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Todos os anos, milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual, quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, cerca de três mil trabalhadores morrem, resultando em um custo de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, esses dados são alarmantes; por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes, tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos de acidentes. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. O hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS.
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Investigadores da Operação Lava Jato analisam troca de mensagens do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, com um dos condenados da operação, o empreiteiro Léo Pinheiro. Nessas mensagens, haveria negociação de apoio financeiro ao candidato do PT à Prefeitura de Salvador em 2012 e um pedido de ajuda ao ministro para liberar dinheiro do governo federal para a OAS, uma das construtoras investigadas na Lava Jato. Na ocasião, Wagner era governador da Bahia.
Os investigadores estão analisando as mensagens. Até agora, não há uma conclusão definitiva sobre as conversas nem um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Jaques Wagner. Em nota o ministro disse que está "absolutamente tranquilo" e que a atividade política dele é "exclusivamente baseada na defesa dos interesses do estado da Bahia e do Brasil". Ele afirmou que está à disposição do Ministério Público e demais órgãos para esclarecimentos e repudiou o que considera "prática de vazamento de informações preliminares e inconsistentes". O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a divulgação das mensagens de Léo Pinheiro, protegidas por sigilo legal (leia nota do Ministério da Justiça ao final desta reportagem). A assessoria do PPS informou que o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta quinta na Procuradoria Geral da República uma representação na qual solicita abertura de inquérito para investigação do ministro Wagner e do empreiteiro Léo Pinheiro.
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Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que "não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos". A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais. "Vamos encarar a reforma da Previdência", afirmou, fazendo a ressalva de que não irá mexer com direitos adquiridos e que é preciso criar um período de "transição". Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel —que é a soma da idade com tempo de contribuição para mulheres e homens."Pode ser este caminho [fixar umaidade mínima], tem outro que é a fórmula 85/95 móvel aprovada no Congresso", afirmou a presidente ao ser questionada como seria elevada a idade para aposentadoria no país.
Ela destacou que o governo vai negociar a reforma com trabalhadores, empresários e Congresso. Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que "vamos lutar com unhas e dentes" para que 2016 seja melhor do que 2015. Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na "banda de cima" da meta, de 6,5%, neste ano. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo. O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas. Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal. "Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre", afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
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O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis) registrou nessa quarta-feira (6) tremores causados pelo teste feito com a bomba de hidrogênio na Coreia do Norte. O teste nuclear teve uma potência equivalente a um terremoto de magnitude 5 na escala Richter, segundo o chefe do Observatório, Lucas Barros. A onda sísmica gerada pela explosão se propaga subterraneamente, de modo que pode ser medida mesmo a grandes distâncias. Localizada no Parque Nacional de Brasília, a estação sismológica faz parte de um sistema mundial de detectores desse tipo de explosão em função da existência do tratado internacional de proibição de testes nucleares. De acordo com o portal EBC, a bomba de Hidrogênio ou termonuclear, conhecida como bomba H, tem uma potência até mil vezes maior que a bomba atômica. Nessa quarta, o governo da Coreia do Norte informou ter feito com sucesso o seu primeiro teste de uma bomba de hidrogênio, que faz parte de seu programa nuclear (veja aqui). O procedimento foi encomendado pessoalmente pelo líder norte-coreano Kim Jong-un e ocorreu dois dias antes do seu aniversário. O país já tinha feito três testes nucleares em 2006, 2009 e 2013, o que lhe valeu sanções da ONU. Após o anúncio do teste desta quarta, detectado por vários centros de atividade sísmica, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi convocada pelos Estados Unidos e Japão.
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Uma família do município de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), ficou indignada após o recebimento de uma correspondência, em dezembro de 2015, que indicava a marcação de uma consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que a paciente, identificada como Dona Zilá, havia morrido há 11 anos. "Fiquei chateada, porque uma coisa assim eu jamais esperava que fosse vir, porque foi 11 anos depois que ela faleceu", afirmou a filha de Zilá, Erni Almeida, em entrevista à Rede Globo. De acordo com ela, sua mãe tinha dificuldade para caminhar e aguardou a consulta do especialista nos dois últimos anos de vida. "Ela precisava de um reumato. Uma consulta que de repente podia ter evitado tanta coisa", lamentou. A prefeitura do município informou que a ficha da paciente foi encontrada em 2013, junto a outros 30 mil pedidos de consultas que estavam fora do sistema informatizado. "Essa senhora se incluía nesse grupo de pessoas, então talvez possam até surgir mais casos assim. Por isso a gente está fazendo o chamamento", disse o diretor da Secretaria de Saúde, Carlos Souza. Na tentativa de evitar o aumento da fila de espera, os pacientes tem sido chamados a partir de agora.
