Entenda a confusão

A loira, que ficou conhecida em todo o país ao ficar seminua nas manifestações políticas que aconteceram em São Paulo em 2015, não pode usar o polêmico tapa-sexo em protesto à presidente Dilma Rousseff. A escola de samba Unidos do Peruche não quis fazer apologia ao impeachment e obrigou a musa a usar uma fantasia mais comportada. Segundo a agremiação, Ju tinha que usar uma roupa com ligação com o enredo do desfile: os 100 anos do samba. O tapa-sexo havia sido uma sugestão dela. “Não sei porque proibiram, mas estou muito chateada”, lamentou ela na concentração do desfile da Unidos do Peruche. “Estou me sentindo injustiçada. Quero o impeachment e o povo quer o impeachment”, clamou.Revoltada, Ju Isen ainda ameaçou entrar na Avenida com o tapa-sexo na mão. “Quero fazer meu protesto de qualquer jeito”, pediu ela, sem sucesso. Instantes depois tiraram o adereço da loira. “Puxaram da minha mão com tudo! Roubaram de mim! Achei péssimo, mas estou aqui”, reclamou. O regulamento da Liga das Escolas de Samba de São Paulo não proíbe manifestações políticas nos desfiles. Mas, segundo a entidade, se alguém reclamar de algo apresentado, uma ata será aberta e a plenária da Liga, composta pelos presidentes das escolas, irão avaliar a situação e determinar ou não a punição. Antes do desfile, quando ainda estava se arrumando, Ju Isen contou porque queria usar o tapa-sexo. “Vim parar na mídia protestando e continuarei assim. Eu que escolhi essa fantasia com a intenção de manifestar. Vai ser meu momento.  Vim dar meu recado e de milhões de brasileiros: fora Dilma”, disse ela.

A Reuters informou que autoridades em todo mundo suspeitam que o vírus da zika estaria ligado a um aumento no número de casos de microcefalia no Brasil e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou, em 1º de fevereiro, estado de emergência internacional por causa da provável relação entre o vírus da zika e a microcefalia. Os centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) nos EUA já vinham aconselhando as norte-americanas grávidas ou as que consideram engravidar a evitarem viajar para lugares onde o zika foi registrado. Will Connell, diretor da Federação Equestre dos EUA, disse à agência de notícias que o USOC está deixando a decisão para os atletas. “Eles disseram que o atleta que estiver preocupado não deve se sentir obrigado a ir”, afirmou, segundo a Reuters. O Comitê Olímpico Internacional (COI) informou ao USOC que tem médicos acompanhando a situação no Brasil e que estava confiante no sucesso do Jogos no Rio. Os EUA lideraram o quadro de medalhas nas Olimpíadas de Londres, em 2012, com total de 104 medalhas: 46 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze.

Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe. A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados. "Temos toda uma estrutura de PJE [processo judicial eletrônico] e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior”, afirmou o magistrado. O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.

O que muda nas regras da licença-paternidade?
O texto propõe que a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco hoje estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A licença de 20 dias já está em vigor?
Não. Ela foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff em forma de lei.

A licença-paternidade de 20 dias será obrigatória?
Não. Só valerá para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Quem terá direito a esta licença?
Segundo o texto do projeto enviado ao Senado, pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.

As novas regras vão valer para pais de filhos adotivos?
Sim. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. O texto do projeto enviado ao Senado diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.

Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?
O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?
Segundo o projeto, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.

“Os atletas que estão se preparando para competir no Rio não sentem a necessidade de aguardarem por um alerta da OMS. Eles já começaram a estocar repelente, pensando em como se prevenir dos mosquitos. Então os atletas deverão ir ao Rio. Mas de nenhuma maneira o Comitê Olímpico Internacional deveria permitir que eles fossem. Simultaneamente, empresas e a mídia precisam pensar nessas mesmas linhas, colocando a segurança à frente de seus interesses comerciais”, relatou. Arthur Caplan e Lee Igel acreditam que o turismo carioca irá sofrer com a epidemia e deverá receber menos turistas do que o esperado para o período. Além do risco de transmissão do zika vírus, o Rio de Janeiro irá oferecer perigo aos atletas que irão competir no torneio de vela, que será realizado na Baía de Guanabara, região banhada por águas com alto nível de poluição. A Lagoa Rodrigo de Freitas também apresenta níveis de coliforme fecais altos e é justamente lá que irão ocorrer as provas do remo. 

Nos primeiros dias da campanha, havia apenas os mosquitos na página, sem a raquete para "bater" sobre eles com o cursor. Mesmo assim, clicando sobre eles, o internauta era redirecionado ao site oficial do governo com orientações sobre o Aedes aegypti, o combateaedes.saude.gov.br. Posteriormente, a figura da raquete foi adicionada. A mensagem que o leitor recebe após tentar clicar na imagem do mosquito é “não adianta apenas matar o mosquito, não podemos deixar ele nascer. E isso depende de todos nós”. O combateaedes.saude.gov.br reúne orientações sobre sintomas e prevenção da dengue, chikungunya e zika, causadas pelo Aedes aegypti e também informações para combater o mosquito. Nas redes sociais, a ação recebeu comentários. “Quando eu crescer quero ser igual esse hacker que colocou mosquitos da dengue no Portal Brasil”, disse uma internauta noTwitter. “Aí você entra no site do Portal Brasil e vê os mosquitos da dengue por lá. Oh zika”, escreveu outro no Instagram. A Secretaria de Comunicação informou que, desde que a campanha foi lançada, o número de acessos ao Portal Brasil triplicou.

