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Oposição anuncia ação judicial para tentar barrar posse de Lula

  • 16 Mar 2016
  • 17:06h

(Foto: Reprodução)

Líderes da oposição no Senado decidiram nesta quarta-feira (16) entrar com ações populares na Justiça Federal dos estados para tentar  impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada antes mesmo de o Planalto do Planalto confirmar a nomeação do petista para o primeiro escalão. Lula vai ocupar a cadeira de Jaques Wagner, que será deslocado da Casa Civil para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.O líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PV-PR), protocolou uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal. Já o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou por meio de sua assessoria que seus advogados vão protocolar, ainda nesta quarta, com uma solicitação semelhante na Justiça Federal de Goiás.

 

Nos pedidos, os parlamentares alegam, entre outros pontos, que Lula é alvo de investigação na operação Lava Jato e citam que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) fez acusações contra o ex-presidente em seu acordo de delação premiada. Aos procuradores da República, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O ex-líder do governo no Senado também acusa Lula de ter comprado o silêncio do empresário Marcos Valério no escândalo do mensalão do PT. O ex-presidente nega as acusações. Para Álvaro Dias, a nomeação do ex-presidente para o ministério é um “expediente maroto” para que Lula passe a ter foro privilegiado caso precise responder a uma ação penal. “A nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado já é reconhecida pela imprensa, de norte a sul do Brasil, como um expediente maroto para conceder prerrogativa de foro ao investigado e retirá-lo da jurisdição da primeira instancia da Justiça Federal em Curitiba”, argumenta o líder do PV. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, saiu nesta quarta em defesa da indicação de Lula para o primeiro escalão. Na visão de Cardozo, dizer que o ex-presidente entrou no governo para tentar se livrar de eventuais punições, como alega a oposição, é "depreciar" o Supremo Tribunal Federal (STF). "Não foi essa a razão. Imaginar que a investigação paralise é depreciação da Suprema Corte. O Supremo é corte de excelência", disse Cardozo.

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Lula assume Casa Civil no lugar de Jaques Wagner. Anúncio será feito na tarde de hoje (16)

  • 16 Mar 2016
  • 12:14h

Ex-governador da Bahia assumirá a Secretaria-executiva do Gabinete da Presidência, respondendo diretamente à Lula (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta. A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

Em delação, Delcídio disse que Aécio Neves recebeu propina de Furnas

  • 15 Mar 2016
  • 16:04h

(Foto: Reprodução)

Em um dos seus termos da delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acusou Aécio Neves de ter recebido propina de Furnas, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo a Folha de S. Paulo, o delator não soube dizer se a irmã de Aécio, Andréa Neves, estava envolvida no esquema. "Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves", disse Delcídio. O senador também envolveu no esquema de Furnas o ex-líder do PP na Câmara José Janene, morto em 2010. A delação premiada de Delcídio foi homologada nesta terça-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki(veja mais).

Mulher de João Santana decide fazer delação premiada

  • 15 Mar 2016
  • 14:44h

(Foto: Divulgação)

Mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), Mônica Moura decidiu fazer delação premiada. Os dois foram presos em fevereiro pela Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, ela ainda não formalizou o acordo e os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato. Ainda segundo o Estadão, Mônica trocou de advogado na semana passada e contratou Juliano Campelo Prestes, que atua em Curitiba – a capital paranaense sedia as investigações da PF. Prestes foi o responsável pela delação do lobista Milton Pascowitch, que foi pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu. Já João Santana continuará com o criminalista Fabio Tofic. A defesa defenderá a tese de que João Santana atuava apenas na parte de criação da agência.