Eles caíram de costas, de uma altura de aproximadamente três metros, do primeiro andar em área externa da uma pousada. (foto: Reprodução)
Um casal de médicos caiu de uma altura de cerca de três metros ao tentar fazer uma selfie da varanda de uma pousada no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. De acordo com o jornal ‘O Dia’, o caso aconteceu no último dia 30 após o parapeito feito de madeira desabar. Os médicos estavam encostados no local para tirar a foto e caíram de costas no chão. Segundo a família das vítimas, a estrutura não aparentava risco de desabamento. A família iria aproveitar a festa de Réveillon no litoral do Piauí. A obstetra Leânia Garcia Telles, 57, e o cardiologista Paulo César de Carvalho Telles, 57, caíram de costas do primeiro andar no térreo da área externa da pousada e sofreram várias lesões pelo corpo. Ainda de acordo com o jornal, Leânia sofreu lesões nas vértebras e coluna, além de escoriações pelo corpo.
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Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de construção civil. A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões - o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas. Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.
A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do país. Isso explica por que nos últimos dias ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Hoje, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los. "Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver", defendeu.
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O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem na próxima quinta-feira (7). São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial, após o fechamento das respectivas folhas de pagamento do décimo terceiro e da folha de dezebro. A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro. De acordo com a Agência Brasil, até as 10h desta segunda-feira (4) haviam sido emitidas 668.494 guias relativas ao décimo terceiro e 608.164 guias referentes à folha de pagamento de dezembro. No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta.
A informação é do jornal carioca “O Dia”. Além de funcionários das partes técnicas e administrativas, alguns artistas terão seus contratos rescindidos. (Foto: Reprodução)
Uma onda de demissões atingiu as maiores emissoras do país nos últimos meses, e, na Globo, após a não renovação com muitos atores, funcionários do canal da família Marinho estão apreensivos. De acordo com o jornal “O Dia”, o ano começou tenso no Projac. Informações não oficiais apontam para uma lista com 700 nomes que deverão ser demitidos pela Globo. Além de funcionários das partes técnicas e administrativas, alguns artistas terão seus contratos rescindidos. A publicação carioca acrescenta ainda que muitos dos profissionais que temem deixar a Globo estariam procurando emprego na Record, que recentemente colocou o RecNov à disposição da Casablanca e também não está contratando. No fim de 2015, algumas estrelas migraram para a Record, como Paloma Bernardi, Cristiana Oliveira, Nívea Stelmann e Kadu Moliterno. Todos estarão na próxima novela bíblica da emissora, “A Terra Prometida”.
