecimento, apoiou e promoveu grandes aglomerações e não fez qualquer gesto para realizar um plano real de imunização da população. Ao contrário: o país destinou apenas 9% dos recursos que seriam para a aquisição de vacinas”, argumentou. Lídice comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos. “ Enquanto os americanos tinham um presidente negacionista e genocida como o do Brasil, o País chegou aos 300 mil novos casos diários de infecções em janeiro, com 5 mil mortes num único dia. Hoje, após a posse de Joe Biden, esses números caíram vertiginosamente, com o registro de 60 mil novos casos e mil mortes por dia”, avaliou. A deputada também defendeu a volta do auxílio-emergencial. “Por mais que vários setores tenham voltado a funcionar, sem vacina não há chances para uma plena recuperação da economia. Os números mostram isso. São mais de 14 milhões de brasileiros e brasileiras sem trabalho ou perspectiva de trabalhar”.
- Redação
- 15 Fev 2021
- 15:10h
(Foto: Reprodução)
Para o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, é um equívoco a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que ordenou o retorno das aulas presenciais no Estado da Bahia. Ele disse que tem esperança de que a justiça possa rever a decisão, uma vez que nesse momento, com o crescimento do número de mortes em todo o país, não é hora de voltar às aulas. O secretário afirma que é preciso aguardar ao menos duas semanas para que seja observado algum sinal de estabilidade dos índices de ocupação de leitos e de mortes pela doença. Ele também lembra que o risco de contaminação não ocorre apenas na sala de aula, mas também no transporte até as unidades de ensino. No final de semana, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou com pedidos para que a decisão de retorno às aula seja suspensa.
(Foto: Reprodução)
A Prefeita de Vitória da Conquista em exercício, Sheila Lemos (DEM), foi sabatinada no programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube FM, nesta segunda-feira (15). A gestora falou sobre diversos assuntos, anunciando, nas próximas semanas, a assassinatura da ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Murilo Mármore, o Murilão. Sheila também defendeu o retorno às aulas presenciais, destacando que a previsão é para o dia 1º de março. Um monitoramento está sendo feito para que a decisão seja acatada, ou não.
- Agência Brasil
- 15 Fev 2021
- 11:16h
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro; na Bahia, governo ainda decido, mas Justiça baiana autorizou aula na rede particular | (Foto: Reprodução)
Escolas públicas de todo o Brasil começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância. 
Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.
A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual, mas na rede particular, a Justiça baiana acatou pedido de sindicato e determinou retorno das aulas. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.
Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio público e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.
“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.
“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.
A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.
Aulas nos municípios
Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.
Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020.
“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz.
Três anos em dois
As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos.
De acordo com o conselheiro do CNE, Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapas de ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.
“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos.
De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores.
Greves e insegurança
Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho.
- Francis Juliano
- 15 Fev 2021
- 10:32h
(Foto: G1 | BA)
O município de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, tem todos os leitos de UTI ocupados para tratamento da Covid-19. A informação consta no boletim epidemiológico municipal divulgado pela prefeitura local neste domingo (14). Assim, estão ocupados todos os 29 leitos de UTI instalados nos hospitais Prado Valadares e São Vicente. A taxa de leitos clínicos na cidade também é alta: 88%. Neste domingo foram registrados novos 79 casos confirmados de Covid-19, o que eleva o número total para 10.188, sendo que 1.492 estão ativos, ou seja, com poder de transmissão. Até o momento, 5.560 foram vacinadas contra o novo coronavírus na cidade. Em Jequié, 213 pessoas já perderam a vida devido à doença. Ainda no Sudoeste, Vitória da Conquista tem 85,7% dos leitos de UTI ocupados, ou 59 dos 70 leitos disponíveis.