Comissão de Direitos Humanos aprova rejeição a projeto do Dia do Orgulho Hétero

  • 15 Mar 2016
  • 14:08h

(Foto: Divulgação)

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o parecer da deputada Luiza Maia contra o projeto de lei nº 21.081/2015, que institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual. A proposição, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Pros), sugere o terceiro domingo de dezembro como dia para celebrar a data. A rejeição ao projeto foi aprovada com cinco votos e uma abstenção, do deputado Soldado Prisco (PSDB). “Precisamos integrar essas minorias que sempre sofreram tentativa de marginalização e segregação social. Devemos lutar, efetivamente, para que não se retire das escolas e dos planos de educação a discussão de gênero, pois a intolerância crescente é a principal causa da violência”, declarou o presidente da comissão, Marcelino Galo (PT). A autora do parecer destacou que o projeto vai de encontro as diretrizes das ações governamentais destinadas a garantia da igualdade e da dignidade humana. “Não se tem notícias de homicídios decorrentes do fato de determinada pessoa ter se manifestado com heterossexual, por outro lado, são inúmeros os registros de agressões, das mais diversas naturezas, praticadas contra cidadãos simplesmente pela circunstância de se afirmarem homossexuais”, pontua Maia.

STJ nega recurso do 'Japonês da Federal', citado em caso de corrupção

  • 15 Mar 2016
  • 07:06h

Policial foi condenado por corrupção passiva e facilitação de contrabando e está recorrendo das decisões (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato. À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. 

Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena. O caso, contudo, segue sob segredo de Justiça. Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre oito anos, um  mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa. "Um denunciado do grupo de contrabandistas foi absolvido de todas as acusações, bem como do grupo de servidores públicos federais, réus nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, foram absolvidos quatro Agentes de Polícia Federal e dois Técnicos da Receita Federal", explicou Aguirre Filho, sem detalhar os nomes dos réus. Na decisão do STJ, tomada pelo ministro Félix Fischer, há um trecho que trata da redução de pena para quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão, em regime semiaberto e mais 95 dias-multa. Todavia, o texto do magistrado não deixa claro sobre qual dos três apelantes terá a pena reduzida. A defesa de Ishii diz que ele foi condenado apenas a pagar cestas básicas.  O advogado de Ishii garantiu que já recorreu da decisão, à 5ª Turma do STJ, já que a decisão contra os clientes foi monocrática. Ainda de acordo com ele, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso continue com decisões desfavoráveis. Ainda de acordo com o advogado que o defende, o "Japonês da Federal” responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Todos estão em andamento.

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Surpreso, governo avalia que pressão pelo impeachment aumentará

  • por Gerson Camarotti
  • 15 Mar 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

O governo foi pego de surpresa com a dimensão das manifestações em todo país neste domingo. Na reunião de avaliação feita no Palácio da Alvorada pela presidente Dilma Rousseff com alguns ministros, houve o reconhecimento que a situação política ficou extremamente delicada. E que a pressão pelo impeachment vai ganhar nova dimensão no Congresso Nacional. O que mais assustou o governo foi que as manifestações se concentraram nas figuras de Dilma e do ex-presidente Lula.  Ao mesmo tempo, lideranças petistas que conversaram com o Blog também reconheceram que o governo ficou ainda mais “emparedado” depois de hoje. Por isso mesmo, a determinação no Palácio da Alvorada é de intensificar o monitoramento dos votos pelo impeachment na Câmara dos Deputados. 

A presidente Dilma deve entrar pessoalmente na articulação política para manter o seu mandato. Ela irá convidar parlamentares para conversas no Palácio do Planalto. O governo trabalha para ter pelo menos os 171 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara. Mas nas palavras de um ministro, o ambiente ficou desfavorável ao governo no Congresso Nacional.  O núcleo palaciano mais próximo da presidente Dilma Rousseff já identificou a debandada do PMDB e também de outros aliados como o PP, o PRB, o PTB, o PR e até mesmo o PSD. A estratégia que deve ser deflagrada pelo governo essa semana tem como objetivo abrir dissidências nesses partidos para tentar conseguir os votos mínimos para evitar o impedimento de Dilma.  Ao mesmo tempo, a ordem no governo é de fazer um gesto para se reaproximar do PMDB do Senado. Até então, o Senado era considerado uma espécie de “porto seguro” do governo para barrar o impeachement. Mas surpreendeu o Palácio do Planalto o movimento recente do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de conversar com tucanos e propor o “semipresidencialismo” como solução para a crise.  De forma reservada, ministros do governo avaliaram também que o pronunciamento mais duro do ex-presidente Lula na sexta-feira (04), depois da condução coercitiva, causou um efeito contrário, mobilizando um protesto maior do que o previsto inicialmente. “Esse não é o momento de fazer qualquer gesto de provocação. A insatisfação é real. As pesquisas já mostravam isso. A manifestação de hoje reflete a baixa popularidade do governo”, admitiu ao Blog um ministro.