Espinal afirma que o problema deve ser resolvido por meio de discussões entre os presidentes dos EUA e do Brasil. Ele afirma que o papel da OMS é majoritariamente o de estimular países a compartilharem. Segundo ele, porém, é provável que o Brasil tenha providenciado menos de 20 amostras até agora para colaboradores fora do país. "Não é possível deixar isso para ser resolvido depois", ele afirmou. "Esperar é sempre arriscado durante uma emergência."

Bioburocracia
Em maio de 2015, quando os primeiros casos de zika estava emergindo no Brasil, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova lei para organizar como pesquisadores usam os recursos genéticos do país. Mas o arcabouço legal não foi regulamentado ainda, deixando cientistas em um limbo jurídico. "Até que a lei seja implementada, somos legalmente proibidos de enviar amostras para fora", afirmou Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros de pesquisa em doenças tropicais no país. "Mesmo quando queremos mandar esse material para o exterior, não podemos, porque é considerado um crime." A proibição não necessariamente significa que pesquisadores estrangeiros não possam ter acesso a amostras. Algumas foram compartilhadas com os EUA, incluindo amostras de tecido de dois recém-nascidos que morreram e dois fetos recentemente examinados pelos Centros de Controle e Prevenção dos EUA (CDC). Mas uma autoridade americana afirmou que isso não é suficiente para desenvolver testes precisos para o vírus ou determinar se o zika está de fato por trás do recente aumento no número de casos de defeitos congênitos. O fenômeno fez a OMS declarar o vírus uma emergência internacional na segunda-feira (1º).

'Contrabando' de amostras
Dada a escassez de amostras brasileiras, autoridades sanitárias ao redor do mundo estão recorrendo a cepas (linhagens) antigas do vírus – ou discretamente obtendo-as de pacientes por meio de instituições privadas. Um funcionário de saúde dos EUA que concedeu entrevista sob anonimato afirma que os CDC estão trabalhando com uma linhagem de zika de um surto de 2013 na Polinésia francesa para aperfeiçoar seus testes. Pesquisadores americanos tentando sequenciar o código genético do zika se viram obrigados a trabalhar com amostras de vírus de Porto Rico pela mesma razão Na Inglaterra, pesquisadores estão usando amostras obtidas na Micronésia, no Pacífico, onde ocorreu um surto em 2007. Os franceses estão usando amostras da Polinésia e da Martinica. Na Espanha, cientistas obtiveram uma linhagem de Uganda, por intermédio dos EUA. Nem mesmo Portugal, país que compartilha laços históricos com o Brasil, não possui cepas brasileiras do vírus. O Instituto Nacional de Saúde em Lisboa afirma que seus testes são baseados em uma cepa obtida dos EUA nos anos 1980, ente outras. Alguns pesquisadores estão contornando a burocracia brasileira ao obter amostras enviadas a eles por laboratórios de diagnósticos privados, afirma Jonas Schmidt-Chanasit, especialista em doenças transmitidas por mosquitos no Instituto Bernard Nocht de Medicina Tropical em Hamburgo, Alemanha. "É quase impossível conseguir amostras do país", diz. "Elas não estão vindo por canais governamentais oficiais. Nossa única fonte são pessoas ricas que querem um diagnóstico."

Condenação pública
Em público, autoridades sanitárias têm elogiado o clima de colaboração. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou na segunda-feira que o Brasil e o EUA estavam trabalhando "muito de perto" nos estudos. Quando questionado sobre o compartilhamento de amostras, Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Doenças Alergênicas e Infecciosas dos EUA (NIAID), disse: "Não acho que seja um problema". Nos bastidores, a história é outra. Quatro autoridades da OMS, concedendo entrevista sob anonimato, afirmaram que o Brasil não está passando informação atualizada suficiente a parceiros internacionais. "A OMS não obteve nada de lá, nenhuma descoberta clínica ou de laboratório", afirmou um deles. Ben Neuman, virologista da Universidade de Reading, na Inglaterra, afirma que milhares de amostras – ou ao menos centenas – são necessárias para rastrear o vírus e determinar como ele está se modificando. "A ciência só funciona quando compartilhamos", disse. "O problema de compartilhamento de vírus não está limitado ao Brasil", afirma Gadelha, da Fiocruz. "Isso não é um problema unilateral, é global", afirmou. Mais de uma década atrás, a OMS enfrentou um problema similar quando a Indonésia se recusou a entregar amostras de gripe aviária, argumentando que cientistas ocidentais as usariam para fabricar drogas que o país não poderia adquirir. Lawrence Gostin, diretor do Centro de Colaboração para Legislação Sanitária e Direitos Humanos da Universidade de Georgetown, em Washington, afirma que não há regras que obriguem governos a entregar vírus, tecidos ou informações biológicas. "Se países não compartilham, a única repercussão que enfrentam é a condenação pública", diz.