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O entregador de propinas Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, disse que era cobrado pelos deputados destinatários de valores ilícitos do esquema Lava Jato. “Cadê o resto?”, perguntavam os parlamentares ao receberem sacolas de dinheiro vivo, segundo o Termo de Colaboração número 5 de Ceará perante a Procuradoria-Geral da República. Ele afirmou que em 2010 fez entregas de dinheiro vivo em um apartamento funcional na Quadra 311 Sul, em Brasília, onde se encontravam os deputados Mário Negromonte (PP/BA), João Pizzolatti (PP/SC), Pedro Corrêa (PP/PE) e outros dos quais disse não lembrar o nome. “Não sabia exatamente quem morava nesse apartamento, sabendo apenas que, nas oportunidades em que compareceu ao local para entregar dinheiro, estavam presentes os deputados federais João Pizzolatti (PP/SC), Mário Negromonte (PP/BA), Pedro Corrêa (PP/PE), além de outros deputados dos quais o depoente não se recorda”, relatou Ceará em delação premiada. Numa dessas entregas estava no apartamento do deputado Nelson Meurer (PP/PR). O delator fez dezenove depoimentos entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2015. Tudo o que ele disse faz parte dos autos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, instância competente para investigar políticos com foro privilegiado, deputados e senadores. Ceará contou que retirava os valores em espécie no escritório de Youssef, em São Paulo, na Avenida São Gabriel. Em Brasília, ia ao encontro dos deputados. As entregas, disse, ocorreram em 2010, ano de eleições. “Foi umas quatro vezes nesse apartamento funcional entregar dinheiro em espécie. Nessas oportunidades transportava R$ 300 mil.”(Estadão)
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O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 4,4% em novembro de 2015, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo a Agência Brasil, dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, indicam que o consumo ficou em 39,1 mil gigawatts/hora (Gwh). O setor da indústria é o principal consumidor de energia do país e foi também o que apresentou maior queda de acordo com o levantamento. O consumo passou de 15,3 mil Gwh, em novembro de 2014, para 13,9 mil Gwh, em novembro do ano passado, representando uma queda de 8,9%. O consumo residencial caiu 2,2% no período estudado, enquanto o consumo comercial teve retração de 2,6%.
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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 serão divulgadas no próximo dia 8 de janeiro. Com o resultado da avaliação, além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.
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A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira o resultado do rateio do concurso 1.773 da Mega-Sena, sorteado na noite do último sábado (2). Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio fica acumulado em R$ 2,5 milhões. Segundo a Caixa, problemas de ordem tecnológica impediram a realização da apuração e divulgação do resultado do concurso 1.776, neste sábado e domingo. O resultado só foi divulgado depois de mais de 30h do sorteio.A Mega-Sena sorteada neste sábado (2) tinha um prêmio previsto de R$ 1,5 milhão. As dezenas sortadas foram: 10, 11, 14, 19, 39 e 48. De acordo com a Caixa, a quina teve 17 ganhadores e vai pagar para cada apostador um prêmio de R$ 27.190,70. Outras 1.051 pessoas acertaram a quadra, e vão levar R$ 628,30, cada.
Mega da Virada pagou R$ 247 milhões a 6 apostas
Na quinta-feira (31), a Caixa divulgou que a Mega da Virada 2015, concurso especial 1.775, teve 6 acertadores das seis dezenas. Cada um receberá R$ 41.088.919,05. Entre as apostas premiadas, está a de um bolão de 15 cotas. Cada participante vai receber R$ 2.739.261,27. O concurso teve 177 milhões de apostas, e arrecadou R$ 620 milhões.
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Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais. Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.
Veja a lista:
8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro (terça) - Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional)
15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional)
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Duas das mais esperadas seleções por concurseiros abrem inscrições a partir de hoje. A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 600 oportunidades. Já a do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) oferece 950 vagas. Além destes, outros 14 órgãos também abrem inscrições a partir de hoje, para cargos de todos os níveis para contratação imediata ou formação de cadastro reserva, obrigando o concurseiro a ficar bem atento e a escolher cuidadosamente suas prioridades. No total, o balanço indica que são 3,5 mil vagas abertas no serviço público de todo o Brasil. As seleções para órgãos federais são as mais procuradas por causa dos maiores salários. O IBGE oferece remuneração de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas até 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge.
A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio. Há ainda benefícios como auxílio-saúde. Das 600 vagas abertas, 140 são para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas - ambos de nível superior de escolaridade - e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. O edital com as regras da seleção pode ser consultado na internet, tanto na página da FGV quanto na do IBGE. As provas serão em 10 e 17 de fevereiro, a depender do nível de escolaridade escolhido. Outro concurso para o ingresso no serviço público federal é o do INSS. Aqui, os salários vão de R$ 4.886,87 (nível médio) a R$ 7.496,09 (nível superior). São 950 vagas ao todo. As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de fevereiro de 2016 exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio. O concurso tem validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período. A taxa de inscrição é de R$ 65 para cargos de nível médio e R$ 80 para os de nível superior. Entre as seleções federais abertas, a de melhor remuneração - R$ 27,5 mil - é a para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. Porém, para fazer as provas é necessário a graduação superior em Direito.
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