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Salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 3.725,01, segundo Dieese

  • 15 Mar 2016
  • 06:52h

(Foto: Reprodução)

Em fevereiro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.725,01. O valor é 4,23 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (14). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em fevereiro, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 443,40). A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de janeiro para fevereiro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.795,24 (4,31 vezes o salário mínimo). Em fevereiro de 2015, quando o mínimo era de R$ 788, o salário ideal era de R$ 3.182,81.

Possíveis mudanças no Planalto: Com a saída de Wellington, Lula poderá assumir a Casa Civil

  • 14 Mar 2016
  • 19:43h

(Foto: Reprodução)

Wellington Cesar deixará hoje (14) o Ministério da Justiça, que assumiu há dez dias. Dilma e Wellington conversaram hoje para acertar sua saída. Ainda hoje, o Palácio do Planalto anunciará o nome do novo ministro. Será alguém, como Wellington, integrante do Ministério Público. São dois os nomes que estão sendo considerados. Ambos, porém, iniciaram suas carreiras como procuradores antes de 1988, portanto, não têm o impedimento constitucional que acabou barrando a indicação de Wellington. Eugênio José de Aragão, subprocurador da República, é o nome mais cotado. Assim, fica afastada a possibilidade de Jaques Wagner se transferir para a Justiça, abrindo vaga para Lula asumir a Casa Civil.

MPF: Odebrech e investigados devem devolver R$ 7,3 bilhões à Petrobras

  • 14 Mar 2016
  • 16:28h

(Foto: Reprodução)

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Operação Lava Jato ajuizou, no último sábado (12), ação de improbidade administrativa contra a empreiteira Odebrecht, ex-executivos da empresa e ex-diretores da Petrobras.  Na ação, o MPF pede que todos os citados devolvam R$ 7,3 bilhões e fiquem proibidos de contratar com a administração pública. De acordo com o MPF, há evidências de que a Odebrecht, isoladamente ou por meio consórcios, pagou propina em 12 obras da Petrobras, entre elas a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Do valor total do pedido de indenização, R$ 520,5 milhões referem-se ao valor de propina paga, R$ 1,5 bilhão ao pagamento de multa civil e R$ 5,2 bilhões pelos danos morais coletivos. Os ex-funcionários da Petrobras citados são Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Celso Araripe Pedro Barusco. Os investigados ligados à Odebrecht são Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Paulo Sérgio Boghossian e Cesar Rocha. A Odebrecht, por meio da Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, declarou que a empresa foi surpreendida com a ação de improbidade e a considerou inconsistente.

 

Confira a íntegra da nota à imprensa:

"A Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A foram surpreendidas com notícia divulgada pelo Ministério Público Federal sobre ação de improbidade administrativa ajuizada no sábado à noite (12/03). Na qualidade de grupo multinacional com mais de 128 mil empregados e socialmente responsável direta e indiretamente por mais de 500 mil pessoas nos 28 países em que atua, a Odebrecht considera inconsistente a propositura, de antemão, de valores de ressarcimento bilionários, mais de 70% dos quais referentes a "dano moral coletivo" supostamente devido à Petrobras, e, ao mesmo tempo, a defesa de realização de perícia técnica para apurar os fatos que alega. A Odebrecht S/A, que nunca celebrou contratos com a Petrobras e, por isso, sequer poderia ser apontada como ré na ação, e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, prestarão esclarecimentos no processo assim que citadas. Ressaltam, por fim, que qualquer hipotética exigência dela decorrente dependerá do devido processo legal, com manifestação de todas as instâncias judiciais competentes."

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Ministro da Justiça tem 20 dias para decidir se desiste da carreira no MP

  • 14 Mar 2016
  • 13:23h

(Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento no qual a Corte decidiu, por maioria, que um integrante do Ministério Público não pode assumir uma função pública, mesmo se licenciado. Com a publicação, começa a contar nesta terça (15) o prazo de 20 dias para que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, decida se quer continuar no primeiro escalão ou se vai se manter como procurador de Justiça na Bahia. Ele terá de se posicionar definitivamente sobre o assunto até 3 de abril. O prazo vale também para os 21 integrantes do Ministério Público que, atualmente, ocupam cargos em secretarias de governos estaduais e municipais. Na última quarta-feira (9), o plenário do Supremo entendeu que, em razão do princípio da independência do Ministério Público, a Constituição veda que promotores ou procuradores tenham cargos em outros poderes. Só é permitido que os integrantes do MP assumam cargos dentro do próprio órgão.

 

A decisão impede que Lima e Silva, procurador de Justiça da Bahia, continue ministro da Justiça, a menos que ele decida abandonar a carreira no Ministério Público baiano. No mesmo dia em que a Suprema Corte barrou sua nomeação para o governo, o ministro da Justiça disse, em entrevista à GloboNews, que só decidiria se iria renunciar à carreira do Ministério Público para permanecer no governo após conversar com a presidente Dilma Rousseff. "O STF deu 20 dias depois da publicação. Então, eu vou conversar com a presidente para depois tomar uma definição. Obviamente, observar rigorosamente a decisão do STF e conversar com ela", disse o ministro na semana passada. Silva afirmou ainda que, até conversar com a presidente, iria seguir à frente do Ministério da Justiça. Em uma entrevista coletiva concedida na última sexta (11) no Palácio do Planalto, Dilma foi indagada sobre se pedirá para Wellington Lima e Silva permanecer no governo. A presidente ressaltou que não cabe a ela fazer nenhum apelo e correr o risco de prejudicá-lo, na medida em que ele já atua há 25 anos Ministério Público. “Eu vou olhar para ele e dizer: 'Meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e com aquilo que lhe é interessante'.

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Justiça divulga depoimento de Lula na lava Jato; leia na íntegra

  • 14 Mar 2016
  • 11:42h

(Foto: Reprodução)

A Justiça Federal disponibilizou hoje no seu portal da internet o depoimento na íntegra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. No documento, com 109 páginas, o ex-presidente argumenta sobre as acusações feitas contra ele. Em um dos trechos,  Lula disse que as doações para o instituto que leva o seu nome não possuem contrapartidas. Ao ser questionado pelo delegado da Polícia Federal sobre as despesas e saídas de dinheiro Lula disse que não sabia os valores.  Lula voltou a negar que seja dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. "Pertence a Fernando Bittar e pertence a Jonas Suassuna, com registro em cartório em Atibaia, comprado com cheque administrativo, isso já foi publicizado, já foi provado. Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio", declarou.  Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente Lula 

 

O ex-presidente afirmou ainda que vai 'menos do que gostaria' ao sítio. O delegado questionou quantas vezes e ele disse: "Não sei, eu não sei, às vezes eu vou duas vezes por mês". Sobre o triplex do Guarujá, que está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, Lula reafirmou não ser o dono do imóvel. "Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex", argumentou. 

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PT avalia que economia precisa reagir

  • Estadão Conteúdo
  • 14 Mar 2016
  • 06:57h

Presidente nacional do PT, Rui Falcão (Foto: Reprodução)

Dirigentes do PT e de movimentos ligados ao partido avaliaram que os atos de ontem deixaram dois recados. O primeiro é quanto à urgência de uma reação imediata do Palácio do Planalto na economia. O segundo, dizem, refere-se à necessidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrar para o governo. Lideranças petistas tambem viram com preocupação as hostilidades de manifestantes que foram à Avenida Paulista contra políticos da oposição, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Para os petistas, as vaias mostram que o movimento contra o governo da presidente Dilma Rousseff tem como alvo toda a classe política, não apenas o PT, criando um vácuo que pode ser ocupado por aventureiros ou levar à volta do autoritarismo. Por outro lado, os petistas reconheceram a importância e o tamanho dos atos de ontem e esperam que isso sirva de incentivo para que o governo mude os rumos da política econômica. “Me preocupou que a oposição que fomentou este ato tenha sido hostilizada em plena Avenida Paulista. Os manifestantes chamaram o governador Alckmin de ladrão de merenda, o Aécio de corrupto e se dirigiram à senadora Marta com palavras de baixo calão, obrigando até a sair debaixo de segurança. Isso me preocupa porque em 1964 os golpistas que apoiaram os militares, esperando que com a deposição do Jango (João Goulart, ex-presidente) pudessem assumir o poder, foram igualmente afastados e depois tivemos 21 anos de uma ditadura sanguinária”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Moro pede que ‘voz das ruas’ seja ouvida por partidos

  • 14 Mar 2016
  • 06:46h

(Foto: Reprodução)

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato na primeira instância, foi tratado mais uma vez como ‘herói nacional’ nas manifestações em diversas capitais brasileiras e até mesmo fora do País. À tarde, Moro divulgou nota agradecendo. “Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou Moro no comunicado. Máscaras do juiz, cartazes, camisetas, faixas e até pessoas fantasiadas de Moro pontuaram as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na nota, Sérgio Moro disse considerar “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e que “não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade”. Em Brasília, onde o protesto realizado pela manhã reuniu cerca de 100 mil pessoas, de acordo com cálculos da Polícia Militar, eram várias as referências ao juiz. Do alto do trio elétrico, locutores ensinavam a multidão a fazer com os dedos um “M de Moro”. O juiz foi citado também em paródias – “Dá-lhe, Moro! Dá-lhe, Moro!– e em faixas, como as que diziam “Eu ‘Moro’ de amor pelo Brasil” e “STF é PT. Moro é Brasil”, esta última uma crítica direta ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelas decisões da Lava Jato que envolvem autoridades envolvidas com foro especial. Faixas em apoio ao juiz foram vistas em vários estados, inclusive na manifestação que tomou a Avenida Paulista. 

Supremo julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment

  • G1
  • 14 Mar 2016
  • 06:37h

(Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (16) o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão da Corte de barrar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido definido no ano passado pela direção da casa legislativa. A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é retomar as discussões sobre a instalação da comissão especial que analisará o caso já no dia seguinte à decisão do STF. O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano, quando os ministros anularam a eleição de uma chapa alternativa de deputados – não indicada por líderes – para compor a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente da República. O grupo anunciado em 2015 era majoritariamente formado por opositores de Dilma. O Supremo também proibiu o voto secreto na eleição e deu ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara. A Casa recorreu da decisão. Segundo Cunha, a data exata de quando será retomado o processo de impeachment na Câmara vai depender da conclusão da análise do recurso no Supremo, o que pode ocorrer na quarta ou na quinta-feira (17). Na avaliação do peemedebista, o mais provável é que a retomada do processo aconteça na quinta.

 

Na pauta de votações da Câmara nesta semana, há duas propostas consideradas “pautas-bombas” pelo Palácio do Planalto. Uma delas é o projeto de decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos estados com a União. O texto susta o uso de juros compostos para a correção das dívidas. Assim, se for aprovado, será necessária uma nova negociação para decidir o indexador. O objetivo do texto é viabilizar o uso de juros simples na correção dos débitos, o que reduziria o montante devido pelos estados à União. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, essa troca da fórmula de correção reduziria as dívidas, no total, em R$ 300 bilhões, de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. O outro texto que pode ser analisado nesta semana pelos deputados federais é a PEC 1/2015, que aumenta o percentual mínimo de investimento da União em saúde. Pelas regras atuais, o governo deve investir neste ano 13,2% da receita corrente líquida, percentual que deve aumentar gradativamente a cada ano para alcançar 15% a partir de 2020. A PEC em tramitação na Câmara aumenta esses percentuais para alcançar um investimento mínimo de 19,4% em 2020.

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